BELULUANE
A CUMPRIR 18 ANOS, PARQUE INDUSTRIAL QUER SER MAIOR
O JOGO
COMO A POUCA SORTE FEZ CRESCER OS JOGOS DE AZAR
AMECON
ANTÓNIO TIVANE QUER TRAZER ECONOMISTAS PARA A RIBALTA
NÓMADAS DIGITAIS
UMA NOVA TENDÊNCIA QUE
ESTÁ A MEXER COM O TURISMO
SETEMBRO 2018 • Ano 01 • NO 06
Preço 200 MZN
6 OBSERVAÇÃO
ONU
Realiza-se em Setembro a reunião de um dos órgãos mais importantes das Nações Unidas
8 RADAR
Panorama Economia, Banca, Finanças, Infra-estruturas, Investimento, País, Agenda
14 MACRO
ENQUADRAMENTO
14 Indústria Aos 18 anos, o Parque Industrial de Beluluane ainda está longe da maioridade
18 Jogo Como o abrandamento económico fez disparar a receita fiscal dos jogos
24 NAÇÃO
DESENVOLVIMENTO
24 Para onde vai o dinheiro? Moçambique é, historicamente um dos maiores destinatários de fundos de ajuda ao desenvolvimento
34 Na voz de... António Souto,Presidente do Conselho Executivo da Gapi
38 PROVÍNCIA
Eleições
O que pode, e deve mudar, nas autarquias, na sequência das eleições marcadas para Outubro
44 MERCADO E FINANÇAS
Estatísticas
A ‘qualidade’ dos números produzidos, e o seu impacto na realidade económica e social
48 EMPRESAS
PME
MozDevz Uma plataforma para as startup no segmento das Tecnologias da Informação e Comunicação, direccionadas à sustentabilidade
50 MEGAFONE
Marketing O que está a acontecer no mundo das marcas em Moçambique e lá por fora
68 Escape Nkwichi Lodge, uma escultura em Nissa 70 Gourmet O Spazio das pizzas 71 Adega Vinhos brancos portugueses reconhecidos pelo mundo 72 Agenda Música, livros, filmes 73 Arte Estados de Alma das Artes, em Moçambique 74 Ao Volante Amarok automática já chegou
52 FIGURA DO MÊS
Liderança
António Tivane, o novo presidente da AMECON, quer colocar os economistas no centro do debate
54 SOCIEDADE
Nómadas
Como as mudanças no mundo digital, estão a mudar as formas de trabalhar, e a sociedade
60 LÁ FORA
RDC
A pouco mais de três meses das eleições de Dezembro permanecem as dúvidas políticas
Iacumba
com a recente aprovação do pacote eleitoral e da revisão pontual da constituição da República no quadro do aprofundamento da descentralização no país, foram introduzidas inovações no ordenamento constitucional moçambicano, como a criação de órgãos descentralizados de governação local, provincial e distrital.
Com estas medidas espera-se que Moçambique comece a dar saltos significativos na contribuição das iniciativas locais para o desenvolvimento económico equilibrado e para a justiça social no país.
O Município, a Província e o Distrito passam a ter um papel mais activo na criação, desenvolvimento e sustentabilidade do bem comum, contribuindo decisivamente para a redução das assimetrias regionais e sociais.
A partir das eleições gerais de 2019, os governadores provinciais passam a ser eleitos. Serão cabeças-de-lista dos partidos, coligações de partidos políticos ou grupos de cidadãos eleitores, deixando de ser nomeados pelo Chefe de Estado. Futuramente, os administradores distritais também passarão a ser eleitos. Transitoriamente, até às eleições de 2024, o administrador de distrito será nomeado pelo Ministro que superintende à função pública, depois de consultado o Governador da província.
Do ponto de vista económico, a partir do início da próxima década estarão criadas condições a nível local para uma reflexão mais profunda sobre as potencialidades económicas e sociais da região e a sua contribuição efectiva, através da acção executiva dos governos provinciais eleitos, para a dinamização da economia nacional de forma equilibrada e no desenvolvimento humano, sujeitos a uma fiscalização mais actuante da Assembleia Provincial.
A E&M ao abordar este tema, aparentemente de cariz político, pretende despertar ao nosso estimado leitor que a partir de 2020 o cenário político, económico e social será diferente, pois... ‘quem lê sabe mais’.
SETEMBRO 2018 • Nº 06
PROPRIEDADE Executive Moçambique
DIRECTOR Iacumba Ali Aiuba CONSELHO EDITORIAL
Alda Salomão; António Souto; Narciso Matos; Rogério Samo Gudo DIRECTORA EDITORIAL
GRUPO EXECUTIVE Ana Filipa Amaro
EDITOR EXECUTIVO Pedro Cativelos JORNALISTAS Celso Chambisso; Hermenegildo Langa; Cristina Freire, Elmano Madaíl, Rui Trindade; PAGINAÇÃO José Mundundo FOTOGRAFIA Jay Garrido; Vasco Célio PRODUÇÃO Iona - Comunicação e Marketing, Lda (Grupo Executive) PUBLICIDADE DEPARTAMENTO COMERCIAL Ana Antunes (Moçambique) ana.antunes@executive-mozambique. com; iona@iona.pt/contacto@iona.pt (Portugal)
ADMINISTRAÇÃO, REDACÇÃO E PUBLICIDADE Executive Moçambique; Rua do Telégrafo, nº 109 – Sala 6, Bairro Polana Cimento, Maputo – Moçambique; Tel.: +258 21 485 652; Tlm.: +258 84 311 9150; geral@executive-mozambique.com DELEGAÇÃO EM LISBOA Rua Filipe Folque, nº 10 J – 2º drtº,1050-113 Lisboa; Tel.:+351 213 813 566; iona@iona.pt IMPRESSÃO E ACABAMENTO Minerva Print - Maputo - Moçambique TIRAGEM 4 500 exemplares NÚMERO DE REGISTO 01/GABINFO-DEPC/2018
PONTOS DE VENDA
Pastelaria Taverna - Av. Friedrich Engels
Pastelaria Taverna – Av. Július Nyerere nº 967
Pastelaria Taverna – Av. Mao Tse Tung
Pastelaria Taverna – Rua Kibriti Diwane nº 135
Pastelaria Taverna – Av. Marginal
Spar da Interfranca – Av. 24 de Julho
UEM-Faculdade de Economia - Papelaria
Tabacaria Mil e Uma Coisas - Prédio 33 Andares, loja 20
Pastelaria Continental - Av. Samora Machel
Capuchinho vermelho – Av. Vladimir Lenine
Tem data marcada para 18 de Setembro, a 73.ª sessão da Assembleia Geral das Nações Unidas, o principal órgão deliberativo da ONU. Por lá passaram, e fizeram declarações que marcaram a história, figuras tão distintas, na posição como nas opiniões, como Winston Churchill, John F. Kennedy, Fidel Castro ou, mais recentemente Barack Obama.
María Fernanda Espinosa Garcés, presidente eleita da 73ª sessão da Assembleia Geral, anunciou em Julho passado, que o tema do debate em que vão participar todos os 193 membros da ONU será quase tão amplo, quanto os caracteres de que necessita para ser descrito: “Tornar as Nações Unidas Relevantes para Todos os Povos: Liderança Global e Responsabilidades Compartilhadas para o Alcance de Sociedades Pacíficas, Equitativas e Sustentáveis.”
Um dos destaques da agenda desta sessão com nove dias de duração, aponta para o dia 24 de Setembro, e para a discussão sobre a ‘Paz no Mundo’, debatida no ‘Nelson Mandela Peace Summit’, em homenagem ao centenário do nascimento do líder sul-africano, que se comemora este ano, tendo sido já anunciada a apresentação de uma declaração política sobre os conflitos globais que será ratificada por todos os Estados membros.
Investimento. A Cervejas de Moçambique (CDM) anunciou a construção de uma nova fábrica no distrito de Marracuene, um investimento de 180 milhões de dólares. Com o início da obra agendado para o último trimestre deste ano, o novo empreendimento vai empregar mais de mil trabalhadores e terá uma capacidade instalada para produzir anualmente cerca de 200 milhões de litros de cerveja.
Segundo o Presidente do Conselho de Administração da CDM, Tomaz Salomão,
Petróleo. O Governo aprovou novos contratos de concessão para pesquisa e produção de hidrocarbonetos em cinco áreas marítimas e uma terrestre, em quatro províncias do país. De acordo com a porta-voz do Conselho de Ministros, Ana Comoana, as áreas são a A5A, A5B e Z5-D, localizadas na costa de Angoche, província de Nampula, a Z5, no delta do Zambeze, região que abrange as províncias de Sofala e da Zambézia e as áreas PT5-C (marítima) e Mazenga (terrestre).
Sendo hoje a principal empresa produtora de gás natural em Moçambique, na Província de Inhambane (Temane), transporta o gás liquefeito através de um gasoduto de 865 quilómetros para a África do Sul, com uma ligação ao sul de Moçambique para consumo doméstico.
“a instalação desta unidade fabril, estará em funcionamento no final do próximo ano e ajudará a AB InBev (accionista maioritária da CDM) a acompanhar a demanda num mercado que registou um crescimento de mais de 20% só no primeiro semestre do ano,” Já Ricardo Tadeu, presidente da empresa na África subsariana, fala de “um reflexo do quanto temos vindo a apostar no continente”, disse.
A CDM domina o mercado nacional, no qual detém uma quota de 95%.
Sasol. A multinacional sul-africana integrada de energia e produtos químicos anunciou que irá investir “centenas de milhões de rands” (não revela o volume exacto), para intensificar a exploração de petróleo e gás em Moçambique.
Alex Anderson, chefe de Relações Externas do grupo, explica que “o investimento contínuo em Moçambique confirma o firme compromisso para com o país. Dezenas de milhões de dólares serão gastos na execução de poços exploratórios sísmicos e de perfuração nessas novas licenças para fazer aumentar os recursos de hidrocarbonetos”, disse. A Sasol está actualmente a concluir a quinta licitação competitiva para executar a engenharia, aprovisionamento, construção e comissionamento para a PT5-C onshore, perto da área de Pande e Temane em Inhambane e offshore A5-A na área de Angoche em Nampula.
Relatório e contas. A Vale Moçambique encerrou mais um semestre com um passivo a aumentar. A mineradora encerrou assim a primeira metade do ano com uma dívida de 7,9 mil milhões de dólares, um aumento de 100 milhões de dólares relativamente ao valor contabilizado no final do primeiro trimestre. Chuvas, custos de operações elevados e a depreciação do metical, são os principais factores que influenciaram negativamente o desempenho contabilístico da empresa.
Minerais. Para desencorajar a comercialização ilegal de pedras preciosas e ornamentais, o governo anunciou que vai realizar a terceira edição da Feira de Gemas (Fagena). O evento será realizado na cidade de Nampula, o maior centro de comercialização de minerais do país, e foi anonciado como “um espaço de compra e venda de mine-
rais dentro da formalidade.” Esta é assim a forma encontrada para regular um mercado onde ainda existem inúmeros operadores informais. De acordo com o Ministério dos Recursos Minerais e Energia, o objectivo da feira “é criar um espaço de referência nacional e de internacionalização das pedras preciosas produzidas em Moçambique.“
Ouro. Mwiriti anunciou a descoberta de ouro em Cabo Delgado. A empresa mineira de capital moçambicano confirmou a presença de ouro na sua concessão em Nairoto, distrito de Montepuez, cuja exploração deverá iniciar em Abril do próximo ano. A Mwiriti também detém 25% da Montepuez Ruby Mining (MRM), que faz a exploração de 34 mil quilómetros quadrados em Cabo Delgado, o maior depósito de rubis conhecido no mundo.
Banca. O Governador do Banco de Moçambique, Rogério Zandamela, nomeou Irene Maurício para Presidente da Comissão Liquidatária do Nosso Banco, na sequência do afastamento da Comissão presidida pela Deloitte Moçambique (que tinha vindo a desenvolver e colocar em prática, com sucesso, um plano de recuperação de dívidas do banco).
Recorde-se que, em Novembro de 2016, o Banco Central determinou a liquidação do Nosso Banco, então detido pelo Instituto Nacional de Segurança Social e designou a Deloitte
como presidente da comissão liquidatária para lidar com o processo de insolvência da instituição.
Desenvolvimento. O sector privado projecta a criação de uma fundação vocacionada para o desenvolvimento do sector no país. “Tratar-se-ia de um fórum que poderá integrar todas as instituições que trabalham com o sector empresarial, com o objectivo de garantir o crescimento económico de Moçambique”, explicava o presidente da CTA, Agostinho Vuma, após a realização de um encontro com o Conselho Empresarial Nacional (CEN).
Dívida pública. A consultora Focus Economics prevê que a dívida pública de Moçambique suba de 110,4% para 113,7% do PIB, até 2022. De acordo com a consultora, “os níveis da dívida pública colocam um forte risco descendente às perspectivas de evolução económica a curto e médio prazo, antecipando uma evolução crescente da dívida pública de 110,4% este ano, para 112,3% em 2019 e 113,7%, em 2021 e 2022.”
As previsões da Focus Economics surgem momento em que o Executivo está a estudar a proposta de restruturação dos títulos da dívida pública feita pelo grupo de credores internacionais, na sequência da falha no pagamento das prestações, geradora do incumprimento financeiro em que a economia se encontra.
Salários. O Ministério da Economia e Finanças revelou que os gastos com salários aumentaram 15,3% durante o primeiro semestre deste ano. O pagamento na totalidade do 13º salário, bem como o levantamento dos actos administrativos verificados no primeiro semestre, influenciaram o aumento dos gastos nesta rubrica.
Assim, entre Janeiro e Junho de 2018, o Executivo desembolsou perto de 46,2 mil milhões de meticais, face a aproximadamente 39,2 mil milhões pagos no período homólgo.
Fiscalização. A Autoridade Tributária de Moçambique (AT) anunciou a destruição, por incineração, de mais de mil caixas de cigarros de diversas marcas, na cidade da Beira, em Sofala, apreendidas na rota do contrabando.
Os cigarros foram apreendidos pelas alfândegas no período compreendido entre 2014 e 2017 ao longo da fronteira de Machipanda, na província de Manica. Segundo a AT, “os cigarros incinerados poderiam ter rendido ao Estado, cerca de 35 milhões de meticais”.
Mercados. O Presidente da República, desafia o vice-ministro da Indústria e Comércio “a criar condições para o acesso ao mercado para produtores.”
Durante a tomada de posse, Júlio Pio foi assim instado a “resolver o problema de perda da produção devido às dificuldades que os produtores têm de aceder ao mercado.”
Esse tem sido, de resto, o grande constrangimento enfrentado por muitos produtores nacionais, algo que vem concorrendo para o sub-aproveitamento da produção agrícola no país. Anualmente, mais de 20% da produção é dada como perdida, devido a dificuldades no acesso ao comércio.
Mais-valias. O Centro de Integridade Pública (CIP) lançou recentemente um alerta, visando aquela que considera ser
A Bolsa de Mercadorias de Moçambique (BMM) tem como objectivo o estabelecimento de um mercado organizado de mercadorias, zelando pela organização, funcionamento, eficiência e transparência. A mesma é constituída por vários sectores, de entre eles, o Departamento de Mercados e Valores Mobiliários (DMVM), uma unidade onde a BMM concentra os seus colaboradores adstritos, para intermediar ordens de outrém.
O DMVM tem o dever de providenciar acesso ao mercado a todos os intervenientes e garantir transparência e eficiência nas suas transações de compra ou de venda; facilitar a negociação dos contratos à vista que são negociados entre os membros via representantes através do sistema por telefone e/ou email e diminuir a assimetria de mercado.
Tem como principais actividades: realizar intermediações (apregoação por oferta) e disponibilizar informação aos mercados.
As intermediações são realizadas com base na negociação de preços de mercadorias aceites por ambas partes (comprador e vendedor). Neste processo, são cobradas taxas por cada transacção efectuada na BMM e é garantida a execução das operações de compra e venda através da compensação e liquidação financeira e física.
A disponibilização de informação de mercados é feita através do boletim semanal “Diário de Mercados”. Nele consta informação sobre os fluxos de commodities transaccionadas na BMM, preços praticados nos mercados agrícolas nacionais, regionais e internacionais, a dinâmica dos mercados com impacto nos mercados físicos e bolsistas e as taxas de câmbio das principais moedas usadas nas transacções comerciais no país.
A disseminação do “Diário de Mercados” é feita através da página web da BMM em dois idiomas, português e inglês.
“a intenção do governo hipotecar as receitas do gás, em vez de responsabilizar os autores das dívidas ocultas.”
Em comunicado, o CIP aponta ainda o facto do governo “ainda não se ter pronunciado publicamente”, sobre a proposta de restruturação da dívida submetida pelos credores.
“Esta situação chama a atenção para os passos que devem ser tomados de forma a esclarecer como é que as receitas do gás devem ser utilizadas”.
Os credores da dívida soberana propuseram, há algumas semanas, que o governo possa liquidar uma parte da dívida global (neste caso apenas 200 milhões de dólares de um total de 2,1 mil milhões) até 2023, sendo que, a partir daí, o pagamento seria garantido tendo como base as futuras receitas da exploração de gás natural da Bacia do Rovuma, na Província de Cabo Delgado.
Ponte Maputo-Ka Tembe. A nova ponte que liga as duas margens da baía de Maputo será inaugurada até finais do próximo mês de Outubro. De acordo com o Ministro de Habitação e Recursos Hídricos, João Machatine, a entrada em funcionamento da infra-estrutura sofreu sucessivos adiamentos “devido às dificuldades na retirada de famílias que vivem nos arredores da zona abrangida pelas obras.” A ponte tem uma extensão de cerca de três quilómetros, com quatro faixas para a circulação de viaturas, duas em cada sentido. Trata-se de uma ponte com um vão suspenso, considerado o maior de África, estando entre as 60 maiores do mundo.
Reabilitação. O Governo anunciou um investimento de 98,3 milhões de dólares na reabilitação da ponte sobre o rio Save. De acordo com o Ministro das Obras Públicas Habitação e Re-
cursos Hídricos, as obras vão estar a cargo da CBRC, a companhia chinesa que está, neste momento, a finalizar a ligação Maputo - Ka Tembe.
A companhia vai assim reabilitar a actual ponte sobre o Save, prevendo até Novembro próximo instalar-se uma ponte provisória para permitir a circulação de pessoas e bens sem transtornos para veículos e população. A ponde do Save foi construída em 1971.
Barragem de Massingir. A reabilitação da barragem de Massingir, na província de Gaza, que já se encontra numa fase conclusiva, está a impulsionar a produção agrícola, com ganhos adquiridos na expansão da área de cultivo de 2 000 para 4 200 hectares. De acordo com o administrador provincial, Sérgio Moiane, com as obras de reabilitação da barragem, financiadas pelo Banco Africano de Desenvolvimento (BAD), “o distrito conseguiu na última campanha agrícola uma produção de 1 200 toneladas de hortícolas e uma quantidade ainda por estimar de feijão.” A mesma fonte adianta também que “já começaram a surgir interessados” em investir naquela região “graças ao potencial agrícola” agora existente.
Porto de Nacala. A carga processada no porto de Nacala, cresceu 8% no primeiro semestre do ano. De acordo com a Corredor de Desenvolvimento do Norte (CDN), a carga transportada por via ferroviária atingiu as 941 mil toneladas, face às 841 mil no primeiro semestre de
2017 (mais 100 mil toneladas). O crescimento na tonelagem de carga processada deve-se, sobretudo e de acordo com a CDN, “à melhoria da economia nacional, tendo-se registado um aumento nas importações e o início de exportação da grafite da mina de Balama, através do porto de Nacala.”
A CDN refere ainda que a carga em contentores em trânsito na infra-estrutura portuária da baía do Bengo também aumentou, correspondendo a 39 mil TEU (contentor de 20 pés de comprimento, por oito de largura e oito de altura) transportados durante o período em análise, face aos 31 mil no período homólogo.
Logística. O Ministro dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, José Pacheco, “desafia” o sector dos transportes e comunicações a “dinamizar os corredores regionais de desenvolvimento.”
Segundo o governante, a localização geográfica de Moçambique ao longo do Oceano Índico e a existência de portos naturais, “confere ao país uma vantagem comparativa para o acesso ao mercado internacional, especificamente aos países vizinhos.”
Ferrovia. O Governo anunciou um investimento de mais de 400 milhões de dólares no incremento da capacidade ferroviária e portuária do país ao longo dos próximos dois anos. Falando durante as celebrações dos 26 anos da criação da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC), Carlos Mesquita referiu que o Plano Estratégico dos
Caminhos-de-ferro de Moçambique contempla um investimento de cerca de 300 milhões de dólares na melhoria das linhas férreas bem como mais de 100 milhões para a aquisição de locomotivas e vagões. De acordo com governante, o país procura desta forma “corresponder ao desafio dos transportes na região austral de África”, havendo ainda a implementação de vários projectos de investimentos, incluindo, anunciou, “a reabilitação e construção de novas linhas férreas e portos.“
Barragem. Com a obra de construção interrompida desde 2016, devido ao corte do financiamento por parte do Banco Nacional de Desenvolvimento Económico e Social do Brasil (BNDES), as obras de construção da barragem de Moamba-Major, na província de Maputo, vão retomar ainda este ano. Segundo o ministro João Machatine, a construtora brasileira Andrade Gutierrez está em negociações com uma empresa chinesa para retomar a obra orçada em 700 milhões de dólares.
África. As Exportações africanas ultrapassaram a recessão e subiram 2,1% para 833,9 mil milhões de dólares no ano passado. De acordo com o relatório anual de actividade do Banco Africano de Exportação e Importação (Afreximbank), “o valor do total das mercadorias transacionadas aumentou cerca de 2,1%, o que se compara com a contracção de 11,9% registada em 2016”. O documento nota ainda que esta subida se deve “à recuperação do preço das matérias-primas”, vincando que “numa região onde a exportação de petróleo representa mais de 45% do total das exportações, o fortalecimento do preço do barril foi decisivo para reverter esta tendência.”
Cristina Simón • Professora RH da IE Business School e directora do MBA IE-BROWN
há um ano abriu-se um debate em grande escala sobre a mudança na avaliação de desempenho nas organizações. Anteriormente, algumas empresas, encabeçadas, entre outras, pela General Electric e a Adobe, já haviam lançado as bases e redesenhado os seus processos de forma radical. Eliminando até o próprio conceito de “avaliação” da sua terminologia.
Os novos sistemas caracterizam-se pelo desaparecimento das distribuições forçadas bem como pela minimização das qualificações, pelo feedback contínuo por parte do supervisor e pela integração dos colegas como avaliadores ocasionais ao longo do processo.
No entanto, terão sido muito poucas as organizações que acabaram por desenvolver, e ainda menos as que conseguiram levar a cabo uma revisão profunda dos seus métodos de gestão do desempenho.
A par desta resistência, reforçou-se toda uma linha de opinião que sustenta que, apesar da sua impopularidade, o sistema tradicional deve manter-se porque, em geral, funciona bem e porque, enquanto não há uma alternativa clara, diz a prudência popular que é melhor não mexer no que existe actualmente e que até foi resultando.
Desta forma, para entender a situação de mudança que hoje observamos, e muitos de nós vivenciamos no nosso dia-a-dia, junto de empresários e trabalhadores, é preciso analisá-la com bastante mais profundidade do que apenas a mera continuidade de procedimentos que outrora resultaram.
Estou totalmente de acordo com Peter Cappelli, professor da Wharton, que defende que os sistemas de avaliação de desempenho são muito mais do que uma simples prática de recursos humanos, porque representam a essência do que tem sido até ao momento a relação empregador-empregado.
Esta relação tem sido puramente economicista e transaccional,
baseada numa relação de carreira a longo prazo e trabalhadores basicamente a tempo inteiro.
Até então, o trabalhador, contratado sob um sistema hierárquico, podia ser avaliado pelo seu superior imediato e supervisionado única e directamente por ele.
Tudo isto num contexto de negócios planificáveis no horizonte de um ano e com metas relativamente fáceis de definir.
É evidente que este tipo de relação de emprego tem os dias contados e não perdurará por muito mais tempo num mundo em mudança tão acelerada. Como não perdurarão as empresas que nele insistirem. E cada vez são mais as empresas que renunciam a fixar objectivos de médio e longo prazo.
Um funcionário de uma empresa média-grande tem, em média, três a cinco ‘chefes’ ou linhas de comando a quem tem de reportar.
Mas o profissional actual mudou a sua forma de pensar e agir perante o seu trabalho. Ele quer aprender com as suas tarefas diárias, desenvolver as suas próprias capacidades pessoais e profissionais, ser o protagonista do processo e não tanto ser passivamente “avaliado” da forma tradicional ou convencional.
Os trabalhadores valorizam, hoje em dia, cada vez mais as opiniões dos seus colegas e respeitam cada vez menos o poder hierárquico.
Perante isto, pode continuar a considerar-se que a forma clássica de avaliar os empregados ainda é válida?
Se as novas (e por vezes completamente disruptivas) soluções que estão a surgir por todo o mundo não são consideradas adequadas, é responsabilidade da área dos recursos humanos explorar novos caminhos e direccções e fomentar e apoiar as mudanças profundas que acompanham a actualização destas práticas que são tão importantes para os resultados de qualquer empresa.
Foram muito poucas as organizações que acabaram por desenvolver, e ainda menos as que conseguiram levar a cabo uma revisão profunda dos seus métodos de avaliação do desempenho. Porque eles são, ou deveriam ser, muito mais do que uma simples prática de recursos humanos
A insuficiência de infra-estruturas foi condicionando a captação de investimentos no Parque Industrial de Beluluane, o maior de Moçambique, ao longo dos 18 anos de existência. Mas até 2030 a situação vai mudar. Saiba como
o parque industrial de beluluane ‘nascia’ no ano 2 000, A poucos quilómetros (16) de Maputo, era baptizado como o maior e mais promissor do país, dotado de uma capacidade para acomodar mais de 500 empresas. A chegada da Mozal, a maior empresa exportadora do país durante anos, baptizava-o, e parecia significar o princípio de uma grande zona industrial às portas da capital. Mas passados 18 anos, na idade da maioridade, regista ainda
um número menor de empresas em actividade, apenas 38. Há quem entenda esta evolução como natural, por se tratar de uma economia em desenvolvimento, com um sector industrial transformador ainda incipiente, que pesa menos de 10% do PIB nacional. No entanto, apesar das atenuantes, a evolução é modesta se considerarmos a dimensão (quase 700 hectares) e a capacidade instalada. Ou seja, em 18 anos, o Parque explora apenas 7% da sua capacidade.
Porque aderem pouco?
São várias, as razões da aposta em instalar uma indústria em parques industriais. Com uma localização em pontos geralmente distantes das zonas residenciais, onde a terra é relativamente barata e em eixos logísticos (na proximidade de portos, aeroportos, caminhos de ferro ou eixos viários de acesso facilitado), podem facilmente concentrar a actividade industrial sem grandes riscos ambientais para as comunidades. Depois, a concen-
tração das unidades no mesmo local traz, para além do mais, um conjunto de benefícios logísticos para o estabelecimento de negócios entre empresas das mais variadas áreas de actividade, com grande impacto da geração de postos de trabalho. Apesar disso, Onório Manuel, gestor de desenvolvimento de infra-estrutura do Parque de Industrial de Beluluane, explica à E&M que “de há vários anos o desenvolvimento do Parque tem esbarrado
no défice de infra-estruturas”, incluindo, prossegue, as logísticas, verdadeiramente indispensáveis para o normal funcionamento das indústrias de transformação que ali se poderiam instalar. E aí, registam-se casos de insuficiência do fornecimento de energia em qualidade e quantidade, e de saneamento. Problemas que, de resto, ainda não foram resolvidos, mas já há planos para que tal venha a acontecer... dentro de qualquer coisa como dois anos. Assim, o problema vai-se arrastando por mais alguns meses, com o fornecimento a não cumprir os requisitos necessários, um factor significativo o suficiente para retrair os investidores que pretendam instalar as suas indústrias naquele espaço, apesar de um outro conjunto de vantagens que os parques industriais oferecem, e porventura até são as mais decisivas: as fiscais. O Parque de Beluluane é uma Zona Franca Industrial (ZFI), ou seja, uma infra-estrutura cuja área de actividade é a industrial, delimitada e regulada por regimes especiais, destinada ao desenvolvimento de empreendimentos cuja produção seja destinada à exportação em pelo menos 70% do volume da produção anual). Esta ZFI resulta de uma parceria entre o Estado, representado pelo então CPI e a Chiefton Moçambique, tem um enquadramento fiscal diferenciado, proporcionando às empresas que ali se instalem um conjunto de benefícios fiscais e não fiscais que vão da isenção no pagamento de impostos sobre a importação (Incluindo o Imposto Sobre o Valor Acrescentado), de materiais de construção, equipamentos, acessórios, peças e outros bens destinados à prossecução da actividade licenciada nas ZEE´s (Zonas Económicas Especiais), e à isenção do IVA nas aquisições internas, do IRPC nos primeiros cinco exercícios fiscais; da taxa do IRPC
em 50% do 6º ao 10º exercício fiscal; e da mesma em 25%, do 11º ao 15º exercício fiscal. Depois, há ainda benefícios não fiscais como a de poder actuar num regime laboral mais flexível, particularmente no que diz respeito à contratação de mão-de-obra estrangeira e a possibilidade de usufruir de uma política cambial livre, que permite ainda operações off-shore.
No entanto, algumas das indústrias que já estão a operar no Parque (muitas nem sequer do ramo industrial), tiveram de investir em fontes alternativas para suprir as falhas logísticas do Parque. Assim, tiveram necessidade de investir em fontes de energia próprias e em furos de água (para suprir falhas no abastecimento), com a agravante de o lençol freático do distrito de Boane ser de água salubre, o que agudiza os custos de investimento inicialmente projectados para a sua actividade, anulando, de certo modo, uma parte dos benefícios contabilizados pelos incentivos de que as indústrias beneficiam através do enquadramento especial para as ZFI.
“Todos estes factores têm concorrido para a fraca atractividade do Parque Industrial de Beluluane”, admite o gestor da infra-estrutura.
Luz ao fundo do túnel
Já há, no entanto, investimentos que fazem adivinhar melhores dias para o Parque de Beluluane. Para dar a volta ao quadro desfavorável, a Electricidade de Moçambique (EDM) já investiu na melhoria das condições de abastecimento em qualidade e quantidade. Além do mais, está em curso um projecto gerido pela própria EDM, financiado pelo banco alemão KFW, em montantes não especificados, direccionados para o aumento da potência da rede eléctrica no parque. Espera-se que o projecto esteja concluído até finais de
RECURSOS OCIOSOS
O baixo nível de exploração da capacidade instalada no Parque denuncia problemas conjunturais e estruturais, como a fraca disponibilidade de energia e água para o normal funcionamento. Mas, há mudanças em curso.
CAPACIDADE INSTALADA
2020, disponibilizando mais 120 Megawatts (MW), que permitirão a chegada de novas unidades de indústria pesada.
Depois, o Parque está também a desenvolver soluções baseadas na energia solar e na utilização do gás que, inclusive, já está a ser fornecido pela empresa Matola Gas Company a algumas empresas como a Mozal, a Midal (uma empresa do Bahrein que fornece alumínio para cabos eléctricos) e a empresa nacional de cimentos Leão, que opera num sector em franca expansão.
CAPACIDADE EXPLORADA
FONTE Parque industrial de Beluluane
É A ÁREA ACTUALMENTE EXPLORADA PARA A ACTIVIDADE INDUSTRIAL PARQUE INDUSTRIAL
Em relação ao abastecimento de água, o FIPAG (Fundo de Investimento e Património do Abastecimento de Água) está a instalar uma conduta que, garante, estará operacional até ao final do ano, e que irá melhorar consideravelmente o abastecimento. “A ideia é eliminar todas as barreiras que fizeram com que não nos desenvolvessemos como gostaríamos, mas acreditamos que dentro de alguns anos teremos melhores capacidades para acolher qualquer tipo de empresa, embora já estejamos a começar a fazê-lo, uma vez que estão lá a operar empresas de referência internacional”, referiu Onório Manuel.
Pleno emprego até 2030
Assim, com uma nova dinâmica em curso, espera-se agora que tudo o que não se conseguiu fazer em 18 anos, seja possível nos próximos 12, graças aos avanços alcançados e aos planos de captação de investimentos para o Parque. “O futuro reserva-nos sucesso porque os constrangimentos que enfrentávamos a nível de fornecimento de energia e de água já estão a ser acautelados. Caminhamos para termos infra-estruturas estáveis o que, juntando à janela de oportunidade que representa para as empresas estarem ali, nos deixa esperançados de que poderemos aumentar o número de empresas. Das actuais 38
para as 500, de acordo com o nosso plano estratégico”, garante o representante do Parque. Por enquanto, a Mozal é o maior empreendimento ali instalado, e não é pequeno, sendo hoje a segunda maior exportadora do país (atrás da Vale Moçambique).
Outras indústrias de peso que exploram o local incluem a empresa de cimentos Leão, a Capital Star Steel (que produz condutas utilizadas na indústria de petróleo e gás direccionadas à exportação), a Midal Cables (multinacional que adquire o alumínio da Mozal, produz cabos eléctricos e depois os fornece à EDM e outras empresas). Ainda no Parque está em contrução uma nova fábrica de cimentos que se vai chamar Seiko, e que deve iniciar actividade no próximo ano. Num outro ramo, a Godrej, uma fábrica de produção de cabelos
artificiais que emprega mais de 2 000 pessoas, que foi inaugurada no final do ano passado.
Por ali, e apesar de tudo, trabalham mais de 5 000 pessoas, e as perspectivas apontam para um crescimento para as 7 000 até ao fim deste ano.
Do total das empresas, 60% estão dedicadas à exportação (estabelecidas na zona franca) e os restantes 40% na zona não franca, e produzem exclusivamente para o mercado interno.
PME, o trampolim
Uma outra razão que concorre para o optimismo expresso nas ambiciosas metas do Parque Industrial encontra razão de ser na intenção de criar um espaço para integrar as Pequenas e Médias Empresas (PME), que representam quase 98% do tecido empresarial nacional, à luz de um acordo rubricado a 24 de Agosto passado
Lá por fora não é diferente. Os governos desdobram-se em fórmulas cada vez mais “criativas” para criar parques industriais, tecnológicos ou logísticos, dentro do conceito de zonas francas Industriais, e colocar lá indústrias a operar. E há alguns exemplos dessa lógica, em todo o mundo.
Em Junho, o governo angolano anunciava a criação de 50 parques industriais até 2022, com o objectivo de diversificar o ambiente económico dos municípios, tendo em conta o novo contexto macroeconómico.
Já em Portugal, anunciou-se que vão ser investidos 11,5 milhões de euros na região do Alentejo para a expansão
de zonas industriais e criação de novas zonas empresariais. Também em Moçambique, parece ter sido recuperado o sentimento de importância da aposta em parques industriais.
Numa visita recente a Maputo, o vice-ministro dos negócios estrangeiros chinês, Zhang Ming, incluía na agenda do encontro com o Presidente Filipe Nyusi, a actualização dos entendimentos celebrados em Maio do ano passado aquando da visita de Nyusi à China e que prevê o investimento chinês, na construção de novos parques industriais e plataformas logísticas, de norte a sul do país.
com o Instituto para a Promoção das Pequenas e Médias Empresas (IPEME). “Entendemos que o Parque Industrial de Beluluane pode induzir a cadeia produtiva através das ligações empresariais”, disse Claire Zimba, director-geral do IPEME, explicando que “lá existem linhas de inclusão da produção nacional que podem ser contratadas pelos grandes empreendimentos”, assinala.
Trata-se de um acordo que também está em linha com o que o IPEME já havia estabelecido com a Mozal na área do empreendedorismo social. Mais do que isso, o IPEME é também o provedor de informação das empresas através da base de dados que alimenta os processos de procurement da Mozal e pretende orientar esse processo a partir da experiência da ligação entre PME e empresas que estão na zona franca e no Parque Industrial para que, de alguma forma, entrem na cadeia de fornecedores e parceiros da Mozal. Nesse sentido, a Feira Internacional de Moçambique (FACIM) edição 2018 (que decorreu entre os dias 27 de Agosto e 03 de Setembro) foi a ocasião escolhida para a divulgação da possibilidade de as empresas operarem no Parque de Beluluane, “por se tratar do evento que mais concentra o sector produtivo da economia e onde há melhores oportunidades de parcerias que as PME podem desenvolver com o capital estrangeiro”, assinala Zimba.
Indústria pesada, trabalho árduo A primeira preocupação é que no parque só opera a indústria transformadora, mas sabe-se que a quase totalidade das PME nacionais está distribuída pelas áreas de serviços e de comércio. E a questão é: quantas e de que sectores são as empresas moçambicanas de pequena ou média dimensão capazes de se instalar no Parque Industrial? A resposta dá a entender que
o acordo entre o Parque e o IPEME apenas estabeleceu intenções. Mas na prática, há ainda muitas questões por acautelar.
De acordo com Claire Zimba, será necessário, primeiro, “encontrar as PME que têm potencial de exportação, que com uma base facilitada podem usar aquela plataforma.“
Ou seja, após identificar e seleccionar as empresas com o perfil apropriado, o IPEME terá a missão de prestar apoio técnico e financeiro, no sentido de as capacitar para operar. “Na mesma linha, estamos a dizer que pretendemos dinamizar o processo de estabelecimento de parcerias entre o investimento estrangeiro (que já está no Parque) e o investimento nacional, promovido através das PME, mas utilizando a plataforma do Parque como um mecanismo facilitador do acesso, pela proximidade e sinergias que se criam, e que pode fazer com que parte da produção seja retida no país e outra seja exportada.”
O exercício de capacitação das PME em Moçambique é contínuo, enquanto prevalecem as dificuldades deste segmento, que geralmente se resumem na fraca capacidade de gestão, contabilidade desorganizada e fraco poder financeiro para fazer face a uma conjuntura em que o acesso ao crédito é dificultado pelas taxas de juro praticadas pela banca comercial. À excepção do Parque Industrial da Matola, há alguns outros espalhados pelo país, nomeadamente as ZEE de Nacala (província de Nampula), de Mocuba (província da Zambézia), e Manga Mungassa (em Sofala), mas existem novos investimentos em perspectiva (alguns com o apoio chinês, ver caixa), uma vez que a estratégia para fazer crescer a economia passa mesmo por industrializar. E em força.
Moçambique ainda não é um grande mercado de jogos de apostas de sorte e azar. Mesmo assim, e como era de esperar, o abrandamento económico acelerou a facturação de casinos, casas de apostas e de outros provedores. E só no primeiro semestre do ano já renderam mais de 200 milhões de meticais em impostos directos
“o jogador”, uma obra icónica de fiódor dostoiévski, conta quase tudo o que se pode querer saber sobre o fenómeno do jogo. Da roleta aos jogos de cartas, em adrenalina que se torna viciante. Em Moçambique, os números do jogo têm aumentado, numa cadência que se nota, pelo menos na capital do país, onde existem agora dois casinos e algumas dezenas de casas de apostas e salas de jogos. Foi, de resto, aqui que o mercado mudou consideravelmente. Com a chegada das casas de apostas de jogos online, ele vem contribuindo de forma considerável para a economia nacional nos últimos anos. Não deixa de ser uma devolução ao que a própria economia criou: instabilidade e tensão social costumam ser bons parceiros de acasalamento propícios a gerar ordas de “consumidores” de jogo. O fascínio desta actividade quase tão antiga como a primeira de todas as actividades (uma das mais antigas lotarias foi feita na China há 2 500 anos para financiar a construção da Grande Muralha), é explicado pelo entretenimento e diversão, e mais do que tudo, o atalho para um ganho súbito e fácil.
A tendência, é corroborada pelo porta-voz da AT, Fernando Tinga, que refere o aumento de receitas provenientes do jogo, no exercício fiscal do ano em curso, alimentadas grandemente pelas receitas colectadas através do Imposto Especial sobre Jogos. “Até ao primeiro semestre de 2018, as receitas geradas registaram um incremento de 44,9%, e ultrapassaram os 200 milhões de meticais, mas a meta é alcançar os 643 milhões até ao final do ano. Esta evolução é resultante do aumento de apostas nos casinos e salas de jogos, refere.
Não há dúvidas que esta é daquelas actividades de probabilidades e que fazem sorrir alguns (poucos) e chorar outros (muitos). E a indústria de jogos de apostas não brinca com as probabilidades.
A história do jogo está cheia de ‘pequenas grandes’ tragicomédias. Conta-se que até o Rei Sol, Luís XIV de França, (1643 e 1715) o mais rico de todos os soberanos franceses, quando resolveu restaurar um pavilhão de caça para o transformar no que é hoje o Palácio de Versalhes (o mais opulento de toda a Europa e classificado como património da Humanidade pela UNESCO) decidiu enganar os seus amigos com uma lotaria privada para financiar o projecto. Assim, organizou uma lotaria no dia do seu casamento e os convidados que participassem habilitavam-se a prémios. No entanto, quando foram conhecidos os resultados, foi o rei e o seu círculo de amigos, quem conquistou todos os grandes prémios. Os convidados ficaram furiosos e ele acabaria mesmo por devolver o dinheiro aos participantes.
Não terá sido o caso, mas é comum jogo e desgraça aparecerem associados. Tradicionalmente são chamados jogos de fortuna ou de azar aqueles nos quais a possibilidade de ganhar ou perder não depende da habilidade do jogador. Verdade é que, no senso comum, se a casa ganha sempre, a procura por esse tipo de espaços se tem mantido alta e, aliada à crise económica que afectou Moçambique nos últimos três anos, a oferta de jogos parece ter acontecido nos segmentos de mercado que não conheceram tempos difíceis, pelo contrário. Em 2016, ano em que a crise financeira atingiu o seu auge, a receita do Imposto Especial sobre Jogos foi de 256 milhões de meticais. No ano seguinte, o Estado arrecadou 296 milhões meticais, um crescimento superior a 16%, e para este ano, mais um salto de mais de 100%, para os 643 milhões. Não haverá nenhum ramo de actividade a crescer a esta cadência.
Aposta contra a crise
Um exemplo concreto desta realidade viu-se em Portugal quando, durante a crise económica do início da década, se registou (em 2012) um pico no incremento nas receitas da Raspadinha (um jogo com resultado imediato) de 81,7%, atingindo um valor astronómico de 376,5 milhões de euros em receitas, num só ano. Em Moçambique, embora a indústria de jogos de fortuna ou de azar concernente aos casinos nunca tenha sido massificada (ao contrário do Totobola, outro dos mais antigos jogos de sorte e azar no país), a entrada das plataformas de jogos online reinventou o mercado, tornando os jogos cada vez mais acessíveis ao bolso
As receitas sobre jogos têm vindo a crescer desde 2015. A razão para este aumento tem a ver com o abrandamento da economia, e com o crescente número de estrangeiros que visitam Moçambique
Em milhões de meticais
(1)Previsão FONTE Autoridade Tributária
da maioria dos cidadãos. Isso levou a que também muitos casinos tenham começado a criar as suas próprias salas de jogo online que permitem apostas para todo o tipo de bolsos.
O Casino Polana é um bom exemplo desta realidade, detendo a Betsete, uma casa de apostas online que ‘oferece’ prémios de 2 milhões de meticais. São inúmeras e variadas as ofertas nesta área, havendo sites como o Betarena, a Primier Lotto, Betsete, Bet365, Betmaster e muitas outras que já se tornaram comuns nos navegantes da Web no país.
A maior parte destes sites acaba por oferecer ao jogador diversas opções, embora quase todos se circunscrevam às partidas de futebol, basquetebol, ténis, futsal e corridas de cavalos.
Internet elevou número de jogadores À E&M, a Inspecção-Geral de Jogos refere a existência de mais de 50 sites de casas de apostas no país. Um fenómeno novo, ao qual será necessário prestar alguma atenção.
De acordo com Anuário Khan, da TREVO DA SORTE, os jogos de apostas online no país têm-se traduzido num mercado que ainda está em evolução, “tendo em conta que o acesso à internet, hoje em dia, tornou-se mais fácil”. E com isso, “as casas de jogos online expandiram-se porque qualquer pessoa pode tentar a sua sorte com um simples smartphone, através de uma aposta a qualquer hora, e em qualquer lugar, num determinado tipo de desporto.”
Só a Trevo da Sorte conta com uma base de dados de mais de 10 mil usuários por dia, tendo já atribuído um prémio de 300 mil meticais desde que lançou o seu site. As apostas online tornaram-se num grande negócio à escala global avaliado hoje na casa dos 2 biliões de dólares por ano. No entanto, nem tudo é claro neste mundo. Na negociação clássica em bolsa, por exemplo, ela é regulada pela Comissão de Valores Mobiliários (CMVM): o investidor compra papéis de uma companhia e torna-se dono de uma quota. Anualmente, a companhia é obrigada a prestar contas ao mercado e a divulgar balanços financeiros com números sobre despesas e ganhos, além do planeamento de médio e longo prazo, que determinam a lógica de um determinado investimento e lhe dão motivos para comprar ou vender. É um jogo que oferece mais controlo (e garantias) ao jogador, digamos assim. Mas, também menos lucros. A capitalização bolsista em Moçambique (da BVM), por exemplo, não con-
segue concorrer com as promessas de capitalização de uma infinidade de combinações de apostas num Manchester United-Liverpool, que podem variar entre os 10% (as mais baixas) e os 5 000%, em casos de combinações de resultados menos expectáveis. Nenhum negócio o consegue prometer, de resto. Só o da sorte, mesmo, e se calhar por isso é que ele dá tanto azar, por vezes.
Também dá trabalho. Qualquer investidor experiente garante que deixar grandes somas de dinheiro aos cuidados da sorte não pode ser um factor racional. Para obter 20% de ganho — a rentabilidade média numa temporada promissora —, é fundamental um processo de avaliações minuciosas e, dizem vários estudos sobre a matéria, são necessárias entre quatro a seis horas de estudo diário para entender o potencial de lucro de uma determinada partida, seja de que desporto for. Tudo porque as análises aos intervenientes de um determinado jogo, podem envolver centenas de dados, tão variáveis como o tipo de competição, os resultados mais recentes, o desempenho dos jogadores titulares, as médias de golos, cantos, cartões amarelos... No entanto, pelo que ouvimos no mercado, este tipo de jogador não é o mais comum. A maioria dos jogadores, querem mesmo é sentir a adrenalina da sorte, escapar ao azar, e ganhar dinheiro correndo riscos. É por isso que “este segmento tem vindo a crescer nos últimos anos, sendo que o número de pessoas que aderem a esse tipo de apostas não pára de aumentar”, diz Khan. Sem discriminar as receitas ganhas pela empresa que representa, o responsável explica que “há dois anos havia receio em aderir a esse tipo de jogos na nossa sociedade, mas isso parece ter mudado. Agora o número de apostas é bastante mais considerável e a nossa convicção é a de que estamos, agora sim, num mercado que evolui como outros, porque a realidade é que durante anos se notou uma grande estagnação.”
Jonas Júnior, da Lotto Moçambique, uma outra plataforma de jogos de apostas, concorda, e defende mesmo a indústria dos jogos: “A economia moçambicana tem vindo a ganhar muito através dos jogos de fortuna e de azar, e assim o mercado nacional deixou de ser fechado. Já merece atenção de muitos investidores estrangeiros nesta área e sabemos que isto é apenas o começo”, frisa. Mas, o que mudou? Há quem diga que o novo regulamento da Lei de Jogos (aprovado em 2017) serviu para impulsionar
“Número de apostas é bastante mais considerável e a nossa convicção é a de que estamos, agora sim, num mercado que evolui como outros, porque durante anos se notou uma estagnação”
É A PERCENTAGEM TRIBUTADA SOBRE A FACTURAÇÃO DE TODOS OS JOGOS DE FORTUNA E AZAR EM MOÇAMBIQUE
o desenvolvimento desta actividade, ao permitir um enquadramento legal mais favorável ao aparecimento de novos casinos e casas de jogo (tendo, no fundo, danco carta branca a uma liberalização do mercado). No entanto, Moçambique está ainda longe de ser um destino de jogo como Macau, Las Vegas ou Singapura (os maiores do mundo), que construíram toda uma economia em torno disso, o que até alavancou uma outra indústria essencial para o país: o turismo. Regressando ao exemplo de Macau, ela é considera hoje considerada a capital mundial dos jogos de sorte e azar, ge-
rando cerca de sete vezes mais receitas do que Las Vegas, a segunda maior. E é mesmo em Macau que se encontra actualmente o maior casino do Mundo. O Venetian Macao, que se destaca não só pelas suas dimensões, mas também pelo que oferece, contando com mais de 3 000 máquinas de jogo, 870 mesas, entre poker, roletas e muitos outros; três centros comerciais, quatro piscinas, inúmeros restaurantes, um hotel com cerca de 3 000 quartos, e até um canal para passeios de gôndola, mimetizando a tão famosa quanto romântica cidade italiana. A estratégia de agregar serviços gerou uma indústria bilionária. E em Moçambique, algo também parece estar a mudar. Ou pelo menos, há essa intenção. Com apenas quatro casinos, em três cidades, dois em Maputo, um em Pemba e outro na Beira, (apenas dois estão inseri-
dos em hotéis), o novo regulamento dos jogos prevê a obrigatoriedade de, a partir de agora, os novos casinos que queiram abrir portas estejam integrados em unidades hoteleiras, associando jogo, e turismo, e incluindo tudo na indústria do lazer, como de resto, acontece um pouco por todo o mundo.
Também no continente africano, embora o segmento não esteja ainda no mesmo patamar de outros mercados mais desenvolvidos, existem localizações onde o jogo tem vindo a ganhar expressão, sendo a África do Sul o país que maior número de jogadores detém, um facto que não está dissociado do poderio económico do país. E, está ali, de resto, o Rio Casino Resort, em Klerksdorp, o maior casino de toda a África, com 257 slot machines e 12 mesas de jogos integrados num complexo hoteleiro com cerca de 70 quartos e vários restaurantes.
O lado social do jogo
Se, por um lado, a crise trouxe mais jogadores (essencialmente nacionais) às casas de jogos, a recuperação económica trará mais estrangeiros até elas. E é por isso que o crescimento do segmento de jogos de sorte e azar está também ligado, ao crescimento da indústria extractiva e dos hidrocarbonetos que atraem os investidores internacionais.
Graças a esses recursos, muitos investidores de todo o mundo (na maior parte expatriados, como norte-americanos, chineses e sul-africanos) têm vindo a entrar no país em busca de oportunidades para investir. E o aumento de receitas provenientes dos jogos de apostas, principalmente no último ano, “terá um pouco destes dois ingredientes”, adianta a Autoridade Tributária. Por outro lado, é histórico o lado social do jogo, cujas receitas foram sempre (ou uma percentagem) canalisadas para obra social.
No entanto, a indústria de jogos não tem ainda em Moçambqiue o impacto a nível social que uma Santa Casa da Misericórdia tem em Portugal, por exemplo. A entidade que tutela os jogos de sorte e azar em Portugal desde o século XVII, chegou no ano passado aos 3,5 mil milhões de dólares de receita. Distribuiu 1,7 mil milhões em prémios aos apostadores, e atribuiu 718 milhões a projectos de assistência social (alguns até em Moçambique, como a Casa do Gaiato, por exemplo).
A sua ligação ao país, de resto, faz-se através da SoJogo, a Associação Gestora dos Jogos Sociais de Moçambique, da
qual é parceira juntamente com a ELAM (Empresa de Lotarias e Apostas Mútuas de Moçambique) e na qual assume uma “gestão socialmente responsável da exploração dos jogos de diversão social, contribuindo para o entretenimento de toda a população e gerando receitas para o financiamento exclusivo de actividades sociais.”
Fundada em 2004, disponibiliza jogos como a Lotaria, o Totoloto e o Totobola, um dos mais populares ainda hoje. Mas, os jogos tradicionais têm vindo a perder o lugar para os digitais, e até para outros, em plataformas como as mobile. Nos últimos anos, tem havido um incremento dos concursos e passatempos feitos através do telefone, em que quem queira concorrer pode pagar, através do seu saldo telefónico.
Há alguns operadores no mercado que o fazem em Moçambique (muitos deles, trazendo a experiência de Portugal, onde este é um segmento em crescimento, que vai das chamadas de valor acrescentado para ganhar prémios em dinheiro, participando em programas de televisão ou passatempos). E há até operadoras de telefonia móvel que apostam neste segmento. Em 2014, a Vodacom lançava um passatempo aos seus clientes, que consistia em respostas a questões, habilitando-se a vencer telemóveis e a um prémio final de um milhão de meticais.
Ofertas como estas multiplicaram-se ao longo dos anos. FIlipe Mendes, antigo director-geral da Go4Mobility no mercado moçambicano, uma multinacional da área das soluções mobile, explica que, “esse foi um fenómeno que no entanto não durou muito, porque não era um mercado suficientemente regulado. Muitas dessas promoções e prémios, e não falo daquelas feitas pelas grandes operadoras, mas por um conjunto de empresas que surgiram nessa fase para lançarem os seus próprios concursos, limitavam-se a cobrar o dinheiro e a nunca divulgar as listas das entregas dos prémios que prometiam, e que levavam as pessoas a jogar”, explica. Ainda assim, o telemóvel parece ser um excelente lugar para jogar. No ano passado, a Lotto Moçambique entrou no mercado, anunciando prémios de 20 milhões de meticais. Basta acertar num número... e esperar pela sorte, claro.
em julho passado, representantes de 47 países estiveram reunidos na sede da ONU, em Nova Iorque, para analisar o ‘estado da arte’ dos objectivos de desenvolvimento sustentável (ODS). E a falta de progressos em várias áreas, como a do acesso a energia (essencialmente ‘limpa’) por parte dos países em desenvolvimento, gerou preocupação. Nesse sentido, governos, doadores e bancos de desenvolvimento assinalaram o compromisso de “aumentar o ritmo de investimentos em energia renovável para as pessoas em situação de pobreza, e que ainda permanecem ‘fora da rede’.”
No estudo “Sustainable Energy”, elaborado em 52 países, Índia, China, Sudão, Nigéria, Brasil, Paquistão, Indonésia, Bangladesh e... Moçambique, são apontados como ‘alvos fáceis’ para as consequências do aquecimento global e da subida das temperaturas, que levarão a um inevitável acréscimo do consumo energético. Números que dão (ou tiram) alguma luz sobre o futuro.
1 100 000 000
estão ainda hoje ‘fora da rede, cerca de 13% da população mundial’. Um número assustador, e ainda muito distante da meta dos ODS, que preconiza acesso global a energia, até ao ano de 2030.
14
Um estudo da Universidade de Birmingham, na Grã-Bretanha, projecta que o número de aparelhos de ar condicionado poderá quadruplicar até 2050, impulsionando um aumento considerável no consumo de energia.
630 000 000
desses 1,1 mil milhões são moradores em favelas perto das grandes cidades.
470 000 000
a grande maioria destes ‘excluídos energéticos’ estão nas áreas rurais.
+ 38 000 mortes
Estima-se que, por todo o mundo, entre 2030 e 2050, o aumento das temperaturas provoque inúmeras fatalidades. Em Maio passado, uma onda de calor (mais de 40 graus) provocou a morte de mais de 60 pessoas em Karachi, no Paquistão.
21%
É a meta até 2030. Mas, hoje, apenas 17,5% do consumo total de energia provém de fontes renováveis, sendo 9,6% de energias como a geotérmica, hidroeléctrica, solar e eólica.
1%
É a percentagem do financiamento global para o sector da energia destinado às renováveis.
3 000 000 000
Mais de 40% da população mundial não tem acesso a tecnologias e combustíveis limpos para cozinhar. A poluição do ar nas residências é responsável por 4 milhões de mortes anuais.
Em 2018, apenas pouco mais de um quinto da população tem acesso à rede eléctrica nacional
4%
É a percentagem de pessoas com acesso a energia renovável ou ‘limpa’ (1) Previsão FONTE Ministério dos Recursos Minerais e Energia
Moçambique tem sido um dos países do mundo com presença constante na primeira linha dos destinos de capitais de ajuda ao desenvolvimento social, económico e humano. Mas o que é que podemos definir como ajuda ao desenvolvimento? E não haverá uma dependência excessiva desse tipo de mecanismo? Historicamente, há nações e instituições que o promovem, como os países nórdicos ou o Banco Mundial, mas há novos “ajudantes”, como os Estados Unidos e a China. E estes fluxos de ajuda... ajudam mesmo?
a estrutura social e económica de moçambique, e tudo o que a mesma implica, sempre dependeu fortemente de financiamento externo, ao longo da história do país. Com níveis de ajuda a chegarem a ultrapassar os 30% do rendimento nacional bruto durante largos períodos, assim foi (e continua a ser, mas já lá vamos) por muitos anos, em que Moçambique era visto pelos doadores como “uma história de sucesso da paz, estabilidade social e um lugar onde era preciso cultivar crescimento e desenvolvimento sustentável.”
Mas, ao mesmo tempo, pode ler-se num relatório da embaixada da Holanda (um dos apoiantes históricos) sobre a economia nacional, que o país também “se tornou um campo de testes para abordagens sectoriais e apoio geral ao orçamento.” Mas esta imagem de relativo sucesso daquilo que eram, à época, os mecanismos de ajuda, desmoronou com a revelação da dívida oculta, em Abril de 2016. A Alemanha anunciou de imediato a intenção de abandonar o grupo de apoio
1,4
MIL MILHÕES DE DÓLARES É O VALOR TOTAL ANUAL DA AJUDA AO DESENVOLVIMENTO EM MOÇAMBIQUE. ESTADOS UNIDOS, BANCO MUNDIAL E UNIÃO EUROPEIA SÃO OS MAIORES ‘APOIANTES’ DO DESENVOLVIMENTO NO PAÍS
programático a Moçambique, constituído por 19 parceiros internacionais. Outras quatro nações se lhe seguiram: Bélgica, Dinamarca, Holanda e Noruega anunciaram igualmente a sua saída do chamado G19, que passava a ser formado por 14 parceiros que, em breve iriam trilhar o mesmo caminho: Áustria, Banco Africano de Desenvolvimento (BAD), Banco Mundial (BM), Canadá, Espanha, Finlândia, França, Irlanda, Itália, Portugal, Reino Unido, Suécia, Suíça e União Europeia (UE). Estavam assim suspensos os quadros de apoio que disponibilizavam fundos relacionados com saúde, agricultura. protecção social e muitos outros, anunciando os doadores ficar a “aguardar” pelos resultados e acompanhamento da auditoria às causas da dívida antes de tomarem decisões sobre sua futura relação de ajuda de longo prazo a Moçambique e retomarem o apoio ao país, na altura directamente injectado no Orçamento do Estado. Esse tipo de apoio, teria então os dias contados.
Moçambique receberá 1,4 mil milhões de dólares até ao final do ano. Ainda assim, bastante abaixo do pico de 5,4 mil milhões, em 2010. Projectos de investimento e cooperação técnica em áreas como saúde, educação e energia são os destinatários principais
E depois da dívida…
Não, não foi o adeus à ajuda. Foi apenas uma mudança da forma como os fundos são entregues e os programas são acompanhados, da doação aos resultados finais. “Até 2016, o Governo recebia na faixa dos 2 mil milhões de dólares por ano. Agora esse valor estará entre os 1,3 mil milhões e os 1,5 mil milhões de dólares por ano.
E esta diminuição aconteceu, não em função dos instrumentos de apoio, mas fundamentalmente pela questão da revelação da dívida. Agora estamos apenas a conceder doações, não há empréstimos. E nesse caso, o volume reduziu entre 20% e 30% em todos os doadores. Houve de facto uma mudança na forma como a ajuda é entregue, e o acompanhamento que é feito agora de forma mais direccionada a projectos sujeitos a concursos geridos pelos Ministérios, o que dá um cunho mais próximo à ajuda”, explica Mark Lundell, representante do Banco Mundial em Moçambique.
A mudança apontada apenas veio consumar uma situação que estava à vista de todos: Moçambique é um dos maiores beneficiários da ajuda pública ao
“Agora estamos apenas a conceder doações, não há empréstimos. E nesse caso, o volume reduziu entre 20% e 30%. Houve de facto uma mudança na forma como a ajuda é entregue, e o acompanhamento que é feito, agora de forma direccionada a projectos sujeitos a concursos geridos pelos Ministérios, o que dá um cunho mais próximo à ajuda”
desenvolvimento (APD) entre os países da África subsariana. Em 2004, recebia 1,2 mil milhões de dólares, à época qualquer coisa como 64 dólares por habitante, o que era justificado pelo seu 168° lugar no Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do PNUD, e por “uma boa gestão que permitia que a ajuda fosse eficaz.”
A ajuda ajuda?
Só que, 15 anos depois, a APD anda na casa dos 1,5 mil milhões de dólares por ano (já ultrapassou os 5 mil milhões nos anos de maior crescimento da economia no início da década, o que também não deixa de dar que pensar), mas Moçambique caiu para a 181ª posição no mesmo ranking, num universo de 188 países avaliados a nível global. Ao mesmo nível do Sudão do Sul, e com pior pontuação do que países como o Malawi, a Eritreia e a Guiné-Bissau. “Apesar de haver progressos significativos em vários indicadores, persistem desafios. O IDH duplicou, desde 1990 (muito em resultado da ajuda ao desenvolvimento, deve dizer-se), mas ainda não chegou a todo território e os seus benefícios ainda não são sentidos por
todos de igual forma. Apesar de Moçambique ter registado uma melhoria significativa em alguns indicadores como a esperança de vida, que passou de 43 anos em 1990 para pouco mais de 55 anos em 2015, bem como o tempo de permanência na escola, de 2,7 para 5,4 anos no mesmo período, o país continua no grupo das nações consideradas de baixo índice de desenvolvimento humano”, lê-se no relatório do PNUD, de 2017. Ao longo desse período, o Banco Mundial (pertencente ao G19), foi o maior doador, com uma contribuição média anual de 17,7% do total da ajuda, seguido da União Europeia. No entanto, na última década, a maior contribuição para o total da ajuda externa passou a ser dos Estados Unidos da América, que o faz através da USAID. Destaca-se também o ano de 2009, em que a APD teve uma taxa de crescimento de cerca de 28%, resultado das decisões tomadas na Conferência Internacional de Financiamento ao Desenvolvimento em 2008, cuja mensagem-chave foi a existência de um forte compromisso dos países doadores em manter as suas metas de APD independentemente da crise económica e financeira mundial.
De crise em crise até ao desenvolvimento No entanto, neste mesmo período, os indicadores relacionados com mudanças na capacidade produtiva e homogeneização do desenvolvimento tiveram uma tendência contrária à do crescimento do PIB. A estrutura produtiva continua a ser caracterizada pela agricultura como sendo o sector com maior peso no PIB (22%), seguido do sector dos transportes e comunicações, e dos serviços. Depois, mesmo o crescimento económico dos primeiros anos da década, acima dos 7%, era impulsionado pelo sector extractivo, alavancado pelo grande investimento da Vale em Tete (que permitiu que, hoje, seja esta a maior fonte de receitas para a economia nacional), pelas operações de drilling e sondagem que decorriam em Cabo Delgado, e que elevaram o Investimento Directo Estrangeiro, que chegava aos 7 mil milhões de dólares, fazendo de Moçambique um dos maiores receptores de IDE em toda a África. Mas, ao mesmo tempo, o país endividava-se. Algo que sabemos agora. Recentemente, a economia nacional foi apontada como estando avaliada com o nível “mais crítico” em termos de sobre-endividamento – de acordo um relatório publicado em Março, pelas organizações ‘Misereor’ e ‘Erlassjhar.de’,
Recentemente, Moçambique foi apontado como o país africano com nível “mais crítico” em termos de sobre-endividamento
uma aliança alemã de 600 organizações da sociedade civil que defendem o alívio da dívida aos países mais pobres. Assim, sete países (entre eles Angola e Moçambique) pagam as suas dívidas apenas parcialmente, ou já deixaram mesmo de pagá-las. O relatório destaca este, como um dos sinais preocupantes de uma nova crise nos países em desenvolvimento. “Pode ter havido, de forma geral. alguma confusão entre o que é ajuda ao desenvolvimento ou doações, e empréstimos com vista ao desenvolvimento, mas a verdade é que hoje já não se concedem empréstimos, devido ao que aconteceu”, sublinha Lundell. Moçambique é mesmo um caso “extremo” a este respeito, e representa uma tendência do continente, sendo que “há já alguns alguns anos que se observa uma nova crise que se reflete em indicadores de dívida crescentes. Esta é avaliada pela relação entre dívida e desempenho económico, ou seja, ganhos de
exportação ou o produto interno bruto, que é a riqueza produzida por um país”, explica Jürgen Kaiser, coordenador da organização ‘Erlassjahr.de’. “Pese embora se tenha registado um crescimento económico, o mesmo é suportado por sectores de natureza extractiva, sem transformação ou adição de valor aos produtos e bens exportados, importação de alimentos, bens de capital para o funcionamento das respectivas indústrias e bens industrializados, o que não permitiu a transformação estrutural da economia, traduzida na fraca ou nenhuma adição de valor aos produtos exportados, não-diversificação, o que faz com que a economia continue demasiado dependente de recursos externos para o seu funcionamento, aumentando a dívida pública, mantendo o sector público um grande peso numa economia com pouca resiliência a choques externos. Depois, pelo facto destas indústrias serem intensivas em capital, não há promoção de
emprego, o que atrai a população activa para o sector informal”, escreve a pesquisadora Inocência Mapisse, num estudo dedicado à ajuda externa.
Ou seja, apesar dos influxos de APD e do crescimento económico, o país não conseguiu deixar de ser um dos mais pobres do mundo ao nível do PIB per capita (o 3º pior, com cerca de 415 dólares por habitante) e uma taxa de pobreza a abranger 35% da população, cerca de 11 milhões. António Souto, PCE da GAPI, instituição financeira de capitais mistos (estatais e privados) que investe em projectos de desenvolvimento em todo o país, canalizando fundos dos doadores, é muito crítico em relação a alguns dos mecanismos da ajuda externa. “A ajuda foi tendo várias fases, do perdão da dívida à alocação de fundos para os grandes problemas estruturais. Mas, olhando ao impacto desse dinheiro, e não estou em momento algum a dizer que não queremos ajuda ao desenvolvimento, o problema é a forma como essa ajuda foi e é absorvida e aplicada, tendo criado um sector assistencialista ‘dominado’ por muitas ONG’s. A verdade é que essa ajuda ao desenvolvimento não trouxe nenhuma
M A R K LUNDELL, BANCOMUN D I LA
“Tentámos ajudar, através de grandes programas de apoio ao orçamento que chegavam a 500 milhões de dólares, entre 10 a 15 doadores. O mecanismo estava lá mas, com o tempo, acho que criámos uma espécie de caixa negra onde dávamos dinheiro, requisitávamos resultados, mas não ajudávamos a definir quais os caminhos para atingir esses resultados. No geral, o volume de recursos diminuiu 30%, mas a sua implementação subiu consideravelmente”
mudança estrutural da economia.” Lundell, sendo mais optimista, não deixa de concordar (ver caixa da página 34): “Às vezes pode parecer mais fácil colocar o dinheiro directamente no Orçamento do Estado e depois voltar e falar sobre qual é a estratégia para desenvolver. É por isso é que é um desafio transferir recursos para os sectores, mas sem dúvida que, com a coordenação que está a haver entre os principais doadores, a ajuda está a ser cada vez mais efectiva e a produzir resultados.”
A origem da ajuda
Para o sociólogo e pesquisador João Feijó, o recurso ao termo “mão externa” por parte das autoridades governamentais, perante cenários de crise ou de contestação, “dá a impressão de que os moçambicanos são pessoas desprovidas da sua independência ou capacidade analítica.” O termo “mão externa” tem sido utilizado em referência às embaixadas ou às agências de desenvolvimento internacional, cujo patrocínio tem sido importante para o funcionamento dos movimentos da sociedade civil tidos como críticos em discursos políticos e, por isso,
pouco patriotas e vítimas passivas de “forças malévolas externas”.
Para João Feijó, esta adjectivação é recorrente sempre que determinados movimentos sociais adoptam atitudes que colidem com os interesses dos grupos dominantes.
“O discurso ideológico necessita, frequentemente, de um outro inimigo do grupo para fortalecer a sua coesão. O inimigo do povo é apontado como o bode expiatório de todos os problemas sociais, manipulando-se com frequência a história, em função das vicissitudes políticas, marcadas por alianças e traições, cooperações e conflitos entre grupos rivais”, assinala o sociólogo, orador do sétimo sub-tema do 3° ciclo de debates académicos “Tertúlias Itinerantes”.
Novos mecanismos
No entanto, se a APD teve, de facto consequências que não eram, com certeza as pretendidas, também teve impactos positivos. O Banco Mundial (BM) anunciou que vai disponibilizar cerca de 1,7 mil milhões de dólares para financiar o sector privado de Moçambique até 2021 (374 milhões por ano). O financiamento desta estratégia acontece através da Associação Internacional de Desenvolvimento (IDA, sigla inglesa), o segundo maior financiador do desenvolvimento em Moçambique, atrás dos EUA. “A IDA e a Corporação Financeira Internacional (IFC sigla inglesa) – braço do sector privado do Grupo Banco Mundial -, trabalharão lado a lado para estimular e alavancar o sector privado, desde logo em sectores-chave como a agricultura (e a sua cadeia de valor), o capital humano e a sustentabilidade”, explica Mark Lundell. Já o BAD, outro dos apoiantes históricos de Moçambique, teve de reduzir mais o quadro de apoios. No Documento Estratégico sobre Moçambique entre 2018 e 2022 “os recursos disponíveis para Moçambique estão no 14.º ciclo de financiamento do Fundo Africano de Desenvolvimento (ADF, entre 2017 e 2019), no valor de 87,2 milhões de dólares e no próximo ciclo do ADF (de 2020 a 2022), bem como na janela do BAD para projectos não soberanos”. Ao longo das 79 páginas do documento, os analistas deixam claro que “Moçambique não pode aceder à janela de financiamento soberano por causa da insustentabilidade da dívida pública”, mas salientam que, “à medida que o Governo implementa medidas de consolidação orçamental e negoceia com os credores uma reestruturação da dívida e a
Saúde e desenvolvimento congregam actualmente a maior fatia de capitais de ajuda externa. Infra-estruturas e educação, são os outros grandes destinos
OS INVESTIMENTOS…
Percentagem maior do apoio vai para a saúde e desenvolvimento
EDUCAÇÃO AGRICULTURA
Há 1 639 projectos de ajuda ao desenvolvimento em curso
erradicar a pobreza e a fome
meio ambiente
combater o hiv/aids, malária e outras doenças
melhorar a saúde materna
reduzir a mortalidade de crianças menores de 5 anos
fomentar uma parceria mundial para o desenvolvimento
promover a igualdade entre os sexos e a autonomia da mulher
atingir o ensino primário universal
Província de Maputo concentra a maioria dos projectos de ajuda ao desenvolvimento. Sofala, é a segunda
1 639
Número de projectos em curso no país
MAPUTO
FONTE OCDE; ODA Mozambique
O ‘TOP 10’ DOS DOADORES…
EUA tornaram-se o maior doador de Moçambique na última década
em mil metros quadrados
estados unidos
Os dois maiores doadores, têm apostas diferentes nos seus programas de apoio
fundo global de luta contra a sida
banco mundial - ida união europeia
reino unido
primeira tranche da produção de gás se concretiza, aumentando o crescimento do PIB, as condições de crédito podem evoluir consideravelmente.”
O excessivo endividamento de Moçambique face à sua riqueza é, assim, um dos principais entraves apontados pelos autores do documento, que foi aprovado pela direção do BAD no princípio de Agosto, depois de discussões com o Governo moçambicano. No entanto, assim explicam, “o documento deixa em aberto a possibilidade de um eventual acesso à janela de financiamento soberano no final do período a que se reporta o CSP (2020-2022)”. O “limitado envelope financeiro significa que dá prioridade ao co-financiamento e à mobilização de recursos como um elemento chave da ajuda”, pode ler-se.
Já os outros doadores, como a Alemanha, o Reino Unido, a Dinamarca ou a Holanda, cortaram os seus apoios em 30%, mas continuam a direccionar fundos de ajuda para o desenvolvimento.
Olhando ao caso da Finlândia, na sua política de cooperação para o desenvolvimento enquanto parceiro de cooperação bilateral a longo prazo, ela segue os planos de desenvolvimento de Moçambique e os Objectivos do Milénio
Estão presentes em Moçambique através da USAID, da HHS, e da USDA
milhões de dólares
Parceiro histórico da economia nacional e tem um pacote de ajuda anual, até 2021 de 374 milhões de dólares
Em milhões de dólares
crescimento e produtividade
e capital humano
490 000 000
374 000 000 É o valor da ajuda anual dos EUA a Moçambique
A ajuda anual do Banco Mundial até ao ano de 2021
O Governo britânico anunciou recentemente através do Departamento para o Desenvolvimento Internacional (DFID) esperar investir em seis áreas estratégicas do país, com destaque para empoderamento da mulher, saúde maternoinfantil e formação
da ONU. Já a Danida, a agência de cooperação dinamarquesa, outro parceiro histórico do desenvolvimento nacional, assume “que os objectivos relacionados com a redução da pobreza e resultados de desenvolvimento, bem como os indicadores de actividades incluídos e monitorados como base do programa se mantêm. Mas Moçambique está numa encruzilhada, com decisões difíceis para serem tomadas.” Um outro grande parceiro que continuará a apoiar o país, é o governo britânico, que até anunciou recentemente através do Departamento para o Desenvolvimento Internacional (DFID, a sigla em inglês) esperar investir em seis áreas estratégicas, um auxílio que “visa preparar Moçambique para a chegada das receitas dos recursos naturais” esperadas para meados da próxima década, desenvolvendo programas de apoio, com destaque para empoderamento da mulher moçambicana, saúde materno-infantil e formação “Estamos na presença de um país estável e próspero para os interesses estratégicos do Reino Unido. Investir agora mitigará a necessidade de respostas humanitárias mais dispendiosas para evitar conflitos e desastres no futuro”, aponta o DFID na sua avaliação do portefólio dos pro-
jectos em curso no país. Também neste caso, qualquer tipo de financiamento a Moçambique é apenas direccionado a projectos específicos, ou seja, os fundos já não entram directamente no OE, como acontecia anteriormente, sendo que agora a ajuda do Reino Unido é fornecida através de agências multilaterais (Banco Mundial e Nações Unidas), organizações não-governamentais e contratados do sector privado, e todo o financiamento para o sector privado está vinculado a metas de entrega específicas ou contratos baseados em resultados.“Todos os contratos são negociados e monitorados de forma robusta. Os programas são monitorados de perto por uma equipa do DFID que visita projectos no campo regularmente”, esclarece o governo britânico. A equipa do DFID reúne-se com parceiros trimestralmente para discutir o progresso, realizando revisões trimestrais do programa para avaliar os resultados, fechando ou realocando o financiamento, se necessário. Já o Japão é um financiador de formação profissional e infra-es-
MIL MILHÕES DE DÓLARES
VOLUME DE AJUDA AO
DESENVOLVIMENTO DA CHINA
DESTINADO A ÁFRICA.
A MAIOR PARTE SÃO EMPRÉSTIMOS
COM JUROS REDUZIDOS EM
SECTORES ONDE A ECONOMIA
CHINESA TEM INTERESSES
COMERCIAIS
truturas (como a obra do Porto de Nacala, neste caso financiada pela JICA). Toshio Ikeda, embaixador do Japão em Moçambique, explica que “o país tem sido um bom parceiro de cooperação ao longo dos anos, e planeia continuar com os pacotes de apoio e financiamento ao país”.
Da China aos Estados Unidos O vice-ministro do Comércio da China, Quian Keming, considera que as relações de cooperação entre China e Moçambique não se limitam à economia, mas que já são “uma relação de amizade”. No entanto, por vezes pode não ser bem assim. Há muita gente que desconfia da ajuda da China ao continente africano. Um estudo de 2017 realizado pela AidData falava do universo conhecido de ajuda chinesa, entre 2000 e 2014. Com 4 373 registos, que totalizavam mais de 300 mil milhões de dólares, que vão de tipos de ajuda tradicional (cerca de 70 mil milhões de dólares) a empréstimos com juros reduzidos (cerca de 235 mil milhões). Uma das principais descobertas do estudo
Q&A: “RECURSOS
O Banco Mundial é um parceiro histórico da economia nacional. Nos últimos anos, mesmo com os problemas relacionados com as dívidas ocultas, manteve o apoio à economia e vê “com optimismo” o futuro próximo do país. E não é por causa do gás, mas por uma mudança de discurso político, mais virado para a agricultura, a educação e a criação de emprego. Mark Lundell, director do BM para Moçambique, fala à E&M sobre os objectivos da instituição para o país.
Quais são, hoje, os grandes desafios para Moçambique, na óptica do Banco Mundial?
A Educação, sem dúvida. Porque é a base da produtividade necessária para criar um sector formal forte, por muito que se injecte capital para a fazer aumentar. Tem de haver uma ligação entre o estímulo às actividades económicas em pólos regionais para estar mais perto das pessoas. A minha pergunta vai no sentido de saber quais são as apostas que temos em termos de próximos pólos de crescimento? Maputo funciona como um pólo de desenvolvimento, tem grande parte de indústria do país, comércio, construção, tudo, mas baseado no facto de ser a capital, de estar próximo da África do Sul, e sobrevive do investimento do sector público e privado. Mas para lá de Maputo, queremos focar a nossa atenção no Centro e no Norte, especialmente Zambézia, Nampula, Manica e outras. Porque é lá que estão os recursos. Toda a questão passa por alocar mais recursos ao sector privado. E estimular o empreendedorismo. Acho que nos últimos dois ou três anos, o Governo vem reconhecendo isso e já saímos do discurso apenas em torno do sector do gás.
Houve uma mudança nos últimos anos, e grande parte dos programas de ajuda ao desenvolvimento passou a ser direccionada a projectos específicos. Isso trouxe benefícios claros?
A alocação directa a projectos traz um risco: que os Ministérios e outros beneficiários, agora, tenham mais recursos de vários doadores. O que, inicialmente, levantou questões de coordenação. Como grupo, os parceiros
de desenvolvimento devem trabalhar com estratégias conjuntas que estão também, com o empenho do Governo, a evoluir nos sectores da educação, saúde, protecção social, energia e agricultura. Então, vejo uma grande diferença, acho que neste período se está a reconstruir a confiança dos doadores, e é mais fácil fazer isto através desses programas sectoriais que têm metas anuais e financiamento bem definidos. Acho que no passado, o apoio ao Orçamento tinha um risco que era o de definir resultados ambiciosos, alocando recursos, para depois não participar na fórmula para atingir os resultados. Tentámos ajudar, através de grandes programas de apoio ao orçamento que chegavam a 500 milhões de dólares, entre 10 a 15 doadores. O mecanismo estava lá, mas com o tempo, acho que criámos uma espécie de caixa negra onde dávamos dinheiro, requisitávamos resultados, mas não ajudávamos a definir quais os caminhos para atingir esses resultados. No geral, o volume de recursos diminuiu 30%, mas a sua implementação subiu de 20% para 28%.
Nota-se nos últimos tempos um aumento do número de fundações e fundos de desenvolvimento com vista a concorrer aos fundos disponíveis. Isso representa um desafio acrescido para o Banco Mundial?
Acho que as agências têm um papel fundamental no país, e vemos essa multiplicidade de canais de implementação como uma oportunidade para definir com cada Ministério qual é a forma mais eficaz e dinâmica para implementar os vários projectos no terreno, e com o máximo impacto.
é que a maioria da ajuda externa chinesa não foi ajuda tradicional – ajuda directa – mais sim relacionada com projectos comerciais e empréstimos com juros. “Se olharmos para as relações China-África, a ajuda é apenas uma pequena parte do que consideram ser o compromisso com o desenvolvimento, que inclui comércio, investimentos e financiamento. Se um país está a ter dificuldades com financiamento externo, o investimento chinês parece, pelo menos inicialmente, a melhor opção e com mais vantagens porque não impõe condições de boas práticas governativas, por exemplo”, explicava Ferchen à alemã DW. Outros estudos demonstram ainda que a política tem um papel na forma como a China decide ‘ajudar’, indicando que os projectos de desenvolvimento chineses tendem a concentrar-se em áreas onde vivem os líderes e políticos africanos, em oposição a zonas mais marginalizadas. Um estudo do thinktank Brookings Institution descobriu que a China “tendia a gastar mais dinheiro em países corruptos, havendo uma correlação negativa entre investimento directo do Governo chinês e o índice do Estado de Direito do Banco Mundial.”
Do outro lado, literalmente, estão os EUA. Através da Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (a USAID), canalizam anualmente para Moçambique perto de 500 milhões de dólares. A grande fatia desse orçamento é destinada à saúde, nomeadamente através da abertura programas de financiamento de combate ao HIV, tuberculose e malária (250 milhões de dólares doados, desde 2007, para combater a maior causa de mortalidade infantil em África).
A USAID funciona através de aquisições (ou seja contratos) ou assistência (subvenções ou acordos de cooperação em que financia um programa com uma finalidade pública ou para contribuir para um bem público).
Na verdade, todas as grandes potências económicas mundiais parecem ter interesse em ajudar, e não deixa de ser curioso, que os volumes da ajuda tenham de facto disparado a partir de 2010, aquando das descobertas dos depósitos de gás em Cabo Delgado. Mas, teorias da conspiração à parte, a questão essencial é mesmo, o que se faz, e como se gasta esse dinheiro. E se a ajuda, de facto ajuda mesmo.
ANTÓNIO SOUTO PCE da Gapi
quase três décadas após a sua fundação, a Gapi, uma instituição financeira de capitais mistos (estatais e privados), prossegue com o mesmo foco: contribuir para o desenvolvimento económico sustentável do país, através da promoção do empreendedorismo e da inclusão financeira combinando programas de financiamento (actualmente tem oito em curso), consultoria e capacitação empresarial, e complementando esse papel com a aquisição de participações de capital em PME que actuam em sectores estratégicos e que podem ser fundamentais na criação de cadeias de valor em áreas fundamentais para o futuro do país, do agro-negócio às pescas. Assim, António Souto, Presidente da Comissão Executiva (PCE) da Gapi, será dos que melhor conhece o lado bom e mau, da ajuda ao desenvolvimento de que Moçambique se tornou “cliente”. Em entrevista à E&M, o gestor que dedicou a vida à ‘economia inclusiva’ fala de como o país poderia evoluir, e também dos falhanços na utilização desses fluxos de capitais. E aponta caminhos para um crescimento verdadeiro, e sintoma real de desenvolvimento “ao nível humano”.
O MUNDO. MAS AINDA
FALTA TANTA COISA
E FALHARAM-SE VÁRIOS OBJECTIVOS
O que é a ajuda ao desenvolvimento e em que ponto estamos hoje a este respeito em Moçambique. E já agora, qual a importância de um mecanismo como a Gapi neste contexto, enquanto ponte entre financiadores e beneficiários dos programas?
Mais do que fazermos a ponte, procuramos criar condições para que a ajuda ao desenvolvimento seja efectiva. O nosso objectivo, e é assim desde a fundação da Gapi, é criar um sector privado com capacidade para gerir e gerar emprego e melhorar a competitividade da economia procurando o impacto no desenvolvimento local e na geração de emprego. Nos últimos dez anos, Moçambique foi um dos principais beneficiários da ajuda internacional em todo o mundo, mas ainda falta tanta coisa e falharam-se vários objectivos.
Olhemos para o impacto desse dinheiro… Não estou dizendo que não queremos ajuda ao desenvolvimento. Moçambique precisa de ajuda ao desenvolvimento, o problema é como é que essa ajuda é absorvida e aplicada. O que aconteceu nos últimos dez anos é que essa ajuda não
trouxe nenhuma mudança estrutural da economia. Olhemos para um sector como o da agricultura. Ela não se modernizou, houve intervenções dirigidas para sectores especulativas ou comerciais. Por outro lado, temos um sector assistencialista, muito intermediado por ONG’s.
E elas são essencialmente boas ou nocivas em toda esta dinâmica de apoio ao desenvolvimento?
Não podendo generalizar, o que sabemos é que muitas aproveitam-se dos dinheiros da ajuda ao desenvolvimento. Montam-se como intermediários (muitas delas ONG’s de parceiros de cooperação bilateral), e em inúmeros casos têm a suas réplicas em organizações locais moçambicanas. Em larga medida, esta ajuda ao desenvolvimento deu origem a uma rede de parasitismo que impediu que os programas para o desenvolvimento fossem correctamente concebidos e muito menos bem implementados. Assim, aquilo que era fundamental para fazer surgir um sector empresarial com base nas PME com competências técnicas não surgiu. Depois, há uma elite bem
MIL MILHÕES DE DÓLARES VALOR MÉDIO DA AJUDA
AO DESENVOLVIMENTO
DESEMBOLSADO PELOS PARCEIROS DA COOPERAÇÃO DE MOÇAMBIQUE AO LONGO DOS ÚLTIMOS TRÊS ANOS, APÓS A REVELAÇÃO DAS DÍVIDAS OCULTAS
encostada nos órgãos de aparelho do Estado... e são muitos os casos conhecidos de enriquecimento sem justa causa. É preciso gerir melhor esta ajuda.
É por isso que, com tanto influxo de ajuda na última década, o tecido empresarial continua a ser fraco?
Também. Mas, o Estado tem adoptado políticas fiscais repressivas contra as PME e não foi capaz de criar instrumentos fiscais que as beneficiassem. E o que vimos foi o desenvolvimento de uma elite compradora, um alastramento enorme do sector informal e da corrupção baseada nos fluxos de dinheiro que entraram. Muitas dessas ONG’s, quando recebem dinheiro, cobram logo 30% à cabeça. E tudo isto acontece num contexto de perigosa evolução demográfica. Esta demografia fez com que nos últimos dez anos, em média, o crescimento demográfico tenha produzido cerca de 370 mil jovens atingindo a idade laboral, mas os empregos efectivos criados por esta economia nos melhores anos atingiu cerca de 30 mil por ano, menos que 10%. O que explica a expressão crescente do sector informal.
Nos últimos anos, a ajuda deixou de ser dirigida ao OE. O que pensa sobre isso? A questão das dívidas escondidas, um presente no sentido duplo (sorri) marca uma política monetária restritiva que obteve do ponto de vista monetário, algum sucesso, é justo dizer. No entanto, está desajustada da política fiscal. O resultado é que se esmagaram ainda mais as poucas PME que conseguiram de alguma forma surgir ao longo dos últimos dez anos. Então, o Estado fica completamente nas mãos das instituições, sobretudo as multilaterais, particularmente das imposições de FMI, Banco Mundial e das parcerias com o Banco Africano de Desenvolvimento (BAD). Seria importante avaliar-se quanto desses recursos são absorvidos pela máquina de gestão, qual é o timing de atribuição desses recursos, porque é sabido que muito desses dinheiros estão parados. E aqui, o assunto é este: há muitos destes programas concebidos sem se ter em conta a fragilidade das instituições que os devem implementar, porque estão a ser direccionados pelos ministérios e muitos deles estão fragilizados. Há poucas instituições capazes de negociar e discutir com os próprios parceiros de cooperação os modelos e desenhos de implementação desses projectos.
E aqui entram instituições com a Gapi, regulada pelo Banco de Moçambique, e que, até por isso, cumpre requisitos de transparência e obrigações que outras entidades não têm. Essa questão da transparência é essencial? Antes de falar da Gapi… Penso que muitas instituições de cooperação multilaterais estão preocupadas com a ineficiência de alguns dos seus programas e cientes das fragilidades do Estado. Hoje há um fenómeno: todos meses aparece uma nova fundação que, como se sabe, tem um tipo de enquadramento em que não paga impostos. São, na minha opinião, uma nova moda para absorver os recursos que os doadores não podem passar ao Estado e têm de canalizar através de concursos. Portanto, é neste contexto que estamos, A missão da Gapi é conceber e implementar programas com foco no desenvolvimento do sector privado e contribuir para o sistema financeiro inclusivo. Somos uma parceria público-privada, temos capital estatal e privado e como disponibilizamos serviços financeiros, estamos regulamentados pela lei das instituições do crédito, o que não faz muito sentido, porque o nosso objectico não é comparável ao da banca comercial. Mas isso foi acordado na expectativa de que houvesse um regulamento adequa-
QUE IMPEDIU SUCESSO DE MUITOS PROGRAMAS
do para que operássemos, o que nunca aconteceu. Veremos o que acontece.
O que me diz é que uma instituição como a Gapi, com relatórios e contas e publicação de resultados dos programas e investimentos que faz, acaba por estar em desvantagem, face a outros players deste mercado, é isso? A verdade é que sentimos uma grande pressão no âmbito desta política monetária restritiva e estamos também a ver como resolvemos o assunto. Mas para já vamos actualizar a nossa estratégia, porque para sermos ainda mais efectivos temos de separar alguns serviços e criar a Gapi Manegement, que estamos a desenhar. É para nós claro que as PME não podem surgir e crescer só com base em crédito, e não é com donativos que isso vai acontecer também. É preciso reforçá-las em termos de capital próprio. Há muito desconhecimento da realidade do país em muitos dos doadores. Se perguntarmos, quem é que está a ser mais efectivo na transferência de recursos para promover uma nova geração de empresários, digo-lhe que nós, que fazemos este trabalho há quase trinta anos, estamos implementados em todo o território já mostrámos que desenvolvimento não se faz só com donativos, com fundações, e ONG’s. Mas sim com boas parcerias no terreno, formação adequada e com a expectativa de obter resultados.
Não sente por vezes que anda há tempo de mais a ‘pregar no deserto’? É que quase trinta anos depois, as lutas parecem ser ainda as mesmas... (Sorri) Boa pergunta... Bem, muitas das instituições multilaterais reconhecem cada vez mais a importância e o papel da Gapi, e são mesmo nossas parceiras. Vamos aos concursos, e quando não são ‘cozinhados’ temos saído em vantagem. Estamos a implementar programas que ganhamos através de concursos internacionais e vamos continuar a fazê-lo.
Com a evolução da economia nos próximos anos, o papel da Gapi mudará? Naturalmente.Trabalharemos também cada vez mais com as grandes multinacionais que estão no país, desenhando programas de crescimento inclusivo nas zonas de influência dos grandes projectos, ajudando a promover desenvolvimento.
Com as eleições autárquicas de 10 de Outubro à porta, a E&M lança um olhar sobre os desafios pelos quais passam as autarquias do país. E não são poucos. Após o primeiro acto eleitorial municipal da história, os presidentes eleitos terão a árdua tarefa de procurar alcançar a sustentabilidade a todos os níveis
tradicionalmente, vencem as eleições os candidatos cujos manifestos correspondam às expectativas do eleitorado. Os que prometem resolver as mais profundas preocupações das pessoas, que na realidade moçambicana incluem a insustentabilidade financeira, desemprego, desordenamento territorial, problemas ambientais e pobreza. Mas das promessas políticas à sua realização existe uma grande diferença. Analistas políticos, sociedade civil e a academia são unânimes em afirmar que a descentralização, mais concretamente
a municipalização, que começou em 1998, não trouxe grandes mudanças ao desenvolvimento local, como seria de esperar, porque prevalece a pressão populacional cuja velocidade é maior que a criação e expansão de condições sociais básicas, que incluem o acesso à habitação, serviços de saúde e educação de qualidade.
Insustentabilidade financeira Os problemas começam pela base. De acordo com o Centro de Integridade Pública (CIP), a primeira grande dificuldade dos municípios é o facto de não conseguirem
CAPITAL MAPUTO
ÁREA 799 380 Km2
POPULAÇÃO 28 milhões
REGIÃO Austral PAÍS MOÇAMBIQUE
gerar receitas suficientes para a realização das suas prioridades. Ou seja, são financeiramente insustentáveis. O problema é, de resto, assumido pela a Associação Nacional dos Municípios de Moçambique (ANAMM).
O melhor caminho a seguir, para começar a mudar este cenário seria começar a aproveitar melhor a capacidade de arrecadação de receitas. A este propósito, o Instituto de Estudos Sociais e Económicos (IESE), entende ser necessário elaborar cenários financeiros de médio e longo prazo, para a gestão municipal, à semelhança do que já é feito a nível do Governo Central e Provincial. Isto permitiria avaliar o potencial de receitas, definindo objectivos de colecta, bem como avaliar o comportamento da despesa e a possibilidade de optimização da mesma. E ainda identificar os impostos e taxas a privilegiar, e as suas implicações em termos de reajustamento dos mecanismos e práticas de gestão e plataformas tecnológicas associadas.
Um bom exemplo a este nível é o modelo do ‘utilizador-pagador’, que se baseia no princípio de que o pagamento pelos serviços prestados, em particular as taxas, deverá ser proporcional ao serviço prestado. É o modelo que já está a ser utilizado na gestão de resíduos sólidos, em que a taxa de limpeza está indexada ao consumo de energia eléctrica, uma vez que se demonstrou existir uma correlação entre a produção de resíduos sólidos a nível residencial e o nível de consumo de energia eléctrica.
O IESE refere também ser “necessário observar que o crescimento do parque imobiliário foi realizado maioritariamente em zonas não planeadas nem cadastradas, resultando que os direitos sobre estas propriedades, em geral, não estão registados. Este potencial enorme de receitas municipais adicionais poderia melhorar as perspectivas de sustentabilidade financeira dos municípios.”
Serviços públicos: o grande “quebra-cabeças” O analista político Jaime Macuane aponta o estado actual do transporte público como “um mau exemplo”. Sustentabilizar os serviços públicos, de um modo geral, prossegue, “é um desafio a ter em conta. É aqui que os municípios devem intervir na busca de soluções sustentáveis, o que se tem afigurado difícil.”
O IESE, que já realizou uma série de estudos sobre gestão municipal, refere que “existem serviços com maior autonomia financeira, ou seja, com a capacidade de
NA GESTÃO PROVINCIAL
Governadores das 11 províncias (se incluirmos aqui Maputo Cidade) do país deixam de ser indicados pelo Presidente da República e passam a ser eleitos por sufrágio. Trata-se de um dos consensos alcançados nas negociações entre o Governo e o falecido líder da Renamo, Afonso Dhlakama, sobre a descentralização. O economista Elcídio Bachita, docente universitário, vê com bons olhos esta iniciativa, por entender que, “mais do que a confiança política, vai vingar a competência, o saber fazer, a transparência na governação e na gestão das economias localmente.” Mas chama atenção para a necessidade de uma coordenação mais estreita entre os governos provinciais e municipais, porque a “guerra partidária tem desfocado os dirigentes em relação às prioridades das populações”.
A partir das eleições gerais de 2019, os governadores administradores distritais serão indicados pelo partido político que obtiver a maioria em cada província, cabendo ao presidente eleito a sua homologação.
NÚMERO DE MUNICÍPIOS DE TODO O PAÍS. CADA UM DESTES TEM DIFICULDADES ESPECÍFICAS, MAS TODOS TÊM EM COMUM O DÉFICE DE RECURSOS PARA A REALIZAÇÃO DAS SUAS PRIORIDADES
serem geridos apenas com recurso às receitas provenientes de taxas de prestação de serviços. São os casos da gestão de resíduos sólidos urbanos, dos mercados e feiras e, ainda, dos transportes urbanos.” Seguindo esta lógica, uma forma de alavancar a intervenção municipal e de caminhar rapidamente para a autonomização financeira destes serviços é a elaboração de “Planos de Negócios” para estes serviços, numa lógica aproximada à lógica empresarial.
Estes planos permitiriam identificar os consumidores (reais e potenciais) destes serviços, projectar a sua estrutura de custos e, consequentemente, as receitas desejáveis; estudar a capacidade e vontade de pagar dos utilizadores dos serviços e ajustar as taxas de acordo com a dinâmica entre a receita desejável e a capacidade e vontade de pagar; definir os indicadores de qualidade e criar mecanismos de monitoria.
Ainda no domínio da sustentabilidade dos serviços, de acordo com o IESE, “é fundamental que os municípios adoptem estratégias de manutenção de infra-estruturas e equipamentos como forma de garantir a durabilidade dos investimentos avultados, porque a ausência destas estratégias tem impedido, muitas vezes, a inclusão de rubricas financeiras ligadas à manutenção, quer nos orçamentos, quer nas negociações com parceiros, levando à degradação progressiva das infra-estruturas e dos equipamentos com custos avultados na reparação, reabilitação ou construção”, lamenta a pesquisadora do IESE, Lídia Brito.
Já o analista político João Pereira levanta outro problema: “a fraca intervenção das organizações da sociedade civil e das ONG revela que é necessário incluí-los na produção de programas com impacto no desenvolvimento cultural, na protecção dos direitos das crianças, na geração de emprego ou no trabalho social.”
Lidar com os desafios ambientais O IESE, tal como o CIP, considera que “a sustentabilidade ambiental é a questão menos abordada e discutida nos planos municipais”. Em Moçambique, segundo o IESE, as questões são tão diversas como a amplitude geográfica do país faz prever. Mas, há questões ambientais que são comuns a todos os municípios, como a rede de saneamento e gestão dos resíduos sólidos e espaços verdes. “Estas áreas de intervenção municipal exigem uma abordagem urgente e permanente em todos os municípios do país”, refere
A nível político, os desafios dos municípios passam pelo aumento da credibilidade dos órgãos municipais, e pela maior operacionalização do quadro legal autárquico
a pesquisadora Lídia Brito, do IESE, co-autora da pesquisa “Desafios da Gestão Municipal”, a par de João Noronha. “Um plano sério de investimento nas zonas já urbanizadas para a reabilitação das infra-estruturas existentes, e a obrigatoriedade de criação de infra-estruturas mínimas de saneamento em qualquer nova zona de assentamento populacional, parecem ser políticas urgentes e de carácter obrigatório para todo o país”, constata a investigadora.
Formação em gestão autárquica O IESE refere que, para melhorar a capacidade de gestão municipal, deveria existir uma formação em gestão autárquica, “já que se trata de um tipo de gestão muito específica, o que justifica a existência de um programa de formação que passe por desenhar carreiras específicas para o funcionário autárquico, de forma a definir as funções e critérios de desempenho, permitindo uma maior motivação e enfoque dos funcionários que trabalham nesta esfera e uma maior competitividade dos mesmos no mercado de trabalho, tendo em conta a especialização de determi-
nadas funções”, sugere a pesquisadora. Que entende ainda que a capacidade de gestão deve também ser alavancada por outros mecanismos de colaboração e coordenação intermunicipal: “práticas como a reflexão conjunta sobre assuntos de interesse comum, de coordenação de iniciativas para propostas de regulamentação, de sistematização de práticas e princípios de gestão ou de desenho de programas e projectos comuns, têm resultado numa mais rápida criação e disseminação de conhecimento sobre os desafios e formas de gestão municipal.”
A Associação Nacional dos Municípios de Moçambique (ANAMM) tem assumido parte destes desafios e deverá assumir outros que se revelarem importantes, garantem à E&M. Iniciativas como a definição de indicadores e índices de desenvolvimento municipal, a criação de capacidade de pesquisa e investigação sobre dinâmicas municipais, “poderão ser estruturantes para a criação de uma comunidade de pessoas e organizações que fortalecem a sua percepção e as suas competências sobre o desenvolvimento e a gestão municipal nas vertentes de planeamento estratégico,
gestão de recursos humanos, reconfiguração dos serviços e processos associados, desenho de estruturas organizacionais que sejam flexíveis e evolutivas, entre outros.”
Repensar o papel dos actores relevantes Mas a responsabilidade de realizar mudanças importantes não é apenas dos dirigentes dos municípios. O estudo do IESE, sugere ser importante realçar “os novos papéis que outros actores relevantes terão de assumir, para se alcançar o nível de maturidade institucional e de gestão que os desafios de crescimento e desenvolvimento municipal exigem.” Assim, do lado do Ministério da Economia e Finanças, por exemplo, um desafio importante seria o de criar uma ponte entre a gestão municipal e o governo central, para em conjunto se buscarem soluções para os desafios de integração e de coordenação em diversas vertentes. Esta ponte facilitaria a negociação dos espaços de intervenção, em particular em áreas onde a regulamentação esteja feita apenas a nível central ou onde os papéis de alguns actores estejam menos claros, como no caso do representante do Estado nos municípios. Também permitiria apoiar os municípios na negociação de mecanismos de gestão, como a adequação dos sistemas de informação às exigências do sistema de administração. Assim, lê-se, “o Ministério deveria definir um conjunto de indicadores de desenvolvimento municipal e de capacidades institucionais de gestão e operacionalizar uma metodologia de recolha e publicação destes indicadores, de forma a permitir analisar a evolução dos municípios e definir estratégias para alavancar o crescimento e o desempenho.”
E prossegue, anotando que “a ANAMM também deveria evoluir de um papel de mero porta-voz dos municípios para o de assessor técnico, jurídico e gestor do conhecimento em desenvolvimento autárquico.” Aqui, seriam incluídas todas as actividades cujas economias de escala ou a necessidade de integração sejam relevantes, e onde os municípios terão um papel relevante, ao nível da criação de programas de capacitação e desenvolvimento institucional, de educação cívica e fiscal, de sistematização de boas práticas de gestão para que o desenvolvimento do país, comece logo pela base.
TEXTO CELSO CHAMBISSO FOTOGRAFIA ISTOCK PHOTOS
A expansão e consolidação do sector privado através do empoderamento de jovens é determinante para o desenvolvimento sustentável e inclusivo
The expansion and consolidation of the private sector through the empowerment of young people is the key to sustainable developmentth
perante a ameaça de uma explosão demográfica, acompanhada de um crescimento económico assente na indústria extractiva, o emprego produtivo acessível a jovens constitui, porventura, o maior desafio presente e futuro que afecta e afectará toda uma geração.
Ao longo dos seus 28 anos de actividade, a Gapi-Sociedade de Investimentos vem desenvolvendo iniciativas em prol da criação de uma classe empresarial nacional. Assim, ao longo dos últimos dez anos, tem concebido e implementado iniciativas focadas no apoio e estímulo à capacidade empreendedora e inovadora da Juventude, com destaque para programas como: “Negócios Verdes”, “Fora da Caixa”, “Via: Rotas para o Trabalho” e, desde Junho de 2015, o “Agro-Jovem”.
Na experiência do “Agro-Jovem”, a Gapi e os seus parceiros de implementação que integram agora 20 instituições de ensino superior e técnico-profissional, abrangeram até este momento mais de mil jovens estudantes, que criaram 90 empresas, as quais geraram cerca de 500 postos de trabalho. A experiência do “Agro-Jovem” inspirou a Gapi a preparar um novo programa focado na juventude inovadora – o Juve-Inova – de âmbito igualmente nacional, e com uma visão de longo-prazo. Para isso, está a decorrer, em 20 diferentes cidades de todo o país, um “show de ideias” que consiste na realização de debates com autoridades locais, comunidade académica e pessoas com experiência em agro-negócios, sobre crescimento, sustentabilidade e oportunidades de investimento, por forma a gerar desenvolvimento e novos postos de trabalho produtivo a nível local. Este “show de ideias” que durará até finais de Setembro, vai abranger cerca de 2 000 jovens com potencial para em-
in the face of the threat of a population explosion along with a tendency of an economic growth based on extractive industry, affordable productive employment is the challenge that affects an entire generation of young Mozambican people. Throughout its 28 years of activity, Gapi has been developing initiatives to create the foundations of national empowered business sector. Thus, over the last ten years, it has conceived and implemented several initiatives focused on supporting and stimulating the innovative capacity of Mozambican youth, and the emphasis goes to programs such as “Negócios Verdes”, “Fora da Caixa”, “Via: Rotas para o Trabalho” and in particular, “Agro-Jovem” since 2015.
In the “Agro-Jovem” experience, Gapi and its partners, which are now 20 higher education institutions, have so far covered more than 1,000 young students and recent graduates, who have created 90 small businesses and generated around 500 jobs. The “Agro-Jovem” experience inspired Gapi to prepare a new program focused on innovative youthJuve-Inova - with a national scope and a long-term vision.
For this reason, an “ideas show” is taking place in 20 different zones around the country, which consists of holding discussions with local authorities, the academic community and people with agribusiness experience on growth , sustainability and investment opportunities, in order to generate development and new productive jobs locally. This “ideas show” that will last until the end of September will cover about 2000 young people with the potential to be entrepreneurs. It is in this way that Gapi is structuring a new program Innovative Youth – Juve-Inova – with a national scope and a 100
NO ÂMBITO DO AGRO-JOVEM, A GAPI E OS SEUS PARCEIROS DE IMPLEMENTAÇÃO, JÁ LANÇARAM NO MERCADO 90 NOVAS PEQUENAS EMPRESAS DETIDAS POR CERCA DE 100 JOVENS
NEW YOUNG BOSSES IN THE SCOPE OF “AGRO-JOVEM” PROGRAM, GAPI AND ITS 20 PARTNERS HAVE ALREADY LAUNCHED 90 NEW SMALL BUSINESSES OWNED BY AROUND 100 YOUNG TECHNICIANS
preender. O programa irá incorporar o que, de melhor, foi apreendido nestas iniciativas e o grande potencial identificado na juventude nacional. A Gapi considera que, “para os parceiros e investidores, este programa é de interesse estratégico” no esforço conjunto para a criação de uma nova classe empresarial. “Através da nossa experiência dos últimos dez anos, durante os quais a Gapi se dedicou a programas específicos para jovens, constatámos que há que ultrapassar a visão de projectos localizados. É necessária uma visão de longo-prazo”, disse o PCE da Gapi, António Souto, na sessão de renovação dos contractos de parceria com instituições de todo o País.
Com vista a enriquecer a metodologia e procedimentos, a Gapi promoveu uma sessão de reflexão, em meados de Agosto, que identificou as linhas de desenvolvimento de uma rede de competências comprovadas para que se possa identificar e prestar assistência técnica a jovens que revelem capacidades e empenho na criação dos seus negócios.
long-term vision. The program will incorporate what was best captured in these initiatives and the great potential for commitment and creativity that has been identified in the national youth. Gapi considers that “for partners and investors, this program has a strategic interest” in the joint effort to create a new business class of entrepreneurs.
“Throughout our experience of the last ten years, during which Gapi has been dedicated to specific programs for a youngest generation, we have realized that it is crucial to go beyond the vision of centralized projects. A long-term vision is needed” said Gapi’s CEO António Souto at the renewal of partnership agreements. In order to enrich the methodology and operational procedures of this program, 28 organizations from all over the country participated in a reflection session held by Gapi in mid-August. The debate identified the development lines of a network of proven skills partnerships, which should identify, and provide technical assistance to young entrepeneurs.
1 Com o “show de ideias” que começou a 28 de Agosto em Unango, Niassa, a Gapi deu início à operacionalização da plataforma nacional para a implementação de um programa que prepare a juventude para contribuir para um desenvolvimento sustentável e inclusivo.
2 Na implementação desta iniciativa estão envolvidas as 28 instituições de ensino e empresas que, a nível nacional, já têm parcerias com a Gapi.
3 No decurso deste “show de ideias” e de outras iniciativas em preparação, como o “Future Agro Challenge” previsto para finais de Outubro, a Gapi espera alargar a rede de participantes.
4 A Gapi está a analisar com os seus parceiros o contributo que se espera de cada um para melhor promover a inclusão de jovens empreendedores e facilitar a sua ligação com várias instituições e especialistas. Prevê-se que no primeiro trimestre de 2019 a plataforma de parceiros apresente um programa de actividades detalhado com uma visão de longo prazo
5 Serão criados instrumentos financeiros específicos para cada tipo de projecto tendo em conta objectivos de sustentabilidade. A Gapi vai usar a sua rede logística a nível nacional para alargar o raio de actuação com os seus parceiros sobre crescimento e sustentabilidade de negócios.
1 With the “ideas show” launched on 28th August in Unango, Niassa province, Gapi started the operationalization of the national platform for the implementation of a program that prepares youth to contribute to sustainable and inclusive development.
2 In the implementation of this initiative are involved the 28 educational institutions and companies that already have partnerships with Gapi at national level.
3 During this “ideas show” and other initiatives in preparation, such as the “Future Agro Challenge” scheduled for the end of October, Gapi hopes to broaden the network of participants.
4 Gapi is analyzing with its partners the contribution that is expected from each to better promote the inclusion of young entrepreneurs and facilitate their link with various institutions and specialists. It is expected that in the first quarter of 2019 the partner’s network will present a detailed program of activities with a long-term vision
5 Specific financial instruments will be created for each type of project considering the sustainability and impact objectives. Gapi will use its logistics network at national level to help broaden the scope of action with its partners.
Falta de rigor, informação contraditória até entre documentos oficiais e dados frequentemente desactualizados. Aos olhos dos pesquisadores, a qualidade, ou a falta dela, de muitos dos dados estatísticos que são apresentados, distorcem a realidade do país e comprometem, muitas vezes, o desempenho dos mercados a vários níveis
vale a pena começar por uma lógica há muito comprovada: Decisões acertadas de política, na economia, na própria política e na sociedade, têm como condição necessária a interpretação precisa da realidade dos países ou regiões. Mas isso requer disponibilidade e fiabilidade dos números (estatísticos) que retratam as diferentes realidades de um país, o que aparentemente não está a acontecer, ou não é satisfatório em Moçambique, onde não faltam exemplos de estatísticas que, não raras vezes, desinformam mais do que esclarecem. Vamos a alguns exemplos: os últimos da-
“O que dará credibilidade a estes dados? O mesmo acontece com as estatísticas de emprego. Não há base de dados e às vezes vemos números e estimativas que nos deixam mais dúvidas que certezas”
dos sobre o número de deficientes físicos em Moçambique são de 2007 e apontavam para cerca de 475 mil. São números publicados pelo Instituto Nacional de Estatística (INE) – Órgão Reitor e Executivo Central do Sistema ao qual compete a produção e validação das estatísticas oficiais. Em 2010, uma reportagem da rfi (Radio France Internacional), que cita “números oficiais do país”, apontava para 300 mil deficientes, o que sugeria a redução de 175 mil portadores de deficiência em relação aos dados oficiais de 2007. Já em 2015, uma reportagem da Voz da América, sem citar qualquer fonte, indicava
cerca de 500 mil portadores de deficiência em Moçambique. Para quem lê, o mais certo é que os números de 2007 ainda não foram actualizados pelo INE e são os que valem até hoje, 11 anos depois, daí que os que foram publicados depois cheguem para gerar dúvidas sobre a sua fiabilidade, podendo dificultar, por exemplo, o esclarecimento de políticas de acesso a emprego ou de salvaguarda social de um grupo que deveria ser protegido. Mas, é apenas um exemplo. Outro, tem a ver com o parque automóvel em Moçambique. Fala-se que existem cerca de 500 mil viaturas em Moçambique. Só que, esse número provém de há cinco anos e é oriundo de um estudo levado a cabo pela associação de importadores de automóveis. Assim, e com a natural evolução social e económica, será de considerar a possibilidade de o número real de viaturas ser muito superior nesta altura.
Dúvidas estatísticas
Também há margem para dúvidas em coisas tão simples como a percentagem da população com acesso a água potável, energia eléctrica e até ao Censo do ano passado, e « sobre os números totais da população. Relativamente ao acesso à água, a informação da UNICEF publicada em 2014, revela que a cobertura era, à época, de 49% da população. Quatro anos depois, os artigos informativos ainda utilizam este indicador, dando a entender dois aspectos que geram confusão: que o número está desactualizado ou que a expansão da cobertura de água potável permaneceu estacionária ao longo dos quatro anos. Já em relação ao acesso à rede eléctrica, em Maio de 2015 o Centro de Integridade Pública (CIP), uma das mais importantes organizações moçambicanas da sociedade civil, publicava um relatório em que denunciava divergências: é que enquanto o INE avançava que havia 26% dos moçambicanos com acesso à electricidade em 2014, o Plano Quinquenal do Governo 2015-2019 indicava uma taxa de cobertura de 45%, uma diferença significativa, que distorce completamente a análise (e porventura os investimentos) do país neste domínio. Além da contradição, este dado também não foi actualizado ainda. À semelhança destas há vários outras contradições dignas de realce e que constam de documentos oficiais: um dos mais comuns, é o da superfície de Moçambique (799,3 mil quilómetros quadrados, ou 801,5), ou da faixa litoral, que em inúmeros documentos oficiais vai dos 2 515 quilómetros, aos 2800, noutros.
A DIMENSÃO DO SECTOR
INFORMAL EM MOÇAMBIQUE. OU SERÃO 75% OU 67%. TAMBÉM
AO NÍVEL DO PIB PER CAPITA
OS NÚMEROS VARIAM ENTRE
OS 382 DÓLARES E OS 480
POR HABITANTE. PORQUE NÃO
SE SABENDO O NÚMERO DE HABITANTES NEM TENDO DADOS CONCRETOS SOBRE O TOTAL DA RIQUEZA NACIONAL, É IMPOSSÍVEL SER CONCRETO A ESTE RESPEITO. O QUE AJUDA A PERCEBER O PORQUÊ DE TANTA INIQUIDADE NOS NÚMEROS
Claro que, economicamente, a situação é similar. E essa disparidade torna-se evidente, em relatórios e documentos oficiais sobre emprego, crescimento económico, ou industrialização, emitidos por entidades como o Banco de Moçambique, o FMI ou o Banco Mundial. Já lá vamos.
Insatisfação unânime
A E&M foi em busca da percepção de diferentes instituições de pesquisa em assuntos económicos, políticos e sociais, sobre a qualidade e quantidade de informação que há no mercado e que possibilita o seu trabalho. Ao contrário de muitos dados estatísticos, a insatisfação é unânime. O economista António Francisco, pesquisador do Instituto de Estados Sociais e Económicos (IESE), diz enfrentar “enormes dificuldades” em obter verdades nos estudos que faz, a partir das estatísticas publicadas oficialmente. E dá alguns exemplos como o do sector do caju, onde os relatórios do Governo dizem que cada árvore já alcança uma capacidade de produção de oito quilos por ano. Depois de uma busca no terreno, o pesquisador constatou que não passam de três quilos por árvore. “O que dará credibilidade a estes dados?”, questiona. E o mesmo acontece com as estatísticas de emprego.
“Não há base de dados e às vezes ouvimos as autoridades dizer-nos números cujas estimativas nos deixam uma série de dúvidas”, queixa-se o economista, para quem “do ponto de vista de utilizador, somos todos também enganados.”
João Feijó, pesquisador do Observatório do Meio Rural (OMR), constatou que no inquérito ao orçamento das famílias, por exemplo, aquilo que as famílias declararam ter consumido em produtos alimentares, era inferior ao que era necessário comer para terem sobrevivido. “Então, como é que a pessoa está viva?”, questiona. “Tiveram de colocar ponderadores que estimam o que as pessoas teriam consumido o que acaba por ser uma fuga à realidade”, conclui. O pesquisador lembra também que, ao realizar um trabalho sobre chineses em Moçambique, teve dificuldades em saber quantos residem no país porque os dados não estavam sistematizados. “Este facto dá a entender que o Estado não tem controlo sobre o número de estrangeiros que vivem no país, mas estranhamente, às vezes aparecem estimativas que não se sabe em que é que se baseiam”, lamenta. Depois, mesmo alguns grandes temas, como o da dívida pública, e que são debatidos um pouco por toda a parte, vêem a sua discussão por vezes enviezada, devido à sua aparentemente fraca fiabilidade, O CIP junta-se a estas instituições e adiciona um exemplo: “aceder a informação sobre o estágio ou evolução da dívida pública tem sido difícil. A última informação disponível foi publicada na página electrónica do Ministério das Finanças e é referente ao primeiro trimestre de 2017”, assinala-se. Segundo a pesquisadora Celeste Banze, “mesmo nesse documento desactualizado, a informação não é completa, pois não apresenta indicadores que possibilitem aferir da evolução da insustentabilidade, montantes por credor nem a própria identificação dos credores”, revela.
Os números não mentem?
Moçambique é apenas um dos exemplos de países onde a pouca acuidade dos dados estatísticos é uma preocupação importante. O problema encontra raízes profundas por toda a África. Por aqui, os números são frequentemente considerados errados e tendenciosos, facto que suscita, de há muito, preocupação na comunidade internacional.
O Gana, país da África Ocidental, teve de ser reclassificado em 2011 como um país de rendimento médio, em vez de economia
Qual é o sistema?
Existem duas grandes fórmulas de organização dos sistemas estatísticos instituídos no mundo: uma em que há uma entidade responsável por todas as estatísticas oficiais e outra que é mais aberta, admitindo que haja mais de uma entidade com essa tarefa. O sistema moçambicano é misto. Ou seja, o INE é a entidade responsável pela produção de estatísticas oficiais, mas este delega a autoridade para as produzir noutras instituições ou órgãos delegados, dos quais fazem parte alguns ministérios que produzem estatísticas da sua área, como sejam a saúde, educação, ou economia e finanças.
Em Moçambique são no total oito os órgãos delegados. Contactado pela E&M, o INE dá a mão à palmatória em algumas situações que lhe são apontadas e presta esclarecimento em relação a outras. Todos os pontos têm resposta do INE, na voz do director-nacional, Cirilo Tembe.
Porque falta qualidade?
Estamos abertos a críticas, mas há algumas verdades que é preciso dizer: não há, no país, nenhuma instituição que produza estatísticas com melhor representatividade que o INE”. Isto é um facto. No entanto, há instituições que produzem números que colocam em causa a informação que é produzida pelo
sistema estatístico nacional. Em África, Moçambique está numa posição acima da mediana, e já até já foi apontado como um ‘bom exemplo’ a seguir.
Porque atrasam os resultados?
Muitas vezes não percebemos isso e procuram obter-se informações de ‘ontem para hoje’. Não se pode ter a informação do balanço de um ano económico em Janeiro, porque só termina em Abril, ao que se segue a recolha dos relatórios das empresas e só em Agosto é possível ter resultados. A divulgação dos resultados definitivos do senso de Agosto de 2017 ainda não aconteceu devido à complexidade do processo.
Há viciação de dados?
Independência e imparcialidade são os princípios instituídos pelas Nações Unidas que guiam o INE, no sentido de que não receba ordens do Governo para fazer ou não fazer o que quer que seja. A produção de estatísticas é muito cara e o desafio que se coloca é fazer com que a recolha de dados seja abrangente, para ajudar a chegar a resultados mais realísticos. o grande problema aqui é que há muitas entidades que produzem estatísticas, e há que questionar até que ponto as conclusões das pesquisas que fazem põem em perigo a realidade.
pobre, após ter sido descoberto que o governo e as agências internacionais tinham, durante anos, subestimado o rendimento médio em mais de 60%. Por via disso, o país continuou a beneficiar de certos empréstimos do Banco Mundial para os quais já não estava efectivamente qualificado.
Por este e outros casos, Morten Jerven, pesquisador do Banco Mundial, descreveu a situação do continente como “uma tragédia estatística”. O economista refere mesmo que “muitos dos dados que circulam em documentos oficiais, avaliações e nos media estão errados, e o fundamento deste argumento é que “muitas actividades económicas (em África) não são registadas. Por isso, os números e estatísticas produzidas e reproduzidas através das Nações Unidas, do Banco Mundial, não são factuais, mas simples estimativas com uma margem de erro considerável”.
Mas, a iniquidade dos valores das estatísticas, tem reflexo também, num outro factor: a comunicação social, e a qualidade da informação que ela deve prestar.
A desconfiança
“Quanto mais áreas cinzentas existirem nos números, maior a possibilidade de existência da corrupção”. A frase é de Morten Jerven, do Banco Mundial, professor universitário no Canadá. Esta é uma percepção que encaixa no pensamento dos pesquisadores que falaram à E&M, a propósito da qualidade das estatísticas nacionais. Há desconfiança de manipulação de dados para ocasionar fraudes e salvaguardar objectivos pouco claros, dependendo da área de estudo. “Porque é que ainda não são públicos os resultados definitivos do senso populacional de 2017? Prometeram divulgar a 31 de Julho e ainda não o fizeram. Aí perguntamo-nos se não serão manobras para evitar cruzar os dados com os das eleições autárquicas do próximo mês. Isso dá a entender que podem haver interesses ocultos, e isso não é positivo”, questiona António Francisco. “O último orçamento das famílias não saiu na altura em que deveria sair e desconfia-se que, por parte do Governo, tenha havido manipulação, porque teve de ser divulgada mediante a autorização pelo Conselho de Ministros, o que mostra que a informação estatística está fortemente politizada”, aponta João Feijó. Mas, há outros exemplos: “quando se faz a confrontação do que as empresas extractivas declaram ter pago ao Governo em impostos e o que o Governo refere ter recebido, existem
Contas difíceis: a pouca fiabilidade dos números é um dos problemas da economia nacional
Quando os números que remetem a factos sobre o país são mal produzidos, divulgados tardiamente ou manipulados, então não conhecemos o país real em que vivemos e tão pouco poderemos ou saberemos, projectar o caminho do desenvolvimento
divergências. Tudo isto significa que o exercício de prestação de contas está a falhar e não se sabe quanto é que o país efectivamente arrecada com alguns desses projectos”, lamenta Celeste Banze do CPI.
Pobreza também condiciona É verdade que o país e as suas instituições, têm de promover uma cultura de organização que permita a produção de estatísticas de qualidade e em quantidade que vão ao encontro das expectativas dos utilizadores. Mas não é menos verdade, que um país com poucos recursos como Moçambique tem maiores dificuldades fazê-lo. Isso é consensual. “Se o país for pobre, as estatísticas revelam uma forma de tratamento igualmente pobre porque para produzir informação estatística as pessoas têm de se deslocar, são precisos meios adequados para recolher e tratar dados, além de um fórum apropriado para sintetizar e divulgar a informação”, explica Romano Manhique, da Autoridade
Tributária. Uma posição que é partilhada pelo pesquisador do OMR, João Feijó: “as dificuldades dos pesquisadores são dificuldades do próprio país, porque uma instituição não está isolada da sociedade”. Depois, há também questões culturais. Muitos estudos revelam-se contraditórios porque há indicadores, sobretudo os que dizem respeito ao bem-estar das pessoas, como os rendimentos ou o consumo, que elas optam por não fornecer de acordo com a realidade. Depois, é quase impossível medir os salários porque há rendimentos que se conseguem informalmente e que os inquéritos não captam.
Autoridade Tributária, um exemplo a seguir Costuma dizer-se que há coisas a que ninguém escapa: a morte e os impostos. E é assim também em Moçambique. A AT será hoje, das entidades mais preparadas ao nivel do conhecimento da sua base contribuinte. De acordo com Romano Manhique, “a AT desenvolveu
um trabalho de 10 anos, educando os seus quadros para tratar números e lidar com estatísticas. Depois, temos um sistema informatizado que nos permite desenvolver um trabalho consertado.”
A AT investiu, nos últimos anos, no tratamento de dados, através de meios informáticos. Hoje, é possível obter dados de qualquer ponto do país em tempo real, porque existem meios tecnológicos e todas as condições que permitem a harmonização e padronização da organização da informação, algo impensável há poucos anos. E são as estruturas da AT, segundo Romano Manhique, a “definir a estatística como prioridade, porque um gestor sem números não funciona.”
A resposta tecnológica é, no entanto cara, e demorará tempo a ser universal. Mas, há algumas mudanças a acontecer nesse sentido, especialmente desde a questão das dívidas ocultas, que fez com que alguns doadores externos queiram ter acesso a informação detalhada sobre as contas públicas, e a dívida soberana. Também para quem está fora e quer investir no país, saber em que realidade o pode fazer, é fundamental.
A MozDevz é uma empresa dos novos tempos. Focada nas TIC, agrega jovens developers de software em programas de formação e eventos de programação, promovendo a sua aplicação nos problemas da sociedade
conectividade. Um conceito do século XXI adaptado às necessidades do presente. Será esse o objectivo da MozDevz, uma organização sem fins lucrativos com a missão social de ampliar e maximizar o impacto das TIC na sociedade, criada em 2013, procurando promover “a conectividade entre estudantes, profissionais e entusiastas da área das TIC, o sector corporativo e as organizações da sociedade civil. “Utilizar ferramentas tecnológicas para desenvolver o país, através do empoderamento, do espírito de trabalho e partilha de conhecimento, tornando Moçambique uma referência regional.” É assim que se resume a MozDevz. Inicialmente composta por 15 membros, foi criada em 2013 com uma missão social de “ampliar e maximizar o impacto das TIC sobre a vida daqueles que mais necessitam”, explica Abnéusia Manuel, directora-geral da empresa. “Tudo aconteceu graças a um grupo de jovens que sentiu a necessidade de ultrapassar uma lacuna ao nível da interacção entre os muitos desenvolvedores de software e o seu posterior enquadramento no mercado”, frisou.
Para a gestora, o objectivo da plataforma passa, desta forma, por “criar um conjunto de eventos e acções que possam congregar os actores de várias áreas de conhecimento que estavam dispersos. Há muitos jovens talentosos com enorme potencial e queremos explorar ao máximo esse recurso ajudando-os a trabalhar em equipa, com objectivos definidos.”
Cinco anos depois, o grupo cresceu, contando actualmente com 800 membros. Sediada na capital do país, a MozDevs tem vários programas em curso: a School, com o propósito de criar oportunidades de formação, capacitação e networking informal entre estudantes de diferen-
tes áreas, direccionado a estudantes das áreas TIC; e o MozDevz Go, um programa de intercâmbio com comunidades de desenvolvimento de todo o mundo. Depois, promove sessões de formação e maratonas de programação (‘hackathons’, tendo como parceira a Vodacom).
“Tentamos preparar os nossos membros para as dificuldades do mercado de trabalho porque as universidades têm dificuldade em acompanhar a mudança constante neste segmento.” Será esse o factor diferenciador da comunidade, na opinião da gestora. “Enquanto outras plataformas tecnológicas se preocupam em trazer soluções de problemas específicos, nós vamos um pouco mais além nessa questão, e procuramos envolver e desenvolver capacidades, para que se possam tornar activas na promoção e integração local e global através do uso das tecnologias.”
As novas oportunidades geradas pelo mundo digital, ainda não são suficientemente aproveitadas, num país com alguns obstáculos ao pleno desenvolvimento deste segmento de mercado, mas o que se nota, em projectos como este e alguns outros bastante mais adiantados na sua estrutura e abordagem ao mercado (como a UX ou a IzzyShop), é que há novas ideias a surgir, e muita procura a quem servir. “De facto, no primeiro evento que organizámos, tivémos apenas duas pessoas. No último, há algumas semanas, conseguimos juntar mais de 200”, revela Abnéusia. “Espero que Moçambique não seja só consumidor de tecnologia, mas também que seja um pólo de soluções para as grandes questões da sociedade.”
desenvolvereempoderar
BEMPRESA MOZDEVZ FUNDAÇÃO 2013
MEMBROS
800
Developers
A empresa tem vindo a aumentar o número de membros e programadores.
PARCERIAS
4
Empresas
Estabeleceu recentemente uma parceria com a Vodacom para a promoção de ‘hackathons’ (maratonas de programação). Tem ainda como parceiros o Standard Bank, o Banco Mundial e o Conselho Municipal da Cidade de Maputo.
Partilhar plataformas tecnológicas que permitam a interacção entre as contas à ordem do BCI e as contas M-pesa, da Vodacom, é o objectivo anunciado da parceria criada entre ambas as instituições. Assim, os usuários da conta M-pesa passam a ter aceitação de pagamentos via POS do banco BCI. A iniciativa faz do banco “a primeira instituição financeira a nível nacional e mundial, a facilitar o acesso, na sua rede de POS, ao grupo de clientes de um operador de carteira móvel para que estes possam efectuar os seus pagamentos e transferências“.
A ratificação do acordo, foi assinada pelo presidente da Comissão Executiva do BCI, Paulo Sousa e pelo director-geral da Vodafone M-pesa, Gulamo Nabi.
HEINEKEN LANÇA NOVA
VERSÃO DE CERVEJA SEM ÁLCOOL
Promover o consumo de cerveja com uma versão ‘zero-álcool‘ e menos calorias, mas que, segundo a cervejeira, “não foge ao sabor da original”, foi o objectivo do lançamento de uma série de filmes da cerveja holandesa Heineken. Designada “Heineken 0.0”, esta nova campanha pretende mostrar de uma forma divertida como é possível consumir cerveja em reuniões, treinos no ginásio ou até em plena condução. A Heineken vai inaugurar uma fábrica própria, em Moçambique, em 2018.
Com o aumento da produção a bater recordes, mineradora quer retribuir às comunidades
a mineradora vale anunciou o investimento de 6,5 milhões de dólares em projectos sociais em Moçambique até ao final deste ano, anunciando que pretende “beneficiar” mais de 16 mil pessoas no distrito de Moatize, na província de Tete onde opera na extracção de carvão. Ali, emprega mais de 11 mil trabalhadores dos quais 93% são oriundos ca comunidade local, enquanto o restante é força de trabalho estrangeira expatriada. “Continuamos com um forte compromisso com o componente social. Actualmente, temos pelo menos 138 fornecedores de produtos que são locais, equivalentes a 90% do total de fornecedores. E o nosso objectivo é ampliar essa base” assinala a porta-voz da empresa, Delmira Petersburgo, acrescentando que a Vale “já investiu mais de 2 milhões de dólares na construção de novas infra-estruturas em Moatize e Nampula. Construímos três salas de aula pré-formadas, reabilitámos o Centro de Saúde de Nacala-a-Velha e vários equipamentos hospitalares”, complementou.
Em Moatize, o projecto da Vale envolve ainda um programa de diminuição do impacto ambiental da operação, através de uma acção de reflorestação nas zonas comunitárias. Acredita-se que a província de Tete tenha cerca de 2,4 milhões de toneladas de reservas de carvão, sendo um dos maiores depósitos inexplorados do hemisfério sul.
CHIVAS REGAL TORNA-SE NOVO PARCEIRO DO MANCHESTER UNITED
“Permitir uma ligação entre a riqueza da combinação de whiskies e o trabalho de uma grande equipa de futebol.” É este o resumo da parceria assinada pela Chivas Regal e o Manchester United. O acordo prevê a disponibilização de todos os whiskies da marca Chivas nos camarotes do Estádio Old Trafford por um período de três anos, tornando-se assim o novo parceiro global de bebidas espirituosas do clube de Mourinho. Para Jean-Christophe Coutures, presidente e diretor-executivo da Chivas Brothers, a parceria “é um ajuste natural entre duas grandes equipas vencedoras”.
Em Moçambique, a Chivas é representada pela Pernod-Ricard Moçambique, uma das maiores produtoras e distribuidoras de bebidas alcoólicas no mundo.
A distinção ao banco liderado pela ex-primeira ministra Luísa Diogo (e por Rui Barros, administrador delegado), foi anunciada no âmbito dos prémios VISA Awards 2018.
A Vale é uma multinacional brasileira da área da extracção mineira. É a maior produtora mundial de minério de ferro, e emprega 110 mil trabalhadores em todo o mundo. Em Moçambique desde 2004, produziu 11 milhões de toneladas de carvão em 2017.
Assim, a entidade bancária foi galardoada com o “Premium Award” e o “Business School Award”, em resultado da sua demonstração eficiente na utilização dos seus cartões de débito, e pela massificação e capacitação contínua dos colaboradores dos seus quadros.
ANTÓNIO TIVANE Presidente da AMECON
a cumprir os primeiros meses à frente da Associação Moçambicana de Economistas (AMECON), António Manheira Tivane espera que, dentro de alguns anos, ela se torne numa Ordem como a dos médicos ou a dos advogados, e que “possa então actuar de forma dinâmica e efectivamente capaz de intervir de forma positiva e com impacto evidente na economia.”
O professor e gestor, explica à E&M as linhas mestras do seu projecto.
Como é que planeia aumentar o peso da AMECON na economia nacional?
De facto essa é a questão fulcral, aqui. A nossa filosofia para a associação será baseada em três pilares: revitalizar, consolidar e projectar. Não queremos aparecer a fazer críticas ou a debater assuntos já consumados. Somos uma organização de economistas e gestores e assumimos que queremos estar cada vez mais envolvidos antecipadamente na discussão das decisões, sobretudo as de natureza económica que são, como sabemos, essenciais para o país.
Poderemos então passar a olhar a associação enquanto um fórum activo de dis-
vccurriculum vitae
António Tivane tem uma carreira ligada à economia e à gestão no sector público. Professor de carreira, está ligado ao INSS há já largos anos. Foi eleito como líder da AMECON (57% dos votos) em Abril deste ano, para um mandato de dois anos.
cussão e debate, quase como um ‘think tank’ dos vectores de sustentabilidade e crescimento económico, que congregue as maiores figuras nacionais deste meio?
Essa é, sem dúvida, a nossa intenção. Nesta altura, com pouco mais de um trimestre cumprido, e com um mandato de dois anos pela frente, ainda nos estamos a estruturar. Mas o foco é esse, queremos estar presentes nas grandes questões, e muitas vezes liderando até esse mesmo debate.
Estamos a trabalhar na criação de um departamento de pesquisa e investigação que terá sete núcleos espalhados por todo o país e que se vão especializar em diferentes matérias de economia, nomeadamente micro-economia, macro-economia, economia sectorial, economia monetária e fiscal. E claro, terão também a missão de angariar associados para a AMECON. Depois, iremos cada vez mais promover reuniões, debates, conferências em todo o território nacional (a primeira realizou-se em Agosto, sobre a importância do mercado de capitais para a economia nacional), convocando nomes de Moçambique, mas também de outras geografias, que venham trazer factos e dados de análise aos nossos associados, bem como diferentes perspectivas. O papel da AMECON também tem de ser esse, um espaço de excelência da troca de ideias, e de aprendizagens.
O seu plano também preconiza o aumento de associados. Como o irá conseguir? Tenho de dizer que o meu antecessor (Joaquim Tobias Dai) fez um óptimo trabalho à frente da AMECON. Sabemos que, por ainda não ter o peso institucional que poderia ter
se fosse uma Ordem como a dos médicos ou a dos advogados, a adesão por parte dos economistas e gestores não é a que poderia, ou deveria ser. O que nos dá um maior senso de responsabilidade. A associação precisa de uma nova vida e, nesse sentido, juntando aos passos de que lhe falei, acrescento ainda que estamos a tentar chegar cada vez mais aos nossos associados, mostrando-lhes as vantagens de pertencerem à AMECON.
E enquanto representante dos economistas e gestores, como olha o país actualmente, sob o ponto de vista económico?
Há grandes desafios, isso é evidente. Mas, ao mesmo tempo, creio que nunca houve tantas metas para serem alcançadas, da indústria à agricultura, passando pelo enquadramento das empresas nacionais nos grandes projectos. Creio que esta é a altura ideal para uma série de debates, de análises e de acções baseadas nesse conhecimento que poderão mudar a face do nosso país. E nós queremos ter um papel nessa mudança.
TEXTO PEDRO CATIVELOS
FOTOGRAFIA JAY GARRIDO
MÁXIMA
António Tivane quer aproximar economistas e gestores dos grandes debates da economia nacional
“NÓMADAS
Um novo conceito que miscigena viagens e trabalho, em que o escritório passa a ser um qualquer lugar exótico num destino inesperado. Eles são de todo o lado e estão por todo o lado. Até aqui mesmo, em Moçambique
o projecto wisinomad, que arrancou no final do ano passado, e que embora baseado, para já, no continente africano, é constituído por uma equipa de proveniências muito diversas (Zimbabwe, Botswana, Holanda, Portugal, Peru e Dinamarca), é um excelente exemplo de um tipo de iniciativas que, ao longo dos últimos anos, se tem multiplicado a nível global e que pretende responder a uma nova comunidade, também ela cada vez mais globalizada: a dos chamados “nómadas digitais”. Mas quem são estes “nómadas digitais”? De uma forma sintética e simplificada, o “nómada digital” é todo aquele que aproveita o potencial da tecnologia hoje disponível, nomeadamente da internet, para realizar as suas tarefas profissionais de maneira remota, não dependendo de uma base fixa para trabalhar. Ou seja, é alguém que dependendo exclusivamente da internet para poder trabalhar, opta por fazê-lo a partir de qualquer ponto do mundo.
A emergência dos “nómadas digitais” resulta de um conjunto variado de factores.
Se é certo que a internet (e o modelo de “sociedade em rede”, para usar a expressão que o sociólogo Manuel Castells consagrou) é um deles, outros factores decorrem sobretudo das mudanças mais profundas desencadeadas pela “economia do conhecimento”, que caracteriza a 4ª Revolução Industrial, e as alterações que ela tem induzido no “mundo do trabalho” (e nos seus modelos tradicionais de funcionamento).
Novas profissões, novas realidades Reconhecendo este novo contexto, isto é, a existência de um número cada vez maior de indivíduos que, podendo trabalhar remotamente a partir de qualquer ponto do mundo (desde que exista uma boa ligação à internet), optaram por transformar essa possibilidade num “estilo de vida”, viajando incessantemente enquanto, em simultâneo, continuam a desempenhar as suas tarefas profissionais, a Wisinomad, como muitas outras organizações semelhantes, desenvolveu programas que pretendem servir esta “comunidade”.
Assim, ela oferece aos “nómadas digitais” espaços de hospedagem (que podem ir de quartos simples a “suites”), espaços de cowork com internet de alta velocidade, zonas de lazer (ginásio, bar, etc.) e uma série de programas específicos que podem ir desde “tours” com uma vocação essencialmente turística até visitas a start-ups tecnológicas com o propósito de desenvolver acções de networking (para dar apenas um exemplo). Para além disso, a Wisinomad organiza também diferentes tipos de eventos que têm como objectivo pôr as comunidades locais a interagir como estes “nómadas” globais. Tendo começado a operar apenas no final do ano passado, já tem espaços no Quénia, Botswana e Ruanda. Mas o crescimento exponencial dos “nómadas digitais”, em anos recentes, levou também a um verdadeiro boom no segmento mais específico dos espaços de coworking no continente africano. Muitos destes, começaram por surgir, inicialmente, como estruturas de apoio a empreendedores locais, freelancers e, em especial, às comunidades tecnológicas
conceito mais abrangente de cowork
(em países como a África do Sul, o Quénia ou a Nigéria). Mas com uma população de “nómadas digitais” a circular com mais intensidade também por África, novos espaços começaram a emergir. Segundo dados de 2017 da organização Coworking Africa, no espaço de uma década surgiram, no continente africano, 250 novos espaços de coworking, sendo que 80% deles abriram só nos últimos três anos.
O Egipto é actualmente o país com o maior número destas espaços (76), sendo um dos mais recentes (“The District”), no Cairo, frequentemente até citado como um modelo de excelência a nível internacional. Como seria de esperar, a África do Sul ocupa também um lugar proeminente, com 67 espaços de coworking, sendo que, mais de metade estão em Capetown. Outro mercado onde se tem verificado um surto de novos espaços de coworking é a Nigéria. Só nos últimos meses, novos empreendimentos como o Lagos Cowork, o Redahalia Workspace e o Leadspace abriram portas para concorrer com aquele que, até agora, tinha uma posição dominante, o Co-Creation Hub. Em Nairobi, no Quénia, o iHub foi apontado pela revista norte-americana ‘Fast Company’ como “um dos projectos mais inovadores em África”: com um staff permanente de 50 pessoas e 14 mil membros, o iHub é já hoje em dia, certamente, um dos mais dinâmicos no continente. Um dos aspectos que importa referir,
SÓ NOS ÚLTIMOS TRÊS ANOS, SURGIRAM 200 NOVOS ESPAÇOS DE COWORK NO CONTINENTE AFRICANO, 80% DO TOTAL REGISTADO NA ÚLTIMA DÉCADA. O EGIPTO E A ÁFRICA DO SUL SÃO OS MERCADOS COM MAIOR NÚMERO DESTES ESPAÇOS, DE ACORDO COM UM ESTUDO DA ORGANIZAÇÃO COWORKING AFRICA
porém, é a variedade de abordagens que permeiam a criação destes coworks. Se é verdade que, em muitos deles, os perfis dos utilizadores se caracterizam sobretudo pelas suas ligações a start-ups tecnológicas importa, porém, não generalizar. É o caso, do Pawa254, situado também em Nairobi. Localizado num rooftop, com uma vista deslumbrante sobre a cidade, este cowork destina-se, essencialmente a artistas. E não se pense que todos se localizam em grandes centros urbanos.
O SunDesk, abriu as suas portas na pequena aldeia piscatória de Taghazout (Marrocos) e oferece igualmente alojamento (até porque as praias circundantes são excelentes para o surf…).
O mesmo se pode dizer das Ilhas Maurícias onde, para além de uma boa infra-estrutura em termos de conectividade, e de um ecossistema de empreendedorismo que tem apostado em criar pontes económicas com a Ásia e a Oceânia, o ambiente natural e paisagistico tem funcionado como um factor de atractabilidade, fundamental para captar o interesse dos “nómadas digitais”.
Esta é, aliás, uma postura recorrente na região asiática onde espaços de cowork como o Kohub, na Tailândia, situado na paradisiaca ilha de Koh Lanta, procuram proporcionar aos “nómadas digitais” um ambiente informal e integrado na Natureza circundante de modo a permitir-lhes uma “experiência total” na qual a “comunidade de viajantes” possa combinar todas as diferentes dimensões da sua estadia (trabalho, lazer, turismo e networking).
O impacto crescente
A expansão de espaços de cowork pelo mundo é um indicador que reflecte, em parte, o impacto que os “nómadas digitais” estão a ter neste nicho específico. Assim, no mais recente Global Coworking Survey, realizado pela Deskmag, as estimativas apontam para que o número de espaços de coworking chegue, em 2018, aos 19 mil, sendo que muitos dos espaços já existentes estão a planear expandir as suas operações. De sublinhar ainda que o continente africano é apontado por muitos especialistas como aquele em que haverá um crescimento significativo destes espaços.
Outro dado interessante referido neste Global Coworking Survey é o carácter cada vez mais diversificado desta oferta. Assim, especialmente nos países mais desenvolvidos, os coworks tendem a assumir-se, progressivamente, como espaços
multifuncionais cujas propostas vão muito além do tipo de serviços e actividades que, de início, os caracterizavam. Para citar apenas um exemplo, veja-se o caso do “Second Home”. Depois do sucesso obtido com a sua abertura em Londres, o “Second Home” abriu um novo espaço em Lisboa (talvez a cidade mais dinâmica e procurada na Europa neste momento). Ocupando 1300 metros quadrados, o “Second Home” de Lisboa “é um espaço aberto, com mais de 1 000 plantas e árvores, com candeeiros e cadeiras de escritório diferentes, biblioteca, café e bar, salas de reuniões privadas, uma zona de bem-estar com sessões de meditação, ioga ou pilates, possuindo também uma área cultural para sessões de cinema, música ao vivo ou palestras”. Mas os “nómadas digitais” estão também a obrigar a indústria do turismo a encontrar modalidades inovadoras que permitam responder a estes novos “viajantes”, cuja lógica escapa aos “formatos” tradicionais. O aparecimento de agências de viagens, como, por exemplo, a “Remote Trip”, concebidas para servir especificamente este “nicho” de mercado são um bom indicador das mudanças em curso.
A “Remote Trip” oferece não apenas “pacotes” de viagem (de 3 e 6 meses) orientados para as necessidades mais comuns dos “nómadas digitais” - o que significa identificar as condições logísticas apropriadas (níveis de conectividade da internet, tipos de espaços de cowork existentes, possibilidades de networking, etc.) – como criou um “Remote Trip Starter Kit” para aqueles “nómadas” que possam pretender estadias mais prolongadas e queiram mesmo estabelecer-se no local de destino por periodos de duração indefinida. Este “Remote Trip Starter Kit” inclui, assim, todo o tipo de informações úteis que ajudem a integração. À semelhança da “Remote Trip”, várias outras agências especializadas, como a Roam, a Hacker Paradise, a WiFi Tribe ou a Remote Year, para citar apenas algumas, oferecem hoje todo o tipo de programas de viagens. E surgiram, entretanto, inúmeras organizações cujo objectivo principal é dar apoio e fornecer informação actualizada aos “nómadas digitais”. Da pioneira “Nomad List”, em cujo website, é possível obter todo o tipo de dados, sempre actualizados, sobre dezenas de cidades no mundo inteiro,
À semelhança da “Remote Trip”, outras agências especializadas como a Roam, a Hacker Paradise, a WiFi Tribe ou a Remote Year, criaram oferta direccionada a este nicho dos nómadas digitais
iHub, Nairobi: um dos mais dinâmicos espaços de cowork em África, é a ‘sede’ temporária de 14 mil empresas
até à mais recente “Digital Nomad Resource Page”, passando por fóruns de discussão como o Dynamite Circle, o Location Rebel ou o Nomad Forum, ou ainda conferências internacionais como a DNX Global, existe hoje todo um ecossitema especificamente orientado para esta nova “comunidade”.
Se África é o lugar, Moçambique pode vingar? Aqui chegados, a questão que se coloca é, em particular, o facto de o continente africano ser aquele onde se espera um maior investimento no desenvolvimento de iniciativas destinadas a acolher esta “população errante” de “nómadas digitais”, e até que ponto pode Moçambique disputar um lugar neste novo circuito global. As opiniões recolhidas entre os operadores turísticos e os detentores de espaços de cowork são unânimes em considerar, como seria expectável, que o país possui um enorme potencial, sobretudo em termos das suas caracteristicas paisagisticas e ambientais, para atraír este novo segmento de mercado. Mas faltam-lhe algumas das condições básicas e cruciais, nomeadamente, uma conectividade fiável, cobrindo adequadamente o país e com um preço atractivo. Sem esta condição de base, que é aquela que determina, em primeiro lugar, as escolhas dos “nómadas digitais”, dificilmente poderá Moçambique aspirar a um lugar de relevo. Embora com lacunas há muito identificadas e que afectam, genericamente, o desenvolvimento da indústria do turismo, os operadores sublinham ainda que, no caso dos “nómadas digitais”, as debilidades existentes são ainda mais críticas pois o “nicho” de mercado representado é constituído por uma população que, embora aspire a um “estilo de vida” informal, não deixa de ser uma população “sofisticada” com elevados padrões de exigência. Isso implicaria, entre outros aspectos, que as autoridades definissem e implementassem estratégias específicas (como acontece em Cape Town, referida como um bom exemplo) para captar este novo tipo de “turistas” os quais, embora possam, em termos quantitativos, não ser ainda relevantes o são, certamente, pelas mais-valias que podem representar, em especial, em termos reputacionais pois funcionam, dada a sua vocação global, como “influenciadores de opinião”.
Salim Cripton Valá • PCA da Bolsa de Valores de Moçambique
o modelo clássico advogado por robert solow (1954), laureado Prémio Nobel de Economia, explica o crescimento pela acumulação de capital, mostrando que as taxas de crescimento da renda per capita variam com a intensidade do capital. A evidência empírica comprovou que a acumulação do capital não é o factor preponderante na determinação do crescimento, mas também o crescimento da produtividade.
Elhanan Helpman (2004), professor de Harvard, aborda a correlação entre a evolução da produtividade e as altas taxas de investimento na Coreia do Sul, defendendo que o aumento da produtividade torna os investimentos mais lucrativos. No entanto, a equação do crescimento fica incompleta se não for colocado em perspectiva que a diferença da evolução da produtividade entre diferentes países e períodos pode estar ligada à educação, pesquisa e inovação.
Hoje, é comumente aceite que a ciência, tecnologia e inovação revolucionaram a economia, tornando o conhecimento uma fonte de vantagem comparativa entre as empresas e as Nações. Por outro lado, parece evidente que a revolução referida foi possível graças às instituições que propiciaram e induziram as novas descobertas.
Autores como Douglass North (1990) e Daron Acemoglu & James Robinson (2013) postulam que um clima de investimentos em novos e promissores negócios está dependente de instituições que protegem as empresas dos políticos, as firmas pequenas das grandes e os novos investidores de interesses económicos enraízados. Esses autores enfatizam que políticas económicas erráticas são o reflexo de instituições ruins, que não conseguem controlar a inflação, mantendo a taxa de câmbio sobrevalorizada, tendo elevados déficits fiscais e dívidas públicas insustentáveis.
Em países com instituições fracas é frequente a sociedade ter reduzido controlo sobre a classe política, o que induz a uma corrida desenfreada, e muitas vezes sem ética, para ganhar o poder, havendo pouca cooperação entre os diferentes grupos e fertilizando o terreno para a ocorrência de crises.
Nesse contexto, os empresários têm maior aversão ao risco e tendem a escolher investimentos dos quais se podem desfazer mais facilmente, o que contribui para a instabilidade económica. Em muitos países em vias de desenvolvimento, se é verdade que a volatilidade da dívida pública é prejudicada por eventos externos, não é menos factual que também deriva da desarticulação das políticas económicas, da fragilidade fiscal e da instabilidade política. Portanto, é expectável que um déficit modesto na balança de pagamentos, o aumento dos fluxos de capitais e um crescimento moderado da dívida pública promovam o crescimento económico inclusivo e, permitindo o aumento da produtividade, a acumulação de capital e a opção inequívoca pela economia baseada no conhecimento.
Paul Krugman (2012) e Jeffrey Sachs (2009) não têm dúvidas que uma dívida pública elevada, e de qualidade duvidosa, é nefasta para o crescimento e desencoraja os investidores.
Referem que os investidores receiam que os governos aumentem os impostos, reduzam os investimentos públicos e que isso resulte numa alocação ineficiente dos recursos, levando à queda da produtividade e à redução do emprego e da renda para as famílias. O que pode redundar num ciclo vicioso, em que a recessão precisa de ser contrariada com políticas económicas activas que resgatem as energias dormentes do sector privado e o seu talento empreendedor.
Projectos económicos estruturantes são necessários, tal como micro e meso iniciativas económicas que restabeleçam a confiança e estimulem o consumo. Criar mais empregos e gerar renda para as famílias são compatíveis e devem estar alinhados com medidas visando o combate à pobreza e às gritantes disparidades sociais. A transformação estrutural da economia vai depender da convergência de visão e de acções concretas entre os sectores económicos tradicionais e as novas oportunidades que se abrem com a exploração de recursos naturais como gás natural, carvão, areias pesadas, grafite, ouro, rubis, entre outros. Vai depender, também, de uma melhor ligação económica entre os grandes projectos e as PME´s.
Em muitos países em vias de desenvolvimento, se é verdade que a volatilidade da dívida pública é prejudicada por eventos externos, não é menos factual que também deriva de uma profunda desarticulação das políticas económicas, da fragilidade fiscal e da instabilidade política
Quando faltam pouco mais de três meses para as eleições de Dezembro, a República Democrática do Congo permanece submersa em conflitos políticos, étnicos e regionais desde há décadas. Um verdadeiro imbróglio agravado pelo impasse que se vai arrastando entre o presidente Kabila e as forças da oposição ao regime
com uma área de 2,3 milhões de quilómetros quadrados, a República Democrática do Congo (RDC) é um dos países africanos de maior extensão territorial. Com cerca de 40% da sua população, de 77 milhões de habitantes, a viver em áreas urbanas, segundo o Banco Mundial, dispõe de mais de 80 milhões de hectares de terras aráveis e mais de 1 100 diferentes tipos de minérios e pedras preciosas, além de um enorme potencial para tornar-se um dos países mais ricos do continente. Mas isso só será uma reali-
dade, se conseguir ultrapassar a crónica instabilidade política e o caos latente. Ainda não recuperada dos intrincados conflitos que se desencadearam nos anos noventa do século XX, a RDC, com Joseph Kabila no poder desde 2001, não conheceu nenhum período duradouro de estabilidade completa.
As eleições inicialmente planeadas para 27 de Novembro de 2016 foram sucessivamente adiadas por vários episódios rocambolescos protagonizados pela liderança actual, que tem bloqueado a con-
secução de um clima pacífico almejado para as eleições previstas para Dezembro de 2018. E permanece um perigoso impasse político entre o Presidente Kabila e as forças da oposição aliadas à sociedade civil, que tinham lançado um ultimato ao dirigente da RDC, que resiste a diversas mediações internacionais para a saída da crise.
Os recentes massacres ocorridos na região do Kasai, onde ocorreram mutilações, violações por gangues e assassinatos em massa, levaram a ONU a fazer soar o grito
de alarme para o prelúdio de uma situação de genocídio, conclamando a comunidade internacional para agir e prevenir os tristes episódios ocorridos no Rwanda. O mesmo relatório da ONU, publicado no início de Julho em Genebra, Suíça, dá conta das tremendas atrocidades cometidas nas várias guerras da RDC – incluindo violações massivas, desmembramento de corpos humanos, canibalismo – realizados tanto pelas tropas rebeldes como governamentais.
Apesar da sua dimensão territorial e do potencial económico que isso acarreta, a RDC manifesta-se, para já, assustada, perante as ameaças de conflitos de vária ordem, a crise humanitária e a epidemia do Ébola, que podem, como no passado, traduzir-se em consequências negativas económicas e sociais para os países vizinhos (caso de Angola).
O panorama económico
Entre 2010 e 2015, a RDC registou um crescimento médio de 7,7%, segundo o Banco de Desenvolvimento Africano (BAD). Em 2016, esta performance desceu para 2,4% devido à queda dos preços das matérias-primas de exportação do país (designadamente cobre e cobalto) e à instabilidade política reinante. O crescimento foi estimado em 3,3% em 2017, graças ao bom desempenho das indústrias extractivas e da manufactura, da construção e do comércio.
Uma retoma que deverá confirmar-se em 2018 e 2019 com a subida dos preços das matérias-primas e o relançamento da indústria extractiva como resultado do arranque de novos projectos mineiros. O abrandamento da actividade económica afectou negativamente as finanças públicas, com as receitas orçamentais (não incluindo as doações) a diminuírem de 13,6% do PIB em 2015 para 9,4% do PIB em 2016, reflectindo-se numa contracção das despesas públicas (12,8% do PIB em 2016 contra 17,3% em 2015). Assim, o BAD considerava, no início do corrente ano, uma gestão da dívida pública exterior admissível, com um risco de endividamento julgado moderado, contrariamente à situação da dívida interna, que passou de 3,6% do PIB em 2015 para 7,6% em 2016.
As Reservas Internacionais Líquidas (RIL) do país caíram de 1,4 mil milhões de dólares em 2015 para 882 milhões em 2016 e, posteriormente, para 668 milhões em Setembro de 2017. Ou seja, 2,93 semanas de importações. O franco congolês depreciou-se em relação ao dólar em 23,7% em
FOI O CRESCIMENTO DO PIB DA RDC EM 2017
País está na cauda do ranking que analisa 180 economias
Fitch antevê regresso ao crescimento
Como factores positivos a assinalar na mais recente evolução económica da República Democrática do Congo, o BAD destaca a retoma dos preços dos produtos de base, em particular do cobre e do ferro, que aumentaram, respectivamente, entre 15,76% e 87,93% no período de Dezembro de 2016 a Setembro de 2017, provocando uma alta de 9,3% da produção de cobre e 18% da produção de ferro.
A verificar-se um reforço desta tendência em 2018 e 2019, as receitas orçamentais, as reservas em divisas, a taxa de câmbio e a balança de pagamentos poderão conhecer melhorias.
Em 2015, o sector extractivo representava 97,5% das receitas de exportação, 24,7% das receitas correntes do Estado e 20,9% do PIB. Estão presentemente em curso vários estudos de viabilidade de parques agro-industriais, com o objectivo de diversificação da economia, que ainda se encontra muito dependente do petróleo e de vários produtos minerais. No topo dos factores negativos existentes na RDC está, claramente, o clima de instabilidade política, convulsões sociais e tumultos que aumentam a imprevisibilidade.
2016 e 22,5% no final de Setembro de 2017, fazendo saltar a inflação de 0,8% em 2015, para 6,9% em 2016 e depois 42,9% em 2017. O défice das contas correntes era de 3,2% do PIB em 2016, sendo estimado em 2,4% em 2017, uma situação que o BAD antecipa que possa melhorar em 2018. Entretanto, o declínio continuou. As finanças públicas da RDC conheceram uma grave deterioração desde 2016, acompanhada de um crescente défice fiscal.
A queda das exportações reflectiu-se na diminuição das receitas orçamentais, ao passo que a falta de acesso aos mercados financeiros internacionais e doméstico conduziu o Governo à redução drástica da despesa pública para conter o défice e limitar o financiamento pelo banco central do país.
Actualmente, as reformas iniciadas pelo Governo congolês num passado recente, em matéria de boa governação e transparência nas indústrias extractivas (silvicultura, minas e petróleo) e de melhoria do ambiente de negócios, revelaram-se insuficientes, como demonstrou o recente escândalo com a multinacional Glencore.
Acresça-se que, sobretudo no centro e leste da RDC, permanece um clima de insegurança preocupante, capaz de comprometer a actividade económica, caso se agrave, com o alastramento do desastre humanitário. Por outro lado, a deterioração do poder de compra das famílias, causada pela alta dos preços dos produtos de primeira necessidade e a depreciação do franco congolês colocam a RDC sob o risco de alimentar uma crise social latente. Aliás, o país continua a figurar entre os mais pobres do mundo. Segundo o Banco Africano de Desenvolvimento, apesar de uma ligeira melhoria da posição da RDC no ranking Doing Business 2018, passando do 184º lugar em 2017 para o 182º entre 190 países, exigem-se melhorias importantes no ambiente de negócios, que está entre os dez piores do mundo.
Sector mineiro cresce, apesar dos conflitos Com uma crise política latente em vésperas das eleições de Dezembro, entremeada por escaramuças étnicas e o com Ébola a afectar drasticamente o consumo doméstico e a limitar a ajuda externa, a perspectiva de crescimento fica praticamente localizada no sector mineiro. Apesar de antecipar uma aceleração do crescimento da economia da RDC nos últimos dois trimestres de 2018, os
O abrandamento da actividade económica afectou negativamente as finanças públicas, com as receitas orçamentais a diminuírem de 13,6% do PIB em 2015 para 9,4% do PIB em 2016
ganhos não serão os mesmos em todos os sectores da economia, defende a unidade de pesquisa Business Monitor Internacional (BMI), afecta ao grupo Fitch. Devido ao elevado risco político, o consumo doméstico será afectado, em sequência também do aumento da violência no meio rural, que provoca um elevado número de deslocados internos.
Simultaneamente, a recorrente recusa do presidente em honrar compromissos relativos às eleições de Dezembro de 2018, está a provocar uma retracção da ajuda externa, limitando os principais projectos do Governo. Deste modo, o sector mineiro da RDC apresenta-se como factor essencial de crescimento, especialmente a produção de cobre e cobalto, com a emergência de vários grandes projectos em 2018 e 2019, algo que, segundo a BMI/Fitch, sustenta a sua previsão de um crescimento real do PIB entre 2,8% e 5%, respectivamente
para 2018 e 2019, vindo de 2,9% em 2017. Contudo, mesmo com o estímulo do sector mineiro, o crescimento na RDC continua muito abaixo do seu potencial, sempre sob a ameaça de elevado risco político, na expectativa de que os conflitos não se alastrem à relativamente pacífica província de Katanga, uma das maiores regiões mineiras.
De resto, o impasse político latente, o au mento das convulsões sociais nos centros urbanos e a crescente insurgência nas províncias orientais fizeram disparar um número de deslocados civis nas regiões do centro e leste, atingindo actualmente cerca de três milhões de pessoas. Esta mistura de deslocados e disrupções económicas está a dificultar o fluxo de mercadorias, contribuindo para a redução da procura, um cenário exacerbado pela redução das ajudas governamentais num contexto em que os subsídios correspondem a 8,2% do total das receitas.
A BMI/Fitch considera que existe o risco dos países doadores abandonarem a ajuda à RDC devido aos desacordos com Kabila, algo que coloca Kinshasa diante de um leque muito limitado de fontes de financiamento. Espera-se que o sector mineiro da RDC se transforme um dos mais rápidos e crescentes mercados mineiros a nível mundial, devido em grande medida ao aumento da produção de cobre e cobalto. Entretanto, parecem goradas as expectativas sobre o impulso da produção de cobre e cobalto da mina de Katanga da Glencore, e do retomar das operações em Dezembro de 2017, devido ao escândalo que emergiu em Junho, quando a poderosa multinacional foi acusada pelo departamento de Justiça dos EUA de estar envolvida em actos de corrupção na RDC, Nigéria e Venezuela. Dan Gertler é, de resto, uma das personalidades com as quais a Glencore trabalha na RDC, grande amigo e parceiro de negócios do presidente Kabila, cujas actividades vinham sendo investigadas pela Global Witness desde 2012. Essa situação afecta especialmente o desempenho da Katanga Mining, (subsidiária da Glencore na RDC), a avaliar pela queda em bolsa das acções da multinacional. Espera-se igualmente um sólido crescimento sustentado na produção doméstica de ouro depois da melhoria da mina da Randgold de Kibali, nos próximos dois anos. Informações daquele grande produtor mineiro continental referem que o trabalho para a automatização do sistema de processamento do material da mina, que foi recentemente concluído, aumentará a produção em 22% até o fim deste ano. Mas o factor crucial para a RDC, reside na circunstância de o sector mineiro estar relativamente protegido da instabilidade que abrange grande parte do país, devido à sua localização geográfica. O facto de a maioria das minas estar localizada a sul da RDC (província de Katanga), com as rebeliões mais concentradas no centro e nordeste (norte e sul da província de Kivu), tem possibilitado a manutenção da produção. Infelizmente, o agravamento das convulsões sociais funciona como caldo de recrutamento para os cerca de 70 grupos rebeldes que operam na RDC, provocando uma demanda da segurança nos locais de produção mineira
Celso Chambisso • Jornalista da Revista Economia & Mercado
toda a regra tem excepções, há que admitir. Mas é também preciso aceitar que há excepções à regra que podem criar desconforto e até desconfiança quanto à transparência em relação à(s) matéria(s) em causa. É exemplo disso o facto de os contratos da Hidroeléctrica de Cahora Bassa (HCB) com os seus clientes não permitirem que esta revele o preço de venda da energia eléctrica.
Durante a Reunião Anual sobre a Performance da HCB em 2017, que teve lugar na capital do país a 28 de Agosto passado, o conselho de administração da hidroeléctrica anunciou o aumento da tarifa de energia aléctrica vendida à energética sul-africana Eskom em 26%, no ano passado. Mas a confidencialidade prevista no contrato não deixou que a HCB tornasse público o significado deste aumento em termos nominais, ou seja, ninguém além da empresa e seu cliente, no caso a Eskom, deve saber o preço anterior e o actual da energia eléctrica.
Há quem diga que o problema é dos sul-africanos, que terão de consumir energia mais cara sem clareza da base sobre a qual o ajustamento terá sido feito.
Mas não nos esqueçamos que a Electricidade de Moçambique (EDM), empresa responsável pela rede energética do nosso país, é também cliente da HCB e o contrato com esta também é confidencial.
A propósito, em Maio deste ano, a EDM anunciou que está em negociações com o Governo para mais um reajuste da tarifa de energia fornecida aos seus clientes (1,7 milhões de clientes em todo o país), e o argumento, segundo o director comercial da empresa, Benjamim Fernandes, é que o custo de aquisição junto aos fornecedores (HCB é o principal) está acima do preço de venda e a situação tornou-se insustentável.
Esta discussão começa menos de um ano depois do último reajuste, em Agosto do ano passado, quando se estabeleceram as condições actuais de consumo: clientes domésticos (que repre-
sentam cerca de 90% do total dos clientes da empresa) passaram a pagar 6,95 meticais por kilowatt/hora, contra os anteriores 5,14 meticais. O aumento de 1,81 meticais por kilowatt/hora é aplicado a consumidores que já usam o sistema pré-pago CREDELEC, sendo que para os consumidores domésticos que ainda não aderiram ao CREDELEC, as tarifas subiram em média dois meticais por kilowatt/hora.
Para o consumidor, obviamente, não será agradável um novo ajuste de energia em tão curto espaço de tempo. E muito provavelmente não terá sido agradável ouvir as limitações contratuais da HCB em revelar por quanto vende energia aos seus clientes, que incluem a EDM.
A situação, que se confunde um pouco com a falta de transparência, cria algum espaço para a especulação, podendo levar algumas esferas de opinião a relacionar os ajustes tarifários com a necessidade de financiar sabe-se lá o quê, que não se deve assumir publicamente por razões diversas.
E aqui pode-se levantar o respeito pela Lei do Direito à Informação que tem sido apontada como um dos mais importantes instrumentos para tornar os cidadãos participativos em todos os domínios da vida da nação, e que é também instrumento de combate à corrupção.
Mas porque toda regra tem excepção, há que respeitar a confidencialidade dos contratos da HCB, e é meu entender que esta empresa, com a pujança e o respeito que granjeia interna e internacionalmente, faz muito bem em respeitar os seus clientes. “Não posso emitir juízo de valor sobre se está correcto ou não revelar o valor da venda de energia aos nossos clientes”, disse o Presidente do Conselho de Administração da HCB, Pedro Couto, quando um jornalista quis saber a sua opinião sobre a confidencialidade dos contratos neste capítulo, numa pergunta de insistência que deu a entender que a questão terá inquietado parte dos presentes na reunião de 28 de Agosto.
HCB é o orgulho dos moçambicanos, também pela disciplina e respeito pelos contratos que estabelece com os seus clientes. Mas há que não deixar de lado a possibilidade disso ser mal interpretado em determinadas situações, já que a falta de transparência é uma realidade do país
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O Nkwichi Lodge onde a beleza de um lugar especial, como o Niassa, se funde numa escultura com formas únicas
Propomos uma viagem pelos sabores do Spazio, o universo das pizzas 70
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Com o Verão à porta, a crítica internacional elogia os refrescantes vinhos brancos portugueses
NKWICHI LODGE
NOITES
SUGERIDAS: 4
PREÇO MÉDIO:
29.400 MZN
quem se dirige de cóbué, a 200 quilómetros de Lichinga, província de Niassa, norte de Moçambique, e atravessa, em cerca de 30 minutos, o lago Niassa, terá à sua espera o exótico Nkwichi Lodge.
Na verdade, os proprietários, britânicos, não edificaram o Nkwichi. Esculpiram-no para conservar a arquitectura que a natureza legou ao sítio.
Os sete chalets que acolhem os hóspedes foram lapidados por entre as rochas da serra.
A matéria-prima que ajudou a erguer o lugar é nativa.
A pedra, os bambus, o pau a pique e o caniço, trabalhados com desvelo e arte, são da terra.
A “guarda de honra” que dá as boas-vindas aos hóspedes
elogo à entrada deste eco-lodge, é feita de rochas laminadas colocadas em fila indiana. “O conceito do Nkwichi é proporcionar conforto, respeitando a natureza e o ecossistema deste lugar especial. Este é um lugar fantástico, que não carece de uma grande transformação enquanto alojamento”, explica Valentine Mpala, a zimbabueana que gere o espaço. Aliás, o Nkwichi é um lugar onde as nacionalidades se diluem. Além de Valentine, trabalham lá os zimbabueanos Leshie Chibaya e Itai Chibaya, o malawiano Patson Chamba e cerca de uma dezena de moçambicanos.
Os visitantes que procuram o lugar são, na sua maioria, cida-
dãos da União Europeia, dos Estados Unidos e da África do Sul. Capitalizar as potencialidades da paisagem local, prossegue Mpala, “é também uma forma de dinamizar a economia da região, dado que o material usado pode ser fornecido pelas comunidades de Mhala, a povoação onde se localiza o Nkwichi.“
A gestora assinala que por detrás do Nkwichi esteve o espírito filantrópico dos proprietários.
Um deles andou por Moçambique, no âmbito do processo de paz que se seguiu à guerra dos 16 anos, e viu na possibilidade de criar o projecto turístico uma forma de ajudar as comunidades próximas.
O Nkwichi é uma espécie de âncora de onde se pode partir para um sereno passeio de barco pelo lago Niassa, até às ilhas malawianas de Li-
TEXTO JOSÉ MACHICANE FOTOGRAFIA VASCO CÉLIO
COMO IR
A LAM garante voos entre Maputo e Lichinga, aos sábados, domingos, às terças e quintas-feiras. De Lichinga ao distrito do Lago, mais concretamente à localidade de Cóbué, uma distância de cerca de 200 quilómetros, existem opções de rent-a-car. De Cóbué ao Nkwichi Lodge, o eco-lodge proporciona a travessia de barco, num trajecto de 30 minutos.
O QUE FAZER
Desportos aquáticos como surf, vela ou scuba diving. Com partida do Nkwichi Lodge, é possível fazer um passeio de barco, que o leva até às ilhas malawianas de Txizumulo e Likoma, em pouco menos de meia-hora. Também pode fazer passeios comunitários e conhecer um pouco da cultura local. À noite, não deixe de contemplar as estrelas, a partir do topo da serra, que o Nkwichi baptizou por star bed. koma e Chizumulo, e é uma encosta de onde se pode “zarpar” para o montanhismo. No topo da serra, poderá contemplar o lago a partir da idílica star bed, a “cama das estrelas”, perfeita para cimentar relações à luz dos astros que se podem vislumbrar em vários momentos do ano. “É isolado, calmo e rústico, no sentido romântico, e o local perfeito para casais, em lua-de-mel, por exemplo”, considera Patson Chamba, o malawiano que nos conduz pelas vielas que sobem uma das montanhas de Mhala e de onde, a vista não ilude. E este, é mesmo um daqueles lugares imperdíveis.
De 2ª a Sábado das 11h30 às 15h30 e das 17h30 às 22h30
Av. Paulo Samuel Kankomba 578
Reservas pelo número 849500827
é comum pensar na pizza como sendo de origem italiana. Mas a verdade é que essa ideia só em parte corresponde à verdade. De facto, a receita que deu origem à pizza tem uma história milenar. Segundo alguns historiadores, é possível traçar o seu início no Egipto, onde terão sido misturadas farinha e água, pela primeira vez. Por seu lado, hebreus e babilónios também produziam uma mistura de trigo, amido e água que assavam em fornos rústicos. Esta massa era chamada de “Pão de Abraão”, e era conhecida como ‘piscea’, de onde deriva a ctual designação de pizza. Foi na época das Cruzadas, empreendidas pela cristandade, que os europeus, em contacto com estes povos, conheceram e trouxeram esta receita para o seu continente, onde ela se tornou particu-
PARA
larmente popular no sul da Itália. De facto, foi especialmente a partir do porto de Napóles que a “novidade” foi introduzida na Europa. Usando farinha de trigo de boa qualidade para fazer a massa, os napolitanos tiveram a ideia de lhe acrescentar coberturas variadas, em especial com tomate, que tinha sido introduzido na Itália, durante o século XVI, vindo das Américas. É possível dizer, portanto, que foi aqui que nasceu a pizza que hoje conhecemos. Mas foi preciso chegar ao século XVIII para que o rei Humberto I tivesse tomado conhecimento de uma pizza, que tinha sido criada por Rosa e Raffael Esposito, comerciantes de Nápoles, que se havia tornado muito
À PIZZA CONTEMPORÂNEA, TEMOS DE REFERIR FENÍCIOS,
popular. Encantado com o sabor, convidou os Esposito para preparem uma pizza especial para a Rainha Margherita de Sabóia. Foi assim que nasceu a hoje famosa Margherita (com sabor a manjericão e a massa coberta de queijo mozzarela e rodelas de tomate. A partir desse momento, ganhou um estatuto que não tinha e uma popularidade a nível global, com origem nos EUA. Com um forte contigente de imigrantes italianos a viverem, desde o final do século XIX, surgiram ali restaurantes especializados em pizzas e massas. que originaram uma extraordinária explosão criativa à medida que novos ingredientes e ideias foram sendo acrescentadas à receita original. A nossa sugestão deste mês vai, por isso, para o “Spazio”, um dos melhores espaços de Maputo, onde é possível experimentar uma vasta variedade de pizzas num ambiente acolhedor.
PAPA FIGOS BRANCO 2016
PAÍS: Portugal
REGIÃO: Douro
CASTAS: Rabigato, Viosinho, Arinto, Códega, Moscatel
COR: Brilhante com nuances esverdeadas
AROMA: Intenso, com frutas tropicais como abacaxi e maracujá, frutas brancas e notas minerais
PALADAR: Bom volume, acidez viva bem integrado no palato e notas frutadas
TEOR ALCOÓLICO: 12,5%
PLANALTO RESERVA BRANCO 2016
PAÍS: Portugal
REGIÃO: Douro
CASTAS: Viosinho, Malvasia Fina, Gouveio, Códega, Arinto
COR: Amarelo palha cítrico
AROMA: Notas cítricas e herbáceas marcantes
PALADAR: Acidez viva, muita frescura, algum volume de boca, elegante e frutado
TEOR ALCOÓLICO: 12,5%
NINFA SAUVIGNON BLANC (BRANCO) 2015
PAÍS: Portugal
REGIÃO: Tejo
CASTAS: Sauvignon
COR: Amarela citrina e esverdeada
AROMA: Notas minerais e limonadas, com a componente vegetal a predominar
PALADAR: Equilibrado, com uma agradável acidez e um paladar frutado e citrino
TEOR ALCOÓLICO: 13%
ANTÓNIA
ADELAIDE
FERREIRA
BRANCO
2014
PAÍS
Portugal
REGIÃO
Douro
CASTAS
Viosinho e Arinto
COR
Brilhante de tons dourados com ligeiras nuances de citrinos
AROMA
Intenso e complexo com notas de figo, avelã, pêra rocha e melão
PALADAR
Excelente volume, acidez intensa bem integrada, notas de frutas brancas e frutas cítricas
TEOR ALCOÓLICO 13%
‘WINE SPECTATOR’ DEU DESTAQUE, NUMA PROVA FEITA POR GILLIAN SCIARETTA,
A TRÊS VINHOS BRANCOS DA CASA FERREIRINHA
a edição de julho da prestigiada e influente revista norte-americana “Wine Spectator” deu destaque, numa prova feita por Gillian Sciaretta, a três vinhos brancos da Casa Ferreirinha.
Não é propriamente uma surpresa pois os seus vinhos são sinónimo, desde há muito, de excelência. Assim acontece desde a sua fundação, no século XVIII, pela mão de Bernardo Ferreira, que viu a fórmula refinada pelos descendentes, especialmente por sua neta, Dona Antónia Adelaide Ferreira, carinhosamente reconhecida por “Ferreirinha”. Gillian Sciaretta atribuíu ao Antónia Adelaide Ferreira Branco 2014 a mais alta pontuação (92 pontos) dos três vinhos da Casa Ferreirinha incluídos na prova. Na sua opinião, este é «um vinho complexo e com aromas tropicais, que comprova a diversidade da região do Douro».
Este Antónia Adelaide Ferreira Branco 2014 já tinha obtido anteriormente referências muito elogiosas, nomeadamente de Robert Parker, um dos mais respeitados críticos de vinhos do mundo que, sobre ele sublinhara a sua “cor brilhante de tons dourados com ligeiras nuances de citrinos”, o seu “aroma intenso e complexo”, o paladar marcado por “volume e acidez intensa integrada com notas de frutas brancas e frutas cítricas” e o seu “final muito longo e complexo”. As uvas seleccionadas – das castas Viosinho e Arinto – após desengace total e suave esmagamento, foram submetidas a uma maceração pelicular a frio, essencial para a extração dos percussores aromáticos. Durante o período da fermentação o vinho foi mantido por um período de 12 meses em barricas com battonage (termo francês que designa o processo de movimentar o barril para suspender os sedimentos. O processo faz com que o vinho adquira uma textura mais cremosa). Por sua vez, o Papa Figos Branco 2016 recebeu 90 pontos na prova feita. Com uma cor citrina, “um aroma intenso marcado por notas florais frutos tropicais e apontamentos minerais e arbustivos, apresenta bom volume na boca e tem um final persistente e harmonioso.”
E o terceiro nectar a merecer distinção foi o Planalto Reserva Branco 2016, que obteve 89 pontos. O Planalto é hoje uma das maiores referências de vinho branco na região do Douro, fruto da criteriosa escolha das castas que o compõem e do uso da melhor tecnologia de vinificação.
TAKE AWAY
DAVID AGUACHEIRO
Centro Cultural
Franco-Moçambicano
Sala de Exposições
Inauguração: 4 de Setembro
Hora: 18h30
Aberta até 29 de Setembro
Entrada gratuita
KINANI ATRAVÉS
DA LENTE (2005/2017)
EXPOSIÇÃO FOTOGRÁFICA
SOBRE PERCURSO
DO KINANI
Camões - Centro Cultural
Português em Maputo
Inauguração: 5 de Setembro
Patente até 28 de Setembro
De segunda a sexta
das 11h00 às 18h00
Entrada Livre
ÁGUA
EXPOSIÇÃO COLECTIVA
DITO / ELIANE MONNIER (SUIÇA) / MATXAKOSA / FORNASINE
Fundação Fernando
Leite Couto
Galeria
Inauguração: 5 de Setembro
Patente até 30 de Setembro
Entrada Livre
CENTRO CULTURAL
BRASIL-MOÇAMBIQUE
Fundação Fernando
Leite Couto
Patente até 15 de Setembro
Entrada Livre
DRAMATURGIA E ENCENAÇÃO: VENÂNCIO CALISTO
INTERPRETAÇÃO: ASSUCENA
DANIEL, FRANCISCO BALOI, MATEUS NHAMUCHE, SILVANA POMBAL, SIDÓNIO MONDLANE E YUCK MIRANDA
Fundação Fernando
Leite Couto
Dia: 20 de Setembro
Hora: 18H
REGRESSO
TIMBILA MUZIMBA
Centro Cultural Franco-Moçambicano
Sala Grande Dia: 6 de Setembro
Hora: 20h30
BLACKROOTS MARIMBAS NTOMBEKHAYA HALAM / DUDUZILE
NDLOVU / LUTHO MZONGWANA / SIBAHLE SKY DLADLA
Fundação Fernando
Leite Couto
Dia: 6 de Setembro
Hora: 18h
NO TEMPO DOS TOCADORES UM TRIBUTO À MÚSICA MOÇAMBICANA” DE TP50
Centro Cultural
Franco-Moçambicano
Sala Grande
Dia: 14 de Setembro
Hora: 20h30h
• em destaque
21 LIÇÕES PARA O SÉCULO XXI
YUVAL NOAH HARARI
ED. ELSINORE
O israelita Yuval Noah Harari tornou-se, com os ensaios “Sapiens – Uma Breve História da Humanidade” e “Homo Deus – História Breve do Amanhã”, um dos autores mais lidos e debatidos dos últimos anos. Professor do Departamento de História da Universidade Hebraica de Jerusalém, Yuval Noah Harari lançou agora “21 Lições para o Século XXI” cuja edição em língua portuguesa já está dísponível. Na apresentação do livro, escreve: “O meu novo livro debruçar-se-á sobre o estado presente do mundo. Qual o verdadeiro significado dos eventos que testemunhamos e como poderemos lidar com eles à escala individual? Que desafios e escolhas se nos deparam?”.
JAMOZBRAZ (JAMAICA/MOÇAMBIQUE/BRASIL)
Fundação Fernando
Leite Couto
Dia: 14 de Setembro
Hora: 18h
BANDA CV NOITE DANÇANTE
Fundação Fernando
Leite Couto
Dia: 21 de Setembro
Hora: 18h
Entrada: 150 MT/Gratuito
CIDADE FM 25 ANOS MEGASHOW
Centro Cultural Franco-Moçambicano
Jardim
Dia: 28 de Setembro
Hora: 20h30
D´MANYISSA & FRIENDS
BANDA: D´MANYISSA – VOZ / TEXITO LANGA – BATERIA / MINDO SALATO – BAIXO / ELIAS MUHOLOVE – GUITARRA / NICOLAU CAUANEQUE – TECLADO E SAXOFONE
CONVIDADOS: ANIANO TAMELE / DÉRCIO BAHULE / DUA / LALAH MAHIGO / PAULETA MUHOLOVE / REGINA SANTOS / RAGE / TETE TERESART / XIXEL LANGA / WENDDY TCHILAMBO
Fundação Fernando Leite Couto
Dia: 28 de Setembro
Hora: 18h
SEMANA DA DANÇA
Centro Cultural Franco-Moçambicano
Auditório e Sala Grande Dia: 17 a 22 de Setembro
DANÇA CONTEMPORÂNEA CONVERSA NO ÂMBITO DA ABERTURA DA SEMANA DA DANÇA - FILIPE BRANQUINHO/ FUNCHO/ YASSMIN FORTE/QUITO TEMBE
Camões - Centro Cultural Português em Maputo
Dia: 18 de Setembro
Hora: 18h
UM LIVRO QUE PRETENDE DAR
PANORÂMICA ABRANGENTE (MAS NÃO EXAUSTIVA) DA HISTÓRIA E DOS PRINCIPAIS ACTORES LIGADOS ÀS ARTES PLÁSTICAS EM MOÇAMBIQUE
ESTADOS DE ALMA DAS ARTES EM MOÇAMBIQUE
LANÇAMENTO
Outubro
ONDE
Maputo
editado pelo ministério da cultura e turismo, acaba de ser publicado o primeiro livro da série “Estados de Alma das Artes Em Moçambique” cujo volume inaugural é dedicado às artes plásticas. Trata-se de um livro que pretende dar uma panorâmica abrangente (mas não exaustiva) da história e dos principais actores ligados às artes plásticas em Moçambique. Ao todo, são referenciados 50 artistas onde se destacam, entre muitos outros, nomes como os de Malangatana, Bertina Lopes, Alberto Chissano, Chichorro, Naftal Langa, Noel Langa, Victor Sousa, Samate Mulungo, Idasse Tembe, Alex Dunduro, Gemuce, Joaneth e Pekiwa. Amplamente ilustrado, o livro inclui ainda textos escritos por um vasto número de personalidades tais como Adelino Timóteo, Alda Costa,
Calane da Silva, Jorge Dias, José Forjaz, António Cabrita, Luis Carlos Patraquim e Mia Couto (entre vários outros).
Como refere o historiador
António Sopa, no texto introdutório, o lançamento do livro ocorre, por feliz coincidência, num momento em que se assinalam cem anos sobre a primeira exposição de artes plásticas no país a qual teve lugar, na sua capital, em Outubro de 1918, no então designado Museu Provincial (actual Museu de História Natural). Embora esse evento inaugural seja ainda mal conhecido, a iniciativa terá pertencido a Cristiano Sheppard da Cruz que foi companheiro de Almada Negreiros, Jorge Barradas, Santa Rita, Sá Carneiro e outras figuras do moder-
nismo português e viveu em Moçambique até 1951. Estiveram expostas cerca de 500 obras, emprestadas por 50 residentes da cidade, divididas por sete secções, abrangendo a pintura e o desenho, a escultura, a gravura, a litografia e água forte, a fotografia, os objectos de arte, os bordados e as rendas e, finalmente, os livros e mapas. Está previsto, entretanto, o lançamento de um segundo volume que englobará outros 50 nomes e obras, desta vez ligadas à literatura e cuja publicação deverá ocorrer no final deste ano. Subsequentemente, outros volumes se seguirão sobre música, dança, teatro e outras formas de expressão artística.
POTÊNCIA 180
COMBUSTÍVEL
CILINDRADA
CONCESSIONÁRIO CAETANO DRIVE
Av. de Angola nº 2290
258 21 467 494
firme em todo-o-terreno, e possante no asfalto. Será esta, uma boa definição para a nova Amarok.
Com uma caixa automática de oito velocidades, a pick-up da Volkswagen melhorou desde o seu início de produção, tornando-se muito mais potente (agora com 180 cavalos, sistema 4X4, combustível Diesel, 2 000cc e jantes de liga leve “Manaus” de 18’’).
E quem mais sente a diferença deste para os seus modelos anteriores, são as costas do condutor, que ficam bem coladas ao encosto, proporcionando um prazer de condução assinalável.
E o motor V6 também faz diferença quando conduz ao fim de semana, pois entrega sua potência mais cedo e depende menos do turbo de geometria variável. A este respeito, esta nova versão da Amarok traz-nos a única pick-up da sua classe que vem com tra-
vão multicolisões. Já o ABS offroad, bem como o sistema de assistência nas descidas, garantem uma elevada segurança em todos os terrenos. Além disso, o sistema de estabilização do reboque proporciona uma óptima protecção, tentando evitar o efeito serpente, combinando a elevada distância para o solo com a melhor estabilidade da carroçaria, em conjunto com a comprovada tracção integral 4MOTION.
O resultado: tracção em virtualmente todas as situações, mesmo com elevada carga de reboque ou carga útil. Mas, há outras características que tornam a Amarok absolutamente indispensável, como molas de lâmina reforçadas que proporcionam um elevado conforto de condução com uma máxima carga
útil de 842 kg e ângulos de inclinação a 100% que, graças a distância entre os eixos e a maior distância do solo, permitem que a Amarok consiga superar os mesmos ângulos extremos, inclinações e declives acentuados.
Mas não é só por fora que a Amarok se apresenta em bom, no mercado nacional. Também ao nível dos interiores ela é pensada para tornar toda a experiência de condução única e altamente confortável para o condutor e os seus passageiros, com os bancos da frente ajustáveis em altura e longitudinalmente, o ar condicionado
Climatronic System e o indispensável sistema de controlo de voz com funções do rádio e telemóvel, permitindo que faça chamadas sem qualquer distracção da condução.
