VALEU!
REDE MUNICIPAL Nº 402 - ABRIL DE 2011
PARABÉNS PARA NÓS O reajuste salarial conquistado foi uma grande vitória e está sendo comemorado pela categoria. Por esmagadora maioria, com apenas duas abstenções, a categoria entusiasticamente aprovou na assembléia do dia 5 de maio o acordo salarial assinado pelos representantes da SECULT e a direção da APLB-Sindicato. E não podia ser diferente! EnÞm, o reivindicado foi o conquistado, ou seja, os percentuais distribuídos no Quadro Efetivo Þcaram assim: 19,84% para o nível 1 23,84% para o nível 2 27,84% para o nível 3 e 31,84% para o nível 4 Para o Quadro Suplementar será atualizado o Piso retroativo a janeiro e a partir daí 5% e 10% para os níveis 2 e 3, respectivamente. Em suma, tivemos ganhos reais de salário substanciais! É inegável que a APLB-Sindicato vem cumprindo com competência a sua atribuição de bem representar a categoria, de defender os seus direitos, de exigir educação de qualidade. A tática e a estratégia sempre acertadas, são executadas de forma democrática e com transparência porque cada passo que se dá é discutido e debatido com a categoria em assembléia precedido de reuniões com os representantes de escolas. O reajuste está deÞnido, mas a mobilização continua. Enquanto as condições de trabalho e o plano de saúde não tiverem uma solução satisfatória, não descansaremos! Mais que isso, as nossas reivindicações especíÞcas não podem estar desvinculadas da luta em nível nacional. Os desaÞos são muitos e a luta, principal ferramenta para as grandes conquistas, é ininterrupta. É necessário haver mudanças estruturais na edu-
Negociação Acordo assinado Página 2
cação e isso implica em mais investimento e mais valorização proÞssional. O PNE, que está no Congresso Nacional para votação, estabelece como meta elevar de 5% para 7% do PIB o investimento na educação. Isto é entendido pelos educadores brasileiros como insuÞciente. Historicamente a reivindicação dos educadores e da sociedade brasileira é a elevação em 10% do PIB a serem destinados para a educação. Além disso, é necessário uniÞcar a luta, juntamente com a UNE,
Campanha salarial Como ficou a tebala Página 3
para que 50% do fundo social do pré-sal sejam destinados para a educação. A paralisação do dia 11 de maio é exatamente para pressionar o Congresso Nacional para aprovar o PNE ainda esse ano. Mais do que nunca é necessário a sinergia entre a diretoria da APLB-Sindicato e a categoria para a continuidade da luta e mobilizações que ainda temos pela frente. Vamos vencer!
Fatos e fotos Veja o movimento Página 6
Negociação ACORDO SALARIAL
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Mobilização CAMPANHA SALARIAL
TABELA DE VENCIMENTOS DO MAGISTÉRIO PARA 2011, A VIGORAR A PARTIR DE 1º DE MAIO QUADRO SUPLEMENTAR - 20 HORAS
QUADRO SUPLEMENTAR - 40 HORAS
QUADRO EFETIVO - 20 HORAS
QUADRO EFETIVO - 40 HORAS
aplbsind@gmail.com
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Campanha Salarial
REIVINDICAÇÕES
POSIÇÃO
1. Política de transparência quanto aos recursos da educação
Reuniões para apresentação e discussão sobre o RGF (Relatório de Gestão Fiscal) serão realizadas sempre no mês seguinte à publicação quadrimestral do referido relatório. A primeira está marcada para esse mês de maio. Em julho já estaremos tratando do orçamento anual para 2012;
2. REAJUSTE SALARIAL:
ATENDIDO. Foi concedido o reajuste salarial reivindicado;
3. Atualização do PSPN aos Professores do Quadro Suplementar que se encontram abaixo do Piso, retrativo a janeiro
ATENDIDO
4. Pagamento aos professores em função da mudança de nível 5. Demais proÞssionais da educação:
ATENDIDO. O quantitativo de vagas já foi aprovado na Câmara de Vereadores. Desse modo, a diferença será paga a partir da data do requerimento. Item constante do Acordo, uma vez que fazem parte do Planão
6. GratiÞcação para os proÞssionais que têm o curso técnico (PROFUNCIONÁRIO)
CONCORDAM. Foi acordado que a APLB apresentará proposta de Minuta de Projeto para apreciação;
7. Auxílio- alimentação
Será tratado com a SEPLAG e todos os sindicatos
8. Classes Hospitalares
Ainda em discussão na SECULT
9. GratiÞcação gerencial dos gestores e secretários escolares
Está mantido o acordo de rediscussão de novos critérios com base na reivindicação apresentada pelo fórum de gestores e reaÞrmada na pauta de reivindicações, sendo que será até setembro, quando haverá nova avaliação de desempenho. A partir do mês de maio todos receberam a Gerencial cujos valores foram calculados de acordo com o porte das escolas.
10. Pagamento do 1/3 de férias em dezembro
ATENDIDO. Já está sendo provisionado
11. PLANO DE SAÚDE:
Está sendo agendada uma reunião entre a SEPLAG, Sindicatos e a Promotora Rita Tourinho para tratar do processo em curso, a Þm de dar celeridade ao certame. A SECULT, a pedido da APLB, encaminhou documento solicitando agilidade.
12. RedeÞnição dos padrões das escolas:
ATENDIDO. Está sendo publicada Portaria criando Comissão para redeÞnir os padrões das escolas
13. Plano estratégico para recuperação, manutenção, conservação das escolas.
A APLB estará acompanhando “pari passu” o cumprimento do plano estratégico. Haverá reunião dia 13/05 para que seja apresentada a APLB;
14. Assedio moral
ACATADO. Entende a SECULT que é importante discutir e tratar desse tema. Será elaborado um roteiro de atividades, como palestras, seminários, debates entre SECULT, APLB, Universidades, MP e outras entidades aÞns para tratar do tema;
15. Funcionamento ininterrupto das escolas
16. Concurso público para as atividades-meio:
17-Fórum de Educação Infantil 18. Tabela de pagamento dentro do mês trabalhado
Continua em andamento o Plano Emergencial de contingenciamento de pessoal, aÞm de não interromper o funcionamento das escolas, além do compromisso de não atrasar os salários dos terceirizados. As ADIs, bastante discutido nessas reuniões, deverá ter o acompanhamento sistemático por parte da SECULT; Comprometem-se a: a. Encaminhar à SEPLAG o quantitativo dos cargos para a realização do concurso público; b. Reunir-se com a SEPLAG para tratar da necessidade do concurso público para essa área; c. Enquanto isso proverá as escolas de pessoal através de contratado temporário que será feito através de licitação. Tratará com a Coordenadora da CENAP, Þcando o assessor especial Eliezer Cruz com a responsabilidade de dar o encaminhamento; ATENDIDO. Pagará todo o pessoal da educação dentro do mês trabalhador (magistério, demais proÞssionais da educação, terceirizados e estagiários) Publicará tabela só da educação com datas Þxas dentro do mês trabalhado Quanto à desvinculação das demais Secretarias, está sendo feita a operacionalização do sistema (banco, SEFAZ, etc.)
19. Ampliação de vagas para o Pró-Funcionário
Apresentará cronograma de ampliação de vagas de forma a atender toda a demanda da rede;
20. Liberação das Licenças Prêmio sem restrição
As licenças serão concedidas sem restrição logo que os novos professores e coordenadores pedagógicos entrem em exercício. Enquanto isso está mantido o acordo de liberar em situações especiais
21. Plano de Carreira
Terá o prazo até o Þm de julho para estar pronto a Þm de ser encaminhado à Câmara de Vereadores;
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Curtas DOSSIÊ
“Educação Municipal: A escola que temos, a escola que queremos”.
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oi realizada entre fevereiro e março, uma pesquisa, dentre outros itens, sobre a estrutura física, merenda, quadro de pessoal das escolas. Essa pesquisa consistiu de um formulário que foi elaborado pela APLB e encaminhado para as unidades escolares a fim de serem respondidos. Com a devolutiva das escolas, a APLB-Sindicato tabulou os dados, transformando-os em dossiê, já divulgado na imprensa e encaminhado à administração municipal. LINK - Estamos disponibilizando um link no nosso site para que todos possam atualizar as informações sobre a situação das escolas. Esse instrumento será importante para darmos continuidade ao nosso movimento “Educação municipal: A escola que temos a escola que queremos”. No site apresentamos mais informações e em breve teremos um informativo especial sobre esse dossiê.
MOBILIZAÇÃO
A ASSEMBLÉIA APROVOU: • •
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Reunião com a SECULT dia 13 para dar continuidade às negociações O Abaixo-assinado sobre o Consultor Mares Guia – deve ser devolvido até o dia 11/05 na APLB-Sindicato; No dia 13 será entregue oÞcialmente ao Secretário da Educação; Paralisação nacional, dia 11/05 – Seminário sobre Trabalho e Saúde de professores, na FUNDACENTRO Eleição para representantes de escolas, dia 25 de maio, em todas as escolas (deverá sair material especiÞco sobre as eleições)
Agradecimento Agradecemos a presença sempre constante nas nossas assembléias da vereadora Olivia Santana (PCdoB) que saiu com o compromisso de tratar com os seus pares na Câmara de Vereadores a Þm de que a mensagem de reajuste, ao chegar naquela Casa, seja votada com urgência
Forró da APLB Vem aí o famoso forró da APLB. Será na Vila São José, dia 17 de junho. Em breve divulgaremos com detalhes a festa. aplbsind@gmail.com
Secretário da Educação faz declarações na imprensa que não agradou a categoria
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onforme foi aprovado na assembléia, a APLB-Sindicato encaminhou carta ao Secretário da Educação posicionando-se contrária às declarações feitas por ele em um veiculo de comunicação, no último dia 24. O Secretário recebeu a carta e afirmou que iria respondê-la. O conteúdo da carta pode ser conhecido no site da APLB.
Sobre o consultor Mares Guia Também na assembléia foi aprovado um abaixo-assinado com a posição contrária sobre a contratação do consultor João Batista dos Mares Guia. As assinaturas já estão sendo colhidas nas escolas para serem encaminhadas pela APLB ao Secretário da Educação.
A VOTAÇÃO DO REAJUSTE SALARIAL A APLB-Sindicato tem envidado todos os esforços para que o Executivo Municipal encaminhe o mais rápido possível a mensagem de reajuste para a Câmara de Vereadores. A reunião que ocorreu entre o sindicato e a SECULT na última 6ª feira, dia 13, foi fundamental para a concretização desse processo, a fim de garantir o pagamento do reajuste na folha de junho.
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