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Deputada tem lutado pela aprovação da proposta há vários anos no plenário da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte
Márcia Maia comemora passe-livre no RN para pessoa com deficiência Proposta é uma bandeira de luta da deputada estadual Márcia Maia (PSDB-RN) há vários anos. Projeto foi sancionado pelo governador Robinson Faria Página 3
DESPORTO
CIDADANIA
LEGISLATIVO
Deputada estadual luta por regulamentação do Bolsa Atleta
Socióloga quer projeto para mulheres vítimas de violência
Márcia cobra investimento por novos empregos no RN
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Márcia Maia pede celeridade na regulamentação do Bolsa Atleta Projeto prevê, inicialmente, que cada benefício terá a duração de 12 meses, com possibilidade de renovação FOTO: BANCO DNS
Deputada defendeu em plenário implantação do programa sancionado há quase um ano pelo governo do estado
Márcia Maia pede celeridade na regulamentação do Bolsa Atleta A necessidade da regulamentação do projeto Bolsa Atleta, que objetiva promover apoio financeiro a atletas e paratletas do Rio Grande do Norte, tem sido destaque no plenário da Assembleia Legislativa por meio de uma cobrança constante da deputada Márcia Maia (PSDB). “O programa foi sancionado em junho de 2015 e até agora não foi regulamentado. Na hora que não é regulamentado, não acontece. Os atletas FOTO: JOÃO GILBERTO
e paratletas estão aguardando. No momento da sanção surgiu a esperança dentro de todos esses jovens de terem apoio formal do Governo do Estado”, destacou Márcia Maia. A deputada relacionou a falta políticas públicas como consequência do aumento da violência no estado, destacado pelos parlamentares em pronunciamentos anteriores. Márcia cobrou atuação do Governo do Estado nessa área, dando destaque ao Bolsa Atleta, programa de sua autoria. “Queremos que o governo cumpra com sua missão
e comece mesmo que de uma forma experimental, com poucos atletas, diante da situação de crise do estado”, sugeriu. Programa O projeto prevê, inicialmente, que cada benefício terá a duração de 12 meses, com possibilidade de renovação. O valor somente poderá ser utilizado para cobrir gastos com educação, alimentação, saúde, inscrições para competições, passagens para eventos esportivos, transporte urbano e aquisição de material esportivo.
DIREITOS
Projeto defende mulheres vítimas de violência A deputada estadual Márcia Maia (PSDB) pediu a derrubada do veto governamental ao projeto que destina vagas para mulheres vítimas de violência nas empresas terceirizadas contratadas pelo Governo do Estado. “O veto já foi apreciado na Comissão de Constituição e Justiça e esperamos que seja votado, nos próximos dias, no plenário da Casa Legislativa”, disse Márcia. O RN ocupa a quarta posição no ranking dos estados com maior crescimento na taxa de feminicídio com o terceiro maior crescimento percentual de homicídios de mulheres no Brasil.
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Márcia Maia comemora passe livre no RN para pessoa com deficiência
Proposta foi inspirada em projeto de lei apresentado em legislatura passada por Márcia Maia e que acabou vetada pelo Executivo. Anos depois, o projeto retornou para a AL enviado pelo governo
Foi sancionado pelo Governo do Estado o projeto aprovado no plenário da Assembleia Legislativa do RN que estabelece a gratuidade no transporte coletivo intermunicipal para portadores de deficiência em situação de impossibilidade econômica comprovada em arcar com os custos de seu transporte ou mesmo por sua família. A proposta é uma bandeira de luta da deputada estadual Márcia Maia (PSDB-RN) há vários anos. “É um momento importante, pois a partir desse projeto, não será oferecido apenas o passe livre, mas algo mais simbólico, a independência. É uma luta de muitos anos que tem sido defendida na Assembleia por nosso mandato e que, enfim, poderá ser efetivada com a aprovação da medida. E vamos acompanhar para que seja sancionado e regulamentado”, afirmou Márcia. A proposta chegou ao plenário por meio de mensagem governamental, ins-
pirada em projeto de lei apresentado em legislatura passada, pela deputada Márcia Maia e que acabou vetada pelo Executivo.
Anos depois, o projeto retornou para a AL como proposta de projeto de lei.
O órgão responsável pelo cadastramento e fiscalização será o Departamento Estadual de Estradas e Rodagem do Rio Grande do Norte (DER-RN), que deverá emitir, para cada cadastrado, um Cartão de Passe Livre. O cadastramento só poderá ser feito após comprovação da deficiência e da hipossuficiência de recursos financeiros, nos termos a serem definidos pela via regulamentar. O Cartão de Passe Livre terá validade de dois anos e poderá ser renovado. A gratuidade também será estendida ao acompanhante do beneficiário, desde que seja comprovada a necessidade da sua presença. O RN é um dos estados brasileiros com o maior índice de pessoas com um ou mais tipos de deficiência. No total, segundo último levantamento do IBGE, são mais de 880 mil potiguares portadores de ao menos uma deficiência. O índice corresponde a 27,8% do total da população.
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Deputada cobra novos empregos no RN Márcia defende políticas de qualificação, estímulo à geração de emprego, renda e empreendedorismo FOTO: CAMILA DOMINGUES PALÁCIO PIRATINI
Márcia tem feito cobrança constante por ações no setor
Após sucessivas pesquisas divulgadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apontando a queda do número de pessoas empregadas no Rio Grande do Norte, a deputada Márcia Maia (PSDB) mais uma vez saiu em defesa da sociedade na cobrança pela implementação urgente de políticas públicas para estimular a geração de emprego e renda. “As pesquisas mostram percentuais de pessoas desempregadas e revela que muitos estão tendo dificuldades de acesso ao mercado de trabalho. Conseguir um emprego está cada vez mais difícil para jovens e mulheres e é mais um reflexo da crise”, alerta a deputada. Márcia Maia afirmou também que acompanha, desde seu lançamento no RN, o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED), do Ministério do Trabalho e Emprego. A parlamentar disse que a eliminação de postos de trabalho nos setores agropecuário, de comércio
e na indústria da transformação são preocupantes. A parlamentar destaca o projeto de lei de sua autoria instituindo o programa Primeira Chance, que foi modelo para experiências em outros Estados e sugeriu que a iniciativa fosse retomada. “Esse projeto dava oportunidade aos jovens e serviu de referência para todo o País. Buscamos adesões nos setores do comércio e do turismo. Infelizmente o programa foi paralisado e agora é preciso que o Governo adote políticas públicas para estimular a geração de emprego e renda, pois estamos numa situação bastante difícil e o reflexo dessa crise atinge pessoas que buscam uma oportunidade de trabalho para uma vida digna. Esperamos que essas respostas cheguem principalmente aos jovens, com a qualificação profissional para eles e para os que trabalham a fim de se manterem em seus postos de trabalho”, concluiu.
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FALA DEPUTADA Um Megaevento, como as Olimpíadas, que ocorrerá no Brasil neste ano, mobiliza os atores do esporte, mas também as violações de Direitos Humanos. Um evento desta dimensão pode provocar um superdimensionamento desastroso nos casos de exploração sexual de crianças e adolescentes. A cada dia, temos a oportunidade de um novo ponto de partida, de um recomeço para reforçar e relembrar a obrigação do Poder Público e da sociedade, de forma geral, em criar mecanismos para fortalecer e oferecer uma rede de proteção eficiente para esses pequenos sonhadores. Nós, pais, mães, tios, avós, conselheiros tutelares, vereadores, deputados, prefeitos e governadores, eu e você, temos a missão de confrontar essa mazela e garantir um amanhã sem a ameaça da vilania silenciosa da exploração sexual e da desigualdade social.
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