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FOTO: BANCO DNS
Boletim Informativo
Socióloga estimulou debates importantes, apresentou projetos, integrou comissões e representou segmentos diversos na AL
Márcia Maia tem atuação destacada no Legislativo durante o ano de 2016 UTIs infantis, segurança, geração de emprego e renda, gestão, respeito ao servidor e defesa da CEASA foram lutas da socióloga em 2016. Confira retrospectiva. Página 3
ECONOMIA
JUVENTUDE
SAÚDE
Márcia aponta opções por mais arrecadação no estado
Parlamento Jovem encerra 5ª edição na Assembleia Legislativa
Deputada garante R$ 550 mil para UTIs neonatal e pediátrica
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Boletim Informativo
Márcia Maia apresenta alternativas para ampliar arrecadação do RN Ações podem gerar mais de R$ 300 milhões para investimentos, custeio de serviços ou pagamento dos servidores FOTO: JOÃO GILBERTO/ALRN
Márcia cobra resposta de requerimento direcionado ao Governo do Estado e a Secretaria de Planejamento do RN
Em meio à crise financeira pela qual passa o Governo do Estado, uma série de alternativas para ampliar a arrecadação do Rio Grande do Norte e amenizar a situação foram apresentadas na Assembleia Legislativa pela deputada estadual Márcia Maia (PSDB). A utilização de ‘ativos contingentes’ podem gerar mais de R$ 300 milhões em caixa para o Governo do RN conseguir realizar investimentos, custeio ou mesmo auxiliar no pagamento da folha dos servidores. Márcia cobrou resposta de um requerimento protocolado no último dia FOTO: BANCO DNS
3 de novembro direcionado ao Governo do Estado e a Secretaria de Planejamento que pede informações sobre a existência e a atual situação de bens e direitos que os estados têm e que não estão sendo utilizados, como por exemplo, títulos junto ao Fundo de Compensação das Variações Salariais (FCVS). “Levantamentos feitos por nossa assessoria dão conta da existência de mais de R$ 300 milhões de reais em títulos em poder do RN, pelo seu valor de face. São valores significativos que poderão ser solução, por exemplo, para atualizar
o pagamento dos servidores ou mesmo suprir urgências na área de saúde e de segurança”, defendeu. A deputada apontou ainda a revisão sobre a fiscalização dos royalties da exploração de petróleo pagos ao RN, bem como, do ICMS do gás de cozinha produzido a partir do gás natural cobrado pelo estado. “Não adianta ficar só lamentando. Temos que unir esforços e buscar soluções novas. Se existe saída para o governo é cortar gastos e buscar formas alternativas de receitas”, concluiu.
CIDADANIA
5ª edição do Parlamento Jovem na ALRN A 5ª edição do Parlamento Jovem foi encerrada no mês de dezembro, oportunidade em que os 24 deputados jovens receberam certificado de participação no projeto em sessão comandada pela deputada estadual e propositora do programa na AL, Márcia Maia. Nesta edição, estudantes de Natal, Tangará, São Paulo do Potengi, Bento Fernandes e Monte Alegre representaram suas comunidades. Em 2017, a Casa Legislativa realizará a seleção para a nova edição do projeto em escolas da rede pública e privada de ensino no RN. “O jovem precisa ter voz para que o presente possa ecoar o futuro. Precisamos da força e coragem da juventude para mudar a nossa realidade”, disse Márcia.
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Boletim Informativo
RETROSPECTIVA 2016 JAN AGENTES PENITENCIÁRIOS Após a sanção do Estatuto do Agente Penitenciário, Márcia reforça a defesa pela valorização e investimento no sistema prisional no estado.
LICITAÇÕES DO RN Márcia apresentou projeto para tornar obrigatória a transmissão em vídeo de licitações no Portal da Transparência do RN.
FEV
POLÍTICAS CONTRA VIOLÊNCIA A socióloga defende iniciativas na segurança pública aliada a educação, assistência social, esporte, cultura contra o avanço da violência no RN.
MAR ABR
BOLSA ATLETA Projeto de apoio a atletas e paratletas tem defesa da propositora Márcia Maia com reuniões, requerimentos e cobrança no plenário.
Saiba um pouco mais sobre a atuação de Márcia em 2016 no www.marciamaia.com.br.
MAI
PASSE LIVRE INTERMUNICIPAL Uma luta de vários anos que contou com o apoio de Márcia, resultou na aprovação da lei no plenário da Assembleia.
ESTATUTO DO ITEP-RN
JUN
UTIS INFANTIS Com o apoio do Movimento Criança Viva, luta por remanejamento de mais de R$ 2 milhões do Governo para UTIs neonatal e pediátrica.
PESSOA COM DEFICIÊNCIA Como um dos estados com grande número de pessoas com deficiência, Márcia debateu melhorias em infraestrutura e educação para o segmento.
JUL AGO SET OUT NOV
LUTA PELA CEASA EM NATAL Márcia lidera movimento com reuniões, audiência pública e formação de uma comissão pela Central. Ela destinou R$ 300 mil em emendas para obra.
Conquista após vários anos conta com a colaboração de Márcia. Sanção do projeto garante melhores condições aos servidores do órgão estadual.
DEZ
COMBATE AO FEMINICÍDIO O aumento do número de mortes de mulheres por crimes de gênero motiva a socióloga a reforçar e ampliar o debate no Legislativo sobre o assunto.
CRISE FINANCEIRA NO RN Márcia propõe debate entre os Poderes para redução de custos por melhor serviço à população e salário do servidor em dia.
ARRECADAÇÃO DO RN Deputada sugere opções para auxiliar o estado em novas fontes de recurso contra atraso dos salários do servidor e falta de investimentos.
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Boletim Informativo
Márcia garante R$ 550 mil para UTIs Recursos de emenda da deputada foram assegurados para UTIs pediátrica e neonatal. Déficit no RN é superior a 300 leitos. FOTO: DIULVUGAÇÃO/AL
Deputada defende na Casa Legislativa investimentos em UTIs infantis
Em meio à falta de leitos em Unidades de Tratamento Intensivo (UTIs) pediátrica e neonatal, a deputada estadual Márcia Maia (PSDB) assegurou através de emenda parlamentar um total de R$ 550 mil para manutenção do funcionamento de leitos infantis no Rio Grande do Norte. A emenda apresentada para o orçamento de 2016 foi empenhada e os recursos destinados pela parlamentar serão utilizados no ano de 2017. Além disso, um trabalho coordenado pela deputada poderá assegurar ainda a liberação de recursos de outros parlamentares com o mesmo objetivo e que poderão ultrapassar um total de R$ 2 milhões. “Grande parte das nossas emendas remanejadas foram voltadas para essa importante demanda. O Governo do Estado empenhou o recurso e vai garantir o funcionamento de UTIs neonatal e pedriática no RN. Cada leito é suficiente para salvar 40 crianças por ano, por isso
nossa luta deve ser permanente para salvar vidas, algo que deve ser prioridade em qualquer gestão”, defendeu Márcia. Ao todo, oito parlamentares realizaram o remanejamento de emendas ao orçamento de 2016 para assegurar investimentos para reduzir o déficit superior a 300 leitos de Unidades de Tratamento Intensivo neonatais e pediátricos no RN. Recomendação do Ministério da Saúde é de quatro leitos do tipo neonatal para cada mil recém-nascidos, e três infantis para cada 10 mil crianças com até 14 anos. “Realizamos audiência pública nesta Casa. Por isso, como parlamentar, entendemos a importância da situação e nos somamos para superar esse problema grave que tem tirado vidas de bebês e crianças. É uma vitória do movimento Criança Viva e da sociedade norte-riograndense como um todo”, concluiu Márcia.
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FALA DEPUTADA Futuro. Palavra que gera incertezas, mas que também serve de ponte para a esperança. Por dias melhores, manhãs mais claras, noites mais tranquilas. E sempre com um olhar e um passo rumo ao futuro sonhado por todo o Rio Grande do Norte, que temos conduzido nossa missão pública. Como parlamentar, a busca pelo bem-estar da população advém da fiscalização serena, mas rigorosa. Projetos, visitas, requerimentos, pesquisas e debates num esforço incansável para assegurar que a cada dia, o estado possa crescer, avançar e prosperar. Para vivermos melhor, precisamos ser melhores naquilo que nos é possível. Encontrar na reflexão o caminho para trilhar o crescimento pessoal e profissional, sempre, buscando impulsionar junto com nossos passos, a sociedade que nos acolhe na direção de um destino mais condizente com o que desejamos para nossos filhos e filhas.
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Gabinete da Deputada Estadual Márcia Maia Texto e Edição: Bruno Araújo Fotografias: Alan Vasconcelos/ DNS Comunicação Projeto Gráfico: José Carlos Santos (84) 98719-9065 Diagramação: Jadson Rodrigo DRT 1196/RN / (84) 98160-7292 Para mais informações sobre o mandato da deputada estadual Márcia Maia, basta acessar o endereço: www.marciamaia.com.br