INFORMATIVO JORNAL DE DIVULGAÇÃO LEGISLATIVA · JANEIRO/FEVEREIRO/MARÇO/ABRIL/MAIO/JUNHO DE 2015
ANO 01 | N° 001
“REPRESENTO O AMAZONAS” PLATINY SOARES FOI ELEITO DEPUTADO ESTADUAL COM MAIS DE 26,9 MIL VOTOS EM TODOS OS MUNICÍPIOS Após cinco meses à frente do mandato de deputado estadual, Platiny Soares (PV) acumula projetos e indicações de leis, além de requerimentos que beneficiam de forma direta a população amazonense e os policiais e bombeiros militares do estado. | 3
Platiny Soares visita sede da Diretoria de Promoção Social (DPS) e deixa mandato à disposição
Praças amazonenses formam verdadeiro batalhão de doadores de sangue e medula ao HEMOAM
“Banco do Povo dará mais oportunidades para os pequenos empreendedores”, afirma Platiny Soares
Compromissos de campanha foram renovados durante assembleia geral da Associação de Praças
“Quero deixar registrado que as portas do meu gabinete na ALEAM estão abertas para atender os interesses da DPS da Polícia Militar | 6
Programa “PM Sangue Bom” possui mais de 3 mil policiais e bombeiros militares aptos a doar sangue e medula óssea em caso de necessidade | 5
Novo programa do Governo do Estado fará empréstimos que variam de R$ 500 à R$ 15 mil reais com juros reduzidos à empreendedores | 5
Platiny Soares reafirmou seu compromisso de atuar na Assembleia Legislativa do Amazonas defendendo os interesses da Polícia Militar | 8
Vinte e dois PM´s mortos nos últimos dois anos em dias de folga ou atuando nas ruas | 8
No Senado, Platiny Soares pede urgência ao “PL da Anistia”, com apoio de Omar Aziz | 4
EDITORIAL Novo tempo de representatividade dos praças amazonenses na Assembleia legislativa do AM Quero pedir permissão aos nossos leitores, para agradecer a oportunidade que me foi concedida por cada um dos 26.987 eleitores em todo o Amazonas ao me eleger deputado estadual da Assembleia Legislativa do Amazonas (ALEAM). Meu muito obrigado a todos que confiaram em nossa proposta de trabalho, e reafirmo aqui meu compromisso de honrar a Constituição do Estado Amazonas e a Constituição da República Federativa do Brasil, em um mandato pautado na legalidade e respeito à coisa pública. Neste parlamento o meu trabalho não irá desonrar nenhum dos meus companheiros de farda da Polícia Militar do Amazonas, e nas próximas páginas deste nosso informativo apresentaremos um pequeno, porém significativo, resumo da atuação do nosso mandato nos primeiros cinco meses à
28 de abril é instituido “Dia do Praça Militar do Amazonas”
frente das demandas da categoria e dos demais cidadãos amazonenses. Vale o destaque que muito antes de tomar posse no dia 1º de fevereiro, já adiantamos a proposta do projeto de lei que garantirá a anistia aos policiais e bombeiros militares que participaram do movimento de reinvidicação por melhores condições de trabalho em abril do ano passado. Hoje o “PL da Anistia” está tramitando no Senado Federal para ser aprovado. Além do nosso informativo, toda a produção legislativa pode ser acompanhada pelo nosso portal de notícias www. platinysoares.com.br e pelos perfis das redes sociais.
PLATINY SOARES
deputado estadual - pv
bacharel em direito pela ulbra-am; aprovado no exame da ordem dos advogados do brasil (oab-am); soldado da polícia militar do amazonas (pm-am) e servidor licenciado do tribunal de justiça do amazonas (tj-am), para exercer o mandato de deputado estadual na assembleia legislativa do amazonas (aleam).
A publicidade e transparência das atividades do nosso mandato são prioridade e as críticas e sugestões de projetos de lei serão sempre bem-vindas.
Dia relembra movimento promovido pelos praças
Foi aprovado pela Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (ALEAM), o Projeto de Lei Ordinária n° 80/2015 que incluiu no calendário oficial do Amazonas, o dia 28 de abril como o dia “Dia do Praça Militar do Amazonas”. De autoria do deputado estadual Platiny Soares (PV) e com a aprovação dos praças filiados à Associação dos Praças do Estado do Amazonas (APEAM), a proposta foi aceita por unanimidade pelos demais parlamentares da Casa, e entrou em virgor na data de sua publicação. Segundo Gerson Feito-
sa, presidente da APEAM, a data registra na história da PM-AM a ação dos praças para exigir melhores condições de trabalho do Comando da PM, ocorrido no dia 28 de abril de 2014. “Ao legitimar a data os parlamentares do Amazonas dão o reconhecimento merecido aos praças que integram as forças de Segurança Pública do nosso estado”, afirmou Gerson Feitosa. Platiny Soares agradeceu aos parlamentares pela aprovação unâmime da propositura. “Os deputados entedem que o reconhecimento da luta dos praças é merecido”, afirmou Platiny Soares.
Platiny é escolhido presidente da COMAM As atividades da Comissão de Assuntos Municipais da Assembleia Legislativa do Amazonas (COMAM) foram iniciadas no último mês de fevereiro e como uma das primeiras ações à frente da comissão, o deputado estadual Platiny Soares (PV), anunciou uma série de viagens aos municípios que decretaram situação editorial DIREÇÃO GERAL Ruan Alves
coordenação Sérgio Souza
2
de emergência por conta da cheia. Ao lado dos deputados Orlando Cidade (PTN), Alessandra Campelo (PCdoB) e Augusto Ferraz (DEM), Platiny Soares reiterou seu compromisso com uma gestão ativa e concentrada nas demandas do interior, especialmente nos doze municípios afetados pelas cheia
JORNALISTAS RESPONSÁVEIS
fotografia
Florêncio Mesquita - DRT 515 Kleiton Renzo - DRT 547 Joelma Muniz - DRT 000
JP Lima
design Beatrice Gyenge
e vazante dos rios e que já decretaram situação de emergência, e pelo menos 24 outros municípios também estão com anormalidades. O objetivo conforme ressaltou o deputado, será além da fiscalização das ações articuladas pela defesa civil do Estado, a análise do quadro de cada cidade, para a
Y REDES SOCIAIS w www.platinysoares.com.br T twitter.com/platinylopes F facebook.com/platinysoares A @platinysoares
formulação de projetos e proposituras. “A comissão vem com um novo foco porque entendemos que os assuntos ligados à defesa civil são de extrema importância e devem ser acompanhados de perto, já que a temática envolve a vida de 154 mil pessoas que já sofrem com a cheia”, afirmou Platiny Soares. LEIA ESTA EDIÇÃO NO CELULAR Platiny Soares Deputado Estadual
ASSEMBLEIA
Platiny Soares é eleito deputado estadual com mais de 26,9 mil no Amazonas COM 22 ANOS PLATINY SOARES É O DEPUTADO ESTADUAL MAIS JOVEM ELEITO NO BRASIL EM 2014
Platiny Soares foi diplomado deputado estadual em janeiro de 2015
M
ais de 75 proposituras foram apresentadas, entre requerimentos e projetos de lei, nos primeiros cinco meses de trabalho do deputado estadual Platiny Soares (PV) na Assembleia Legislativa do Amazonas (ALEAM), em especial os indicativos de lei que irão regulamentar a Escala de Serviço, o Código de Ética e a Lei do Porte de Arma dos policiais e bombeiros militares do Amazonas. Outro projeto de grande importância é o “PL da Anistia”, tramitando em Brasília, que irá perdoar os policiais e bombeiros militares participantes da mobilização por melhores condições de trabalho realizada em abril do ano passado.
Platiny Soares Deputado Estadual
Na lista de requerimentos estão o pedido de construção de uma passarela na avenida Rodrigo Otávio, para atender os alunos da Universidade Federal do Amazonas (UFAM); a criação de uma equipe do Corpo de Bombeiros no município de Tefé; o pagamento do 14º e 15º salários aos policiais e bombeiros militares do Amazonas que atingirem metas de excelência no trabalho; a criação de um posto da Defensoria Pública no município de Tabatinga; além de pedidos de melhoria na infraestrutura dos bairros de Manaus, como Glória, Cidade Nova, Compensa, Santo Antônio e Santa Etelvina. Nascido no bairro do Japiim, zona Sul de Ma-
Mais jovem deputado estadual do Brasil e da história da ALEAM
naus, o deputado afirmou que o bairro não será esquecido e os moradores possuem em seu mandato a representatividade desejada para melhorias nas condições de infraestrutura. É de Platiny Soares o pedido
26,9 MIL
Votos teve Platiny Soares nas eleições de 2014. O deputado foi o único votado nos 62 municípios à Secretaria Municipal de Infraestrutura da Prefeitura de Manaus para reformar e reestruturar as praças localizadas na avenida Penetração 1, na Rua C-15 e C-13. “Nosso trabalho no
parlamento estadual é representar o povo amazonense e não deixar descoberto, principalmente, os interesses dos profissionais da segurança pública e dos demais amazonenses. Todas as demandas apresentadas pelo nosso gabinete foram fruto de pedidos da comunidade. Na medida do possível vamos dando atenção e aquilo que for possível fazer, nós damos o encaminhamento à solução”, declarou Platiny Soares. COMISSÕES Eleito presidente da Comissão de Assuntos Municipais da ALEAM, o deputado também é vice-presidente da Comissão de Segurança Pública (veja tabela). Platiny So-
ares destacou a importância das comissões em parceria com o Centro de Cooperação Técnica do Interior (CCoti) da ALE -AM, responsável pelo atendimento aos Legislativos municipais. “Nos próximos quatro anos teremos o desafio de aproximar ainda mais as demandas municipais com o parlamento, sempre em parceira com o Centro de Cooperação Técnica e as câmaras municipais”, afirmou Platiny Soares. Com exatos 26.987 votos e com votação inédita em todos os 62 municípios do Amazonas, Platiny Soares é o deputado estadual mais novo dos parlamentos brasileiros.
3
SEGURANÇA
Platiny pede urgência ao “PL da Anistia” DEPUTADO GARANTIU APOIO DO SENADOR OMAR AZIZ NA TRAMITAÇÃO DO PL NO SENADO FEDERAL
O
senador Omar Aziz (PSD-AM) deu entrada no requerimento de urgência para a votação no Senado Federal, do PL 177b/2015 que concede anistia aos policiais e bombeiros militares do Amazonas que participaram da mobilização do ano passado por melhores condições de trabalho. O projeto de lei é de autoria do vice-presidente da Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa do Amazonas (ALEAM), deputado Platiny Soares (PV), e foi apresentado em Brasília, na Câmara dos Deputados, pelo deputado federal Pauderney Avelino (DEM). O “PL da Anistia” já foi aprovado pela Câmara e seguiu para ava-
liação do Senado. Em viagem à Brasília nos últimos meses, Platiny Soares visitou a Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados e os parlamentares da Frente de Segurança Pública, em companhia do presidente da Associação de Praças do Estado do Amazonas (APEAM), soldado Gerson Feitosa, e do presidente da Associação dos Sargentos (ASSOAPBMAM), sargento Pereirinha. “Ficamos satisfeitos com a receptividade do senador Renan Calheiros que nos garantiu dar destaque na pauta tão logo o requerimento do senador Omar Aziz seja protocolizado pedindo urgência na votação do PL da Anistia. O senador Omar já deter-
Platiny Soares recebeu garantias do senador Renan Calheiros de votação rápida
minou que sua assessoria legislativa peça o projeto para requerer a urgência”, comentou Platiny Soares. A pauta de reuniões em Brasília teve ainda conversa com o deputado federal Pauderney Avelino (DEM). “Tão logo o Sena-
do nos devolva o projeto, o que esperamos ainda para esta semana, nós daremos a celeridade necessária para a aprovação final na Câmara dos Deputados. O pedido de urgência do senador Omar Aziz será fundamental para esse processo”, afir-
mou Pauderney Avelino. Segundo a APEAM, pelo menos 400 policiais respondem a processos administrativos por conta da atuação na mobilização de 28 de abril de 2014. “Precisamos dar tranquilidade aos praças”, disse Platiny Soares.
Entidades de Classe estão confiantes da aprovação do “PL da Anistia”
Presidentes de associações de classe, Sargento Pereirinha (à esquerda) e Gerson Feitosa
Texto original do “PL da Anistia” é de autoria de Platiny Soares
Para o presidente da Associação de Sargentos e Subtenentes, sargento Pereirinha, o deputado Platiny Soares se firma como nova referência de representação dos Praças do Amazonas junto às esferas federais. “Platiny demonstra, no pouco
lho. Não temos dúvidas que um longo caminho já percorremos e que agora é apenas questão de tempo para vermos concretizada mais uma vitória”, disse Gerson Feitosa. Autor do projeto na Câmara dos Deputados, em Brasília, Pauderney Ave-
4
tempo que está à frente do seu mandato, a força necessária para conquistar pequenas vitórias que reafirmam sua representatividade junto aos Praças amazonenses”, disse Pereirinha. Presidente da APEAM, Gerson Feitosa, afirmou
que a tropa está confiante na aprovação da anistia. “Todos os policiais que foram às ruas lutar por melhores condições de trabalho sabem da importância que é a aprovação desse projeto para resguardar o seu traba-
lino (DEM), afirmou que Platiny Soares é “o novo rosto da política amazonense”. “O Platiny Soares se mostrou um jovem político maduro e com pulso para grandes resultados. A corporação da polícia militar só tem a ganhar com seu trabalho”, disse. Platiny Soares Deputado Estadual
COMAM
Prefeitos receberão orientação da Comissão de Assuntos Municipais O presidente da Comissão de Assuntos Municipais da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (ALEAM), deputado Platiny Soares (PV), comemorou a aprovação pela Câmara dos Deputados, do Projeto de Lei Complementar Nº 37/2015, que permite a aplicação da renegociação de índice de correção das dívidas estaduais com a União independentemente de regulamentação. O projeto segue para aprovação no Senado. “Nossa intenção é alertar ao Governo e aos prefeitos que a redução da taxa de juros de 9% para 4% poderá representar até 50% de desconto nos juros na dívida total dos contratos com o Governo Federal. A comissão ajudará os municípios a entender o processo e agilizar o pedido de pagamento da dívida para que o município não acabe inadimplente e impedido de contratar novos empréstimos”, explicou Platiny Soares.
“Banco do Povo dará mais oportunidades para empreendedores” PRESIDENTE DA COMAM PARTICIPA DO LANÇAMENTO DO PROJETO EM MANACAPURU
P
ara o presidente da Comissão de Assuntos Municipais da Assembleia Legislativa do Amazonas (ALEAM), deputado Platiny Soares (PV), a implantação do Banco do Povo nos municípios de Manicoré e Manacapuru, nos meses de março e abril, é a oportunidade que os micros e pequenos empreendedores interioranos precisavam para ampliar as oportunidades de renda. “Nossos empreende“Banco do Povo” ampliará o acesso aos empréstimos da AFEAM com juros menores dores sempre contaram produtores rurais, micro o projeto no Estado nos com o apoio da Agência e pequenas empresas. próximos 120 dias. Atrade Fomento do Estado 15 MIL O Banco do Povo ofere- vés da Comissão de As(AFEAM), porém com a É o valor máximo ce condições facilitadas suntos Municipais vamos sede em Manaus e a buque pode ser finande acesso ao crédito, acompanhar o programa rocracia do sistema, os ciado pelo Banco com juros de 3% ao ano e sugerir às prefeituras pequenos comerciantes do Povo. para operações que va- parcerias com as secree profissionais liberais riam de no mínimo R$ tarias do governo para do interior não tinham a facilidade de acesso ao Segundo município a 500 e máximo R$ 15 mil. levar cursos de aperfeifinanciamento. A criação receber o programa es- Valores a serem estabe- çoamento profissional às do Banco do Povo foi um tadual de microcrédito lecidos após análise da cidades”, disse Platiny. A AFEAM informou que acerto do governador Banco do Povo, Mana- necessidade de investimento do negócio. Está deve antecipar as ações José Melo, porque des- capuru passa agora a centraliza e dota cada oferecer operações de previsto para este ano de créditos nos municíum dos municípios de crédito do programa, vol- R$ 68 milhões em inves- pios de Presidente Figueiredo e Itacoatiara, devicondições de patrocinar tadas para trabalhadores timento. seus moradores com ju- autônomos, microem“Ficamos satisfeitos do ao grande número de ros baixos”, declarou Pla- preendedores individu- em saber que o governo procura por financiamenais, profissionais liberais, pretende implantar todo to nesses municipios. tiny Soares.
PM tem batalhão de doadores de sangue Vice-presidente da Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa do Amazonas (ALEAM), deputado Platiny Soares (PV), elogiou o Programa “PM Sangue Bom”, uma parceria do Departamento de Promoção Social (DPS) com a Fundação de Hematologia
Platiny Soares Deputado Estadual
e Hemoterapia do Amazonas (HEMOAM), que tem pelo menos 3.336 policiais e bombeiros militares do Amazonas cadastrados como doadores de sangue e medula óssea. “Quando somos acionados da necessidade de doação de sangue, imediatamente temos a lista dos
policiais que estão aptos a comparecer ao Hemoam para realizar a doação”, afirmou o Coronel Cesar Gomes, coordenador da DPS, e que recebeu o diploma “Doador Diamante” ao atingir a marca de 50 doações. O deputado Platiny Soares lembrou que a partici-
pação dos praças no programa é certeza de que o Hemoam poderá sempre contar com sangue para suprir eventuais necessidades. “Nossa missão vai além das ruas e nossos praças garantem ao hemocentro do estado uma ajuda inestimável”, disse Platiny.
5
COMISSÕES
Platiny visita Diretoria de Promoção Social DPS OFERECE ATENDIMENTO SOCIAL E ESPIRITUAL AOS POLICIAIS MILITARES E SEUS DEPENDENTES “É com grande emoção que agradeço às senhoras pela acolhida e pelo carinho dispensado a esse jovem deputado. Quero deixar registrado que as portas do nosso gabinete na Assembleia estão abertas para atender aos interesses da Diretoria de Promoção Social da Polícia Militar (DPS) e os programas que ela desempenha”, declarou o deputado Platiny Soares (PV), na sede da DPS, no bairro do Japiim, zona Sul de Manaus, ao Grupo da Terceira Idade, formado por senhoras e senhores com idades entre 50 e 80 anos. Coordenado pelo Tenente Coronel Cesar Gomes a DPS completará em agosto 22 anos de atendimen-
to aos policiais militares, dependentes e comunitários oferecendo serviços de psicólogos, auxílio funeral, atendimento espiritual com padre e pastor, realização de atividades para idosos e comunitários. No local funciona ainda uma célula do Alcoólicos Anônimos (AA) e a sede da Associação dos Policiais e Bombeiros Militares da Reserva do Amazonas, que oferece atendimento odontológico. Presidente da Comissão de Assuntos Municipais da ALEAM, Platiny Soares elogiou o trabalho da DPS que arrecadou 14 toneladas de alimentos não perecíveis para doar aos moradores dos municípios atingidos pela cheia deste ano. “Merece crédito que
Grupo da Terceira idade recepcionou Platiny Soares na visita à DPS
a DPS com as suas dificuldades tenha conseguido arrecadar uma quantidade tão grande de alimentos. Sabemos da importância que essa ação representará na vida dos moradores do interior”, afirmou Platiny Soares. De acordo com o Tenente
Coronel Cesar Gomes, a meta da DPS foi conseguir 20 toneladas até o final do mês de abril. Entre as atividades realizadas pela DPS destaca-se o Grupo da Terceira Idade. Segundo a coordenadora do grupo, Capitã Isaura,
os idosos recebem atenção de segunda à quintafeira, durante o dia, com atividades de ginástica, aulas de dança e ações recreativas. Às terças-feiras os idosos recebem aulas de hidroginástica no Clube dos Oficiais da PM.
Lei que torna atentados contra PM’s Minuta da “Lei do Porte” é entregue crime hediondo, é destaque na ALEAM ao Comando da Polícia Militar Vice-presidente da Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa (ALEAM), Platiny Soares (PV), parabenizou os profissionais de segurança pública do Amazonas pela aprovação na Câmara dos Deputados, do projeto de lei que torna homicídio qualificado e crime hediondo assassinar policial, bombeiro militar, integrante das Forças Armadas, do sistema prisional e da Força de Segurança Nacional, quando esses profissionais estiverem em serviço. O PL segue para o Senado. “Este é mais um dos projetos que defendemos na nossa visita à Brasília quando da reunião com a Associação Nacional dos Praças, e fico muito feliz de saber que o congresso reconheceu a legitimidade da proposta
6
e está dando mais segurança jurídica aos policiais e servidores da segurança pública”, afirmou Platiny Soares em comunicado de liderança no Plenário Ruy Araújo. De acordo com a lei, o agravamento do crime também se estende ao cônjuge, companheiro ou parente até 3º grau do agente público de segurança, quando o delito for motivado pela ligação familiar. Em todos esses casos, a pena será de reclusão, de 12 a 30 anos.
Foi entregue ao Comandante da Polícia Militar do Amazonas, Coronel Gilberto Gouvêa, pelo vice-presidente da Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa do Amazonas (ALEAM), deputado Platiny Soares (PV), a minuta do texto que irá regulamentar o porte de arma dos policiais e bombeiros militares no estado do Amazonas. O documento foi batizado de “Lei do Porte”. De entendimento vago na legislação vigente, o artigo 1º do anteprojeto determina o direito ao porte de arma de fogo dos policiais e bombeiros militares do Amazonas a partir da data de seu ingresso na corporação, tanto em serviço como nas horas de folga. Outro ponto é que o porte terá validade nacional. O anteprojeto foi apresentado
aos praças na assembleia geral da Associação de Praças do Estado do Amazonas (APEAM) e depois protocolizado na ALEAM para tramitação. “O direito ao porte de arma de fogo será garantido fora dos limites territoriais do Amazonas, quando o servidor da polícia militar estiver em férias, realizando algum tratamento de saúde própria ou de pessoa da família, em missão institucional ou com alguma licença especial ou prêmio”, explica Platiny Soares. Platiny Soares Deputado Estadual
ATUAÇÃO
“Lei dos Concursos” em debate na ALEAM
Projeto de Lei irá disciplinar escala de serviço da PM-AM
AUDIÊNCIA PÚBLICA APRESENTOU AS ALTERAÇÕES NA LEI Nº 225/2013 QUE REGULAMENTA OS CONCURSOS
Reunião entre líderes da ALEAM deu voto favorável ao PL
Professores e concurseiros participaram do debate da primeira audiência pública
E
studantes, concurseiros, professores e demais interessados nas normas que regem os certames públicos no Amazonas, tiveram a oportunidade de debater e sugerir propostas ao Projeto de Lei n° 225/2013 (Lei dos Concursos), que visa a regulamentação dos concursos públicos no Amazonas. A troca de sugestões aconteceu por meio de Audiência Pública, no último dia 30 de abril, às 16h, no auditório João Bosco, localizado na sede da Assembleia Legislativa do Amazonas (ALEAM). Reformulada pelo deputado estadual Platiny Soares (PV), a propositura foi apresentada na ALEAM, durante a legislatura passada, pelo então deputado Marco Antônio Chico Preto, a matéria caminhava para a extinção, mas foi resgatada por Platiny Soares, que entendeu sua importância para resguardar os direitos dos candidatos que disputam vagas na administração pública. Platiny Soares Deputado Estadual
“Não existe melhor método de consulta popular do que a audiência pública. Por isso, convocamos a população em geral, para debatermos de forma saudável, a Lei dos Concursos. Através do debate, colhemos informações para adequar nossa proposta aos anseios que possam ser expressos pela população”, explicou Platiny Soares.
500
Pessoas participaram da discussão da “Lei dos Concursos” na ALEAM.
Entre as novidades apresentadas na proposta do deputado, está a inclusão do Art. 76, que estabelece, a não aplicação da idade máxima como critério eliminatório, caso o prazo de investidura no cargo houver sofrido prorrogação. O Art. 76 foi condiciona-
do às disposições finais da matéria, e segundo Platiny Soares, teve como inspiração os problemas enfrentados por pelo menos 500 soldados da Polícia Militar do Amazonas (PM-AM), que ingressaram na instituição através de concurso público no ano de 2011, e que brigam na justiça para se manter no cargo. Em decisão relativa a um processo que corre no Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM), o magistrado responsável entendeu que os profissionais ingressaram nos quadros da Polícia Militar, com idade superior a exigida em edital. “O impasse vivido pelos policiais, é um exemplo prático de como a regulamentação dos concursos se faz necessária. Naquele caso, os profissionais foram prejudicados pela demora do Estado nas suas convocações, pretendemos nos antecipar a esses impasses”, comentou Platiny Soares.
Mais de 91% das pessoas votaram a favor na enquete: “Você aprova a escala de serviço da Polícia Militar 12×24 / 12×72 como padrão a ser estabelecido em todo Amazonas?”. A pesquisa foi realizada no www.platinysoares.com. br, no mês de abril. A ferramenta, de acordo com o chefe de gabinete, soldado Ruan Alves, serviu para que o deputado Platiny Soares, formule um Projeto de Lei que não só regulamente o horário de trabalho do Praça, mas também preserva sua folga. Além de subsidiar melhores condições para os profissionais que estejam matriculados em instituições de ensino superior. “Foram 91% dos votos, contra apenas 9%. Tivemos uma margem bem larga de uma opção para outra. Agora focaremos em um Projeto de Lei, que se estenderá não só a capital, mas também para o interior do Amazonas”, disse Ruan Alves. O tema foi um dos anseios apresentados pela tropa ao governador do Estado, José Melo, na mobilização por melhores condições de trabalho, ocorrida em abril de 2014 e também foi lembrado na última Assembleia Ge-
ral da Associação de Praças do Estado do Amazonas (APEAM), em março. “Um dos maiores problemas é que atualmente o profissional que estuda cinco dias da semana, por conta da escala 12×24 / 12×72, é obrigado a faltar aula ao menos um dia e a cada semana. Já quem frequenta cursos integrais como medicina e engenharia, e trabalha na mesma escala, falta às aulas duas vezes por semana”, ressaltou Ruan Alves. Platiny Soares lembrou que atualmente a escala de trabalho do policial e bombeiro militar é regida apenas por uma portaria, o que dá fragilidade ao meio administrativo. “Hoje o praça fica à mercê da troca de comando”, explicou Platiny Soares. Segundo a portaria do comando geral da Polícia Militar do Amazonas vigente desde 2014, as escalas estão divididas entre os intervalos 12×24 e 12×72. Na prática, o policial militar inicia seu trabalho às 7h da manhã com término às 19h e folga um dia inteiro. Retorna para atividade às 19h do dia posterior e permanece de folga por outros três dias consecutivos.
7
EVENTOS
Vinte e dois PM’s mortos nos últimos dois anos no AM
Ação fincou cruzes na praia para lembrar os policiais mortos
Platiny Soares apresentou um balanço do primeiro trimestre de trabalho aos praças da APEAM
Compromissos com os praças foram renovados CÓDIGO DE ÉTICA E LEI DE PORTE DE ARMA JÁ APRESENTADOS
R
egulamentação de uma nova Gratificação de Trabalho Extra (GTE); incorporação no salário de auxílio fardamento, auxílio alimentação, auxílio moradia; nova Escala de Serviço, apresentação e criação da lei definitiva do porte de arma de fogo para policiais e bombeiros militares e a criação do Código de Ética da Polícia Militar. Esses foram os compromissos de trabalho reafirmados pelo vice-presidente da Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa do Amazonas (ALEAM), deputado Platiny Soares (PV), durante a Assembleia Geral da Associação de Praças do Estado do Amazonas (APEAM), no auditório João Bosco na
Escola do Legislativo da ALEAM. Para uma plateia formada por soldados e cabos da Polícia Militar do Amazonas (PM-AM) filiados à APEAM, Platiny Soares afirmou que não esqueceu as bandeiras de luta comprometidas com a tropa durante o período eleitoral e fez lembrar da aprovação pela Câmara dos Deputados, do Projeto de Lei Nº 177b/2015 que concede anistia aos policiais e bombeiros militares que participaram do movimento por melhores condições de trabalho em 28 de abril do ano passado. “Nosso primeiro ato como representante legal dos praças dentro da Assembleia foi viabilizar
o perdão aos companheiros que participaram do movimento por melhores condições de trabalho. Sabemos do compromisso do governador, que afirmou que nenhum policial ou bombeiro seria punido, porém uma lei federal regulamentando esse fato, permitirá o efetivo cumprimento do ato”, declarou Platiny Soares. Votado e aprovado em Brasília, o PL Nº 177b/2015 seguiu para ser revisado e votado pelo Senado. “A tropa não esqueceu do que foi prometido pelo governo do estado e tem o direito de cobrar o cumprimento dessas promessas, entre elas, o cumprimento da Lei de Carreira”, afirmou Platiny Soares.
Vinte e dois policiais e bombeiros militares, mortos no cumprimento da profissão, entre janeiro de 2013 e janeiro de 2015, foram homenageados pela Associação dos Praças do Estado do Amazonas (APEAM), com o apoio do vice-presidente da Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa (ALEAM), deputado Platiny Soares (PV). A ação que ocorreu em fevereiro levou cruzes negras e rosas brancas para a praia da Ponta Negra em sinal de alerta para as fra-
Os números contradizem dados da Secretária de Segurança Pública do Estado (SSP-AM), segundo afirma o presidente da APEAM, Gerson Feitosa, que apontam a morte de apenas nove policiais no mesmo período. Platiny Soares afirmou que a constatação feita pela APEAM é alarmante e servirá de base para a criação de políticas protetivas e de valorização para os policiais.
Amazonas sediará o 11º ENERP no mês de setembro Com votação unânime Manaus foi escolhida para sediar o 11º Encontro Nacional de Entidades Representativas de Praças (ENERP), nos dias 23, 24 e 25 de setembro. A escolha da capital ocorreu, em fevereiro, durante reunião na Associação Nacional de Entidades Representativas de Praças Policiais e Bombeiros Militares Estaduais (ANASPRA). A definição da sede do evento se tornou possível por indicação do vice -presidente da Comissão de Segurança Pública da
8
gilidades que os profissionais da segurança pública estão expostos.
Assembleia Legislativa do Amazonas (ALEAM), deputado Platiny Soares (PV), e do presidente da Associação dos Praças do Estado do Amazonas (APEAM), Gerson Feitosa. Praças de todo o país poderão debater temas como criação de projeto de lei de carreira única, humanização da jornada de trabalho, auxílio-alimentação, periculosidade, código de ética, auxílio-fardamento, acesso único com ensino superior, aprovação da PEC das Associações (443/2014), entre outros. Platiny Soares Deputado Estadual