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Deputada comemorou conquista ao lado de servidores da segurança pública após garantia de investimento a partir de empréstimo do Governo estadual
Márcia assegura recursos para segurança pública em empréstimo do Governo do RN Parlamentar apresentou durante o debate sobre o empréstimo do Governo documento para que parte dos recursos seja para polícias Civil e Militar. Página 03
SETEMBRO VERDE
SOCIAL
COMUNIDADE
Márcia Maia defende educação para cidadania
Socióloga cobra inclusão para pessoas com deficiência
Deputada luta por apoio a rádios comunitárias do RN
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Boletim Informativo
Márcia defende educação para cidadania em homenagem a empreendedores sociais “A cidadania acontece onde as pessoas a conhecem. E o lugar é a educação”, disse a deputada
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Grandes defensores da cidadania no RN receberam placa durante sessão solene na Assembleia Legislativa pelos feitos em favor da sociedade
Em meio as comemorações do Setembro Cidadão, a deputada Márcia Maia homenageou grandes defensores da cidadania no RN durante a Sessão Solene. Em seu discurso, a parlamentar exaltou a luta para que a cidadania no estado seja alcançada de forma plena. Márcia convocou a Casa Legislativa a abraçar a defesa da cidadania através de investimentos na educação. “A cidadania só acontece onde as pessoas a conhecem. E o lugar onde podemos plantar essa semente é a educação. E por isso, esta Casa precisa, fazer mais. Segurança e saúde são problemas que Foto: DNS Comunicação
afetam diariamente nosso povo, mas só a educação é capaz de fazer nosso estado um lugar mais saudável, mais seguro, mais cidadão”, defendeu. Além de menção especial aos criadores do projeto “Setembro Cidadão”, a advogada Lígia Limeira e o juiz Jarbas Bezerra, receberam homenagem: as pedagogas Andréa Varela Leite e Betânia Leite Ramalho, a policial militar Célia Maria de Melo, a educadora Cláudia Santa Rosa, as vereadoras Eudiane Macêdo (Solidariedade) e Júlia Arruda (PDT), o capitão da PM Stvyvenson Valentin, o dentista Francisco das Chagas Pinheiro, o Bombeiro Francis-
co Teixeira de Lima, o médico Madson Vidal, Lusia Maria Saraiva de Aquino, o empresário Luiz Augusto Maranhão Valle, o promotor de Justiça Manoel Onofre Neto, e a artista plástica Tânia Suassuruna. Ações do mandato Amparada pelo debate, Márcia propôs projetos em defesa da cidadania que vão desde a PEC da Escola de Tempo Integral, Política Estadual de Emprego e Renda, do Idoso, Bolsa Atleta Estadual, Parlamento Jovem, até o apoio à implantação de Frentes Municipais da Criança e do Adolescente.
SETEMBRO CIDADÃO
Inclusão é a palavra de ordem para pessoa com deficiência Márcia realizou sessão solene em alusão ao “Setembro Verde”, mês dedicado à luta pela inclusão da pessoa com deficiência. Seis potiguares com destacada atuação e representatividade da categoria no Rio Grande do Norte foram homenageados. “Erradicar a pobreza, a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais, é o que diz a Constituição Federal. E por isso, o Poder Público deve ser um promotor da igualdade social”, disse Márcia Maia, autora de vários projetos no Legislativo Estadual voltados para a pessoa com deficiência no RN, inclusive a inclusão de um mês no calendário oficial do Estado dedicado exclusivamente ao debate sobre os desafios e políticas públicas para o segmento.
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Márcia defende investimento de R$ 50 milhões para segurança pública do RN Garantia veio após a luta da deputada que defendeu que parte dos recursos do empréstimo do Governo fosse destinada para polícias Militar e Civil O pedido de empréstimo do Governo do Estado junto à Caixa Econômica no valor de R$ 698 milhões autorizado pela Assembleia Legislativa terá investimento assegurado na segurança pública do Rio Grande do Norte. A garantia veio após a luta da deputada estadual Márcia Maia que defendeu que parte dos recursos fosse destinada para investimentos nas polícias Militar e Civil do estado. “Sabendo da situação de insegurança no Estado, defendemos junto ao Governo investir R$ 50 milhões na segurança pública, o que foi acertado ainda na comissão”, afirmou. A deputada explica que os valores serão destinados às Polícias Civil e Militar, Itep e Corpo de Bombeiros. Anteriormente, no projeto original, não havia garantia de investimento na segurança pública, apenas no Corpo de Bombeiros em razão de uma exigência contratual da própria Caixa Econômica. No dia anterior à votação do empréstimo, Márcia apresentou documento defendendo que ao menos R$ 14 milhões, o equi-
valente a 2% do recurso, fosse destinado para investimentos na Polícia Civil do RN. Também levou a plenário documento defendendo R$ 19 milhões para Polícia Militar. Os parlamentares entraram em acordo e
decidiram apresentar emenda ao projeto de lei para assegurar R$ 10 milhões na reestruturação das delegacias do estado. Os outros R$ 40 milhões receberam a garantia do Governo do Estado que seriam investimento na segurança pública. “As duas instituições tem sofrido para realizar seu papel devido à falta de investimento. Não bastassem os salários atrasados, falta efetivo e a infraestrutura é precária, enquanto a violência tem crescido. Em 2003, o número de homicídios mal chegava a 500 no estado. Em 2017, em oito meses, mais de 1,8 mil pessoas foram assassinadas. Diante disso, é fundamental esse investimento nas polícias”, afirmou Márcia Maia. No anexo do Projeto que define os termos do empréstimo, os recursos estão distribuídos ainda para o Proadi, Construção, Ampliação e Aparelhamento de Unidades Hospitalares; Rodovias; Amortização de Financiamento de Dívida interna; CAERN; Segurança Pública e Polícia Civil.
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Márcia defende rádios comunitárias do RN
Estado reúne atualmente mais de 120 rádios comunitárias com mais de 2,5 mil pessoas envolvidas diretamente com o funcionamento dessas emissoras Cedida
Deputada reforçou a luta pelo fortalecimento das rádios
Líderes de rádios comunitárias de várias partes do Rio Grande do Norte se reuniram na Assembleia Legislativa junto a deputada Márcia Maia para defender a atuação das rádios comunitárias no estado. O Rio Grande do Norte reúne atualmente mais de 120 rádios comunitárias funcionando em caráter legalizado e com mais de 2,5 mil pessoas envolvidas diretamente com o funcionamento dessas emissoras. “As rádios comunitárias são parte de um processo de redemocratização da comunicação que precisa ser levado adiante. Mas esse processo de empoderamento emperra, inclusive, na ausência do financiamento público, que não chega até as rádios comunitárias”, destacou a deputada. Representante da Associação Brasileira de Rádios Comunitárias (ABRAÇO), Fátima Cruz resumiu o
principal entrave que dificulta o trabalho do setor. “Todos os meses nos são cobrados impostos como se fôssemos grandes emissoras. Não somos. Precisamos de paridade no tratamento”, apelou Cruz. Os convênios com prefeituras ou câmaras municipais também foram debatidos. Tomaz Sena, presidente da Abraço, apontou a importância do tema. “Seria uma forma de beneficiar tanto o ente público como a comunidade. O poder público informaria às comunidades e as rádios teria parceria econômica”, destacou. Uma comissão proposta pela deputada Márcia irá ao Tribunal de Contas do Estado para buscar mais informações sobre os modelos de convênio possíveis de serem realizados a partir das associações que administram as rádios comunitárias.
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FALA DEPUTADA O Governo do Rio Grande do Norte decretou, por mais 180 dias, a situação de emergência por causa da seca em 153 municípios do Estado. A situação é grave e o Governo precisa de um plano de convivência com a estiagem, que seja real. Esse é o nono decreto de emergência por causa da seca, então sabe-se que a seca é uma constante, então é preciso uma ação duradoura e que diminua o sofrimento do cidadão. O setor agropecuário sofre, anualmente, uma perda de mais de R$ 4 bilhões por causa da estiagem. Uma situação que afeta a economia e a qualidade de vida das pessoas. A água é um bem natural finito e tem que ser usado com muita cuidado. Por isso, o Governo do Estado precisa apresentar projetos para que as pessoas possam viver, mesmo com a seca, sem precisarem passar por tantas dificuldades. Pesquisar, planejar para fazer melhor pelo povo. Esse é o caminho. É preciso ação.
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Gabinete da Deputada Estadual Márcia Maia Texto e Edição: Bruno Araújo Fotografias: Alan Vasconcelos/ DNS Comunicação Projeto Gráfico: José Carlos Santos (84) 98719-9065 Diagramação: Jadson Rodrigo DRT 1196/RN / (84) 98186-7292 Para mais informações sobre o mandato da deputada estadual Márcia Maia, basta acessar o endereço: www.marciamaia.com.br