REDE ESTADUAL Nº 440 - OUTUBRO DE 2012
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esde sua origem, em 24 de abril de 1952, quando onze professores licenciados assinaram a ata da histórica sessão de fundação, a APLB-Sindicato só faz lutar pela categoria. A APLB-Sindicato está na luta há 60 anos em defesa de um ensino público, gratuito e de excelente qualidade, e com salários e condições de trabalho decentes para os trabalhadores em educação. E é com esses objetivos que o sindicato mantém sua respeitabilidade, força e confiança da categoria. Passada a eleição municipal que, como é natural no processo eleitoral, traz discussões e alguns arranhões, a APLB pontua como prioridade a autonomia sindical. Os sindicatos são entidades que representam as instâncias classistas, profissionais ou econômicas, que atuam na defesa dos direitos e interesses individuais ou coletivos, inclusive em questões judiciais ou administrativas. A APLB não se furta a enfatizar essa defesa dos direitos e do chamamento aos deveres dos seus associados e de toda a categoria. A Convenção 87/48 da Organização Internacional do Trabalho, aprovada na sua 31ª Sessão, destacou como um dos princípios de liberdade mais importantes do ser humano a Autonomia Sindical. E isto está reafirmado na Constituição Federal de 1988. Na condição de entidade representativa da educação no Brasil, a APLB-Sindicato é o 3º maior sindicato do Brasil na área da educação, com um universo de 70 mil sócios, estruturado em todo o Estado da Bahia. Tem sido uma referência de luta para o movimento sindical classista de todo o país. Professor Outubro, mês em que se comemora o Dia do Professor (dia 15), homenageamos aquele que está presente na vida de todo cidadão em qualquer lugar do universo. Profissional qualificado, enfrenta grandes desafios durante toda sua existência. Sua vida é estu-
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Fotos: Walmir Cirne e Getúlio Lefundes
APLB-Sindicato: autonomia sindical e luta em prol dos trabalhadores em educação
dar para ajudar você a ter conhecimento, porém sua batalha é pouco reconhecida. A opinião pública, por repetidas vezes, tenta atribuir ao professorado toda a culpa pelo fracasso escolar, sobretudo nas redes públicas estadual e municipais de ensino. Esquece-se, no entanto, de observar que a grande maioria dos professores da rede privada e, diga-se de passagem, também das melhores escolas particulares de ensino, está presente nas escolas públicas em pelo menos um turno. Ora, se o profissional possui no seu currículo os resultados grandiosos de seus estudantes das escolas particulares em exames como o ENEM e vestibulares nas universidades federais e estaduais, como pode, este mesmo personagem, ser responsabilizado pelo desempenho tão medíocre dos seus estudantes da outra esfera, a pública? É necessário uma reflexão de quem faz a crítica apenas por fazer. Conquistas As conquistas da APLB-Sindicato são inúmeras ao longo desses 60 anos. Isto é inegável. E para a luta continuar vitoriosa é fundamental que a categoria esteja irmanada com o sindicato, com questionamentos sim, com debate sim, mas jamais desprezando a sua entidade de classe. A defesa de uma escola pública, gratuita, laica, de qualidade é dever de toda a sociedade. Por isso continuaremos insistindo no acompanhamento da aplicação do dinheiro público. Os governantes devem utilizar corretamente as verbas públicas em benefício do povo. Educação, saúde, segurança, moradia e saneamento básico são metas prioritárias. Continuamos sim, empunhando nossas principais bandeiras: •
Garantir o cumprimento integral da Lei Nacional do Piso do Magistério (Lei 11.738), que estabelece atualmente o piso de R$ 1.451, o
que ainda não é respeitado por vários estados e municípios. Garantir o anúncio do reajuste do piso para 2012, o que não ocorreu, embora o Fundeb já tenha sido oficialmente divulgado. •
Garantir a aprovação de 10% do PIB para a Educação até 2020.
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Garantir a valorização do plano de carreira para os profissionais da educação.
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Garantir a normatização da jornada de trabalho do magistério, com o respeito ao cumprimento de um terço da jornada para a hora-atividade, conforme previsto na Lei 11.738 (Lei Nacional do Piso). O ponto central do debate, nesse momento, consiste em responder à pressão de governadores para alterar o critério de atualização do piso, fixando-o somente ao INPC. Os mesmos alegam não ter condições de manter o atual nível de reajuste sem achatar as carreiras, com o que a CNTE não concorda, uma vez que a simples reposição inflacionária descaracterizaria o princípio da valorização, com equidade nacional, previsto na Lei 11.738.
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Garantir a aprovação integral no Senado do Plano Nacional de Educação do PNE, através do Projeto de Lei (PL) 8035/10, já formulado e debatido por uma Comissão Especial.
Piso, carreira e jornada são pressupostos chaves da valorização profissional! E assim sendo, A LUTA CONTINUA para todos os trabalhadores e trabalhadoras em educação! APLB-SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA
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Em dia de paralisaçã “fez a diferença” e deb
A APLB – Sindicato está sempre avançando e quebrando paradigmas”. A afirmação foi do coordenador da APLB –Sindicato, o professor Rui Oliveira, durante o Seminário A Educação do Brasil num Contexto de Crise, organizado pela entidade no dia 28 de setembro, no Hotel Fiesta, bairro do Itaigara. O evento foi realizado por ocasião da paralisação na rede estadual para protestar pelo não cumprimento da Lei do Piso. Em vários estados, manifestações e mobilizações marcaram a data de protesto, mas na Bahia, os educadores da rede estadual “fizeram a diferença”. Diversas delegações do interior e da capital (600 pessoas) lotaram durante todo o dia o salão de convenções do hotel e desempenharam seu papel de educadores e cidadãos ao discutir e debater as mudanças que podem ocorrer no Ensino Médio. O Seminário A Educação do Brasil num Contexto de Crise, foi promovido pela Diretoria de Educação da APLB-Sindicato, com a participação de representantes do MEC, CNE CEE, CNTE e Unidades de Formação de Professores. O objetivo foi
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aprofundar o debate, especialmente em relação aos impactos que a Modificação do Ensino Médio, previsto para implantação em 2013, que pode comprometer a qualidade de ensino dos estudantes como também afetar os educadores no que diz respeito à formação profissional dos professores e trabalhadores em Educação. Projeto de mudança O MEC (Ministério da Educação) estuda um novo currículo para o ensino médio comprimindo as atuais 13 disciplinas em quatro áreas: ciências humanas, ciências da natureza, linguagem e matemática. A ideia do MEC é de que os alunos passem a ter disciplinas genéricas incluindo suas áreas específicas, em vez de matérias separadas. A área de ciências da natureza, por exemplo, incluiriam biologia, física e química. Álgebra e geometria fariam parte de matemática. Mas, no entanto, os profissionais da Educação e a sociedade como um todo não foi chamada para o diálogo. Para a diretora de Educação da entidade, Olívia Mendes, a ideia de realizar o evento foi motivada pela preocupação que move a APLB-Sindicato
no que diz respeito às modificações que o projeto traz, o qual vai interferir diretamente na formação do professor e em sua carga horária. Para a diretora também é inquietante o fator “sucesso” do aluno que pode vir a ser prejudicado seriamente. Ela também critica o fato da categoria e do Sindicato não serem convidados para o debate. “Qualquer modificação dever ser debatida e discutida incansavelmente com as entidades que se preocupam com a Educação. E esse questionamento ultrapassa a questão salarial, ele vai mais adiante porque implica na qualidade do ensino. As modificações que serão introduzidas pelo MEC focalizam o ENEM, mas será que todos os estudantes querem esta destinação?”, questionou a diretora. Rui Oliveira conclamou os educadores e toda a sociedade para o debate que para ele, deve ser ampliado também dentro das escolas. “O seminário é um importante começo porque o Governo Federal tenta mudar o Ensino Médio que está um caos e não insere os principais articuladores neste diálogo. Os professores têm que ser sujeitos neste processo ao invés de meros expectadores”, criticou. A vice-coordenadora da APLB, Marilene Betros,
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ção, a APLB-Sindicato ebateu o ensino médio
fez parte do grupo de palestrantes do período da tarde. De acordo com ela, não existe ensino de qualidade sem investimentos e reforçou a necessidade do aumento do PIB. “É necessário o aumento do PIB destinado para a Educação no Brasil em 10%. Em relação às mudanças precisamos alicerçar os professores para que sejam valorizados com o Piso e com a carreira. Não vai dar certo operar mudanças com a falta do debate entre o coletivo. O Ministério da Educação (MEC) estuda este novo projeto por conta do baixo desempenho no resultado do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb)”, explicou. Participação massiva O auditório do Hotel Fiesta esteve lotado e além dos professores da capital, os educadores de diversos municípios compareceram organizados em delegações e grupos. A professora Cristiane Santana do município de São Félix estava na expectativa de que o seminário dirimisse suas dúvidas. “Eu vim em busca de soluções e esclarecimentos neste momento de crise na Educação. Para mim o seminário pode ser um ponto de parti-
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da para uma reversão da situação atual”, concluiu. Opinião semelhante teve Jaires Mendes Ribeiro, do município de Jussara, Delegacia do Feijão. “Eu espero que o seminário atenda esta discussão da reforma. Eu sei muito pouco e o seminário com certeza vai contribuir para enriquecer as informações”, disse animado. Representando a CNTE esteve presente como palestrante a secretária de assuntos municipais Selene Barboza que discursou sobre a formação profissional dos educadores, a carreira e a importância do professor. Selene também reforçou que qualquer mudança na Educação deve ser realizada mediante o debate junto aos educadores e a sociedade. “A CNTE já vem discutindo essa questão da mudança no Nível Médio há bastante tempo. A APLB-Sindicato está de parabéns e no caminho certo. Precisamos sim ampliar o debate antes de qualquer outra coisa”, explicou. Outra palestrante, Maria Sufaneide Rodrigues, secretária de Assuntos Educacionais do Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (APEOSP), também elogiou a ação do Sindicato. “Eu acho fundamental os professores
procurarem saber mais sobre esta questão do Ensino Médio. A proposta é transformar a grade de 13 disciplinas em áreas de conhecimento. É preciso discutir mais sobre isso”, pontuou. A diretora de Educação Básica da Secretaria de Educação do Estado da Bahia (SEC), Célia Tanajura, também compôs a mesa como palestrante e concorda com a importância do debate. “A discussão é muito importante para que possamos conhecer os desafios que irão surgir. Além disso, concordo que esse debate deva ser nacional, pois as soluções que vão surgir devem representar a vontade da maioria. Por isso a busca pelas informações é tão necessária”, destacou. Na abertura do seminário o grupo ”Coletivo Poesia Além das 7 Praças”, formado por Tiago Oliveira, Luciana Estrela, o garoto Yago Barbosa e o bebê de colo Benjamim emocionaram o público entoando versos de Castro Alves e Damário da Cruz. Durante o evento foram distribuídos boletins informativos e os participantes puderam observar as fotos da greve que durou mais de cem dias. A TV APLB fez a cobertura em vídeo do evento e os slides ministrados pelos palestrantes já foi inclusive disponibilizado no site da entidade através do endereço: <www.aplbsindicato.org.br/estadualeinterior/seminario-ensino-medio>. Estiveram presentes no seminário, o diretor da APLB-Sindicato Gregório Nascimento; a professora Selene Michelin Rodrigues, secretária de Assuntos Municipais da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação; Maria Alba Guedes (CEE); Adilson Araújo da CTB; Wesley Machado, presidente da ABES; João Batista de Souza, professor da UFBA e Hilda Ferreira, coordenadora adjunta do Parfor, na UNEB.
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APLB-Sindicato abraça o “Outubro Rosa”
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e acordo com o Instituto Nacional do Câncer de Mama (INCA), para 2012, estima-se 52.680 novos casos de câncer de mama no Brasil. O risco considerado é de 52 casos a cada 100 mil mulheres. Os dados são assustadores e revelam a urgência da situação. Em função disso, terça-feira (30), às 9 horas, no auditório da APLB-Sindicato, localizado na Rua Francisco Ferraro, nº 45, no bairro de Nazaré foi realizada uma palestra sobre câncer de mama ministrada pela Drª Karla Kalil, ginecologista, mastologista e sexóloga. O evento foi promovido pela APLB-Sindicato em apoio a Campanha Nacional Outubro Rosa. O objetivo é unir forças e participar da luta contra a doença na tentativa de minimizar o risco de contaminação. A direção da APLB-Sindicato se sensibiliza com o grave problema que afeta o grupo feminino que faz parte da entidade, além de ter a finalidade de
ampliar os esclarecimentos para a população como um todo em torno da doença. Prevenção Dentro da programação, assuntos como prevenção, formas de detecção e tratamento, auto-exame, mitos e verdades entre outros. Estudos comprovam que o nível de esclarecimento usados como ferramenta para prevenção e detecção da doença aumentam consideravelmente as chances de cura. A palestra foi aberta ao público e não é necessária a inscrição prévia. A entidade alerta que o público masculino também deve participar em busca de informações para propagar novos conhecimentos e assim diminuir o número de casos. Todos podem participar de acordo com a capacidade de lotação do local.
O autoreconhecimento do brasileiro em relação à sua cor
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Em novembro, manifestações pelo Dia Nacional da Consciência Negra
o próximo mês, a população – ou a maioria dela – comemora o Dia Nacional da Consciência Negra. A Lei nº 10.639, de 9 de janeiro de 2003, incluiu o dia 20 de novembro no calendário escolar como o Dia Nacional da Consciência Negra. A mesma lei também tornou obrigatório o ensino sobre história e cultura afrobrasileira. Com isso, professores devem inserir em seus programas aulas sobre os seguintes temas: história da África e dos africanos; luta dos negros no Brasil; cultura negra brasileira; e o negro na formação da sociedade nacional. A escolha dessa data é uma homenagem a Zumbi dos Palmares, morto em 20 de novembro de 1695. Zumbi foi um dos líderes do Quilombo dos Palmares, localizado na Serra da Barriga, na divisa entre Alagoas e Pernambuco. Com a implementação dessa lei, o governo brasileiro expressa o objetivo de resgatar a contribuição dos povos negros nas áreas social, econômica e política ao longo da história do país. De acordo com o último Censo Demográfico realizado pelo IBGE, no ano de 2010 o Brasil contava com uma população de 191 milhões de habitantes, dos quais 15 milhões se classificaram como pretos (7,6% do total) e 82 milhões como pardos (43,1% do total). As maiores proporções de pardos estão nas regiões Norte e Nordeste do país, enquanto os pretos estão mais presentes proporcionalmente nos estados
n nordestinos, com destaque para a d Bahia, onde há B 17,1% de pessoas 1 que se declaram q de cor ou raça d preta, o que corp rresponde a cerca de 2,4 milhões d de pessoas. Na d Região Sudeste, R destaca-se o Rio d de Janeiro com 12,4% de pretos, aproximadamente 2 milhões de pessoas. No programa “Brasil em Pauta” de 17 de maio de 2011, o diretor-presidente do IBGE, Eduardo Pereira Nunes, avaliou que o Censo 2010 revela um processo cada vez maior de autoreconhecimento do brasileiro em relação à sua cor. Segundo ele, se compararmos o Censo de 2000 com o censo de 2010, houve um aumento da proporção da população que se declarou negra, assim como da que se declarou como indígena: 1,2 milhão não declarou a sua própria cor no
Censo de 2000. Esse número caiu para apenas 60 mil pessoas em 2010. “Isso não quer dizer que a população desse grupo esteja crescendo mais que os demais, não. É simplesmente porque está havendo cada vez mais um autoreconhecimento de cada agrupamento específico, ou seja, cada qual se reconhecendo cada vez mais como um cidadão na própria sociedade”, disse Eduardo Pereira Nunes. Enquanto a data não é comemorada em todo o território nacional oficialmente, cabe aos municípios decretarem ou não feriado ou ponto facultativo neste dia. O Rio de Janeiro foi o primeiro município a instituir o feriado (desde 1995). Por ora, quatro Estados da União decretaram feriado estadual: Alagoas, Amapá, Mato Grosso do Sul e Rio de Janeiro. No Mato Grosso do Sul, o feriado estadual foi derrubado pelo Tribunal de Justiça do Estado, em outubro deste ano, considerando-o anticonstitucional, sob a argumentação de que esta lei interfere nas relações trabalhistas, que seria uma competência da União. Nesse link você toma conhecimento de todos os municípios que criaram leis municipais para tornar o feriado a data de 20 de novembro: http://www.bibliotecavirtual.sp.gov.br/pdf/feriados-consciencianegra.pdf
EXPEDIENTE - Informativo do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia - Rua Francisco Ferraro, 45, Nazaré - CEP 40040-465 Salvador - Bahia. Telefone (71) 4009-8350 - Fax: 4009-8379 www.aplbsindicato.org.br - aplbsind@gmail.com Diretores Responsáveis: Coordenador Geral: Rui Oliveira - Diretores de Imprensa: Nivaldino Félix de Menezes, Luciano de Souza Cerqueira e Rose Assis Amorim Aleluia. Jornalista: José Bomfim - Reg.1023 DRT-BA - Jornalista Estagiária: Adriana Roque - Fotos: Getúlio Lefundes Borba e Walmir Cirne - Designer: Jachson José dos Santos - Projeto Gráfico e Editoração: Jachson Jose dos Santos - Aux. de Produção: Getúlio Lefundes Borba
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