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Foto: AL/RN Divulgação
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Deputada debateu ameaça de fechamento dos hospitais regionais junto a representantes dos municípios afetados pela medida do Governo
Márcia critica ameaça de fechamento de hospitais e vê prejuízo para 160 mil pessoas Deputada estadual defende a reestruturação dos espaços e a manutenção dos serviços ofertados nas cidades para garantir regionalização da Saúde no RN. Página 03
SAÚDE
IGUALDADE
EDUCAÇÃO
Márcia cobra funcionamento do Bolsa Atleta no RN
Setembro Verde quer inclusão da pessoa com deficiência
Polícia Militar homenageia deputada com medalha
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Márcia Maia cobra regularização do Bolsa Atleta no RN; atraso chega a três meses Desde o anúncio dos selecionados em abril, atletas e paratletas seguem sem o 1º pagamento
Foto: AL/RN Divulgação
Para a deputada, o atraso prejudica atletas e paratletas que contam com o apoio para competições e treinamentos
O atraso no início do pagamento da Bolsa Atleta no Rio Grande do Norte passa de três meses e preocupa atletas e paratletas selecionados para receber o benefício e a autora da lei, a deputada estadual Márcia Maia. O anúncio da lista completa dos 44 selecionados ocorreu no dia 17 de abril, mas de lá para cá sequer o 1º pagamento foi realizado pelo Governo do Estado. Para a deputada Márcia Maia, o atraso prejudica atletas e paratletas. “Muitos daqueles que foram selecionados programaram sua participação em competições ou treinamentos em função do benefício e, depois de três meses, sequer foi feito o primeiro pagamento Foto: DNS Comunicação
a esses desportistas. É preocupante e vamos procurar as partes envolvidas no processo para tentar solucionar a situação”, afirmou a autora da lei. Segundo a Secretaria Estadual de Esporte e Lazer (SEEL), um problema técnico na confecção dos cartões magnéticos atrasou o início do programa. Até o fechamento deste texto, ainda não havia prazo a realização dos pagamentos. A parlamentar agendará reunião no Banco do Brasil para, junto a representantes da SEEL, tentar garantir um cronograma para os pagamentos. “É preciso celeridade para resolver essa situação, os atletas e paratletas não podem mais esperar”, disse.
Márcia, inclusive, garantiu através de emenda à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) na Assembleia Legislativa do RN o funcionamento do programa em 2018. Isso porque o projeto original não previa metas para o ano que vem, o que provocaria a descontinuidade do apoio formal aos atletas e paratletas selecionados. “Não podemos permitir que a luta de tantos anos, de tantas pessoas e que mal começou seja colocada a perder”, afirmou Márcia. Os beneficiados pelo programa estão distribuídos em modalidades esportivas olímpicas, não olímpicas, paralímpicas e paradesporto não olímpico.
CIDADANIA
Márcia comemora criação do Setembro Verde no RN O projeto de lei que cria o Setembro Verde, proposto pela socióloga e deputada estadual Márcia Maia, foi sancionado pelo Governo do Estado do RN. A medida tem por objetivo marcar o mês como um período para ampliação dos debates e promoção da conscientização sobre a inclusão da pessoa com deficiência na sociedade. “É uma grande vitória para essa parcela significativa da população que deve ter seus direitos respeitados e garantidos pelo próprio estado. A data serve como um catalisador dos debates para que eles possam ultrapassar o mês e promover mudanças na realidade que, hoje, é de desigualdade em relação às pessoas com deficiência no RN”, ponderou Márcia.
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Márcia critica ameaça de fechamento de hospitais e prejuízo para 160 mil pessoas Ao invés do encerramento das atividades, Márcia Maia defendeu a reestruturação dos espaços e a manutenção dos serviços ofertados nas cidades A deputada estadual Márcia Maia criticou o anúncio feito pelo Governo do Estado sobre a possibilidade de fechamento de hospitais regionais em sete cidades do Rio Grande do Norte. Ao invés do encerramento das atividades, ela defendeu a reestruturação dos espaços, manutenção dos serviços ofertados e a continuidade do funcionamento nas cidades em que estão instalados. Os municípios de Canguaretama, Caraúbas, João Câmara, Acari, São Paulo do Potengi, Angicos e Apodi, segundo apontando pelo Governo, seriam as primeiras a ter unidades fechadas. “Não é possível imaginar o fechamento dos hospitais regionais em razão do prejuízo para mais de 160 mil pessoas. O prejuízo para a população seria imenso, inclusive colocando vidas em risco. Não houve discussão com os municípios, gestores e a sociedade em geral”, afirmou Márcia. A parlamentar, inclusive, tem conversando com representantes das cidades afetadas, diálogo que só vem a comprovar a
preocupação com a possibilidade de ter esses hospitais fechados ou mesmo o serviço ainda mais reduzido. A avaliação a ser feita pelo Governo em prazo determinado para então iniciar o pro-
cesso de encerramento das atividades é parte do cumprimento de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado pelo Governo do Estado junto ao Ministério Público e que prevê a transformação de unidades que não apresentam condições de atendimento pleno para Unidades de Pronto-Atendimento (UPA), Unidades Básica de Saúde (UBS) ou mesmo outros formatos adequados. “O ideal para a população é o processo de regionalização e descentralização para atender a todos, mas o que o Governo está propondo é justamente o inverso. Vamos lutar para impedir que essa atitude unilateral provoque um colapso no atendimento de saúde no interior”, ponderou a parlamentar. A deputada afirmou ainda que a proposição do TAC pelo Ministério Público se deu pelo sucateamento da estrutura, material e pessoal promovido pelo próprio Governo do Estado. Para ela, se a administração estadual fizer seu papel, as condições não chegariam ao ponto de exigir intervenção.
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Márcia recebe homenagem da PM
Honraria foi entregue à deputada estadual pelo comandante geral da corporação, coronel André Azevedo, durante solenidade no Teatro Riachuelo Cedida
Márcia recebe medalha de mérito profissional Bento Manoel de Medeiros
Em meio à celebração dos 183 anos da Polícia Militar do Rio Grande do Norte, a deputada estadual Márcia Maia foi homenageada com a medalha de mérito profissional Bento Manoel de Medeiros ao lado de personalidades militares, civis e jurídicas. A honraria foi entregue à deputada pelo comandante geral da corporação, coronel André Azevedo, durante solenidade no Teatro Riachuelo. Dentre as várias ações da deputada Márcia Maia em favor da PM, destacam-se a destinação de emenda para a Banda da Polícia Militar, defesa e o voto na destinação de recursos do Poder Legislativo para a aquisição de veículos para as forças de segurança do estado, apoio no Legislativo ao projeto de convocação voluntária de policiais da reserva e a voz permanente na defesa por melhores condições de trabalho e reconhecimento aos policiais. “É uma honra receber da Polícia Mili-
tar do RN essa homenagem. Um reconhecimento a nossa luta para que os policiais, e demais operadores da segurança pública do estado, tenham condições de exercer seu trabalho de forma digna, reconhecimento e estrutura adequada”, afirmou a deputada. Márcia se colocou à disposição para continuar a luta por melhores condições de trabalho aos operadores da segurança pública no estado. “É preciso compreender a importância da segurança pública como parte do tripé básico que tem ainda Educação e Saúde. E todo e qualquer investimento na segurança, não pode deixar de lado aqueles que colocam a própria vida em risco para defender a nossa sociedade”, concluiu. A Polícia Militar do RN foi criada no dia 27 de junho de 1834, na administração do Presidente Basílio Quaresma Torreão, com o nome de Corpo de Polícia da Província.
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I T I N ER A N TE MarciaMaiaRN
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FALA DEPUTADA As estradas do Rio Grande do Norte, em todas as regiões, têm sido um problema para moradores, comerciantes e pessoas que precisam utilizá-las. Acidentes fatais acontecendo em razão das más condições de preservação e que merecem uma atenção maior do Governo do Estado. Na Assembleia, tenho demonstrado minha preocupação quanto ao tema, inclusive com requerimentos ao Executivo cobrando providências para recuperação de diversas rodovias estaduais, inclusive em trechos municipais. A realização de obras nas rodovias é fundamental para prevenir novos acidentes, mas elas também trazem outros benefícios para cidades e regiões do estado. Boas estradas potencializam a economia a partir da melhor circulação de mercadorias e produção agrícola. Ou seja, melhor acesso às cidades é desenvolvimento e qualidade de vida para as pessoas.
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Gabinete da Deputada Estadual Márcia Maia Texto e Edição: Bruno Araújo Fotografias: Alan Vasconcelos/ DNS Comunicação Projeto Gráfico: José Carlos Santos (84) 98719-9065 Diagramação: Jadson Rodrigo DRT 1196/RN / (84) 98186-7292 Para mais informações sobre o mandato da deputada estadual Márcia Maia, basta acessar o endereço: www.marciamaia.com.br