VIVA A REPÚBLICA
«(...)no dia 5 de Outubro de 1910 a Monarquia chega ao fim e é proclamada a República da Varanda dos Paços do Concelho.»
Autoria:
Maria Antónia Ferreira
star no lugar certo à hora certa. A asserção é válida para tantíssimas coisas – e desde logo para as duas que aqui nos trazem hoje: a implantação da República Portuguesa e a edição desta pequena grande publicação, resultando ambas, naturalmente à escala, de uma conjuntura que num determinado momento do tempo uniu pessoas e vontades, desencadeando acontecimentos e resultados.
E
No ano em que se assinala o centenário de uma das efemérides mais importantes da nossa História, tinha o Governo Civil equacionado a publicação de mais uma das nossas “Histórias de Encontrar”, uma colecção vocacionada para o 1º Ciclo do Ensino Básico que procura justamente promover o ‘encontro’ dos mais pequenos com os protagonistas materiais ou imateriais que nos ajudam a compreender melhor e assim a valorizar mais o nosso património – histórico, político, cultural, paisagístico, ambiental, etc. De uma deslocação à Escola Secundária de Vendas Novas e de uma excelente apresentação da professora Maria Antónia Ferreira, surgiu o inevitável complemento desta ideia inicial: a edição de uma publicação para os restantes ciclos lectivos, que nos permitisse uma abrangência de públicos e uma difusão de mensagem mais coadunada com a relevância da data que se pretende assinalar. A ideia reuniu desde logo o consenso da docente e da escola, da exposição se fez livro – deveríamos talvez chamar-lhe livreto, para lhe dar a tónica revolucionária que a temática sugere? – e o resultado final aí está, fruto de um encontro tão feliz quanto inesperado. Não é tantas vezes assim que surgem as melhores coisas da vida? A Governadora Civil do Distrito de Évora
Fernanda Ramos
omemoramos a 5 de Outubro de 2010 o Centenário da I m p l a n t a ç ã o d a Re p ú b l i c a e m Po r t u g a l . A proclamação da República, em 1910, constituiu um momento importante da história nacional, marcando profundamente a sociedade e a cultura em Portugal. As comemorações do Centenário da República proporcionam uma oportunidade ímpar para ampliar os valores e o ideário republicanos, em especial no que diz respeito à participação social e política e à promoção do progresso social, económico e cultural de Portugal. A Escola Secundária de Vendas Novas, não ficando alheia a esta efeméride, recorda o acontecimento com um conjunto de iniciativas e actividades organizadas para a divulgação de informação histórica e para a reflexão sobre os ideais republicanos, envolvendo todos os elementos da comunidade escolar vendasnovense. Na tentativa de comemoração desta data, convidei a docente de história Maria Antónia Ferreira para iniciar o ano lectivo 2010/2011 com a primeira aula sobre o tema da “República”. Esta aula foi leccionada no Dia do Diploma, com a presença de alunos, pais, encarregados de educação, docentes, não docentes, técnicos e duas dezenas de convidados civis e militares. Tal apresentação levou a Sr.ª Governadora Civil de Évora, Fernanda Ramos, presente na sessão, a lançar o desafio à Escola e à docente de editar o conteúdo da referida apresentação, numa publicação que pudesse ser distribuída a todos os alunos das escolas do Ensino Básico (2º e 3º Ciclos) e Secundário do Distrito. A Direcção da Escola faz assim votos para que esta publicação possa contribuir para a concretização dos objectivos formativos das escolas e para a promoção do sucesso educativo dos alunos. O Director da ESVN
Carlos Rebelo
Suplemento humorístico ‘‘O Zé’’ - Colecção António Ventura
Da Monarquia à República
Nos finais do século XIX e princípios do século XX, uma série de circunstâncias provocam o descrédito da Monarquia, nomeadamente: • O «Ultimato Inglês»; • A crise económica e financeira; • Os adiantamentos à Casa Real; • A ditadura de João Franco, Chefe de Governo, que dirige o País em ditadura (1907/1908), isto é, sem Parlamento. O clima de crise originou o descontentamento generalizado da população, nomeadamente das classes médias (funcionários públicos, profissões liberais, comerciantes e militares), e do operariado que, devido à lenta industrialização, se ia formando nos principais centros urbanos do País, sonhando com uma sociedade diferente.
PORTUGAL [Fim do Século XIX - Início do Século XX]
CRISE ECONÓMICA
VIVA A REPÚBLICA
-7-
CRISE SOCIAL
ŸDesvalorização da
ŸPaís dividido
Moeda ŸInflação ŸDesemprego ŸQuebra de investimentos ŸFalência de bancos e empresas ŸAumento de Impostos
económica e socialmente ŸMinoria de grandes banqueiros, comerciantes e latifundiários ŸPequena Burguesia e operarios descontentes
CRISE POLÍTICA ŸInstabilidade Ÿ«Ultimato Inglês» ŸDitadura de João
Franco ŸCorrupção no
Governo ŸEscândalos
Financeiros
O desenvolvimento do republicanismo
O republicanismo tinha-se desenvolvido em Portugal em meados do século XIX, sobretudo a partir da obra de Henriques Nogueira, onde se explicavam os seus princípios basilares: república, municipalismo, federalismo e associacionismo. Contudo, foram os intelectuais da década de 70 que criticaram cada vez mais abertamente o regime político vigente e deram um decisivo impulso ao republicanismo português, apontando o dedo à monarquia, responsabilizando-a pela “decadência dos povos peninsulares”. Ta m b é m f o r a m o s r e s p o n s á v e i s p e l a d i f u s ã o e enriquecimento do ideário republicano, sobretudo no que diz respeito ao anti-clericalismo que caracteriza o republicanismo português. Ao longo do século XIX, o operariado, devido aos problemas que teve de enfrentar, nomeadamente as más condições de vida e de trabalho, sente-se atraído pelas ideias socialistas que defendiam o direito à formação de sindicatos e à construção de uma sociedade diferente. Estas ideias propagadas em Portugal por intelectuais, como Antero de Quental e Oliveira Martins, agitaram o País na segunda metade do século XIX. Criaram-se associações operárias, fizeramse greves, e nasceu assim o Partido Socialista Operário. Contudo, devido ao facto do operariado ser em número reduzido e analfabeto, este Partido teve fraca implantação. Ao mesmo tempo, as ideias republicanas defendidas por Ramalho Ortigão, Sampaio Bruno, Teófilo de Braga e Guerra Junqueiro, difundidas em jornais e revistas, ganharam cada vez mais adeptos e uma sustentada implantação, afirmando o Partido Republicano Português como o grande partido da oposição, liderando comemorações como o tricentenário de Camões. Na década seguinte, este Partido soube aproveitar a seu favor o descontentamento popular causado pelo Ultimato Inglês de 1890. Nos finais do século XIX o republicanismo, graças a uma forte militância e propaganda, congregou gente de todas as camadas sociais.
Para a difusão do ideário republicano contribuíram também a Maçonaria e a Carbonária.
Descrédito e Vontade de Mudar
Desde meados do século XIX surgem ideias Socialistas e Republicanas em Portugal, difundidas em revistas, jornais e folhetos.
PARTIDO REPUBLICANO
PARTIDO SOCIALISTA
Ramalho Ortigão Teófilo Braga Sampaio Bruno Guerra Junqueiro
[OU OPERÁRIO]
Promete: Ÿ Liberdade Ÿ Democracia Ÿ Felicidade
Com o tempo
intensifica a propaganda
Antero de Quental Oliveira Martins
Acaba por perder influência (dando força ao Partido Republicano)
Responsabiliza a Monarquia por todos os males do País Propõe um novo regime politico
REPÚBLICA
Contributos para a queda da Monarquia
VIVA A REPÚBLICA
-9-
Devido ao Ultimato Inglês, considerado uma afronta e uma profunda humilhação para Portugal, deu-se no Porto, em 31 de Janeiro de 1891, um levantamento militar, liderado por baixas patentes do exército, que apesar de ter sido abafado pelas tropas do Rei, contribuiu para que o Partido Republicano ganhasse cada vez mais adeptos.
Também o Governo, de ditadura de João Franco (1907), contribuiu para a queda da Monarquia, precipitada com o Regicídio de 1 de Fevereiro 1908, quando foram assassinados a tiro o Rei D. Carlos e o príncipe herdeiro D. Luís Filipe. O novo herdeiro D. Manuel II restabeleceu aparentemente a ordem constitucional, demitindo João Franco. Contudo, o descrédito na Monarquia era já muito grande e o seu governo pautou-se pela brandura e transigência. Havia uma enorme vontade de proporcionar ao povo português uma melhor instrução para que este se tornasse mais consciente politicamente e era necessária uma maior democratização da vida política e do Estado. Além da agitação política havia também uma profunda agitação social e laboral.
A primeira tentativa de implementação da República dá-se no Porto, a 31 de Janeiro de 1891, na sequência do «Ultimato Inglês». Tentativa abafada pelas tropas leais ao Rei.
Governo ditatorial de João Franco (1907). Regicídio do Rei D. Carlos e do príncipe herdeiro D. Luís Filipe, a 1 de Fevereiro de 1908, no Terreiro do Paço em Lisboa. Sucede-lhe no trono D. Manuel II (2º filho) que promove um governo ‘‘brando’’.
À medida que os acontecimentos se sucedem, a causa republicana ‘‘ganha’’ cada vez mais simpatizantes.
“A revolução saiu à rua”
Assim, no dia 5 de Outubro de 1910 a Monarquia chega ao fim e é proclamada a República da Varanda dos Paços do Concelho, com aceitação nacional e internacional. A revolução foi liderada por militares, civis das classes médias, povo em geral, membros do Partido Republicano, da Maçonaria e da Carbonária. De seguida, instituiu-se um governo provisório, presidido por Teófilo de Braga, que administrou o País até à realização de eleições. Procedeu-se à elaboração de uma nova Constituição aprovada em 1911 e foi eleito o 1º Presidente da República Manuel de Arriaga. A Constituição de 1911 estabeleceu um regime parlamentar, com preponderância do poder legislativo sobre o executivo. O novo regime passou a ter legitimidade constitucional e democrática. A preponderância do Parlamento na vida política foi uma das principais causas da instabilidade governativa da 1ª República Portuguesa.
5 de Outubro de 1910, AML - AF
VIVA A REPÚBLICA
- 11 -
EM
05 DE OUTUBRO DE 1910 NA VARANDA DOS PAÇOS DO CONCELHO LISBOETA, JOSÉ RELVAS PROCLAMA
A
REPÚBLICA
D.Manuel II (último Rei) vai para o exílio em Inglaterra. O regime monárquico que vigorava há mais de 7 séculos chega ao fim.
5 de Outubro de 1910, AML - AF
QUEM ERAM OS REVOLUCIONÁRIOS? Ÿ Militares de baixa patente (sargentos, cadetes, alferes e tenentes); Ÿ Civis das classes médias (advogados, médicos, intelectuais e comerciantes).
Finda a Monarquia e Implantada a REPÚBLICA
Os dirigentes do Partido Republicano Português formam um Governo provisório presidido por Teófilo Braga. OBJECTIVO: Preparar eleições para a Assembleia Constituinte.
Elaborada a Constituição de 1911. Eleito o 1º Presidente da República - Manuel de Arriaga.
Medidas da 1ª República
Os dirigentes do novo regime empenharam-se na recuperação do País, procurando na área económica desenvolver o sector agrícola, a indústria e modernizar os transportes e comunicações. A 1ª República procurou também desenvolver as áreas da educação e da cultura do Povo, pois só com uma população esclarecida o País podia progredir e as ideias republicanas podiam triunfar. Nesse sentido, tornou obrigatória e gratuita a escolaridade entre os 7 e os 10 anos, criou escolas primárias, técnicas, universidades e organizou também conferências e exposições. Instituiu leis de separação entre o Estado e a Igreja, proibiu o ensino religioso nas escolas e expulsou do País as ordens religiosas, nacionalizando os seus bens e instituindo o registo civil obrigatório. Também do ponto de vista social legalizou o divórcio, o casamento civil, a igualdade entre filhos legítimos e ilegítimos, regulamentou o horário de trabalho para 48 horas e criou o Ministério do Trabalho e da Previdência Social. Criou ainda o Fundo Nacional de Assistência, para protecção na doença e na velhice e instituiu o direito à greve. VIVA A REPÚBLICA
- 13 -
1ª República Os governos da 1ª República empenharam-se: Ÿ Na recuperação do País; Ÿ Na melhoria das condições de vida da população.
Implementam REFORMAS: Políticas
Económicas e Financeiras
Sociais
Educativas
Reformas Políticas: Ÿ Aprovação da Constituição de 1911 (poder executivo
perde poderes face ao legislativo – Governo e Presidente tinham de responder ao Parlamento); Ÿ Leis de separação entre o Estado e a Igreja; Ÿ Proibição do ensino religioso nas escolas; Ÿ Expulsão do País das Ordens Religiosas (nacionalização
dos bens da Igreja); Ÿ Instituição do Registo Civil obrigatório .
Reformas Económicas e Financeiras: Ÿ Incremento da Indústria; Ÿ Tentativa de desenvolvimento dos transportes e
comunicações (automóvel, telégrafo e telefone); Ÿ Tentativa de redução do défice, restringindo as despesas
públicas (muitas dificuldades). Reformas Sociais: Ÿ Leis da família; Ÿ Casamento Civil; Ÿ Legalização do divórcio; Ÿ Igualdade dos direitos da mulher;
Ÿ Igualdade entre filhos legítimos e ilegítimos; Ÿ Regulamentação do horário de trabalho de 48h e criação
do Ministério do Trabalho e da Previdência Social; Ÿ Direito à greve; Ÿ Direito à protecção na doença e na velhice (criação do
Fundo Nacional de Assistência).
Os governos da 1ª República empenharam-se: Ÿ Na recuperação do País; Ÿ Na melhoria das condições de vida da população.
Implementam REFORMAS: Políticas
Económicas e Financeiras Educação
Sociais
Educativas
Cultura
Reformas Educativas: Ÿ Instituição do ensino primário obrigatório e gratuito entre
os 7 e 10 anos; Ÿ Criação de 1500 Escolas e Jardins-escola; Ÿ Fundação de Escolas normais superiores (com métodos
de ensino actualizados); Ÿ Reforma do ensino técnico (Agrícola, Comercial e
Industrial); Ÿ Reforma do ensino superior nas Universidades de Lisboa
e do Porto (Reforma do Ensino Superior). Reformas Culturais: Ÿ Criação de Bibliotecas e Museus (organização de
conferências, exposições, concertos ...). VIVA A REPÚBLICA
- 15 -
Novos Símbolos
Nova Bandeira
A questão dos símbolos nacionais constituiu uma das primeiras prioridades do Governo Provisório formado na sequência do 5 de Outubro de 1910. O Decreto de 19-06-1911, da Assembleia Nacional Constituinte, veio dispor: «(...) A Bandeira Nacional é bipartida verticalmente em duas cores fundamentaes, verde escuro e escarlate, ficando o verde do lado da tralha. Ao centro, e sobreposto à união das duas côres, terá o escudo das Armas Nacionaes, orlado de branco e assentando sobre a esfera armilar manuelina, em amarello e avivada de negro. As dimensões e mais pormenores de desenho, especialização e decoração da bandeira são os do parecer da commissão nomeada por decreto de 15 de outubro de 1910, que serão immediatamente publicados no Diario do Governo.» fonte: http://www.presidencia.pt
Novo Hino
«(...) O Hino Nacional é o outro símbolo nacional definido pelo artigo 11º da Constituição. Com música da autoria de Alfredo Keil e letra de Henrique Lopes de Mendonça, A Portuguesa foi composta no rescaldo emocional do Ultimatum e tornou-se a marcha dos revoltosos do 31 de Janeiro. Certamente por esse motivo, foi proibida pelo regime monárquico. A revolução de 5 de Outubro acabaria por recuperá-la e, logo em 17 de Novembro, o Ministério da Guerra determinava que, sempre que se executasse o hino A Portuguesa, todos os militares presentes, quando fardados, fizessem continência e, estando à paisana, se descobrissem, conservando-se de pé, em ambos os casos, até ao final da execução. Contudo, a aprovação da versão oficial só se viria a dar em 1957, através da Resolução do Conselho de Ministros publicada no Diário do Governo, 1ª série, nº 199, de 04-09-1957. Em consequência, foi elaborada a versão para grande orquestra sinfónica, da autoria de Frederico de Freitas, e, a partir desta, a versão para grande banda marcial, pelo Major Lourenço Alves Ribeiro, inspector das bandas militares.» fonte: http://www.presidencia.pt
A P ORTUGUESA Heróis do mar, nobre povo, Nação valente, imortal, Levantai hoje de novo O esplendor de Portugal! Entre as brumas da memória, Ó Pátria, sente-se a voz Dos teus egrégios avós, Que há-de guiar-te à vitória! Às armas, às armas! Sobre a terra, sobre o mar, Às armas, às armas! Pela Pátria lutar Contra os canhões marchar, marchar! Música: Alfredo Keil Letra: Henrique Lopes de Mendonça
VIVA A REPÚBLICA
- 17 -
Nova Moeda
«(...)O escudo foi criado em 22 de Maio de 1911, cinco meses após a Proclamação da República, por decreto do Governo Provisório. O ministro das Finanças era, então, José Relvas. A nova moeda renovou o sistema monetário português, colocou a unidade monetária portuguesa ao nível das dos outros países e evitou as desvantagens práticas do real (moeda da monarquia), cujo valor era muito pequeno, o que obrigava ao emprego de grande número de algarismos para representar na escrita uma quantia. Assim, a taxa de conversão foi fixada em mil réis (reais).» fonte: http://www.infopedia.pt
Dificuldades governativas
Os governos republicanos tiveram dificuldade em aplicar os seus programas pois, numa sociedade rural, analfabeta, conservadora e católica, era difícil implementar reformas. Havia hostilidade por parte da Igreja que se via desapossada de bens e de privilégios seculares, sentindo-se profundamente humilhada pelo novo regime. Tradicional aliada da Monarquia, representava um perigo para a República pela influência que tinha sobre as populações, sobretudo nas zonas rurais. Os próprios monárquicos representavam outro sector de oposição ao regime, tentando sempre a reposição da Monarquia. Dentro do partido republicano começaram a surgir divergências ideológicas contribuindo para a sua divisão. Também se acentuaram as dificuldades com a participação portuguesa na 1ª Guerra Mundial, sendo muito difícil superar a crise económica/financeira.
A 28 de Maio 1926, em Braga, surgiu um movimento militar chefiado pelo General Gomes da Costa que marchou para Lisboa. Era o fim da 1ª República e a instauração da ditadura militar. O novo Presidente da República passa a ser o General Óscar Carmona e é nomeado Ministro das Finanças António de Oliveira Salazar. Em 1932 é convidado para chefiar o Governo e em 1933 apresenta ao País uma nova Constituição. Inicia-se do Estado Novo.
DIFICULDADES GOVERNATIVAS (45
GOVERNOS E
8
PRESIDENTES DA
REPÚBLICA)
Ÿ A agricultura, a Indústria e os Transportes, apesar de alguma modernização,
atrasados relativamente à Europa Ocidental; Ÿ Défice da balança comercial acentuado com a participação na 1ª Guerra; Ÿ Desvalorização da moeda e inflação.
INSTABILIDADE POLÍTICA Ÿ Descontentamento geral da população pelo agravamento das condições de
vida; Ÿ Classes médias e assalariados com perda do poder de compra; Ÿ Famílias nobres afectadas com abolição de títulos; Ÿ Medidas anticlericais.
Em 28 de Maio de 1926 (Braga), movimento militar chefiado pelo General Gomes da Costa dirige-se para Lisboa. FIM DA 1ª REPÚBLICA INSTAURAÇÃO DA DITADURA MILITAR (1926/1932) 1933 - INÍCIO DO ESTADO NOVO
VIVA A REPÚBLICA
- 19 -
Dificuldade de superação da crise económico/financeira.
Maria Antónia Ferreira A Professora Maria Antónia Valentim Ventura Ermitão Ferreira nasceu a 7 de Janeiro de 1956 na cidade de Vendas Novas. É licenciada em Ensino de História e Ciências Sociais pela Universidade de Évora e possui ainda formação em Línguas credenciada pela Alliance Fracaise (1978) e o Curso de Formação de Formadores. Docente desde 1977/78 leccionou em várias escolas do Distrito de Évora, sendo actualmente docente da disciplina de História na Escola Secundária de Vendas Novas. Acumula desde há vários anos as funções de docente, com funções de direcção de turma e coordenação de ano.
«O português está destinado a viver sempre. Se não, que visse eu o feitio deste povo. Nos cataclismos não se rende, nas aflições não perece.» Joaquim Teófilo Braga 1º Presidente da República Portuguesa
Edição:
Apoio:
Fotos: Colecção António Ventura; Arquivo Municipal de Lisboa; | Concepção e Paginação: Governo Civil do Distrito de Évora | Impressão: Relgráfica | Tiragem: 10.000 Exemplares Data: 5 Outubro de 2010