Boletim Rede Estadual nº 474 by Aplb Sindicato

REDE ESTADUAL - Nº 474 - MAIO DE 2015

AL-BA aprova projeto como o governo enviou. APLB vai entrar na Justiça pela retroatividade APLB-Sindicato solicita audiência ao governador para discutir salários e outros assuntos da Educação

o dia 6 de maio de 2015, a Assembleia Legislativa aprovou o projeto de lei que reajusta os salários dos trabalhadores públicos da rede estadual. O reajuste foi aceito pela maioria dos sindicatos – treze -, mas a APLB-Sindicato, o Sindsaúde e o Sindsefaz ficaram contra a proposta de parcelar os 6,41% - sendo 3,5% em março e 2,91% em novembro – visto que a luta era para ter os 6,41% de uma só vez e retroativos a janeiro, que é o mês da data-base. Essa é a realidade de todo o funcionalismo público.

A APLB-Sindicato decidiu que o seu departamento jurídico entrará na Justiça para garantir a retroatividade do reajuste a partir de 1° de janeiro.

Fotos: Walmir Cirne

Na Educação, além dos 6,41%, o professor, que está fazendo o curso da Uneb, terá um reajuste no mês de junho de 8,75% sobre seus vencimentos. Sendo assim, seu reajuste salarial será de 3,5% em março; 8,75% em junho e 2,91% em novembro. Além disso, nós vamos continuar lutando pelo pagamento retroativo a janeiro, de acordo com a Lei 6677/94, que garante a nossa data-base. Já solicitamos uma audiência ao governador Rui Costa, que deve nos receber no fim desse mês de maio, para discutirmos esse e outros assuntos pertinentes à Educação do Estado da Bahia.

epresentantes das centrais sindicais CTB, CUT, UGT, NCST, CSP Conlutas e Intersindical se reuniram na sede da CTB nacional, em São Paulo, em 6 de maio para definir o eixo social e político das ações do dia 29 de maio, que darão continuidade à mobilização das centrais, sindicatos e movimentos sociais, como MST, MTST, entre outros, em um grande ato pela democracia e defesa dos direitos.

A chamada, definida de forma unitária para a data é Dia Nacional de Paralisação e Manifestações. Rumo à greve geral. Contra a Terceirização, as Medidas Provisórias 664 e 665 e o ajuste fiscal. Em defesa dos direitos e da democracia.

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Para o secretário geral da CTB, Wagner Gomes, a paralisação do dia 29 será uma preparação para uma possível greve geral contra o projeto de lei sobre a terceirização e mais um passo na mobilização social que vem sendo construída desde o início deste ano. “O dia 29 é uma sequência da luta que as centrais vêm empreendendo contra o retrocesso e em defesa da organização dos trabalhadores”, diz ele. A realização ou não da greve geral vai depender do encaminhamento dado pelos parlamentares e pelo governo às medidas provisórias e ao projeto da terceirização, todos em tramitação no Congresso Nacional.

Foto: CTB

Greve geral no dia 29 de maio contra o projeto de terceirização

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MEC e CNTE conversam sobre os rumos da Educação no Brasil

ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro, recebeu na quarta-feira, dia 13 de maio, membros da diretoria da CNTE para discutir pautas da educação. O presidente da CNTE, Roberto Leão, apresentou demandas da categoria. Entre os temas discutidos com o ministro estão o reajuste do piso salarial, o cumprimento do PNE e o documento Pátria Educadora. Participaram o presidente da CNTE, Roberto Leão, o secretário de assuntos educacionais, Heleno Araújo, a secretária de assuntos internacionais, Fátima Silva, o secretário de Funcionários, Edmílson Lamparina, o secretário de Política Sindical, Rui Oliveira, a secretária de Organização, Marilda de Abreu Araújo, e os secretários executivos José Valdivino de Moraes, Alvísio Jacó Ely e Candida Beatriz Rossetto. Leão pediu que o MEC interceda junto a estados e municípios para avançar nas negociações locais com os educadores: “Os exemplos de São Paulo, Santa Catarina e o massacre do Paraná mostram a queda de braço que vivemos”, afirmou.

o cumprimento do calendário de regulamentação das 20 metas, em especial as de 15 a 20, com destaque para a regulamentação do Sistema Nacional da Educação, a implantação do Custo Aluno Qualidade e a composição do Fórum Permanente de Acompanhamento da Atualização do Piso: “Saímos da reunião com algumas afirmações dele no que diz respeito principalmente ao fortalecimento do Fórum de Acompanhamento do Piso Salarial e do PNE, com a disposição de iniciar o acompanhamento desse fórum logo. É bom, porque vai tratar da meta 17 do PNE, que estabelece a questão da equivalência do salário dos professores”, explicou Leão. A CNTE solicita a manutenção do critério de atualização anual do valor definido por lei, para garantir ganho real ao piso. Também exige a regulamentação dos royalties de petróleo e do fundo social destinando recursos para a remuneração do magistério. Foi discutida, ainda, a necessidade de ampliação do investimento do Profuncionário e de fortalecimento do Fórum Nacional de Educação. Em relação ao Plano Nacional de Educação, a CNTE quer

Outro tema do encontro foi o documento Pátria Educadora, elaborado pela Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República (SAE) e que pretende lançar as bases do Governo Federal sobre as políticas de reformulação da educação básica no País. Para a CNTE, deve-se ampliar o debate coma sociedade, em sintonia com as resoluções das conferências nacionais de educação e respeitando o calendário do PNE.

Aumenta o número de vítimas das chuvas em Salvador. Campanha solidária da APLB continua. sindicato – Rua Francisco Ferraro, número 45, bairro de Nazaré, ao lado do Colégio Central.

A ação continua, pois o número de vítimas que precisam do básico para sobreviver ainda é grande. As doações devem ser entregues – das 8h às 17 horas – na sede do

Locais para distribuição:

A campanha para arrecadação tem sido um sucesso, pois a ação da APLB estimulou muitas pessoas de vários locais da cidade a irem à levar os produtos. Ao mesmo tempo, a comissão que cuida da arrecadação realiza a distribuição nos principais pontos atingidos e nas organizações sociais.

Bate Facho: Creche Escola Pau da Lima: Escola Clériston Andrade *CONTATOS: 4009-8350 ou 8155-3439 diretora Flávia de Souza VOCÊ PODE FAZER A SUA DOAÇÃO NOS PONTOS ABAIXO. OS PRODUTOS SERÃO LEVADOS À SEDE DA APLB-SINDICATO Escola Municipal Santo André – depois do fim de linha do Vale das Pedrinhas Centro Social Urbano do Nordeste de Amaralina

Fotos: Getúlio Lefundes

m consequência do grande volume de chuva que atinge Salvador aumenta o número de vítimas e desabrigados. A APLB-Sindicato dos Trabalhadores em Educação informa que continua com a campanha solidária para arrecadação principalmente de alimentos não perecíveis, materiais de higiene pessoal e limpeza. Água potável, fraldas, colchões, roupas, assim como artigos de cama, mesa e banho também podem ser doados.

Escola Maria Amália Paiva – Rua Edgar de Barros, no Nordeste de Amaralina Escola Municipal Vale das Pedrinhas Frente do Comitê da Professora Clarice – fim-de-linha do Vale das Pedrinhas Colégio Estadual Desembargador Pedro Ribeiro – Bairro de São Caetano Escola Municipal Julieta Paiva – Rótula do Abacaxi Escola Municipal Clériston Andrade – Bairro Pau da Lima Colégio Estadual Barros Barreto - Rua da Austrália, em Paripe Colégio Rubem Dário – Avenida San Martin Colégio Estadual Mirante Barroso – Rua Almirante Tamandaré, em Paripe

2ª Corrida pela Educação – Esporte e solidariedade no mês do trabalhador

Fotos: Jorge Carneiro e Oduvaldo Bento

APLB-Sindicato, em parceria com o Clube de Corrida Equilibrium, promoveu, no domingo, 10 de maio, Dia das Mães, a 2ª Corrida Pela Educação (mais de 600 inscritos), uma prova aberta à participação de todos, com a marca da solidariedade. As inscrições foram feitas mediante doação de duas latas de leite em pó, que serão revertidas para o Grupo de Apoio à Criança com Câncer (GACC-BA). A primeira corrida foi realizada no ano passado. A premiação foi pecuniária. Os três primeiros do geral e os três primeiros entre trabalhadores em educação recebem prêmio (12 premiados, homens e mulheres). Houve também troféus para os três primeiros colocados por idade (homens e mulheres). O início da prova ocorreu às 7h30min, com largada em frente à Praça Tomé de Souza (Praça Municipal), sentido Avenida Carlos Gomes, passando em fren-

te a Casa de Itália, Hotel Sheraton da Bahia e Praça do Campo Grande, sentido Universidade Federal da Bahia (UFBA) – Reitoria, no Canela, retornando pela Rua João das Botas, passando em frente ao Teatro

Castro Alves (TCA), percorrendo a Rua Forte de São Pedro e trecho da Avenida Sete de Setembro, finalizando em frente à Praça Tomé de Souza. Percurso totalizando aproximadamente a distância de 5 km.

EXPEDIENTE - Informativo do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia - Rua Francisco Ferraro, 45, Nazaré - CEP 40040-465 Salvador - Bahia. Telefone (71) 4009-8350 Fax: 4009-8379 www.aplbsindicato.org.br - aplbsind@gmail.com Diretores Responsáveis: Coordenador-geral: Rui Oliveira - Diretores de Imprensa: Nivaldino Félix de Menezes, Luciano de Souza Cerqueira e Rose Assis Amorim Aleluia. Jornalistas José Bomfim - Reg.1023 DRT-BA - Adriana Roque - Reg.4555 DRT-BA - Fotos: - Projeto Gráfico e Editoração: Jachson Jose dos Santos

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Encontro da Mulher da CTB reúne classistas de toda Bahia

ideranças sindicais classistas de todo o estado participaram do 4º Encontro da Mulher Trabalhadora da CTB Bahia, realizado no fim de semana (8 e 9/5), em Salvador. Foram dois dias de intensos debates sobre reforma política, democracia, empoderamento e movimento sindical, tendo como foco a ampliação da participação feminina nos espaços decisórios. O impacto da terceirização para as mulheres também fez parte das discussões.

debates proveitosos sobre questões que temos que enfrentar no nosso dia. Avançamos também na compreensão sobre a importância da participação dos homens na luta pela igualdade de direitos das mulheres. É cada vez mais forte a percepção que esta igualdade só será conquistada com a união de forças de homens e mulheres empenhados nesta busca”, avaliou a secretária de Mulher da CTB Bahia, Marilene Betros, vice-coordenadora da APLB-Sindicato.

“O encontro foi muito positivo, pois mostrou

Entre os saldos positivos do evento, destaca-

-se ainda a criação de um Coletivo de Mulheres Classistas, que vai atuar junto aos sindicatos para a criação de secretarias de gênero dotadas de orçamento, bem como o fortalecimento das existentes com mais recursos para um funcionamento mais proativo junto às suas bases e ao movimento de defesa dos direitos da mulher. Os participantes elegeram também as delegadas e os delegados da Bahia para o 2º Encontro Nacional de Mulheres Trabalhadoras da CTB, que acontece entre os dias 22 e 24 de maio, em Brasília.

Fotos: CTB

Vice-coordenadora da APLB-Sindicato, Marilene Betros

Na X Conferência Regional da IEAL, Bachelet ressalta papel dos educadores na transformação social

Ela também destacou que, embora nas últimas décadas a América Latina tenha mostrado significativos avanços na cobertura e no acesso à educação, ainda persistem grandes diferenças no interior da região e desigualdades internas em praticamente todos os países, injustiças que se explicam, em grande medida, pela classe social, etnia e zona de residência das crianças e jovens. Frente a esse cenário, a presidenta chilena enfatizou que a desigualdaaplbsind@gmail.com

de e a baixa qualidade da educação na região é intolerável e que não cabem nem imobilismo nem meros diagnósticos. “Devemos passar à ação. E é uma ótima notícia que tanto no Chile quanto em muitos países da região estamos atuando e já se começam a ver os resultados.” Ao fim do discurso, Bachelet ressaltou que os educadores cumprem um papel fundamental na tarefa de equidade educacional. Jaime Gajardo, discursa

Fotos: CNTE

presidente do Chile, Michelle Bachelet, esteve na X Conferência Regional da Internacional da Educação para a América Latina (IEAL). Ao lado de Fred van Leeuwen, secretário-geral da Internacional da Educação (IE), Hugo Yasky, presidente do Comitê Regional, Fátima Silva, vice-presidenta do Comitê Regional, e Jaime Gajardo, presidente do Colégio de Professores do Chile, Bachelet fez um discurso de meia hora e mostrou confiança de que o espaço de discussão e coordenação promovido pela Ieal, será frutífero e contribuirá para que a região tenha melhores propostas de ação, a fim de alcançar uma sociedade latino-americana mais justa, igualitária e fraterna.

Michelle Bachelet (antepenúltima à direita)

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A CNTE no evento do Chile

O professor Rui Oliveira coordenador-geral da APLB-Sindicato e secretário de Política Sindical da CNTE, particIpou do IEAL

CNTE participou da Conferência Regional da Internacional da Educação da América Latina, em Santiago, capital do Chile, de 4 a 8 de maio. O coordenador-geral da APLB-Sindicato e secretário de Política Sindical da CNTE, professor Rui Oliveira, esteve presente nos debates sobre várias situações da América Latina, cujos problemas são comuns aos países: sucateamento da escola pública; precarização da mão de obra; violência nas escolas e luta pela valorização dos profissionais em Educação. Durante o evento, a CNTE denunciou a violenta repressão cometida pela PM no Estado do Paraná contra os professores estaduais; as medidas do ajuste fiscal (arrocho) do governo federal por meio das MPs 664 e 665; e o Projeto de Lei 4330 que garante a terceirização nas atividades meio e fim.

Foram aprovadas moções de apoio à luta dos trabalhadores e repúdio ao governo do PSDB do Paraná, que tirou direitos e agiu com violência contra os trabalhadores. Ver texto da CONTEE, em espanhol, ao lado.

Foto: CNTE

Discutiu-se estratégias internacionais, visando barrar o projeto de terceirização no Brasil.

Coordenador-geral da APLB-Sindicato, professor Rui Oliveira

Fotos: Google

A APLB é solidária aos professores do Paraná

A APLB-Sindicato repudia a violência desencadeada pelo governo estadual do Paraná contra os professores e afirma sua solidariedade à categoria. Os professores protestaram durante a votação em segundo turno do projeto de lei que promove mudanças no custeio do Regime Próprio da Previdência Social dos servidores estaduais – a ParanaPrevidência . O governador Beto Richa (PSDB) retrucou, mandando a polícia agredir os educadores. A APLB-Sindicato é contra a violência e pela democracia!