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Propositora da Lei, Márcia destaca o fato de o canudo ser utilizado por menos de 4 minutos e o impacto do plástico no meio ambiente
RN é primeiro estado do Nordeste a proibir canudo descartável de plástico Prazo de 180 dias para comércio se adaptar está em andamento. Descumprimento estará sujeito a multa. O Governo do Estado ficará responsável pela fiscalização.Página 03
TRABALHO
NA HORA
DIREITO
Márcia defende retomada da política de geração de emprego
Usuários de planos de saúde tem direito a justificativa por escrito
Nova lei de Márcia garante identidade para pessoas com deficiência
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Deputada defende retomada da política de geração de emprego para jovens no RN Márcia destaca medidas por capacitação, reinserção no mercado e a chance de primeiro emprego
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Durante sessão plenária, Márcia trouxe os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), divulgados pelos IBGE
Com a definição sobre quem será a próximo governante do Rio Grande do Norte, a deputada estadual Márcia Maia defendeu no plenário da Assembleia Legislativa que o próximo governo a ser instalado a partir de 2019 retome às políticas de emprego e renda no estado para a população potiguar. Durante sessão plenária, Márcia trouxe os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), divulgados pelos IBGE, que apontam que a população entre 18 e 24 anos é a que mais sofre com o desemprego, sendo que dentre os jovens, o percentual de brasileiros à procura FOTO: MARCELO CAMARGO - AGÊNCIA BRASIL
de emprego é de 26,6%. Ex-secretária de Trabalho, Habitação e Assistência Social e responsável por propor no Legislativo potiguar a Política Estadual de Geração de Emprego e Renda no RN, Márcia lembrou iniciativas importantes como Aprendiz Cidadão e Primeira Chance, além do Jovem Empreendedor. As medidas garantiram capacitação profissional, reinserção no mercado e a chance de primeiro emprego. “As vagas reduzidas e a inexperiência, tornam-se um desafio para o jovem encontrar uma vaga no mercado de trabalho nas mais diversas áreas de atuação. Por isso, o
estado pode fazer a diferença oferecendo a capacitação através de parcerias com a iniciativa privada em áreas com alta empregabilidade, como tecnologia e saúde”, afirmou Márcia. Ao final do pronunciamento, Márcia Maia chamou a atenção dos futuros governantes para a necessidade de políticas da inclusão do jovem no mercado de trabalho. “Nada tão importante quanto oferecer oportunidades e, por isso, me comprometo em levar a minha experiência na área aos novos gestores e mostrar como ações como essa podem fazer a diferença na vida das pessoas”, concluiu.
12 DE OUTUBRO
Márcia defende direitos da criança no Legislativo Da Primeira Infância até a adolescência, a socióloga e a deputada estadual Márcia Maia tem defendido de forma permanente os direitos dessa parcela relevante da população do Rio Grande do Norte. Presidente da Frente, ela é responsável por promover importantes debates e iniciativa no Legislativo para manter a pauta em evidência e provocar ações também do Poder Executivo. “A defesa dos direitos da criança e adolescente deve ser uma pauta fundamental do Legislativo, pois sem um olhar que fiscalize as ações do Executivo, proponha outras perspectivas para as iniciativas e debate os problemas com profundidade, não teremos a defesa necessário ao futuro do nosso estado como deve ser”, afirmou.
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Lei que proíbe canudos descartáveis de plástico é sancionada no RN Prazo para adequação à nova lei está em andamento. Os estabelecimentos terão 180 dias para se adaptar. Descumprimento resultará em multa nos termos do CDC A luta pela preservação do meio ambiente e da vida marinha ganhou um importante aliado no Rio Grande do Norte. Foi sancionado pelo Governo do Estado o projeto de lei proposto pela deputada estadual Márcia Maia que proíbe o uso de canudos de plástico, exceto os biodegradáveis, em restaurantes, bares, quiosques, ambulantes, hotéis e similares no estado. “O Rio Grande do Norte tem um litoral com mais de 400 quilômetros de extensão e é fundamental que haja cuidado com a produção de resíduos e lixo, especialmente em razão do impacto no meio ambiente”, defendeu a deputada. A partir da sanção, os estabelecimentos tem 180 dias para se adaptar. Quem descumprir estará sujeito a multa nos termos do Código de Defesa do Consumidor. O Governo do Estado ficará responsável pela fiscalização. “O uso de cada canudo é de quatro minutos, mas leva centenas de anos para se degradar. Entendemos que para algumas pessoas ele é impor-
país. No Senado, um projeto tramita e prevê a proibição de canudos, sacolas e outros produtos feitos de plástico. “Em muitos casos, as pessoas já têm simplesmente deixado de usar os canudos ou adotado o item de materiais alternativos, que não degradam o meio ambiente ou oferecem menor impacto em razão da longevidade do uso, como; bambu, palha, vidro, metálico e até versões comestíveis”, constata a deputada.
tante em razão das limitações de movimento. Por isso, a lei prevê reserva técnica nos estabelecimentos”, explicou a propositora da lei. A medida está em vigor no estado do Rio de Janeiro e em diversas cidades do
Sobre os canudos A Associação Internacional de Resíduos Sólidos aponta para cerca de 25 milhões de toneladas de lixo no mar, especialmente plásticos. Segundo dados da ONG Ocean Conservancy, sediada nos Estados Unidos, o canudo foi o 7º item mais coletado nos oceanos em todo o mundo no ano passado. Os canudos são pequenos, leves e uma vez nos oceanos são ingeridos e ficam alojados nos estômagos de aves marinhas, peixes e mamíferos de grande porte.
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Deputada Márcia entrega propostas para política do artesanato à governadora eleita No RN, dados do Governo do Estado apontam para a existência de cerca de 10 mil artesãos cadastrados. Medidas visam impulsionar o setor FOTO: DIVULGAÇÃO
Deputada estadual apresentou propostas a governadora eleita do RN, Fátima Bezerra
Defensora permanente dos artesãos e artesanato potiguar, a deputada estadual Márcia Maia apresentou uma série de propostas a governadora eleita do RN, Fátima Bezerra, durante reunião do segmento com a futura gestora do estado. No RN, a Secretaria Estadual de Trabalho e Assistência Social (Sethas) aponta
cerca de 10 mil artesãos cadastrados. Ainda assim, a estimativa é de que mais de 100 mil pessoas vivam em função do artesanato no Rio Grande do Norte. Contudo, segundo o Sindicato dos Artesãos do RN (Sindarte), mais de 80% dos produtos comercializados nos shoppings de artesanato de Natal são produzidos fora do estado.
EDUCAÇÃO
Márcia destinará emenda para equipar biblioteca da UERN Uma das principais defensoras da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), a deputada Márcia Maia recebeu na Assembleia Legislativa, o diretor do Campus de Natal, Francisco Dantas, para discutir a destinação de emenda para equipar a biblioteca da unidade. A parlamentar garantiu o apoio orçamentário à Instituição de Ensino Superior estadual. A biblioteca do Campus Central atende a comunidade acadêmica e o público externo, especialmente da Zona Norte da capital. Atualmente, são mais de 5.871 títulos e 11.546 exemplares. Atualmente, o espaço físico, equipamento e o acervo atual necessitam de investimentos para atender a demanda. “A educação é o único caminho possível para construir pilares fortes para uma sociedade justa e mais igual”, destacou.
Números do Ministério da Cultura, baseados em dados do IBGE, apontam para mais de 8,5 milhões de artesãos no Brasil e a geração de mais de R$ 50 bilhões anuais. “É fundamental oferecer incentivo para que a atividade ganhe contornos organizacionais e a produção ganhe o mundo. Tive a oportunidade de participar e intermediar o diálogo para aprovação da Lei Complementar Nº 599 que criou o Programa do Artesanato do Estado do Rio Grande do Norte (PROARTE-RN), uma ferramenta que precisa ser implementada de fato”, destacou. De acordo com a deputada Márcia, que é autora do projeto que criou o “Selo de Qualidade Artesanal Potiguar” incorporado ao PROARTE, as propostas vão desde a garantia de execução do PROARTE, destinação orçamentária, capacitação, criação da Escola do Artesão e do Museu do Artesão até a criação de uma cadeia de escoamento da produção, dentre outras. “O artesanato materializa a alma da cultura potiguar através da arte, imortaliza o artesão e sua habilidade. É uma atividade com alto potencial de geração de trabalho e renda, e sem dúvida, merece uma política de desenvolvimento sustentável associada a projetos sociais e de desenvolvimento turístico”, concluiu.
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Márcia tem defendido a UERN no Legislativo potiguar
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Lei estadual que protege usuários de planos de saúde está em vigor no RN Segundo Márcia Maia, autora da lei, medida busca proteger os mais de 524 mil usuários de planos de saúde no estado. Medida está em vigor desde setembro Está em vigor a lei que obriga as operadoras de planos de saúde que atuam no Rio Grande do Norte a comunicar ao beneficiário, por escrito, as razões da negativa de um procedimento. A lei, proposta pela socióloga e deputada estadual Márcia Maia, foi sancionada em junho e após 45 dias, a determinação entrou em vigor. Segundo a parlamentar, a medida busca proteger os mais de 524 mil usuários de planos de saúde no estado. “Esse instrumento nasceu com o objetivo de dar mais segurança ao cidadão que faz uso do serviço. É importante que os usuários exijam que seja cumprido”, destaca Márcia. A lei prevê que a informação da negativa seja em linguagem clara, indicando a cláusula contratual ou o dispositivo legal que a justifique. Os documentos devem ser entregues ao consumidor de forma gratuita e enviados através de fax, correio eletrônico ou qualquer outro meio que assegure ao consumidor o seu recebimento, exceto comunicação verbal.
do contrato, o motivo da negativa, de forma clara, dentre outras informações conforme prevê o texto da lei. Além disso, o hospital privado deve fornecer ao consumidor, desde que solicitado, declaração contendo data e hora do recebimento da negativa e laudo ou relatório do médico responsável, atestando a necessidade da intervenção médica.
Em caso de negativa total ou parcial, a operadora deverá entregar ao consumidor, no local do atendimento médico, o comprovante da negativa de cobertura, onde constará, além do nome do cliente e do número
Punição O descumprimento sujeita o infrator a penalidades, como multa, suspensão ou cassação de licença de operação previstas no art. 56 do Código de Defesa do Consumidor. Em caso de descumprimento dos termos da Lei em atendimento que envolva procedimentos de urgência ou emergência, multa é superior a 10 salários mínimos. Anualmente, a Agencia Nacional de Saúde Suplementar (ANS), órgão vinculado ao Ministério da Saúde, recebe milhares de reclamações sobre negativa de procedimentos pelos planos de saúde.
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Márcia Maia comanda debate sobre política de prevenção ao suicídio no RN
Uma das principais cobranças feitas foi a instalação da rede de proteção na Ponte Newton Navarro FOTO: ALRN DIVULGAÇÃO
Audiência pública proposta por Márcia apontou ações emergenciais para prevenir casos no Rio Grande do Norte
O Setembro Amarelo foi tema de audiência pública proposta pela deputada estadual Márcia Maia e reuniu deputados, especialistas e pessoas que tiveram familiares vítimas do suicídio. A audiência pública apontou ações emergenciais que devem ser tomadas para reduzir o número de casos no estado. Dentre inúmeras cobranças, uma das principais defendidas pela parlamentar, foi a instalação da rede de proteção na Ponte Newton Navarro. “Doenças da mente, muitas vezes, são tratadas pela sociedade de forma preconceituosa e o estado tem uma parcela de responsabilidade nisso. O estado precisa FOTO: DIVULGAÇÃO
colocar em prática políticas para prevenir o suicídio. É uma iniciativa que passa por vários aspectos, desde a informação, a partir de campanhas educativas, até atuação nas escolas e comunidades”, afirmou a deputada Márcia. Atualmente, o número aproximado de mortes referentes a suicídios no Brasil supera 11 mil por ano, sendo a terceira maior causa de mortes por fatores externos identificados, com 6,8% dos casos, atrás somente dos homicídios e mortes relacionados ao trânsito (29,3%). Apesar de haver um aumento, a questão ainda é tratada como tabu. A falta de informações, segun-
do os debatedores, dificulta a realização de ações de prevenção. Foi consenso entre os participantes a necessidade de ações imediatas, tanto para dificultar a tentativa de suicídio, quanto para conscientizar a população e capacitar os profissionais de Saúde para o atendimento a pessoas nessa condição. Ainda na audiência pública realizada na ALRN, em que várias pessoas expuseram casos de suicídios ou tentativas envolvendo familiares, foi definida uma atuação mais próxima do Poder Legislativo para lutar pela implantação de uma política estadual de prevenção de suicídios.
SOCIAL
Márcia propõe ações em defesa dos autistas Durante a Audiência Pública realizada na Assembleia Legislativa sobre autismo, a deputada estadual Márcia Maia defendeu a atenção ao tratamento. As dificuldades apontadas pelas famílias estão principalmente quanto ao diagnóstico e o acompanhamento clínico. Como parlamentar, ela apresentou cerca de 10 iniciativas voltadas a pessoas com deficiência, com destaque para a Política Estadual de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista e a Identidade Descritiva para auxiliar pessoas com deficiência no acesso aos seus direitos. “É fundamental a discussão de assuntos muitas vezes considerados tabus. Sem uma intervenção real, o estado seguirá incapaz de defender direitos básicos do cidadão”, afirmou Márcia.
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Lei de Márcia garante identidade descritiva para pessoas com deficiência no RN Novo documento, complementar à carteira de identidade, é emitido pela CORDE, órgão ligado a Secretária Estadual de Justiça e Cidadania (SEJUC) As pessoas com deficiência no Rio Grande do Norte agora têm direito a uma identidade descritiva para auxiliar no acesso aos seus direitos. Já promulgada pela Assembleia Legislativa, a Lei nº 10.419, proposta pela deputada estadual Márcia Maia, criou o documento em caráter oficial. O novo documento, complementar à carteira de identidade, poderá ser feito pelas pessoas que tiverem interesse, e se enquadrem no perfil. A cédula de identidade descritiva deverá conter informações a respeito do tipo de deficiência do titular, a necessidade de uso de remédio continuado e a indicação de substâncias que provoquem alergia alimentar ou medicamentosa, sem prejuízo de outras informações adicionais que se fizerem necessárias. Para Márcia, a proposta atende a necessidade de uma parte da população considerada vulnerável. O RN possui um número significativo de pessoas com deficiência, que necessitam de apoio para garantir a sua
inclusão na sociedade. “O Rio Grande do Norte possui, proporcionalmente, uma grande incidência de pessoas com deficiência e que precisam ter sua cidadania respeitada e garantida. Este
documento poderá oferecer, muitas vezes, um direito básico que uma pessoa com deficiência tem, mas que acaba negado pelo fato de ela não ser aparente”, explica a parlamentar. A identificação diferenciada descritiva tem como objetivo promover maior independência, facilitando a apresentação de informações essenciais à saúde do portador. A própria CORDE (Subcoordenadoria para Inclusão da Pessoa com Deficiência), órgão ligado a Secretária Estadual de Justiça e Cidadania (SEJUC) implantou em caráter de urgência a medida, devido à grande demanda de pessoas com deficiência que se sentiam discriminadas quando tinham a necessidade de gozar do seu direito de prioridade, já que em alguns casos, a deficiência não é aparente. Para que o documento passasse a ser válido no RN, era necessária a formalização por meio de projeto de lei, que foi apresentado pela deputada Márcia na Assembleia Legislativa.
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Márcia destaca luta em favor do RN
Parlamentar fez uma prestação de contas do seu mandato, destacando projetos importantes ao longo de sua trajetória na Assembleia Legislativa FOTO: ALRN DIVULGAÇÃO
Deputada destaca que dará continuidade à luta em defesa do Norte-riograndense
A socióloga e deputada estadual Márcia Maia agradeceu os votos dos potiguares e mesmo não tendo renovado o mandato, afirmou, durante sessão plenária na Assembleia Legislativa que dará continuidade ao trabalho pelo benefício do povo potiguar. Márcia Maia lembrou o papel importante das pessoas que ao longo dos anos tem confiado no seu trabalho com uma atuação dinâmica e presente nos mais diversos segmentos da sociedade, desde a defesa das políticas sociais e dos direitos de crianças, adolescentes, idosos e pessoas com deficiência, até a busca por investimentos na economia do estado e a promoção do desenvolvimento do Rio Grande do Norte. A parlamentar fez uma prestação de contas do seu mandato sempre conectado com a população. Ela destacou projetos importantes da sua trajetória
como deputada, como o que criou a Política Estadual de Emprego e Renda, o Bolsa Atleta, a Proposta de Emenda à Constituição para implantação obrigatória da Escola de Tempo Integral no Ensino Fundamental do RN, Identidade Descritiva para Pessoas com Deficiência, Lei dos Planos de Saúde, dentre outras tantas iniciativas. “Tenho convicção do quanto tenho me dedicado ao povo do Rio Grande do Norte. São mais de 100 leis apresentadas, mais de 2,5 mil requerimentos, audiências públicas, presidência de Comissões, como a CCJ, além de pautar debates importantes na Casa Legislativa. E destaco aqui o mandato atual, o meu melhor, em que mais produzi e apresentei projetos. Mais participativo, o que eu estava mais preparada e mais madura”, afirmou a deputada.
MarciaMaiaRN
Expediente:
Gabinete da Deputada Estadual Márcia Maia Texto e Edição: Bruno Araújo Fotografias:Alan Vasconcelos/ Eduardo Maia/ João Gilberto/ DNS Comunicação
ato Siga o Mand
I T I N ER A N TE
A gratidão é o sentimento que preenche meu coração. Em cada cidade por onde passei, vi nos olhos de cada potiguar o sonho compartilhado de um Rio Grande do Norte melhor. Dias longos, noites pouco dormidas, muitos quilômetros de estrada, reuniões e mais reuniões. Dias muito intensos, de trabalho, diálogo, mas sempre de muito aprendizado com cada agricultor, cada trabalhador, cada dona de casa de nosso estado. Obrigada a todos que caminham conosco e que acreditam que a política é capaz de transformar a vida das pessoas - de verdade. Como uma guerreira, como filha de uma guerreira, sigo de cabeça erguida, coragem e desejo de seguir na defesa dos interesses do norte-riograndense. A luta pelo melhor para o nosso estado não termina. Juntos, seja onde for, estarei de mãos dados com você, pelo nosso estado, pelo futuro do Rio Grande do Norte. A luta continua. Conte comigo!
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Projeto Gráfico: José Carlos Santos (84) 98719-9065 Diagramação: Jadson Rodrigo DRT 1196/RN / (84) 98186-7292 Para mais informações sobre o mandato da deputada estadual Márcia Maia, basta acessar o endereço: www.marciamaia.com.br