JORNAL
Porto
// AGOSTO 2013
MANUEL PIZARRO CANDIDATO À PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DO PORTO
MÉDICO DO S. JOÃO É O CANDIDATO SOCIALISTA À CÂMARA DO PORTO
DESTAQUES 10 MEDIDAS PARA MUDAR O PORTO pág.3
PORTO TEM DE VOLTAR A SER A CAPITAL DO TRABALHO pág.5 REAGRUPAR AS FAMÍLIAS NOS BAIRROS MUNICIPAIS pág.5 BOLHÃO RENOVADO DEDICADO AO COMÉRCIO TRADICIONAL pág.6 FAZER OUVIR O PORTO DEU VOZ A MAIS DE 16 MIL PESSOAS pág.4 AUTARCAS DO NORTE PEDEM NOVA LIDERANÇA PARA A REGIÃO pág.7 PORTO E LISBOA UNIDOS NA PRIORIDADE À CRIAÇÃO DE EMPREGO pág.7
AMIGOS DOS ANIMAIS APOIAM MANUEL PIZARRO pág.6
MANUEL PIZARRO
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Manuel Pizarro
O MÉDICO QUE QUER SERVIR O PORTO O médico portuense Manuel Pizarro é o candidato do Partido Socialista à presidência da Câmara Municipal do Porto. Com 49 anos de idade, casado e pai de uma filha, Manuel Pizarro é especialista em Medicina Interna no Hospital de São João e na Ordem da Trindade. Sempre residiu no Porto e aqui realizou todo o seu percurso escolar, desde a Escola Primária dos Castelos, passando pela Preparatória Pêro Vaz de Caminha e pela Secundária Rodrigues de Freitas até entrar na Faculdade de Medicina da Universidade do Porto.
Após a faculdade, destaca-se como investigador, através da publicação de vários artigos científicos na especialidade de Medicina Interna, e ainda no exercício da docência universitária, como professor assistente nos cursos de Medicina das Universidades do Porto e do Minho. Foi ainda em idade escolar que iniciou o seu percurso de intervenção cívica, participando activamente no movimento associativo da cidade: foi fundador da Federação Académica do Porto, presidente da Federação das Associações Juvenis do Distrito do Porto e presidente da Cooperativa de Ramalde e Comissão
de Jovens de Ramalde. A experiência no movimento associativo conduziu-o a uma participação política sempre ligada à cidade do Porto, tendo sido eleito para a Assembleia de Freguesia de Ramalde, para a Assembleia Municipal do Porto e para a Assembleia da República pelo círculo do Porto. Destacou-se como Secretário de Estado da Saúde, entre 2008 e 2011. À sua actuação deve-se a construção do Centro M aterno-Infantil do Norte, o Centro de Reabilitação do Norte e a reorganização das Unidades de Saúde Familiar.
Francisco Assis candidato à Assembleia Municipal Francisco Assis, é o candidato do Partido Socialista à presidência da Assembleia Municipal do Porto. Notabilizou-se como um dos mais jovens autarcas do país e o mais jovem líder parlamentar do PS e é um dos mais destacados dirigentes do Partido Socialista. Foi candidato do PS à Camara Municipal do Porto e vereador entre 2005 e 2009.
Aguiar-Branco é o mandatário O advogado Fernando Aguiar-Branco foi o escolhido por Manuel Pizarro para mandatário da sua candidatura à Câmara Municipal do Porto. Tem um percurso profissional ímpar, ligado a muitos dos projectos empresariais que ajudaram ao crescimento do Porto durante a segunda metade do século XX. É presidente da Fundação Engenheiro António de Almeida desde 1973, instituição com um papel um papel essencial na dinamização da vida cultural e cívica da cidade ao longo das últimas décadas.
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10 MEDIDAS PARA UM PORTO MELHOR
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Criação de emprego como prioridade da acção da Câmara
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Corredor verde para o investimento gerador de emprego Sendo certo que sem empresas não há emprego, é imperioso atrair novos investimentos na cidade. Para isso, será criado um Gabinete de Apoio ao Investidor na Câmara e um novo regime fiscal que inclua a isenção por três anos da derrama a todas as empresas que se instalem pela primeira vez no Porto e criem novos postos de trabalho.
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Bolhão renovado como mercado tradicional do Porto O Bolhão deve ser renovado, mantendo a sua marca de mercado tradicional do Porto, que lhe dá identidade. Sem projectos megalómanos, é possível revitalizar o mercado com 220 novos postos de venda, capazes de gerar 300 novos postos de trabalho.
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Mais Cultura, pela cidade e pela economia O Porto precisa de reassumir a sua comunidade artística, nas suas mais diversas manifestações e tendências. Não só porque o acesso à cultura é um dos direitos básicos do Homem, mas também porque esta é uma área determinante para o estratégico sector do turismo e, quando devidamente apoiada, capaz de gerar novas fontes de investimento e de criação de emprego.
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Tornar o Porto mais verde e mais amigo dos animais Apostar nas energias renováveis e em políticas de eficiência energética, reabilitar os espaços verdes e concretizar o Parque Oriental, melhorar os serviços de limpeza urbana e implementar uma política de não abate de animais com um novo Canil/Gatil Municipal são algumas das medidas do programa elaborado em conjunto entre o PS e o Partido pela Natureza e os Animais.
Gerir os bairros municipais de forma mais eficiente e humana É necessário alargar a reabilitação dos bairros municipais ao interior das habitações e é possível melhorar a qualidade de vida dos moradores com medidas imediatas: criar nas juntas de freguesia brigadas de resposta rápida para reparações quotidianas, cuidar dos espaços ajardinados através da criação de micro-empresas capazes de gerar 200 novos postos de trabalho e autorizar o regresso e a inscrição dos filhos ou netos de moradores que necessitem de voltar por razões económicas ou para cuidar dos seus pais ou avós.
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Colocar os serviços camarários mais próximos dos cidadãos Melhorar a qualidade de vida dos portuenses, aproximando dos cidadãos os serviços camarários: descentralizando nas freguesias a manutenção de ruas, passeios, jardins e equipamentos sociais e criando postos de atendimento municipal nas juntas, evitando deslocações à Câmara Municipal.
O Porto tem de voltar a ser a Capital do Trabalho! A criação de emprego tem de estar no centro da actividade da Câmara, promovendo o investimento privado na cidade e direcionando o investimento público para iniciativas que criem postos de trabalho.
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Alargar a reabilitação urbana a toda a cidade A reabilitação e revitalização do edificado devem ser encorajadas em toda a cidade, não apenas no Centro. Alterar o modelo da SRU, apostando em projectos de habitação a preços acessíveis e isentar de IMI os prédios reabilitados são algumas das medidas a implementar. No Centro Histórico, a reabilitação não pode expulsar os actuais moradores.
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Organizar uma rede eficaz de solidariedade social O Porto não pode deixar ninguém para trás! É possível melhorar e ampliar o apoio social aos mais desfavorecidos, às crianças e aos idosos, criando uma resposta em rede entre a Câmara e as IPSS da cidade, optimizando os meios disponíveis. É imperioso garantir alojamento a todos os sem abrigo e apoio médico e social a todos os idosos.
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Mudar o país a partir do Porto Portugal precisa de um discurso à moda do Porto, mais forte e afirmativo. A Câmara Municipal do Porto pode e deve liderar o desenvolvimento do Norte, colocando a melhoria da qualidade de vida dos cidadãos como prioridade, sem compromissos perante cores partidárias ou amizades pessoais.
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MANUEL PIZARRO
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FIZEMOS OUVIR O PORTO
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Acções de rua
16.832 PARTICIPANTES
68.421 PROPOSTAS 3
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Conferências temáticas
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Encontros com a população
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Encontros com instituições
Mais de 16 mil pessoas ajudaram a construir o programa do PS Pela primeira vez na história das eleições autárquicas do Porto, um candidato foi para a rua escutar as opiniões e ideias dos cidadãos num grande movimento de auscultação à sociedade. Mais de 16 mil portuenses fizeram ouvir a sua voz durante os quatro meses de duração da iniciativa “Fazer Ouvir o Porto”, lançada por Manuel Pizarro em Janeiro de 2013 com o intuito de promover a participação dos cidadãos anónimos e de personalidades da vida pública na construção de
uma cidade por e para todos os portuenses. Na rua, nas instituições ou em conferências temáticas, os portuenses puderam assinalar o que está mal e tem de ser mehorado na cidade, denunciando o abandono, o desleixo e as desigualdades. Mas também assinalar o que de melhor se faz, cria e constrói numa cidade e numa região que merecem ser valorizadas. No final, mais de 68 mil propostas de cidadãos foram recolhidas e transportadas para o programa de candidatura do
Partido Socialista à Câmara Municipal do Porto. Foi após ouvir os testemunhos e depoimentos recolhidos nesta iniciativa que Manuel Pizarro elegeu como prioridades da sua actuação como presidente da câmara as políticas de criação de emprego e de promoção da coesão social, elaborando um conjunto de propostas que devolva ao Porto o título de Capital do Trabalho e que faça do combate à pobreza e às desigualdades sociais uma prioridade.
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BAIRROS MUNICIPAIS: HUMANIZAR E REQUALIFICAR DE VERDADE
O Porto tem de voltar a ser a
Capital do Trabalho
PROMOVER O REAGRUPAMENTO DAS FAMÍLIAS A gestão dos bairros municipais tem de ser mais humanizada. Nesse sentido, Manuel Pizarro assumiu o compromisso de, após as eleições, promover o reagrupamento de famílias nos bairros municipais. Com Manuel Pizarro como presidente da Câmara Municipal do Porto, será autorizado o regresso e a inscrição dos filhos ou netos que entretanto tenham saído de casa e que necessitem de regressar por razões económicas ou para apoiar pais ou avós. Uma medida que não implica custos à autarquia, apenas implica aplicar humanidade e justiça na gestão dos bairros municipais.
OBRAS DE FACHADA NÃO RESOLVEM PROBLEMAS
Dada a actual crise económica e o nível de desemprego no país e na cidade, a criação de emprego deve estar no topo das prioridades do Presidente da Câmara. Esse é o compromisso de Manuel Pizarro: colocar a criação de emprego no centro da actividade da Câmara Municipal do Porto. A autarquia pode e deve trabalhar para fomentar a actividade económica, fixar empresas na cidade e promover a criação de novos postos de trabalho. O programa de revitalização da economia de Manuel Pizarro tem como primeira medida a criação de um regime fiscal capaz de atrair a instalação de novas empresas no Porto, aplicando uma isenção da derrama por três anos a todas as empresas que se instalem pela primeira vez na cidade e que comprovadamente criem novos postos de trabalho. Esta medida será complementada com a organização de uma “via verde” para o investimento, através da criação de um gabinete próprio que terá como missão facilitar o processo de instalação de empresas na cidade, resolvendo eficaz e rapidamente os problemas de licenciamento e de logística de novos projectos empresariais.
Por outro lado, sendo o Porto a casa da maior universidade e do maior instituto politécnico do país, reconhecidos pela investigação e conhecimento com potencial económico aí gerados, Manuel Pizarro pretende estreitar as relações entre a Câmara e as instituições de Ensino Superior da cidade para promover a criação de novas empresas baseadas na inovação e na criatividade, capazes de gerar postos de trabalho qualificado. Nesse sentido, tem umprojecto para transformar o abandonado Matadouro Municipal, junto ao Estádio do Dragão, num centro de incubação empresarial com mais de 20.000 metros quadrados, especialmente destinado a este tipo de projectos empresariais. Estas são apenas algumas medidas especificamente destinadas a promover a criação de emprego no Porto. O propósito de Manuel Pizarro é colocar esta missão como fio condutor de toda a sua actividade enquanto Presidente da Câmara Municipal do Porto, direcionar todo o investimento público realizado pela autarquia em iniciativas e projectos que potenciem a criação de novos postos de trabalho, rejeitando a realização de obras megalómanas sem proveito para a população.
As obras de requalificação dos bairros municipais têm-se ficado pelas fachadas dos edifícios e o interior das casas continua, em muitos casos, sem as desejáveis condições de habitabilidade. A partir de 2014 haverá novos fundos comunitários dedicados à reabilitação urbana, mas ainda antes dessa data será possível melhorar a qualidade de vida nos bairros com medidas imediatas: criação de brigadas de resposta rápida para as reparações do dia-a-dia, renovação dos espaços exteriores através da criação de micro-empresas de jardinagem capazes de gerar 200 novos empregos no Porto. Este é o compromisso de Manuel Pizarro.
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MANUEL PIZARRO
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Bolhão renovado e dedicado ao comércio tradicional Manuel Pizarro apresentou, no Mercado do Bolhão, a sua proposta de recuperação do espaço e revitalização da actividade económica. Pizarro quer quer devolver o Mercado do Bolhão à cidade com um projecto de baixo custo que mantém a traça original, numa solução que prevê a criação de 300 postos de trabalho e deverá estar concluída até final de 2015. Na apresentação do projecto, que contou com o apoio dos comerciantes, Manuel Pizarro afirmou que a proposta para a requalificação do Mercado do Bolhão é «o mais importante investimento público municipal do próximo mandato», recusando a privatização do espaço ou a
sua transformação numa espécie de centro comercial. Pizarro garante com esta proposta um Mercado genuíno, com custos inferiores relativamente a outras propostas apresentadas, adequando assim o investimento de forma a que o mesmo permita um equilíbrio que favoreça todos os envolvidos: a cidade e os comerciantes. A recuperação e revitalização do Mercado do Bolhão tem de ser enquadrada no actual contexto económico, tendo em vista facilitar a realização do investimento necessário para devolver este símbolo do Porto aos comerciantes e aos cidadãos.
MOVIMENTOS DE ESQUERDA APOIAM MANUEL PIZARRO A Renovação Comunista e o Movimento de Intervenção e Cidadania (MIC) do Porto declararam o seu apoio à candidatura de Manuel Pizarro com a assinatura de um compromisso eleitoral que coloca o combate à pobreza e às desigualdades e as políticas de criação de emprego como as prioridades do próximo mandato autárquico.
Um programa eleitoral pelos Animais e pela Natureza O programa eleitoral de Manuel Pizarro para a área do Ambiente foi delineado em parceria com o Partido pelos Animais e pela Natureza (PAN) do Porto, que assim oficializou o seu apoio à candidatura do Partido Socialista. Sob o lema «Um Porto Mais Verde, Mais Solidário e Mais Amigo dos Animais», o programa conjunto do PS e do PAN enuncia 10 medidas concretas para inverter a desvalorização política que a estrutura municipal do Ambiente foi sofrendo ao longo dos últimos 12 anos, com consequências visíveis na redução da qualidade dos serviços municipais – desde a recolha dos resíduos urbanos à manutenção dos espaços verdes da cidade – e na secundarização das questões ligadas à protecção e bem-estar animal.
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Entre as medidas enunciadas estão a adopção de uma estrita política de não abate de animais, complementada com a construção de um novo Canil/Gatil Municipal; a aposta nas energias renováveis e em políticas de eficiência energética para os edifícios públicos da cidade; a reabilitação dos espaços verdes formais e informais; a conclusão do Parque da Cidade Oriental, englobando a totalidade dos vales do Rio Tinto e do Rio Torto; e o desenvolvimento de novas práticas dos serviços de limpeza urbana. O acordo de colaboração entre o PS e o PAN foi assinado por Manuel Pizarro e Georgina Figueiredo, presidente do Conselho Local do Porto do PAN, numa sessão pública realizada a 11 de Julho, no Núcleo Rural do Parque da Cidade.
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Miguel Costa Gomes Barcelos Artur Cascarejo Alijó
Vassalo Abreu Ponte da Barca
Isabel Vasconcelos Arouca
Gonçalo Rocha Castelo de Paiva
António Borges Resende Pereira Júnior Paredes de Coura
Humberto Cerqueira Mondim de Basto
Jorge Magalhães Lousada
MANUEL PIZARRO
Aires Ferreira Torre de Moncorvo
José Marques Sabrosa Alberto Pereira Mesão Frio
José Luis Carneiro Baião
Pereira Pinto Cinfães António Magalhães Guimarães
Joaquim Barreto Cabeceiras de Basto Mesquita Machado Braga
Berta Nunes Alfândega da Fé José Ribeiro Fafe Vitor Pereira Paredes de Coura
Artur Nunes Miranda Douro
Fernando Rodrigues Montalegre
José Santos Freixo Espada à cinta
José Carpinteira V.N. Cerveira
Armindo Abreu Amarante Francisco Assis Porto
João Ribeiro Tabuaço
João Teixeira Mursa
Dinis Costa Vizela
Francisco Ribeiro Sta Marta Penaguião
Ana Maria Ferreia Sto. Tirso
Artur Pimentel Vila Flôr
// Participantes na cimeira “O Porto e o Norte”
PRESIDENTES DE CÂMARA DO NORTE QUEREM
NOVA LIDERANÇA PARA A REGIÃO
Manuel Pizarro reuniu no Porto os presidentes de câmaras municipais do Norte para concertar posições sobre a estratégia para a região nos próximos quatro anos. Os autarcas discutiram medidas de apoio ao investimento e à criação de emprego na região, alinhados pela vontade de inverter os efeitos da crise nacional, que mais violentamente se tem sentido no Norte. Os participantes da cimeira reclamaram que a gestão dos fundos comunitários
deve ser realizada junto das regiões com maiores necessidades, ao contrário do modelo centralista que o governo PSD / CDS está a aplicar. Nesse sentido, Manuel Pizarro e os autarcas socialistas do Norte salientaram a necessidade do Porto reassumir a liderança da região, através de uma Câmara Municipal que se afirme como líder da afirmação da justiça territorial nacional e da coesão regional.
PORTO E LISBOA UNIDOS NA PRIORIDADE À CRIAÇÃO DE EMPREGO Manuel Pizarro e António Costa protagonizaram a 22 de Julho, na Alfândega do Porto, a primeira Cimeira Porto-Lisboa para debater estratégias sobre captação de financiamento europeu para políticas de crescimento e criação de emprego que ficarão disponíveis no Quadro Comunitário de Apoio 2014-2020. O próximo Quadro Comunitário de Apoio tem como eixo fundamental o Crescimento e as questões de política urbana como uma das prioridades de intervenção. Perante o atraso do Governo na preparação do próximo Quadro Comunitário de Apoio, as candidaturas socialistas às
câmaras municipais de Porto e Lisboa decidiram adiantar trabalho e procurar formas de captação e utilização daqueles fundos para implementar Políticas de Crescimento nas cidades e regiões, em particular no que toca a programas de apoio à economia local e à criação de emprego. Nesta Cimeira Porto - Lisboa, as candidaturas socialistas identificaram programas de financiamento para as áreas da reabilitação e regeneração urbana e da promoção da eficiência energéticas capazes de criar postos de trabalho e melhorar a qualidade de vida dos cidadãos do Porto e Lisboa.
// Manuel Pizarro e António Costa
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MANUEL PIZARRO
Nova política de água e saneamento no Porto
Ajudar as famílias, promover a coesão social As famílias de V. N. de Gaia pagam mais 16 Milhões de Euros por ano de factura da água. No Porto ninguém ficará sem água por não ter dinheiro para a pagar. Esse é o compromisso de Manuel Pizarro, que pretende constituir um Fundo de Solidariedade na empresa municipal Águas do Porto para as famílias que, em resultado da crise e da austeridade, caem em situações de pobreza extrema. Com apenas 1% da facturação anual da Águas do Porto, será possível criar um fundo com cerca de 400 mil euros que possa fazer face a situações de emergência social e, assim, evitar ainda maiores danos sociais com o corte do fornecimento de água a famílias em efectiva situação de carência económica. O Fundo será gerido pela Rede Social, envolvendo as IPSS e as Juntas de Fregue-
sia, de modo a assegurar que quem é ajudado é quem efectivamente necessita e que ninguém fica de fora. Com os encargos mensais a serem, cada vez mais, um dos factores determinantes para a qualidade de vida das famílias, Manuel Pizarro também garantiu publicamente que não aumentará a factura da água no Porto para além do valor da inflação. As tarifas de água, saneamento e resíduos sólidos serão mantidas para que não aconteça aos cidadãos do Porto o que acontece aos cidadãos de Vila Nova de Gaia, onde as famílias pagam mais 16 milhões de euros por ano pela sua factura da água.
Serão suspensos todos os cortes de abastecimento provocados por desemprego e pobreza.
Não haverá aumento das tarifas de água, saneamento e resíduos sólidos acima do valor da inflação.
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