ED. 116
MARÇO DE 2017 ANO VI
O rombo é uma mentira // p. 6
Essa turma pretende acabar com sua aposentadoria // p. 6 e 7
edital para as eleições do sitraemg // p. 8
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ED. 116 \ MARÇO 2017 \ ANO VII
JORNAL DO
EDITORIAL
SITRAEMG e todos os trabalhadores na luta contra a PEC 287/16 Assim como em 2016, quando participou intensamente das atividades da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Previdência, Frente Mineira Popular em Defesa da Previdência Social e do Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe), e promoveu eventos para debater o tema (Seminário em agosto, Grande Encontro em outubro e ato público em dezembro), o SITRAEMG entrou com força total na luta contra a PEC 287/16, da Reforma da Previdência, também em 2017.
Ficar parado, neste momento, pode significar o fim da tão sonhada aposentadoria Desde janeiro, participa ativamente das atividades da Frente Mineira, organizando, convocando os servidores e marcando presença nos atos públicos realizados - dias 24/01 e 08/02, em Belo Horizonte. Esteve, também, em reunião
de várias entidades representativas dos trabalhadores com o presidente do TCU, ministro Raimundo Carreiro, dia 31/01, reivindicando que aquele órgão cobrasse e do governo esclarecimentos sobre as contas da Previdência, e, na mesma data, também em reunião na OAB Nacional que marcou o lançamento do manifesto desta e dezenas de outras entidades, incluindo o SITRAEMG, contra a Reforma. Para municiar os servidores de informações sobre o assunto, o Sindicato publica matérias diariamente a respeito, e criou um link (hotsite) em seu site especialmente voltado para a luta contra a reforma. Também produziu uma cartilha sobre o tema. Através de sua equipe de comunicação, juntamente com os setores correlatos das demais entidades que compõem a Frente, articula estratégias de campanha para chamar os trabalhadores do serviço público e da iniciativa privada para a luta contra a ameaça do governo de acabar com a aposentadoria de todos os brasileiros, visando empurrá-los para a Previdência privada. O SITRAEMG também liderou a formação de uma “força tarefa jurídica”, com a participação de advogados de sua assessoria jurídica, do Instituto de Estudos Previdenciários (IEPREV)
e Associação dos Advogados do Centro Oeste de Minas Gerais, para elaboração de requerimentos e ações judiciais contra a PEC 287/16. Apesar do pouco tempo, a força tarefa já agitou a Câmara dos Deputados e gerou uma “saia justa” para o governo, impetrando no STF um mandado de segurança para que este cobre do presidente Michel Temer, os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia, e da CCJ e da Comissão Especial da Casa que analisam a PEC 287/16 a explicarem porque não há estudo atuarial que comprove o alegado déficit da Previdência e porque a PEC não foi pré-aprovada pela Comissão Nacional de Previdência Social. É o SITRAEMG no embalo de uma forte luta que permitiu a construção da grande greve da categoria em 2015, pela reposição salarial e derrubada do veto de Dilma. Mas o êxito na luta contra a PEC 287/16 requer a união de todos os trabalhadores e o uso de todas as armas de que dispõem. Ficar parado, neste momento, pode significar o fim da tão sonhada aposentadoria. Por isso, engaje-se, articule-se junto aos deputados e participe de todas as atividades de mobilização.
Corpo a corpo em Brasília com deputados Lincoln Portela e Eduardo Barbosa
EXPEDIENTE
Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário Federal no Estado de Minas Gerais Rua Euclides da Cunha, 14 - Prado - Belo Horizonte - Minas Gerais (30411-170) (31) 4501-1500 ou 0800.283.4302 - www.sitraemg.org.br - @SITRAEMG
/ DIRETORIA EXECUTIVA Coordenadores Gerais Alan da Costa Macedo, Alexandre Magnus Melo Martins e lgor Yagelovic Coordenadores Executivos Daniel de Oliveira, Etur Zehuri, Evandro, Antônio da Silva, Geraldo Correia da Cruz, Nilson Jorge de Moraes e Vilma Oliveira Lourenço
/ COMUNICAÇÃO Coordenadores de Finanças Célio lzidoro Rosa e João Baptista Sellera Bárbaro
Edição e reportagens: Gil Carlos Dias (Mtb 01759) e Diego Franco David
Coordenadores Regionais Dinali Savis de Souza, Dirceu José dos Santos, Henrique Olegário Pacheco, Lindolfo Alves de Carvalho Neto, Mário Alves e Sandro Luis Pacheco
Projeto e diagramação: Diogo França Impressão:Gráfica e Editoria Fumarc Tiragem e especificações: 5.000 exemplares, impressos em Papel Couché 115g
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GALERIA DE FOTOS
A atuação do Sindicato na luta contra a PEC 287, em Minas e Brasília
Ato do dia 24 de janeiro, na Praça 7, em BH
Reunião com o presidente do TCU, dia 31/01 Membros da Força Tarefa Jurídica com parte dos deputados que endossaram o MS impetrado no STF, no início de fevereiro
Corpo a corpo em Brasília com deputados Marcelo Álvaro Antônio, Dâmina Pereira, Ademir Camilo, Eduardo Barbosa e Weliton Prado
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GALERIA DE FOTOS
Sitraemg, Assojaf-MG e Ieprev em audiência pública em São Paulo
Reuniões na sede do conselho federal da oab...
Atos públicos contra a pec 287 em belo horizonte
Audiência na Câmara dos Deputados
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GALERIA DE FOTOS
Reunião ampliada da FENAJUFE de 19 de Fevereiro
Força-tarefa jurídica do SITRAEMG contra a PEC 287
Reunião da Frente com assessor da PMMG
Reunião da Frente Mineira em Defesa da Previdência Social Pública
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DESTRUIÇÃO DA PREVIDÊNCIA
Necessidade de reforma é pura falácia do governo / /NÃO EXISTE DÉFICIT O governo divulga apenas uma fonte de receita (as contribuições dos trabalhadores) para justificar o discurso de que a Previdência é deficitária. Mas omite as outras fontes (Cofins, CSLL, PIS/PASEP, entidades da seguridade e outras contribuições) que sustentam o sistema de seguridade social do País: saúde, previdência e assistência social.
/ /CONTAS DE 2015 Soma das receitas = + R$ 694 bi Soma das despesas = - R$ 683 bi Superávit = + R$ 11 bi
/ /E QUANTO DINHEIRO PERDIDO! R$ 426 bi da Previdência acumulados em dívidas (e não cobrados) dos grandes e privilegiados devedores R$ 120 bi (30%) da receita desviados, pela DRU, para gastos livres do governo (previsão para 2016) R$ 55,1 bi de renúncia fiscal (de receitas previdenciárias) para grandes empresas, em 2015
Estragos que a PEC do governo vai fazer com a sua aposentadoria Idade mínima de 65 anos para aposentadoria de homens e mulheres 49 anos de contribuição para o trabalhador ter acesso à aposentadoria integral Valores de aposentadoria e de pensão por morte menores que o salário mínimo Aumento da idade mínima e tempo de contribuição para aposentadoria do trabalhador rural Impedimento de acumular aposentadoria e pensão por morte Elevação da idade para 70 anos para receber o direito da assistência social Mudança nas regras da aposentadoria de professores Benefícios assistenciais em valor menor que salário mínimo Mudanças drásticas nas regras de aposentadoria dos trabalhadores expostos ao risco e a agentes insalubres, que nunca conseguirão se aposentar. Regras de transição que não consideram o direito adquirido e o pacto firmado pelo trabalhador quando ingressou no atual sistema previdenciário.
Calendário nacional da categoria prevê construção de greve geral contra a PEC 287 13/03 – Inicio de inscrições de chapas e candidaturas para as eleições do SITRAEMG 14/03 – 12h às 14h – ato público no TRT da Rua Mato Grosso, 468, BH, contra a PEC 287/16 e em defesa da Justiça do Trabalho 15/03 – Dia Nacional de Luta, paralisações e mobilizações contra a Reforma da Previdência com perspectiva da construção da greve geral : ato público na Praça 7, em BH, às 10 horas; paralisação de 4 horas, das 10h às 14h, no Judiciário Federal em MG 16/03 – Encontro Regional Juiz de Fora debate Reforma da Previdência 27/03 - Termino das inscrições de chapas para as eleições do SITRAEMG 28/03 - Caravana para Brasília – provável votação da PEC 287/16 em 1° turno 01/04 - AGE para eleições da comissão eleitoral e dos delegados à Ampliada da Fenajufe 10 a 12/05 - Eleições sindicais do SITRAEMG
Os articuladores da Destruição da Previdência Michel Temer Presidente da República
Henrique Meirelles Ministro da Fazenda
Eliseu Padilha Ministro-chefe da Casa Civil
• Aposentou-se aos 55 anos • Aposentou-se aos 57 anos • Aposentou-se aos 53 anos • Remuneração: R$ 29.989,99 (aposenta- • Remuneração: R$ 250.000,00 (aposentado- • Remuneração: R$ R$ 19.389,60 (aposentadoria como deputado federal) + 30.934,70 doria como procurador do estado de São ria pelo Bank of America Merrill Lynch, dos (como ministro) Paulo) + R$ 30.934,70 (como presidente da EUA) + 30.934,70 (como ministro) • Incluído na lista de delação da Odebrecht no República) • Incluído na lista de delação da Odebrecht no esquema do Petrolão (operação Lava Jato) esquema do Petrolão (operação Lava Jato)
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ELEIÇÕES SITRAEMG 2017
Deflagrado o processo eleitoral para o triênio 2017/2020 A grande novidade é que a votação e apuração serão por meio eletrônico, democratizando o processo e facilitando a participação, sobretudo, dos filiados do interior Seguindo orientação do estatuto do SITRAEMG, em seu artigo 47, parágrafo único, foi publicado na edição do dia 10 deste mês (março), do Diário Oficial do Estado (“Minas Gerais”), assim como nesta edição do Jornal do SITRAEMG (confira-o, nesta página), o edital de convocação para as eleições da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal do Sindicato para o triênio 2017/2020. A votação ocorrerá durante três dias, no mês de maio, entre as 8h do dia 10 e 18h do dia 12. A apuração será realizada na sede do Sindicato, imediatamente após o encerramento da votação. O edital também abre prazo para as inscrições de chapas para a Diretoria Executiva e de
candidatos ao Conselho Fiscal, compreendido entre os dias 13 e 27 de março. A assembleia geral para eleição da Comissão Eleitoral responsável pela condução das eleições será realizada no dia 1º de abril, às 9h, em primeira chamada, e 9h em segunda e última chamada, no auditório da Faculdade Una de Contagem (Av. João César de Oliveira, 5775, bairro Beatriz, Contagem).
Votação eletrônica A novidade deste ano será a votação pelo sistema eletrônico. Os filiados poderão votar por meio de qualquer computador, tablet ou smartphone que seja conectado à internet e que dis-
ponha de um navegador de internet, podendo ser usados os dispositivos de propriedade dos eleitores, ou, ainda, dois computadores que estão à disposição na sede do SITRAEMG.
Impressos para inscrições Os formulários para inscrições serão disponibilizados na secretaria do Sindicato, que funcionará nos dias úteis do período destinado aos registros de candidaturas, nos horários de 8h às 12h e 13h às 17h, com pessoa habilitada para atendimento, prestação de informações relativas ao processo eleitoral, recebimento de documentação e fornecimento do recibo.
Votação eletrônica foi aprovada pelo Conselho Deliberativo e por comissão de filiados Diz o artigo 71 do estatuto do SITRAEMG: “Havendo viabilidade técnica poderá ser adotado o sistema de eleição por meio eletrônico, cabendo à Comissão Eleitoral estabelecer regulamentação específica para essa modalidade de eleição, zelando pela devida segurança ao pleito”. Vislumbrando a possibilidade de buscar meios que pudessem agilizar os processos de votação e apuração das eleições do Sindicato, e viabilizar o acesso do maior número possível de filiados na escolha de seus representantes sindicais, a atual Diretoria Executiva se lançou ao mercado e conseguiu chegar à empresa PanData Informática Ltda., uma das mais – senão a mais conceituadas do País na realização de eleições eletrônicas. Utilizando o sistema Elegere, a
Marcelo Caetano Secretário da Previdência
empresa, em parceria com a Unisys, já prestou serviços ao TSE nas eleições de 1996 a 2004. Já atuou, também, em várias outras grandes organizações, incluindo clubes de futebol como Corinthians e Palmeiras, de São Paulo. No último Encontro do Conselho Deliberativo do SITRAEMG, em dezembro passado, a Diretoria apresentou a proposta da empresa para a realização das eleições do Sindicato neste ano. Após ampla discussão e esclarecimentos, ficou acordado que seria formada uma comissão de filiados do TRE para conhecer e avaliar o sistema junto a representantes da empresa. O contato com a PanData se deu no dia 23 de fevereiro deste ano, por videoconferência. A partir dele, foi feito um relatório assinado pelo filiado Do-
Rodrigo Maia Presidente da Câmara
mingos Sávio Barbosa Dias, servidor do TRE. Entre outras considerações, o filiado relatou que debateu a proposta com três servidores do TRE-MG, área de informática, cada um de setores distintos (desenvolvimento, suporte e rede), que lhe sugeriram vários pontos para a sabatina ao representante da empresa. “Assim, a resposta pela viabilidade técnica da eleição por coleta eletrônica de votos é positiva, não significando este parecer como nota exclusiva para a contratação dos servidos ora analisados. Caberá à Direção do Sindicato, exclusivamente, levando-se em consideração as ponderações aqui elencadas”, conclui o relatório.
Arthur Maia
Deputado, presidente da Comissão
Especial da PEC 287 • Remuneração: R$ 31.413,28 (como servidor • Remuneração: R$ 33.763,00 • Incluído na lista de delação da Odebrecht no • Remuneração – R$ 33.763,00 de carreira do IPEA) • Durante a elaboração do texto da PEC esquema do Petrolão (operação Lava Jato) • Recebeu R$ 1.229.944,00 em doações do 287/16, dedicou sua agenda quase inteirasistema financeiro para sua campanha nas mente a contatos com representantes dos eleições de 2014, sendo R$ 299.972,00 da banqueiros. Bradesco Vida e Previdência.
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Eleições da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal – SITRAEMG O SINDICATO DOS TRABALHADORES DO PODER JUDICIÁRIO FEDERAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS - SITRAEMG, por sua Diretoria Executiva, neste ato representada pelos Coordenadores-Gerais Igor Yagelovic, Alexandre Magnus Melo Martins e Alan Macedo, faz saber pelo presente edital, em conformidade com o que dispõe o capítulo II, seção I do seu Estatuto Social, que será realizada a eleição para composição dos cargos de sua Diretoria Executiva e Conselho Fiscal para o triênio 2017/2020, entre as 8h do dia 10/05 e as 18h do dia 12/05. O exercício do voto será feito por meio de qualquer computador, tablet ou smartphone que seja conectado à internet e que disponha de um navegador de internet, podendo ser usados os dispositivos de propriedade dos eleitores, ou, ainda, dois computadores que estarão à disposição na sede do SITRAEMG, localizada na Rua Euclides da Cunha, nº 14, Bairro Prado, Belo Horizonte/MG. Todas as informações sobre o processo eleitoral estarão disponíveis no site das eleições e no site do sindicato. A apuração será realizada na sede da entidade ao término do horário das eleições. Fica aberto o prazo para as inscrições de chapas e de candidatos para o Conselho Fiscal, iniciando no dia 13/03/2017 (inclusive) e finalizando no dia 27/03/2017 (inclusive). As inscrições serão feitas por meio de requerimento em formulário próprio, disponibilizado pela secretaria da entidade, assinado por qualquer um dos componentes das chapas ou, no caso do Conselho Fiscal, pelo próprio candidato, constando o nome do filiado, órgão, local de trabalho e assinatura, acompanhado de cópia dos documentos de identidade dos candidatos. A secretaria da entidade funcionará nos dias úteis do período destinado aos registros de candidaturas, nos horários de 8h as 12h e 13h as 17h, com pessoa habilitada para atendimento, prestação de informações concernentes ao processo eleitoral, recebimento de documentação e fornecimento do correspondente recibo. A assembleia geral para a eleição da Comissão Eleitoral será no dia 01/04/2017 às 9h em primeira convocação e às 9h30 em segunda convocação, no auditório da faculdade UNA, campus Contagem, localizada na Av. João César de Oliveira, 5775 - Beatriz, Contagem. Belo Horizonte, 10 de março de 2017. Igor Yagelovic Coordenador-Geral Alexandre Magnus Melo Martins Coordenador-Geral Alan Macedo Coordenador-Geral
Calendário das eleições 13 a 27 de março 1º de abril 10 a 12 de maio
Inscrições de chapas para Diretoria Executiva e candidaturas ao Conselho Fiscal, na secretaria do Sindicato, nos dias úteis, das 8h às 12h e das 13h às 17h. 1º de abril, às 9h (primeira chamada), e 9h30 (segunda chamada): Assembleia Geral para eleição da Comissão Eleitoral
Das 8h do dia 10/05 às 18h do dia 12/05 - Votação, pela internet