Artigo e engenheiros, que operam os sistemas de medição. Aqui a abordagem é sobre riscos e aplicação das melhores práticas para minimizar falhas de medição. A minimização de falhas também passa por procedimentos adequados e funcionais. Existem ainda três itens a serem considerados nos aspectos sociais: a) a segurança dos sistemas de medição, com a adoção das normas corretas, escolha das tecnologias mais indicadas às condições operacionais, e o uso de dispositivos que minimizem riscos físicos aos operadores precisem ser considerados; b) a qualidade das medições fiscais, porque elas vão impactar diretamente os montantes de royalties e participações especiais, que afetam diretamente a sociedade, já que os hidrocarbonetos são propriedade da União; c) a qualidade das medições de apropriação, porque estas servem para distribuir esses pagamentos para os municípios nos quais os poços de produção estão instalados, e que, portanto, podem ser prejudicados. E a qualidade dessas medições está relacionada com o nível de incerteza que os sistemas operam e sua credibilidade. Por fim, temos os aspectos de governança, que podem parecer mais importantes que os demais, porém essa afirmação é equivocada. A governança começa com a definição da função metrológica, que tem a responsabilidade técnica e administrativa pelo correto funcionamento dos sistemas. E cabe a alta direção prover os recursos para que a função metrológica possa cumprir seus objetivos. Depois, temos o controle metrológico, que são funções exercidas por órgãos públicos (aprovação de modelos, verificação inicial e subsequentes em medidores e sistemas), e exercidas pelo próprio operador, concessionário ou contratados (calibração e inspeções). Essas operações têm grande responsabilidade para garantir a qualidade dos resultados. Da mesma forma, as amostragens têm papel importante para garantir a governança: tipicamente, é efetuada a medição da densidade do fluido líquido ou a composição do gás, e valores errados comprometem de igual forma os resultados das medições. O controle e gerenciamento de lacres numéricos ou lógicos (senhas) também têm seu papel importante, porque inibem intervenções nos equipamentos, feitas por pessoal não autorizado ou qualificado. O controle do projeto dos sistemas de medição também está relacionado à governança, principalmente na escolha das tecnologias que permitem os menores erros, operando corretamente em todo o campo de operação previsto (vazões mínimas e máximas), e considerando as corretas incertezas definidas pelos clientes ou regulamentos técnicos. Ainda temos três aspectos fundamentais da governança: a) a devida rastreabilidade de todas as medições e documentos (relatórios e certificados), para demonstração dos valores apurados, lembrando que a legislação prevê o armazenamento dessas evidências por dez anos; b) efetuar a validação de todas as medições, para minimizar erros de lançamento ou mesmo parametrizações indevidas e; c) a realização de auditorias periódicas e sistêmicas nos sistemas de medição, para 52
Petro & Química
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verificação da conformidade legal à regulamentação. As auditorias, na realidade, transcendem a simples vinculação aos aspectos de governança. Acabam sendo parte integrante também das verificações de atividades de Environmental e Social, e a análise crítica, que deve ser realizada pela alta direção junto com os times de operação, deve focar na verificação dos indicadores e resultados encontrados, permitindo a formulação de planos de melhoria, que são fundamentais para o aprimoramento dos sistemas. E aqui, realmente, é que se verifica o real engajamento da empresa nos conceitos de ESG!
Conclusões O que foi exposto nesse artigo é como as práticas de ESG precisam chegar nos níveis mais baixos da operação. E chegar com absoluta clareza do que precisa ser feito e controlado, implantando-se planos de melhoria e tratamento de não conformidades, de forma robusta e consistente. Os exemplos dados aplicáveis aos sistemas de medição de óleo e gás demonstram como a operadora/concessionária precisa abordar esses aspectos mais básicos, para efetivamente atingir um desenvolvimento sustentável.
Bibliografia •
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Brasil (1998). Decreto nº 2.455, de 14 de Janeiro de 1998, Disponível em https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/d2455.htm, Acesso em 27 Jul 2023. Chollet, P., Sandwidi, B.W., 2018. CSR engagement and financial risk: a virtuous circle? International evidence. Global Finance J. 38, 65–81 COMPACT GLOBAL. Who Cares Win: Connecting Financial Markets to a Changing World. 2004. Disponível em: < https://d306pr3pise04h.cloudfront.net/docs/issues_ doc%2FFinancial_markets%2Fwho_cares_ who_wins. pdf> Acesso em 27 Jul 2023. International Energy Agency, 2021. World energy outlook 2021. https://www.eia.gov/ pressroom/presentations/ AEO2021_Release_Presentation.pdf. Oikonomou, I., Brooks, C., Pavelin, S., 2012. The impact of corporate social performance on financial risk and utility: a longitudinal analysis. Financ. Manag. 41 (2), 483–515. ONU BR. A Agenda 2030. 2015. Disponível em: <https:// nacoesunidas.org/pos2015/agenda2030/>. Acesso em 27 Jul 2023. Sampson, A., 1975. The Seven Sisters: the great oil companies and the world they made. Viking Press, New York. Sassen, R., Hinze, A.-K., Hardeck, I., 2016. Impact of ESG factors on firm risk in Europe.J. Bus. Econ. 86 (8), 867–904. Shakil, M.H., 2020. Environmental, social and governance performance and stock price volatility: a moderating role of firm size. J. Publ. Aff. Thomas, S.,2003. The Seven Brothers. Energy Policy Volume 31, Issue 5, April 2003, Pages 393-403, https:// doi.org/10.1016/S001-4215(02)00135-0.