Conselho Regional do Coimbra

Edna Nabais Vogal do Conselho Regional de Coimbra da Ordem dos Solicitadores e dos Agentes de Execução

O Conselho Regional de Coimbra (CRC) propôs-se, neste mandato, a dar seguimento ao projeto de proximidade que tem vindo a desenvolver desde há quatro anos.

No mandato anterior, o CRC percorreu os distritos da sua área de atuação com o tema “Itinerário de Proximidade” e, nesse seguimento, lança agora as “Conversas de Proximidade”. O objetivo desta iniciativa é a partilha de experiências, dificuldades, anseios e soluções, não esquecendo nem descurando também o convívio e a alegria.

As “Conversas de Proximidade” tiveram o seu início em Castelo Branco, no dia 8 de abril, nas instalações da Biblioteca Municipal, gentilmente cedidas pelo Município de Castelo Branco. Este encontro contou com a presença de todos os membros do CRC e dos associados do distrito, que se juntaram em mesa-redonda numa conversa aberta e franca sobre temas tão importantes para a profissão como as dificuldades encontradas nas Conservatórias, as diferentes formas de atuação dos vários serviços e o direito de preferência em prédios rústicos.

A maioria dos colegas salienta como grande dificuldade o facto de não existir uma uniformização dos procedimentos nas diferentes Conservatórias, pelo que entendem que a OSAE deveria pugnar junto do IRN pela uniformização de procedimentos, o que facilitaria o trabalho diário de todos os Solicitadores. Além disso, é motivo de preocupação o facto de não ser possível, em muitos casos, a comunicação do direito de preferência no que se refere aos prédios rústicos. Muitos colegas salientam que nem sempre é possível obter as moradas dos confinantes através dos proprietários do prédio a vender, uma vez que, em muitos casos, o prédio pertence a heranças ou houve já sucessivas transmissões e não se conhece a residência dos confinantes. Além disso, após deslocação aos serviços de Finanças, é-lhes alegado sigilo fiscal, não sendo facultada a informação solicitada. Esta é a norma comummente praticada e que, mais uma vez, dificulta o trabalho diário aos Solicitadores. Assim, entendem os colegas que deve a OSAE pugnar pela modificação desta situação junto da Autoridade Tributária, de forma a que esta informação passe a ser facultada aos Solicitadores e que todos possam fazer bem o seu trabalho e cumprir a lei, evitando problemas futuros para os seus clientes.

Como podemos constatar, as “Conversas de Proximidade” em Castelo Branco foram um sucesso, correram de forma amena e juntaram vários colegas, tendo terminado com um agradável jantar na Quinta da Dança, onde foi possível trocar experiências em simultâneo com a degustação gastronómica. O CRC agradece a presença dos presentes neste evento, bem como à Delegação Distrital de Castelo Branco por todo o apoio na organização.

No dia 25 de maio, as “Conversas de Proximidade” seguiram para Coimbra. Neste encontro estiveram presentes todos os membros do CRC, em comunhão com os colegas do distrito. O evento iniciou-se com um agradável almoço de trabalho no restaurante “O Nacional”, seguido das “Conversas”, francas e frutíferas, numa das salas do 7.º piso dos Juízos Cíveis de Coimbra, gentilmente cedidas pela Comarca de Coimbra. Esta iniciativa contou com o apoio da Delegação Distrital de Coimbra.

Previamente ao almoço de trabalho decorreu, ainda, a cerimónia de compromisso de honra dos novos associados, devidamente articulada com as Delegações Distritais. Este momento permitiu que os novos associados conhecessem as instalações do CRC, bem como a interação com os dirigentes e seus colaboradores, por forma a lhes serem dadas as boas-vindas e a integrá-los naquela que também será a sua casa e a sua profissão.

As “Conversas de Proximidade” continuarão e têm já data marcada para dia 22 de junho na Guarda, 28 de outubro em Leiria e 25 de novembro em Viseu.

Para além desta iniciativa, e pretendendo consolidar a proximidade construída nos últimos anos, o CRC tem também preparado o Dia Regional do Solicitador, que irá decorrer a 12 de junho. O CRC desafia os colegas a estarem presentes e a fazerem-se acompanhar pelas respetivas famílias, de forma a que possam aproveitar uma fabulosa visita guiada às ruínas e ao Museu Monográfico de Conímbriga, seguido de um almoço convívio no restaurante do museu. Terminado o almoço, os colegas poderão desfrutar de uma tarde bem passada ao ar livre, em harmonia com o passado e com a natureza. Este será um formato diferente dos Dias Regionais anteriores, que resulta da necessidade de estreitar relações que se esfriaram com a pandemia vivida.

Já a 29 de junho acontecerá um Evento Regional, em colaboração com o Conselho Geral de OSAE. O CRC elegeu a cidade da Figueira da Foz para receber todos os associados e desafia os colegas a inscreverem-se, prevendo-se o debate de temas de extrema importância para a classe e para o futuro de todos.

Não menos importante, no dia 8 de julho, os Solicitadores da região Centro terão o privilégio de visitar a Assembleia da República e o Museu da Presidência, em Lisboa, sendo posteriormente recebidos pelo Bastonário da OSAE na sede da nossa Ordem. Aqui será feita uma visita às instalações, para que os associados conheçam os diferentes departamentos. A viagem, organizada pelo CRC, decorrerá de autocarro para que os colegas possam desfrutar não só das visitas, mas também da viagem que se prevê animada e diferente.

Como sempre, o CRC está disponível para todos. Esperamos por todos e por cada um de vós, partilhando experiências e alegrias.

“Conversas de Proximidade” em Castelo Branco