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Como revolucionar a exploração e produção de petróleo e gás natural em áreas terrestres?
Acredita-se que o Brasil tenha um potencial incrível, na processo de revitalizar campos maduros, para melhorar a produção de petróleo e gás natural, em áreas terrestres. No produtividade do campo, e avançar na gestão de campos entanto, pouco conhecemos deste potencial, já que esse nímarginais. O número de empresas operando em áreas tervel de atividade ainda tem uma participação pequena, na restres vem crescendo, de 37, em 2016, para 52, em 2022, produção nacional. Segundo boletim da Agência Nacional mas, certamente, o ritmo ainda está muito aquém do que de Petróleo (ANP), a produção de petróleo e gás natural poderia ser. nacional fechou em 3,664 milhões de barris de óleo equiIgualmente importante foi a adoção, pela ANP, do movalente/dia, em junho de 2022, sendo que 2.759 milhões de delo de oferta permanente de blocos exploratórios (todos os barris são provenientes do Pré-Sal, 677 mil do Pós-sal, e blocos em mar e áreas terrestres), além de áreas em produ228 mil são provenientes de áreas terrestres. Ou seja, apenas ção, tais como campos maduros e marginais. Este modelo cerca de 6% da produção nacional está em áreas terrestres. de leilão possibilita às empresas interessadas manifestar Em uma comparação rápida, o Brasil possui, hoje, interesse a qualquer tempo, motivando, assim, o iní5.677 poços produtores. Enquanto isso, nos EUA, cio de um processo licitatório, ou seja, é o mereste número ultrapassa 936 mil poços em procado que acaba sugerindo as áreas de interesse dução, de acordo com a agência de informação e, consequentemente, a realização do certame. de energia (EIA). Destes, mais de 500 mil se Segundo a ANP, o universo de ativos dispoencontram no estado do Texas. Esse número níveis atualmente na oferta permanente é de é resultado da exploração não convencional 522 blocos, distribuídos nas bacias terrestres (revolução do shale gas), iniciada em 2011, do Amazonas, Espírito Santo, Paraná, Parecis, que transformou os EUA no maior produtor de Parnaíba, Potiguar, Recôncavo, Sergipe-Alagopetróleo do mundo, com aproximadamente 18.8 as e Tucano. milhões de barris/dia, superando a Arábia Sau- Felipe Kury, ex-diretor da ANP Mas, afinal, por que não se consegue amdita, com 10.8 milhões e a Rússia, com 10.7 pliar e acelerar a atividade em áreas terrestres? milhões, representando quase 20% da produção mundial, De fato, ainda existem importantes desafios a serem trade 95.5 milhões barris dia. O Brasil busca uma revolução tados, tais como a simplificação e agilidade na obtenção na produção de petróleo e gás natural em áreas terrestres, de licença ambiental; financiamento específico para esta através do Programa de Revitalização da Atividade de Exatividade; escoamento da produção (comercialização da ploração e Produção de Petróleo e Gás Natural em Áreas produção a preços competitivos); redução de royalties para Terrestres, o REATE. Esse programa é uma política naciocampos marginais; além de incentivos para reduzir o risco nal de fomento à atividade de exploração e produção de exploratório, entre outros. E, finalmente, de suma imporpetróleo e gás natural, em áreas terrestres, implantado por tância, melhorar a comunicação com a sociedade, para mosmeio de ato do Conselho Nacional de Política Energética trar a transformação socioeconômica, que descobertas de (CNPE), em 2019, e contribui com a retomada dos investipetróleo e gás natural em áreas terrestres podem trazer para mentos no setor. a sociedade, para o setor e para o Brasil. Podem-se destacar várias melhorias no arcabouço reguEm relação ao licenciamento ambiental – independenlatório, tais como a redução de royalties, de 10% para 5%, temente de a empresa e/ou consórcio de empresas obter o da produção incremental em campos maduros; redução de direito de explorar uma ou mais áreas objeto das sessões de royalties para pequenas empresas, de 5%, e médias empreoferta permanente – qualquer atividade de exploração/prosas, de 7,5%; acesso a dados técnicos das áreas terrestres, dução de petróleo e gás natural somente poderá ser exercida sem custo para as empresas; simplificação dos contratos de mediante as devidas licenças ambientais, junto aos órgãos concessão; além da adequação dos requisitos para exploracompetentes. Ou seja, mesmo que a empresa e/ou consórcio ção e produção em áreas terrestres, referentes à segurança de empresas ganhe a licitação, pague o bônus de assinatura operacional. e custas do processo, ainda precisa lidar com a possibilidaOutra contribuição bastante importante para a ampliade de não obtenção da licença ambiental. ção da atividade terrestre tem sido o programa de desinA ANP, juntamente com os órgãos ambientais, já faz o vestimentos da Petrobras, que disponibilizou todos os seus acompanhamento de todo o projeto de exploração e produativos em áreas terrestres para venda. A decisão de saída ção de petróleo e gás natural do início ao fim, fiscalizando da Petrobras deste segmento abriu espaço para novos ene garantindo a sustentabilidade e segurança operacional do trantes, sendo muitas destas empresas especializadas no projeto. Aqui, cabe uma reflexão: será que a manifestação 68
Petróleo & Gás
no 389