JORNAL
Porto MANUEL PIZARRO CANDIDATO À PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DO PORTO
// 2 SETEMBRO 2013
33 mil idosos vivem sozinhos
APOIO DOMICILIÁRIO AOS IDOSOS É UMA PRIORIDADE Diminuir a exclusão social
Fórum para criar emprego no Porto
6 medidas para salvar a restauração e o comércio
Reduzir a factura da luz nos bairros
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MANUEL PIZARRO
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NUMA CIDADE SOLIDÁRIA, VIVER NA RUA NÃO É ACEITÁVEL!
COMBATER A DROGA E A EXCLUSÃO SOCIAL Retirar das ruas os sem-abrigo da cidade até ao final do primeiro ano de mandato e pôr em marcha um Plano Municipal de Combate à Droga são os compromissos de Manuel Pizarro para fazer face a dois dos fenómenos de exclusão social extrema que mais têm crescido na cidade do Porto. Unindo em torno do mesmo objectivo todas as instituições de solidariedade social, grupos de voluntários, paróquias e a Santa Casa da Misericórdia do Porto, o candidato socialista pretende colocar a Câmara Municipal do Porto ao serviço dos cidadãos mais desfavorecidos. Actualmente, entre 300 a 400 pessoas vivem nas ruas do Porto, um número que tem vindo a aumentar nos últimos anos. Sendo inaceitável que ainda hoje haja pessoas a viver na rua, Manuel Pizarro pretende dinamizar a Rede Social do Porto coordenando os recursos já existentes no terreno para providen-
ACABAR COM AS CÁRIES NAS CRIANÇAS ATÉ 2020 Integrado num grande programa de educação para a saúde dirigido a todos os cidadãos do Porto, Manuel Pizarro estabeleceu um objectivo ambicioso: acabar com a cárie dentária de todas as crianças do Porto até 2020. Um objectivo que pode ser concretizado através da rentabilização do programa cheque-dentista, levando os profissionais de saúde a todos os alunos do pré-escolar, ensinando medidas de prevenção da cárie dentária e promovendo a escovagem de dentes na própria escola. Com a concretização do programa de saúde concebido por Manuel Pizarro, será possível fundar uma nova marca para a nossa cidade: «Porto, cidade saudável».
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ciar soluções mais rápidas e eficazes para estes problemas. O mesmo tipo de estratégia está por trás do futuro Plano Municipal de Combate à Droga que, através da coordenação de meios das instituições de apoio social e das forças policiais, reprima e penalize o tráfico de droga mas que também estabeleça melhores mecanismos de tratamento e apoio aos toxicodependentes. O provedor da Santa Casa da Misericórdia do Porto, António Tavares, manifestou o seu apoio ao programa social de Manuel Pizarro numa visita que o candidato socialista efectuou ao Centro de Acolhimento Temporário D. Manuel Martins, uma estrutura inaugurada há dois meses para dar resposta a um dos mais graves problemas de assistência social da cidade: o alojamento de pessoas temporariamente sem residência por situações de emergência social.
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POR UM PORTO MAIS JUSTO PARA TODOS
MAIS APOIO PARA A TERCEIRA IDADE O Porto tem mais de 55 mil cidadãos com idade superior a 65 anos e cerca de 33 mil destes portuenses vivem sozinhos e, muitas vezes, com graves dificuldades. Tendo em conta esta realidade, Manuel Pizarro quer colocar o apoio às pessoas idosas no topo das preocupações sociais da próxima Câmara Municipal do Porto. A primeira prioridade será aumentar o número de equipas de apoio domiciliário que servem os idosos mais isolados e dependentes, levando a casa destas pessoas profissionais de apoio social e de saúde. Desta forma, será possível minorar a solidão e as situações de pobreza dos mais velhos e, simultaneamente, criar 300 novos postos de trabalho. O apoio à construção e modernização
de lares de acolhimento e de centros de dia são outra das prioridades do programa do candidato socialista, que propõe a total isenção de taxas e impostos municipais para este tipo de projectos. Por outro lado, Manuel Pizarro pretende ajudar as instituições de solidariedade social do Porto a desenvolver mais eficazmente o seu trabalho, aumentando os seus recursos financeiros através da redução pela metade dos seus custos mensais de energia, graças a um projecto de instalação de painéis solares que será também alargado a clubes desportivos e associações cívicas. No total, o candidato do PS vai dedicar 2,5 milhões de euros por ano para projectos que melhorem a qualidade de vida dos portuenses mais idosos.
6 PROJECTOS PARA PROTEGER OS CIDADÃOS MAIS IDOSOS 1. Formar mais equipas de apoio domiciliário, com 300 novos profissionais dedicados às pessoas mais idosas.
4. Reduzir os custos das instituições de apoio a idosos com um programa de eficiência energética e de produção de energias renováveis.
2. Criar apartamentos de residência assistida nos bairros sociais para apoio a residentes mais idosos dentro da sua comunidade.
5. Apoiar a construção ou modernização de equipamentos de apoio aos idosos, em especial Centros de Dia e lares de acolhimento.
3. Difundir a utilização de novas tecnologias para facilitar o contacto de pessoas idosas com outras pessoas e instituições.
6. Desenvolver iniciativas de integração social, de promoção social e de melhoria da qualidade de vida dos mais idosos.
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MANUEL PIZARRO
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UM FÓRUM PARA O PORTO VOLTAR A SER A CAPITAL DO TRABALHO
O Secretário-Geral da UGT, Carlos Silva, o presidente da Associação Empresarial de Portugal, José António Barros, e outros 20 representantes de sindicatos, associações patronais, universidades e politécnicos da região participaram na primeira reunião do “Fórum para o Desenvolvimento do Porto” promovido por Manuel Pizarro. Tendo adoptado a criação de emprego como a primeira prioridade da sua candidatura, Manuel Pizarro reuniu no Porto as principais estruturas laborais do país e da região para discutir as estratégias e medidas que pretende implementar para promover a fixação de empresas na cidade e a criação de novos postos de trabalho. Mais do que uma acção de campanha, o “Fórum para o Desenvolvimento do Porto” passará a funcionar como um órgão consultivo do futuro presidente da Câmara Municipal, com reuniões periódicas que permitam coordenar planos específicos de combate ao desemprego e às desigualdades sociais no Porto.
Porto, cidade incubadora de empresas Manuel Pizarro quer transformar a cidade do Porto numa grande incubadora de empresas, aproveitando a inovação gerada na Universidade e no Instituto Politécnico. Sendo uma das principais medidas do seu programa de combate ao desemprego, o candidato socialista pretende fazer da Câmara Municipal um agente facilitador do empreendedorismo, instalando na autarquia um gabinete de
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apoio ao investidor que terá como missão resolver os problemas de licenciamento e logística de novos negócios. Para promover a criação de projectos empresariais inovadores, Manuel Pizarro vai criar novos espaços de incubação na cidade, com prioridade para a conversão do antigo matadouro municipal em Centro Empresarial de Campanhã, onde poderão nascer 1500 novos postos de trabalho qualificado.
Futuro Centro Empresarial de Campanhã
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Salvar a restauração e o comércio tradicional
NÃO HAVERÁ DESPEDIMENTOS NA CÂMARA Combater o desemprego na cidade do Porto é também garantir que na própria Câmara Municipal não haverá despedimentos, apesar do novo regime jurídico da requalificação de trabalhadores em funções públicas. O PS tem um programa ambicioso de modernização e desburocratização dos serviços municipais e estes objectivos exigem trabalhadores municipais com formação adequada e motivados. Por isso, Manuel Pizarro assumiu publicamente compromissos claros para com os trabalhadores da Câmara Municipal do Porto (CMP):
1 Na CMP não será aplicado o Programa de Rescisões ditas «Amigáveis»;
2 Na CMP não será aplicada a Lei da Requalificação, que deveria ser chamada de «lei de despedimentos»;
3 Na CMP a aplicação do alargamento do período de trabalho para 40 horas será negociada em sede de contratação colectiva.
Para salvar o sector da restauração e cafetaria do declínio a que foi votado pelas políticas calamitosas do governo do PSD e do CDS, Manuel Pizarro tem preparado um programa específico de apoio a este sector e ao comércio tradicional da cidade, vitais para o desenvolvimento económico do Porto. A correcção do erro crasso que constituiu o aumento do IVA na restauração só poderá ser alcançada com um claro sinal de reprovação das candidaturas de direita nas eleições autárquicas. Entretanto, o candidato socialista à Câmara do Porto delineou um pacote fiscal municipal mais amigo das empresas, em particular daquelas que criem novos postos de trabalho. De acordo com o programa socialista de estímulo à
economia do Porto, a Câmara Municipal pode ainda ajudar muito estas empresas simplificando os seus processos administrativos e reduzindo os custos mensais de energia e água, através de um programa de apoio à eficiência energética com recurso a fundos comunitários. Para o comércio tradicional, Manuel Pizarro propõe criar planos individuais de gestão do espaço público, da limpeza, da segurança, da animação e de promoção turística para as zonas de forte implantação de comércio, como Cedofeita, Sá da Bandeira / Bolhão, Batalha / Santa Catarina, Marquês / Costa Cabral, Campo 24 de Agosto / Fernão Magalhães e Mouzinho da Silveira / Flores.
MEDIDAS DE APOIO À RESTAURAÇÃO E COMÉRCIO pela redução 1 Lutar do IVA no sector da
alimentação e bebidas
à redução dos 4 Apoios custos de energia
fiscal municipal 2 Política amiga das empresas dos 5 Simplificação processos administrativos
das zonas 3 Desenvolvimento tradicionais de comércio, com gestão própria para cada área da cidade
da Câmara
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ESTACIONAMENTO NA BAIXA RESERVADO A MORADORES E AO COMÉRCIO
Manuel Pizarro quer retirar automóveis da Baixa do Porto, dando uso a terrenos abandonados para criar novos parques de estacionamento na periferia da cidade, junto a interfaces de transportes públicos. O candidato socialista pretende que os lugares de estacionamento existentes no centro do Porto sejam prioritários para residentes e clientes do comércio e outras actividades económicas da zona, funcionando como um instrumento de apoio à repovoação e revitalização da Baixa. Há vários terrenos em locais estratégicos, próximos de importantes eixos viários e bem servidos por transportes públicos, onde é possível criar a custos
reduzidos parques de estacionamento capazes de retirar automóveis da Baixa com preços de estacionamento mais atractivos para os automobilistas. Dois desses locais estão identificados e com projecto feito: junto à estação de Metro de Francos e no terreno do antigo Estádio do Salgueiros, junto à estação de Metro com o mesmo nome. O Silo-Auto é outra das estruturas capaz de servir esta estratégia. Manuel Pizarro pretende manter este parque sob gestão da Câmara Municipal para praticar uma política de preços baixos a residentes e clientes do comércio tradicional, atraindo mais pessoas ao centro do Porto.
MANUEL PIZARRO RECUSA A IDEIA DE PRIVATIZAR O ESTACIONAMENTO PÚBLICO EM ZONAS RESIDENCIAIS!
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Futuro Parque de Francos
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Capacidade: 567 lugares de estacionamento Custo de construção: 80 mil euros
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Futuro Parque de Salgueiros Capacidade: 500 lugares de estacionamento Custo de construção: 70 mil euros
Preços sugeridos para novo estacionamento Assinantes Andante: 10 Euros / mês + passe mensal Utilização esporádica: 1 Euro / 12 horas + bilhete ida e volta
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Preços actuais de estacionamento da Baixa Assinatura de parque: 100 Euros /mês Parcómetros: 1 Euro /hora
Reduzir a factura através da eficiência energética Baixar significativamente os custos de energia dos moradores dos bairros municipais e das instituições e associações da cidade será o efeito mais visível do programa de eficiência energética que Manuel Pizarro pretende implementar nos edifícios públicos do Porto. Aproveitando as novas linhas de financiamento comunitárias, o candidato
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socialista pretende investir na instalação de painéis solares em edifícios municipais e em equipamentos e infraestruturas desportivas e de apoio social que poderão reduzir em quase um terço o valor da factura mensal de gás e electricidade das famílias mais carenciadas da cidade. Quanto às instituições, a poupança
mensal em energia poderá chegar aos 50%, permitindo canalizar essa verba para o seu trabalho de apoio social. A própria Câmara Municipal beneficiará dessas poupanças nos seus edifícios e na iluminação pública, que passará a ser constituída por lâmpadas LED, mais económicas e amigas do ambiente.
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Uma cidade do Porto
MAIS AMIGA DOS ANIMAIS Com Manuel Pizarro à frente dos destinos da Câmara, o Porto passará a ter um Plano Municipal de Bem-Estar Animal, que terá como medida central a instituição de uma política de não abate de animais pelos serviços camarários. Integrado no programa ambiental elaborado em parceria com o PAN - Partido pelos Animais e pela Natureza, que assim materializou o seu apoio à candidatura socialista, o plano de protecção dos direitos dos animais de Manuel Pizarro inclui ainda a implementação de programas de esterilização de animais errantes,
a construção de um novo Canil / Gatil Municipal e a realização de acções de formação cívica junto dos alunos do primeiro ciclo. Ponto crítico do Plano de Bem-Estar Animal defendido por Manuel Pizarro é o compromisso de apoio da futura Câmara Municipal ao trabalho que tem vindo a ser desenvolvido voluntariamente por inúmeros portuenses, nomeadamente no apoio técnico e logístico às campanhas, de recolha de alimentos ou de adopção, realizadas por associações da causa animal.
Maiores e melhores espaços verdes A ampliação do número e a melhoria da qualidade dos espaços verdes da cidade do Porto é outro dos pilares das propostas de Manuel Pizarro para a área do Ambiente. Um Parque Oriental que englobe a totalidade do vale dos rios Tinto e Torto e um novo parque que una num único corredor verde a “Praça Velásquez”, o Monte Aventino e o Parque de S. Roque, que serão os futuros pulmões verdes da cidade. Outra prioridade é a recuperação dos jardins dos bairros sociais, que no seu conjunto ocupam uma área de 70 hectares, semelhante à área do Parque da Cidade. Esta medida significará um aumento expressivo dos espaços verdes de fruição pública no Porto e a possibili-
dade de criar mais de uma centena de novos postos de trabalho através da criação de pequenas empresas de jardinagem para inserção de moradores dos bairros sociais. A área verde da cidade será ainda ampliada através de uma rede de hortas comunitárias que Manuel Pizarro pretende implementar nos terrenos baldios do Porto. O objectivo passa por, nos quatro anos de mandato, fomentar a criação de 600 hortas urbanas, representando a requalificação de cerca de 10 hectares de terreno da cidade.
A área dos jardins dos bairros sociais ao abandono equivale a um Parque da Cidade!
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MANUEL PIZARRO
VEJA AS DIFERENÇAS NA ALTURA DE VOTAR É IMPORTANTE TER CONSCIÊNCIA DAS DIFERENÇAS ENTRE AS PROPOSTAS DOS CANDIDATOS À CÂMARA MUNICIPAL DO PORTO. VEJA AQUI ALGUNS EXEMPLOS E JULGUE POR SI!
Manuel Pizarro
Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI)
*exemplo para imóvel no valor de 150.000 euros
0,30%
Luís Filipe Menezes
? *(Em*(0,50% Gaia o IMI o,475% = 712,50€ / ano) eméGaia = 750€ / ano)
*(450€ / ano)
?
Rui Moreira
0,36% *(540€ / ano)
Factura da Água, Saneamento e Lixo
Sem aumentos durante os próximos 4 anos
Parqueamento pago na Cidade
Manter apenas os actuais lugares pagos
Triplicar os espaços pagos , incluindo zonas residenciais, retomando o plano da actual Câmara
Dois novos parques de estacionamento pagos no Centro Histórico
Silo-Auto
Gerido pela Câmara, com preços baixos para moradores e clientes do comércio e serviços da Baixa
Eliminar metade dos 845 lugares de estacionamento
Manter os lugares actuais do parque, ao preço actual
Bolhão
Recuperar de acordo com a traça original, mantendo-o como mercado tradicional e sem estacionamento subterrâneo. Custo: 8 Milhões
Privatização, parque de estacionamento subterrâneo e praça da alimentação, como nos shoppings. Custo: 22 Milhões
Privatização, com ocupação parcial por residências universitárias. Sem parque subterrâneo. Custo: 17 Milhões
Prazo de pagamento a fornecedores
(Em Gaia é 50% mais cara do que no Porto)
? Manter abaixo dos 30 dias
(A C.M. de Gaia paga em média a 240 dias, o que já conduziu à falência de várias empresas que fornecem a autarquia)
Quando assinalado “?”, o candidato não se pronunciou ainda sobre esta matéria
Avenida dos Aliados, 145/7 4000-067 Porto
Linha directa 220 997763 portodos@manuelpizarro2013.pt
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(Uma vez que vários vereadores de Rui Rio integram a sua lista, presume-se que o candidato pretende manter o prazo abaixo dos 30 dias)