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Márcia Maia destacou importância do projeto como ferramenta de transformação social para jovens do estado
Bolsa-Atleta se torna lei no RN após luta da deputada estadual Márcia Maia Deputada do PSB conquistou aprovação do projeto que garantirá apoio financeiro para atletas do Rio Grande do Norte. Página 3
CIDADANIA
PROJETO
ECONOMIA
Márcia discute situação das Casas do Estudante no Estado
Dia da Família na Escola é proposto na Assembleia
Socióloga defende política de emprego e renda no RN
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Comissão da Casa do Estudante se reúne com Márcia Maia Deputada do PSB recebeu estudantes e discutiu solução de problemas estruturais e fornecimento de alimentos FOTO: BANCO DA DNS
Encontro com a comissão foi realizado na AL com representantes das casas Masculina e Feminina. Estudantes saíram satisfeitos com reunião
Representantes da Casa do Estudante masculina e feminina foram a Assembleia Legislativa do RN pleitear apoio para a reestruturação e melhoria das condições da Casa do Estudante. No Legislativo, o grupo participou de uma audiência com a deputada estadual Márcia Maia em que discutiram alternativas para recuperar o espaço histórico da capital potiguar. A comissão formada por Serafim Nascimento, vice-presidente da casa, Washington Luiz, diretor de comunicação, e Vera Lúcia, representante da Casa feminina, levantaram a necessidade imediata de apoio
com alimentação, reestruturação física da casa e suporte de segurança para as unidades da capital potiguar. Ao todo, as duas casas juntas atendem cerca de 120 estudantes entre homens e mulheres que vem do interior do estado para cursar ensino Médio e Superior em Natal. Entre os vários problemas relatados, com maior intensidade na Casa masculina, estão esgotos expostos, sala de estudos e 30 dormitórios interditados, falta repasse de alimentos pelo Governo do Estado, dentre outros. “Precisamos de alguém que olhe pela casa, como no passado, o governo Wilma
olhou”, disse Washington. Serafim também reforçou a necessidade urgente de apoio à Casa. “Precisamos de atenção imediata, pois temos sofrido arrastões, além de este ano, ainda não termos recebido qualquer apoio com alimentação”, ponderou o vice-presidente da Casa. Márcia destacou a importância social da Casa e defendeu uma força-tarefa em favor da resolução dos problemas. “Na medida do possível, precisamos garantir uma solução em curto prazo, para a situação mais urgente, depois uma solução definitiva”, afirmou.
PROJETO
Márcia propõe Dia da Família na escola A deputada Márcia Maia apresentou proposta que institui o Dia da Família na Escola no Rio Grande do Norte. A data estipulada é o 24 de abril e acompanha o Dia Nacional da Família na Escola. A ideia prevê a colaboração entre pais e escola para melhorar o ambiente escolar, como também de transformar a experiência educacional dos alunos. A proposta estimula a realização de atividades educativas, culturais, artísticas, palestras e debates, com o objetivo de aproximar as famílias das escolas. “É fundamental ampliar o ambiente educacional com a escola e a família tendo seus papéis na formação social do aluno”, destacou Márcia.
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Projeto Bolsa-Atleta recebe sanção e agora é lei no estado Iniciativa da deputada estadual Márcia Maia foi sancionada pelo governo do estado e agora aguarda regulamentação para ser posto em prática. Parlamentar defende orçamento para execução da proposta
O esporte e os atletas do Rio Grande do Norte conquistaram uma de suas vitórias mais importantes de sua história. O projeto do Bolsa-Atleta Estadual, iniciativa da deputada estadual Márcia Maia (PSB-RN), foi sancionado pelo Governo do Estado e agora é lei no estado. A iniciativa garantirá, a partir de sua implantação, apoio financeiro a atletas e paratletas em valor a ser estipulado pelo governo - e previsto em orçamento. A partir da sanção, o RN se junta a estados como Paraíba, São Paulo, Minas Gerais, Espiríto Santo e Rio de Janeiro que já dispõem do mecanismo de apoio e incentivo à prática esportiva de base e alto rendimento. Atletas filiados à Federação Estadual, Confederação Nacional ou pelos Comitês Olímpico e Paraolímpico Brasileiro poderão pleitear o benefício. A quantidade de bolsas a serem distribuídas, bem como a sua fiscalização serão
definidas na regulamentação da Lei. Cada benefício terá a duração de 12 meses, com possibilidade de renovação. O valor somente poderá ser utilizado para cobrir
gastos com educação, alimentação, saúde, inscrições para competições, passagens para eventos esportivos, transporte urbano
e aquisição de material esportivo. A prestação de contas dos gastos será pré-requisito para manutenção do benefício. O atleta beneficiado que conquistar medalha em Jogos Olímpicos e Paraolímpicos ou Pan-americanos será indicado, automaticamente, para renovação da respectiva bolsa. Mesmo os atletas que tenha patrocínio podem ter acesso ao benefício que será de do valor de 80% destinado a sua categoria. No caso de atletas em idade escolar, será pré-requisito matrícula regular em escola pública ou privada. Para assegurar a execução da Lei, a deputada e autora do projeto defenderá a inclusão de previsão orçamentária. “Vamos, em meio aos debates sobre o orçamento na Assembleia Legislativa, lutar por recursos para garantir a execução. Não queremos que o Bolsa seja letra morta. Investimento em esporte, é investimento social, investimento nas pessoas”, afirma Márcia Maia.
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Márcia cobra política de emprego e renda
Deputada lamentou resultado de pesquisa que coloca RN entre estados com maior taxa de desemprego do país FOTO: BANCO DA DNS
Qualificação profissional foi defendida pela deputada do PSB
O Rio Grande do Norte tem, atualmente, uma das maiores taxas de desemprego de todo o Brasil. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o índice mostra 11,5% dos potiguares fora do mercado de trabalho. Os dados foram coletados pela Pesquisa Nacional de Amostra de Domicílio (PNAD) e mostram que os números locais são superiores à média nacional, com 7,9%. Em função da gravidade dos números divulgados, requerimentos foram apresentados no plenário da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte pela deputada estadual Márcia Maia (PSB-RN) solicitando ao Governo do Estado uma resposta sobre a execução de políticas públicas de emprego e renda e o planejamento para utilização do orçamento para o setor. Márcia Maia afirma que os trabalhadores precisam de qualificação para enfrentar o mercado de trabalho e assim
como os empresários precisam de uma solução para o emprego e renda e retomada da economia no Rio Grande do Norte. “A classe política do estado precisa ficar alerta, por isso, faço esse pronunciamento aqui hoje. Estimular a geração de emprego, atrair investimentos para o estado e promover o empreendedorismo são as saídas para enfrentar a crise econômica, para isso, é preciso coragem e compromisso. O RN enfrentou quatro anos de dificuldade no governo Rosalba e não quero crer que esse cenário de caos vá se repetir”, destacou. Os dados mostram que aproximadamente 175 mil potiguares não tem emprego. Os números se referem aos representantes da população economicamente ativa – acima dos 14 anos de idade. Com isso, a taxa local é duas vezes maior que Santa Catarina, que tem a menor faixa de pessoas fora do mercado de trabalho de todo o país, com 3,9%.
FALA DEPUTADA O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) completa 25 anos neste ano de 2015. Um dos mecanismos legais mais importantes na defesa do nosso futuro, é um sem dúvida, um grande marco nas conquistas de garantia de direitos das crianças e adolescentes no Brasil. A partir do ECA, diversos avanços em políticas públicas foram possíveis, mas ainda existem grandes desafios na implementação dessas políticas. Defender a criança, o jovem, oferecer oportunidades para que cresçam de forma saudável. Para protegermos nossas crianças e adolescentes, precisamos chamar a sociedade para assumir a responsabilidade de prevenir e enfrentar o problema da violência sexual praticada contra crianças e adolescentes no Brasil, aqui na Assembleia Legislativa, não cruzaremos os braços.
Expediente: Gabinete da Deputada Estadual Márcia Maia Texto e Edição: Bruno Araújo Fotografias: Alan Vasconcelos
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