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FOTO: EDUARDO MAIA/AL
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Deputada estadual responsável pela criação da lei no RN destaca a importância do investimento no esporte com política social
Márcia propõe ações na Comissão de Segurança e defende mais policiamento Sugestões passam por convocação de secretários de Justiça e Cidadania, Segurança Pública, comandante da PM até a produção de relatório. Página 3
OPORTUNIDADE
TURISMO
ECONOMIA
Projeto garante emprego a vítimas de violência doméstica
Passeio de bugue se torna patrimônio cultural-imaterial do estado
Artesanato do RN ganha selo de qualidade e origem
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Vítimas de violência doméstica terão vagas em terceirizadas do Governo Lei de autoria da deputada Márcia Maia garante reserva de 5% das vagas de emprego nessas empresas FOTO: BANCO DNS
Iniciativa da parlamentar aprovada na Assembleia tem sido elogiada por diversos representantes da defesa da mulher
A deputada estadual Márcia Maia garantiu um importante apoio às mulheres vítimas de violência doméstica. Foi aprovado na Assembleia Legislativa o projeto de lei de autoria da parlamentar que garante reserva de 5% das vagas de emprego em empresas terceirizadas prestadoras de serviço ao Governo do Estado para mulheres vítimas de violência doméstica. Desta maneira, com a promulgação da Lei, o governo passará a ter a obrigação de garantir o cumprimento do percentual reservado. Para a socióloga, a dependência econômica provoca a falta de denúncia da FOTO: DIVULGAÇÃO
maioria dos casos ocorridos no Estado. “Se dermos empoderamento a essas mulheres, se elas tiverem capacidade de andar com suas próprias pernas, elas terão a possibilidade de deixar a condição de vítima, denunciar e se libertarem desse ciclo de violência. Com trabalho e oportunidade, é possível oferecer um caminho para elas”, afirmou Márcia. A parlamentar destacou ainda a importância de ações estruturantes também nas políticas de proteção e apoio a essas vítimas. Atualmente, o Rio Grande do Norte detém cinco delegacias especializadas no
atendimento à mulher, sendo duas em Natal, além de unidades em Parnamirim, Caicó e Mossoró. “É preciso oferecer as condições de trabalho para que as delegacias possam funcionar de forma adequada e eficiente para atender as vítimas. Além disso, outra luta importante é para que essas unidades possam funcionar 24 horas e nos fins de semana. Também é fundamental realizar um trabalho nas escolas a partir da instituição de uma cultura de prevenção e paz, uma semente plantada hoje poderá ser colhida no futuro”, defendeu a parlamentar.
PROJETO
Passeio de bugue é patrimônio imaterial Uma das práticas mais conhecidas por quem visita nosso estado se tornará patrimônio cultural imaterial do Rio Grande do Norte: o passeio de bugue. O projeto de lei é da deputada estadual Márcia Maia (PSDB). Segundo a parlamentar, o passeio de bugue é um dos “cartões postais imateriais do estado” e deve ser preservado. “As pessoas chegam ao estado e reconhecem o passeio de bugue como um dos símbolos. Essa conquista para fortalecer a identidade do nosso turismo e do nosso povo”, defendeu. Márcia reforça a importância do reconhecimento da profissão de bugueiro, especialmente no RN, estado cuja atividade está ligada ao turismo.
3 FOTO: JOÃO GILBERTO/AL
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Márcia defende mais policiamento e ações na Comissão de Segurança do RN
Segundo dados da Associação de Cabos e Soldados da Polícia Militar, o déficit é de aproximadamente 5 mil policiais. Para a parlamentar, aumento do número de policiais nas ruas é resposta efetiva
Integrante da Comissão Especial de Segurança na Assembleia Legislativa do RN, a deputada estadual Márcia Maia propôs uma série de ações para o grupo formado por nove parlamentares para dar início aos trabalhos. A possibilidade de convocação dos 709 concursados da Polícia Militar teve a atenção da socióloga e parlamentar. “O momento é urgente e exige ações em curto prazo. Por isso, fui favorável à convocação voluntária de policiais da reserva dentro dos critérios propostos e vejo como oportuna a possibilidade da realização do curso de formação para os concursados da PM para garantir novos policiais nas ruas do nosso estado. Sem dúvida, uma importante ação de apoio à segurança da população”, afirmou a socióloga e integrante da Comissão. Segundo dados da Associação de Cabos e Soldados da Polícia Militar, o déficit
é de aproximadamente 5 mil policiais. Para a parlamentar, a redução do déficit funcionaria como uma resposta efetiva
para o cenário atual de violência com o crescente número de assassinatos e de assaltos no RN.
Além disso, Márcia apresentou ainda à comissão propostas para que o Legislativo possa colaborar na atuação contra a onda de violência no estado. As sugestões vão desde a convocação dos secretários de Justiça e Cidadania, Segurança Pública e o comandante da Polícia Militar para discutir o atual cenário até uma série de requerimentos ao Governo do Estado, com destaque para aquele que solicita o envio de relatório mensal à CES-ALRN dos números da segurança pública e sistema prisional do RN. “O grito silencioso do potiguar por paz e liberdade precisa ser ouvido e atendido. Não podemos permitir que essa situação de caos e violência em que vive a população continue. É preciso um basta e vamos dar nossa contribuição”, defendeu. As reuniões são às quintas, a partir das 9 horas na ALRN. O sistema carcerário será objeto principal da comissão.
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Artesanato do RN ganha selo de origem Lei proposta por Márcia Maia valorizará produto e certificará origem do artesanato potiguar FOTO: BANCO DNS
Márcia tem discutido iniciativas para impulsionar produção do artesanato
O artesanato do Rio Grande do Norte ganha uma importante ferramenta para sua valorização: o Selo de Qualidade e Autenticidade. A Lei, de iniciativa da deputada estadual Márcia Maia, busca reconhecer a produção do artesão local através pré-requisitos que atestam a qualidade adequada do produto e certificando a procedência do artesanato potiguar que circula pelo Brasil e pelo mundo. A parlamentar tem, de maneira recorrente, discutido com o segmento possíveis iniciativas que possam oferecer condições melhores para impulsionar a produção e difusão do artesanato produzido no estado. “O nosso propósito é reforçar a identidade da produção artesanal do nosso estado e garantir qualidade daquilo que é produzido e comercializado para quem adquire nossos produtos. É a defesa da nossa cultura, da nossa iden-
tidade enquanto povo, da nossa economia e do artesão”, defendeu. No Rio Grande do Norte, existem mais de 10 mil artesãos cadastrados, mas grande parte dos profissionais que atuam no setor ainda trabalha de maneira desassistida. Para Márcia, o investimento em artesanato garante não apenas emprego e renda para a população da capital e do interior, mas também oferece a chance de divulgação da cultura do Rio Grande do Norte para o país e o mundo. “É importante ainda, para colaborar com a comercialização dos produtos artesanais do estado, a criação de um calendário anual oficial de feiras e eventos ligados ao artesanato em que a arte e cultura possam ser expostas. Além disso, a criação de uma Escola do Artesão também surge como uma necessidade para que possamos atender a demanda de consumo pelos produtos de nosso estado”, sugeriu a deputada.
ato
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FALA DEPUTADA Mesmo durante o recesso legislativo, não faltaram trabalho e dedicação. Além de reuniões, atendimento e visitas, participei de votações na área de Segurança Pública e contratação temporária de professores substitutos para estado, por exemplo. Ao retomamos as atividades no plenário da Assembleia, reforcei a importância de reconhecer as necessidades da população, bem com, da luta ainda mais intensa pela resolução dos problemas do dia a dia do norte-riograndense. A segurança pública e a relação com o sistema penitenciário, ao lado da saúde, exigem atenção especial. Além disso, a retomada de programas de emprego e renda também é urgente. Enfim, nossa bandeira de luta continua a ser o bem-estar do norte-riograndense. Emprego, Segurança Pública, Saúde, Esporte e Educação seguem como prioridades.
Expediente:
Gabinete da Deputada Estadual Márcia Maia Texto e Edição: Bruno Araújo Fotografias: Alan Vasconcelos/ DNS Comunicação Projeto Gráfico: José Carlos Santos (84) 98719-9065 Diagramação: Jadson Rodrigo DRT 1196/RN / (84) 98186-7292 Para mais informações sobre o mandato da deputada estadual Márcia Maia, basta acessar o endereço: www.marciamaia.com.br