Boletim Estadual Nº 455 Outubro 2013 by Aplb Sindicato

REDE ESTADUAL Nº 455 - OUTUBRO DE 2013

MAIS CONQUISTAS PARA A CATEGORIA Segundo a Lei do Piso, o professor não poderá permanecer mais do que 2/3 da sua carga horária em sala de aula com alunos. Fruto da mobilização e negociação com o governo estadual, a APLB-Sindicato garantiu a aprovação do projeto de lei que garante essa conquista. Vale ressaltar que somente dois estados no Brasil garantiram essa conquista.

Conquistamos a REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA

Enquanto o governo estadual não abre concurso público (há necessidade de cerca de 8 mil professores para ocupar as vagas) vamos receber em forma de pecúnia, com pagamento retroativo a abril na folha normal de outubro de 2013. Essa é mais uma vitória da categoria, pois melhora a qualidade de vida, gera mais emprego e valoriza os profissionais da educação.

40h – 26 aulas 20h – 13 aulas

READAPTADOS Mais uma vitória da solidariedade e a correção de uma dívida histórica com a categoria. Há mais de vinte anos, durante os governos de ACM, César Borges, Paulo Souto, de novo ACM e, nos últimos oito anos Jaques Wagner, o contingente da categoria que tivesse contraído qualquer enfermidade estaria fadado a perder todas as vantagens, pois as gratificações e vantagens só são pagas com a presença em sala de aula. Por tudo isso esta é uma conquista histórica do sindicato e da categoria, pois visa corrigir uma dívida histórica para com os readaptados, que a partir de agora terão direito a todas as vantagens. Vale a pena comemorar. PROFUNCIONÁRIO Desde quando a CNTE mudou de sigla – passando de CPB para CNTE – que nós orientamos e lideramos todos

que trabalham na educação como educadores, tendo em vista que educar é um processo que deve ser construído por diversos atores que atuam no ambiente escolar. Nesse sentido, a CNTE vem há muito tempo construindo e elaborando junto ao governo federal e ao Congresso Nacional políticas de valorização profissional para esse segmento. Atendendo a solicitação do MEC, o Conselho Nacional de Educação incorporou às Diretrizes Curriculares Nacionais a 21ª Área Profissional, a de Serviços de Apoio Escolar, com habilitação em: Gestão Escolar, Alimentação escolar, Multimeios Didáticos e Meio Ambiente e Manutenção da Infraestrutura. O curso é oferecido a todo pessoal de apoio técnico e administrativo. O curso de 1.260 horas, denominado Profuncionário, garante aos funcionários de escola, uma evo-

CONGRESSO ESTADUAL DA APLB-SINDICATO

lução profissional. A merendeira, por exemplo, torna-se técnica em nutrição. Nossa luta fez com que fosse aprovado aqui, na Bahia, a gratificação de 15% sobre seus vencimentos para todo funcionário que concluir esse curso. Digno de comemoração! Professor Rui Oliveira Coordenador-geral da APLB-Sindicato Secretário de Política Sindical da CNTE Veja entrevista do professor Rui no site da APLB-Sindicato: http://www.aplbsindicato.org.br/estadualeinterior/destaques/ coordenador-geral-da-aplb-sindicato-destaca-as-recentes-vitorias-da-categoria/

IX Conferência Regional da Internacional da Educação da América Latina (IE)

IX Conferência Regional da Internacional da Educação da América Latina (IE) e o II Encontro Até um Movimento Pedagógico Latino-Americano foram realizados no período de 19 a 21 de setembro, em Recife, capital pernambucana. A APLB-Sindicato esteve presente. Na foto,, Marilene Betros discursa.

os dias 24, 25 e 26 de outubro, em Salvador, será realizado o Congresso Estadual da APLB-Sindicato, que deve debater temas da atualidade; conjunturas municipais, estadual e nacional; políticas educacional e sindical; organização, estatuto, delegação da CNTE, dentre outros.

Acesse: www.aplbsindicato.org.br

O congresso vai reunir 800 delegados, integrantes da categoria e convidados que debaterão várias resoluções. Haverá também palestras, mesas-redondas e oficinas. Viva o Congresso Estadual da APLB-Sindicato!

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Projetos de Lei aprovados na Assembleia Legislativa ê gratificação de o de 2013 o PL 20.425/2013, que prev Aprovado na terça-feira 24 de setembr Formação Inicial de a ram Prog es que participarem do idor serv para rio salá do r valo o re 15% sob lico (Profuncionáo Básica dos Sistemas de Ensino Púb caçã Edu da nais ssio Profi dos iço em Serv alunos, pais e pela merenda e o atendimento aos veis onsá resp rios ioná func de o mpl rio), a exe professores, foi aprovado. PROJETO DE LEI Nº 20.425/2013

licos estaduais ssional Técnica para os servidores púb Profi o caçã lifi Qua por o caçã tifi Gra a Institui rativo, do Gruiliar Administrativo e Técnico Administ Aux de s eira carr às s ente enc pert , efetivos o e em exercício na tivo, lotados na Secretaria de Educaçã po Ocupacional Técnico-Administra indica. Rede Estadual de Ensino, na forma que Legislativa BAHIA, faço saber que a Assembleia O GOVERNADOR DO ESTADO DA decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

nica para os o por Qualificação Profissional Téc Art. 1º - Fica instituída a Gratificaçã Administrativo e pertencentes às carreiras de Auxiliar ivos efet is dua esta licos púb es servidor dos na Secretaria pacional Técnico-Administrativo, lota Ocu po Gru do o, rativ inist Adm Técnico ão de curso de dual de Ensino, em razão da realizaç Esta e Red na o rcíci exe em e o caçã de Edu ação Inicial io, promovido pelo Programa de Form méd l níve em ica técn nal ssio profi formação lico - PROFUNo Básica dos Sistemas de Ensino Púb caçã Edu da nais ssio Profi dos iço em Serv embro de 2010, com reto Federal nº 7.415, de 30 de dez CIONÁRIO, regulamentado pelo Dec tados na área de pres o rativ de apoio técnico-administ iços serv os oar rfeiç ape de tivo o obje educação. Técnica, o tificação por Qualificação Profissional Art. 2º - Para fins de concessão da Gra requisitos: servidor deverá cumprir os seguintes veitamento, do respectivo I - comprovar a conclusão, com apro correspondente certificado; fissional, mediante apresentação do

curso de formação pro-

a qual se dual de ensino na área profissional para II - comprovar que atua na rede esta lar. atestado do dirigente da unidade esco habilitou, mediante apresentação de ovido pelo ssional técnica em nível médio, prom Art. 3º - O curso de formação profi mas de Siste dos ca Bási o caçã dos Profissionais da Edu iço Serv em al Inici ação Form de a Program ensino pública de responsabilidade da instituição de será IO, NÁR CIO FUN PRO lico Púb Ensino pelo MEC. participante do Programa, credenciada olvida em de que trata este artigo será desenv § 1º - A formação profissional técnica de 1996. Federal nº 9.394, de 20 de dezembro conformidade com o disposto na Lei

Projeto de lei que reduz carga horária semanal do professor O Projeto de Lei 20.424/2013, reduz de 28 para 26 horas a carga horária semanal do professor com contrato de 40 horas dentro da sala de aula. De acordo com a proposta, às 14 horas restantes seriam usadas pelos servidores para desenvolver atividades complementares. PROJETO DE LEI Nº 20.424/2013 Altera dispositivos das Leis nº 8.261, de 29 de maio de 2002, nº 12.603, de 03 de dezembro de 2012, e nº 12.818, de 24 de maio de 2013, na forma que indica, e dá outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - O art. 55 da Lei nº 8.261, de 29 de maio de 2002, passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 55 - Para o desenvolvimento das atividades complementares deverá ser reservada 1/3 (um terço) da carga horária correspondente ao regime de trabalho a que estão submetidos os professores da 5º a 8ª séries do Ensino Fundamental e os do Ensino Médio, na forma estabelecida no Anexo VII desta Lei.” Art. 2º - Fica acrescido o inciso XII ao art. 71 da Lei nº 8.261, de 29 de maio de 2002, com a seguinte redação: XII - readaptação funcional.” Art. 3º - O Anexo VII da Lei nº 8.261, de 29 de maio de 2002, passa a vigorar na forma do Anexo I desta Lei.

§ 2º - Para fins de concessão da Gra tificação por Qualificação Profissional Técnica somente será considerado o curso de formação profissional técnica em níve l médio promovido pelo Programa de Formação Inicial em Serviço dos Profissionais da Edu cação Básica dos Sistemas de Ensino Público - PROFUNCIO NÁRIO concluído a partir de 2007. Art. 4º - A Gratificação por Qualificaçã o Profissional Técnica será paga men salmente e incidirá sobre o vencimento básico atrib uído ao cargo ocupado pelo servidor , no equivalente a 15% (quinze por cento). Art. 5º - A Gratificação por Qualificaçã o Profissional Técnica não servirá de cálculo para qualquer outra parcela rem base de uneratória, exceto para o cálculo da gratificação natalina e da remuneração de férias. Art. 6º - A concessão da Gratificaçã o por Qualificação Profissional Técnica dependerá de requerimento do servidor e dar-se-á por ato da autoridade competente, com efeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial do Estado. Parágrafo único - A Gratificação por Qualificação Profissional Técnica som ente poderá sser concedida uma única vez. Art. 7º - O servidor perderá direito à

Gratificação quando:

I - deixar de exercer as suas atribuiçõ

es na Rede Estadual de Ensino;

II - ficar afastado do efetivo exercício

do cargo, salvo:

a) nas hipóteses previstas no art. 113 e incisos I, III, VI, VII, VIII, IX e XI do art. 118, todos da Lei nº 6.677, de d 26 de setembro de 1994; b) quando nomeado para cargo de provimento temporário com exercício habitual e efetivo na Rede ex Estadual de Ensino; c) quando ocorrer afastamento prev entivo do servidor que estiver respondendo a processo administrativ re o disciplinar, e deste não resultar pun ição. Parágrafo único - Decorrendo o afas Pa tamento do servidor em gozo de licen ça prêmio, somente será assegurada a continuidade do pag se amento da gratificação, se esta estiv er sendo percebida, ininterruptamente, há mais de 06 (seis ini ) meses. Art. 8º - Esta Lei entra em vigor na data PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO

de sua publicação.

DA BAHIA, em setembro de 2013.

Parágrafo único - Não se aplica ao servidor afastado para exercício de mandato eletivo em entidade sindical o disposto no inciso II deste artigo.” Art. 5º - O art. 26 da Lei nº 12.818, de 24 de maio de 2013, passa a vigorar acrescido do seguinte dispositivo: Parágrafo único - Ficam reajustados em 3,765% (três vírgula setecentos e sessenta e cinco por cento), a partir de 1º de julho de 2013, os vencimentos básicos dos ocupantes dos cargos do Quadro Especial criado pelo art. 3º da Lei nº 8.631, de 12 de junho de 2003, não abrangidos pelo disposto nos incisos I a XI do caput deste artigo.” Art. 6º - Fica acrescido ao Anexo III da Lei nº 12.818, de 24 de maio de 2013, tabela com os valores dos símbolos dos cargos em comissão de Secretário Escolar, Vice-Diretor e Diretor, na forma do Anexo II desta Lei. Art. 7º - Enquanto não for implementada a distribuição da carga horária na forma estabelecida no art. 55 da Lei nº 8.261, de 29 de maio de 2002, com a redação dada por esta Lei, a carga horária destinada para atividade complementar poderá ser remanejada para atividade em sala de aula, no limite máximo de 02 (duas) horas/aula, observada a necessidade do ensino, hipótese em que será paga ao professor da 5ª a 8ª série do Ensino Fundamental e do Ensino Médio, Gratificação em valor nominal. § 1º - A Gratificação prevista no caput deste artigo será calculada segundo o Anexo III desta Lei. § 2º - Após a implantação da distribuição da carga horária na forma estabelecida no art. 55 da Lei nº 8.261, de 29 de maio de 2002, o remanejamento previsto no caput deste artigo somente poderá ocorrer em casos excepcionais, e desde que o professor já tenha ultrapassado o limite máximo de aula extraordinária estabelecido para a jornada de trabalho a que estiver submetido, condicionada à autorização do Governador do Estado, ouvido previamente o Conselho de Política de Recursos Humanos - COPE. Art. 8º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, ressalvado o disposto nos arts. 5º e 6º, que produzirão efeitos financeiros retroativos a 1º de julho de 2013, e no art. 7º, cujos efeitos financeiros retroagirão a 1º de abril de 2013. PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA,

Art. 4º - O art. 3º da Lei nº 12.603, de 03 de dezembro de 2012, passa a vigorar acrescido do seguinte dispositivo:

EXPEDIENTE - Informativo do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia - Rua Francisco Ferraro, 45, Nazaré - CEP 40040-465 Salvador - Bahia. Telefone (71) 40098350 - Fax: 4009-8379 www.aplbsindicato.org.br - aplbsind@gmail.com Diretores Responsáveis: Coordenador-geral: Rui Oliveira - Diretores de Imprensa: Nivaldino Félix de Menezes, Luciano de Souza Cerqueira e Rose Assis Amorim Aleluia. Jornalistas José Bomfim - Reg.1023 DRT-BA - Adriana Roque - Reg.4555 DRT-BA - Fotos arquivo da APLB-Sindicato - Designer: Jachson José dos Santos - Projeto Gráfico e Editoração: Jachson Jose dos Santos - Aux. de Produção: Getúlio Lefundes Borba

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URV : mais um passo para a conquista desse direito – a luta continua

a sessão do plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), realizada na quarta-feira (26 de setembro) foi julgado o processo nº 561836 do Rio Grande do Norte, quando foi declarada a repercussão geral da URV. Ou seja, que prevalece a lei federal, reconhecendo assim a inconstitucionalidade das leis estaduais que fixaram critérios de conversão em detrimento da Lei Federal 8.880/1994. Segundo o STF, as eventuais perdas serão apuradas em liquidação judicial, ou seja, quando da execução com trânsito em julgado. O Departamento Jurídico da APLB-Sindicato informa que o alcance desta decisão, com sua modelagem, será plenamente conhecida a partir da publicação do acórdão. Quando então poderemos prestar maiores informações sobre os passos seguintes do processo. Na quinta-feira, 26 de setembro, os servidores da Secretaria da Saúde do Estado (Sesab) comemoraram a vitória pelo direito à URV. Os desembargadores do Tribunal de Justiça da Bahia, por maioria, decidiram extinguir o processo de autoria do governo estadual, mantendo a sentença que determinava o pagamento da URV à categoria. O julgamento da ação rescisória foi na manhã desta quinta-feira (26) e o resultado foi comemorado pelos trabalhadores em frente ao TJ, no CAB, com foguetes e gritos de “A URV é nossa!”. Os desembargadores, diante da “incompatibilidade jurídica da ação rescisória” arguída pelo advogado Genésio Ramos, em nome do Sindsaúde, mantiveram a decisão anterior do TJ, que em 2009 deu ganho de causa aos trabalhadores. Dirigentes do Sindsaúde-Ba e servidores acompanharam o julgamento e ressaltaram a importância da categoria permanecer mobilizada até o final da Ação Nº 0178238-87.2004.805.0001, impetrada pela entidade desde 2004. A ação rescisória, segundo o assessor jurídico Gilvan Assumpção, foi um dos expedientes utilizados pelo governo para protelar o pagamento da URV dos servidores. Por mais de dois anos o Estado se recusou a cumprir a determinação judicial de apresentar a documentação dos servidores ao processo de cobrança, para que fossem feitos os cálculos dos valores devidos. Ainda no dia 26, à noite, o Jornal Nacional da TV Globo anunciou a determinação do STF para que municípios e governos estaduais paguem as perdas salariais da época da criação do real.

CONAE/PNE

e 9 a 11 de outubro, em Costa do Sauípe, foi realizada a Conferência Estadual de Educação (CONAE), fruto de uma construção coletiva que resultou em centenas de conferências municipais para discutir o Plano Nacional de Educação (PNE). Nosso objetivo é de construir um sistema nacional articulado de educação. A APLB-Sindicato participou da convocação estadual da CONAE no evento, que reuniu cerca de 2 mil participantes, com um grande número de delegados. No mês de setembro a CNTE aprovou a realização de um acampamento em frente ao Senado, em Brasília, com o intuito de garantir a votação do PNE, que se encontra no Senado e ainda deve ser levado à Câmara de Deputados para votação.

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APLB-Sindicato presente na votação do PNE

irigentes da APLB-Sindicato estiveram presentes no acampamento da CNTE, em 25 de setembro, para votação do Plano Nacional de Educação. “Foi entregue um documento com as nossas emendas aos membros da Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal.”, afirma a professora Marilene Betros, diretora do Departamento Jurídico

e vice-coordenadora da APLB-Sindicato, que é também titular da Secretaria da Mulher Trabalhadora da CTB-Bahia. Mais detalhes no site da APLB-Sindicato: http://www.aplbsindicato.org.br/estadualeinterior/destaques/aplb-sindicato-presente-na-votacao-do-pne%E2%80%8F/

Professor Rui participou do júri da escolha de maior baiana e maior baiano

ustiça, poesia e imaginação têm um sentido valoroso para os baianos. É o que se constata pela opinião de um júri convocado pelo jornal A TARDE para escolher “O Maior Baiano e a Maior Baiana de Todos os Tempos”. No total, 214 pessoas de diversas áreas indicaram como potenciais concorrentes ao título 122 personalidades. Assim, virtudes como caridade, inteligência, educação, talento e competência também revelaram-se como qualidades atemporais. E sempre desejáveis. Para um Estado que produziu e produz tantas figuras ilustres, cabe sempre a pergunta: qual o maior baiano e a maior baiana de todos os tempos? A TARDE fez esse questiona-

mento a um seleto grupo de notáveis dos meios intelectual, político, empresarial e cultural. Entre os integrantes do júri figurou o professor Rui Oliveira, coordenador-geral da APLB-Sindicato e secretário de Política Sindical da CNTE. Com toda a vida dedicada a cuidar do próximo, Maria Rita de Souza Brito Lopes Pontes, a Irmã Dulce (19141992), foi eleita pelos internautas do portal A TARDE como a maior baiana de todos os tempos, em enquete que ficou no ar na internet durante seis dias. A beata recebeu 39% dos votos e ficou na frente do jurista e político Ruy Barbosa (1849-1923), que obteve 21% dos votos, escolhido por personalidades do Estado como o maior baiano, uma semana antes.

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Encontro das Regionais Sul e Cacaueira debate políticas de formação para professores

APLB-Sindicato organizou o Encontro das Regionais Sul e Cacaueira, em parceria com o Instituto Anísio Teixeira (IAT), na segunda-feira, 30 de setembro, em Porto Seguro, com o objetivo de discutir as políticas de formação de professores da rede estadual de ensino da Bahia.

ções. A palestrante chamou a atenção também para a necessidade de que toda formação deve gerar resultados na aprendizagem do aluno. A ação desenvolvida pela APLB-Sindicato e IAT, contou com a presença de vários secretários e secretárias de Educação Municipais Adail Rocha de Brito (Eunápolis), Claudio Luís Teodoro (Belmonte); Ari Silva Santos (Teixei-

ra de Freitas); Emanoel Sousa de Oliveira (Itabela). A APLB-Sindicato parabeniza aos diretores regionais Sul e Cacaueira pela organização do evento.

Também prestigiaram o evento a diretora regional Cacaueira, Ruth Menezes; diretora regional Sul, Conceição; e diretores das delegacias e núcleos: Teixeira de Freitas, O coordenador-geral da APLB-Sindicato, Rui Oliveira, Caravelas, Lajedão, Prado, Medeiros, Neto, abriu o encontro falando sobre a importânItamaraju, Eunápolis, Belmonte, Camacã, cia da formação continuada dos professores. Santa Luzia, Pau Brasil, Itapebí, Itagimirim, O tema central foi desenvolvido pela diretoIlhéus, Itabuna, Itacaré, Itapé, Itapetinga, ra geral do IAT, Irene Mauricio Carzola, que Ibicaraí, Iguaí, Uruçuca, Ubaitaba, Almadina fez uma retrospectiva histórica dos prograAurelino Leal, Gongogi, Gandu, Teolândia, mas de formação da educação básica no esWenceslau Guimarães, Nova Ibiá, Nova Catado, seus avanços e limites, mostrando uma naã, Porto Seguro, Guaratinga, Itabela, Canova perspectiva de formação e valorização brália. Contamos também com a presença do professor. da diretoria executiva: o coordenador-geral Rui Oliveira, as diretoras de Jacilene NasciUm dos pontos destacados foi a dificuldade mento, Olívia Mendes, Claudenice Barbosa, das prefeituras e institutos em estabelecer a O coordenador-geral da APLB-Sindicato, Rui Oliveira, fez a palestra de abertura do Encontro Rose Aleluia e Gercyjalda Rosa Silva. permanência de professores nessas forma-

Professores de Vera Cruz continuam em greve e acampados na Câmara de Vereadores

FIM DA GREVE EM JANDAÍRA

A greve em Santa Cruz de Cabrália Veja mais no site: http://www.aplbsindicato.org.br/estadualeinterior/ noticias/os-educadores-de-santa-cruz-cabralia-estao-em-greve-por-tempo-indeterminado/

s professores da Rede Municipal de Educação de Vera Cruz continuam em greve e ocupando a Câmara Municipal de Vereadores desde o último dia 3 de setembro.

Acompanhe p o movimento no site da APLB-Sindicato:

No site do sindicato: http://www.aplbsindicato.org.br/estadualeinterior/noticias/uma-semana-de-greve-em-jandaira/

Educadores de São Sebastião do Passé paralisam atividades por 48 http://www.aplbsindicato.org.br/estadualeinterior/destaques/trabalhadores-em-educacao-de-vera-cruz-podem-entrar-em-greve/

Veja como foi em: http://www.aplbsindicato.org.br/estadualeinterior/interior/educadores-de-sao-sebastiao-do-passe-paralisam-atividades-por-48-horas/

Trabalhadores em educação de Pojuca realizam paralisação e promovem atividades

Veja mais no site: http://www.aplbsindicato.org.br/estadualeinterior/ noticias/os-educadores-de-santa-cruz-cabralia-estao-em-greve-por-tempo-indeterminado/

APLB-Sindicato contra a terceirização na rede estadual e solidária aos trabalhadores terceirizados

NOTAS - Continua saindo a alteração de carga horária de 20h para 40h. Para obter informação procurar os diretores Lourenço Dias ou Claudemir Nonato. - Aposentadorias/Avanço Horizontal, incentivo à qualificação. Procure a diretora Claudenice Barbosa. - No dia 30 de outubro haverá reunião com as delegacias da APLB do Sul e Extremo-Sul com o IAT na cidade de Porto Seguro.

No site da APLB-Sindicato: http://www.aplbsindicato.org.br/estadualeinterior/interior/trabalhadores-em-educacao-de-pojuca-realizam-paralisacao-e-promovem-atividades/

- No dia 01 de novembro, na SEC, reunião com a APLB/SEC/CEE/IF/UNIME/SINEPE. Na pauta, o calendário educacional de 2014. - Toda solidariedade aos companheiros municipais em greve.

Veja os detalhes indo ao endereço eletrônico: http://www.aplbsindicato.org.br/estadualeinterior/destaques/ aplb-sindicato-contra-a-terceirizacao-na-rede-estadual-e-solidaria-aos-trabalhadores-terceirizados/