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FOTO: EDUARDO MAIA
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Deputada realizou audiência pública com a participação de parlamentares e sociedade civil. Márcia garante emenda parlamentar
Márcia comanda luta na Assembleia por novas UTIs infantis para o RN Ao lado do movimento Criança Viva, objetivo é reduzir déficit de mais de 300 leitos de Unidades de Tratamento Intensivo pediátrica e neonatal Página 3
DIREITOS
1ª INFÂNCiA
SAÚDE
Socióloga comemora aprovação do Estatuto do ITEP
Márcia defende estrutura para doação de leite materno
Deputada propõe vacina contra gripe para professores
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Deputada Márcia comemora a sanção do estatuto do ITEP-RN Após mais de nove anos de luta da categoria com o apoio do mandato da parlamentar, estatuto foi aprovado FOTO: JOÃO GILBERTO
Márcia atuou de maneira presente durante todo o debate que garantiu a aprovação e sanção do estatuto do ITEP
O novo estatuto do Instituto Técnico de Polícia que passa a ser denominado Instituto Técnico de Perícia (ITEP-RN) foi aprovado na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte com o apoio irrestrito da deputada estadual Márcia Maia. A deputada participou de diversas reuniões ao lado do Sindicato dos Policiais Civis do RN, servidores do ITEP-RN e representantes do Governo do Estado para avançar no debate para a formulação do Estatuto que acabou aprovado e sancionado. “Foi um dia histórico para os servidores do ITEP-RN. Enfim, o estatuto da FOTO: CESAR BRUSTOLIN/SMCS
instituição foi aprovado com nosso apoio e por unanimidade. Após nove anos de luta, o reconhecimento e a justiça foram feitos no plenário da Assembleia. O sentimento é de dever cumprido por ter acompanhado e lutado ao lado desses guerreiros por essa vitória”, destacou Márcia. O documento é fruto de estudos técnicos para um funcionamento ideal do órgão. Além do próprio governo, as discussões para a elaboração do documento contaram com a participação de servidores e de representantes classistas. A nova lei orgânica do ITEP é resultado de uma luta
de quase 10 anos e que traz benefícios à categoria. A luta teve participação ativa da deputada Márcia que participou das reuniões junto ao Governo do Estado, debateu o tema no plenário da Assembleia e nas comissões, bem como, lutou pela aprovação da matéria que acabou sancionada. “O estatuto aprovado garante não só a legitimidade da instituição, mas também a segurança dos servidores para trabalharem com mais tranquilidade e oferecem um serviço ainda melhor para a população”, concluiu a parlamentar.
ALEITAMENTO
Saúde na Primeira Infância A falta de carros para a coleta de leite materno para distribuição nos bancos de leite de Natal trouxe preocupação para a deputada Márcia. Ela sinalizou a destinação de emenda ao orçamento para novos veículos. A parlamentar justificou a proposta em razão da necessidade do leite materno para recém-nascidos, especialmente prematuros. No RN, nascem aproximadamente 50 mil crianças por ano, sendo que desse total, 10% são prematuras. Em casos como esse, o leite materno garante a evolução saudável dos bebês. “Devemos não apenas incentivar a doação, mas também oferecer condições para que aconteçam”, destacou Márcia.
3 FOTO: CESAR BRUSTOLIN/SMCS
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Márcia luta contra falta de leitos de UTIs pediátrica e neonatal no RN
Deputada estadual debateu tema e sugeriu uma série de ações para reduzir déficit de unidades de tratamento intensiva voltadas para crianças de 0 a 14 anos de idade no estado
A falta de leitos nas Unidades de Tratamento Intensivo (UTIs) infantis no Rio Grande do Norte e as propostas para o setor ganharam com a deputada estadual e presidente da Frente Parlamentar Estadual da Criança e do Adolescente, Márcia Maia, uma importante aliada. De acordo com levantamento feito pelo movimento Criança Viva, liderado pelo anestesiologista Madson Vida, faltam cerca de 300 leitos neonatais e pediátricos. Cada leito de UTI é suficiente para salvar 40 crianças por ano. A proporção atual é de 40 leitos para cerca de 800 mil crianças no Estado. A parlamentar Márcia propôs uma série de ações ao lado do movimento Criança Viva, grupo articulado que iniciou a luta em favor de bebês e crianças. As iniciativas vão desde o remanejamento de emendas parlamentares deste
ano para a instalação de novos leitos e uma reunião já foi realizada para iniciar
a mobilização dos parlamentares do RN em torno do tema. Também foi proposta a revisão da Lei
de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para assegurar investimentos para o próximo ano. Além disso, a parlamentar pretende articular uma reunião com o governador Robinson Faria pela ampliação do número de leitos infantis no estado. “Realizamos audiência pública para conhecer melhor o problema. Agora é preciso encaminhar soluções. A vida do cidadão deve ser a prioridade maior do gestor público, é partir daí, que todas as políticas públicas precisam existir, garantindo a vida e as condições para se vivê-la em paz e com qualidade”, defendeu Márcia. Instituições importantes reforçam o Criança Viva, como o Ministério Público do RN, Defensoria Pública do RN, Igor Melo, Sociedade Norte-riograndense de Terapia Intensiva, Conselho Regional de Medicina, além de médicos, enfermeiros, dentre outros.
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Márcia propõe vacina para professores Documento para oferecer vacina contra H1N1 para professores da rede pública estadual foi encaminhado FOTO: ELZA FIÚZA ABR
Deputada apresentou proposta ao governo do estado por meio de requerimento na AL
A deputada estadual Márcia Maia (PSDB) solicitou à Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), a realização de uma campanha de vacinação contra o vírus H1N1 para os professores da rede estadual de ensino. Para isso, a parlamentar apresentou requerimento à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, que encaminhou o documento para a titular da Secretaria, Eulália de Albuquerque Alves. “Os professores da rede pública de ensino merecem ser incluídos nos grupos prioritários, uma vez que lidam diariamente com um grande número de alunos. É uma forma de proteger a comunidade escolar de maneira geral e garantir a saúde de todos quanto à transmissão do vírus H1N1”, justifica a parlamentar. O documento já foi protocolado e encaminhado à pasta da Saúde do Estado. Até o momento, o requeri-
mento não foi respondido ou houve sinalização de a proposta de Márcia ser acatada. A expectativa é de que haja uma resposta do governo do estado o quanto antes para garantir a proteção dos educadores ligados à rede pública estadual. A transmissão da Influenza ocorre por meio de secreções das vias respiratórias da pessoa contaminada ao falar, tossir e espirrar, ou pelas mãos que, após contato com superfícies recém-contaminadas, podem levar o agente infeccioso direto à boca, olhos e nariz. Os grupos prioritários para tomar a vacina incluem crianças de seis meses a menores de cinco anos, gestantes, puérperas, trabalhadores da área da saúde, índios, pessoas com mais de sessenta anos, presidiários e funcionários do sistema prisional, e portadores de doenças crônicas não transmissíveis.
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FALA DEPUTADA Homenageamos na Assembleia Legislativa os 130 anos da Banda de Música da Polícia Militar do Rio Grande do Norte. Esses músicos são guerreiros sem armas. Mesmo diante das dificuldades e da falta de investimento, têm conduzido o trabalho com maestria. Nosso mandato entende isso e abraçou a causa, e através de emenda parlamentar e previsão orçamentária, lutará garantir as melhores condições possíveis para a defesa e manutenção deste grande patrimônio da cultura potiguar. É um reconhecimento mais do que merecido não apenas do nosso mandato, mas da sociedade norte-riograndense. O escritor francês Honoré Balzac dizia que “a devoção não está no joelho que se dobra, mas no coração, que não se vê dobrar.” Parabéns a todos os músicos que, devotamente, fizeram e fazem parte dos 130 anos da Banda de Música da PMRN.
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