FÓRUM PARA O DESENVOLVIMENTO DO PORTO Diálogo e Concertação para Desenvolver a Cidade
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FÓRUM PARA O DESENVOLVIMENTO DO PORTO O Porto situa-se numa das regiões que mais tem sofrido os efeitos da crise económica e social. A política de austeridade instituída pelo actual Governo da República tem atingido de forma particular a população e as instituições da região. Se no país há, em média, 27 empresas que diariamente pedem a insolvência, no Porto esse número é largamente superado. Do comércio à restauração e do têxtil à construção civil, o panorama é desolador e responsável por uma previsível e duradoura crise social. A verdade é que, se uma crise económica ou financeira dura, em média, 4/5 anos, as crises sociais necessitam, muitas vezes, de dezenas de anos para conseguirem um simples retorno ao ponto de partida. Estatisticamente falando, Portugal tem perto de um milhão de desempregados, numa população activa que ronda os cinco milhões e meio. No entanto, como todos sabemos, as estatísticas quase nunca fazem jus à realidade e facilmente se comprova que a escala da desgraça é ainda muito maior, com os efeitos da perda de poder de compra a fazerem das famílias as verdadeiras vítimas da crise. O cenário actual é verdadeiramente dramático. É nestas alturas que a população, desesperada com a falta de respostas do poder central, espera que os autarcas e as autarquias, especialmente as Câmaras Municipais, os ajudem a enfrentar e superar as dificuldades. As autarquias locais, as IPSS, as Misericórdias e outras estruturas locais de apoio aos mais desfavorecidos, são muitas vezes os primeiros e mais decisivos agentes de combate à pobreza e à exclusão social. De facto, muitas vezes são as autarquias que assumem este papel de combate à exclusão e às desigualdades, em detrimento de um Governo central quase sempre alheado dos problemas reais que afectam a população. A candidatura do Partido Socialista à Câmara Municipal do Porto, encabeçada por Manuel Pizarro, tem a firme convicção de que as autarquias podem desempenhar um papel preponderante na promoção da criação de emprego para os seus cidadãos e de mais amplas e eficazes respostas à exclusão social. Coordenando os seus esforços com associações patronais e sindicais, instituições de ensino superior e centros de investigação científica, a Câmara Municipal do Porto deve assumir um papel cada vez mais activo na promoção de iniciativas a favor da manutenção e criação de emprego e na coordenação dos esforços dos agentes económicos e sociais da região, centrando-se num programa de relançamento da economia local, apoiando empresários, empreendedores e trabalhadores.
1. Diálogo e concertação social Seguindo uma lógica de concertação social, irá ser criado o «Fórum para o Desenvolvimento do Porto» liderado pelo Presidente da Câmara Municipal do Porto. Trata-se de um órgão consultivo que será instituído oficialmente após as eleições, realizando reuniões periódicas com sindicatos e associações patronais, envolvendo também Universidades e Politécnico, laboratórios de investigação e organizações da economia social, permitindo coordenar planos específicos de combate à pobreza e às desigualdades sociais através da criação de condições favoráveis à fixação de empresas e a criação de novas oportunidades de emprego no Porto.
2. Uma cidade amiga do empreendedorismo Será instituída uma «Via Verde» para os empreendedores – grandes, médios e pequenos – no licenciamento e na relação com a autarquia, sendo também criado o gabinete do empreendedor na autarquia. Este gabinete dará apoio ao empreendedorismo focando nas dimensões de licenciamento e captação de investimento europeu (QREN), falicitando o acesso à rede de parceiros que será criada na cidade e apoiando os empreendedores noutras dimensões como plano de negócios, mentoring, recrutamento e incubação, entre outros.
3. Porto, cidade incubadora Cooperação com as Universidades e o Politécnico, facilitando condições de acolhimento de start-ups, spin-offs e outros projectos empresariais, alargando os espaços de incubação. Serão criadas condições municipais para o acolhimento após a incubação com a construção do Centro Empresarial de Campanhã e complementarmente será criado um Centro de Negócios na Baixa do Porto com valências one single point, apoiando o desenvolvimento do ecossistema empreendedor no Porto. A Câmara Municipal do Porto deverá actuar como facilitadora deste ecossistema integrando as diferentes organizações que já actuam na área do empreendedorismo, aliando sinergias. O objectivo é aumentar o papel de facilitador e reduzir a intervenção directa.
4. Apoio focado e sectorial A autarquia tem de estabelecer programas específicos para certas zonas da cidade (Cedofeita, Sá da Bandeira / Bolhão, Batalha / Santa Catarina / 31 de Janeiro / Fernão de Magalhães / Marquês / Costa Cabral, entre várias outras) que permitam tratar de forma articulada a promoção da actividade económica e o arranjo, conservação e limpeza do espaço público, condição de sucesso para o comércio e para o turismo. A autarquia criará pontos específicos de atracção turística e comercial, que sejam geridos com este mesmo propósito, como exemplificaremos com um projecto para a zona comercial pedonal da Rua de Cedofeita. Desta forma, desenvolvendo as partes e com uma estratégia integrada para o todo que actualmente não existe nas estratégias e planos autárquicos, o município maximizará o impacto turístico e comercial da cidade.
5. Reabilitação Urbana, prioridade para o Porto A Reabilitação Urbana alargada a toda a cidade será uma prioridade da Câmara Municipal do Porto. Nesse sentido, será desenvolvido um pacote fiscal apelativo e a autarquia apoiará a criação de um modelo de financiamento adequado para a concretização desse objectivo, nomeadamente com a constituição de fundos municipais de imóveis. O potencial de criação de emprego e de retorno económico para a cidade será reforçado através da acção municipal na identificação dos destinatários e da promoção continuada. Ainda neste âmbito, irá reforçar-se o papel da autarquia na captação de apoios comunitários geridos pela autarquia e pela inclusão da reabilitação em estratégias mais alargadas de eficiência energética alargadas a todos os edifícios.
6. Fiscalidade amiga do investimento Será desenvolvida uma política fiscal municipal amiga das empresas partir dos instrumentos que temos na Câmara Municipal do Porto. Aqui se inclui a redução de IMI para o mínimo legal, a isenção de derrama por 3 anos para novas empresas e o alargamento a toda a cidade da isenção de IMI pelo período de 5 anos.
7. Cultura, turismo e desenvolvimento Contrariando a atomização do papel dos equipamentos e infra-estruturas culturais do Porto, a Câmara Municipal do Porto revalorizará a «indústria da cultura» e as indústrias criativas como elemento distintivo da cidade, geradoras de emprego, de prestígio, de imagem interna e externa, criando dessa forma condições para uma nova dinâmica económica de sectores com potencial de formação de cluster como o audiovisual, entre outros. No âmbito das dinâmicas de atracção cultural e patrimonial, a autarquia irá fortalecer o posicionamento do Porto como destino turístico de referência, envolvendo os operadores e os agentes deste sector no desenvolvimento de estratégias integradas para a criação de valor.
8. Cidade do trabalho, cidade dos trabalhadores Enquanto grande empregador, o município tem de ser capaz de incorporar princípios modernos de gestão de recursos humanos, valorizando a dignidade dos trabalhadores, apoiando as suas famílias, premiando o mérito e o desempenho de forma justa, mantendo um diálogo permanente entre a gestão municipal e quem a executa: os seus trabalhadores.