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FOTO: ALAN VASCONCELOS
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Márcia Maia viajou milhares de quilômetros durante a campanha e recebeu o voto de confiança dos potiguares por onde passou
Márcia Maia é reeleita para novo mandato em defesa do RN A socióloga foi votada em todas as regiões do estado e espera retribuir com ações e projetos voltados ao resgate do RN. Página 3
TURISMO
TRANSPARÊNCIA
MENSAGEM
Márcia reforça defesa por redução no ICMS para atrair turistas
AL tem primeira votação aberta após fim do voto secreto
Deputada reforça diálogo com cidadão potiguar
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Márcia cobra aprovação de projeto que reduz ICMS de querosene de aviação Parlamentar defende proposta como forma de atrair voos e estimular atividade turística no estado FOTO: JOÃO GILBERTO
O Rio Grande do Norte poderá ser o próximo estado do país a reduzir o ICMS (Imposto Sobre Consumo de Mercadorias e Serviços) sobre querosene de aviação de 25% para 12% para incentivar a atividade turística no estado. Ao menos se depender da iniciativa da deputada estadual Márcia Maia que têm cobrado a aprovação do projeto apresentado por ela, em parceria com o deputado Hermano Morais (PMDB). Em pronunciamento na Assembleia Legislativa, Márcia voltou a destacar os benefícios que o projeto poderá trazer para o RN e sua economia a partir da mudança na cobrança do imposto. Segundo Márcia, em Brasília, onde já houve a redução, o aeroporto garantiu 56 novos voos o que ofereceu a recomposição tributária e uma arrecadação maior através da cobrança do imposto por outras fontes. “Com a redução do imposto, foi constatado por um estudo técnico da consultoria PricewaterhouseCoopers que o RN poderá ter um ganho entre 30 e 40% do número de voos. Não ape-
Márcia Maia defende transparência como prestação de contas à população
nas estimularemos a economia com uma nova arrecadação, mas estimularemos a atividade turística com um incentivo que terá retorno real para a população com o aumento da demanda, geração de emprego e renda”, ponderou Márcia. Márcia justificou a proposta em razão da queda do número de turistas que, segundo o Ministério do Turismo, caiu em 65,5% nos últimos anos, com uma queda de 117 mil para 40 mil.
No início do ano, dados da Infraero já colocavam Natal com o pior desempenho de todos os aeroportos das capitais do Nordeste no primeiro semestre de 2013, comparado ao mesmo período de 2011. “É uma proposta para tentar frear a crise no setor que está entre os mais importantes da nossa economia. Não há divulgação das nossas potencialidades turísticas. Falta incentivo do governo do Estado”, concluiu.
AÇÃO SOCIAL
FOTO: ALAN VASCONCELOS
Desbravadores recebem homenagem A deputada estadual Márcia Maia e a Assembleia Legislativa homenagearam os 64 anos de fundação dos Clubes de Desbravadores no Rio Grande do Norte em sessão solene. Presente em mais de 135 países e com aproximadamente dois milhões de integrantes espalhados pelo mundo, a instituição desenvolve trabalho comunitário e apoia ações como Mutirão de Natal, o projeto Vida por Vidas de doação de sangue, Campanha de combate à dengue, auxílio
aos desabrigados de Mãe Luíza e apoio ao Selo Copa Legal, lei de autoria da deputada Márcia Maia para o combate à exploração sexual de crianças e adolescentes. “Para alcançar justiça social no mundo precisamos tratar do ser humano. Devemos ter como objetivo maior a humanização da vida com solidariedade e doação”, lembrou Márcia Maia que foi homenageada com uma medalha por serviços prestados à sociedade norte-riograndense.
3 FOTO: BRUNO ARAÚJO
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Márcia Maia projeta mandato com novas ações e áreas de atuação Socióloga conquistou reeleição após campanha propositiva e de prestação de contas por cidades do RN
A socióloga Márcia Maia conquistou sua reeleição como deputada estadual na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte após uma campanha propositiva e de muitas atividades pelo interior do estado. Com uma marca de 36997 votos, a parlamentar do Partido Socialista Brasileiro (PSB) conquistou votação em mais de 140 cidades do RN e teve registro de votos em todas as regiões do estado. O resultado nas urnas, segundo ela, é reflexo da confiança em seu trabalho. “O Legislativo é uma missão pública que exige sensibilidade e diálogo com a sociedade. O compromisso constante fazem com que seja possível encontrar alternativas, através de projetos, proposições e mesmo pronunciamentos, de transformar a tribuna da Assembleia Legislativa numa caixa de ressonância da vontade popular”, destacou. Márcia Maia chegará, a partir de
2015, a seu quinto mandato como deputada estadual. Com mais experiência, e sobretudo novas ideias, ela garante que
renova o compromisso não apenas com o cargo, mas especialmente com a população. “Estamos de ânimo renovado para buscar novas iniciativas em favor do desenvolvimento do RN”, disse.
Com a sua marca voltada para as ações nas áreas de assistência social e defesa dos direitos das crianças, idosos e mulheres, Márcia projeta uma atuação ainda mais ampla, com novos projetos nas áreas de Educação, Saúde, Esportes e Cultura, dentre outras que serão conhecidas pela população a partir do próximo mandato. Márcia, contudo, reforça a intenção de continuar a pautar no diálogo constante e na presença frequente nas comunidades, bairros e municípios do Rio Grande do Norte. “Mais do que propor apenas, precisamos ouvir. Ao longo desses anos, nossa atuação alcançou bons resultados de aprovação graças a essa característica constante de nossas ações. Esperamos poder contar com a população para que juntos possamos fazer mais, mudar, transformar nosso estado no berço de prosperidade e desenvolvimento que sonhamos todos os dias”, afirmou.
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Voto secreto chega ao fim no Legislativo
Projeto de Márcia Maia garantiu transparência em votações entre parlamentares na Assembleia Legislativa FOTO: DIVULGAÇÃO/AL
Mandato Intinerante foi uma das ações que deu voz à população das comunidades do RN
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte realizou a primeira votação aberta após mudança na Constituição Estadual. Em sessão plenária, os deputados estaduais votaram a derrubada de um veto governamental sem a necessidade de uma votação secreta. O momento histórico na Casa Legislativa é fruto da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) apresentada pela deputada estadual Márcia Maia. A deliberação derrubou a unanimidade dentre os parlamentares presentes o veto governamental ao projeto que prorrogava o mandato dos conselheiros tutelares empossados nos anos de 2010, 2011 e 2012 em todo o estado. A iniciativa visa adequar o RN ao processo de eleição unificada a nível nacional, que acontecerá em 2015, obedecendo às alterações nos artigos 132, 134, 135 e 139 do Estatuto da Criança e do Adolescente.
O novo texto constitucional aprovado e já posto em prática prevê, entre outros, o fim do voto secreto quando ocorrer julgamento dos deputados nos casos flagrantes de crime inafiançável. Outra modificação é proposta para o artigo 40, parágrafo segundo, que trata da perda de mandato parlamentar, além da derrubada de vetos governamentais também estão presentes na proposta votada. Para a deputada Márcia Maia, autora da PEC promulgada na última terça-feira, o fim do voto secreto no Legislativo Estadual é uma ação em resposta à sociedade que deseja transparência na gestão pública e dos parlamentares escolhidos para representar a população. “Fizemos história na Assembleia Legislativa. O parlamentar tem obrigação de dar satisfação ao seu eleitor e tem que votar aberto para prestar contas do mandato”, destacou.
FALA DEPUTADA Obrigada! Não poderia iniciar este texto de outra forma senão com um agradecimento a todos que escolheram confiar em meu trabalho como parlamentar e oferecer a chance de fazer mais, continuar a trabalhar com dedicação e afinco, sempre em favor do melhor para o nosso estado e os nossos cidadãos. Mais do que legislar, o deputado estadual tem a função de zelar pelo bem-estar da sociedade através da fiscalização serena, mas rigorosa. Projetos, visitas, requerimentos, pesquisas e debates não vão faltar. Nosso mandato, como de costume, será pautado no eterno diálogo entre o legislativo e o norte-riograndense, no esforço incansável para assegurar que a cada dia possamos crescer, avançar e prosperar. Nosso mandato é uma parceria, minha e sua, pelo Rio Grande do Norte.
Expediente: Gabinete da Deputada Estadual Márcia Maia Texto e Edição: Bruno Araújo Fotografias: Alan Vasconcelos
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ITINERANTE
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(84) 8719-9065 Diagramação: Jadson Rodrigo DRT 1196/RN / (84) 8883-2722
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Para mais informações sobre o mandato da deputada estadual Márcia Maia, basta acessar o endereço: www.marciamaia.com.br