Revista OAB Legal Ano V, nº 11 by OAB Sergipe

Mala Direta Postal Básica 9912249370/2014-DR/SE

OAB/SE

... CORREIOS ... ISSN 2238-1104 | Ano V - nº 11 - Aracaju, Maio de 2014

De 27 a 29 de agosto no Teatro Tobias Barreto a Seccional reúne no Estado renomados juristas para você!

XI FORRÓ DOS ADVOGADOS:

Consagrado no Calendário Junino Sergipano

Editorial

destaques

PARCERIA Estado pede apoio da OAB/SE ao Programa Pro Redes

o mês mais emblemático das tradições do povo nordestino, a edição de nossa Revista faz uma viagem pelos principais acontecimentos que marcaram a Seccional Sergipe da Ordem dos Advogados do Brasil. A edição de junho demonstra como a entidade vem atuando na garantia das prerrogativas dos advogados e, também, como guardiã da sociedade civil. Nesta edição, você poderá acompanhar o início da preparação para a Conferência de 2014 da OAB Sergipe que entre os dias 27 e 29 de agosto irá debater diversos temas, como a virtualização do processo judicial e as novas tendências da advocacia. Selamos importantes parcerias com universidades para incentivar uma ampla participação dos estudantes nesse grande momento do Direito e da advocacia sergipana. Os 50 anos da ditadura no Brasil também é destaque nesta edição. A OAB como instituição que tem seu nome relacionado ao direito à liberdade, à cidadania, à transparência pública e apoio às minorias achou pertinente realizar um ato para debater o período mais infeliz de nossa história recente, quando ressoaram a repressão, a luta armada, o exílio e a censura.

6 ENTREVISTA Sérgio Aragão explica como funciona o trabalho da Secretaria

A Seccional Sergipe atendeu ao chamamento do Ministério da Justiça na luta por um Brasil mais seguro e participou da primeira reunião da Câmara de Monitoramento de Inquéritos e Processos Judiciais de Homicídios de Sergipe, que busca a redução da taxa de mortes. O trabalho é árduo e merece toda a nossa atenção, mas não deixamos de registrar a consagração de uma festa que entrou definitivamente para o calendário junino de Sergipe: O Forró dos Advogados. Em sua décima primeira edição a festa se confirmou como um momento de congraçamento dos advogados, familiares e toda a sociedade. É o registro de que a advocacia valoriza e celebra uma das mais importantes manifestações da cultura do povo nordestino. Esperamos que essa leitura possa atualizar nossos companheiros da Ordem em relação ao cenário jurídico de nosso estado, e que a cada edição possamos ser os porta-vozes das demandas da classe, tentando sempre fazer desta casa um local de apoio ao exercício ético e cidadão de nossos ofícios. Um forte abraço e boa leitura! Carlos Augusto Monteiro Nascimento

EVENTO XI Forró dos Advogados: consagrado no calendário junino sergipano

22 CONFERÊNCIA OAB/SE se reúne com coordenadores dos cursos de Direito

DIRETORIA Carlos Augusto Monteiro Nascimento Presidente

Av. Ivo do Prado, 1072 - Aracaju/SE CEP. 49015-070 Fone: (79) 3301-9100 www.oabse.org.br

CONSELHEIROS SECCIONAIS Alberto Maynart de Araújo Alceu Castro Ivo Alessander Santos Barbosa Alexandre Porto de Araújo Antônio Henrique Menezes de Melo Antônio Mortari Arnaldo de Aguiar Machado Júnior Augusto Sávio Leó do Prado Aurélio Belém do Espírito Santo Carlos Freire Madureira Júnior Carlos Henrique Magalhães de Melo Filho Carolina de Castro Leite Andrade Vieira Cláudio Miguel Menezes de Oliveira Clodoaldo Andrade Júnior Cristiano Pinheiro Barreto Gustavo de Andrade Santos Hildon Oliveira Rodrigues Ismar Francisco Ramos Filho José Wanderley Almeida Kleber Rênisson Nascimento dos Santos Marcel Costa Fortes Marcelo Augusto Barreto de Carvalho Márcio Macedo Conrado Matheus Dantas Meira Pedro Durão Rosenice Figueiredo Machado Adalício Morbeck Nascimento Júnior Ana Carla Dantas Carvalho Ana Rita Faro Almeida Andréa Lícia Oliveira Theodoro Antônio Eduardo Menezes Oliveira Antônio Rodrigo Machado de Sousa Bruno Novaes Rosa Bruno Santos Silva Pinto Carlos Augusto Maciel Almeida Diogo de Calasans Melo Andrade Esdras Machado Silva Júnior Flávio do Amaral Azevedo Gilson Luis Sousa de Araújo Isabele Bomfim Figueiredo Cabral José Dantas de Santana Juliana Rezende Dória Marcelo Montalvão Machado Márcio César Fontes Silva Marlton Fontes Mota Miguel Ângelo Barbosa de Lima Rafael Sandes Sampaio Ramon Rocha Santos Raphael Costa Mota Raquel de Oliveira Sousa Ricardo Alcântara Machado Tatiane Gonçalves Miranda Goldhar Vinicius Magno Duarte Rodrigues Zenilda Santana Ribeiro CONSELHEIROS FEDERAIS Evânio José de Moura Santos Henri Clay Santos Andrade Maurício Gentil Monteiro Carlos Alberto Monteiro Vieira Jorge Aurélio Silva Lenora Viana de Assis

Silvio da Silva Costa Vice-Presidente

DIRETORIA CAASE Presidente: Inácio José Krauss de Menezes Vice-presidente: Nilton Lacerda da Silva Filho Secretário-Geral: Leão Magno Brasil Júnior Secretária- Geral Adjunta: Glória Roberta Santos Moura Menezes Diretor-Tesoureiro: Frederico Costa Nascimento de Morais e Silva MEMBROS SUPLENTES CAA/SE Verônica Gonçalves Magalhães Castro veronica@veronicacastro.com.br Maria José Silva Porto Paulo Raimundo Lima Ralin ralin@pauloralin.com.br Lisele Santos Garcia lisele@garcialeite.com.br Adriano Berain Alves berabas2002@yahoo.com.br EX-PRESIDENTES Edison de Oliveira Ribeiro : 1935 Evangelino Jose de Faro: 1935-1936 Alfredo Rollemberg Leite: 1937-1938 Afonso Ferreira dos Santos: 1939 Gonçalo Rollemberg Leite: 1940-1942 Heribaldo Dantas Vieira: 1943-1945 Carlos Alberto Rolla: 1946-1949 Álvaro Fontes da Silva: 1950/1952 – 1952/1954 – 1954/1956 Osman Hora Fontes: 1956-1959 Pedro Barreto de Andrade: 1959-1961 Balduíno Ramalho: 1961-1962 João Moreira Filho: 1962-1963 Luiz Carlos Rollemberg Dantas: 1964-1965 Manuel Achilles Lima: 1966-1967 Laurinho Alves Campos: 1967-1968 José Francisco Rocha: 1968-1969 Adroaldo Campos Filho: 1970 Lisses Alves Campos: 1970-1971 Osmário Vila Nova de Carvalho: 1971/1972 – 1973/1974 José Gilton Pinto Garcia: 1975/1976 – 1977/1978 Osório de Araújo Ramos: 1979-1981 José Augusto de Azeredo Lobão: 1981-1983 José Silvério Leite Fontes: 1983/1984 – 1987/1988 Carlos Alberto Menezes: 1985-1986 Clovis Barbosa de Melo: 1989/1990 –1993/1994 Jorge Aurélio Silva: 1991-1993 Edson Ulisses de Melo: 1994/1995 – 1995/1997 Raimundo Cezar Britto Aragão: 1998-2000 Manuel Meneses Cruz: 2001-2003 Henri Clay Santos Andrade: 2004/2006 – 2007/2009 COMISSÕES REGIONAIS DA OAB/SE ESTANCIA / SE regionalestancia@oabse.org.br PRESIDENTE Everaldo Carvalho da Silva MEMBROS Marcos Vinicius Mota Santos Adriano Dias Santos ITABAIANA / SE regionalitabaiana@oabse.org.br PRESIDENTE Maria Edênia Mendonça Carvalho MEMBROS Amilton Gomes da Silva Marcelle Sacramento Bezerra Barbosa

| Ano II | nº 8 | Aracaju, abril de 2013

Sérgio Aragão de Melo Secretário Geral Roseline Rabelo de Jesus Morais Secretária Adjunta Flávio César Carvalho Menezes Tesoureiro

LAGARTO / SE regionallagarto@oabse.org.br PRESIDENTE Ismar Francisco Ramos Filho MEMBROS Marcos Willyans Monteiro de Melo Rosevaldo Nascimento dos Santos

COORDENADORIA DE ATIVIDADES POLICIAIS E POLÍTICAS PENITENCIÁRIAS coordenadoriapoliticaspenitenciarias@oabse.org.br

PRESIDENTE José Lenildo dos Santos Junior MEMBROS Igor Nascimento Seixas José Edmilson da Silva Junior José Oscar Vieira Soares Júniorr

COORDENADOR José Dantas de Santana MEMBROS Cláudio Miguel Menezes de Oliveira Erick Furtado Nunes Eudes Irlan da Costa Cardoso Genisson Araújo dos Santos Jéssica Ariane de Oliveira Cruz Luccas Brunetto Martins Lúcio Soares Mendonça Marcelo de Santana Figueiredo Otavio Tavares Fonseca de Moraes Miguel Caetano dos Santos Neto Pedro Paulo Lima Lacerda da Silva

NOSSA SENHORA DA GLORIA / SE regionalgloria@oabse.org.br

COORDENADORIA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE coordenadoriadainfanciaejuventude@oabse.org.br

PROPRIÁ / SE regionalpropria@oabse.org.br

PRESIDENTE Lenaura Feitosa Aragão Menezes MEMBRO Jorge Alves de Sousa Júnior Taciana Arimatea Rosa Leite Barros COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS direitoshumanos@oabse.org.br PRESIDENTE Rosenice Figueiredo Machado VICE-PRESIDENTE José Dantas de Santana SECRETÁRIA Eline Mendonça Barreto de F. Barros COORDENADORIA DE SAÚDE PÚBLICA coordenadoriadesaudepublica@oabse.org.br COORDENADORA Maria Angélica Rezende Silveira MEMBROS Daise Montargil José Augusto Feitosa Magalhães Carneiro Maria das Dores Antunes Maria das Graças Spencer H. Monteiro Maria Helena Teixeira S. de Souza Rodrigo Pereira Vasco COORDENADORIA DOS IDOSOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA coordenadoriagruposvulneraveis@ oabse.org.br COORDENADORA Jéssica Ariane de Oliveira Cruz MEMBROS Andreia Reis Andrade dos Santos Luciana Moraes do Nascimento Maria Carmem Alves Pedro Paulo Lima Lacerda da Silva Thiago Rodrigues dos Santos COORDENADORIA DE POLÍTICAS SOCIAIS politicassociais@oabse.org.br COORDENADORA Rosenice Figueiredo Machado MEMBROS Esdras Machado Silva Junior Jéssica Ariane de Oliveira Cruz Luccas Brunetto Martins Romildes Machado dos Santos

COORDENADOR Luan Godinho Maynard MEMBROS Eline Mendonça Barreto de F. Barros Eliza Fernandes Marques Martahelena Alves Menezes Miguel Caetano dos Santos Neto Raphael Costa Mota Renata Mezzarano Spector Cardoso Roberto Menezes Porto Filho Rosana Scandian de Melo COMISSÃO DE SELEÇÃO comissaodeselecao@oabse.org.br PRESIDENTE Clodoaldo Andrade Júnior MEMBROS Alberto Maynart de Araujo Alceu Castro Ivo Alessander Santos Barbosa Andrea Lícia Oliveira Theodoro Antonio Eduardo Menezes Oliveira Arnaldo de Aguiar Machado Júnior Carlos Freire Madureira Junior Carolina de Castro Leite Andrade Vieira Juliana Rezende Dória Miguel Ângelo Barbosa de Lima COMISSÃO DE DEFESA DA ADVOCACIA PÚBLICA advocaciapublica@oabse.org.br PRESIDENTE Agripino Alexandre dos Santos Filho MEMBROS Carlos Krauss de Menezes Ermelino Costa Cerqueira Genivaldo Cerqueira de Oliveira Jailton Vicente dos Santos Marília de Almeida Menezes Monique Dias Tavares Paulo de Tarso Souza Sampaio Rodrigo Macedo Dantas Tiago Batista Vieira Victor Ribeiro Barreto Vinícius Menezes Barreto COMISSÃO DE ESTÁGIO E EXAME DE ORDEM examedeordem@oabse.org.br PRESIDENTE Nilo Alberto S. Jaguar de Sá VICE-PRESIDENTE Alberto Maynard de Araújo

Rodrigo Nunes Sousa Thairine Fabricia da Silva Valéria de Matos Melo

COMISSÃO DE DIREITO ELETRÔNICO direito.eletronico@oabse.org.br PRESIDENTE Afonso Carvalho de Oliva VICE-PRESIDENTE Anselmo Barbosa Oliveira

COMISSÃO DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS estudostributarios@oabse.org.br PRESIDENTE José Gomes de Britto Neto VICE-PRESIDENTE Cleverson Chevel dos Santos Faro

MEMBROS Danilo Gurjão Machado Esdras Machado Silva Júnior Flávio Matheus S. Mendes Santos Gerson Carvalho de Melo Ivis Melo de Souza João José Souza Pereira Juliana Bruno Chagas Rafael Costa Fortes COMISSÃO ESPECIAL DE EVENTOS DESPORTIVOS eventosdesportivos@oabse.org.br PRESIDENTE Adalício Morbeck Nascimento Júnior VICE-PRESIDENTE Eduardo Levy Lessa Souza

COMISSÃO DE SOCIEDADE DE ADVOGADOS comissaodesociedade@oabse.org.br PRESIDENTE Augusto Sávio Leo do Prado VICE-PRESIDENTE Rodolfo Dantas Andrade

MEMBROS David Guimarães Santos Dino Gonçalves Porto Vinicius Aragão Santiago Costa Vladimir Correia Melo Almeida COMISSÃO DE ASSUNTOS HISTÓRICOS E CULTURAIS assuntoshistoricos@oabse.org.br

COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR defesadoconsumidor@oabse.org.br PRESIDENTE Victor da Silveira Graça VICE-PRESIDENTE Vinícius Emanuel Soares da Silva

COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER defesadosdireitosdamulher@oabse.org.br

PRESIDENTE Carlos Henrique Magalhães de Melo Filho VICE-PRESIDENTE Ana Rachel de Melo Arimatéa Rosa SECRETÁRIO Heros Alencar de Andrade

COMISSÃO DE DIREITO AMBIENTAL direitoambiental@oabse.org.br PRESIDENTE Tobias Basílio São Mateus VICE - PRESIDENTE Tito Basílio São Mateus

MEMBROS Ana Elisa de Melo Arimatéia Rosa Ana Hermínia de Aguiar Oliveira Tereza Cristina dos Santos Andrade

MEMBROS Clara Cardoso Machado Jaborandy Felipe Gomes Rocha Felipe Mendes Ribeiro Chaves Tatiane Gonçalves Miranda Goldhar Thiago da Silva Santana

COMISSÃO DE MEDIAÇÃO, CONCILIAÇÃO E ARBITRAGEM mediacaoearbitragem@oabse.org.br PRESIDENTE João Alberto Santos de Oliveira VICE-PRESIDENTE Ricardo Alcântara Machado

COMISSÃO DE IGUALDADE RACIAL PRESIDENTE Ilzver de Matos Oliveira MEMBROS Kellen Josephine Muniz de Lima Kelly Helena Santos Caldas ESCOLA SUPERIOR DA ADVOCACIA PRESIDENTE Márcio Macedo Conrado COORDENADORES Anselmo Barbosa Oliveira Daniela Carvalho Almeida da Costa Harrysson Oliveira de Jesus Lino Márcio Silva Carvalho Patrícia V. Nunes Carvalho Sobral de Souza Tatiane Gonçalves Miranda Goldhar Wylner Cardoso Viana

PRESIDENTE Maurício Gentil Monteiro VICE-PRESIDENTE Marcel Costa Fortes

TRIBUNAL DE ÉTICA E DISCIPLINA - TED

MEMBROS Clara Cardoso Machado Jaborandy Diego Menezes da Cunha Barros Ilzver de Matos Oliveira Lara Freire Bezerra de Santanna Paulo de Tarso Souza Sampaio

1º SECRETÁRIA Valdilene Oliveira Martins 2º SECRETÁRIA Regina Maria Brito Melo

PRESIDENTE Carlos Alberto Monteiro Vieira VICE PRESIDENTE E PRESIDENTE DA 1ª TURMA Welington Matos do Ó SECRETÁRIO GERAL E PRESIDENTE DA 2ª TURMA Kleber Tavares De Andrade

COMISSÃO DE DEFESA DOS HONORÁRIOS honorarios@oabse.org.br

MEMBROS Acacia Gardenia Santos Lelis Acrízio José Campos Souza Adriana Maria Celestino Menezes Cacia Regina Pinto Moreira Cíntia Cavalcante Sobral Debora Cristina Portela Pinchemel Emyli Augusta Nascimento de Santana Iara Garcia Ferreira Ilma Silva Loeser

Carine Oliveira de Sousa Monteiro Eduardo Pereira de Araújo Felipe Santos Vieira Gidelzo Fontes de Oliveira Júnior Márcio Lima Silva Marília Maria Sousa Santana Matheus Gouveia Oliveira de Souza Neemias Araújo de Carvalho Neto

MEMBROS Fabio Brito Fraga José Carlos Felizola Soares Filho Rodolfo Santana de Siqueira Pinto Sandra Maria Alves de Vasconcellos

COMISSÃO DE ESTUDOS CONSTITUCIONAIS estudosconstitucionais@oabse.org.br

PRESIDENTE Adelia Moreira Pessoa VICE-PRESIDENTE Miriam Coutinho de Faria Alves

PRESIDENTE José Rivadálvio Lima

PRESIDENTE Marcio Macedo Conrado

MEMBROS Aristóteles Augusto da Silva Costa Fred Rolemberg Góis Hélio Calasans Silveira Junior Hudson F. Mancilha Júlio C. Correia Lauro Farias Vasconcelos Mardem José de Andrade Udine Antônio Brandão Victor Paim F. de Almeida

MEMBROS Alexsandro Monteiro Melo Antônio Soares Silva Junior Carlos Edgar Andrade Leite Carlos Kleber de Andrade Diogo Doria Pinto Guilherme Sobral Santos Marcelo Dória de Araújo Pedro Morais Messias Silvio Roberto Lima Bastos

PRESIDENTE Rafael Sarmento Lyrio

Expediente

MEMBROS Aline Feitosa de Barros Jéssica Oliveira de Carvalho José Itamir Leite de Oliveira Luiz Gustavo Fontes Figueiredo Mendes Milla Cerqueira Fonseca Ramon Rocha Santos Rodrigo Santos de Araúo Wilson Teles Barroso

PRESIDENTE Ismar Francisco Ramos Filho

COMISSÃO DE EVENTOS Comissaodeeventos@oabse.org.br

COMISSÃO DE DIREITO ELEITORAL direitoeleitoral@oabse.org.br

COMISSÃO DE DIVERSIDADE SEXUAL diversidadesexual@oabse.org.br

COMISSÃO DE ORÇAMENTO E CONTAS orçamento@oabse.org.br

MEMBROS Alberto Rabelo Nascimento Anselmo Barbosa Oliveira Carlos Augusto Lima Neto Dalmo de Figueiredo Bezerra Isabelle Lins Duarte Rafael Sarmento Lyrio Ramon Rocha Santos Ruy Britto Penalva Filho

José Eduardo de Santana Macedo Maria Aparecida Gois Pereira Maria Carmem Alves Patricia Verônica Nunes Carvalho Sobral de Souza Richesmy Libório Santa Rosa Valéria de Matos Melo

MEMBROS DA 1ª TURMA Cesar Vladimir de Bomfim Rocha Helena Monteiro Santos Baldo Luiz Mrio Oliveira Dantas Gustavo Elson Guedes Vasconcelos MEMBROS DA 2ª TURMA Adriana dos Santos Souza Fernando de Araújo Menezes Heleno Ávila dos Santos Silva Silvio Ramos Oliveira

PRESIDENTE Bruno Novaes Rosa MEMBROS Ana Rita Faro Almeida Breno Messias de Andrade Figueira Rodolfo Santana de Siqueira Pinto Victor Paim Ferrario de Almeida Wellington Cavalcante Coutinho Filho

COLABORADORES

A Revista Legal é uma publicação trimestral de circulação dirigida.

EDIÇÃO GERAL

Rebeca Teixeira

Jornalista ( MTB – 1281)

Eugênio Novaes; Cleverton Ribeiro; Latino Studio Fotográfico; Victor Ribeiro REPÓRTERES FOTOGRÁFICOS

Thiago Noronha Vieira

JORNALISTA CAA/OAB ( DRT/SE 1813)

GERÊNCIA DE MARKETING

Camila Ramos Rafael Almeida

79 9927-5550

ESTAGIÁRIOS ASCOM/OAB

Suely Braga

Adilma Menezes

PROJETO GRÁFICO E DIAGRAMAÇÃO

Professora de Língua Portuguesa REVISÃO

Tiragem / impressão 10.000 exemplares INFO GRAPHICS GRÁFICA E EDITORA

Ano II | nº 8 | Aracaju, abril de 2013 |

Institucional

NO MÊS DE ABRIL O GOVERNADOR DO ESTADO, JACKSON BARRETO, VISITOU A ORDEM E SOLICITOU O APOIO DA INSTITUIÇÃO AO PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DAS REDES DE INCLUSÃO SOCIAL E DE ATENÇÃO À SAÚDE – PRO-REDES QUE DESTINA RECURSOS À SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO E VIVE UMA CRISE NA OFERTA DOS SERVIÇOS.

Estado pede apoio da OAB/SE

pós a explicação do Governador que estava acompanhado do secretário de Estado da Comunicação Social, Carlos Cauê, o presidente Carlos Augusto avaliou os documentos apresentados e verificou que adiar a votação do Projeto de Lei do Programa produziria prejuízo para a sociedade sergipana. Carlos Augusto destacou que a saúde pública em Sergipe merece uma atenção muito especial. “Analisando sem maior profundidade o tema que nos foi trazido, de antemão, posicionamo-nos favoravelmente ao urgente enfrentamento da matéria pela Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe. Independentemente do resultado de mérito sobre o assunto, inclinamo-nos positivamente, pois a destinação destes recursos visa melhorar a qualidade da saúde pública no Estado, serviços que tanto combatemos, a partir das constantes visitas da Comissão de Direitos Humanos da OAB/ SE. Portanto, nos parece muito cristalina e apropriada a necessidade da urgente colocação da matéria em pauta, especialmente pela proximidade do impedimento legal decorrente do pleito eleitoral que se avizinha. Tal discussão é tão relevante e nobre que a Ordem não se pode furtar a sinalizar

| Ano V | nº 11 | Aracaju, maio de 2014

Jackson Barreto disse que se sentia em casa, por ser advogado e por a OAB ser vinculada à luta social

e conclamar a Assembleia Legislativa através da sua Presidente, para que inclua em pauta, urgentemente, o Pro-Redes para que se oportunize a discussão no âmbito do Parlamento Estadual, com o objetivo de amadurecer todo o processo de estudo da matéria, tendo em vista que o seu retardamento fatalmente prejudicará a sociedade sergipana de maneira geral”, ressaltou o Presidente. Augusto afirmou na ocasião que “se queremos uma Saúde mais próxima dos anseios da população, também devemos compreender que o enfrentamento da matéria é urgente. Enfim, a iniciativa do Governador do Estado de comparecer à Ordem e buscar o nosso apoio é de uma simbologia extrema, na medida em que nos transmite o sentimento do Governo em relação à importância da Ordem, de sua história. Por isso, a OAB/SE deve retribuir essa atenção sinalizando positivamente ao pleito aqui trazido”.

Durante a reunião, o governador Jackson Barreto disse que se sentia em casa, por ser advogado e por a OAB ser vinculada à luta social do Brasil. “Eu me sinto extremamente acolhido e agradecido ao presidente Carlos Augusto, afinal de contas esta entidade sempre foi sensível às questões do nosso povo, sempre vinculada à luta social do nosso país, o que não podia ser diferente. A OAB sempre foi, ao longo dos anos, um esteio na luta pela democracia em nosso país e de forma conjunta pela busca ao atendimento dos reclames da nossa gente. Como Governador, eu saio daqui bastante satisfeito, já que a presidência compreendeu o meu apelo, e, como advogado, cada vez que venho aqui, eu me reencontro com a minha própria vida, minha própria história, minha profissão que abracei por compreender o seu papel fundamental na luta por justiça. Da minha parte, justiça em primeiro lugar”, finalizou o governador. n

Institucional

Seccional relembra os 50 anos da ditadura

ATO ACONTECEU DURANTE A REUNIÃO DO CONSELHO SECCIONAL DO MÊS DE MARÇO

Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe rememorou durante a reunião do Conselho Seccional, no dia 31 de março, os 50 anos do golpe militar. O presidente da Associação dos Defensores Públicos de Sergipe, Sérgio Morais, participou do ato alusivo e destacou o papel da OAB para a democracia no país. “A democracia é a melhor forma de viver em sociedade, e é por isso que a gente está aqui para discutir na casa dos advogados, a Ordem dos Advogados do Brasil. Instituição que à época se entrincheirou contra o despotismo, o autoritarismo e o totalitarismo, e teve diversos dos seus membros atingidos pelo despudor do regime totalitário. Então, estamos aqui para rememorar essa época, nesta solenidade, prestar uma simplória homenagem a todas as pessoas que sofreram com a falta da liberdade no Brasil, ressaltou Morais”. Em seu discurso, Sérgio destacou que o país vive um momento especial, porque há 50 anos o barulho dos coturnos e o brilho das baionetas usurparam todos os sonhos democráticos. “É um momento em que temos que refletir sobre

o que é viver em democracia, e quem viveu o ocaso da falta da liberdade, sabe muito bem o que é isso. Temos, principalmente, que reavivar na mente das pessoas mais novas, que não viveram esse período, do risco de uma solução autoritária, de uma solução leviana e imediatista que não resolveu absolutamente nada”. O presidente Carlos Augusto Monteiro ressaltou a importância de falar sobre o golpe militar de 1964. “É importante que a Ordem possa debater esse assunto, nesses 50 anos, mesmo porque é um tema que ainda se mostra extremamente importante, e ainda muito atual. Que debates e discussões dessa natureza fortaleçam ainda mais a democracia do nosso país, que fortaleçam as nossas instituições, e que transmitamos aos mais jovens todo o histórico de luta da Ordem em favor das liberdades individuais”. Segundo o conselheiro Federal da OAB, Maurício Gentil, manter a memória do que aconteceu há 50 anos, o golpe de Estado que derrubou a democracia e propiciou a instauração de uma ditadura militar no Brasil e implantou um regime de terror, de tortura, de supressão das liberdades públicas e liberdades individuais, é sempre indispensável como forma de ser mantida acesa na memória das pessoas, para que, permanentemente, fiquem vigilantes para que o golpe militar nunca mais volte a acontecer. n

Presidente da Associação dos Defensores Públicos em Sergipe, Sérgio Morais

“Lembrar os 50 anos desse golpe é também lembrar que ainda precisamos fazer muita coisa pra consolidar a nossa democracia, para eliminar por completo os resquícios autoritários do regime militar, muitos dos quais ainda timidamente permanecem em nossa vida atual. Nesse sentido, é indispensável passar realmente a história a limpo, levar a efeito os trabalhos da Comissão Nacional da Verdade, propiciar que haja o devido processo e julgamento dos torturadores, e, sobretudo, eliminar os resquícios da militarização da polícia e da segurança pública, tendo sempre como objetivo a consolidação da verdadeira democracia no nosso país”, disse Gentil.

Ano V | nº 11 | Aracaju, maio de 2014 |

O MUNDO MODERNO TRAZ COMO CARACTERÍSTICA PRINCIPAL AS MUDANÇAS REPENTINAS DAS RELAÇÕES SOCIAS CAUSADAS PELO AVANÇO TECNOLÓGICO. ASSIM, POR SER UM PROFISSIONAL QUE ATUA DIRETAMENTE NESSAS RELAÇÕES, O ADVOGADO TEM QUE SE MOLDAR A ESSA NOVA REALIDADE. ESSE TEMA É ABORDADO NESTA ENTREVISTA COM SÉRGIO ARAGÃO, SECRETÁRIO GERAL DA OAB/SE.

Entrevista Sérgio Aragão Secretário Geral da OAB/SE OAB LEGAL! - A OAB/SE no mês de maio de 2014 ultrapassou o número de inscrição oito mil. Como Secretário Geral da instituição, qual a sua avaliação sobre o aumento constante desse número de advogados em Sergipe e de que forma o mercado de trabalho absorve esses novos profissionais? Há algum tempo temos percebido um aumento considerável do número de advogados em Sergipe. Acredito que tal fato seja decorrente de dois fatores; o

Nunca, na história da OAB/SE, verifi-

colegas e discutidas soluções, a exemplo

primeiro, seria a facilidade de acesso aos

cou-se tantas inscrições em tão pouco

do aumento das vagas de estacionamento

cursos superiores, principalmente após

tempo. Como resultado, temos uma

e ampliação das salas nos Fóruns. Como

o crescimento do número de instituições

concorrência cada vez mais acirrada

forma de garantir o uso privativo desses

de ensino que oferecem cursos de Direito

entre profissionais, exigindo persistência

estacionamentos, instituímos inicial-

em suas opções, e o segundo fator é a

e paciência, fatores que têm levado uma

mente o uso de adesivos de identificação

grande variedade de opções de trabalho

boa parcela dos advogados à procura de

usados nos para-brisas, sendo agora

disponível ao advogado, seja através de

concursos públicos, de salários fixos e de

substituído por uma credencial a ser uti-

concurso público ou pelo vasto leque de

confortável estabilidade.

lizada no retrovisor interno do veículo. O acesso às vagas fica condicionado à

atuação desse profissional.

verificação da referida autorização.

Atualmente temos pouco mais de 8.000

OAB LEGAL! - O crescimento do número de

advogados inscritos na OAB/SE, sendo

advogados vem provocando aumento nas

que, deste número, aproximadamente

demandas administrativas? De que forma

OAB LEGAL! - Para melhor atender aos

5.600 são inscrições ativas, um quadro

a OAB/SE vem enfrentado essa realidade?

advogados, a OAB/SE vem investindo na

muito diferente de uma década atrás,

É uma preocupação constante da OAB/

profissionalização dos seus colaboradores,

por exemplo. Se compararmos as duas

SE as condições de trabalho do advogado.

na modernização do seu parque tecnológico;

últimas gestões da OAB/SE, no triênio

Nesse aspecto, a Diretoria vem mantendo

contudo, muitos advogados não estão com

2010/2012 tivemos o registro de 1.958

diversas reuniões administrativas com

seus cadastros, na instituição, atualizados.

advogados, 1.412 em apenas um ano e

os Tribunais, momento em que são

Como o advogado deve proceder para realizar

meio na atual gestão.

repassadas as solicitações diárias dos

essa atualização cadastral?

| Ano V | nº 11 | Aracaju, maio de 2014

Com a atuação rigorosa das comissões e a apuração de todas as denúncias acerca da atuação irregular, fazemos valer o Estatuto da Advocacia e, consequentemente, valorizamos ainda mais o advogado. É obrigatório que o advogado mante-

Registros de Sociedade de Advogados

sempre tivemos bons resultados, sendo,

nha seu cadastro atualizado na OAB. Ha-

avaliando desde o pedido de registro até

inclusive, destaque em nível nacional. O

vendo qualquer mudança de endereço,

as alterações contratuais dos escritórios

número expressivo de aprovação é a prova

telefone, e-mail, ou qualquer outra forma

de advocacia. Através dessa comissão,

de que o Exame não é algo impossível para

de contato, o advogado deve procurar a

independentemente de informação de

quem fez um bom curso de Direito e se

Secretaria Geral da OAB/SE e informar

terceiros, uma vez verificado o desres-

empenhou nos estudos durante o período

seus novos dados cadastrais.

peito ao Estatuto da Advocacia, a Ordem,

acadêmico.

A Secretaria da OAB/SE está apta a

de ofício, promove meios para que a situ-

Para os que já fizeram e não lograram

atender o advogado que necessitar atua-

ação seja corrigida, sob pena de punição

êxito, repasso apenas a lição que a vida nos

lizar seu cadastro, requerer 2ª via de seu

do advogado infrator.

ensina diariamente que é a da persistência

distrato (cartão de identificação) bem

Ainda sobre o exercício irregular da

no que se pretende alcançar e a aplicação

como de Carteira Profissional (carteira

profissão, atualmente tem sido preocu-

nos estudos durante todo o curso. Com

brochura) e solicitar Certidões, sempre

pação constante da Diretoria da OAB/SE

certeza, o aluno que se empenha nos es-

com presteza e agilidade no atendimento.

a atuação do advogado que faz captação

tudos não terá dificuldades em alcançar

de clientela através de agenciadores, bem

a pontuação necessária para ser aprovado

OAB LEGAL! - A Secretaria Geral recebe

como a utilização de publicidade irre-

no Exame de Ordem.

muitas denúncias do exercício irregular da

gular, mercantilizando a advocacia, fato

profissão?

abominado por nosso Estatuto. Aliás, os

OAB LEGAL! - Qual o maior desafio para o

Não temos um número vultoso de de-

dois fatos configuram infração disciplinar,

advogado do século XXI?

núncias de exercício irregular da profis-

devendo ser encaminhados ao Tribunal de

O mundo moderno traz como carac-

são; porém, quando acontece, tomamos

Ética e Disciplina para julgar e estipular a

terística principal as mudanças repen-

providências de imediato para que tal

pena mais adequada.

tinas das relações sociais causadas pelo

fato seja obstado e consequentemente a pessoa seja punida.

Com a atuação rigorosa das comissões

avanço tecnológico. Assim, por ser um

e a apuração de todas as denúncias de

profissional que atua diretamente nessas

A Secretaria Geral conta com o auxílio

atuação irregular, fazemos valer o Esta-

relações, o advogado tem que se moldar

de duas comissões de suma importância

tuto da Advocacia e, consequentemente,

a essa nova realidade. O mundo virtual,

para a fiscalização da atividade advoca-

valorizamos ainda mais o advogado.

as novas concepções de contratação

tícia, que são as comissões de Seleção e

através de meio eletrônico, os sistemas

de Sociedade de Advogados. A primeira

OAB LEGAL! - Sobre o Exame de Ordem, qual

de processos eletrônicos, entre outros,

vem cumprindo um papel de extrema

a avaliação que o senhor faz sobre o índice de

impulsionam o advogado a manter-se o

importância que é a análise inicial do

aprovação dos sergipanos? E quais as orienta-

mais atualizado possível, numa sociedade

preenchimento dos requisitos exigidos

ções que o senhor deixa para aqueles que ainda

muito mais rápida e dinâmica do que no

pelo nosso Estatuto para que alguém se

não conseguiram passar no Exame de Ordem?.

passado. Tamanho esforço é crucial para

torne advogado, a exemplo da avaliação

O exame de Ordem representa a ga-

o enfrentamento da concorrência, para

da idoneidade moral e das condições

rantia para a sociedade de que o bacharel

conquistas de destaque na sociedade

de impedimento ou incompatibilidade.

possui as condições mínimas para exercer

moderna e, consequentemente, obtenção

A segunda trata, especificamente, dos

a advocacia. Em Sergipe, historicamente,

de sucesso na profissão. n Ano V | nº 11 | Aracaju, maio de 2014 |

Ações

Câmara de Vereadores de Itabaiana aprova doação de terreno à OAB/SE No mês de março a Câmara de Vereadores de Itabaiana aprovou, por unanimidade, a doação de um terreno para construção da sede da Regional da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe, no município.

secretário Geral da Seccional Sergipe, Sérgio Aragão, falou da importância da aquisição. “Essa doação marca um feito histórico para a OAB/SE, porque foi a confirmação dos vereadores de Itabaiana da doação de um terreno para a construção da nossa sede da regional no município. Já vínhamos almejando isso há muito tempo e agora vamos conseguir concretizar”, disse o secretário Geral Sérgio ressaltou que a doação re-

presenta a chegada de uma casa de respeito, de cidadania, onde o cidadão vai poder buscar a concretização da democracia. Para os advogados, será o ponto de apoio deles, para que possam, inclusive, utilizá-lo caso não tenham escritório na localidade, além de se poder ofertar cursos de aperfeiçoamento em diversas áreas. “Enfim, vai ser o local de aconchego do advogado no município de Itabaiana e adjacências”, adiantou. n

OAB/SE pleiteia terreno com prefeitura de Estância Prefeito Carlos Magno sinalizou positivamente ao pedido

que demonstra um gestor sensível aos pleitos da Ordem, também reconhecedor da importância da OAB, não só no cenário nacional, como também em Sergipe, enaltecendo sempre as ações corporativas e institucionais discutidas pela Ordem”, disse o presidente Carlos Augusto.

m visita de cortesia ao prefeito do município de Estância, Carlos Magno Costa Garcia, a diretoria da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe pleiteou a doação de um terreno para construção de uma sede da Ordem, em Estância. O prefeito Carlos Magno sinalizou positivamente, determinando que sua assessoria jurídica avaliasse o pedido e buscasse meios para viabilizar a doação do terreno.

disposição da Ordem para juntos realizarem parcerias. Em relação ao terreno para implantação da sede regional, o prefeito Carlos Magno sugeriu um localizado no fundo do SESP.

Sempre aberto ao diálogo, Carlos Magno agradeceu a presença da diretoria da OAB/SE e disse que a Prefeitura está à

“Saímos daqui extremamente satisfeitos com a receptividade, com a plena aceitação da nossa proposta, o

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Também participaram da reunião o procurador do Município, Fernando Araújo - Advogados da Procuradoria Everaldo Carvalho da Silva, presidente da Regional de Estância - Silvio da Silva Costa, Vice-Presidente da OAB/ SE- Sérgio Aragão de Melo, Secretário Geral DA OAB/SE - Flávio César Carvalho Menezes, Tesoureiro da OAB/SE e Hildon Oliveira Rodrigues, Conselheiro Estadual da OAB/SE. n

Comissão dissemina os processos de conciliação

presidente da comissão, João Alberto de Oliveira, explicou que a intenção da OAB Nacional é disseminar em todo os estados do Brasil, a Mediação e a Arbitragem. ‘Nós já tivemos reuniões nas regionais de Estância, Itabaiana, Propriá, Glória e Lagarto. “Também estivemos com a Comissão da Sociedade de Advogados para estimular a inclusão nos seus contratos, de cláusulas de mediação e arbitragem, procedimentos mais rápidos e simples”, adiantou. Segundo João Alberto, a comissão esteve reunida também com a Escola Superior de Advocacia – ESA, através de seu presidente Márcio Conrado para discutir a introdução de palestras e cursos que estimulem os advogados a conhecerem esses métodos e a poderem optar por eles. “A reunião com o presidente do TED, Carlos Alberto, foi justamente para implantar no Tribunal de Ética a ideia de que alguns

Também estivemos com a Comissão da Sociedade de Advogados para estimular a inclusão nos seus contratos, de cláusulas de mediação e arbitragem, procedimentos mais rápidos e simples” João Alberto, presidente da Comissão de Mediação, Conciliação e Arbitragem da Seccional Sergipe

litígios podem se resolver mais facilmente através de meios de conciliação”. Carlos Alberto Vieira, presidente do TED, explicou o posicionamento do Tribunal. “De fato, nós temos algumas limitações, pois a lei do Estatuto do Advogado proíbe o uso dessas ferramentas em algumas situações. Por exemplo, processos já iniciados devem

seguir até a decisão final, não podendo ser interrompidos para processos de mediação e arbitragem”. Mas Carlos Alberto pontuou que em alguns casos a ideia é viável. “Como o processo do TED é administrativo e o procedimento de mediação também é, eu acho uma excelente proposta, e podemos, sim, levar isso adiante”, afirmou.n

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OAB/SE marca presença em audiência pública sobre a situação dos presídios brasileiros Institucional

Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe participou no mês de março da Audiência Pública solicitada pelo Sindicato dos Agentes Penitenciários de Sergipe. A audiência com o tema “As condições dos presídios no Brasil” foi fruto de uma parceria entre a Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Estado e o Sindicato dos Agentes penitenciários. Perguntado sobre o papel da CDH da OAB/SE, na audiência, o vice-presidente da Comissão, José Dantas, explicou o que foi feito na ocasião. “Fizemos uma exposição de como a CDH funciona , informamos que temos dentro da Comissão uma coordenadoria que investiga, acompanha e fiscaliza esses estabelecimentos prisionais. Também fizemos um resumo das vistorias realizadas nessas unidades no ano de 2013, mostrando as irregularidades que encontramos. Sobre isso foi feito um relatório que foi enviado para o Conselho Federal em Brasília”. A presidente da CDH, Rosenice Figueiredo Machado, falou da importância da audiência pública. “Essa audiência foi de grande importância, pois reuniu vários segmentos da sociedade civil; a defensoria pública estava presente, o sindicato dos Agentes Penitenciários, a Pastoral Carcerária. A situação do Sistema Penitenciário é caótica e o grande problema

Presidente da Comissão de Direito Humano da OAB/SE, Rosenice Figueiredo e o vice-presidente José Dantas

é que não vemos por parte da administração pública um compromisso em solucionar esse problema. Foi importante para fazermos uma coleta de dados do sistema carcerário e também para viabilizarmos uma forma de termos um diálogo com este poder público, porque não adianta nada, se não houver interesse do Estado em solucionar e oferecer alternativas para o sistema prisional”, disse. José Dantas completou dizendo que para melhorar o sistema carcerário de Sergipe, precisa-se melhorar a situação dos agentes. “Queremos fazer com que o Poder Executivo realize obras, conserte as irregularidades desses presídios e que faça uma melhoria na situação dos agentes penitenciários, pois são eles que trabalham diretamente com os presos. Os presídios de hoje têm problemas com superlotação, visitas, alimentação, higiene, é uma situação bem precária. O tratamento dado aos presos, hoje, parece coisa de séculos passados; um

amontoado de gente num espaço muito pequeno, tratamento desumano mesmo, é essa a visão que a Comissão de Direitos Humanos da OAB/Se tem dos presídios sergipanos”. Rosenice aproveitou para explicar como será a atuação da Comissão neste ano de 2014. “Durante todo o ano de 2013 nós fizemos visitas a todos os estabelecimentos prisionais, concluímos com um relatório, e estamos encaminhando para o Conselho Seccional para que uma posição seja adotada. Nós, enquanto Comissão, vamos continuar esse trabalho de inspeção, mas vamos nos dedicar mais à questão das delegacias, em 2014, sem deixar de acompanhar os presídios”, adiantou. A presidente da CDH ainda ressaltou a preocupação com a superlotação do COPECAM – Complexo Penitenciário Dr. Manoel Carvalho Neto, que tem capacidade para 800 presos e hoje comporta 2.339 detentos. n

>> Reunião na Assembleia Legislativa

Estiveram presentes à mesa a deputada estadual Ana Lúcia (PT), o deputado estadual Capitão Samuel(PSL), o deputado federal Mendonça Prado(DEM/SE), Magal da Patoral, Leandro Vieira (vice-presidente da Federação Brasileira dos Agentes Penitenciários), Raimundo Veiga (Defensoria Pública Estadual), Raimundo Coelho(Defensoria Pública Federal), Marcelo Soares (vice-presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários de Sergipe) e José Dantas (Comissão

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de Direitos Humanos da OAB/SE). Atualmente, o Brasil tem aproximadamente 574 mil presidiários, figurando como a quarta maior população carcerária do mundo. O país está muito acima da média mundial de encarceramento: enquanto esta é de 144 presos para cada 100 mil habitantes, no Brasil, o número de presos é 300 para cada 100 mil, de acordo com o Centro Internacional de Estudos Penitenciários, ligado à Universidade de Essex, no Reino Unido.

Institucional

Ordem se reúne com a Secretaria de Estado da Justiça NO INÍCIO DO MÊS DE ABRIL, A SECCIONAL SERGIPE SE REUNIU COM O SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUSTIÇA, WALTER PEREIRA LIMA. A VISITA FOI PARA DISCUTIR A ATUAL SITUAÇÃO DO SISTEMA CARCERÁRIO EM SERGIPE

secretário Walter Lima aproveitou para apresentar projetos que já estão sendo desenvolvidos para melhoria do sistema prisional sergipano. “Nós estamos reformulando os projetos para a conclusão e a expansão de algumas penitenciárias, a exemplo das de Estância, Areia Branca e Nossa Senhora da Glória. Com isso, até o final do ano, nós poderemos aumentar em torno de mil vagas nestes presídios, o que vai diminuir a sobrecarga das oito unidades que hoje existem. Pretendemos também realizar projetos de manutenção permanente dos presídios e dinamizar projetos de ação social para os presos”, adiantou o Secretário. Walter também destacou a importância da Ordem na execução desses projetos. “A OAB/SE é o fiscal maior da sociedade sergipana; então, todas as demandas, principalmente as da área de direitos humanos, têm que ter o crivo da OAB/SE. Essa parceria da Secretaria da Justiça com a OAB tem caráter institucional”. Na visita, a OAB/SE foi acompanhada de seu secretário-geral, Sérgio Aragão, do conselheiro Federal, Evânio Moura, do vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos, José Dantas e do presidente da Comissão de Defesa das Prerrogativas, Matheus Meira. O presidente da Seccional Sergipe, Carlos

José Dantas, Sérgio Aragão, Carlos Augusto, Walter Lima, Evânio Moura, Agenildo Freitas Júnior e Matheus Meira

Augusto Monteiro, falou da importância desse encontro. “A Ordem veio trazer o abraço da advocacia, o desejo de muito sucesso nessa nova empreitada e se colocar à inteira disposição para as ações desenvolvidas pela Secretaria de Justiça. Interpretamos como um novo momento, em que as relações entre a OAB/SE e a Sejuc se estreitarão ainda mais, tendo em vista a clara demonstração de sensibilidade, de conhecimento técnico e de capacidade laborativa, bem peculiares ao Secretário ao empreender uma nova dinâmica à Secretaria de Justiça”, enfatizou Carlos Augusto. O Presidente também destacou as ações que a Seccional vem desenvolvendo para a melhoria do sistema carcerário do Estado. “A Ordem nos últimos tempos vem denunciando, com muita veemência, a superlotação carcerária, a desobediência às regras internacionais de Direitos Humanos. A Comissão de Direitos Humanos da OAB/SE, corriqueiramente, realiza visitas aos presídios; por isso, quando fazemos questionamentos a respeito dos problemas enfrentados pela Sejuc, assim o fazemos com conhecimento de causa. Todas as colocações feitas pela Ordem foram muito bem recebidas pelo Secretário, que nos sinalizou que a Secretaria está atenta a esses reclamos, sejam eles de natureza institucional ou coorpora-

tiva, em defesa dos advogados. Ele nos informou sobre novas ações que já serão implementadas, disse que irá estudar alguns questionamentos em relação a outros temas, e que, futuramente, irá se posicionar. Ao final, percebemos que há pré-disposição em receber todas essas ponderações da Ordem. Acreditamos sim, que teremos uma parceria mais próxima em que as entidades reconheçam o seu papel institucional de independência, de autonomia, e , sobretudo, de muito respeito, concluiu Carlos Augusto.”

>> Sistema carcerário Para o conselheiro Federal, Evânio Moura, a reunião foi bastante positiva, pois, segundo ele, o Secretário já sinalizou ações extremamente benéficas para o caótico sistema prisional. “Uma reunião muito proveitosa em que a OAB/SE apresentou uma pauta propositiva com demandas antigas, algumas de defesa do próprio sistema carcerário e outras de prerrogativas dos advogados. Apesar da visita de cortesia para parabenizar o Secretário que agora assume o cargo com o qual acreditamos, plenamente, estreitará os laços entre OAB/SE e Sejuc, visando sempre à qualidade do serviço, ao respeito aos Direitos Humanos e às prerrogativas dos advogados. A visita foi também de importantes ponderações. Avalio o aumento do número de vagas para presos positivamente, pois a superpopulação carcerária é historicamente um problema prisional no país inteiro; em Sergipe não é diferente. A partir do momento em que o Secretário sinaliza dizendo que existem projetos e recursos Federais pra ampliar o número de vagas, a gente parabeniza. Vamos aguardar e fiscalizar o cumprimento das promessas”, Conselheiro Federal. Ano V | frisou nº 11 |o Aracaju, maio de 2014 | 13

Institucional

Culto Ecumênico reúne autoridades e líderes religiosos “A paz do Senhor, Axé, Namastê, Paz e bem, Deus é contigo, Ogum iê minha mãe, Assalamu alaikum, Asé, O Senhor esteja convosco, Paz e Luz, Graça e Paz!” Essas são saudações das religiões presentes no culto ecumênico realizado pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe, através da Comissão de Direitos Humanos, no auditório da OAB/SE no dia 21 de janeiro, Dia Internacional de Combate à Intolerância Religiosa.

presidente Carlos Augusto Monteiro destacou a importância do culto e do competente trabalho da Comissão de Direitos Humanos (CDH). “A Ordem dá uma demonstração de respeito às pessoas, aos cidadãos e aos cultos religiosos. A Seccional só tem a parabenizar a grande iniciativa da CDH que vem promovendo um belo trabalho à frente da sua pasta.” Segundo a presidente da Comissão de Direitos Humanos, Rosenice Figueiredo, a ideia do culto surgiu durante o Seminário de Direitos Humanos. “A partir daí, contatamos vários líderes religiosos e demos início aos preparativos. O objetivo principal dessa solenidade foi fazer um alerta para a necessidade de se promover a harmonia, mas também o debate”, explicou. Ilzver Oliveira, presidente da Comissão

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de Igualdade Racial, disse que esta não será a única solenidade desse tipo. “De 2014 até 2024 estaremos na década dos afrodescendentes, segundo a Organização das Nações Unidas – ONU, e isso precisa ser lembrado em mais cultos como este, já que as religiões africanas são, ainda, as que mais sofrem preconcei-

tos. Por isso, parabenizamos a iniciativa da Ordem”. O presidente da Comissão de Igualdade Racial falou ainda de futuras atividades da comissão. “Planejamos realizar ainda este ano um debate e uma caminhada contra a intolerância religiosa”, disse.

Apresentações religiosas A solenidade contou com apresentações culturais. O grupo de louvor da Igreja Presbiteriana Independente cantou hinos gospel representando a religião protestante. Para representar a religião de origem africana, o Candomblé, o grupo do centro Abassá Ilê Axé Pilão de Oxugaiã se apresentou ao som dos tambores do candomblé e entoaram cânticos de sua religião.

Religiões Orientais Para o representante do budismo, André Brito, este foi o primeiro passo para o fim da intolerância em Sergipe. “Foi uma excelente oportunidade oferecida pela OAB para que exista esse diálogo entre pessoas de religiões diversas”, enfatizou. A representante da Seicho-no-ie, Aurora, parabenizou a iniciativa da Comissão de Direitos Humanos. “Essa é uma oportunidade para as pessoas conhecerem melhor os mais variados segmentos religiosos e esclarecerem suas dúvidas”. Os islâmicos, também presentes na solenidade, aproveitaram a solenidade

para divulgar o islamismo, religião pouco conhecida em Sergipe. “Existe uma distorção a respeito da nossa religião e nós queremos mostrar que o islamismo foi deixado por Deus para pregar apenas o bem”, explicou Benedito José, representante do islamismo. Outro segmento religioso pouco conhecido, mas presente no Culto Ecumênico foi a Fé Bahá’i. Sua representante, Vahideh Jabali, disse que não existe uma verdade absoluta. “Acreditamos que a humanidade atingiu uma maturidade que permite a condição de unificação. A verdade religiosa é contínua e progressista”.

Religiões Ocidentais

O Candomblé, religião de matriz africana, uma das que mais sofre preconceito nos dias atuais, também esteve presente na solenidade. Seu representante, Fernando Casiderã, falou que momentos como estes devem ser repetidos. “Mesmo no século XXI, ainda sofremos muito com a intolerância religiosa, principalmente as religiões de matrizes africanas, que são constantemente perseguidas, mesmo num país que se diz laico”, afirmou. A Pastora Ana Isaura, da igreja protestante, ressaltou a relevância do culto. “Vivemos numa sociedade democrática, onde a liberdade de culto é garantida por lei, e ter um espaço como esse para mostrar que vivemos de maneira civilizada, com amor, com justiça, é de fundamental importância”.

O Diácono Francisco, da igreja católica, também falou sobre a importância de um culto que reúne religiões. “É momento de todos refletirmos sobre sermos iguais, todos filhos de Deus e que precisam viver unidos. Cada um com sua crença, mas unidos com o principal que é o Cristo”, disse.

Lourival Mariano, grão-mestre da maçonaria, reafirmou a importância de todos conhecerem as religiões e não as julgarem. “Existe ainda muito preconceito com a maçonaria e isso por pura falta de conhecimento e de amor ao próximo. Por isso, uma solenidade como essa é importante para que as pessoas percam esse preconceito”.

Para Carlos Rêgo, representante do espiritismo, a união é essencial. “O evangelho prega o amor, que é a cola dos opostos, então, devemos sempre buscar a unificação e o respeito por toda forma de culto”.

A solenidade contou com espaço para exposição dos elementos simbólicos de cada religião, o que a tornou mais significativa e declaradamente democrática. n

>> Liberdade religiosa em debate No mês de março, a Comissão de Igualdade Racial participou da reunião da Comissão Provisória de Combate à Intolerância Religiosa de Sergipe, formada por membros da OAB/SE, do Fórum Sergipano das Religiões de Matrizes Africanas e da Universidade Tiradentes (UNIT). O objetivo principal foi o de discutir a composição e a efetivação da Comissão de Combate à Intolerância Religiosa/SE.

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20 a 23 OUTUBRO RIOCENTRO

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Estão abertas as inscrições para a XXII Conferência Nacional dos Advogados, o maior evento jurídico da América Latina. Advogados, estudantes de Direito e profissionais interessados podem se inscrever no site www.conferencia.oab.org.br. O site da XXII Conferência Nacional dos Advogados traz todas as informações sobre o evento, que deve reunir até 35 mil pessoas. Com o tema Constituição Democrática e Efetivação de Direitos, a Conferência terá uma programação variada, com 172 palestrantes nacionais e internacionais em 40 painéis, quatro debates, duas conferências magnas e bate-papos culturais.

Inscreva-se: www.conferencia.oab.org.br

Parceria

Ministério da Justiça convoca OAB/SE a participar do projeto Brasil Mais Seguro

A Ordem também se agrega a esse movimento que com certeza será muito profícuo no que diz respeito a dar maior celeridade aos processos de natureza criminal e a reduzir a superlotação carcerária Carlos Augusto Monteiro Nascimento

Câmara de Monitoramento de Inquéritos e Processos Judiciais de Homicídios foi instalada em Sergipe

m março, Sergipe recebeu a 1ª Reunião da Câmara de Monitoramento de Inquéritos e Processos Judiciais de Homicídios. A instalação dessa Câmara faz parte do Programa Brasil mais Seguro, projeto do Governo Federal, lançado em 2012 que tem como principal objetivo buscar a efetivação das ações integradas de persecução criminal e dar maior celeridade e efetividade a inquéritos e processos judiciais de homicídios. O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe, Carlos Augusto Monteiro Nascimento, juntamente com a secretária Adjunta, Roseline Morais, participaram da reunião e parabenizaram a iniciativa do Ministério da Justiça e das partes envolvidas. Segundo Flávio Crocce Caetano, Secretário de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça, essa é a segunda etapa do Programa Brasil Mais Seguro, e o foco é integrar polícia e Poder Judiciário. “Em Alagoas conseguimos diminuir a escalada de homicídios em 17%, aumentar o número de processos distribuídos em 20% e em 53% o número de processos julgados. Sergipe conta com um ambiente de maior integração entre os órgãos envolvidos, o que é muito favorável ao programa”, disse Caetano.

Carlos Augusto, Roseline Morais, Flávio Caetano e João Eloy - pacto por um país mais seguro

A instalação da Câmara de Monitoramento de Inquéritos e Processos Judiciais foi avaliada como positiva pelo Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador Cláudio Deda. “É uma grande responsabilidade. Nosso objetivo é dar maior vazão a esses processos e o Tribunal de Justiça não tem medido esforços para melhorar, cada vez mais, sua prestação jurisdicional”, garantiu Déda. A juíza-corregedora Anuska Rocha foi escolhida para ser coordenadora da Câmara. Segundo ela, é um grande desafio a ser enfrentado, mas na sua avaliação, Sergipe tem um Judiciário organizado, com um bom controle dos dados estatísticos, o que proporcionará um bom gerenciamento da Câmara. Ficou

acordado na reunião que os órgãos que compõem a Câmara reunir-se-ão uma vez por semana para dar andamento aos trabalhos. Em 2011, a taxa de homicídios no Brasil foi de 27 por 100 mil habitantes. A taxa máxima admitida pela Organização das Nações Unidades (ONU) é de 10. A Região Nordeste foi a que apresentou as capitais com os maiores números de homicídios. Já foram instaladas câmaras de monitoramento nos Estados de Alagoas, Paraíba e Rio Grande do Norte. Embora em Sergipe, o crescimento da taxa na última década foi o que preocupou o Ministério da Justiça, em 2000, o número de homicídios por 100 mil habitantes era de 23,8 e em 2011 passou para 35. n Ano V | nº 11 | Aracaju, maio de 2014 |

Carlos Pinna e Carlos Augusto | visita do TCE a sede da OAB/SE

Diretoria da OAB, o presidente, Carlos Pinna, e o corpo jurídico do TCE

Visita do presidente do Tribunal de Contas

o dia 26 de março, a diretoria da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe recebeu a visita de cortesia do presidente do Tribunal de Contas, Carlos Pinna de Assis. O encontro foi em retribuição à visita da Ordem ao Tribunal, no dia 17 de fevereiro. “A visita que faço aos diretores da Ordem é a retribuição de uma visita que nos foi feita há dias, mas é também a confirmação de notícias que eu sei que são caras à Ordem. A perspectiva agora de uma parceria em relação às atividades de valorização da cidadania, mais especificamente, uma notícia sobre a ampliação que estamos fazendo da convocação de concursados, do último concurso do Tribunal, dentre os quais estão quatro advogados”, explicou Carlos Pinna. O presidente da OAB/SE, Carlos Augusto Monteiro, sinalizou a possibilidade de

um projeto entre o Tribunal de Contas e a Seccional Sergipe, de levar noções das profissões às escolas públicas de Sergipe e disse estar grato com a visita do conselheiro Carlos Pinna. “A visita do presidente Carlos Pinna traduz a aproximação das duas entidades, o respeito do Tribunal pela Ordem, acima de tudo, apresentando novos horizontes numa relação que historicamente sempre se pautou pela harmonia que ambas possuem com as atribuições de defesa do pleno exercício da cidadania, do combate à corrupção e à impunidade e da boa aplicação dos recursos públicos”. Augusto falou ainda da importância de quatro advogados estarem entre os convocados no último concurso do Tribunal. “É importante, dentro de todo o conjunto de pessoas que foram aprovadas no concurso público, o chamamento de advogados para também integrarem o quadro jurídico daquela instituição. Isso

nos trasmite muito a convicção de que os conselheiros e servidores do Tribunal de Contas estarão ainda melhor assessorados no cumprimento de suas tarefas”, disse. Carlos Pinna ressaltou que conta com o apoio da Ordem e parabenizou a instituição por sua sede. “Há um reforço na advocacia pública, desempenhado no Tribunal de Contas, e eu preciso da Ordem na sequência da formulação de novos projetos de especialização, de expertise que a OAB/ SE desenvolve através da Escola Superior de Advocacia e que nós desenvolvemos através da Escola de Contas Professor José Amado Nascimento. É esse o objetivo da nossa visita. Além disso, estou encantado com a belíssima sede da OAB/SE que eu não conhecia, é uma casa que está muito bem cuidada, como mais uma prova de que além de tudo a Seccional Sergipe ainda se preocupa com o patrimônio da história de Sergipe”, completou. n

OAB/SE apóia campanha ‘Esta vaga não é sua nem por um minuto’ Quantas vezes pessoas estacionam nas vagas reservadas para deficientes alegando que só a ocuparão por pouco tempo? É justamente para falar sobre isso que o vereador Lucas Aribé lançou a campanha, apoiada pela OAB/SE, ‘Esta vaga não é sua nem por um minuto’. Em ato realizado no estacionamento do Shopping Jardins, no mês de Abril, cadeiras de rodas foram colocadas nas vagas que não são destinadas a deficientes para alertar os motoristas do incômodo que essa atitude causa.

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Comemoração

OAB/SE celebra Dia da Advocacia Pública

DATA COMEMORATIVA FOI INSTITUÍDA ATRAVÉS DA LEI 12.636/2012

ordem dos Advogados do Brasil Seccional Sergipe celebrou no dia 7 de março o Dia Nacional da Advocacia Pública. A data comemorativa foi instituída através da Lei 12.636/2012 e sancionada pelo Executivo, em homenagem ao dia 07 de março de 1609, quando foi criado o cargo de Procurador dos Feitos da Coroa, da Fazenda e do Fisco, na época do Brasil - Colônia. O Conselheiro Federal da OAB/SE, Evânio Moura, ressaltou a importância de se ter um dia para comemorar e enaltecer o dia da Advocacia Pública. “O advogado público é um advogado da sociedade e luta pela defesa do patrimônio público, quer seja como advogado da União, quer seja como procurador de um estado ou de um município. O compromisso maior de um advogado público é com o interesse público e com a supremacia desse interesse. Advogado público não é advogado do governo e nem de governante, ele é o advogado da coletividade, por isso zela pelo interesse público. Então, hoje é um dia de alegria, um dia para ser comemorado, mas também um dia de luta para que as demandas da carreira sejam contempladas e a classe seja fortalecida”, comemorou. Segundo o presidente da Comissão de Defesa da Advocacia Pública da OAB/SE,

Comissão de Advocacia Pública e diretoria da OAB/SE

Agripino Alexandre dos Santos Filho, a Advocacia Pública é uma das funções essenciais à Justiça, disciplinada no Título IV, Capítulo IV, Seção II, da Constituição da República, a quem compete a consultoria jurídica e a representação judicial e extrajudicial da Fazenda Pública. “O Advogado Público defende o patrimônio de todos os cidadãos, ra-

zão pela qual a função da advocacia pública é um dos pilares do sistema republicano. A Comissão de Defesa da Advocacia Pública da OAB/SE tem atuado tanto na defesa das prerrogativas do advogado público, quanto na luta pela conquista de novas garantias institucionais que aperfeiçoem o exercício dessa indispensável função pública”, destacou Agripino. n

“Advogado público não é advogado do governo e nem de governante, ele é o advogado da coletividade, por isso zela pelo interesse público. Então, hoje é um dia de alegria, um dia para ser comemorado, mas também um dia de luta para que as demandas da carreira sejam contempladas e a classe seja fortalecida” Evânio Moura, Conselheiro Federal da OAB/SE

Ano V | nº 11 | Aracaju, maio de 2014 |

Ações NO MÊS DE MARÇO, A DIRETORIA DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL – SECCIONAL SERGIPE RETOMOU AS VISITAS ÀS REGIONAIS DO INTERIOR. O PRIMEIRO ENCONTRO ACONTECEU NO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA. O OBJETIVO FOI OUVIR AS RECLAMAÇÕES, SUGESTÕES E PROPOSTAS DOS ADVOGADOS DA REGIÃO SUL E ESTREITAR OS LAÇOS DA ORDEM COM OS ADVOGADOS DO INTERIOR SERGIPANO.

Reunião com os advogados de Estância teve balanço positivo

objetivo foi ouvir as reclamações, sugestões e propostas dos advogados da região sul e estreitar os laços da Ordem com os advogados do interior sergipano. “O nosso objetivo é a cada semestre visitarmos as regionais; as cinco, para saber dos advogados do interior como avaliam a gestão e se existem eventuais ofensas às prerrogativas, fazendo também uma análise objetiva e franca sobre o desenvolvimento das ações prestadas pela Ordem, a partir do recebimento das críticas, elogios, propostas e sugestões”, explicou o presidente da OAB/SE, Carlos Augusto Monteiro. Para o vice-presidente da OAB/SE, Sílvio Costa, o encontro foi muito importante, pois mostrou o trabalho da Seccional. “A gente sempre se preocupa com as reclamações que são levadas pra a OAB/SE e havia uma reclamação recorrente de Estância, como se eles estivessem sem nenhum suporte. Com essa reunião eles puderam perceber que os problemas deles são os mesmos de outras cidades do interior e que já estão sendo tratados pela Ordem”. O advogado Sérgio Guimarães expressou a sua impressão em relação ao que declarou o vice-presidente da Ordem. “A vinda da OAB/SE aqui é muito positiva, principalmente porque alguns advogados do interior acham que não têm esse suporte da Ordem, por isso esse encontro é importante, mostrando que a Seccional Sergipe se importa com todos os advogados e preza que todos se sintam valorizados”.

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SUGESTÕES OUVIDAS | O primeiro encontro com as regionais neste ano aconteceu no município de Estância

importância significativa para o advogado. Fizemos perguntas que foram respondidas e isso nos deu uma garantia muito grande em relação ao cumprimento das obrigações da OAB Sergipe com o advogado”.

Viviane Rezende, advogada da região, também se expressou sobre a ida da Ordem ao município. “Achei bastante construtivo para todos, e foi bom porque pudemos expor alguns problemas que estão ocorrendo, não só em Estância como em toda a região sul”. Segundo o advogado, Euri Cardoso, a reunião foi de grande importância para todos que exercem a profissão na região sul. “Atender a um chamado nosso e consequentemente trazer novidades tem uma

O presidente da Seccional Sergipe, Carlos Augusto Monteiro, finalizou dizendo estar satisfeito com o resultado do encontro. “Saímos de mais essa jornada fortalecidos, porque ampliamos esse canal de interlocução com os advogados do interior e transmitimos a mensagem de que não há qualquer distinção entre o advogado da capital e o do interior, que eles recebem o mesmo tratamento da gestão da Ordem. Sugerimos que eles utilizem ainda mais os serviços oferecidos pela Caixa de Assistência, que participem mais dos cursos oferecidos pela ESA, que integrem as comissões da Ordem, e, que, sobretudo, ajudem-nos a fortalecer ainda mais o grau de respeitabilidade da Ordem no seio da sociedade”. n

Ações

Visita às regionais de Lagarto e Itabaiana No mês de abril foi a vez dos municípios de Lagarto e Itabaiana serem visitados.

presidente Carlos Augusto Monteiro e a secretária-adjunta Roseline Morais estiveram reunidos com membros das regionais e as visitas continuaram com o mesmo propósito, o de promover uma aproximação da OAB/SE com os advogados do interior do Estado. A secretária-adjunta da OAB/SE, Roseline Morais, falou sobre a importância das reuniões. “Foram muito importantes as duas visitas, porque a gente pôde estar mais perto dos advogados das duas regionais e eles tiveram a oportunidade de conversar sobre os problemas que são enfrentados na região, sugerir mudanças sobre a forma de trabalho dessa gestão e apresentar críticas que são sempre muito construtivas, visando fazer uma gestão mais partilhada, atendendo ao que o advogado espera da OAB/SE. Houve uma aproximação com os advogados das regionais e foi uma excelente oportunidade de aprendizado”. Na reunião, em Lagarto, estiveram presentes dezenas de advogados e o presidente da Regional, Ismar Francisco Ramos Filho. Foram tratados diversos temas, tais como a dificuldade na expedição de alvarás, a verificação acentuada de captação de clientes, a criação de novas salas de advogados em Fóruns do interior onde não há sedes regionais, e a oferta de cursos de atualização para advogados. Ismar ressaltou que o balanço da reunião foi bastante satisfatório. “Considero o resultado como o mais positivo possível. Primeiro porque com a iniciativa, diminuímos a distância entre a

LAGARTO E ITABAIANA | também foram as regionais visitadas visando à aproximação com a Ordem

Ordem e os advogados da região, que, via de regra, se sentem preteridos. Segundo, porque a Ordem passa a ter uma noção mais exata das dificuldades enfrentadas pelos advogados militantes nas Comarcas do interior, e, com isso, pode adotar medidas mais específicas e que atendam efetivamente às necessidades da classe. E, por último, porque conseguimos criar um maior congraçamento entre os colegas, que, por peculiaridades próprias do interior, são muito dispersos. Essa iniciativa deve ser vista como um marco da descentralização administrativa da OAB sergipana, e sugiro que seja adotada como um procedimento rotineiro da Diretoria.”, disse o presidente da Regional de Lagarto que também aproveitou para agradecer e parabenizar a direção do Conselho, nas pessoas de Carlos Augusto Monteiro e Roseline Morais. O presidente da Seccional Sergipe, Carlos Augusto Monteiro, falou do objetivo dos encontros. “Essa visita às regionais, busca transmitir nosso empenho a cada um dos colegas, ressaltando que não há distinção entre os advogados da capital e do interior; que a Ordem sempre se fará presente nos momentos em que for chamada para atender a eventuais transgressões das nossas prerrogativas, mas

para tanto, o advogado tem que absorver a ideia de que ele também precisa se aproximar da OAB/SE, pois a Ordem não poderá auxiliá-lo, abraçá-lo e protegê-lo se não tiver conhecimento dos problemas que lhe afligem. Esta visita, além servir para receber reclamações, críticas, elogios, sugestões, tem a função de simbolizar para o advogado que é muito importante que haja um caminho de mão dupla, que o advogado venha à Ordem, e que a Ordem esteja próxima a ele em todas as suas necessidades”. Maria Edênia Mendonça, presidente da Regional de Itabaiana destacou o que foi discutido na reunião no município e agradeceu pela presença da OAB/SE. “ A diretoria da OAB/SE mais uma vez visitou a regional de Itabaiana e se reuniu com os advogados da cidade, quando foram abordados assuntos como: o tratamento dispensado aos advogados nos presídios estaduais, a doação de um terreno para a construção de uma sede no município e também o pedido dos advogados para que a OAB intervenha, junto aos órgãos, no combate à violência no município. A visita do presidente à regional ratificou o compromisso da diretoria em cada vez mais buscar uma aproximação com os profissionais do interior”, destacou. n Ano V | nº 11 | Aracaju, maio de 2014 |

11º Forró dos Advogados a

A TEMÁTICA DA 11° EDIÇÃO DO FORRÓ DOS ADVOGADOS N

UNIMOS DUAS GRANDES PAIXÕES DOS SERGIPANOS: FOR

PÚBLICO QUE LOTOU O ESPAÇO EMES NA NOITE DO DIA 9

úblico amplo, festivo e distinto. A presença massiva de advogados e suas famílias sempre é uma das características do evento, responsável por congraçar a classe numa época muito própria da cultura nordestina. Contudo, a cada edição o forró também se consagra ao congregar a advocacia com a sociedade.

O sucesso do Forró dos Advogados se reflete na opinião das pessoas, que aprovaram o evento. Paulo Montalvão, advogado, disse que “a festa estava sensacional”. Milton Alves, jornalista, destacou uma importante característica: “esta é uma festa familiar, mesmo com bastante gente, percebe-se o clima tranquilo e de confraternização entre as pessoas”.

Diversos diretores e conselheiros da Seccional participaram do evento. Carlos Augusto Nascimento, presidente da OAB/SE, disse: “o nosso objetivo é a cada ano aperfeiçoar, tentar mixar as atrações ao gosto de cada público por faixa etária ou gosto musical e, nesta edição, a temática fez alusão à Copa do Mundo”. Ele também atribuiu a dimensão do Forró dos Advogados ao crescimento e reconhecimento das atividades desempanhadas pela Seccional.

Bandas

Sérgio Aragão, secretário-geral, corroborou com o presidente: “é sempre um momento de confraternizar com os advogados, suas famílias e a sociedade”. Flávio Menezes, tesoureiro, ressaltou que “a Ordem dos Advogados do Brasil hoje não é somente uma instituição de classe, num momento como este a gente percebe a importância para a sociedade como um todo, enxergando na nossa instituição solidez e credibilidade”.

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As atividades musicais iniciaram com a apresentação da Quadrilha Século XX que agitou o início da festa. Joel Reis, marcador e presidente do grupo, disse que o evento “é importante porque valoriza o que nós temos, a nossa cultura, a quadrilha, os forrozeiros aqui da terra, a cultura agradece”. Este cuidado cultural foi uma das principais preocupações da organização da festa.

agrada diversos públicos

NÃO PODIA SER MAIS OPORTUNA, NO RITMO DA SANFONA

RRÓ E COPA DO MUNDO. A MISTURA CAIU NO GOSTO DO

9 DE MAIO Em seguida, duas atrações nacionais agitaram o salão. Targino Godim que participou pela segunda vez do Forró dos Advogados estava muito animado e fez um show que já deixou saudade no coração dos forrozeiros sergipanos. O tradicional Trio Nordestino comemorou durante o Forró dos Advogados seus 56 anos, em alto estilo, como contou o sanfoneiro Beto Souza: “o Trio Nordestino fez aniversário no dia cinco de maio e já está na terceira geração, é bom

que as pessoas que ainda não conhecem a banda, conheçam um pouco da música e saibam que ainda continuamos tocando um repertório de qualidade”. A banda sergipana Rojão Diferente encerrou a noite com a casa lotada e fez um show envolvente ao som do bom forró eletrônico, conhecido e aclamado pelo público mais jovem que também compôs a 11ª edição da festa. n

ESTRUTURA

ste ano a festa trouxe novidades, como a utilização de uma casa de eventos com mais estrutura e espaço para os participantes. Segundo Rafael Sarmento, presidente da comissão de Eventos da OAB/SE, as atrações foram bem aceitas pelo público, a estrutura com acesso à internet sem-fio grátis, possibilitou publicações e postagens em redes sociais instantaneamente. “Foi feito uma parceria com a NET que disponibilizou acesso à web, e com a Itaipava que ofereceu barracas que não havia em outros anos, o espaço utilizado também foi um diferencial por ser a única casa de show com esta estrutura e no formato que queríamos, o que possibilitou a vinda de um público maior”, pontuou Sarmento.

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Ações

Seccional inaugura Sala do Advogado em Itabaianinha

Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe inaugurou, no mês de fevereiro, mais uma sala do advogado no interior do Estado. Desta vez o município prestigiado foi Itabaianinha. A sala dará comodidade aos advogados que poderão contar com um ambiente climatizado, computadores, scanner, internet banda larga e todo o aparato de que o profissional precisa para executar melhor suas funções num ambiente fora de seu escritório. O presidente Carlos Augusto Monteiro Nascimento falou sobre a inauguração. “O mais importante de tudo é que os advogados de Itabaianinha e municípios vizinhos compreenderam, de fato, a necessidade de somar esforços, de aglutinar ideias e propósitos para que tenhamos uma advocacia cada vez mais valorizada em um espaço mais condigno com nossas atribuições. Portanto, a Ordem não poderia se furtar de apoiar totalmente esses colegas que buscaram na instituição o apoio necessário para a instalação dessa sala que visa proporcionar mais conforto e dignidade aos advogados do interior”. O presidente ressaltou ainda a nomeação do advogado Vicente Ferreira como representante da Ordem no município de Itabaianinha. “Ele deverá assumir a incumbência de administrar a sala e de verificar todas as necessidades que aparecerão doravante. Para os demais advogados, é uma oportunidade de se valorizar o advogado do interior e ao mesmo tempo atribuir a ele também a responsabilidade de fiscalizar e administrar mais esse patrimônio que é de todos eles”, disse.

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A juíza Livia Ribeiro prestigiou a inauguração da nova sala

Vicente Ferreira, advogado e o mais novo representante da OAB/SE no município, falou da importância da sala. “É um local aconchegante onde poderemos discutir sugestões corporativas e para que a gente se reúna antes das audiências para discutir diversos problemas. Por isso tudo, a sala é importantíssima”. A advogada Geniselma Alves de Souza disse estar satisfeita com a inauguração. “Para a gente vai ser uma honra ter essa acomodação a mais no nosso município, essa atitude mostra respeito a nossa classe. Teremos mais conforto para atender os clientes, temos computadores disponíveis; então, tudo isso vai facilitar o nosso trabalho. Estou muito feliz, muito satisfeita. Essa é mais uma prova de que os advogados podem, sim, contar com a Ordem que tem mostrado realmente seu trabalho. A maior demonstração disso, para nós aqui de Itabaianinha, é a inauguração desta sala”. Quem também esteve presente na

solenidade foi a juíza da Comarca do município, Lívia Ribeiro, que disse que a sala vai acrescentar ao fórum, facilitando o trabalho do advogado que presta um papel social muito importante na comarca. “Eles atendem àqueles mais carentes; então, com certeza, essa sala vai facilitar o acesso à justiça e dar maior conforto”, destacou. “A justiça se faz com o juiz, com o Ministério Público e com o advogado, todos são importantes, sem esse tripé a justiça não funciona”. Com esta frase o procurador José Carlos Oliveira, que esteve presente na inauguração, expressou a satisfação em a OAB/SE estar se espalhando pelo interior de todo o Estado de Sergipe e completou dizendo, “Eu vejo a instalação desse ponto da OAB, em Itabaianinha, como um marco que deve ser comemorado pelos advogados e por todos nós que fazemos parte da justiça”. n

Institucional

Comissão de Direitos Humanos participa de audiência pública

epresentando a Coordenadoria de Saúde Pública da Comissão de Direitos Humanos da OAB-SE a advogada Maria Angélica Rezende Silveira participou no dia 21 de março da Audiência Pública realizada na 1ª Vara da Justiça Federal para tratar do assunto referente ao pedido feito pelo Ministério Público Federal e Estadual solicitando a presença do Ministério da Saúde em Sergipe para regularizar o caos instalado na saúde pública. Em seu pronunciamento a advogada fez uma análise da legislação constitucional que estava sendo desobedecida com o mau atendimento de saúde e prestou in-

Maria Angélica Rezende Silveira na Audiência Pública

formações de falhas detectadas pela OAB/ SE em suas fiscalizações em 18 unidades de saúde, no exercício de 2013. Juntou cópia do Relatório Anual elaborado pela Coordenadoria de Saúde de suas atividades, bem como cópia de documentos referentes a aquisições de medicações com prazos de 120 dias pela CELOG e documentos que comprovam que, em 2010, dez toneladas de medicamentos foram levados para a

incineração, enquanto o desabastecimento de medicações continuava a assolar as unidades de saúde, colocando em risco a vida dos pacientes. Apontou ainda o desrespeito ao artigo 7º da Constituição Federal com o pagamento de valores desiguais para os servidores concursados que recebiam menos que os contratados, e encaminhou os documentos apresentados para serem anexados ao processo. n

Ano V | nº 11 | Aracaju, maio de 2014 |

Conferência Estadual MATÉRIA DE CAPA

OAB/SE se reúne com os coordenadores dos cursos de Direito CONFERÊNCIA ESTADUAL DOS ADVOGADOS FOI O PRINCIPAL TEMA DA REUNIÃO

diretoria da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe e o presidente da Escola Superior de Advocacia (ESA), Márcio Conrado, reuniram-se com os coordenadores dos cursos de Direito em Sergipe para estudar e divulgar as ações a serem desenvolvidas, em parceria, no ano de 2014. Entre elas, a Conferência Estadual dos Advogados que acontece nos dias 27, 28 e 29 de agosto. O encontro foi realizado em março. Segundo o presidente da OAB/SE, Carlos Augusto Monteiro, o balanço da reunião foi extremamente positivo. “Este é o nosso primeiro encontro do ano e objetiva ampliar o leque de parcerias, acolher o sentimento dos coordenadores de cada faculdade, saber como anda a relação institucional da Ordem com as universidades e, sobretudo, dar o ponta pé inicial para a Conferência Estadual dos Advogados que ocorrerá entre os dias 27 e 29 de agosto. É necessário que essa integração seja efetivada, porque conforme o formato das edições anteriores, o evento precisa da participação massiva dos estudantes, por isso, essa parceria precisa ser intensificada neste momento”, adiantou Carlos Augusto. O presidente da ESA/SE, Márcio Conrado, falou dos cursos que a escola de advocacia da OAB/SE oferece todos os meses e ressaltou que os estudantes de Direito podem participar. “Colocamos os nossos cursos à disposição e vamos formatar algumas parcerias com as faculdades no intuito de ofertar maior

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Diretoria da OAB/SE, ESA e representantes das Faculdades de Direito

importância da parceria com as instituições de ensino.

quantidade de cursos para os estudantes interessados em ingressar na advocacia”. Sobre a Conferência Estadual dos Advogados, Conrado ainda ressaltou a

Segundo o coordenador do curso de Direito da Faculdade Pio Décimo, Luiz Hamilton Santana, essas reuniões com os cursos são de extrema importância. “Entendo que a OAB/SE por, inclusive, ser um órgão que opina nas autorizações e nos reconhecimentos dos cursos de Direito no Brasil, é importante na manutenção dessa aproximação”. Ele falou ainda do que espera da Conferência Estadual. “Da mesma forma que ocorreu na conferência anterior, certamente nossos alunos vão participar, já que é um importante espaço onde se discute o ensino jurídico no Brasil e os temas atuais; com isso, eles podem, também, ter uma visão da Conferência Nacional que se realizará no Rio de Janeiro, em outubro. Então, nossa faculdade certamente está à disposição e abrirá as portas para que todos os alunos participem da Conferência Estadual”, disse.

“Este é o nosso primeiro encontro do ano e objetiva ampliar o leque de parcerias, e, sobretudo, dar o ponta pé inicial para a Conferência Estadual dos Advogados que ocorrerá entre os dias 27 e 29 de agosto. Carlos Augusto Monteiro Nascimento

Hamilton elogiou a oferta dos cursos da ESA para os estudantes de Direito. “É importante que a ESA possa oferecer cursos práticos para a advocacia e oficinas práticas tanto para aqueles que ainda estão na graduação como para os que já estão próximos de se formarem, para que saibam que rumo seguir após concluírem seus cursos”, enfatizou o coordenador. Eduardo Macedo, coordenador do curso de Direito da Unit, destacou o apoio da OAB/SE aos cursos de Direito do Estado. “A reunião foi importante porque em conjunto com as outras instituições de ensino do Direito falamos da impressão de cada coordenador de curso sobre o relacionamento da OAB/SE com as instituições e vice-versa. Denotamos que este relacionamento continua muito bom, porque temos feito visitas técnicas com os nossos alunos, e a recepção da Seccional sempre foi a melhor possível. A parceria que se mantém ao longo dos anos sempre foi ótima e agora não é diferente” O presidente aproveitou para confirmar a realização da Conferência Estadual e para reforçar que essa parceria será ampliada, para que, no momento da Conferência, o curso de Direito da Unit possa estar atuante e muito forte. O coordenador finalizou dizendo. “Agradecemos a todos que fazem a OAB Sergipe por nos receberem sempre de forma calorosa e pelo bom relacionamento que se mantém ao longo dos anos” Também estiveram presentes na reunião os coordenadores Pedro Durão, da Fanese, Fernanda Faistel, da FASE e Daniela Menezes, da FASER. n

Ações

Advogados aprovam implantação de sistema de lanhouse Sistema de controle adotado democratizou o acesso

om o crescente número de advogados em Sergipe a necessidade do uso de computadores nas salas da OAB aumentou significativamente. Para atender a esta demanda foi criado um sistema para maior controle no manuseio dos equipamentos. Este sistema, similar ao usado em lan houses já foi instalado nos computadores das salas do Tribunal de Justiça, TRT, Justiça Federal e do Fórum Gumercindo Bessa, onde há maior circulação de usuários. A implantação do sistema se tornou necessária pelo aumento do número de reclamações sobre mau uso dos computadores e falta de democratização dos acessos. Segundo alguns advogados, o uso não era limitado e os usuários abusavam das impressões. Com a implantação do sistema de lan house, o novo método facilita o dia-a-dia dos advogados que frequentam essas salas. O advogado Carlos Eduardo de Melo diz que o sistema trouxe mais controle dos equipamentos e ficou acessível a mais usuários. “Há um lado bastante positivo que é o de limitar o número de páginas, porque muitas pessoas estavam usando indevidamente, e, agora, não se pode imprimir mais do que o necessário. Infelizmente algumas pessoas, que não eram advogados, usufruíam do serviço da sala e agora com a implantação da lan house, para ter acesso aos serviços nós precisamos ter o número da OAB sem o qual não se consegue acessar os computadores”, explicou Melo, adiantando que a “lan house” melhorou a agilidade do serviço. “Nós vínhamos aqui no TJ, por exemplo, e ficávamos aguardando muito tempo na sala, agora a gente encontra computador disponível para adiantar nosso trabalho, é outro cenário”.

Kim Barros

Carlos Eduardo de Melo

Kim Barros que frequenta a sala do Gumercindo Bessa concorda com Carlos Eduardo Melo e afirma que a iniciativa da Seccional Sergipe foi muito boa. “Diminuiram bastante as filas e o tempo é razoavelmente suficiente para qualquer atividade que um advogado tenha que fazer. Dificilmente alguém vem aqui para fazer uma petição enorme, um recurso enorme, algo muito elaborado. Para tarefas corriqueiras é suficiente e até agora a experiência é satisfatória”, disse Kim. Para liberar o acesso, os advogados utilizam o número de registro na OAB e tem direito a 30 minutos, prorrogáveis por mais 30. As impressões também são controladas; o limite diário é de dez páginas e a partir disso é cobrado um valor por cada folha. Após liberado o acesso, o equipamento é personalizado automaticamente com nome e informações do usuário. Ano V | nº 11 | Aracaju, maio de 2014 |

Visita ao TRT 20 OAB/SE e ASSAT se reuniram com a presidente do Tribunal Regional do Trabalho – 20ª região (TRT20), Rita Oliveira. Na ocasião, foram apresentadas pautas da advocacia trabalhista, como também foram discutidas questões de administração do Processo Judicial Eletrônico – Pje. Ficou definido na reunião que, conjuntamente com o TRT, a OAB/SE vai oferecer cursos sobre o PJe aos novos advogados.

Clodoaldo Andrade, Rita Oliveira, Carlos Augusto, Roseline Moraes e Silvio Costa

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VISITA AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL

diretoria da Ordem fez uma visita de cortesia ao presidente do Tribunal Regional Eleitoral, Cezário Siqueira Neto, no mês de abril. O objetivo do encontro foi aproximar ainda mais as duas instituições, já que 2014 é um ano de eleições tanto o TRE quanto a Ordem trabalham por eleições limpas. “Foi uma visita de cortesia, com o objetivo de estreitar ainda mais os laços da Ordem com o Tribunal Regional Eleitoral, transmitir ao presidente que a Seccional Sergipe estará à disposição para as ações a serem desenvolvidas no pleito eleitoral deste ano; estabelecer também uma data para a inauguração da sala dos advogados no espaço cedido pelo TRE, visando oferecer aos advogados militantes na área eleitoral, conforto, dignidade e espaço para sua atuação, nos intervalos entre as sessões do TRE. Além de discutir diversos assuntos relacionados às duas instituições, sempre com o objetivo que tenhamos eleições mais limpas, empreendendo esforços comuns no combate à corrupção eleitoral, despedimo-nos com o sentimento de que foi extremamente proveitosa essa reunião”, pontuou o presidente da OAB/SE, Carlos Augusto Monteiro. O presidente do TRE, Cezário Siqueira

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Cezário Siqueira, Carlos Augusto e Silvio Costa

Neto ressaltou a importância do apoio da OAB/SE. “A reunião foi muito proveitosa. Primeiro, porque tive um contato com o presidente e o vice-presidente, pessoas pelas quais tenho grande estima e também porque pudemos trocar ideias sobre os ob-

jetivos das duas instituições. A Ordem dos Advogados com a sua importância como defensora da sociedade civil e o Tribunal Regional Eleitoral zelando para que as eleições ocorram dentro da normalidade”, destacou Cezário.

PRE visita OAB/SE

O Procurador Regional Eleitoral, José Rômulo Silva Almeida, se reuniu com o presidente Carlos Augusto Monteiro Nascimento no início do mês de maio. Na ocasião Rômulo conversou sobre o ofício expedido à Seccional solicitando a relação de pessoas excluídas do exercício da profissão e que estão inelegíveis.

Rômulo Almeida e Carlos Augusto

ESA OFERTA CURSOS MENSALMENTE Aulas proporcionam melhor aprendizado aos advogados A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe, através da sua Escola Superior de Advocacia (ESA), oferece mensalmente cursos para o aperfeiçoamento dos advogados. As aulas são telepresenciais e acontecem no auditório da antiga sede da OAB/SE, localizada na Travessa Martinho Garcez, 71, centro. Participe e atualize seu conhecimento para o mercado de trabalho!

Sessão Especial na Câmara de Aracaju Em celebração ao Dia do Consumidor, comemorado no dia 15 de março, a OAB/ SE participou de sessão especial na Câmara Municipal de Aracaju. O membro da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB/SE, Felipe Vieira, marcou presença na solenidade e falou das ações realizadas pela Comissão. “Trabalhamos em prol do

respeito e da dignidade com o consumidor. Nós da comissão, agradecemos ao parlamentar Lucas Aribé pelo convite e parabenizamos a iniciativa de se promover uma sessão em homenagem ao Dia do Consumidor”, destacou o advogado Felipe Vieira.

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Ações

3° Copa Society dos Advogados é sucesso absoluto Kassin Teles, que jogou no time Azul, participou da Copa pela primeira vez e garantiu que não perde a próxima edição por nada. “A gente já conhece o pessoal dos fóruns, mas aqui o clima é descontraído, todo mundo brincando, num evento muito organizado e que promove a união dos advogados”, ressaltou o novato.

NOS DIAS 22 E 23 DE FEVEREIRO A ORDEM REUNIU MAIS DE 100 PROFISSIONAIS CONFRATERNIZANDO E DISPUTANDO UM BOM FUTEBOL NA 3ª EDIÇÃO DA COPA SOCIETY DOS ADVOGADOS. “Sucesso absoluto. A cada edição vem aumentando o número de inscritos, tendo como senso comum o quanto é importante separarmos um tempo para a prática do esporte em dedicação à saúde, e ampliarmos o nosso círculo de amigos. A Ordem, através desse campeonato, demonstrou que o advogado tem interesse nessa aproximação, todos convergindo para que tenhamos uma OAB cada vez mais forte e uma categoria cada vez mais unida”, destacou o presidente Carlos Augusto Monteiro. Nesta edição quem se sagrou campeã foi a equipe Branca, disputando a final com o time Vinho, grande favorito da rodada. Nilton Lacerda, vice-presidente da CAA/SE que estava no time vencedor, falou da sensação de vitória. “É sempre bom participar dessas confraternizações que a OAB organiza através da sua Comissão de Esportes com o apoio da Caixa

de Assistência. É um momento muito importante, e como campeão, melhor ainda”. Do banco de reserva para o gol da vitória, Márcio Danilo transbordava de felicidade com o resultado final de 1x0 para o time Branco. “Eu fiquei como reserva e depois fui convocado para o ataque do time Branco, a ficha vai demorar um pouquinho a cair, mas graças a Deus conseguimos no ano passado desempenhar um bom papel no Campeonato dos Advogados e agora na Copa Society, estou muito feliz”. Segundo Ramon Rocha, vice-artilheiro da Copa, o time Vinho fez uma campanha muito boa e chegou à final sem perder nenhuma partida. “No último jogo, que foi muito disputado, uma bola despretensiosa entrou; e futebol é isso, nós perdemos, mas está de parabéns o time Branco. O importante é essa união e a confraternização de todos os advogados”, disse Ramon.

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CLASSIFICAÇÃO GERAL DA COPA 1º colocado: Time Branco 2º colocado: Time Vinho 3º colocado: Time Amarelo 4º Colocado: Time Azul Artilheiros do campeonato: Breno, Leonardo, Alan e Sérgio. Melhor jogador: Breno Melhor goleiro: Kassin Gol mais bonito: Márcio Melhor comemoração: David Revelação: Ronaldo Seleção da 3° Copa Society: Goleiro:Kassin Defensores: Ricardo Nascimento e Rabelo Meio-campo: Breno, Cristiano e Sérgio Ataque: Alan

“Neste ano de 2014, a copa trouxe um diferencial muito bonito: a arrecadação pelos competidores de mais de 300 brinquedos, os quais serão doados para uma instituição a ser definida, por isso ainda não divulgada”, adiantou o presidente da Comissão Especial de Eventos Desportivos, Adalício Morbeck que fez ainda uma breve avaliação da terceira edição do campeonato. “O balanço foi extremamente positivo, mais de 100 jogadores participando, disputas extremamente equilibradas, clima de festividade, os advogados saindo de suas casas para virem confraternizar, uma festa muito bonita”, destacou Morbeck. “Essa terceira edição consagra de uma vez por todas o campeonato em si. A equipe que faz parte da comissão de esportes da OAB demonstra que estamos no caminho certo”. Essas foram as palavras do tesoureiro da OAB/SE, Flávio Menezes e expressam o sentimento de todos de dever cumprido e de imensa satisfação. Até a próxima edição! n

OAB/SE garante o 3° lugar na 1° Copa IBBCA de FUT-7 Copa aconteceu no período de 1º a 4 de maio O time máster da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Sergipe brilhou nos campos quentes do Rio Grande do Norte durante o torneio da 1° Copa IBBCA de FUT-7 das Caixas de Assistência do Nordeste.

s Sergipanos garantiram o terceiro lugar vencendo o Ceará por 1x0. A competição aconteceu na cidade de Tibau do Sul, entre os dias 1° a 4 de maio e foi organizada pela coordenação regional das CAAs Nordeste. Participaram da Copa os estados de Alagoas, Ceará, Maranhão, Paraíba, Rio Grande do Norte. O diretor-tesoureiro da OAB/SE, Flávio Menezes, falou da emoção do terceiro lugar. “Para nós que estamos começando agora no máster, foi a primeira vez que treinamos, que tivemos um planejamento, um treinamento específico, treinamento físico na academia e treinamentos com bola durante a semana, o que acabou surtindo esse efeito que a gente não imaginava. Fomos para uma disputa e encaramos as melhores seleções do Brasil pois as melhores estão no nordeste, com isso vencemos o Ceará na disputa pelo terceiro lugar, que é o terceiro colocado em nível nacional”. Flávio aproveitou para falar de todo

o aprendizado adquirido durante a Copa. “Durante a viagem melhorou ainda mais o relacionamento com os colegas advogados, conhecendo novos colegas, novas perspectivas, mas principalmente serviu para nos unir ainda mais. Praticar esporte é fundamental no dia-a-dia tão estressante, trouxemos de lá várias lições de companheirismo, de humildade, de espírito de competição, sempre com respeito aos adversários. Realmente, fatos como estes demonstram cada vez mais o acerto da gestão em estimular a participação dos colegas advogados nos mais diversos esportes, seja na corrida às quartas-feiras, no futebol, nos torneios promovidos pela Comissão de Esportes, na corrida do advogado, no voleibol. Trouxemos várias experiências de lá, mas o que ficou muito nítido é que o esporte aproxima mais as pessoas e acaba transformando colegas de fóruns, de escritórios em verdadeiros amigos”. Adalício Morbeck, presidente da Comissão Especial de Eventos Desportivos, felicitou a gestão da Seccional Sergipe, por incentivar os esportes e comentou sobre a participação do time sergipano. “Essa disputa foi muito interessante, porque propiciou o enfretamento de quase todas as equipes que participaram do Campeonato do Nordeste. Mais uma vez Sergipe se saiu muito bem, perdendo apenas na semifinal para o time campeão conseguindo a medalha de bronze, além da eleição de melhor

Time da OAB comemora classificação

goleiro (Marcos). Quero mais uma vez parabenizar essa gestão da OAB/SE e da CAA/SE que incentivam muito o esporte, e a gente percebe que os advogados aqui do estado gostam desse incentivo. Espero que isso se estenda para outras modalidades” Para o presidente da Caixa de Assistência do RN Coutinho, o evento foi um sucesso total. “Todas as equipes vieram para jogar com o espírito esportivo, apesar das disputas dentro de campo. Todos deram o melhor de si o tempo todo e foi aquilo que nós esperávamos. Conseguimos atrair a participação de seis, dos nove estados do Nordeste, já na primeira Copa e isso nos deixa muito satisfeitos”. O vice-presidente do Conselho Federal da OAB, Cláudio Lamachia, parabenizou a iniciativa. “Aos queridos e valorosos colegas advogados, representantes das CAAs do RN, PB, SE, AL, CE e MA, meu abraço e reconhecimento pela participação neste extraordinário evento futebolístico, que em muito reforça o sentimento de parceria que une mais ainda a advocacia do Nordeste a do Brasil. Parabéns a todos os organizadores”. A próxima Copa IBBCA de Fut7 das Caixas de Assistência do Nordeste já está marcada para 2015. “Já saímos daqui com o patrocínio da próxima copa, em Alagoas, fechado com a IBBCA, que desde o início, apoiou a realização deste evento”, disse Coutinho! n

Ano V | nº 11 | Aracaju, maio de 2014 |

Caixa de Assistência

Mulheres advogadas são homenageadas O EVENTO DESTE ANO PROVOU A SUA CONSOLIDAÇÃO NO CALENDÁRIO DAS ADVOGADAS SERGIPANAS PROPORCIONANDO UMA NOITE AGRADÁVEL DE REENCONTRO E LAZER.

M Feliz, por um triz... Geninha Freire Razão tem Simone de Beauvoir Nunca nascida se nasce, Torna-se mulher... Mas toda menina Desde pequenina Traz em seu ventre Latente Garra, força, fé, coragem Dissipar miragem... Preconceitos A serem desfeitos. Mulher-loba-selvagem Pula, dança, saltita Na floresta de asfalto. Quebra regras sisudas Pra não-muda se tornar. Muito a conquistar, Ainda há! Dignidade, respeito Erguer o peito Quando a força bruta Violenta, machuca E desfaz em pedacinhos Todos os lacinhos Da menina, jovem Adulta, anciã Atéia, cristã... Mulher sem idade Pura criatividade Costura emoções Rompe padrões Tempera a vida Idas e vindas Variados sabores Prazeres e dores E por um triz Se faz feliz Nesse quadro de giz... Aracaju, 08 de março de 2014 Eugênia Freire ou Geninha Freire, como é conhecida, é advogada e recebeu homenagem pelo Dia Internacional da Mulher, da OAB/ CAASE, no dia 20 de março de 2014.

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arço é conhecido como o mês da mulher. No dia 20 de março, a Caixa de Assistência dos Advogados de Sergipe (CAA/SE) realizou o 4º Encontro da Mulher Advogada em sua sede. Com público amplo, o evento deste ano provou a sua consolidação no calendário das advogadas sergipanas proporcionando uma noite agradável de reencontro e lazer. Inácio Krauss, presidente da CAA/SE, deu as boas vindas a todos e todas: “mais uma vez a Caixa de Assistência abre suas portas para mais um encontro da mulher operadora do direito em alusão às comemorações do dia internacional da mulher. Esta vocação em proporcionar eventos assim faz parte das diretrizes das CAAs, ao oferecer saúde, bem estar e lazer aos advogados. Este ano tivemos uma plateia lotada, mostrando que as advogadas compreenderam a nossa intenção com este evento”, pontuou. Glória Roberta, secretária-geral adjunta da CAA/SE, corroborou com Krauss: “na atual gestão, tem lugar a elaboração do planejamento que prima pela saúde dos advogados sergipanos e suas famílias, estabelecendo diretrizes, objetivos e metas em uma administração focada em programas e projetos que garantem qualidade de vida. A cada mês, ano, a Caixa de Assistência busca trazer mais benefícios para todos vocês”. Roseline Rabelo, secretária-adjunta da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE), representou o presidente Carlos Augusto Nascimento e fez um breve discurso. “Sinto-me lisonjeada em estar neste evento tão bem preparado. Mesmo sabendo que este é um mês de reflexão, é também de homenagens, e, é por isto que saudamos todas vocês”.

Homenagens e inaugurações

Eugênia Maria Nascimento, homenageada, declama poema de sua autoria.

Eleusa Maria do Valle, juíza, participa e aprova Encontro da Mulher Advogada.

Colaboradora Edileuza recebe placa de homenagem alusiva do evento.

Por falar em homenagens, dando seguimento ao ano anterior, neste encontro a CAA/SE homenageou figuras importantes para a instituição como a advogada Eugênia Maria Nascimento que recebeu uma placa pelos seus inestimáveis préstimos à advocacia e à Ordem dos Advogados. “É uma honra para mim, fico muito agrade-

cida a Inácio e Carlos Augusto. Vejo que a Ordem prestigia a mulher advogada que participa de sua diretoria, da sua gestão, enfim, da advocacia como um todo”, pontuou Eugênia. A advogada ainda declamou um poema de sua autoria em homenagem à mulher e especialmente a sua filha Lara.

Angélica, por sua vez, agradeceu a homenagem. “Na realidade, este é o reconhecimento de um trabalho. Vale a reflexão do que estamos fazendo pelo próximo. Agradeço

Maria Edileuza Nunes, colaboradora da CAA/SE há 18 anos, também foi lembrada nessa data. Ela, que ao longo deste tempo deixará sua marca na instituição, não pôde estar presente devido a um problema de saúde, porém teve seu nome lembrado e a placa recebida pela assistente social, Anair Viana.

A noite ainda reservava mais às advogadas. Uma palestra sobre métodos contraceptivos abriu o evento com a Dra. Carmem Luiza, ginecologista que apresentou a evolução dos métodos ao longo dos anos. Numa linguagem bastante direta, a profissional mostrou o que há de mais recente e tirou dúvidas das presentes sobre o tema.

A noite, também, marcou a inauguração do Consultório Multidisciplinar. Inácio, no momento, comentou que o consultório “é de grande importância, pois abrigará diversos profissionais da área da saúde como educador físico, fonaudiólogo, psicólogo e nutricionista. Nada mais justo do que nominá-lo com Maria Angélica Rezende Silveira, uma advogada combatente no setor da saúde, trilhando sempre seu caminho para que a população tenha uma saúde digna”.

profundamente a homenagem da CAA/SE”. A Comissão de Direitos Humanos da OAB/SE prestigiou a homenagem, posto que Angélica é uma das integrantes mais atuantes. n

Desfiles e impressões

Além disto, um lindo desfile promovido pelas lojas Iódice, Hábito e Evidência abrilhantou o auditório. Jéssica Ariane, advogada, elogiou a atração: “Achei muito interessante as tendências mostradas no desfile. Gostaria de parabenizar Inácio e toda a CAA/SE pela realização do evento”. Eleusa Maria do Valle Passos, juíza da 5ª vara do trabalho de Aracaju, também esteve presente no evento. “Estou super feliz de estar aqui, integrar e fazer parte desta comunidade que é tão minha no dia-a-dia.

Queria parabenizar a CAA/SE e a OAB/SE pelo evento. Estão de parabéns”. Juliana Rezende, advogada e membro do conselho seccional, fez um balanço entre este encontro e os passados. “Este ano está muito melhor apresentado e organizado. Percebe-se que se deu um salto qualitativo muito grande. O desfile chamou muito minha atenção, pois ano passado não tivemos esta dinâmica. Tudo isto é um carinho com as convidadas”. Assim, a CAA/SE cumpre seu papel de zelar pelo bem estar de suas advogadas, bem como de criar um ambiente de confraternização em mais um evento de sucesso!

Homenagem às mulheres pelo dia 8 de março Em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe, representada pela sua secretária-adjunta, Roseline Moraes, homenageou as mulheres advogadas pela passagem do 8 de Março, com entrega de rosas vermelhas nos fóruns e nas salas de Advogados da capital.

isso é imprescindível esse apoio da Seccional Sergipe”, destacou Roseline Moraes.

“Esta entrega de rosas é apenas uma simbologia do respeito que a OAB/SE tem pelas mulheres advogadas e pelas mulheres em geral, até porque, cada vez mais, estamos ganhando espaço no mercado de trabalho, na advocacia, e, mesmo em meio à vida tão atribulada que temos, ainda cuidamos das nossas carreiras. Por

“Essa pequena delicadeza da OAB demonstra o quanto ela se importa com as suas advogadas, com as defensoras públicas, e demonstra também atenção com todo o sofrimento e toda a luta travada pelas mulheres para terem seus direitos garantidos”, disse a advogada Aline Soares.

A advogada Ilma Brito sentiu-se lisonjeada com a homenagem. “Achei fantástico, porque isso mostra que o órgão tem essa preocupação com a mulher advogada, nós ficamos muito felizes com esse reconhecimento da OAB/SE. Amei!.”

As advogadas Maria Angélica Soares e Juliana Cruz também agradeceram pelo apoio da OAB/SE. “Fiquei muito feliz com essa linda homenagem que a Ordem fez às mulheres pela passagem do nosso dia”, disse Maria Angélica. Juliana Cruz também destacou a importância dessa ação. “É muito importante, pois a mulher vem conquistando mais espaço no mercado de trabalho, então, é muito gratificante que nossa própria instituição reconheça isso”. A Seccional Sergipe rememorou a importância da atuação da mulher na construção da cidadania e na defesa dos princípios fundamentais do Estado Democrático de Direito. Ano V | nº 11 | Aracaju, maio de 2014 |

Caixa de Assistência AS ATIVIDADES NA AV. 13 DE JULHO ALÉM DE CONSOLIDAREM A PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICAS E PREVENÇÃO EM SAÚDE, PROPORCIONAM O CONGRAÇAMENTO DOS ASSOCIADOS COM A SOCIEDADE

Quarta edição do projeto Verão Saúde trouxe saúde e bem-estar à sociedade sergipana

ntre os dias 17 e 25 do mês de fevereiro, os advogados e a sociedade sergipana desfrutaram da quarta edição do projeto “Verão Saúde”, na Av. 13 de Julho em Aracaju/SE. Com autoria da Caixa de Assistência dos Advogados de Sergipe (CAA/SE) em parceria com a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE), o projeto levou diversos serviços preventivos de saúde aliados à prática esportiva. Inácio Krauss, presidente da CAA/SE, contou um pouco sobre a consolidação do evento. “Há quatro anos, tivemos apenas um dia com o tema do combate ao câncer de pele. Ao longo dos anos, aumentamos as atividades não apenas de prevenção, mas também de atividades de saúde. É salutar ressaltar que fazemos estas atividades anualmente nos fóruns, nas salas dos advogados e na sede da CAA/SE para nossos associados. E, durante o projeto Verão Saúde, estendemos estas ações a toda a sociedade sergipana”. E foram muitas as ações realizadas. Desde aulões de atividades físicas como Zumba – o ritmo fitness que vem dominando as academias de todo o mundo –, passando pelo treinamento funcional e o clássico step. Concomitante às atividades, houve orientações de saúde através da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) e Secretaria Estadual de Saúde (SES) falando de cuidados com as doenças sexualmente transmissíveis (DSTs), saúde do homem, dentre outras. Glória Roberta, secretária-adjunta da CAA/SE, participou do evento e aprovou. “O

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Flávio Menezes, Nilton Lacerda, Glória Roberta, Inácio Kraus, Sérgio Aragão e Carlos Alberto Menezes

que acho bacana deste projeto desenvolvido pela Caixa de Assistência é que ela busca o máximo de atividades para satisfazer o advogado. Eu, por exemplo, depois de um dia super estressante, fiz a atividade da zumba para tirar parte desse estresse, enquanto outros advogados faziam seus treinamentos pelo Clube de Corrida e outros aferiam a pressão nos exames preventivos”. Pedro Lacerda, advogado que participou das outras edições, afirmou que é uma iniciativa importante. “Além de fazer com que o advogado cuide de sua saúde, o projeto proporciona uma confraternização com os colegas”, ressaltou. Esta tônica da confraternização

foi reforçada pelo tesoureiro da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe, Flávio Menezes. “É fundamental para quem tem um dia a dia estressante, poder ter um momento de descontração e congraçamento. Por isso a importância da continuidade desta ação pela CAA/SE é fundamental. Deste modo, as ações da Caixa ao longo dos anos são de suma importância para a OAB e para a advocacia como um todo”. O secretário geral da OAB/SE, Sérgio Aragão, também concordou com os colegas: “sobretudo fomentando a saúde do advogado, em momentos para esquecer o escritório e trabalhar não só o físico como o mental”. Carlos Augusto Monteiro, presidente da OAB/SE, sintetizou o espírito: “esta integração da Ordem com a Caixa é fundamental. É um momento de descontração em que também se elimina o estresse do nosso cotidiano. Afinal, mente sã, corpo são”. n

Caixa de Assistência

Inauguração do consultório multidisciplinar agrada associados Funcionando desde o começo do ano, o consultório conta com quatro especialidades e já traz boas impressões aos seus usuários

o dia 20 de março foi inaugurado o consultório multidisciplinar “Dra. Angélica Rezende Silveira”, durante o 4º Encontro da Mulher Advogada. Entretanto, desde o começo do ano as especialidades do referido ambiente já se encontram à disposição dos associados da Caixa de Assistência dos Advogados de Sergipe (CAA/SE) em sua sede, na Travessa Martinho Garcez, 71, Centro. Dentre as especialidades, oferecemos Reeducação Postural Global (R.P.G.), fonoaudiologia, nutrição e psicologia. Os profissionais atuam em dias específicos, a saber: Psicóloga, segundas-feiras à tarde; RPG, terças, quartas e sextas-feiras à tarde; Nutricionista, quarta-feira pela manhã; Fonoaudióloga, quinta-feira à tarde. No mês de março, 25 associados CAA/ SE iniciaram tratamento no consultório multidisciplinar. Dentre eles, a advogada Vânia de Moura usufrui do acompanhamento nutricional e conta sua experiência: “passei por processo recente de câncer de mama e isto me levou a aumentar o peso. Senti, então, a necessidade de um acompanhamento nutricional. Foi quando fiquei sabendo que a Caixa de Assistência estava dispondo deste profissional em sua sede. Embora não esteja acostumada a fazer dieta, estou buscando ajustá-la. Os profissionais estão sendo muito atenciosos”. José Ney Marinho, também advogado, utiliza três dos quatro serviços disponíveis (nutricionista, R.P.G. e fonoaudióloga) e, inclusive, trouxe sua esposa e mãe para usufruir também dos serviços da CAA/SE.

Associados CAA-SE são atendidos por nutricionista no consultório multidisciplinar

Curso de informática para a melhor idade obtém ótimos resultados.

“Utilizo muito a voz no meu trabalho, na advocacia, e por isso optei pela fonoaudiologia, para articular melhor as palavras. A nutrição é para escolher melhor os alimentos. E o R.P.G., por fim, acho um dos exercícios mais interessantes que realizo aqui dentro, posto que corrijo minha postura. Estou muito satisfeito com o serviço prestado pela CAA/SE, sobretudo, pelo cuidado dos profissionais, que fazem o que gostam”, pontuou Ney.

O Consultório Odontológico teve um ótimo desempenho com 100% dos votos entre as opções “bom” e “excelente”. A profissional responsável, Caroline Lemos, recebeu 85% dos votos como “excelente” comprovando a eficácia do seu atendimento. Os fisioterapeutas responsáveis pelo Pilates CAA/SE, no estúdio localizado na sede, da Mais Fisio também obtiveram aprovação total na pesquisa. As marcações também foram bastante elogiadas e apenas os horários obtiveram 8% de votos na opção “regular”, dado já observado para este ano.

Pesquisas

Esta satisfação atestada pelos depoimentos transcende o recém-inaugurado consultório e abarca outros serviços já existentes. No final do ano passado, a CAA/SE realizou uma pesquisa de satisfação com os associados que desfrutavam dos outros serviços disponíveis, como o Pilates, o Consultório Odontológico e o Clube de Corrida. Inácio Krauss, presidente da CAA/SE, afirmou que: “a pesquisa de satisfação mostrou que estamos oferecendo serviços de excelente qualidade aos advogados e este resultado faz com que nossa responsabilidade e trabalho em prol da classe aumente, não só mantendo a excelência nos serviços, como também trazendo mais serviços aos colegas e seus dependentes”.

Consultório Odontológico teve um ótimo desempenho em pesquisa de satisfação

O Clube de Corrida do Advogado, sob responsabilidade da Zona Alvo – Consultoria Esportiva, também passou pela avaliação e obteve ótimos resultados. 73% dos participantes acharam o novo formato do clube “excelente” e os outros 27% consideraram “bom”.

Futuro

Vale destacar que em todas as pesquisas houve espaço para os participantes deixarem sugestões de melhorias nos serviços e de outros benefícios que desejariam na CAA/SE. Com os resultados, já implementamos neste ano o serviço de Reeducação Postural Global (RPG). Além disso, novos horários para os serviços odontológicos foram viabilizados para este ano. Os resultados colhidos, além de impulsionar a Caixa de Assistência a manter a qualidade de seus serviços mostram novos caminhos a serem traçados ao longo do ano. n

Ano V | nº 11 | Aracaju, maio de 2014 |

OAB marca presença na posse de Gustavo Plech

O juiz Gustavo Plesch e o presidente Carlos Augusto na solenidade que ocorreu no auditório do Poder Judiciário

juiz Gustavo Plech reassumiu a presidência da Associação dos Magistrados de Sergipe – Amase, no mês de fevereiro. O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe, Carlos Augusto Monteiro prestigiou a solenidade. Carlos Augusto aproveitou para deixar seu apoio por mais esse mandato de Gustavo Plech. “Ele fez um bom trabalho à frente da Associação, representando muito bem os magistrados sergipanos. Magistrados com nível de excelência reconhecida em todo o Brasil e, por isso, merecedores de um representante à altura, como Gustavo. A Ordem vem aqui ratificar esses votos dados pelos seus pares, e, sobretudo, trazer o abraço da advocacia para a magistratura. São

entidades irmãs, parceiras, que têm sempre o mesmo objetivo, o de bem servir à coletividade”. Gustavo Plech, que assume pela segunda vez a presidência da Amase, agradeceu a presença da Ordem em sua posse. “Fico feliz com a presença de Dr. Carlos Augusto, quem sempre prestigiou os nossos eventos. Penso que a gente tem que dar continuidade a um relacionamento que é super saudável, que é o que existe entre a magistratura e a advocacia. Existe um respeito mútuo nessa relação, e isso é importante para a sociedade, pois o advogado é indispensável ao funcionamento da máquina judicial, é importante que essa relação se dê de forma harmônica; o que tem sido com a OAB/SE”.

OAB/SE se reúne com a Associação dos Magistrados de SE A diretoria da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Sergipe (OAB/SE) esteve reunida no mês de abril com o presidente da Associação dos Magistrados de Sergipe, Gustavo Plech. A principal pauta do encontro foi a situação financeira do Estado de Sergipe.

m seu discurso de posse, no dia 24 de fevereiro, Plech ressaltou grande preocupação com a situação financeira do Estado, chegando a mencionar a dificuldade por que deverá passar a previdência social de Sergipe, com déficit estimado em aproximados 900 milhões para este ano, 1,5 bilhões para o próximo ano e, assim, sucessivamente, em progressão geométrica incalculável até o ano de 2028, quando o IPES chegará ao pico de seu endividamento, abocanhando percentual elevadíssimo da receita líquida do Estado de Sergipe. A causa desse endividamento é a incorporação de gratificações de funções. Plech explica que após cinco anos de exercício de uma função comissionada, o seu ocupante começa a incorporá-la, e, ao completar efetivos 10 anos de desempenho, incorpora-se integralmente aquele valor, sempre com base no montante mais elevado, caso tenha assumido mais de um nível de cargo. Quando colocou em questão o assunto, Gustavo Plech ressaltou a necessidade

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Participaram da reunião o vice-presidente da OAB/SE, Silvio Costa, o diretor-tesoureiro da OAB/SE, Flávio Menezes, Paulo Marcelo Lêdo, vice-presidente de Patrimônio da Amase e Diógenes Barreto, diretor da Amase.

de uma pronta providência, que provavelmente poderia surgir do envio de um projeto de lei revogando tais regras, ou, quem sabe, do ajuizamento de uma ação, por quem tenha legitimidade e que questione a inconstitucionalidade desse proceder. Informou que por a Amase não ter essa legitimidade oficiaria a Associação dos Magistrados Brasileiros e a Ordem dos Advogados do Brasil, que segundo ele, demonstra preocupação com temas sociais.

Já no encontro na sede da Amase, o presidente da OAB/SE, Carlos Augusto Monteiro Nascimento adiantou que já encaminhou a matéria para a Comissão de Estudos Constitucionais. “A Comissão de Estudos Constitucionais irá promover um cuidadoso estudo da matéria, que posteriormente deverá ser levada ao Conselho Seccional para deliberação dos encaminhamentos a serem eventualmente propostos pela Comissão. Viemos aqui trazer informação sobre o atual estágio desse processo administrativo que já foi instaurado, adiantando que a Amase será convocada a participar da reunião do Conselho e a fazer o seu pronunciamento defendendo a sua tese”, explicou Augusto. Segundo o presidente da OAB/SE, o reflexo dessas incorporações relatadas pelo presidente da Amase acaba desencadeando uma fragilidade de ordem financeira pelo órgão previdenciário do estado quanto gerando uma preocupação quanto às condições financeiras futuras de o Estado arcar com um ônus tão grande em prejuízo aos cofres públicos. n

Deputado Estadual Ana Lúcia Menezes

Participantes do Fórum da Grande Aracaju

Conselho Seccional debate situação da Zona de Expansão Institucional

urante a reunião do Conselho Seccional de março, foi discutida a situação da Zona de Expansão, cuja posse é disputada entre os municípios de Aracaju e São Cristóvão. Representantes da Frente Ampla em Defesa da Zona de Expansão para Aracaju e a deputada estadual Ana Lúcia Menezes solicitaram - em novembro de 2013 - a elaboração de um estudo da área pela Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Sergipe. A Comissão de Estudos Constitucionais da OAB/SE elaborou um parecer sobre o assunto, e o voto do relator Marcel Fortes, foi de reconhecimento da inconstitucionalidade da Emenda Constitucional nº 16/1999 que modificou os limites entre os municípios de Aracaju e São Cristóvão. Porém a sugestão apresentada ao Conselho foi a de não declarar a nulidade da referida Emenda, mantendo a área da zona de expansão no Município de Aracaju. Marcel explicou que o voto se baseou no fato de que nos últimos 25 anos a região tem recebido serviços públicos, como transporte, iluminação pública, saneamento básico, entre outros, prestados pelo município de Aracaju. “A mudança dos limites entre os municípios acarretaria risco à estabilidade das relações jurídicas firmadas pelos habitantes da região nas últimas décadas”, destacou Fortes. Na Reunião do dia 26 de maio ficou decidido que a Seccional Sergipe ingressará no recurso extraordinário em tramitação

Marcel Fortes relator do processo

Roseline Morais, Sérgio Aragão, Carlos Augusto, Silvio Costa e Flávio Menezes

no Supremo Tribubnal Federal para que a região permaneça em posse do município de Aracaju. O que foi alegado pelo relator do processo, Marcel Fortes, é que o município há 25 anos presta serviços públicos importantes na região e a mudança para São Cristóvão poderia desestabilizar a estrutura já existente. Agora, todo o material do processo será enviado ao

Conselho Federal que também avaliará a viabilidade da ação. Participaram do debate o procurador do Município de São Cristóvão, Daniel Costa, o procurador de Aracaju, José Itamar, o presidente da Grande Aracaju, José Firmo e a deputada estadual Ana Lúcia Menezes. n Ano V | nº 11 | Aracaju, maio de 2014 |

Institucional

Conselho Nacional do Ministério Público visita a OAB/SE O Encontro foi realizado para falar da inspeção do Conselho em todo o Estado de Sergipe

embros do Conselho Nacional do Ministério Público – CNMP estiveram reunidos, no dia 12 de março, com a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe, para falar de inspeção realizada nos Ministérios Públicos Estadual, Federal e do Trabalho, em Sergipe. Na ocasião, o representante do corregedor nacional do CNMP, o conselheiro Jeferson Coelho, falou sobre o motivo da reunião com a OAB/SE. “Sempre que vamos aos estados procuramos ouvir a Ordem dos Advogados do Brasil, o Tribunal de Justiça e os demais órgãos de justiça que funcionam no estado, exatamente para termos das autoridades um juízo sobre o trabalho realizado pelo Ministério Público”, explicou. O presidente da Seccional Sergipe, Carlos Augusto Monteiro, aproveitou a oportunidade para agradecer pela presença do Conselho, na Ordem.

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Esdras Dantas, Jefferson Carvalho, Marcelo Ferra, Carlos Augusto e Roseline Morais

“Recebemos com muita satisfação o CNMP. Primeiro, pela compreensão da importância histórica da Ordem, sempre com a finalidade do bem social, do bem comum, do combate à corrupção. A OAB como porta-voz da cidadania falou do sentimento da sociedade sobre a atuação do Ministério Público aqui no estado”. Segundo ele, a Seccional Sergipe não se eximiu de fazer o seu papel. “No caso do TCE, os candidatos aprovados no concur-

so bateram as nossas portas, e a Ordem com autonomia, altivez e independência, não se furtou, em momento nenhum, de cumprir esse papel, sempre com muita responsabilidade e com muito respeito ao Ministério Público”. Participaram da reunião os Conselheiros do CNMP Jefferson Carvalho, Marcelo Ferra e Esdras Dantas, além do diretor Tesoureiro da OAB/SE, Flávio Menezes e da Secretária Adjunta da OAB/SE, Roseline Morais. n

Ações

OAB se reúne com presidência e Corregedoria do Tribunal de Justiça de Sergipe Reunião requisitada pela OAB/SE aconteceu em abril e discutiu assuntos administrativos

diretoria da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe se reuniu com o Presidente e Corregedora do Tribunal de Justiça de Sergipe, na sede do TJ no mês de Abril. A reunião foi requisitada pela OAB/SE para discutir assuntos administrativos, entre eles a criação e a transformação de algumas Varas da capital e do interior. O presidente do TJ, Cláudio Dinart Déda, falou que o balanço da reunião foi positivo e explicou melhor a questão das Varas. “A gente mantém um bom relacionamento com a Ordem e isso tem nos deixado muito contentes para resolver problemas que são comuns ao Poder Judiciário e à OAB/SE. O nosso objetivo maior é dar todo o apoio possível no sentido de agilizar os processos e resolver aquelas questões que na realidade são comuns às duas instituições. Com relação à criação de varas no interior de Sergipe e mais duas varas aqui na capital; fizemos uma abordagem a respeito do projeto de lei que contempla a criação e a transformação de algumas varas da capital com relação à competência material; e isso foi bem aceito pela OAB/SE. Fiquei satisfeito porque eles estão atentos à movimentação que vem sendo feita aqui no Tribunal”.

Diretoria da OAB/SE, Presidente e Corregedora do Tribunal de Justiça

Outro assunto abordado na ocasião foi a uniformização de procedimentos para entrega de alvarás. “Trouxemos ainda uma postulação da Ordem quanto à uniformização de procedimentos para a entrega de alvarás, sobretudo, no âmbito dos juizados especiais. Os advogados, vez por outra, levam à Ordem reclamações dessa natureza, em que juízes acabam por estabelecer regramentos diferenciados para o procedimento de entrega de alvarás. A OAB/SE vem trazer uma proposta para a uniformização desse procedimento, a fim de atender a estas ponderações”, explicou Carlos Augusto Monteiro, presidente da Seccional Sergipe. Carlos Augusto ainda pontuou mais aspectos desta reunião. “Trouxemos para o tribunal alguns pontos de interesse mútuos e de interesse da advocacia. Transmitimos ao presidente do TJ, à corregedora e aos juízes auxiliares a renovação da

solicitação da ampliação das vagas de estacionamento para os advogados, no Fórum Gumersindo Bessa, pleito recorrente e que ainda aguarda a finalização de uma obra de terraplanagem realizada no novo terreno onde será construída a sede nova do Tribunal. Outro ponto foi a questão do processo materializado no âmbito das Varas de Família, ocasião em que obtivemos a informação de que até o dia 15 de maio tal problema será definitivamente solucionado, além da informação de que as Varas Privativas, em pouco espaço de tempo, serão transformadas em Varas de Família, o que acaba por atender a uma reivindicação dos advogados, tendo em vista o acúmulo dos processos que hoje tramitam em apenas duas Varas de Família. Outros temas mais amenos também foram discutidos, retratando exatamente a relação respeitosa, de muita objetividade e de muita franqueza, que caracterizam a nossa relação”, disse. n Ano V | nº 11 | Aracaju, maio de 2014 |

Institucional

Novas magistradas da Justiça Federal visitam a OAB/SE

A visita foi de cortesia, mas serviu também para estreitar os laços entre as instituições

m companhia do juiz federal Ronivon de Aragão, as juízas Ana Carolina Oliveira Soares e Liz Correia de Azevedo visitaram a sede da OAB/SE no mês de março com o objetivo de estreitar os laços entre as instituições. A diretoria da Seccional recebeu com muita satisfação a visita. Marcio Conrado, Sérgio Aragão, Roseline, Carlos Augusto, Ana Carolina Oliveira, Liz Correia e Ronivon Aragão

O presidente Carlos Augusto Monteiro Nascimento avaliou como positiva a visita. “Foi imensamente gratificante receber na Ordem dos Advogados – Seccional Sergipe as novas magistradas. “Além disso, há uma representatividade muito forte nesse encontro, capitaneado pelo magistrado Ronivon Aragão, um dos juízes de Sergipe que compreende muito bem a importância da Ordem e a necessidade da manutenção de uma boa relação entre as instituições. Um magistrado exemplar que dignifica a magistratura federal de Sergipe e demonstra respeito à OAB/SE e à diretoria que a compõe. “Representando, portanto, esse encontro a percepção clara de que a Justiça Federal compreende muito bem o papel exercido pela Ordem, não só no que se refere à preservação das prerrogativas dos advogados, mas, sobretudo, à defesa da sociedade sergipana”, destacou o presidente. O juiz federal Ronivon de Aragão

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explicou que a apresentação das novas juízas foi feita por solicitação da Escola de Magistratura Federal que determinou que um juiz deve apresentar os novos magistrados às entidades públicas para que todas as instituições permaneçam interligadas. “Além disso, a OAB/SE é uma instituição de importante relevância, juntamente com o Ministério Público e as advocacias estatais, integradoras da própria OAB. “Estamos fechando esse processo de visitação aqui na Seccional Sergipe como uma forma não só de prestigiar a Ordem, mas também de ouvir dos advogados e do presidente da Seccional as demandas e as solicitações, a fim de produzir uma interação entre o Poder Judiciário e a Advocacia”, garantiu Ronivon de Aragão. Sérgio Aragão, secretário-geral da OAB/SE, falou da importância do encontro. “Essa visita foi muito importante por mostrar a necessidade das instituições

terem proximidades, além de demonstrar a magnitude da OAB/SE na relação com a Justiça Federal”. As juízas recém-empossadas vão atuar na Vara de Itabaiana e na 3ª Vara de Aracaju. A magistrada Ana Carolina Oliveira declarou que essas visitas são fundamentais. “É muito importante que o juiz tenha essa aproximação com as instituições que o rodeiam e, para nós que estamos chegando aqui ao Estado, é fundamental que a gente possa ter esse contato inicial, que pretendemos aprofundar, até porque, embora tenhamos papéis distintos, estamos todos em busca da realização da justiça”, ressaltou Carolina. “A visita foi bastante proveitosa, esse diálogo que estamos construindo com as instituições é bastante importante e, nesse momento inicial, acho bem valioso esse contato com as instituições parceiras”, disse a juíza Liz Correia de Azevedo. n

Alerta aos advogados inadimplentes O diretor-tesoureiro da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE), Flávio Menezes e o presidente do Tribunal de Ética e Disciplina (TED), Carlos Alberto Vieira se reuniram para discutir a inadimplência, de alguns advogados, relativa ao pagamento da anuidade da instituição.

TED reunido

Ações

lávio Menezes explicou o motivo da reunião. “Na verdade a gente mantém um contato com o TED quase que diariamente, devido aos processos ético-financeiros, mas o objetivo foi alinhar a rotina dos procedimentos, na busca de conscientizar os colegas da gravidade das implicações de um processo ético-financeiro. Provavelmente muitos não sabem da previsão legal de instalação desse procedimento para os colegas inadimplentes, sendo relevante destacar que aqueles que tiverem três processos, com trânsito e julgado, podem ter sua inscrição cancelada”. Segundo o tesoureiro da OAB /SE, apesar de o índice de inadimplência estar abaixo da média de outras Seccionais – cerca de 20% a 30% - ainda assim, é alto, pois a Seccional Sergipe é pequena, se comparada às outras. “Não podemos esquecer que vivemos exclusivamente da anuidade, não existe outra fonte de Receita para a OAB/SE, toda a nossa renda vem das anuidades pagas, e, é isso que nos torna fortes e independentes para defender os interesses da advocacia e da sociedade em geral”, ressaltou Menezes. O presidente do TED, Carlos Alberto Vieira, ressalta que o Tribunal de Ética funciona para julgamento e que o TED já recebe o processo pronto para julgar. “Quando o advogado está inadimplente, após ele receber diversas notificações da tesouraria e não proceder com o pagamento, é determinada a abertura de portaria que, por consequência, é trans-

formada em processo ético-disciplinar financeiro”. Ele ainda completou explicando a importância do pagamento da taxa e falou das consequências que podem ser sofridas por aqueles que insistem em não pagar. “A falta de pagamento da anuidade implica dizer que o advogado trabalha e não cumpre a sua obrigação de pagar a sua entidade, não a quer funcionando regularmente. A entidade necessita de dinheiro para pagar seus funcionários, o espaço que ocupa, dar qualidade de trabalho para aqueles que procuram a OAB nas suas salas; então é injusto que uma parcela muito grande de advogados banque os advogados inadimplentes. Daí, o Estatuto no seu artigo 34, inciso XXIII, diz que é passível de suspensão até a liquidação da dívida, inclusive com agravantes, quando ele deve mais de uma anuidade, com pena de multa”, disse Carlos Alberto. Tanto o diretor-tesoureiro quanto o presidente do TED ressaltaram que a intenção da OAB/SE não é de punir ninguém, nem de promover uma ‘caça’ às carteiras, o objetivo é alertar para uma obrigação do advogado garantida por lei do próprio Estatuto e que, se descumprida, é passível de punição como suspensão, multas e até o cancelamento da carteira da OAB/SE. “O advogado que se permite não pagar a anuidade entra numa rede complicada para ele próprio, pois se ele tiver a abertura de três processos que venham a ser julgados, ele pode ter a carteira cancelada. Poucos colegas atentam para o que estabelece a lei dos advogados, o Estatuto,

o regulamento e o Código de Ética. Perder a carteira da OAB é muito grave, porque o advogado estuda muito, passa num concurso dificílimo e, ao deixar de pagar a anuidade, comete um ilícito que pode ser caracterizado como uma ação limite na OAB, porque tem a sua carteira cancelada”, explicou Carlos Alberto Vieira. O diretor-tesoureiro, Flávio Menezes, destacou a importância da adimplência e disse que a Tesouraria da Ordem está à disposição para ajudar a todos que precisem. “O recado que eu dou é que, primeiro, nós temos uma Seccional reconhecida nacionalmente como uma das mais atuantes do país, com umas das melhores salas dos advogados, pelos serviços oferecidos pela Seccional juntamente com a CAA/SE. Além de tudo isso, sobrevivemos dessa anuidade, então é importante que os advogados, adimplentes e inadimplentes, enxerguem o nosso trabalho e aqueles que não estejam fazendo o pagamento, procurem a Tesouraria pois estaremos à disposição para o que for preciso”. Flávio pontuou, ainda, que neste ano de 2014 não houve aumento no valor da anuidade e adiantou que será mantido no ano que vem o mesmo valor. Uma medida inédita na Seccional Sergipe. “Fizemos um estudo para que o advogado não fosse afetado, visando prestigiar os colegas e trazê-los, ainda mais, para a Ordem. A anuidade não é cara e ainda pode ser dividida em até sete vezes. Então, pedimos que os inadimplentes compareçam, que teremos o maior prazer em ajudá-los a solucionar esse problema”, afirmou Flávio Menezes. n Ano V | nº 11 | Aracaju, maio de 2014 |

Artigo

Edson Alexandre da Silva | Advogado em Sergipe*

No momento contemporâneo o Superior Tribunal de Justiça viu-se, mais uma vez diante de uma questão: imunidade judicial do advogado. Pois bem, in casu, sabemos nós que a imunidade judicial é para os advogados relativa, eis que em que pese a Constituição Federal garantir o direito de ampla defesa aos litigantes e aos acusados, o entendimento adotado pelos tribunais dirige-se a que o artigo 133 da Carta Magna não conferiu imunidade absoluta aos advogados, continuando em vigor o artigo 142, I, do Código Penal, pois não se pode dispensar tratamento desigual ao procurador e às partes, de modo a conceder privilégios ao primeiro. Nesse sentido: “STJ: A inviolabilidade do advogado, por seus atos e manifestações no exercício da profissão, segundo o art. 133 da Constituição, sujeita-se aos limites legais. Portanto, não se trata de imunidade judicial absoluta. Conseqüência disso, o art. 142 do CP foi recepcionado e o alcance previsto no § 2º, do art. 7º, do Estatuto da OAB não corresponde ao que se lhe quer emprestar. É intuitivo que a nobre classe dos advogados não há de querer estabelecer privilégio, se tanto luta para extingui-los. A imunidade nesse caso, deve ser compreendida igualmente àquela conferida ao cidadão comum” (RT, 723/538). No mesmo sentido: STF (RT, 708/395). Verifica-se, portanto que estamos diante de uma imunidade relativa para fins criminais. E, para que fique reluzente a quaestio relativamente à importância do animus, já decidiu o Superior Tribunal de Justiça: “não há crime de calúnia quando o sujeito pratica o fato com ânimus diverso, como ocorre nas hipóteses de animus narrandi, criticandi, defendendi, retorquendi, corrigendi e jocandi” (STJ – AP Rel. Bueno de Souza – RTSTJ 43/237). Ora, a imunidade judicial é privilégio dos agentes diplomáticos e consulares que exclui essas pessoas da jurisdição do Estado em que estão acreditadas. A matéria é disciplinada pela Convenção de Viena, de 1961 e de 1963, respectivamente, e pela Convenção de Havana, de 1928. No que pertine a imunidade judicial no campo cível, recentemente em 17-12-2013 a Quarta Turma do STJ acolheu recurso interposto pela OAB/SP e anulou decisão do TJSP

| Ano V | nº 11 | Aracaju, maio de 2014

O Advogado e a imunidade judicial segundo o STJ que havia condenado causídicos por litigância de má-fé, em ação de manutenção de posse. A turma, acompanhando voto de relatoria do Ministro Raul Araújo entendeu que para fins de configuração de dano processual, em caso de litigância de má-fé devem tão somente ser considerados o autor, o requerido e nunca os advogados, eis que estes os representam perante os tribunais. O entendimento do relator é de que a advocacia é essencial à Justiça e a legislação assegura ao advogado determinadas prerrogativas para o pleno exercício de suas atribuições, inclusive a chamada imunidade judicial, conforme art. 7º., par. 2º. da Lei no. 8.906/94, in verbis: “§ 2º O advogado tem imunidade profissional, não constituindo injúria, difamação ou desacato puníveis qualquer manifestação de sua parte, no exercício de sua atividade, em juízo ou fora dele, sem prejuízo das sanções disciplinares perante a OAB, pelos excessos que cometer. (Vide ADIN 1.127-8)” Ademais, o próprio artigo 14 da Codificação Processual Civil e o artigo 32 do Estatuto dos Advogados, estabelecem que em caso de lide temerária, o advogado será solidariamente responsável com seu cliente, desde que coligado com este para lesar a parte contrária, o que demandará as vias ordinárias. Art. 14. São deveres das partes e de todos aqueles que de qualquer forma participam do processo: (Redação dada pela Lei nº 10.358, de 27.12.2001) I - expor os fatos em juízo conforme a verdade; II - proceder com lealdade e boa-fé; III - não formular pretensões, nem alegar defesa, cientes de que são destituídas de fundamento; IV - não produzir provas, nem praticar atos inúteis ou desnecessários à declaração ou defesa do direito. V - cumprir com exatidão os provimentos mandamentais e não criar embaraços à efetivação de provimentos judiciais, de natureza antecipatória ou final.(Incluído pela Lei nº 10.358, de 27.12.2001) Parágrafo único. Ressalvados os advogados que se sujeitam exclusivamente aos estatutos da OAB, a violação do disposto no inciso V deste artigo constitui ato atentatório ao exercício da jurisdição, podendo o juiz, sem prejuízo das

sanções criminais, civis e processuais cabíveis, aplicar ao responsável multa em montante a ser fixado de acordo com a gravidade da conduta e não superior a vinte por cento do valor da causa; não sendo paga no prazo estabelecido, contado do trânsito em julgado da decisão final da causa, a multa será inscrita sempre como dívida ativa da União ou do Estado. (Incluído pela Lei nº 10.358, de 27.12.2001) E, ainda: EAOAB - Lei nº 8.906 de 04 de Julho de 1994 Dispõe sobre o Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Art. 32. O advogado é responsável pelos atos que, no exercício profissional, praticar com dolo ou culpa. Parágrafo único. Em caso de lide temerária, o advogado será solidariamente responsável com seu cliente, desde que coligado com este para lesar a parte contrária, o que será apurado em ação própria. No julgado em testilha asseverou o e. relator que os eventuais danos causados pelo advogado serão objeto de ação própria, se o caso. Naquela oportunidade, colacionando julgados do próprio STJ o Ministro Raul Araújo enfatizou que é proibido ao Juiz nos próprios autos em que praticado o comportamento de má-fé, condenar o causídico ao pagamento de multa ou indenização prevista no artigo 18 da Codificação Processual Civil vigente. A decisão vem por luz a uma escuridão até então existente, onde magistrados despreparados penalizavam advogados audaciosos que por vezes lutavam por direitos, inclusive de clientes hipossuficientes. A decisão é um verdadeiro farol a guiar daqui por diante os navios (tribunais e juízes), eis que agora se sabe pela palavra final do Superior Tribunal de Justiça que o advogado goza de prerrogativas e não poderá ser condenado em litigância de má-fé, eis que tão somente acompanha e defende seu constituinte perante os tribunais. * Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC-MINAS. Pós Graduado em Público Direito Público – FADIPA-ANAMAGES. Membro do Instituto Brasileiro de Estudos Jurídicos e Sociais (IBRAJS). Ex. Assessor de Juiz de Direito – TJMG, Juiz de Paz, Tabelião de Notas e Oficial Registro Civil, no Estado de Minas Gerais. Co-autor da obra: Ministro Marco Aurélio Mello – Acórdãos – Comentários e Reflexões – Editora Millennium

Ano V | nยบ 11 | Aracaju, maio de 2014 |

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