Carta de Serviços Certificado de Reservista, Identidade, Folhas de alterações onde conste a data de inclusão e de desligamento, Procuração pública ou particular (se for o caso) e Diploma da Medalha de Campanha na Itália ou Diploma da Medalha de Aviação (se for o caso). Principais etapas para processamento do serviço: Item para Boletim Interno da OM onde foi solicitado o serviço; Confecção do Histórico Militar; e Assinatura das folhas do Histórico Militar pelo Comandante da OM. Prazo máximo para a prestação do serviço: Até 15 (quinze) dias úteis. Forma de prestação do serviço: Fornecimento de folhas contendo o Histórico Militar do requerente (impresso e assinado pelo Comandante da OM) em duas vias; A segunda via do documento deverá ser assinada pelo solicitante em local próprio. Forma de comunicação com o solicitante do serviço: por meio de contato telefônico (21) 2157-2933. Locais e formas de acessar o serviço: Esquadrão de Pessoal da OM (Seção de Pessoal Militar), por meio de atendimento presencial. Base Aérea dos Afonsos Praça General Aranha, 20 - Marechal Hermes – CEP.: 21.331-700 - Campo dos Afonsos – RJ.
4. Título Provisório para Pensão Militar (TPPM) Requisitos, documentos e informações necessários para acessar o serviço: Documento que comprove o condição de beneficiário(a) à Pensão Militar, conforme registrado na Declaração de Beneficiários (Certidão de Casamento ou Declaração de União Estável), Identidade e Atestado de Óbito. Prazo máximo para a prestação do serviço: até 02 (dois) dias úteis Forma de prestação do serviço: Formação de um processo de habilitação à Pensão Militar e envio à Pagadoria de Inativos e Pensionistas da Aeronáutica (PIPAR). Forma de comunicação com o solicitante do serviço: por meio de contato telefônico (21) 2157-2933. Locais e formas de acessar o serviço:
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