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FOTO: EDUARDO MAIA
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Entre projetos aprovados, debates nas comissões, sessões e audiências, a parlamentar foi novamente, uma das mais atuantes no Legislativo
Márcia Maia se destaca com projetos, requerimentos e leis sancionadas Reconhecida por seu histórico de trabalho na Assembleia Legislativa, Márcia Maia teve mais uma vez, atuação marcante como representante do povo potiguar em 2018. Página 03
EMPREENDEDORISMO
RETROSPECTIVA
VIOLÊNCIA
Márcia defende implantação da ‘Lei das Startups’
Relembre momentos importantes do mandato em 2018
Deputada propõe medidas em defesa da mulher no RN
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Deputada Márcia defende regulamentação da ‘Lei das Startups’ no RN Parlamentar quer projeto de sua autoria seja colocado em prática para fomentar inovação
FOTO: ALRN DIVULGAÇÃO
Durante Campus Party, Márcia destacou papel do Estado, importância da inovação e empreendedorismo para combater desemprego
A deputada estadual Márcia Maia defendeu no plenário da Assembleia Legislativa a regulamentação do projeto de sua autoria, sancionado pelo Governo do Estado, que garante atenção, defende investimento e orienta a capacitação para empreendedores interessados em criar uma startup no Rio Grande do Norte ou que já deu início à jornada neste sentido. O termo startup é utilizado para definir empresas recém-criadas e rentáveis e começou a ser popularizado nos anos 1990. A partir de então, uma série de empreendedores pelo mundo comeFOTO: EDUARDO MAIA
çaram a colocar em prática ideias inovadoras e promissoras, principalmente associadas à tecnologia. “Chamo atenção para que esse projeto seja sancionado e regulamentado no próximo Governo. Vou conversar sobre a importância dele com a Governadora Fátima”, destacou a parlamentar que visitou o SEBRAE e o Instituto Metropole Digital (IMD), na capital potiguar, para debater as necessidades do setor. Márcia destaca ainda o papel importante do empreendedorismo e da inovação em um cenário de recessão econômica e desemprego. Para ela, é
justamente neste momento que o estado precisa “abrir os olhos” para fomentar as novas ideias capazes de gerar oportunidade, emprego e renda. De acordo com Márcia Maia, essas novas empresas precisam de apoio, desburocratização e linhas de crédito capazes de financiar essas ideias. “O estado precisa começar o processo de regulamentação para criar o ecossistema adequado e transformar o RN num polo regional de inovação. Eu acredito que o empreendedorismo possa ser alternativa na situação de crise que assola nosso País”, ressaltou.
MÉRITO
Ex-secretário de Energia do RN recebe medalha O advogado, economista e ex-secretário de Energia do RN no Governo Wilma de Faria, Jean-Paul Prates, foi agraciado com a medalha do Mérito Legislativo na Assembleia Legislativa. A indicação da homenagem foi feita pela socióloga e deputada estadual Márcia Maia. Na mesma sessão solene, outras 21 personalidades foram homenageadas. “Homenagear alguém não é entregar uma medalha reluzente ou um diploma de papel. É honrar e celebrar sua história de feitos e conquistas em favor da coletividade. E pelos grandes feitos em favor do nosso RN a partir da participação decisiva na implantação da política de energias renováveis do Estado que entreguei essa medalha a Jean Paul”, concluiu Márcia.
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Márcia se destaca na aprovação de projetos e em debates em 2018 Entre projetos aprovados, sancionados, debates nas comissões, sessões solenes e audiências públicas, a parlamentar foi uma das mais ativas no Legislativo Estadual Reconhecida por seu histórico de trabalho na Assembleia Legislativa como deputada estadual, a socióloga Márcia Maia teve mais uma vez, atuação marcante como representante do povo potiguar em 2018. Entre projetos aprovados, sancionados, debates nas comissões, sessões solenes e audiências públicas, a parlamentar foi uma das mais ativas no Legislativo Estadual. “Venho de uma casa, antes de tudo, em que o trabalho sempre foi algo natural. Minha mãe e meu pai, antes de tudo, professora e médico. Depois, na política, se tornaram reconhecidos pelos feitos em favor do estado. Assim, defendo o legado de Wilma de Faria e Lavoisier, mas também busco deixar minha marca, contribuir com meu estado”, apontou. A atuação de Márcia no ano de 2018 foi marcada, dentre outras coisas, pela defesa incessante do servidor público estadual e a defesa do patrimônio do Estado durante a votação do Pacote Fiscal enviado
ainda no mês de janeiro, durante convocação extraordinária. A parlamentar rememora os debates e destaca ter cumprido seu papel. “A Assembleia Legislativa é uma casa
política, mas que deve sempre se pautar pelo bom-senso, aspectos técnicos e, principalmente, pelo que é melhor para a população. Defender o servidor é defender o Estado e, defender o Estado é defender o cidadão. Por isso, mesmo nos debates mais acalorados, a minha posição sempre buscou correção técnica e o melhor para o RN”, afirmou. A contribuição de Márcia em 2018 rendeu ainda aprovação de projetos importantes, como a Política da Startups, Lei dos Planos de Saúde, ampliação das Escolas em Tempo Integral no RN, a criação do Selo de Qualidade Artesanal, do Maio Amarelo pelo Trânsito Seguro, da Identidade Descritiva para Pessoa com Deficiência e a Proibição do Uso de Canudos plástico, exceto biodegradáveis. Apresentou projetos em defesa do profissional da Enfermagem, defendeu a Lei dos 5% e teve forte atuação com a Frente da Criança e do Adolescente e Comissão de Constituição e Justiça.
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Educação, segurança, geração de emprego e renda, defesa da pessoa com deficiência, gestão e respeito ao servidor foram algumas das lutas de Márcia em 2018. Saiba mais em www.marciamaia.com.br.
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Votação do Pacote Fiscal na Assembleia Legislativa: Márcia foi destaque durante as votações na Comissão de Constituição e Justiça e plenário como voz ativa em defesa do servidor e do RN.
Fevereiro Defesa de pautas prioritárias para o Governo do Estado: Parlamentar defendeu medidas para recuperação econômica do RN e a retomada das políticas públicas no estado.
Março RN ganha Selo de Qualidade Artesanal: Idealizado pela deputada Márcia Maia, selo foi lançado com o propósito de valorizar e identificar as peças de artesanato genuinamente potiguares.
Abril Ampliadas Escolas de Tempo Integral: Total de 24 Escolas Estaduais de Ensino Fundamental passaram a ser atendidas pela PEC proposta por Márcia. Cidades beneficiadas chegaram a 18.
Maio Lei dos Planos de Saúde aprovada na AL: Projeto de Márcia que obriga planos de saúde a justificarem negativa de cobertura é aprovado. Iniciativa beneficia mais de 500 mil no RN.
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Junho Trabalho infantil é pauta na Assembleia: Frente da Criança e do Adolescente comandada por Márcia se une ao Judiciário e debate ações de combate ao trabalho infantil no estado.
Homenagem aos 50 anos da UERN: Uma sessão solene proposta por Márcia homenageou os 50 anos da UERN e seu importante papel no desenvolvimento social e econômico do Estado.
Julho
Agosto Identidade descritiva aprovada: Foi promulgado o projeto de Márcia de criação da carteira de identificação diferenciada descritiva a pessoas com deficiência. Vitória para o segmento no RN.
Setembro Canudos de plástico descartáveis proibidos: Foi aprovada proibição no RN de canudos plástico, exceto biodegradáveis, em restaurantes, bares, quiosques, ambulantes, hotéis e similares.
Outubro
Empregabilidade para jovens: Márcia Maia defendeu que o próximo chefe do Executivo retome às políticas de emprego e renda no estado com um olhar especial para a juventude.
Novembro Despedida em plenário: Márcia participou de sua última sessão ordinária. Ao todo, foram mais de 100 projetos de lei, dezenas de audiências públicas e mais de 2,3 mil requerimentos.
Dezembro Despedida em plenário: Márcia participou de sua última sessão ordinária. Ao todo, foram mais de 100 projetos de lei, dezenas de audiências públicas e mais de 2,3 mil requerimentos.
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Deputada Márcia defende ações para combate à extrema pobreza no RN
Socióloga destacou a geração de empregos como desafios fundamentais do novo governo FOTO: JOÃO GILBERTO
Márcia voltou a cobrar a retomada das políticas sociais para auxiliar às pessoas em situação de vulnerabilidade social
A deputada Márcia Maia mostrou preocupação com a situação de pobreza no Rio Grande do Norte. Ela apresentou dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), na qual apontou que a população do Rio Grande do Norte empobreceu nos últimos 12 meses. São famílias que vivem abaixo da linha de pobreza e que ganham 400 reais. Segundo a Síntese de Indicadores Sociais (SIS), relatório sobre o quadro social do Brasil, o RN tem cerca de 66 mil pessoas em extrema pobreza, apontou estudo do IBGE. O levantamento mostra que em apenas um ano, o número de potiguares FOTO: DIVULGAÇÃO
vivendo em situação de extrema pobreza aumentou 1,8%. Ou seja, o percentual de habitantes do estado nesta condição subiu de 9,9%, em 2016, para 11,7%, em 2017. “É notório, nos semáforos, encontrarmos pessoas pedindo, inclusive com crianças, e que esse número aumentou bastante segundo pesquisa do IBGE. É algo que precisa ser alvo de preocupação do estado que precisa lutar contra essa desigualdade e agir para oferecer dignidade a todos os cidadãos do RN”, afirmou a parlamentar. Aproximadamente 66 mil pessoas no RN estão abaixo da linha da extrema. De acordo com as definições do Banco Mun-
dial, as pessoas nessa situação são aquelas com rendimento inferior a R$ 140,00 mensais. Além de potiguares na extrema pobreza, também houve aumento daqueles que vivem abaixo da linha de pobreza, ou seja, com cerca de R$ 406,00 por mês. Em 2017, pouco mais de 1,3 milhão sobreviveu no RN com essa quantia mensal. “Será necessário que o novo governo esteja preparado pra resolver essa situação. Além da situação fiscal e dos salários atrasados dos servidores. Serão muitos os desafios do governo Fátima, em especial, na área social que ficou abandonada nos últimos governos. Gerar empregos e oportunidades
CULTURA
Ginga com Tapioca a um passo de se tornar patrimônio do RN Foi aprovado na Assembleia Legislativa do RN, o projeto de lei da socióloga e deputada Márcia Maia que confere o título de patrimônio cultural do estado à ginga com tapioca, um dos pratos típicos mais consumidos nas praias potiguares. O projeto aguarda sanção do Governo do Estado para se tornar lei. Márcia destaca a importância da medida pelo reconhecimento da produção artesanal da iguaria, a tradição que envolve sua produção e a importância para produtores e turistas. Em outros estados, pratos típicos já são Patrimônio Cultural Imaterial, como o Bolo de Rolo em Pernambuco; a Feijoada, no Rio de Janeiro; o “Queijo Minas”, em Minas Gerais e o Acarajé, na Bahia. Em Natal, a Ginga com Tapioca já é considerada patrimônio do município.
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FOTO: EDUARDO MAIA
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Márcia destaca importância da rede de proteção à mulher no RN A campanha, que acontece em cerca de 150 países, começou no dia 25 último promove o debate e denuncia as várias formas de violência contra as mulheres A socióloga e deputada Márcia Maia é conhecida, nos quatro cantos do RN, pela sua luta em favor dos direitos da mulher e contra a violência de gênero que tem colocado fim a vida de mulheres das mais diversas idades. Por isso, no mês de dezembro, ela voltou a se pronunciar sobre a importância das campanhas e dos investimentos em infraestrutura para preservar direitos e combater a violação deles. O pronunciamento veio no plenário da Assembleia Legislativa em meio aos 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência Contra a Mulher. Na oportunidade, ela voltou a cobrar a implantação de um plano de prevenção e combate à violência contra a mulher no estado. Márcia frisou os avanços, mas reforçou que ainda há muito por fazer, inclusive no Rio Grande do Norte, com a ampliação do número de Delegacias de Atendimento Especializado à Mulher, da extensão dos horários de funcionamento para os finais de
semana, feriados e período noturno, regionalização do atendimento, serviço multidisciplinar, além de outros mecanismos. “Também se torna urgente a aplicação da lei dos 5% da reserva de vagas nas
terceirizadas do estado às mulheres vítimas de violência, já sancionada, é que carece de uma atenção real do Governo. É preciso fortalecer a rede de proteção, mas principalmente, colocar em prática um plano de prevenção e que ande de mãos dadas com a educação”, afirmou Márcia que fez menção ao lançamento pelo Governo Federal do Plano Nacional de Enfrentamento à Violência Doméstica contra a Mulher. A deputada disse que as datas relacionadas ao combate à violência e desigualdade não são apenas números no calendário, mas momentos de impulso à reflexão, debate, luta e defesa de direitos em todo o País e no mundo. ”Em pouco mais de 12 anos da Lei Maria da Penha, no Brasil, o Ministério dos Direitos Humanos, registrou no primeiro semestre deste ano quase 73 mil denúncias. O resultado é bem maior do que o registrado – 12 mil – em 2006, primeiro ano da Central e de vigência da Lei”, ressaltou Márcia.
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Márcia luta por trânsito seguro no RN
Apesar de o número de pessoas que dirigem e bebem no estado tenha diminuído, o número de acidentes fatais cresceu em todo o estado FOTO: ANTONY SAPPRES FOTOS PÚBLICAS
Campanha chamará a atenção da sociedade para o alto índice de mortes no trânsito
Agora é lei. Foi sancionado o pelo Governo do Estado, o projeto de lei da deputada estadual Márcia Maia que inclui o Maio Amarelo no Calendário Oficial de Eventos do Rio Grande do Norte. A campanha tem como objetivo principal chamar a atenção da sociedade para o alto índice de mortes e feridos no trânsito em todo o mundo. No Brasil, o número de mortes caiu 14% entre os anos de 2008 e 2017. O estado segue um tendência contrária ao restante do país e contabilizou, no mesmo período, um aumento de 10% do total de mortes no trânsito norte-riograndense. Os dados são do Sistema de Informações de Mortalidade (SIM) do Ministério da Saúde. “Apesar de o número de pessoas que dirigem e bebem no estado tenha diminuído nos últimos sete anos em Natal cerca de 37%, o número de acidentes fatais
cresceu em todo o estado. Por isso, em favor da preservação da vida, buscamos um mecanismo que pode contribuir para a redução desses números que é a realização de ações educativas permanentes e que ganhem um reforço nesse período”, afirmou a deputada Márcia, propositora da lei. O movimento acontece no mundo inteiro e tem acontecido de forma coordenada entre Poder Público e sociedade civil. A intenção é colocar em pauta a segurança viária e mobilizar toda a sociedade, envolvendo os mais diversos segmentos. “Precisamos aderir de forma permanente a esse movimento internacional de conscientização para redução de acidentes de trânsito. O trânsito deve ser seguro para todos em qualquer situação, com a sociedade debatendo o assunto, com participação popular, empresas, governos e entidades”, concluiu.
MarciaMaiaRN
Expediente:
Gabinete da Deputada Estadual Márcia Maia Texto e Edição: Bruno Araújo Fotografias:Alan Vasconcelos/ Eduardo Maia/ João Gilberto/ DNS Comunicação
ato Siga o Mand
I T I N ER A N TE
Esse é o momento de celebrar cada vitória, refletir sobre os obstáculos superados e, claro, agradecer pela amizade, alegria, amor, aprendizado e paz presentes em nossas vidas através de pessoas especiais, sempre próximas de nós. A luta diária por dias melhores é a essência daqueles que, mais do que sonham, fazem acontecer. É assim que transformamos sonho em realidade. Projetos em realizações. Diante de mais uma passagem de ano, virada de ciclo, é fundamental refletir. Erros e acertos passam. O que vale é o que aprendemos ao longo da nossa trajetória e como esse aprendizado vai se reverter em nosso futuro. Porque a coragem e a sabedoria são a base de qualquer transformação em nossas vidas. Então, que você possa ter ambos, mas também que fé cresça e se fortaleça e seu coração para um ano de 2019 ainda melhor para você, cidadão norte-riograndense. Um grande abraço e até a próxima!
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Projeto Gráfico: José Carlos Santos (84) 98719-9065 Diagramação: Jadson Rodrigo DRT 1196/RN / (84) 98186-7292 Para mais informações sobre o mandato da deputada estadual Márcia Maia, basta acessar o endereço: www.marciamaia.com.br