Na luta contra a segregação racial, Helio Lopes defende a implementação do Estatuto da Oportunidade Social, PLx2105/22.
Este projeto tem como objetivo aperfeiçoar os programas de ação afirmativa, que hoje são baseados na cor da pele, substituindo-os por programas voltados para a oportunidade social, que adotam o critério de pobreza como base para orientaras políticas públicas de promoção de oportunidades.
Assim, o projeto propõe alterações significativas nas políticas delineadas no Estatuto da Igualdade Racial, originalmente voltadas para a população negra nos setores de educação, saúde, cultura, entre outros.
A proposta de substituição, busca promover ações contra a discriminação, utilizando como base um critério mais abrangente: o de pessoas vulneráveis. Afinal, a pobreza não tem cor.
’’Como sou nascido e criado no Morro do Tempero, em Queimados, no Rio de Janeiro,tenho propriedade parafalarque esse não é o melhor critério para ser utilizado nas políticas públicas. Precisamos dar oportunidade para todos os vulneráveis, independente da cor. Somos um só povo, um só Brasil.’’ afirmou Helio Lopes.
Após o crescente aumento da perseguição aos cristãos nos últimos anos em todo o mundo, inclusive no Brasil, o parlamentarprotocolou um Projeto de Lei que busca incluirno Código Penal atipificação da Cristofobia.
O propósito deste PL é resguardar a maioria da população brasileira, que se declara cristã, e preservar os valores e a cultura da sociedade.
Com esse Projeto de Lei, serão considerados crimes atos de escárnio, impedimento ou perturbação de práticas religiosas cristãs, bem como o vilipêndio público a atos, objetos ou símbolos de culto relacionados àfé cristã.
O PL propõe a inclusão do artigo 208-A no Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), estabelecendo as seguintes penas para as condutas mencionadas: reclusão de 3 a 6 anos, além de multa.
O Deputado Federal Helio Lopes luta em defesa da vida e contra o assassinato de bebês noventre da mãe.
Para o parlamentar, a Resolução nº 715 do Conselho Nacional de Saúde representa uma ameaça à estrutura familiar brasileira.
‘‘Me assusta ver que um ministério, responsável pela saúde, pela qualidade de vida da população, homologue uma resolução que, na verdade, destrói a família brasileira. Queria saber quais são as bases científicas que demonstram que a legalização da maconha, a mudança de sexo em crianças a partir dos 14 anos e o assassinato de bebês no ventre da mãe melhoram a saúde dos brasileiros?",questionou o parlamentar.
Em setembro, o deputado Helio Lopes (PL-RJ) apresentou um projeto de lei para criar o Dia Nacional de Combate aos Atentados àVida de Políticos, o dia da "Facada Nunca Mais".
A data seria lembrada a cada 6 de setembro, data em que, em 2018, Jair Messias Bolsonaro, levou uma facada, ficando entre avida e a morte.
Patriotas, conservadores, cristãos, a família brasileira sentiu o atentado, sofreu com isso, se comoveu, orou, lutou, pois todos sabiam que esse episódio significava um atentado à democracia, aos valores que sustentam nossa nação.
Com a aprovação desse projeto pelo Congresso Nacional, o dia 6 de setembro, será eternizado como o Dia da Facada Nunca Mais, o dia em que serão promovidas atividades educativas, campanhas, palestras, debates, seminários, oficinas e demais eventos destinados à conscientização sobre a importância do respeito à vida e à integridade dos políticos, bem como ao fortalecimento da democracia e ao combate àviolência política.
Para Helio Lopes, é inadmissível que pessoas que não foram eleitas estejam legislando e admitindo que as drogas sejam legalizadas.
“Tem um projeto de lei da esquerda para não puniro usuário de drogas e quem vende para ele, querendo liberar o porte para consumo. Será que quem está votando para descriminalizar as drogas já visitou uma casa terapêutica ou teve um parente envolvido com drogas?Afirmam que a ciência fala em redução de danos, que consumir um pouco de droga até ajuda no tratamento, mas será que a ciência compreende o que o coração de uma mãe passa ao ter um filho perdido para as drogas? Será que entendem que o viciado não consegue ter controle sobre si?", questionou o parlamentar, lembrando que os investimentos nas Casas Terapêuticas continuarão com seu apoio.
"Só quem já perdeu umfamiliarpara as drogas, assim como eu, que perdi três sobrinhos para as drogas, sabe a importância desses locais para a transformação da vida de um usuário. Dependemos de cada um aqui no parlamento para mudar esse Brasil. Eu acredito na mudança e na transformação. Drogas matam!Jesussalva!",concluiu.
No Centro de Estudos e Debates Estratégicos da Câmara dos Deputados (CEDES), o deputado federal Helio Lopes atua como relator do estudo "Inteligência Artificial, Automação doTrabalho, Empregabilidade e Previdência".
Ao longo do biênio 2023-2024, especialistas na área serão consultados para a estruturação e implementação de políticas públicas relacionadas a essa temática em nosso país.
O objetivo do estudo é contribuir para a inclusão digital, proporcionando soluções desenvolvidas por Inteligência Artificial (IA) que ampliem o acesso à Internet e às ferramentas digitais para mais pessoas.
O parlamentar destaca a extrema importância de relatar esse estudo, considerando que a Inteligência Artificial já faz parte do nosso cotidiano, e a população precisa estar preparada paratrabalharcom essa novatecnologia.
"Ainteligência artificial está em constante transformação, mas o que realmente importa é o que podemos entregar como política pública, de forma a aumentar a empregabilidade, uma vez que sabemos que algumas profissões serão suprimidas e novas surgirão.
afirmou.
O Centro de Estudos e Debates Estratégicos é um órgão técnico-consultivo composto por 23 parlamentares, responsáveis por propor uma agenda de atividades e conduzir estudos estratégicos para o Brasil, os quais são desenvolvidos com o apoio da Consultoria Legislativa.
O trabalho desse colegiado é dedicado a abordar temas de caráter inovador ou com potencial para transformar as realidades econômica, política e social do país.
O Centro produz documentos de alta especialização técnica, os quais podem incluir projetos de lei e/ou indicações ao PoderExecutivo.
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