Jornal de Márcia Maia - Janeiro/2019 by Deputada Márcia Maia .

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FOTO: EDUARDO MAIA

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Socióloga potiguar tem histórico de trabalho dedicado aos mais variados temas no Legislativo do Rio Grande do Norte por duas décadas

Márcia Maia faz história em 20 anos como deputada estadual no RN Deputada propôs mais de uma centena de leis, quase 2 mil requerimentos, além de audiências públicas, reuniões e produtividade recorde como presidente da CCJ.Página 03

OPORTUNIDADE

MEMÓRIA

DESENVOLVIMENTO

Política de Emprego e Renda transforma vidas no estado

Recorde momentos importantes de Márcia no Legislativo

Pauta econômica na Assembleia com um olhar social

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Política de Geração de Emprego e Renda transformou vida de milhares no RN Márcia foi autora da iniciativa que promoveu uma revolução nas políticas sociais no estado

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Rede de qualiﬁcação e inserção no mercado foi criada no estado. Milhares de vidas transformadas pela oportunidade e pelo trabalho

A velha frase “não dê o peixe, ensine a pescar” é sempre rememorada quando se trata das políticas sociais. Oferecer a oportunidade para as pessoas construírem seu próprio caminho é a base da revolução das políticas sociais iniciada em meados dos anos 2000 no Rio Grande do Norte durante o Governo Wilma de Faria com a criação da Política Estadual de Geração de Trabalho, Emprego e Renda. A iniciativa nasceu de uma proposta da deputada Márcia Maia. “É preciso construir o desenvolvimento humano e social das pessoas através da oportunidade. Assim, promovemos de forFOTO: DIVULGAÇÃO

ma sustentável esse crescimento humano Assim, criamos uma estratégia para abrir portas e devolver autoestima e dignidade”, justificou. Do plenário, após debates e votação, para o Centro Administrativo, a proposta se transformou em Lei. Mais do que isso, transformou em esperança para muitos. Márcia foi convidada a assumir a Secretaria Estadual de Trabalho, Habitação e Assistência Social (SETHAS), encarregada de conduzir a política pública recém-implantada no estado. A partir daí, foram implantados o Jovem Empreendedor, Renda Mais, Pro-

jovem Urbano, Aprendiz Cidadão e outras iniciativas. Através de parcerias com empresas, foi criada uma rede de qualificação profissional e inserção no mercado. Milhares de vidas transformadas pela oportunidade e pelo trabalho. “Sabíamos da necessidade de criar algo assim, mas só tivemos a compreensão do tamanho do que estávamos fazendo quando víamos jovens e adultos, cada um da sua forma, transformar a própria realidade. Por isso, dar oportunidade, pensar nas pessoas, é o que deve mover qualquer gestor, qualquer político. Esse deve ser o propósito básico”, concluiu.

INCENTIVO

Bolsa Atleta se torna uma realidade no RN Um sonho dos atletas e paratletas do Rio Grande do Norte foi realizado com a criação do Bolsa Atleta Estadual. Proposto pela deputada Márcia Maia, a iniciativa se transformou em Lei e hoje é uma realidade. O programa tem um custo anual de R$ 220 mil. Para garantir a manutenção do programação, a parlamentar destinou emendas aos orçamentos de 2017, 2018 e 2019. Criado pela Lei nº 9.955 de junho de 2015, o Bolsa Atleta foi regulamentado no dia 6 de janeiro pelo Governo através do decreto nº 26.580. A Lei contemplou 44 beneficiários em seu primeiro ano. “Incentivar o esporte é incentivar não só práticas saudáveis, mas também combater a violência e promover a educação”, destaca Márcia.

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Márcia Maia faz história em 20 anos como deputada estadual no RN Uma história de luta, trabalho, debates e projetos foi construída em duas décadas dedicadas à missão de servir e transformar, para melhor, a vida do cidadão potiguar Quando se fala em política, o cidadão costuma torcer o nariz. Engravatados que não trabalham é a imagem que vem à cabeça de muitos. Mas aqui no Rio Grande do Norte, a Assembleia Legislativa teve nos últimos 20 anos uma das parlamentares mais produtivas do Legislativo potiguar: a deputada estadual Márcia Maia. A socióloga formada pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) foi eleita em 1998 e iniciou seu mandato no ano seguinte. De lá para cá, uma história de luta, trabalho, debates e projetos foi construída sob a ideia de que o estado tem a missão de servir e transformar, para melhor, a vida do cidadão potiguar. Dentre as inúmeras iniciativas de Márcia no Parlamento, se destacam a proposta pelo Fim do Voto Secreto na ALRN; Emenda à Constituição em favor da Escola de Tempo Integral no RN; Bolsa-Atleta Estadual; Copa Legal; Par-

lamento Jovem, Programa de Geração de Trabalho, Emprego e Renda; Política Estadual do Idoso; Política de Apoio ao Jovem Empreendedorismo; Política de Estímulo as Startups; Lei dos Planos de

Saúde; Selo de Qualidade Artesanal; Maio Amarelo pelo Trânsito Seguro; Identidade Descritiva para Pessoa com Deficiência e Setembro Verde; Proibição do Uso de Canudos plástico, exceto biodegradáveis, além de projetos em defesa do profissional da Enfermagem e a Lei dos 5% das vagas de trabalho em terceirizadas do RN para mulheres vítimas de violência doméstica. Ao todo, mais uma centena de leis apresentadas, quase 2 mil requerimentos, além de audiências públicas, reuniões com segmentos e, ainda, uma produtividade recorde como presidente da Comissão de Constituição e Justiça. “Entrei na Assembleia ainda muito jovem, mas com o desejo de dar à minha contribuição. Tenho orgulho de dizer que ao lado de tantos parceiros, construímos um legado de realizações nas mais variadas esferas. Fizemos história ao transformar a vida de milhares de potiguares através do nosso trabalho no Legislativo”, define.

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Márcia traz pauta da defesa dos direitos da mulher para Assembleia do RN Socióloga é responsável pela aprovação de leis, mas também por transformar o tema em debate permanente no plenário do Legislativo Estadual Uma das marcas do trabalho da deputada estadual Márcia Maia na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte é a luta em defesa dos direitos da mulher e de combate à violência doméstica e familiar. A socióloga é responsável pela aprovação de leis, mas também por transformar o tema em pauta permanente no plenário do Legislativo Estadual. A luta pelo funcionamento 24 horas das Delegacias Especializadas no Atendimento à Mulher, assim como a regionalização das DEAMs, ampliação do número de Juizados de Violência Doméstica, inclusão dos debates nas escolas sobre a violência contra a mulher, além da defesa pela implantação de forma integral da Lei Maria da Penha são apenas algumas das bandeiras levantadas pela parlamentar ao longo dos mandatos estaduais. Como deputada, Márcia é também autora de diversas leis na defesa dos di-

reitos da mulher, com destaque para a Reserva de 5% das vagas nas empresas terceirizadas prestadoras de serviço ao Governo do Estado para mulheres vítimas de violência doméstica. Lei em fase

final de regulamentação conta com uma importante parceria da UNP e Delegadas do nosso estado Outra lei aprovada e que também aguarda implementação é a que prevê multa aos agressores em função do uso do aparato público para atender casos de violência doméstica. Uma espécie de cobrança do custo social dessas práticas violentas – além do que o código penal e a lei Maria da Penha já preveem. Os recursos advindos das multas deverão ser investidos nas políticas de defesa dos direitos da mulher em nosso estado. “Ainda há muito por fazer. Há muitas batalhas a serem travadas. É a história de trocar o pneu do carro com ele andando. Não podemos parar o mundo para trocar o seu pneu, mas podemos conduzi-lo por outros caminhos, distante da violência, do preconceito, e que ampara-se na igualdade e no respeito, independente de gênero”, defende Márcia.

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Desenvolvimento econômico com um olhar social no Legislativo

Deputada destaca importância de aliar desenvolvimento econômico a avanços humano e social FOTO: DIVULGAÇÃO

Márcia participou de debates sobre questões econômicas e ofereceu um olhar diferenciado na Assembleia Legislativa

A pauta econômica no Rio Grande do Norte tem ganho cada vez mais força, ano após ano, nos debates no Legislativo Estadual. Para garantir debates além dos números e com impacto real na vida das pessoas, a socióloga e deputada estadual Márcia Maia participou ativamente das discussões que de interesse do cidadão norte-riograndense. Temas como o aumento de impostos estaduais, atraso de salários dos servidores, promoção do empreendedorismo, incentivos fiscais, atração de investimentos, geração de emprego e renda, redução da alíquota do querosene de aviação e a venda de patrimônio estatal foram alguns dos debates que FOTO: DIVULGAÇÃO

contaram com a participação ativa da parlamentar. “O debate sobre as questões econômicas é fundamental, pauta básica para transformar a vida do cidadão, ainda mais se o objetivo não for apenas as cifras, mas o impacto que cada ação terá na vida das pessoas. Um olhar adequado pode oferecer crescimento econômico e humano, ou seja, desenvolvimento sustentável para a nossa sociedade”, defende Márcia. A parlamentar foi uma das primeiras a defender a redução da alíquota do querosene da aviação com o objetivo de ampliar a malha aérea do RN, impulsionar o turismo

e promover oportunidades. É dela a autoria do projeto de estimulo ao Empreendedorismo e às Startups no RN, Política Estadual de Geração de Emprego e Renda, assim como, o protagonismo na defesa do servidor público e do patrimônio do estado em meio ao aprofundamento da crise financeira potiguar. “Lutamos em defesa do servidor, pelas políticas de geração de emprego, preservação do patrimônio do estado. Fui contrária ao aumento de impostos e defendi a promoção de oportunidades e empreendedorismo no RN com bom senso e diálogo. Assim, cumprimos uma missão”, destacou Márcia.

CULTURA

Márcia defende valorização da cultura potiguar A valorização da cultura e da memória do Rio Grande do Norte é uma das bandeiras da deputada estadual Márcia Maia. Como parlamentar, defendeu o tombamento do Colégio Atheneu, a escola pública mais antiga do país e a criação do Memorial para preservação da sua história, além de ter sido autora dos projetos que tornaram Patrimônio Cultural-Imaterial do RN, a Banda de Música da Polícia Militar, o passeio de Buggy e a Ginga com Tapioca. “Conhecer, reconhecer e valorizar nossa história, nossos costumes, são parte da preservação da memória coletiva e daquilo que nos faz enquanto povo. Por isso, essas iniciativas, ainda que pontuais, buscam promover e divulgar nossa própria história”, explica Márcia.

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Márcia protagoniza iniciativas em defesa da pessoa com deﬁciência no RN Deputada tem sido, ao longo dos anos, uma defensora da causa com um diversas leis apresentadas e aprovadas com o objetivo de assegurar direitos Um total de 6,2% da população brasileira vive com algum tipo de deficiência, seja auditiva, visual, física ou intelectual. O próprio Rio Grande do Norte é, proporcionalmente, um dos estados com o maior número de pessoas com deficiência por número de habitantes, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Diante deste cenário, a socióloga e deputada estadual Márcia Maia tem sido, ao longo dos anos, uma defensora da causa com um diversas leis apresentadas e aprovadas com o objetivo de assegurar direitos, acessibilidade e qualidade de vida para pessoas com algum tipo de deficiência. A parlamentar é autora do projeto de lei que exige que comprovação pelas empresas do cumprimento de artigo da lei que obriga a contratação de pessoas com deficiência para que possam ser habilitadas nos processos de licitação estadual. É ainda propositora da iniciativa que deter-

mina a instalação de brinquedos e equipamentos especiais adaptados nos espaços públicos de lazer geridos pelo Governo. Márcia também propôs a criação da Política Estadual de Proteção dos Di-

reitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, a obrigatoriedade para a Entrega domiciliar gratuita de medicamentos de uso contínuo a pessoas com deficiência e Idosos, tradução simultânea nas sessões legislativas transmitidas pela TV Assembleia. Além disso, a parlamentar também defendeu a inclusão do Setembro Verde no calendário oficial do estado e a criação da identidade descritiva para pessoa com deficiência, esta última, emitida desde o fim de 2018 pelo estado. “A conquista da igualdade precisa de um esforço coletivo que vai além da ação exclusiva do Legislativo. É preciso que o Governo do Estado, as prefeituras, compreendam a sua responsabilidade nesse processo, inclusive com criação e consolidação de uma política pública real de inclusão e defesa dos direitos da pessoa com deficiência nas cidades potiguares, e claro, no estado”, defende Márcia Maia.

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Ensino em Tempo Integral: luta de Márcia Emenda à Constituição Estadual proposta pela deputada estadual beneﬁcia 24 unidades de ensino em 18 cidades do Rio Grande do Norte FOTO: DIVULGAÇÃO

Márcia destaca a importância do investimento em Educação

Uma iniciativa capaz de transformar a vida de milhares de jovens norte-riograndenses nos próximos anos, o Ensino em Tempo Integral nas Escolas de Nível Fundamental do Rio Grande do Norte tornou-se investimento obrigatório do Governo do Estado graças à proposta de Emenda à Constituição Estadual apresentada pela deputada estadual Márcia Maia. Márcia destaca a importância do investimento em Educação para construção de uma sociedade menos desigual. “Combate a violência e desigualdade social passa pelo investimento real, permanente e sistemático em Educação. Acreditamos que esse investimento associado a outras políticas será capaz de garantir mais qualidade de vida e perspectiva de um futuro melhor”, ponderou a deputada. Ao todo, jovens estudantes de 24 unidades de ensino em 18 cidades no es-

tado passam a ser beneficiados pela PEC aprovada em 2015. Os municípios que tiveram implantados ou estão em fase de implantação do sistema são: Afonso Bezerra, Alexandria, Apodi, Assu, Caicó, Ceará-Mirim, Currais Novos, João Câmara, Macaíba, Macau, Mossoró, Natal, Nova Cruz, Parnamirim, Santa Cruz, Santo Antônio, São José de Mipibu e Umarizal. As cidades e as escolas são selecionadas com base em critérios da própria Secretaria Estadual de Educação e Cultura (SEEC). A expectativa é de que nos próximos 10 anos, ao menos 50% das turmas de Ensino Fundamental I de escolas públicas estaduais sejam atendidas. “É a luta para que o investimento em educação seja feito de forma sustentável, dentro das condições do Governo, mas também nas necessidades da população”, concluiu Márcia.

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Expediente:

Gabinete da Deputada Estadual Márcia Maia Texto e Edição: Bruno Araújo Fotograﬁas:Alan Vasconcelos/ Eduardo Maia/ João Gilberto/ DNS Comunicação

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I T I N ER A N TE

Entrei na Assembleia ainda muito jovem, mas com o desejo de dar à minha contribuição ao RN. Ao todo, foram 20 anos de uma luta para oferecer oportunidade e tirar da invisibilidade norte-riograndenses deixados de lado pelo próprio Poder Público. Aprendi muito com colegas parlamentares, servidores, colaboradores, lideranças e meus pais, Lavoisier e Wilma. Foram mais de 2 mil requerimentos, dezenas de audiências públicas, centenas de leis aprovadas, um mandato em diálogo com a sociedade. Tenho orgulho de dizer que ao lado de tantos parceiros, construímos um legado de realizações. Fizemos história ao transformar a vida de milhares de potiguares através do Legislativo. Aqueles que colaboraram com nosso mandato, minha gratidão, especialmente a você, cidadão potiguar, pela conﬁança. Novas missões virão e seguirei com a mesma coragem e dedicação. Contem comigo!

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@MarciaMaia_ www.marciamaia.com.br

Projeto Gráﬁco: José Carlos Santos (84) 98719-9065 Diagramação: Jadson Rodrigo DRT 1196/RN / (84) 98186-7292 Para mais informações sobre o mandato da deputada estadual Márcia Maia, basta acessar o endereço: www.marciamaia.com.br