CARTA DE SERVIÇOS AO CIDADÃO

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Carta de Serviços Fornecimento de informações acerca das etapas, presentes e futuras, esperadas para a realização dos serviços, inclusive estimativas de prazos: por meio de contato telefônico (21) 2101-4944 e e-mail acs3comar@gmail.com. Mecanismos de consulta, por parte dos usuários, acerca das etapas, cumpridas e pendentes, para a realização do serviço solicitado: por meio de contato telefônico (21) 2101-4944 e e-mail acs3comar@gmail.com. Tratamento a ser dispensado aos usuários quando do atendimento: atendimento telefônico prestado por um dos Oficiais da área de Comunicação Social. Na ausência, o atendimento pode ser feito por um dos Graduados. Requisitos básicos para o sistema de sinalização visual das unidades de atendimento: não há. Condições mínimas a serem observadas pelas unidades de atendimento, em especial no que se refere a acessibilidade, limpeza e conforto: não se aplica, pois o atendimento não é presencial. Procedimentos alternativos para atendimento quando o sistema informatizado se encontrar indisponível: por meio de contato telefônico.

2. Confecção de cartão de identidade e de identificação do Comando da Aeronáutica (Ministério da Defesa) aos militares da ativa, reserva ou civis da Aeronáutica e seus dependentes; pensionistas; aeronavegantes e cidadãos que tiveram vínculo e se identificaram na Aeronáutica. Requisitos, documentos e informações necessários para acessar o serviço: os documentos necessários são: cópia da certidão (nascimento/casamento); cópia do CPF; cópia do SARAM; 2 Fotos 3x4; cópia da CHT (para aeronavegantes); cópia da carteira de trabalho (para aeronavegantes); declaração de pensionista ou título de pensão emitida pela PIPAR (para os pensionistas da Aeronáutica); e GRU. Principais etapas para processamento do serviço: coleta de documentos, cadastramento, análise e impressão da carteira. Prazo máximo para a prestação do serviço: o prazo máximo para prestação de serviço é de 30 dias. Forma de prestação do serviço: a forma da prestação de serviço se faz por agendamento. A comunicação com o solicitante é feita por telefone ou e-mail e os locais e forma de acessar são: SIDOM-RJ e o site do III COMAR www.comar3. aer.mil.br.

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