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FOTO: DIVULGAÇÃO/AL
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Deputada Márcia tem empreendido luta pela regulamentação e a expectativa é de que o programa passe a funcionar em 2017
Márcia Maia destinará emenda para execução do Bolsa-Atleta em 2017 Texto da regulamentação está no Gabinete Civil, inclusive com previsão de bolsas para os próximos três anos, e aguarda publicação de edital. Página 3
CULTURA
SEGURANÇA
SAÚDE
Banda de Música da PM se torna Patrimônio Imaterial do RN
Márcia pede convocação de aprovados em concurso da PM
Socióloga defende recursos para UTIs neonatal e pediátrica
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Banda de Música da PM se torna Patrimônio Cultural Imaterial do RN Projeto de autoria da deputada estadual Márcia Maia (PSDB) que ofereceu o título à instituição foi aprovado na AL FOTO: BANCO DNS
Deputada realizou sessão solene em homenagem aos 130 anos da subunidade mais antiga da Polícia Militar do estado
A Banda de Música da Polícia Militar do Rio Grande do Norte agora é, oficialmente, Patrimônio Cultural Imaterial do estado. O projeto de autoria da deputada estadual Márcia Maia (PSDB) que ofereceu o título à instituição foi aprovado à unanimidade dos presentes no plenário da Assembleia Legislativa. Com cerca de 60 componentes, a Banda realiza apresentações em comunidades carentes, eventos oficiais e possui ainda um projeto de música terapêutica desenvolvido pelo grupo em instituições filantrópicas. O tenente da PM e regente Frankelland Mota FOTO: BANCO DNS
de Azevedo comemorou a aprovação do projeto que concedeu o título à subunidade mais antiga da instituição e acredita que a concessão poderá oferecer novas oportunidades de investimento da Banda da Polícia. “É de importância fundamental, um reconhecimento dos representantes do povo potiguar por todo o legado de 130 anos da banda. Essa aprovação vai abrir portas para celebrar parcerias com outros entes da população. A deputada Márcia, inclusive, merece o agradecimento pela cortesia e sensibilidade. Sem a participação dela, esse sonho não teria se realizado”, concluiu regente.
Márcia, além da autoria, também sinalizou a destinação de emendas ao orçamento do estado para o ano de 2017 para assegurar a aquisição de instrumentos musicais e o funcionamento da Banda de Música. “Esses profissionais e o trabalho que realizam merecem esse reconhecimento oficial, ainda que a Banda já seja de maneira informal patrimônio cultural do nosso estado há vários anos”, defendeu Márcia. A Banda de Música da Polícia Militar do Estado foi instituída pela Lei n° 982 de 16 de junho de 1886, cinquenta anos após a criação da Policia Militar do RN.
SEGURANÇA
Márcia defende convocação de PMs concursados A deputada estadual Márcia Maia (PSDB-RN) participou de audiência entre representantes da comissão de aprovados no concurso da Polícia Militar e o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Cláudio Santos, na sede do TJ, no centro de Natal. O encontro foi realizado na tentativa de sensibilizar o Poder Judiciário da importância da convocação. O custo para o estado, segundo a comissão de concursados, seria inclusive inferior a realização de um novo concurso. “Foi uma audiência importante para mostrar a importância da entrada desses homens e mulheres aprovados para integrar as fileiras da Polícia Militar do RN.”, afirmou.
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Márcia Maia destinará emenda para execução do Bolsa-Atleta em 2017
Sancionado no início do mês de junho do ano passado, a Lei que cria o Bolsa-Atleta prevê a garantia de apoio financeiro em valor a ser estipulado pelo governo do estado
A proposta de regulamentação do Programa Bolsa-Atleta poderá sair ainda este ano no RN. A deputada Márcia Maia (PSDB) destinará emenda ao Orçamento Geral do Estado (OGE) para que o programa seja implantado a partir do próximo ano. O texto da regulamentação está no Gabinete Civil, inclusive com previsão de bolsas para os próximos três anos. “Queremos que o programa seja colocado em prática, pois entendemos o impacto social em nossa sociedade”, apontou a deputada. Sancionado no início do mês de junho do ano passado, a Lei que cria o Bolsa-Atleta prevê a garantia de apoio financeiro em valor a ser estipulado pelo governo - e previsto em orçamento - aos atletas praticantes do desporto de base e de alto rendimento, filiados à Federação Estadual, Confederação Nacional ou pelos Comitês Olímpico e Paraolímpico Brasileiro.
Em maio de 2016, o Bolsa-Atleta completou um ano de sua aprovação na AL e, mesmo após ter se tornado lei,
aguarda a regulamentação para beneficiar atletas e paratletas. A expectativa é de que até o fim do ano, o programa
seja regulamentado para funcionar em 2017. “Precisamos do respeito à vida, da oportunidade e o esporte tem que ser prioridade no nosso país, pois a partir dela, vidas podem ser transformadas”, afirma a deputada. Projeto Estados como Paraíba, São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro são apenas alguns dos estados no país que já dispõem do mecanismo de apoio e incentivo à prática esportiva de alto rendimento. Além disso, o próprio Governo Federal já concede o benefício. O programa prevê que cada bolsa concedida terá duração de 12 meses para cada beneficiário, com possibilidade de renovação. O atleta beneficiado que conquistar medalha em Jogos Olímpicos e Paraolímpicos ou Pan-americanos será indicado, automaticamente para renovação da respectiva bolsa.
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Márcia defende recursos para UTIs
No RN, o déficit é superior a 300 leitos de UTIs infantis. Cada leito é suficiente para salvar 40 crianças por ano FOTO: DIULVUGAÇÃO/AL
Deputada tem liderado movimento na Casa Legislativa por novas UTIs infantis
A deputada estadual Márcia Maia (PSDB-RN) defendeu que parte dos recursos de R$ 100 milhões a serem repassados pelo Tribunal de Justiça ao Governo do Estado, para as áreas de Segurança e Saúde, sejam utilizados na instalação de novos leitos de Unidade de Tratamento Intensivo (UTI-RN) neonatal e pediátrica. No Rio Grande do Norte, o déficit é superior a 300 leitos de UTIs infantis. Cada leito é suficiente para salvar 40 crianças por ano, segundo estimativa. “A situação é grave e estamos perdendo crianças por causa da falta dessas unidades de tratamento. Precisamos resolver esse problema em curto prazo, pois as crianças não podem esperar. O déficit é de 300 unidades entre Neonatal e Pediátricas e isso precisa começar a ser superado”, disse Márcia.
Márcia havia entregue documento em defesa da liberação de R$ 2,5 milhões em emendas remanejadas na Assembleia ao secretário estadual de Saúde, George Antunes. A entrega foi feita durante audiência pública no auditório do Legislativo. A socióloga, inclusive, entregou documento em defesa da liberação de R$ 2,5 milhões em emendas remanejadas na Casa Legislativa do RN ao secretário estadual de Saúde, George Antunes. A entrega foi feita durante audiência pública. O movimento liderado por Márcia é parceiro do Criança Viva, que tem à frente o médico Madson Vidal e vários integrantes de diversos segmentos da sociedade norte-riograndense. Márcia destinou R$ 550 mil e contou com o apoio de outros parlamentares no remanejamento de recursos do orçamento.
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FALA DEPUTADA Os mais de 16 mil postos de trabalho perdidos nos últimos 12 meses mostram um cenário crítico para a economia do Rio Grande do Norte e exigem uma posição do Poder Público na defesa dos interesses do cidadão Assim, compreender a crise, é entender os caminhos a serem evitados e vislumbrar as saídas para retomar o crescimento, por isso, o debate sobre a empregabilidade é fundamental para que alternativas possam surgir, ação que tenho realizado na Assembleia Legislativa. Uma política arrojada de atração de investimentos aliada à qualificação profissional focada nos negócios em que faltam profissionais com a capacitação necessária para ocupar esses postos de trabalho, bem como estimular os micro e pequenos negócios são alguns dos caminhos para retomar a geração de emprego e renda, para então, e resgatar as oportunidades para os norte-rio-grandenses.
Expediente:
Gabinete da Deputada Estadual Márcia Maia Texto e Edição: Bruno Araújo Fotografias: Alan Vasconcelos/ DNS Comunicação Projeto Gráfico: José Carlos Santos (84) 98719-9065 Diagramação: Jadson Rodrigo DRT 1196/RN / (84) 98160-2233 Para mais informações sobre o mandato da deputada estadual Márcia Maia, basta acessar o endereço: www.marciamaia.com.br