REDE ESTADUAL - Nº 460 - JANEIRO DE 2014
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Páginas 4 e 5
Aposentados
Editorial
Retrospectiva geral
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Congresso da CNTE
Paralisações e Mobilizações
Prêmio do Haiti à APLB
Acesse: www.aplbsindicato.org.br
aplbsind@gmail.com
Fotos: Getúlio Lefundes e Anselmo
Manifestação marca a luta por direito, respeito e valorização do aposentado
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Sem luta não há conquista”. Este foi apenas um dos slogans usados durante a manifestação que marcou em Salvador, o Dia Nacional do Aposentado que ocorreu na manhã desta quarta-feira (22), na Praça da Piedade. A data é comemorada em 24 de janeiro, mas foi antecipada. O encontro foi iniciado às 8 horas com a missa celebrada na Igreja de São Pedro. Logo após, concentração na Praça da Piedade para a passeata que seguiu em direção ao Campo Grande. A APLB-Sindicato, através do Departamento de Aposentados e Aposentadas, Pensionistas e idosos, representado pela diretora Luzia Freitas, participou do evento exibindo faixas, cartazes e exibindo camisas com a foto e mensagem deixada pelo grande líder Nelson Mandela, que inspirou os trabalhadores em educação aposentados na mobilização com a frase:
“A luta é minha vida. Continuarei a lutar pela liberdade até o fim dos meus dias”. Para a diretora Luzia Freitas, a luta é árdua, mas deve continuar. “Exigimos respeito ao Estatuto do Idoso e mais qualidade de vida e dignidade para todos os aposentados. Buscamos sensibilizar os gestores das três esferas para garantir a manutenção dos direitos históricos que foram construídos na luta que não estão sendo respeitados. Por isso, a luta continua e é de todos nós. Com os trabalhadores e trabalhadoras continuamos avançando nas mobilizações para a conquista da vitória”, afirmou Luzia. A professora aposentada Sônia Real, empunhava uma faixa com grande alegria e disposição. Ela declarou que todos os anos participa ativamente das mobilizações. “Pedimos paridade salarial, atenção e cuidados como remédios para doenças crônicas”.
Entre as principais reivindicações dos aposentados, o pagamento da URV; a luta permanente em defesa da Previdência Social Pública e do fortalecimento do SUS; recomposição das perdas de 1991; extinção do Fator Previdenciário; reajuste dos benefícios no mesmo nível do que é dado ao salário mínimo; construção de posto ou hospital geriátrico, com especialidades diversas e assistentes sociais, além de gratuidade nos transportes públicos acima de 60 anos. Os diretores da APLB-Sindicato Paulo Bonfim Filgueiras, Valdice Edington, Valdir Assis e Luciano Cerqueira também deram apoio às manifestações. Em todo o país, manifestações, protestos e atos como este ocorrem liderados pela Confederação Brasileira de Aposentados, Pensionistas e Idosos – COBAP e suas federações filiadas.
APLB-Sindicato se prepara para segunda edição do CONAE
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Conferência Nacional de Educação (CONAE) é um espaço democrático aberto pelo Poder Público e articulado com a sociedade para que todos possam participar do desenvolvimento da Educação Nacional. A segunda edição da CONAE será realizada de 19 a 23 de novembro de 2014, em Brasília, e terá como tema central, conforme prevê o Documento-Referência, o PNE na Articulação do Sistema Nacional de Educação: Participação Popular, Cooperação Federativa e Regime de Colaboração.
EXPEDIENTE - Informativo do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia - Rua Francisco Ferraro, 45, Nazaré - CEP 40040-465 Salvador - Bahia. Telefone (71) 4009-8350 - Fax: 4009-8379 www.aplbsindicato.org.br - aplbsind@gmail.com Diretores Responsáveis: Coordenador-geral: Rui Oliveira - Diretores de Imprensa: Nivaldino Félix de Menezes, Luciano de Souza Cerqueira e Rose Assis Amorim Aleluia. Jornalistas José Bomfim - Reg.1023 DRT-BA - Adriana Roque - Reg.4555 DRT-BA, - Fotos: Getúlio Lefundes Borba e Anselmo
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No balanço de 2013 a certeza de que a luta continua!
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ano de 2013 foi de muitas ações, lutas e vitórias. Nos meses de janeiro e fevereiro estávamos ainda dando aula por conta de histórica greve de 115 dias realizada em 2012. Nesse período, ocorreram três assembleias gerais e a categoria, em peso, realizava o curso que iria fazer uma promoção que culminou com o reajuste salarial de 7% em novembro, mais 7% em março, além do reajuste linear. As aulas do novo ano letivo só começaram em abril já com a greve nacional, promovida pela CNTE, em defesa da aplicação da Lei do Piso. No mês de junho a categoria lotou o Bahia Café Hall numa festa inesquecível. Nos meses seguintes foram promovidas atividades visando várias conquistas, como a redução de jornada, conforme prevê a Lei do Piso de 40h – 26 aulas e 20 horas – 13 aulas sendo pagas em pecúnia, retroativa a abril até abrir o concurso público para professor. Outra grande conquista histórica foi a aprovação da lei que garante as vantagens aos readaptados, uma luta de mais de vinte anos. Não nos esqueçamos também da grande conquista do Profuncionário. Conseguimos conquistar a alteração da jornada de 20 para 40 horas. Foram realizadas 2.500 alterações. Conquistamos também o pagamento do abono de permanência para milhares de pro-
fessores; a garantia do prazo de seis meses para o processo de aposentadorias regulares; a função de quem tem dois cadastros; impedir demissões de professores que tenham cargos acumulados; a distribuição de tablets para professores da rede estadual; a graduação, inclusive com bolsa de estudo e licenciamento para os professores que não tenham licenciatura plena via Plataforma Freire; a inclusão de centenas de professores que estão fazendo especializações (Mestrado e Doutorado) no Exterior. Fizemos o maior congresso da história da APLB, com a presença de 800 delegados eleitos na base, no mês de outubro, e garantimos os eixos da campanha salarial de 2014 aprovados em assembleia geral no dia 26 de outubro no Hotel Stella Maris, que deliberou a luta por “reajuste linear mais ganho real ou reajuste linear mais promoção”. Acompanhamos a votação do Plano Nacional de Educação (PNE), em Brasília, com caravanas e ato público. Também pelo cumprimento da Lei do Piso tivemos participação destacada na Conferência Nacional de Educação (Conae), realizada em Costa do Sauípe. Em 2014, começamos o ano participando do Congresso Nacional da CNTE, no período de 16 a 19 de janeiro, quando a chapa 1 (formada por representantes da CTB e da CUT) venceu com cerca de 86% dos votos a chapa 2 (formada por representantes da Conlutas e Intersindical), que ficou com 13% dos votos. O professor Rui Oliveira, coordenador-geral da APLB-Sindicato foi reeleito secretário de Política Sindical por mais três anos. E a professora Marilene Betros, vice-coordenadora da APLB, foi eleita suplente da diretoria executiva da CNTE. Nesse congresso, foram realizados intensos debates e aprovada uma agenda de luta com greve nacional nos dias 17, 18 e 19 de março em defesa do Piso; pela aplicação do PNE; por 10% do PIB para a Educação, entre outras reivindicações. A luta pela URV está aguardando a publicação do acórdão (a sentença), o que deve ocorrer após o recesso do Poder Judiciário. Estão ocorrendo reuniões com o governo estadual – com representantes das secretarias de Administração, de Educação e da Comunicação – por uma resolução mais rápida. Esse ano, além do Carnaval, teremos Copa do Mundo e eleições institucionais. É importante ficar de olho aberto! Bom 2014! Professor Rui Oliveira Coordenador-geral da APLB-Sindicato
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RETROSP JANEIRO “ANDAR COM FÉ EU VOU” – TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO SOBEM A COLINA SAGRADA E PROTESTAM
MARÇO Dia da Mulher
“Mulher moderna é a que defende seus direitos e vai à luta sem perder a ternura”
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omo parte da agenda de luta da APLB-Sindicato aprovada pela categoria, os trabalhadores em educação se uniram em caminhada, juntamente com a Federação dos Trabalhadores Públicos do Estado da Bahia (Fetrab) na quinta-feira (17 de janeiro) e promoveram uma manifestação durante o cortejo histórico da festa da Lavagem do Bonfim. As principais bandeiras de luta durante a caminhada foram os protestos pelo não cumprimento do pagamento do piso aos profissionais em educação, a falta de negociação do Governo do Estado após o fim da greve histórica que durou mais de 100 dias e a falta do pagamento da URV dos servidores.
MAIO Rede Municipal de Salvador Outdoors, busdoor e faixas espalhadas na cidade. Campanha contra o Alfa e Beto
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a quarta-feira, 8 de maio, 10 outdoors desses apareceram nas ruas de Salvador. Busdoor e faixas também foram espalhadas. Campanhas na rádio foram iniciadas na quinta-feira, 9 de maio. A APLB-Sindicato explicando ao público os itens negativos do programa Alfa e Beto para a rede municipal de ensino público de Salvador. http://www.aplbsindicato.org.br/estadualeinterior/destaques/outdoors-busdoor-e-faixas-espalhadas-na-cidade-campanha-contra-o-alfa-e-beto/
Professor Rui participou de seminários em Portugal
FEVEREIRO 7ª MARCHA DAS CENTRAIS SINDICAIS E MOVIMENTOS SOCIAIS EM BRASÍLIA CTB se mobilizou nos Estados para a 7ª Marcha das Centrais e dos Movimentos Sociais Marcha que reuniu dezenas de milhares de trabalhadores da cidade e do campo na Esplanada dos Ministérios.
: http://www.aplbsindicato.org.br/estadualeinterior/destaques/7a-marcha-das-centrais-sindicais-e-movimentos-sociais-em-6-de-marco-em-brasilia/
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ABRIL APLB na melhor idade
A História do Sindicato que completou 61 anos em 24 de abril de 2013 Quer conhecer a história do sindicato? Veja no site da entidade:
http://www.aplbsindicato.org.br/estadualeinterior/destaques/aplb-na-melhor-idade-a-historia-do-sindicato-que-completa-61-anos-neste-24-de-abril/
http://www.aplbsindicato.org.br/estadualeinterior/destaques/professor-rui-participou-de-seminarios-em-portugal/
JUNHO Forró da APLB reúne educadores e supera expectativas p p
http://www.aplbsindicato.org.br/estadualeinterior/destaques/professor-rui-participou-de-seminarios-em-portugal/
www.aplbsindicato.org.br
PECTIVA JULHO APLB-Sindicato, mais uma vez, mostra sua força no 2 de Julho
SETEMBRO Diretoria da APLB-Sindicato participa de reunião na SEC e discute a violência nas escolas da rede pública estadual
NOVEMBRO Dieese ressalta racismo brasileiro no mercado de trabalho
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Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) divulgou em 13 de novembro a Pesquisa de Emprego e Desemprego (PED) com o tema Os Negros no Trabalho. Esse é o 13º ano consecutivo que o PED analisa questões referentes ao desenvolvimento do mundo do trabalho no país. “A dinâmica do mercado de trabalho expressa padrões vigentes das relações raciais que se apresentam na sociedade brasileira”, diz trecho da apresentação do estudo. Na apresentação foi explicado que essa é uma pesquisa contínua, ou seja, feita todos os dias, pelas quais são entrevistadas cerca de 600 mil pessoas. Como este levantamento refere-se ao biênio 20112012, dá um total aproximado de 1,2 milhão de entrevistados, o que por si só apresenta a dimensão da situação dos cidadãos e cidadãs brasileiros no mercado de trabalho.
http://www.aplbsindicato.org.br/estadualeinterior/destaques/tradicao-a-aplb-sindicato-estara-no-2-de-julho/
AGOSTO 3º Congresso Nacional da CTB elege nova direção
http://www.aplbsindicato.org.br/estadualeinterior/destaques/direcao-da-aplb-sindicato-teve-reuniao-na-sec-nesta-segunda-12-sobre-violencia-nas-escolas-da-rede-publica-estadual/
Os Negros no Trabalho (http://www.dieese.org.br/analiseped/201 3/2013pednegrosmet.pdf) derruba o mito de que essa parcela da população brasileira tem salário menor por possuir menos escolaridade. O estudo constatou justamente o contrário, pois quanto maior a escolaridade a diferença salarial entre negros e não negros cresce.
OUTUBRO
DEZEMBRO
Marilene Betros participa da Conferência Sindical Internacional (FISE / FSM), em Bruxelas
CTB fez panfletagem pelo fim da violência contra a mulher
http://www.aplbsindicato.org.br/estadualeinterior/destaques/aplb-sindicato-marca-presenca-no-3o-congresso-nacional-da-ctb/
Dia Nacional de Paralisações: Centrais promovem atos públicos nesta sexta-feira em todo o país
http://www.aplbsindicato.org.br/estadualeinterior/wp-content/uploads/2013/08/Fotos-Paralisa%C3%A7%C3%A3o-Nacional-300813-WC-66.jpg
aplbsind@gmail.com
http://www.aplbsindicato.org.br/estadualeinterior/destaques/ctb-faz-panfletagem-pelo-fim-da-violencia-contra-a-mulher/ http://www.aplbsindicato.org.br/estadualeinterior/destaques/marilene-betros-participa-da-conferencia-sindical-internacional-fsm-fise-em-bruxelas/
APLB-Sindicato na COEED
http://www.aplbsindicato.org.br/estadualeinterior/destaques/marilene-betros-participa-da-conferencia-sindical-internacional-fsm-fise-em-bruxelas/
Trabalhadores em Educação ocupam o Congresso Nacional
http://www.aplbsindicato.org.br/estadualeinterior/destaques/trabalhadores-cobram-a-reducao-dos-juros-e-mais-educacao/
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APLB-Sindicato dobra representação na direção da CNTE O professor Rui Oliveira foi mantido como titular da Secretaria de Política Sindical. A professora Marilene Betros foi eleita como uma das suplentes da Diretoria Executiva da entidade nacional
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professor Rui Oliveira, coordenador-geral da APLB-Sindicato e secretário de Política Sindical da CNTE, afirma que a linha de atuação da CNTE nos próximos anos foi definida com a votação das resoluções do 32º Congresso Nacional da entidade. O debate dos temas envolvendo Conjunturas Nacional e Internacional, Estatuto e Política Sindical é parte fundamental do congresso e aponta para a leitura da realidade do país e os desafios diante dela. O professor Rui Oliveira, coordenador-geral da APLB-Sindicato e secretário de Política Sindical da CNTE, afirma que a linha de atuação da CNTE nos próximos anos foi definida com a votação das resoluções do 32º Congresso Nacional da entidade. O debate dos temas envolvendo Conjunturas Nacional e Internacional, Estatuto e Política Sindical é parte fundamental do congresso e aponta para a leitura da realidade do país e os desafios diante dela. Ao todo, três resoluções foram aprovadas. Nas conjunturas nacional e internacional, os desafios do desenvolvimento e inclusão, da crise financeira e da soberania do Brasil frente aos organismos internacionais. Rui falou também sobre a votação da resolução referente ao estatuto, quando foram criadas novas secretarias dentro da estrutura da CNTE. Agora, o DEFE passa a ser a Secretaria de Funcionários (as) da Educação, e foi criada a Secretaria de Combate ao Racismo. A Resolução sobre Política Sindical ficou para ser votada no último dia de congresso. A votação das resoluções da segunda plenária do 32º Congresso Nacional da CNTE tratou de temas como Política Sindical, Balanço, Políticas Permanentes e Plano de Lutas. Os textos aprovados refletiam o ensinamento de Paulo Freire, “se a educação sozinha não pode transformar a sociedade, tampouco sem ela a sociedade muda”. A educação pública, gratuita, laica, democrática e de qualidade foi destacada na resolução Política Educacional, que trata de um Sistema Nacional de Educação com políticas estruturantes de abrangência nacional; das metas dos planos decenais; do financiamento dos 10% do PIB, no mínimo, para educação pública; da gestão democrática e controle social e do currículo e avaliação. “É o que sempre defendemos na APLB-Sindicato”, frisa Rui Oliveira. Entre as políticas permanentes, venceu o texto que trata do combate ao racismo, da igualdade de gênero e ações contra a violência à mulher, dos Direitos Humanos e LGBT, do trabalho infantil, onde lugar de criança é na escola; dos aposentados, com respeito, proteção e dignidade; da saúde do trabalhador (a) em educação e da juventude. O calendário de Lutas da CNTE, que terá início agora em 2014, tem em seu âmbito geral o apoio a parceiros como Haiti, Venezuela, Cuba e Bolívia, dentre outros. Além da luta, promove a integração entre entidades de educação nacionais e internacionais. No cenário nacional, o Plano de Lutas prevê, ainda, a cobrança pelo aprofundamento das políticas sociais, a ampliação dos direitos dos trabalhadores e a busca de articulação com os movimentos populares. Rui Oliveira enfatiza que as Lutas Educacionais trazem uma lista de 99 itens que delineiam a atuação da CNTE para os próximos anos, com destaque para a luta pela implantação imediata e integral da Lei do Piso e sua regulamentação para todos os profissionais de educação. Para isso, está previsto organizar um grande movimento nacional na sociedade em defesa do piso salarial.
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CTB aumenta participação na direção da CNTE A vice-coordenadora e diretora do Jurídico da APLB-Sindicato, titular da Secretaria da Mulher Trabalhadora da CTB-BA, professora Marilene Betros – eleita para a suplência da Diretoria Executiva da CNTE - afirmou que a CTB “assumiu papel destacado no 32º Congresso da CNTE”. A CTB teve mais delegados do que o congresso anterior e aumentou o número de integrantes da diretoria eleita no domingo (19 de janeiro). “Tínhamos quatro diretores e um suplente, nesta nova gestão contaremos com cinco da diretoria executiva e dois na suplência”, garante Marilene. A CNTE conta com 31 integrantes em sua nova diretoria e conta com 2,5 milhões de associados em todo o país. “Além de marcar presença na mesa de abertura, o núcleo da CTB na entidade dividiu a coordenação das mesas de debates e dos grupos de trabalho. Assim as proposições da CTB ganharam relevo nos debates e mesmo com a fusão de teses, a central marcou um golaço nesse congresso”, disse Marilene. A chapa 10 Educar para Transformar (CTB, Articulação Sindical, CSD, AE, MA e OT) - venceu a eleição com 83,7% dos votos no Congresso que começou na quinta-feira (16) e se encerrou no domingo, em Brasília. Além de eleger a diretoria para a gestão 2014-2017, tomou resoluções a serem encaminhadas para a valorização da educação e dos trabalhadores da área no país. A nova diretoria, composta por 31 integrantes de todos os estados e do Distrito Federal, reflete o perfil democrático e pluralista que sempre pautou a atuação da CNTE e que será intensificada na gestão que se inicia em 2014. Roberto Franklin de Leão afirma que a Confederação continuará defendendo os interesses de sua base de 2,5 milhões de trabalhadores em educação. “Vamos mobilizar todo o país contra o lamentável reajuste de 8,32% no Piso Salarial. Nossa categoria merece mais! Por isso, convocamos a todos para a greve nacional dos trabalhadores em educação nos dias 17, 18 e 19 de março”, disse.
O presidente faz um balanço positivo do 32º Congresso Nacional: “Realizamos um evento democrático, em que todos tiveram a oportunidade de interagir com trabalhadores em educação do Brasil e do mundo. Tenho certeza de que a CNTE sai ainda mais fortalecida”. Piso Salarial Segundo Marilene Betros, a CTB conseguiu manter muitas propostas como “a luta para que o Piso Salarial Profissional Nacional seja respeitado em todo o território nacional”. Para isso o congresso aprovou grandes manifestações. “Já começamos o ano na luta. Entre os dias 17 e 19 de março foi aprovada por ampla maioria a primeira paralisação nacional do ano”, assegura a dirigente cetebista. Outras importantes bandeiras do movimento educacional foram aprovadas no 32º Congresso da CNTE. “Os congressistas aprovaram a exigência de aprovação do Plano Nacional de educação que se arrasta há anos no Congresso Nacional, sem as alterações feitas no Senado”, defende Marilene. Além de encaminhar as lutas pela construção do Sistema Nacional de Educação e com isso “encaminhar as questões importantes para os brasileiros terem a educação que querem e merecem”, acentua. Marilene relata também que os educadores, mesmo reconhecendo “que os desafios são grandes. Além das responsabilidades com a educação, aprovamos a luta pela continuidade do projeto de desenvolvimento inaugurado pelo ex-presidente Lula em 2003 e continuou com a presidenta Dilma”, explica. Mas “não ficamos apenas nas eleições majoritárias. Decidimos que é muito importante eleger parlamentares comprometidos com a educação para não termos mais que correr atrás de políticos que não desejam tornar a educação como prioridade nacional”, afirma. Educar para Transformar Nova diretoria Confira a nova diretoria para a gestão 2014/2017 indo ao site da CNTE ou da APLB-Sindicato e clicando no link:http://www.cnte.org.br/index.php/comunicacao/ noticias/13055-vitoria-da-chapa-educar-para-transformar.html www.aplbsindicato.org.br
INTERIOR
Paralisações e Mobilizações A educação em Vera Cruz parou
Professores de Sento-Sé protestam em praça pública e ameaçam ç paralisar p atividades
Os professores da Rede Municipal de Educação de Vera Cruz chamaram a atenção com a greve iniciada no mês de setembro com a ocupação da Câmara Municipal de Vereadores.
Ibipitanga: luta para conquistar direitos usurpados pelo Executivo
h lb d b d l b http://www.aplbsindicato.org.br/estadualeinterior/interior/ibipitanga-luta-para-conquistar-direitos-usurpados-pelo-executivo/
Professores de Iuiú ganham na justiça direito ao reajuste salarial
http://www.aplbsindicato.org.br/estadualeinterior/destaques/a-greve-dos-trabalhadores-em-educacao-de-vera-cruz/
Maraú: em greve professores realizam protestos contra ação da prefeita que alterou salários e removeu direitos Em Jandaíra – Passeatas e da educação panfletagens marcam os 13 dias de greve Em Campo Alegre: luta e determinação ç
http://www.aplbsindicato.org.br/estadualeinterior/interior/professores-de-sento-se-protestam-em-praca-publica/
http://www.aplbsindicato.org.br/estadualeinterior/interior/educadores-de-sao-sebastiao-do-passe-paralisam-atividades-por-48-horas/
http://www.aplbsindicato.org.br/estadualeinterior/interior/professores-de-sento-se-protestam-em-praca-publica/
Em Santo Estevão a greve durou 20 dias
http://www.aplbsindicato.org.br/estadualeinterior/interior/fim-da-greve-em-jandaira/ http://www.aplbsindicato.org.br/estadualeinterior/interior/professores-ameacam-greve-em-campo-alegre-caso-prefeita-nao-atenda-suas-reivindicacoes/
Trabalhadores em Educação de Itagimirim exigem respeito
http://www.aplbsindicato.org.br/estadualeinterior/interior/trabalhadohttp://www aplbsindicato org br/estadualeinterior/interior/trabalhado res-em-educacao-de-itagimirim-paralisam-atividades/
aplbsind@gmail.com
Pojuca: por uma educação livre, democrática, justa e de qualidade
htt // http://www.aplbsindicato.org.br/estadualeinterior/interior/trabalhadoreslb i di t b / t d l i t i /i t i /t b lh d -em-educacao-de-pojuca-realizam-paralisacao-e-promovem-atividades/
http://www.aplbsindicato.org.br/estadualeinterior/interior/trabalhadoh // lb d b/ d l / / b lh d res-em-educacao-de-santo-estevao-permanecem-em-greve-proxima-assembleia-na-quinta-feira-15/
Em Jequié: greve marca luta pelo reajuste salarial
h // lb i di b/ d l i i /i i /j i http://www.aplbsindicato.org.br/estadualeinterior/interior/jequie-greve-continua-e-prefeitura-remarca-reuniao-com-a-aplb-sindicato/
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APLB-Sindicato é homenageada pelos educadores do Haiti
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ebate, reflexão e muita confraternização foram marcantes no terceiro e último dia do 11º Congresso Estadual da APLB-Sindicato, em 26 de outubro. A plenária final foi coordenada pelo professor Rui Oliveira. Em clima de unidade e disposição de luta os congressistas aprovaram as resoluções do Congresso, que incluem pontos relativos às conjunturas mundial, sindical e educacional, enfatizando os desafios, perspectivas e as ações a serem empreendidas pela APLB-Sindicato para o fortalecimento da luta dos trabalhadores e trabalhadoras da educação. O texto foi aprovado por ampla maioria da plenária, com todas as emendas apresentadas à comissão organizadora.
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apoio, a colaboração e o intercâmbio entre a CNTE e parceiros internacionais foram destacados por representantes estrangeiros durante o 32º Congresso Nacional. No domingo (19), último dia do evento, o povo haitiano foi homenageado pela plenária e Lourdes Delouis, representante da Confederação Nacional dos Educadores do Haiti (CNEH) ressaltou os esforços da CNTE e do povo brasileiro para ajudar seu país.
Em agradecimento, presenteou os sindicatos de educadores do Brasil, com telas confeccionadas por artistas de rua haitianos. A APLB-Sindicato, através da diretora social Gercyjalda Rosa da Silva foi uma das homenageadas, sendo destacada também a atuação do grupo de trabalho na direção da APLB-Sindicato nas atividades que envolvem o tema DST-AIDS.
Mais uma conquista: Professores com dois vínculos podem alterar carga horária
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APLB-Sindicato se mantém forte e atuante no ano de 2014 e, em consequência deste espírito combativo em prol da categoria, obteve mais um avanço. Os professores que têm dois vínculos empregatícios na rede estadual de ensino poderão alterar a carga horária de trabalho. A decisão é fruto de um acordo firmado entre a APLB-Sindicato e a Secretaria de Educação do Estado da Bahia, durante reunião na terça-feira (21 de janeiro).
45, da Lei 8261/02 e com deliberações da SEC que analisará cada caso. Juntos, somos mais fortes!
Os professores deverão solicitar exoneração de um vínculo condicionada à alteração da carga horária do outro. Os interessados já podem se dirigir ao SAC Educação ou às Diretorias Regionais de Educação (Direc) e dar entrada no processo para regularização da vida funcional. Ao mesmo tempo, devem pedir exoneração do outro vínculo. Os requisitos para o enquadramento devem estar de acordo com o artigo
Regência e incorporação da aposentadoria serão mantidos para quem está em projetos
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coordenador-geral professor a regênciadadeAPLB-Sindicato, classe e incorporação na Rui Oliveira anunciou durante a Jornada Pedagóaposentadoria. gica que houve avanços nas negociações com o governo e assim a categoria obteve mais uma conquista. O governo envia para a Assembleia Legislativa, no início de fevereiro, um projeto de lei que garante a todos os professores que estão em projetos, a exemplo do “Mais Educação” e Projeto de Monitoramento, Acompanhamento, Avaliação e Intervenção Pedagógica na Rede Estadual de Ensino do Estado da Bahia (Paip);
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11º CONGRESSO ESTADUAL DA APLB-SINDICATO APROVA RESOLUÇÕES
Leia mais em: http://www.aplbsindicato.org.br/estadualeinterior/ destaques/11o-congresso-da-aplb-aprova-resolucoes-e-encerra-em-clima-de-confraternizacao/
Situação do pagamento da URV
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ma vez que o Supremo Tribunal Federal julgou como matéria de repercussão geral o processo do Rio Grande do Norte, o mesmo entendimento se aplica para os demais processos, incluindo o da Bahia. Entretanto, após o trânsito em julgado deste processo os demais que estavam paralisados deverão seguir os seus trâmites de onde estavam até chegarem ao seu transito em julgado. No caso do processo da APLB, após o trânsito da ação paradigma, é que o Superior Tribunal de Justiça irá se pronunciar acerca do recurso especial interposto pelo Estado da Bahia, desta feita se manifestando pelo prisma da decisão do Supremo. Vencida esta etapa inicial que é a fase de conhecimento, quando já não comportar recursos próprios desta etapa, ocorrerá a segunda fase processual que é a liquidação da sentença, que ocorre quando uma ação transita em julgado (não cabe mais recurso para discutir o mérito da questão), e a decisão de mérito entra em fase de execução da sentença, onde serão apurados valores. O passo inicial desse processo é a apresentação de memória de cálculos. Esta será realizada conforme a condenação imposta ao Estado pela sentença e ou acórdão transitado em julgado. Recebidos os cálculos, o Juiz os submeterá à analise do Advogado do Estado (Procurador) que poderá concordar ou discordar dos cálculos apresentados, neste caso podendo apresentar os valores com os quais concorda ou simplesmente oferecer embargos à execução. Portanto, liquidar é descobrir o quantum debeatur (o quanto é devido) e, assim, poder permitir o cumprimento da sentença (execução).
Após a publicação do acórdão no processo da repercussão geral não significa que de forma automática será incluído em pagamento a diferença da URV, pois o processo por seguir regras imposta no sistema processual civil brasileiro, deverá prosseguir a partir de onde se encontra, para depois ter início a liquidação do julgado (processo de execução). Departamento Jurídico da APLB Sindicato Mais detalhes no site da APLB-Sindicato, no texto URV – fases processuais
www.aplbsindicato.org.br