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ALAN VASCONCELOS
Boletim Informativo
Ação da deputada Márcia Maia é uma resposta aos anseios da população por iniciativas transparentes de seus representantes
Por transparência no Legislativo, Márcia Maia pede fim do voto secreto A deputada estadual do PSB inicia luta na Assembleia do RN para que a população possa acompanhar postura dos parlamentares no Legislativo. Página 3
COPA LEGAL
VISITAS
SEGURANÇA
Iniciativas contra exploração sexual são apresentadas
Deputada percorre RN e aproxima população do mandato
Pessebista cobra na Assembleia ações emergenciais para o estado
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Boletim Informativo
Márcia Maia defende em plenário projeto que institui selo Copa Legal Além do selo, iniciativa da parlamentar traz outras ações para proteger crianças e adolescentes do RN DIVULGAÇÃO
Em defesa das crianças e adolescentes do Rio Grande do Norte, a deputada Márcia Maia (PSB) defende a criação do selo “Copa Legal”. A ação foi aprovada em audiência pública realizada na Assembleia Legislativa para discutir o combate à exploração sexual de crianças e adolescentes. Pelo Projeto, o selo “Copa Legal” será oferecido a bares, restaurantes, lanchonetes, estabelecimentos comerciais ligados ao entretenimento, turismo, organizações públicas, privadas e da sociedade civil que desenvolvam ou se comprometam a desenvolver programas, projetos e ações de promoção de combate ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes, em seus ambientes e em suas áreas de atuação. “Nós não temos segurança agora. Na Copa do Mundo como vai ser, quando milhares de turistas virão para cá. Nós estamos com deficiências na Polícia Militar e na Polícia Civil. É preciso combater a exploração sexual de crianças e adolescentes nos próprios estabelecimentos ligados ao tu-
Deputada entregou carta com propostas à ministra de Direitos Humanos, Maria do Rosário
rismo, ao entretenimento, nos bares e restaurantes”, afirmou. A presidente da Comissão de Direitos Humanos da AL propõe ainda a criação de uma Cartilha em inglês e português com orientações sobre exploração sexual e violação de direitos; Reestruturação da Delegacia Especializada da Criança e do Adolescente e im-
plantação de uma segunda unidade na região da Grande Natal. “Um evento na dimensão da Copa do Mundo pode trazer consequências desastrosas, pois a rede de exploração sexual é articulada e conta com a colaboração de pessoas ligadas ao turismo para promover essa prática criminosa. Precisamos agir enquanto é tempo”, alerta Márcia.
HOMENAGEM
ALAN VASCONCELOS
Historiador homenageia parlamentar A deputada estadual Márcia Maia recebeu homenagem do historiador e líder comunitário, Alexandre Arruda, de 39 anos, pelos serviços prestados pela preservação das tradições juninas no Rio Grande do Norte. “Márcia Maia é uma deputada que não se preocupa apenas com um tema e, diferente de muitos, entende sim a importância da cultura e apóia através de suas ações aqui no Legislativo, as manifestações populares e as tradições nordestinas”, observou
Que a deputada Márcia Maia garantiu na Assembleia Legislativa mais um mecanismo para o incentivo ao combate à violência contra a mulher no RN. A parlamentar aprovou um Projeto de Lei que determina que os estabelecimentos públicos, como delegacias e secretarias estaduais, por exemplo, disponibilizem cópia da Lei Maria da Penha para consulta pela população.
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Fim do voto secreto é iniciativa por transparência no Legislativo
Proposta da deputada estadual Márcia Márcia passará por avaliação em plenário na Assembleia do RN
A deputada estadual Márcia Maia (PSB) é autora da proposta vai apresentar no próximo dia 01 de agosto, data da retomada das sessões ordinárias na Assembleia Legislativa, uma PEC (Proposta de Emenda Constitucional) pelo fim do voto secreto no Legislativo Estadual do RN. O anúncio foi feito pela parlamentar pessebista em seu perfil no Twitter (@MarciaMaia_).
De acordo com a deputada, já na primeira sessão após o recesso das atividades em plenário, ela deverá iniciar a coleta das oito assinaturas necessárias para que a proposta possa ser apresentada e apreciada pela Casa. “A PEC traduz o anseio da população por mais transparência em todos os atos do legislativo estadual e, sem dúvida, o cidadão que elegeu o seu parlamentar tem o direito de saber como ele
votou em todas as matérias legislativas”, comentou a parlamentar. Antes secretas, as votações para a nomeação de Desembargadores do Tribunal de Justiça, nomeação de conselheiros do Tribunal de Contas e em processos de cassação do mandato passam a ser abertas, ou seja, com o voto declarado no ato da escolha pelo parlamentar. “O voto aberto no Legislativo é um marca da democracia.”, reforça Márcia Maia.
Márcia Maia não para durante recesso ALAN VASCONCELOS
Deputada destaca importância das visitas aos municípios e reforça necessidade de ouvir população
Diversas localidades do RN foram visitadas
Apesar do recesso Legislativo, a deputada estadual Márcia Maia (PSB) continua com as atividades parlamentares em Natal e no interior. Com passagens pelas cidades de Serra Negra, Caicó, Currais Novos, Jardim de Piranhas e Cruzeta, Campo Redondo, além de diversos bairros da capital potiguar na região Agreste, a parlamentar teve oportunidade de conversar com gestores e lideranças das comunidades por onde passou. Em bate-papo com prefeitos, ex-prefeitos, vereadores, lideranças e a própria população, a deputada do PSB recebeu informações sobre as dificuldades, a falta
de investimento do Governo do Estado em situações prioritárias, como Saúde, Segurança, Educação e Assistência Social. “Ouvi histórias parecidas de mães que viram os filhos se perderem nas drogas. Pessoas estão matando e morrendo. Falta combustível para ônibus escolares, não há hospitais para atender as demandas no interior, sem falar na assistência social, com Centrais do Cidadão fechadas ou sucateadas, assim como os programas de qualificação profissional”, afirmou a parlamentar. “Queremos encontrar alternativas para o Legislativo colaborar com a resolução os problemas”, afirmou Márcia.
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Deputada cobra Estrada da Castanha
Autora de requerimento na AL, Márcia Maia promete vigilância para garantir obra na região do Vale DIVULGAÇÃO
Parlamentar quer obra para impulsionar economia e geração de emprego no Vale do Açu
As obras de construção da Estrada da Castanha, na região do Vale do Açu é um dos temas que preocupa a deputada Márcia Maia (PSB). A parlamentar entende que, com a conclusão do projeto, a economia da região passará por crescimento importante e levará benefícios à população. Para a deputada estadual Márcia Maia, entusiasta do projeto e autora de requerimento na Assembleia Legislativa pela instalação da “Estrada da Castanha” na região, é preciso manter uma acompanhamento constante do processo para garantir a obra. “Uma obra que promove desenvolvimento humano e econômico não pode ser negligenciada. Queremos uma audiência com a
governadora para mostrar os benefícios que a estrada vai trazer para a região”, afirmou. Serão 60 km de pavimentação que devem beneficiar as cidades daquela região, principalmente Serra do Mel e Carnaubais. “Essa estrada será um importante canal de escoamento da produção do Vale do Açu. Temos que nos unir para cobrar ao Governo do Estado a conclusão dessa obra”, declarou. A deputada informou que as obras já estão previstas em lei estadual e possuem orçamento de R$ 60 milhões, seguindo uma projeção do DER. Ciente da importância do projeto, a parlamentar vai continuar a cobrança para que a ação possa sair do papel.
FALA DEPUTADA O Rio Grande do Norte era visto como um lugar calmo, mas de 2012 para 2013, o aumento no número de homicídios foi de 45%. A expectativa é aterradora com a possibilidade de o número de mortos chegar a 1,7 mil. Diante de um cenário caótico, ainda recebemos a notícia recente de que o Governo Rosalba devolverá ao Ministério da Justiça valores próximos de R$ 2 milhões. Ações voltadas à polícia de bairro, reaparelhamento das PM e Civil e modernização dos processos de investigação deixaram de ser feitas. Duas delegacias modelo deveriam ter sido construídas, além de reforma e ampliação de outras 24. É uma situação de caos, mas nosso mandato tem sido vigilante. Convocaremos o Secretário de Segurança do Estado para dar explicações na Assembleia e realizaremos uma audiência pública. Vamos levar mais uma vez o sentimento da sociedade ao Legislativo.
Expediente: Gabinete da Deputada
Sig
Estadual Márcia Maia
a o Mandato
ITINERANTE
Texto e Edição: Bruno Araújo Fotografias: Alan Vasconcelos Projeto Gráfico: José Carlos Santos (84) 8719-9065 Diagramação: Jadson Rodrigo
deputadaMarciaMaia
@MarciaMaia_
www.marciamaia.com.br
DRT 1196/RN / (84) 8883-2722 Para mais informações sobre o mandato da deputada estadual Márcia Maia, basta acessar o endereço: www.marciamaia.com.br