e Rio Grande do Sul, que não aderiram ao acordo do Confaz. Para a revenda, é mais um equipamento a ser adquirido e instalado pelo proprietário do posto em seus estabelecimentos, gerando mais um custo para o negócio, já que somente empresas homologadas poderão comercializar o sistema. Vale lembrar que o MVC não vai substituir os atuais programas de controle fiscal, como o Emissor de Cupom Fiscal (ECF) e o Programa Aplicativo Fiscal (PAF-ECF), que continuam em vigor. A diferença está no fato de que os Fiscos estaduais terão maior controle da movimentação de volume de combustíveis nos postos e confrontar essas informações com os dados recebidos pelos sistemas
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Para a revenda, o Medidor Volumétrico de Combustíveis representa mais um equipamento a ser adquirido e instalado pelo proprietário do posto em seus estabelecimentos, gerando mais um custo para o negócio
de automação e controle fiscais já em funcionamento. Atualmente, apenas uma empresa, a RSP Technology do Brasil Ltda., possui todos os requisitos técnicos estabelecidos pelo Ato Cotepe/ICMS 10, de março de 2014, para produzir e comercializar o MVC no país. Um outro equipamento está em análise pelo órgão técnico do Confaz e outros dois fabricantes estariam com equipamentos em desenvolvimento interno, segundo informou Mello. Como a obrigatoriedade de uso do MVC só deve se restringir a Santa Catarina por enquanto, a RSP Technology do Brasil, empresa especializada em fornecer soluções integradas de automação para postos de
combustíveis, acredita que terá condições de atender aos mais de dois mil postos catarinenses. “Já estamos preparados para suprir a demanda do mercado quando os prazos para adaptação pelos usuários entrarem em vigor”, afirmou Teodore Joannou, diretor de Tecnologia da RSP. O executivo disse ainda que, embora seja um produto novo, o preço do equipamento não deve ficar muito diferente de outros sistemas de medição encontrados no mercado atualmente, ressaltando que as características do MVC se aproximam das características de um medidor comum. Para atender às finalidades previstas pela regulamentação, o MVC precisa, entre outras funções, conferir, com base nas Combustíveis & Conveniência • 19