Publicações GCDE - Esfera 2008 by Governo Civil de Evora

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ISSN

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esfera revista anual

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Quando a presente publicação começou a ser imaginada , e dessas primeiras abordagens surgiram possíveis linhas conceptuais, gráficas, editoriais, que aos poucos se iam tornando cada vez mais nítidas e coerentes, chamávamos ao resultado de tudo “O Anuário”. Chamámos-lhe assim por muito tempo, ainda que soubéssemos que o cinzentismo do nome não se adaptaria ao produto final que gostaríamos de produzir. Depois o tempo foi avançando e do burilar das hipóteses colocadas em cima da mesa uma palavra foi tomando forma – a mesma forma do símbolo do Governo Civil de Évora e do símbolo que emoldura o Portal do Governo, um nome sólido que da sua classe é o único com a enorme vantagem de gozar de uma superfície cujos pontos estão todos equidistantes do centro. Na Física, a esfera corresponde ao espaço ou área da actividade de um corpo; na Astronomia, corresponde ao conjunto de círculos com que se representam os movimentos e as relações dos corpos do sistema planetário. Em sentido figurativo, “esfera” pode designar a extensão das atribuições, dos poderes, das competências: o meio no qual a influência de alguém, ou a acção de alguma coisa, produz a plenitude do seu efeito. A esfera armilar, por sua vez, é elemento fulcral e preponderante da nossa Bandeira, numa representação fortemente estilizada do instrumento de navegação com o mesmo nome – formado este por círculos fixos e móveis, representando o céu e o movimento dos astros, no centro dos quais está um pequeno globo representando a Terra. Em perspectiva e sem concessões, todas as definições convergiram para uma designação única, apropriada, pré-destinada. A designação que espelharia a actividade diária do nosso pequeno globo, aquele no qual cravamos as nossas estrelas, sem fugirmos ao carácter institucional que nos está reservado no nobre papel de representantes do Governo no Distrito. Esfera seria. A Governadora Civil

Fernanda Ramos

foto Susana Rodrigues

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Em torno de uma Esfera

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Breve História do Governo Civil ( séc. XIX e XX )

A génese da figura do Governador Civil entronca na própria História de Portugal. A sua origem remonta aos Corregedores e Provedores de antigo regime, cujo ascendente local foi crescendo à medida que foi aumentando o processo de centralização e uniformização político-administrativa nos séculos XVII e XVIII. Já no séc. XIX, no início do liberalismo, se haviam criado as figuras dos Administradores Gerais (1822) e dos Prefeitos (1832). A designação de Governador Civil aparece pela primeira vez em 1835, no âmbito da Reforma ‘Administrativa’ do Reino. De facto, e como todas as anteriores figuras administrativas, também a função deste novo cargo será de ligação entre o poder central, de quem era agente, e os poderes locais das regiões.

Apesar de se manter ao longo dos anos, a figura do Governar Civil sofrerá algumas vicissitudes, decorrentes estas das alterações políticas e consequentes mudanças de regime. Criado pelo Liberalismo com uma naipe muito variado de funções, como se pode ver no documento anexo, foi contudo sofrendo modificações nas suas competências, relacionadas quer com as áreas geográficas de incidência do seu poder (a velha polémica da divisão do território nacional em Províncias ou Distritos), quer com a vocação mais descentralista (Setembrismo, 1838 e República 1910-1928), ou mais centralista (Estado Novo – 1933-1974) dos diversos regimes. Apesar de tudo, as funções axiais do Governo Civil mantiveram-se mais ou menos constantes ao longo destes 139 anos, e foram elas: - Representação do Governo - Tutela Administrativa - Defesa e Manutenção da Ordem Pública 4

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‘Decreto de 18 de Julho de 1835’, pp. 51 a 53

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Actualmente, na sequência da instauração do regime democrático em 1974, passou-se a valorizar o poder local e a descentralização administrativa, mantendo-se a figura do Governador Civil e a circunscrição onde este exerce as suas funções – o Distrito. De facto, além de continuar atribuições que tradicionalmente lhe estavam associadas, os Governadores Civis viram aumentar as áreas de competência com novas funções de âmbito policial e de protecção civil. Em 1992 foi aprovado o ‘Estatuto Orgânico e Pessoal do Governador Civil’ (Decreto-Lei n.º 252/92), que veio definir claramente a moldura legal da sua actuação no novo regime1 .

A Actual2 Sede do Governo Civil de Évora O Paço dos antigos Condes de Soure ou “Palácio Amaral” ( séc. XVI-XIX )

O edifício na sua forma actual, foi consequência das obras ordenadas pelo 5º Conde de Soure, D. João António Francisco Domingos Bento da Costa Carvalho Patalim (1717-1769), Conselheiro de Guerra, Coronel dos Dragões da Província do Alentejo e Tenente-General de Artilharia. Estas obras só viriam a terminar já no século XIX, no tempo do 7º Conde de Soure, D. Henrique José da Costa Carvalho Patalim Sousa e Lafetá (1798-1838), Par do Reino, Vedor da Casa Real e último ajudante-de-campo de D. Miguel. De profundas convicções legitimistas, haveria de viver retirado no seu Palácio depois da derrota miguelista em 1834, onde morreria passados apenas quatro anos. Sem descendência directa, herdou esta propriedade o seu sobrinho, o 8º Conde de Soure, D. António Luís da Costa Patalim Lafetá de Portugal e Castro de Sousa Coutinho Castelo Branco e Menezes. Seriam os seus herdeiros, os Condes do Redondo, que em meados do séc. XIX a venderiam aos ricos proprietários rurais de Évora, a família Amaral. Foi este facto que veio fazer a associação do nome do edifício, tal como o conhecemos – “Palácio Amaral” – aos últimos proprietários: a família Amaral.

O “Palácio Amaral”: de Museu Regional a sede do Governo Civil de Évora ( 1919-1930 )

O edifício que actualmente alberga a sede do Governo Civil de Évora pertenceu outrora (séc. XVI) ao património da família Patalim, futuros Condes de Soure. Nele habitou o 1º Conde de Soure, D. João da Costa (1610-1654), militar que se evidenciou no movimento da Restauração como um dos quarenta conjurados que derrubaram no dia 1º de Dezembro, em Lisboa, o governo filipino.

Em 1919, por instâncias do Grupo Pró-Évora, criado nesse mesmo ano, o “Palácio Amaral” seria adquirido pelo Estado por 50 contos de reis para aí ser albergado o Museu Regional. Assim, depois de sofrer algumas beneficiações, para as suas salas seria transportado o variado espólio museológico que se encontrava desorganizado e mal acondicionado em algumas salas do Paço Episcopal fronteiro, onde co-habitava com o Governo Civil e a Polícia desde 19123.

Mais tarde, D. João da Costa destacar-se-ia nas campanhas da Guerra da Restauração (1640-1668) como Governador de Armas da Província do Alentejo, bem como embaixador na Corte de Luís XIV. Pela sua actuação D. João IV haveria de lhe atribuir o título de Conde de Soure (Carta Régia de 15 de Agosto de 1652).

Mas a vida do Museu Regional neste espaço seria, de facto, efémera e conturbada. Terminadas as obras em 1921, o Museu só abriria as portas oficialmente em 1923. Com apenas nove salas acessíveis ao público, o seu funcionamento era, mau grado, muito irregular, por falta de pessoal e policiamento, abrindo por vezes só em alguns anos, ou dois ou três dias por altura da Feira de S. João.

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A 28 de Fevereiro de 1926 um tremor de terra danificou seriamente o edifício, colocando em risco o espólio do museu. O sismo provocou sério danos nas abobadilhas do piso superior e na escada. Verificando-se perigo de desabamento, o Conselho de Arte e Arqueologia autorizou o encerramento do edifício e a retirada do espólio. Durante dois anos (1926-1928) foram realizadas obras de recuperação, contudo o museu não mais chegaria a reabrir naquele espaço. De facto, a 5 de Fevereiro de 1929, o Ministério do Interior cederia ao Ministério da Instrução Pública o Paço Episcopal para a instalação do Museu; em contrapartida, realizar-se-iam obras no “Palácio Amaral” para aí se instalar o Governo Civil e a Polícia, bem como a Junta Distrital e a Direcção de Finanças. Em 1930 trocam efectivamente de lugar o Governo Civil e o Museu, alojando-se nos espaços onde ainda hoje se encontram. Em 1966 Túlio Espanca, no seu ‘Inventário Artístico de Portugal’, descrevia assim o edifício: “A construção compõe-se de volumosa massa de empenas encerradas num rectângulo imperfeito, com frontarias para a Rua Soares Lusitano e Car reirinha do Menino Jesus, esta de alteroso prospecto de dois andares para a desaparecida horta da casa. A posterior, de tipo idêntico, deita para os jardins palacianos, parcialmente conservados. Exemplar do último período de arquitectura civil do estilo neoclássico, conserva ainda elementos do estilo rococó na entrada principal, com janelas e portais de cantaria trabalhada, aquelas de cornijas recurvas, jambas de corda, e estes guarnecidos, no tímpano, por escudos marmóreos, sem partições, com lambrequins de fantasia. O átrio é enobrecido no corpo nobre por galeria arquitravada, com terraço aberto, suportada por colunata da ordem jónica, de granito; a face sobranceira, semicircular, tem portal e janelas do tempo de D. João VI. Todo o piso alto pertence a esta época e os seus volumes alteraram o projecto original, empobrecendo arquitectónicamente o edifício. Nas cimalhas correm frisos de esgrafitos de intenção neoclássica, ornatados por grifos e cavalos alados nas pilastras e por simples palmetas na restante superfície do cornijamento. Coberturas de quatro águas. Decorando a escadaria principal e algumas salas do Governo Civil, vêem-se vários quadros de pintura em tela, dos sécs. XVIII-XIX, uns do Morgado

de Setúbal e outros mais recentes, pertencentes ao Museu Regional. Na parede fundeira da escada, grande colgadura pintada representando Moisés salvo das águas do Nilo, trabalho medíocre do estilo rococó (c. a. de 1780), que veio da casa dos fidalgos Barretos de Carvalho, a S. Tiago.” 4 O Palácio dos antigos Condes de Soure, pertencendo ao Centro Histórico de Évora, encontra-se numa zona muito nobre da cidade. Incluído na área de protecção das Muralhas e Fortificações de Évora, foi por isso recebendo ao longo dos anos diversas obras de restauro. Em 2002 e 2003 a DGEMN/DREMS levou a cabo obras de beneficiação e conservação, compreendendo a remodelação das instalações sanitárias e lavandarias, conservação das coberturas, terraços, gradeamentos e caixilhos, caiação exterior e pintura das paredes interiores, bem como a remodelação da instalação eléctrica, recuperação das carpintarias e a subdivisão do interior das salas localizadas no piso térreo, incluindo o estabelecimento da ligação entre os dois espaços através de pequeno vão. Recentemente, já em 2007, foram realizadas obras de modernização do sistema eléctrico e pavimento, bem como pintura de interiores, desta feita apenas no espaço ocupado pelo Governo Civil. Estas obras foram realizadas pelo MAI/GEPI sob projectos da ainda DGEMN/DREMS5.

Ver Paula Cristina Vieira (1992), “ Nota Histórica do Governo Civil (1832-1994), in ‘Governos Civis – Mais de um Século de História’, Ed. Ministério da Administração Interna, s/l, 1994, pp. 9 a 38

Desconhecemos as anteriores localizações da sede do Governo Civil em Évora, para além de uma referência no ‘Anuário Comercial’ para o ano de 1906, que dava a localização do Governo Civil e dos seus serviços no Largo da Casa Pia. Sabemos apenas que em 1912 o Governo Civil, a Polícia, a Conservatória do Registo Civil e alguns serviços da Câmara foram transferidos para o Paço Episcopal, pois o Arcebispo de Évora, considerado hostil ao regime republicano, fora obrigado a residir fora de Évora e o seu Palácio nacionalizado meses mais tarde. Ver ‘Diário do Governo’, 3 de Abril de 1912, nº 78, p. 1234. 2

Ver nota 2

4 In ESPANCA, Túlio (1966), ‘Inventário Artístico de Portugal – Concelho de Évora’, Vol. VII, Academia Nacional de Belas Artes, Lisboa, 1966, p. 110

5 Ver “Antigo Palácio dos Condes de Soure/Governo Civil de Évora/PSP/Palácio Amaral”, Ficha técnica do IPPAR, da autoria de Daniel Giebels, 2006

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Janeiro

Edifício do Governo Civil de Évora

Espólio do Arquivo Fotográfico da CME Autoria Marcolino Silva (anos 60)

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Cante dos Reis

Concerto de Ano Novo

Reunião Gabinete

Campanha das Escolas

Organização: ARPIE 20:00, GCDE

Organização: CM Évora / EBORAE Música 18:00, Teatro Garcia de Resende

Coordenador de Segurança

Organização: GCDE Parceiros: Autarquias, Forças de Segurança e Direcção Regional de Educação 09:30, Escola Secundária de Estremoz 11:00 EB2/3 de Estremoz

Organização: GCDE Parceiros: Autarquias, Forças de Segurança e Direcção Regional de Educação 09:30, EBI de Alandroal 11:30, Escola Secundária e EB2/3 de Redondo

Organização: GCDE 10H00, GCDE

Campanha de sensibilização GCDE

Segurança e prevenção rodoviárias nas escolas secundárias do distrito Durante o mês de Dezembro de 2007 e Janeiro de 2008, a Governadora Civil de Évora – acompanhada por representantes das Autarquias Locais, pelas Forças de Segurança e pela Direcção Regional de Educação do Alentejo – marcou presença em todos os estabelecimentos de Ensino Secundário do Distrito, numa campanha alargada de sensibilização especificamente dedicada à prevenção e segurança rodoviárias

que deu azo ao périplo foi apenas uma e de contornos bem definidos: sensibilizar a comunidade escolar – docentes, discentes e funcionários – para a relevância de um comportamento preventivo no que diz respeito à circulação rodoviária. Com este objectivo de fundo, a campanha procurou de alguma forma prosseguir e complementar a estratégia definida pelo Ministério da Administração Interna, no que se refere ao combate à sinistralidade

A ideia

e à promoção de uma cultura de segurança. Neste intuito, sob a divisa nacional “Mortes na Estrada – Vamos travar este Drama”, o Governo Civil elaborou uma colecção de marcadores de livro que assinalam os locais do Distrito – que ao longo de 2007 e 2008 não verificou qualquer situação que deva ser referenciada como “ponto negro” (designação como se sabe definida em função da acumulação

de um conjunto de indicadores de gravidade) – nos quais ocorreram situações de acidente com consequências mais gravosas. A colecção foi divulgada durante a Campanha das Escolas mas também no contexto de diversas operações de controlo e fiscalização de trânsito levadas a cabo pelas Forças de Segurança e acompanhadas pelo GCDE, com especial incidência nas épocas festivas do Natal e passagem de Ano.

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Janeiro

17 Campanha das Escolas

Sessão Pública “Igualdade de

Inauguração da Exposição

Organização: GCDE Parceiros: Autarquias, Forças de Segurança e Direcção Regional de Educação 11:00, Escola Secundária e EB2/3 de Vila Viçosa

Género - Empregabilidade

“DALI, o Divino Ilustrador”

e Empreendedorismo”

Organização: Fundação Eugénio de Almeida 18:00, Fórum Eugénio de Almeida

com a presença de SE o Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros Organização: PCM 15:30, Auditório da UE

imprensa Em conjunto com os marcadores de livro, foram também distribuídos nestas operações e pelas equipas que acompanharam a Governadora Civil na sua deslocação às Escolas Secundárias duas séries de postais, apelando à formação de uma corrente comunicacional – incentivada pela inscrição impressa no verso de cada postal – com um lema que se pretendia inequívoco: “Faça da vida um sentido único”. Ambas as campanhas de sensibilização foram muito bem recebidas por todos os interlocutores envolvidos.

Governadora vai à Escola Título, Notícias Alentejo, 04.12.07

Secundárias de Évora alvo de campanha de sensibilização

o Governo Civil do Distrito de Évora está a desenvolver uma campanha de sensibilização dedicada à prevenção e segurança rodoviárias. Diário do Sul, 11.12.07

Título, Diário Digital, 04.12.07

Fernanda Ramos alerta para a “relevância de um comportamento preventivo no que diz respeito à circulação rodoviária”. RTP, 04.12.07

Todas as escolas secundárias do distrito de Évora estão a ser alvo de uma campanha de sensibilização para a segurança e prevenção rodoviárias promovida pelo Governo Civil, em parceria com as Forças de Segurança e com a Direcção Regional de Educação do Alentejo. Público, 05.12.07

Através da distribuição de um postal e de sete marcadores de livros,

A governadora civil, que explicou o projecto aos jovens, salientou que estas iniciativas junto das escolas “são vitais, não só para a educação rodoviária dos mais novos mas, também, para a sensibilização que estes podem exercer junto dos condutores adultos, nomeadamente, os familiares.” Brados do Alentejo, 24.01.08

Apela-se à necessidade de construção e manutenção, nos seus diversos domínios, de uma efectiva cidadania, activa e preventiva, em que os jovens ocupam um papel estratégico de formação dos seus iguais, mas não menos importante, um papel de formação dentro do seu espaço familiar e social geral. Ecos, 01.02.08

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Reunião de Apresentação do

Sessão Pública de Divulgação

Plano Especial de Emergência

do PO Alentejo

10º Aniversário

para o Risco Sísmico

Organização: CCDRA e GCDE 15:00, Auditório da CCDRA

Organização: ARISA 13:00, Sede da Associação

Organização: CDOS 10:30, CDOS – Évora

Almoço comemorativo do

Governo Presente no Distrito de Évora

foto Ricardo Oliveira / GPM

Nos dias 25 e 26 de Janeiro, o Governo marcou presença do Distrito de Évora, num programa alargado que passou pelo abastecimento de água e pelas actividades económicas, pelo apoio social e pelo turismo, pela educação e pela concertação. “Eu não vim aqui por acaso” afirmou o Primeiro-Ministro, acompanhado por vários membros do seu Governo: “O Alentejo vai mexer muito!” de proximidade às populações e aos territórios, o XVII Governo Constitucional tem vindo ao longo da Legislatura a prosseguir um programa de acção que denominou por “Governo Presente” e que, nos dias 25 e 26 de Janeiro de 2008, passou pelo Distrito de Évora.

Numa lógica

Sexta-feira dia 25, José Sócrates começou o dia na Barragem do Monte Novo, onde premiu o botão que accionou as bombas hidráu14

licas da Estação Elevatória, dando início à primeira transferência de água da Albufeira de Alqueva para abastecimento público. A Estação do Reservatório 4 do Aproveitamento Hidroagrícola do Monte Novo foi pequena para acolher todos quantos quiseram testemunhar o acontecimento, “um marco simbólico muito importante” que garantirá, declarou o PM, que “eventuais períodos de seca não significarão falta de água nas torneiras” dos alentejanos.

Nesta primeira fase, a transferência consumada permitirá abastecer cerca de 70.000 habitantes dos Concelhos de Évora, Mourão e Reguengos de Monsaraz. Mas foi também neste dia anunciado e assumido que o Projecto de Alqueva estará concluído em finais de 2012 e que as obras necessárias para o abastecimento de água às populações dos Distritos de Évora e Beja terminam já em 2009. Numa manhã mais vocacionada para a temática do abastecimento

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25 e 26 Governo Presente no Distrito de Évora

Organização: Gabinete do Primeiro-Ministro Locais: Monte Novo, Borba, Monsaraz e Évora

fotos Ricardo Oliveira / GPM

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Janeiro

Programa

25, Sexta

12:00 Inauguração do sistema de abastecimento de água do Monte Novo, São Manços, Évora 13:30 Almoço ( comitiva ), Évora 15:30 Inauguração Parque Actividades Económicas, Zona Industrial, Évora 16:45 Partida para Borba 17:30 Inauguração de Lar, Borba 19:30 Jantar com Autarcas, Pousada de Arraiolos

26, Sábado

09:45 Partida para Monsaraz 10:30 Ancoradouro de Monsaraz ( passeio de barco ) 11:30 Sessão “Apresentação de novos Projectos Turísticos de excelência para o distrito de Évora”, ( em tenda ) Monsaraz 13:00 Almoço com promotores turísticos e autarcas, Monsaraz 16:00 Sessão “Novas Oportunidades”, Arena de Évora, Évora 18:30 Sessão com Parceiros Sociais, Governo Civil 20:00 Regresso a Lisboa

público, o Chefe de Governo fez ainda questão de realçar as três outras vertentes do empreendimento de fins múltiplos: o regadio, a produção de energia hidroeléctrica e o turismo. Depois do almoço, foi inaugurada em Évora a segunda fase do Parque Industrial e Tecnológico da cidade – passando a área de 22 hectares existente a contar com mais 150 lotes de terreno, destinados ao sector terciário, à indústria e a equipamentos. “Este Parque industrial é revelador da vontade de Évora de se afirmar como uma cidade que quer dar o seu contributo ao Alentejo e ao País no que respeita a desenvolvimento económico” disse José Sócrates na cerimónia oficial que marcou o momento. De Évora, a vasta comitiva liderada pelo Primeiro-Ministro partiu para Borba, onde foi inaugurado o novo Lar de Idosos da Santa Casa da Misericórdia – um equipamento com capacidade para 36 utentes, a rondar um investimento da instituição na ordem dos 800 mil euros.

Construída na Quinta da Prata, esta mais recente valência passa assim a integrar o complexo da “Aldeia Social”, um projecto integrado que agrupa as diferentes respostas oferecidas pela Santa Casa: Lar de Idosos (o antigo e desde Janeiro também o novo), Centro de Dia, Centro Comunitário, Oficina do Idoso, Serviço de Apoio Domiciliário, Universidade Sénior, Infantário e Actividades de Tempos Livres para crianças.

“uma obra a todos os títulos exemplar”, que classificou como “um exemplo a seguir” pela dinâmica de integração e complementaridade, José Sócrates referiu que “o esforço do Estado para equilibrar as contas públicas” não foi conseguido à custa de um desinvestimento na solidariedade social, citando exemplos como o alargamento do Programa PARES, a criação do Complemento Solidário para Idosos e a aposta na melhoria da Rede de Cuidados Continuados.

Enaltecendo

O primeiro dia de Governo Presente terminou em Arraiolos, num jantar que juntou na Pousada daquele Concelho os diversos Autarcas do Distrito. 15

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revista de imprensa | Dia 25

imprensa

Governo Presente no distrito de évora

25.01

O primeiro-ministro inicia na próxima sexta-feira uma visita de dois dias ao distrito de Évora, no âmbito da iniciativa «Governo presente». Rádio Diana, 21.01.08

O Notícias Alentejo confirmou que a visita está já a ser preparada no terreno por elementos do gabinete do PM e, localmente, a informação disponível é ainda escassa. Fontes contactadas pelo NA admitem que Sócrates se faça acompanhar por outros membros do Governo. Notícias Alentejo, 21.01.08

Numa terra ciclicamente martirizada pela seca, a Barragem de Alqueva, no Alentejo, já está em condições de abastecer de água a casa de milhares de alentejanos, o que é assinalado sexta-feira pelo primeiro-ministro.

Nos dois dias de “Governo Presente” em Évora, José Sócrates estará acompanhado de vários ministros, entre eles o da Economia e Inovação, Manuel Pinho, da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues, do Trabalho de da Solidariedade Social, Vieira da Silva, da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, Jaime Silva. Visão Online, 25.01.08

O “Governo Presente” tem levado o Executivo liderado por José Sócrates a vários distritos do país e, hoje e sábado, é dedicado a Évora. Rádio Renascença, 25.01.08

A curiosidade pela primeira visita de um primeiro-ministro notou-se nas ruas – desde manhã que não se falava noutra coisa e as instalações da nova habitação nunca viram tanta gente. Diário de Notícias, 26.01.08

RTP, 25.01.08

“Vem aí um tempo novo de oportunidades” para o Alentejo, afirmou o chefe do Governo durante a inauguração da segunda fase do Parque Industrial e Tecnológico de Évora. SIC, 25.01.08

Expresso Online, 24.01.08

Nos próximos dois dias, o Governo vai apresentar projectos turísticos e entregar mais computadores previstos no programa Novas Oportunidades. O primeiro-ministro tem ainda agendadas reuniões com autarcas e vai dedicar-se ao Alqueva.

Um dia histórico. Foi assim que o primeiro-ministro e o presidente da Câmara Municipal de Évora classificaram, ontem, o momento em que a barragem de Alqueva passou a estar ligada e a poder abastecer a albufeira do Monte Novo. Jornal de Notícias, 26.01.08

Antes de um jantar com autarcas da região, na Pousada de Arraiolos, o primeiro-ministro inaugura um novo lar de idosos da Misericórdia de Borba. Semanário, 25.01.08

José Sócrates garantiu hoje que, apesar da “gestão de rigor das contas públicas”, o seu Governo avançou com o “mais ambicioso” programa na área de equipamento social, para apoio aos idosos e à infância. LUSA, 25.01.08

Ninguém regateou aplausos ao primeiro-ministro na inauguração de um complexo exemplar no país, onde uma creche é vizinha de um lar para idosos, num espaço com jardins, hortas e salas de trabalho. TSF, 25.01.08

A primeira transferência da água para abastecimento público aos Concelhos de Évora, Reguengos de Monsaraz e Mourão, com população estimada de 70.000 habitantes, a partir da albufeira de Alqueva, ocorreu ontem, depois do primeiro-ministro, José Sócrates, ter accionado o botão na barragem do Monte Novo. Público, 26.01.08

Lembrando os adversários do empreendimento, José Sócrates congratulou-se por “o grande projecto ter ido, felizmente, para a frente, mercê da força e da confiança dos alentejanos”. Diário do Sul, 26.0108

Sócrates faz o elogio de Alqueva Título, Diário do Alentejo, 1.02.08

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Campanha das Escolas

Organização: GCDE Parceiros: Autarquias, Forças de Segurança e Direcção Regional de Educação 14:00, EB2/3 de Borba

Organização: GCDE Parceiros: Autarquias, Forças de Segurança e Direcção Regional de Educação 09:00, Escola Secundária e EB2/3 de Viana do Alentejo 11:15, EB2/3 de Portel

Organização: GCDE Parceiros: Autarquias, Forças de Segurança e Direcção Regional de Educação 10:00, Escola Secundária e EB2/3 de Mora

fichas de projecto Empreendimento:

Empreendimento:

Aquapura Alentejo

Évora Resort (PIN)

Fortaleza de Juromenha

– Herdade do Barrocal (PIN)

Localização: Évora (a 6 km pela EN 18) Promotor: FRONTINO-TURISMO S.A. Investimento: 250 M€ Postos de trabalho: 430 Caracterização: 2 Hotéis; Campo de Golfe com 18+9 buracos; Centro Hípico preparado para competições de nível internacional e associado à criação de cavalos; Vinha com 43 hectares e respectiva Adega; equipamentos/campos para suportar Centro de Estágios de alta competição (futebol e râguebi); Colégio Internacional. Área total: 940 hectares Valias ambientais e energéticas: florestação de pinheiro manso e sobreiro (40 hectares); plantação de vinha (43 hectares); plantação de olival (6 hectares); reforço do actual montado de azinheiras (cerca de 70 hectares); reserva de áreas da propriedade (cerca de 70 hectares) para pasto – cavalos e vacas; construção de uma ETAR própria para recuperação das águas residuais para reutilização na rega. Outras Valias: todos os sítios arqueológicos estão devidamente identificados e com uma área de protecção de 50 metros de raio, para posteriormente ser estruturado um circuito arqueológico no Resort. Preservação do monte principal como memória da propriedade.

Localização: Juromenha – Alandroal Promotor: Município de Alandroal e DGL2 – Investimentos Hoteleiros e Imobiliários S.A. Investimento: 20 M€ Postos de trabalho: 100 Caracterização: 1 Hotel; Habitações Turísticas; Serviços de Lazer: piscina, restauração e comércio. Área total: 224 hectares Valias ambientais e energéticas: reabilitação florestal; implementação de Energias Renováveis; minimização de impactos da Albufeira de Alqueva previstos em instrumentos de planeamento em vigor. Outras Valias: reabilitação de património classificado; acompanhamento arqueológico da intervenção; criação de meios de divulgação patrimonial; aplicação de políticas de solos urbanos e rústicos, com participação directa das entidades públicas locais, parceiros privados, associações concelhias e da freguesia.

Localização: Reguengos de Monsaraz Promotor: Aquapura Monsaraz, S.A. Investimento: 90 M€ Postos de trabalho: 200 Caracterização: Hotel de 5 estrelas com 70 quartos; SPA; Aldeamento Turístico de 5 estrelas com 156 unidades de habitação; Centro Hípico e áreas de apoio; Centro Náutico; Exploração Agrícola (vinha e olivicultura). Área total: 778 hectares Valias ambientais e energéticas: conceito de intervenção assenta na continuidade da paisagem agrícola, em que a construção complementa o carácter do espaço que habita; Energias Renováveis: solar, geométrica e biomassa; Sistema de Certificação Energética: hotel – SCE classe A / aldeamento turístico – SCE Classe A+. Outras Valias: Cultura: Centro de Arqueologia e Centro de Arte Contemporânea; Agricultura: 56 hectares de agricultura biológica (hortícolas, azeite, vinho, cereais, carne); Valorização do Património: menir, antas, povoamento romano, recuperação do monte agrícola.

Empreendimento: Herdade dos Almendres (PIN)

Localização: Évora Promotor: Sociedade Agrícola de Almendres, S.A. Investimento: 180 M€ Postos de trabalho: 288 Caracterização: Hotel Resort de Char-

me; Aparthotel com 160 apartamentos; SPA; Residências Turísticas; Campo de Golfe com 18 buracos; Núcleo Equestre; Salas de Conferência; Centro de Interpretação Cultural ligado ao Cromeleque dos Almendres. Área total: 845 hectares Valias ambientais e energéticas: conservação e valorização do património genético existente na propriedade, sendo o repovoamento vegetal realizado por recurso a espécies autóctones ou outras bem adaptadas às condições edafo-climáticas locais e consequentemente associadas a baixos consumos na rega; carácter solar passivo e bioclimático da intervenção construída, desde a estrutura espacial do edificado aos espaços e à arquitectura, incluindo as instalações hoteleiras, habitações, SPA e outros equipamentos e serviços; relação entre o ambiente construído e a água será cuidadosamente tratada segundo três vectores: recolha de águas pluviais, reutilização de águas residuais e eficiência no consumo. Outras Valias: património existente no interior da Herdade (como o Conjunto Megalítico dos Almendres) gerará motivações acrescidas para o estudo do Neolítico; centralidade com condições para reconhecimento no panorama internacional representativo da cultura megalítica.

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fichas de projecto

Empreendimento:

Herdade das Ferrarias (PIN)

Herdade da Palheta (PIN)

L’and Alqueva

Localização: Mourão Promotor: Guadiana Parque SA (Grupo Hotéis Real) Investimento: 75 M€ Postos de trabalho: 200 Caracterização: Hotel de 5 estrelas com 80 quartos; Zona Desportiva; Equipamento Náutico; Centro de Produção e Formação; Mata “Bem-Estar” com a natureza; Península “Bem-Estar” e Península “Do Isolamento”; Aldeamento de 5 estrelas com 181 unidades de alojamento; Zona de Equipamentos e Lazer; Casa de Chá; Campo de Golfe com 9 buracos, com Club House. Área total: 213 hectares Valias ambientais e energéticas: utilização de processos construtivos amigos do ambiente; reposição do coberto vegetal sempre que necessário; preservação dos habitats existentes; tratamento de efluentes através de fitolagonagem; golfe com processo de certificação ambiental; utilização racional da energia e uso crescente de energias alternativas. Outras Valias: protecção e valorização das áreas agrícolas e florestais na zona de protecção com características predominantemente rurais; protecção do sobreiro e da azinheira; preservação do enquadramento paisagístico e da estabilização das terras; redução dos impactos visuais negativos.

Localização: Redondo Promotor: Vila Sol III Investimento: 87 M€ Postos de trabalho: 79 Caracterização: Unidade Hoteleira de Charme com 73 quartos; Campo de Golfe com 18 buracos, com instalação de olival (cerca de 30 hectares) na envolvência; Núcleos de Utilização Turístico-imobiliária. Área total: 302,5 hectares Valias ambientais e energéticas: plantação de 26 hectares de vinha; preservação e valorização das áreas de montado; utilização das águas pluviais, bem como das águas provenientes das lavagens de filtros dos equipamentos de lazer, para regas e/ ou lavagens de espaços comuns. Outras Valias: verificação, registo e eventual exposição do património arqueológico existente; recuperação e aproveitamento turístico directo da produção vinícola; recuperação de olival.

– Herdade do Mercador

Empreendimento: Hotel Vila Galé Évora

Localização: Évora (cidade) Promotor: Grupo Vila Galé Investimento: 22 M€ Postos de trabalho: 85 Caracterização: Hotel com 186 quartos; Centro de Convenções; SPA Área total: 1,5 hectares

Localização: Mourão Promotor: Sousa Cunhal Turismo (Grupo Sousa Cunhal) em parceria com o Grupo Espírito Santo Investimento: 110 M€ Postos de trabalho: 200 Caracterização: 1 Hotel; Aldeamentos Turísticos; Centro Náutico; Centro Cultural; SPA; Golfe. Área total: 266 hectares Valias ambientais e energéticas: eficiência energética, recorrendo à energia solar integrada por núcleo para aquecimento (Sistema de Certificação BREEAM); zona de horta ecológica comum, permitindo aos utilizadores produzir hortícolas sem recurso a químicos de síntese. Outras Valias: concepção arquitectónica baseada na revisitação do conceito das casas pátio mediterrânicas. Empreendimento: L’and and Vineyards Localização: Montemor-o-Novo Promotor: Sousa Cunhal Turismo em parceria com o Grupo Lágrimas Hotels&Emotions Investimento: 40 M€ Postos de trabalho: 41 Caracterização: Aldeamento Turístico de 5 estrelas, com 132 unidades de alojamento; Centro de “Wellness” e Piscinas; Adega, permitindo que cada utilizador disponha em sua casa de vinha e possa realizar o seu próprio vinho na Adega. Área total: 66 hectares Valias ambientais e energéticas: eficiência

energética, recorrendo à energia solar integrada por núcleo para aquecimento (Sistema de Certificação BREEAM); zona de horta ecológica comum, permitindo aos utilizadores produzir hortícolas sem recurso a químicos de síntese. Outras Valias: arquitectura marcadamente contemporânea, numa concepção baseada na revisitação do conceito das casas pátio mediterrânicas. Empreendimento: M’Ar De Ar Aqueduto

Localização: Évora (cidade) Promotor: Sociedade Hoteleira do Arez, S.A. Investimento: 12 M€ Postos de trabalho: 28 Caracterização: Hotel de 5 estrelas com 64 quartos; Sala de Convenções; SPA Área total: 0,35 hectares Outras Valias: empreendimento recupera para a fruição pública um conjunto patrimonial composto pelo antigo Palácio dos Sepúlvedas, anteriormente sob a designação de Colégio de S. Manços, devolvendo-lhe a dignidade e valorizando a sua extraordinária inserção urbana. Na zona classificada do imóvel foram elaborados relatórios, estudos e intervenções por técnicos especialistas de conservação e restauro, nomeadamente nas pinturas murais e no revestimento de fachadas e cantarias – com particular destaque para um conjunto de janelas manuelinas, desentaipadas e recuperadas durante a reconstrução.

Empreendimento: Parque Alqueva (PIN)

Localização: Reguengos de Monsaraz Promotor: Sociedade Alentejana de Investimentos e Participações Turismo Investimento: 940 M€ Postos de trabalho: 2.103 Caracterização: Estabelecimentos Hoteleiros e Aldeamentos Turísticos; SPA; Campo de Férias; Centro de Conferências; Centro Hípico; Parque Arqueológico; Reserva Animal; Parque Desportivo; Porto de Recreio; 4 Campos de Golfe com 18 buracos. Área Total: 2.064 hectares Valias ambientais e energéticas: Plano Energético e Ambiental; Plano de Gestão de Resíduos; Plano de Gestão da Floresta e da Biodiversidade; Plano Hídrico; Plano de Gestão de Carbono; Plano de Gestão Ambiental para Campos de Golfe; Sistema de Gestão da Sustentabilidade. Outras Valias (arqueológicas, agrícolas, patrimoniais, etc.): Instituto do Alentejo (centro para promoção e divulgação de arte e cultura locais); parceria com Centro Arqueológico da Herdade dos Perdigões; área destinada à agricultura em modo de produção biológica e centro especializado para a divulgação desta prática e dos seus produtos; recuperação do Monte de Roncão D’el Rey e protecção/valorização do património arqueológico relevante.

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fotos Ricardo Oliveira / GPM

da Amieira (no Concelho de Portel) ao ancoradouro de Monsaraz (no Concelho de Reguengos), esteve em destaque a beleza de uma Albufeira que entre outras coisas intensificou de forma indelével o já de si não desprezável potencial turístico de toda a sua envolvente.

Da Marina

O resto da manhã foi passado na aldeia medieval de Monsaraz, palco privilegiado para a apresentação dos onze projectos turísticos de excelência para o Distrito (ver caixas). Graças a esses programados desenvolvimentos, a Região que possuía apenas um hotel de cinco estrelas passará, só nesta área territorial, a contar com 11 novos empreendimentos de grande qualidade, num investimento de quase 2 milhões de euros, que permitirá criar 3754 postos de trabalho.

perspectiva mais abrangente, a ligação ferroviária de alta velocidade entre Lisboa e Madrid, o aeroporto de Beja e o complexo industrial e portuário de Sines foram outros dos grandes eixos referenciados pelo Primeiro-Ministro enquanto “alavancas do desenvolvimento do Alentejo”.

foto Arquivo GCDE

Dia 26, Sábado, também se iniciou sob o signo de Alqueva, com um passeio de barco no Grande Lago criado pela Barragem cujas comportas estão fechadas desde o ano 2002.

Numa

Mais tarde, já na Arena de Évora, José Sócrates presidiu a uma sessão da Iniciativa Novas Oportunidades, na qual foram entregues mais de 400 diplomas a jovens e adultos que completaram o seu percurso formativo em 2007, no Pólo de Évora da Escola Profissional da Região Alentejo e no Centro de Novas Oportunidades da Fundação Alentejo.

fotos Ricardo Oliveira / GPM

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Governo Presente no distrito de évora

por muitos dos seus Ministros e Secretários de Estado, o Chefe de Governo entregou mais 200 computadores a alunos em processo de Reconhecimento, Validação e Certificação de Competências (RVCC).

Acompanhado

O Programa deste preenchido “Governo Presente” encerrou no Salão Nobre do Governo Civil do Distrito de Évora, onde decorreu uma reunião com os parceiros sociais.

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Janeiro

imprensa

Governo Presente no distrito de évora

26.01

O senhor Primeiro-Ministro deveria vir cá mais vezes. Mesmo sozinho. Talvez fosse aqui o grande espaço para mostrar à Europa que Portugal não é um País atrasado. Editorial, Diário do Sul, 25.01.08

“O país assiste a um verdadeiro movimento nacional de regresso à escola e melhoria de qualificações. É deste esforço que o país é carente e de que o país precisa”. José Sócrates discursava, em Évora, durante uma sessão “Novas Oportunidades”, em que foram entregues 354 diplomas a jovens e adultos inscritos nesse programa e cerca de 200 computadores no âmbito do programa e-escola. RTP, 26.01.08

A sua [do PM] presença em Évora, onde se regista uma adesão ao programa “acima da média nacional”, na ordem dos 15 por cento dos activos, serviu para “homenagear a coragem das pessoas que decidem voltar à escola e voltar a aprender”. LUSA, 26.01.08

Melhorar a qualificação dos portugueses é a prioridade do Governo: “O dever do Estado não é tratar da vida às pessoas. O dever do Estado é dar novas oportunidades. Cerca de 30% das pessoas que estão a trabalhar têm o 12º ano, é pouco. 360 mil portugueses estão hoje inscritos porque esta é a melhor forma de servirem o seu futuro, mas também servirem o seu País”. Rádio Renascença, 26.01.08

Primeiro-ministro entrega mais 200 computadores no âmbito das “Novas Oportunidades”. A sessão estava integrada no programa do “Governo Presente” no distrito de Évora, que termina ao final do dia com uma reunião com parceiros sociais, no Governo Civil. SIC, 26.01.08

José Sócrates faz hoje a apresentação de 11 projectos turísticos para o distrito de Évora, com o Parque Alqueva na agenda. SOL, 26.01.08

Aldeamentos turísticos, campos de golfe, centros equestres, desportos náuticos… Este é o novo Alentejo, segundo José Sócrates, do qual falou ontem no final da sessão realizada em Monsaraz, onde foram apresentados os 11 projectos turísticos de “excelência” para o Distrito de Évora. Um investimento de quase dois mil milhões de euros e que antevê a criação de 3754 postos de trabalho. Diário de Notícias, 27.02.08

Sócrates vê cinco estrelas no turismo do Alentejo Título, Notícias Alentejo, 29.01.08

O primeiro-ministro afirmou hoje que os complexos turísticos projectados para o distrito de Évora são da “maior importância”, devido ao peso nacional do sector para o emprego, exportações e investimento. Rádio Diana, 26.01.08

“Os projectos turísticos aqui no Alqueva exigem uma elevada qualidade ecológica e ambiental. [Os promotores] são os principais interessados nessa elevação dos padrões ambientais”, salientou [o PM]. Visão Online, 26.01.08

Sócrates elogiou os empresários que quiseram apostar no Alentejo, afirmando que estes projectos são já uma marca no Alentejo “porque vão servir a natureza, a qualidade arquitectónica e vão conseguir uma elevação dos padrões nos mercados turísticos que são cada vez mais exigentes e sofisticados”. Público, 27.01.08

O Chefe do Governo afirmou que a Alentejo “está a passar por uma nova fase” com a concretização de vários projectos. A Barragem de Alqueva, com as suas valências agrícola, energética, turística e de abastecimento público de água, o aeroporto de Beja e a ligação ferroviária de alta velocidade (TGV) entre Lisboa e Madrid, com uma estação em Évora, foram alguns dos projectos apontados pelo Primeiro-Ministro. A Defesa, 30.01.08

José Sócrates fez o seu primeiro passeio de barco em Alqueva, onde se declarou bastante satisfeito, “sobretudo porque vejo que os alentejanos tinham razão quando acreditaram em Alqueva, e não desistiram quando muitas vozes insistiam que tudo isto não iria passar de um elefante branco”. Brados do Alentejo, 07.02.08

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Fevereiro

Busto da RepĂşblica

Gesso

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Fevereiro

Inauguração da Exposição

Inauguração da

Reunião Governos Civis

Concerto de música medieval

“Estranheza de

Exposição de Fotografia

“O Canto dos Peregrinos”

uma Coisa Natural”

“Colecção Ferreira da Cunha”

Organização: MAI Local: Santarém

Organização: CM Évora 18:30, Parque Industrial e Tecnológico de Évora

Organização: CM Évora 19:00, Igreja de S. Vicente

Reunião de Governadores Civis

foto GC Santarém

Uma vez por mês, a Tutela da Administração Interna reúne os 18 Governos Civis para um encontro de trabalho que procura colocar em perspectiva as diferentes áreas de actuação do Ministério e traçar linhas de intervenção comuns. Estas reuniões ocorrem de forma descentralizada e contam com a presença de todos os Mem-

Organização: Cabido Catedralício de Évora 17:00, Igreja do Carmo

bros do Governo e dos responsáveis máximos pelos serviços desconcentrados do MAI – entre os quais, além dos Governos Civis, a Autoridade Nacional de Protecção Civil e a Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária. Dia 2 de Fevereiro, a primeira reunião do ano 2008 decorreu no Distrito de Santarém, fazendo parte da ordem de trabalhos a “Operação Carnaval 2008”, a apresentação do SIADAP 2 e uma análise ao Dispositivo das Forças de Segurança.

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Fevereiro

Comemoração do

Reunião Gabinete

Apresentação do Programa

Concerto de Órgão e Canto

8º Aniversário

Coordenador de Segurança

SIMPLEX 2008

Organização: Núcleo de Dadores Benévolos de Sangue da AHBV Arraiolos 12:00, Quartel da AHBV

Organização: GCDE 10:00, GNR de Évora

Organização: PCM 11:00, CCB

Organização: Cabido Catedralício de Évora 18:00, Igreja de S. Francisco

foto GTE GNR

Programa

Dia 8 de Fevereiro, a Governadora Civil participou em Lisboa da cerimónia de Apresentação do Programa SiMPLEX 2008, que decorreu no Centro Cultural de Belém.

programa é o resultado de um esforço de todo o Governo e contou com o empenho muito especial do Primeiro-Ministro, que em colaboração directa com o Ministro da Presidência e com a Secretária de Estado da Modernização Administrativa liderou uma longa lista de serviços e funcionários públicos que contribuíram activamente para a sua elaboração, tornando-se desta forma co-responsáveis pela sua execução.

Este

O Programa SiMPLEX’08 deu visibilidade aos esforços de sim-

plificação dos vários sectores da Administração Pública, através de 189 medidas de simplificação. Destas, 47% destinaram-se a facilitar a vida aos cidadãos no seu dia-a-dia e no relacionamento com os serviços públicos; 42% a eliminar e a diminuir a carga burocrática imposta à actividade das empresas; e com as restantes 11%, pretendeu-se melhorar a eficiência dos serviços públicos e reduzir custos de funcionamento. de simplificação integrantes do Programa SiMPLEX’08 foram, à semelhança do procedimento adoptado na preparação do SiMPLEX’07, objecto de Consulta Pública. A participação excedeu, em mais do dobro, o processo de consulta do ano anterior – tendo ascendido a 176 o número de

As medidas

2008

medidas submetidas ao processo. Mais de seis dezenas dos comentários, propostas e sugestões recebidos, foram integradas no Programa. O principal desafio do SiMPLEX’08 passou por consolidar, desenvolver e avaliar as medidas de simplificação concluídas nos anos anteriores. Mas a consciência de que os esforços de simplificação só produzirão os resultados pretendidos quando começarem a ser percebidos pelos cidadãos e pelas empresas, no seu relacionamento com os serviços públicos, impõe a necessidade de agregação das medidas dispersas, tornando-as visíveis como um todo coerente e apto a produzir resultados e actuações administrativas de qualidade. Esse será o desafio para 2009.

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Fevereiro

Inauguração oficial

das instalações do Tribunal

da Relação de Évora, com

Reunião Núcleo Executivo

a presença de SE o Ministro da Justiça e de SE o Secretário de

Estado Adjunto e da Justiça

para a Prevenção Rodoviária

Organização: Tribunal da Relação de Évora 11:00, Palácio Barahona

Organização: GCDE 16:30, Salão Nobre da CM Estremoz

fotos Jerónimo Coelho

Inauguração do Tribunal da Relação de Évora Dia 11 de Fevereiro, foram inauguradas oficialmente as novas instalações do Tribunal da Relação de Évora, numa cerimónia presidida pelo Ministro da Justiça, Alberto Bernardes Costa, que se fez acompanhar nesta deslocação pelo Secretário de Estado Adjunto e da Justiça, José Manuel Conde Rodrigues. O Tribunal foi transferido do Largo das Alterações (onde se encontrava sedeado desde 1973) para o Palácio Barahona em 26 de Novembro de 2007, uma transferência há

fotogramas Fundação Alentejo

muito considerada imperiosa – vide designadamente

relatório anual da Procuradoria-Geral da República referente ao ano 2000, onde se reclamavam já para a Relação de Évora “instalações que reúnam as necessárias condições de dignidade, espaço e funcionalidade”.

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Aquando da cerimónia da assinatura do contrato de arrendamento das novas instalações do Tribunal da Relação de Évora, prometi reeditar neste acto, no essencial, as palavras de circunstância que então proferi, pois que (…) foi hoje que aconteceu história no Distrito Judicial de Évora, asserção que creio poder proferir, sem correr o risco de hiperbolizar.

falta de condições mínimas de trabalho de que dispunha o edifício onde o Tribunal da Relação de Évora vinha funcionando, desde 1973, está cabalmente documentada na linguagem fria dos números: à data em que foi instalado, o respectivo quadro de pessoal era de 1 Presidente (então Juiz Conselheiro), 1 Procurador-Geral Distrital, 6 Juízes Desembargadores e 8 Funcionários. O número de processos entrados em 1974 foi de 331. Ultimamente, no mesmo edifício trabalhavam 1 Presidente, 1 Procurador-Geral Distrital, 45 Juízes, 8 Procuradores-Gerais Adjuntos e 41 Funcionários. Nos últimos seis anos entraram, em média, 3.011 processos por ano. (…)

A notória

físico de que cada Juiz, Procurador-Geral Adjunto e Funcionário dispunham para trabalhar era de 4,82m2, em média. A esta área havia que deduzir o considerável espaço ocupado pelo mobiliário, nomeadamente secretárias, armários, mesas e estantes.

O espaço

Também as condições de segurança do antigo edifício eram muito preocupantes, sobretudo ao nível do arquivo principal, que instalado no sótão forrado a corticite, sujeito às altas temperaturas do Verão, reunia óptimas condições para ser pasto de chamas. Esta situação intolerável, descrita também com o propósito de vincar o contraste com o edifício onde nos encontramos, conheceu o seu epílogo com a transferência do Tribunal (…) para o Palácio Barahona, [assim designado] em homenagem ao par do reino Francisco Eduardo de Barahona Fragoso, que concluiu a sua construção e o enriqueceu com uma notável colecção de obras de arte, e a quem a cidade de Évora muito deve. Inquestionavelmente, este edifício dispõe da dignidade e condições de trabalho adequadas ao funcionamento do Tribunal.

transferência para o novo edifício, o Tribunal da Relação de Évora rivaliza agora em matéria de instalações com os melhores tribunais do País. Tanto bastaria para considerar histórico para a Relação de Évora este dia.

Com a

a resolução do grave problema da falta de condições de trabalho (…) porque a justiça e o cumprimento das obrigações, mormente pelo Estado, não se agra-

Não agradeço

decem. É, porém, de inteira justiça sublinhar a vontade séria do actual Ministério da Justiça em resolver um problema que se arrastava há longos anos, vontade séria essa patenteada na celeridade imprimida ao processo de negociação do arrendamento do imóvel (…) e na aceitação de instalar o Tribunal da Relação de Évora no Palácio Barahona, apesar de confrontado com a adversidade de circunstâncias de índole diversa, nomeadamente as restrições orçamentais ditadas pelo desígnio de redução do défice orçamental.

fotograma Fundação Alentejo

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Fevereiro

da Justiça, Excelência: (…) o seu Ministério resolveu, em cerca de dois anos, um problema que os anteriores Ministérios da Justiça não resolveram em mais de quinze anos.

Sr. Ministro

Este acto é para mim um momento de felicidade, mas não motivo de glória pessoal, não um pretexto para colher louros. Não mo consentiria o dever de bem servir o cargo que exerço por vontade dos meus Exmos. Colegas e comprova-o a minha permanente disponibilidade, muito antes de ser Presidente da Relação de Évora, para colaborar na busca desta solução para o problema da falta de condições mínimas do edifício do Tribunal. (…) Fernando Pessoa, com o traço inconfundível da sua pena, escreveria lapidarmente: “Deus quer, o homem sonha, a obra nasce”.

Excertos do discurso proferido pelo Presidente do Tribunal da Relação de Évora na Sessão Solene de inauguração das novas instalações

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Fevereiro

Apresentação da Directiva Operacional Nacional de

Defesa da Floresta Contra Incêndios Florestais

Organização: ANPC 10:45, CCB

Sessão de Divulgação “Boas Práticas de Modernização da Administração Pública”

com a presença de SE a Secretária de Estado da Modernização Administrativa Organização: PCM e CCDRA 14:30, Auditório da CCDRA

Reunião do Projecto “Rodinhas Seguras”

Lançamento do

Organização: GCDE Parceiros: Autarquias, Forças Segurança, CDOS, AHBV’s, DREA, CDSSE, BRISA, EPRAL e JUMICAR 16:30, Salão Nobre do GCDE

Apresentação da Directiva Operacional Nacional 2008

Entre 2006 e 2008, a reorganização implementada em matéria de Protecção Civil, aliada a uma alteração comportamental da população e à verificação de condições meteorológicas favoráveis, tornaram possível fazer cumprir grande parte das metas definidas para 2012 no PNDFCI, de entre as quais haverá a destacar:

A diminuição, de forma significativa, do número de incêndios com áreas superiores a um hectare; l a eliminação de incêndios com l

áreas superiores a 1.000 hectares; l a redução do tempo do ataque inicial para menos de vinte minutos em 90% das ocorrências; l a eliminação de tempos de ataque inicial superiores a 60 minutos; l a redução do número de reacendimentos para menos de 1% das ocorrências totais; l a redução, para menos de 150, do número de incêndios activos com duração superior a 24 horas; l e a redução da área ardida para menos de 100 mil hectares/ano em 2012. assim estabilizar os resultados obtidos e garantir o cumprimento de todas as metas estabeleci-

Importará

Roteiro “Sítio J”

Organização: CM Évora 22:00, Palácio D. Manuel

Na prossecução dos grandes objectivos estratégicos do Plano Nacional de Defesa da Floresta Contra Incêndios (PNDFCI) definidos em 2006, foram estabelecidas metas cuja concretização passa pelo empenho de todas as entidades com responsabilidades no sistema de Defesa da Floresta Contra Incêndios (DFCI) e que visam globalmente, para o horizonte temporal de 2012 e 2018, a redução da área ardida para valores equiparáveis à média dos países da bacia mediterrânea. Este é o enquadramento geral da Directiva Operacional Nacional 2008, apresentada pela Autoridade Nacional de Protecção Civil dia 13 de Fevereiro em Lisboa, com a presença de todos os Governos Civis.

das no PNDFCI, procurando até 2018: Atingir uma área anual ardida inferior 0,8% da superfície florestal ocupada com povoamentos; l reduzir para menos de 75 o número de incêndios activos com duração superior a 24 horas; l e reduzir o número de reacendimentos para menos de 0.5% das ocorrências totais. l

integrantes do Sistema Integrado de Operações de Protecção e Socorro (SIOPS), passou a ser um instrumento plurianual, com níveis diferenciados de prontidão dos sistemas de resposta, com base em períodos de perigo de incêndio tendo em conta parâmetros já conhecidos da evolução do risco e das vulnerabilidades do território. a Directiva Operacional Nacional 2008: “Os perigos são conhecidos e as ameaças ainda não desapareceram. Os bons resultados obtidos nos anos de 2006 e 2007 não podem, nem devem, ser factor de diminuição da força anímica nem da capacidade de reacção do dispositivo”.

Estabelecia

do actual enquadramento jurídico, o Dispositivo Especial de Combate a Incêndios Florestais (DECIF), constituído com o objectivo de aumentar a rapidez e a qualidade da interposição das forças de intervenção de todas as organizações

Nos termos

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Fevereiro

16 Apresentação do Projecto de Investigação “Arqueologia das Aprendizagens no Concelho de Alandroal”

Organização: Centro de Investigação em Educação e Psicologia da UE 15:00, Centro Cultural Transfronteiriço de Alandroal

Inauguração oficial da sede da Sociedade União Alcaçovense, com a presença de SE o Secretário de Estado Adjunto e da Administração Local

Organização: Sociedade União Alcaçovense 15:30, Alcáçovas

Tomada de posse do

Deslocação de SE a Ministra

Arcebispo de Évora,

da Saúde aos Concelhos de

D. José Francisco Alves

Borba e Estremoz

Organização: Basílica Metropolitana 16:00, Sé Catedral

Organização: MS 10:00, Borba 11:00, Estremoz

A Ministra da Saúde esteve a 20 de Fevereiro nos Concelhos de Estremoz e Borba – inaugurando neste último Concelho a quarta Unidade Móvel de Saúde da Região. No espaço de pouco mais de um ano, o Ministério financiou e colocou em funcionamento quatro destes equipamentos, que operando como consultórios médicos, ajudam a aproximar a saúde das populações – sobretudo dos mais idosos e residentes em locais mais isolados Móveis de Saúde representam a saúde mais próxima dos cidadãos”, afirmou a Ministra em Borba, numa cerimónia que decorreu nos Paços do Concelho. Apontando estas Unidades como a “ponte entre aquilo que são os cuidados de saúde primários e os Centros de Saúde, estando mais próximas da população”, Ana Jorge salientou “a colaboração, cada vez mais real, entre as Autarquias e os Serviços de Saúde”, permitindo “a aproximação entre os cidadãos, e quem os representa, dos cuidados médicos e de enfermagem”. “As Unidades

As UMS’s, fruto de parcerias estabelecidas com os municípios, são

viaturas apetrechadas com os meios técnicos diferenciados e os meios humanos adequados, destinadas a assegurar maior acessibilidade e melhor qualidade na prestação de cuidados de saúde primários às populações na área de influência a que fiquem adstritas. É possível aí realizar não apenas exames clínicos, mas também exames complementares de diagnóstico. Em Borba, a Unidade percorrerá todo o Concelho, disponibilizando cuidados médicos e de enfermagem, vigilância de programas de saúde, avaliação e supervisão do estado de saúde dos idosos, cuidados a acamados, rastreios, campanhas de saúde escolar e de educação para a saúde.

foto Arquivo CM Borba

Ministra da Saúde em deslocação oficial ao Distrito No Alentejo, a primeira Unidade Móvel de Saúde financiada pelo Ministério – e, tal como as outras três, comparticipada pelo Programa Operacional do Alentejo – entrou em funcionamento em finais de 2006, para os concelhos de Évora e Montemoro-Novo. Seguiram-se já em 2007 as UMS’s de Nisa e de Ourique.

oficial da Ministra da Saúde ao Distrito de Évora ficou ainda marcada pela assinatura de um Protocolo de Cooperação Interinstitucional entre a Administração Regional de Saúde do Alentejo e a Câmara Municipal de Borba, bem como pela inauguração oficial, já em Estremoz, da Unidade de Média Duração e Reabilitação da Clínica Rainha Santa.

A deslocação

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Fevereiro

25 e 26

Corta-Mato Distrital

Almoço e Entrevista

Sessão de Divulgação POPH,

Reunião Governos Civis

Seminário “Consumo,

do Desporto Escolar

Governadores Civis

com a presença de SE o Secre-

Energia e Ambiente,

Organização: DREA – Gabinete de Desporto Escolar de Évora 09:30, Parque de Feiras e Exposições de Montemor-o-Novo

do Alentejo

tário de Estado do Emprego

Organização: MAI Local: Fátima

Organização: Jornal ECOS 13:00, “Cadeia Quinhentista” em Estremoz

e Formação Profissional

Organização: MTSS 09:30, Auditório da UE

Agir por um Futuro melhor”

Organização: DECO 09:30, Auditório da UE

Jornal Ecos promove encontro

Governadores Civis do Alentejo em Entrevista

Jaime Estorninho é Governador Civil do Distrito de Portalegre, desde 5 de Abril de 2005. Natural de Ribeira de Nisa, concelho de Portalegre, onde nasceu em 1940. Foi durante uma década Presidente da Autarquia de Gavião, além de vários cargos desempenhados, não só na estrutura do Partido Socialista, mas também na sociedade civil.

é Governador Civil do Distrito de Beja, igualmente desde Abril de 2005. MajorGeneral na reserva, nasceu em 1938, em Vila Nova de São Bento, no concelho de Serpa. Foi assessor do Exército dos Presidentes da República António de Spínola e Mário Soares.

Manuel Soares Monge

O Jornal Estremocense “Ecos” juntou à mesa do restaurante “A Cadeia Quinhentista” os Governadores Civis de Évora, Beja e Portalegre. Recupera-se aqui parte da entrevista conduzida por Pedro Soeiro e as declarações então proferidas por Fernanda Ramos, Manuel Monge e Jaime Estorninho

Comandou o Corpo de Intervenção da PSP. Foi agraciado com várias condecorações, entre elas a Grã-Cruz da Ordem Militar de Aviz. Fernanda Ramos é Governadora Civil do Distrito de Évora. Assumiu o cargo em Outubro de 2005, após a saída do então Governador Henrique Troncho. Nasceu em Trás-osMontes, na Aldeia de Campo de Jales, Concelho de Vila Pouca de Aguiar. Radicada em Évora desde 1978, ocupava a Vice-presidência da autarquia eborense aquando da sua nomeação para Governadora. Foi directora da EPRAL e gere os destinos da Fundação Alentejo desde 1999.

pelo magnífico espaço de restauração da “Cadeia”, os nossos convidados foram conversando entre si sobre reuniões futuras e sobre a paixão clubística que os une, o Sporting.

Deslumbrados

E o Alentejo? Como vêem o desempenho do Governo nesta região? Jaime Estorninho referiu que “tem sido uma acção altamente positiva. Estes três anos de Governo socialista foram fundamentais para alterar a estrutura básica produtiva do Alentejo”. Para Fernanda Ramos, “qualquer alentejano tem presente o investimento que este Governo tem feito no Alentejo e a aposta que fez no abrir da nova janela de oportuni-

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foto Fernando Vintém

fotos Jorge Pereira

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Governadores Civis do Alentejo em Entrevista

dades que o País tem, concretamente em termos de desenvolvimento turístico”. Concluiu dizendo que “não nos podemos esquecer que foi este Governo que decidiu fazer um investimento maior no Alqueva e permitiu antecipar todo um investimento que Alqueva propicia, quer em termos agrícolas, quer em termos turísticos”. disse-nos que “Beja estava numa situação de total anorexia e temos sentido uma discriminação positiva”. Para o Governador Civil bejense, “o triângulo virtuoso IP8, Alqueva e Aeroporto de Beja, juntando-lhe Sines e o Litoral Alentejano, com todos os projectos pensados para essa zona, será a grande mola de desenvolvimento do grande Alentejo”.

Manuel Monge

os três distritos à mesa, poderemos pensar num Alentejo único? “O Alentejo é só um” frisou Manuel Monge. Sublinhou no entanto que “não é possível, em termos de manter uma política de proximidade, ter apenas um Governador. É impossível estar em S. Teotónio e na Serra de S. Mamede”. Concluiu dizendo que “em termos de distribuição no território, ter três distritos está correcto, mas

Estando

o Alentejo, o grande Alentejo dos afectos projecta-se na casa de cada um nós”. Civil de Évora disse-nos claramente que “Alentejo, só um. É isto que o Alentejo quer e os alentejanos anseiam”. Fernanda Ramos acrescentou que o Alentejo “começa a ter e a criar condições para se transformar num território de oportunidades. É importante que concentremos esforços e que tenhamos a capacidade de dizer que temos uma região para a qual todos queremos contribuir”.

A Governadora

Para Jaime Estorninho “Alentejo, indiscutivelmente junto.” Referiu ainda que “o termos um Alentejo junto não significa que tenhamos um Alentejo igual. Temos especificidades próprias em cada espaço do Alentejo, mas é esta diversidade que vai enriquecer a unidade do Alentejo”.

continuava e chegou a vez de se falar de regionalização. Para Fernanda Ramos “há espaço para a regionalização e há a certeza e o compromisso de que na próxima legislatura será debatida a regionalização”. (…) Jaime Estorninho,

(…) A conversa

acérrimo defensor da regionalização, acredita que “agora já há espaço e a sociedade portuguesa quer maioritariamente a regionalização”. Manuel Monge referiu-nos que “desejo profundamente para o Alentejo capacidade de decisão administrativa, quero que os problemas administrativos alentejanos sejam resolvidos pelos alentejanos”. os principais problemas que se colocam aos governos civis? Jaime Estorninho referiu que “há um problema ao qual não podemos ficar insensíveis, que é o desemprego. Esta é uma realidade não só do Alentejo, mas um pouco de todo o País”. (…) Fernanda Ramos frisou: “O problema maior é o desemprego, mas não nos podemos esquecer também dos problemas dos idosos. Temos um número significativo de infra-estruturas para a terceira idade, mas ainda assim não é suficiente”. Manuel Monge subscreve as palavras dos seus colegas de funções: “A realidade de Beja é semelhante às de Évora e de Portalegre; estamos num patamar muito baixo, que nos obriga a crescer e é isso que vai acontecer” concluiu.

E quais são

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Reunião do Projecto

Exposição “O Renascimento do

Inauguração da

“Rodinhas Seguras”

Tapete de Arraiolos”

Feira Automóvel

“Relógios de Sol

Organização: GCDE Parceiros: Autarquias, Forças Segurança, CDOS, AHBV’s, DREA, CDSSE, BRISA, EPRAL e JUMICAR 11:00, Salão Nobre do GCDE

Organização: Fundação Alentejo Terra Mãe 17:30, Fundação Alentejo Terra Mãe

Organização: CM Estremoz 16:00, Estremoz

– à descoberta da Sombra”

Organização: CM Évora 18:00, Convento dos Remédios

GCDE na Feira do Automóvel de Estremoz 29 de Fevereiro e 2 de Março, o Governo Civil esteve presente na Feira do Automóvel de Estremoz, com um stand dedicado à prevenção e segurança rodoviárias.

Entre

Deste espaço – que havia já marcado presença no Salão do Automóvel Clássico e Antigo em Évora (dias 17 e 18 de Novembro de 2007) e na Feira do Montado em Portel (de 28 de Novembro a 2 de Dezembro de 2007) – fazem parte integrante veículos das Forças de Segurança (no caso vertente duas scooters do Programa Escola Segura) e um conjunto de filmes relativos à temática e exibidos em looping (campanhas de sensibilização e instantâneos captados pelas câmaras de vigilância da GNR), bem como um simulador de acidentes que reproduz exemplos de condução preventiva, manobras com e sem cinto de segurança, condução sob o efeito de álcool, etc., com enorme impacto designadamente junto das camadas mais jovens.

Inauguração de Exposição

representantes do Governo Civil e por ser Estremoz um Concelho partilhado entre as duas polícias, o Stand contou em permanência com a presença de militares da GNR e agentes da PSP, que colaboraram activamente na divulgação das mensagens de prevenção que marcam esta actividade.

Além dos

foto Jorge Pereira

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Fevereiro

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Marรงo

Sala cor-de-rosa

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Março

1 Sessão Extraordinária

Comemorações do

Gravação de CD

da Assembleia Municipal:

Dia da Protecção Civil

“Os Amigos de Zéthoven”

Património da Vila Branca”

“Alterações Climáticas

Organização: MAI/ANPC 10:30, Praça do Império

Organização: Associação Cultural da Beira Interior 10:30, Covilhã

Organização: CM Borba 16:30, Cine-Teatro

e Aquecimento Global”

Organização: AM Évora e CM Évora 09:30, Palácio D. Manuel

Lançamento do Livro “Borba,

Projecto “Zéthoven”

Em Évora, busca de talento resulta em 16 vozes

Dia da Protecção Civil

Foram 16 as vozes do Distrito que fizeram parte da gravação do CD integrado no projecto “Os Amigos de Zéthoven”, no qual música e a solidariedade caminham de mãos dadas. Deram rosto a esta iniciativa várias crianças que se encontram em instituições de solidariedade social, mas também muitas

fotos GC Setúbal

crianças do Ensino Básico de diversas escolas do País

percorrido de uma ponta à outra, escolheram-se as crianças que segundo o maestro Luís Cipriano têm “algum jeito para cantar” e procurou-se mostrar-lhes que o “sabem fazer tanto ou melhor que as outras crianças que têm vidas mais, ditas, regulares”. Em Évora, o projecto arrancou no mês de Novembro de 2007, com os primeiros testes e audições levadas a cabo pela equipa coordenadora da Associação Cultural da Beira Interior.

Com o País

nacionais do Dia da Protecção Civil 2008 decorreram este ano em Lisboa, na Praça do Império, presididas pelo Ministro da Administração Interna. A Governadora Civil de Évora marcou presença na cerimónia.

As comemorações

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Com as canções “Todos Iguais” e “Amizade” – resultando as letras de um concurso promovido a nível nacional, ao qual concorreram 322 meninos – representaram o Distrito a Associação Chão dos Meninos, a Casa do Sagrado Coração de Jesus, o Centro Social e Paroquial de Alandroal, o Lar de Bethânia de Estremoz e as Santas Casas da Misericórdia de Reguengos de Monsaraz e Vila Viçosa. Os ensaios que conduziram o grupo à gravação do CD decorreram no EBORAE Música, que gentil e prontamente cedeu as suas instalações para o efeito.

na Covilhã, a gravação de “Os Amigos de Zéthoven – Instrumentos do Mundo” selou em festa o encerramento da iniciativa. Às mais de 300 crianças envolvidas, juntou-se uma orquestra de 50 músicos e a cobertura mediática dos órgãos de comunicação social, encabeçados pelo canal televisivo SIC.

Dia 1 de Março,

um encontro decorrente de um projecto, a gravação deste CD – cuja distribuição e venda foi desde logo comprometida com as instituições participantes, permitindo a angariação de fundos que lhes proporcionará melhores condições de funcionamento e acolhimento – representou, antes de qualquer outra coisa, uma reunião em torno da igualdade de oportunidades para todas as crianças. Mais do que

imprensa

O Projecto “os Amigos do Zéthoven” arrancou na passada Sexta-feira com os primeiros testes na Instituição Padre Ricardo Gameiro Lopes. (…) Depois do apoio do Governo Civil de Castelo Branco, juntou-se ao projecto o Governo Civil de Bragança, o Governo Civil de Évora, a Segurança Social do Distrito de Castelo Branco, a Câmara Municipal de Pinhel, assim como empresas como a Scutvias e a Paulo de Oliveira. Kaminhos Magazine, 24.10.07

Um total de 358 crianças de diferentes pontos do País juntam-se este Sábado na sede da Associação Cultural da Beira Interior, na Covilhã, para gravar um disco cujas receitas revertem para as instituições que representam. Sol, 29.02.08

O som dos instrumentos da orquestra e a voz afinada das crianças foram seguindo as “ordens” do maestro Luís Cipriano, entrando em sintonia para a gravação de mais um trabalho discográfico no âmbito do Projecto Zéthoven. A Guarda, 20.03.08

Este foi sem dúvida, como reconhece o maestro, o maior projecto da associação, onde concorreram 322 alunos, com letras de canções, de todo o País. Foram ouvidas para selecção, entre Instituições de Solidariedade Social e escolas públicas, mais de 3000 crianças, tendo gravado cerca de 300 meninos. Segundo a direcção da associação, para se dar cumprimento ao programa, foram percorridos à volta de 17.600 quilómetros. O projecto contou, ainda, com a colaboração de 52 professores de música.

ilustração ACBI

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Em Évora, busca de talento resulta em 16 vozes

Reconquista, 29.05.08

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Março

Cerimónia de entrega do

Briefing

Protocolo entre a Amb3E

Sessão de Apresentação

“Prémio Vergílio Ferreira

Organização: CDOS 10:00, CDOS

e a Liga dos Bombeiros

“Portugal Seguro – Estratégia

Portugueses

de Segurança para 2008”

Organização: Federação de Bombeiros do Distrito de Évora 11:00, Palácio D. Manuel

Organização: MAI 11:00, CCB

2008” a Mário Cláudio

Organização: Universidade de Évora 19:00, Sala de Actos da UE

Portugal Seguro

Bombeiros Portugueses empenhados na reciclagem e na protecção do ambiente

Estratégia de Segurança para 2008

Fruto de um Protocolo celebrado dia 4 de Março em Évora entre a Liga de Bombeiros Portugueses e a Amb3E – entidade gestora dos Resíduos de Equipamentos Eléctricos e Electrónicos (REE) – as Associações Humanitárias de Bombeiros Voluntários passaram a ser receptoras privilegiadas deste género de detritos.

assim potencialmente 440 novos locais de recepção / deposição de pequenos e grandes electrodomésticos, como computadores ou torradeiras, facilitando o processo de reciclagem de equipamentos eléctricos e electrónicos em fim de vida: “Agora menos pessoas

Criaram-se

foto Salvador Esteves Amb3E

Protocolo Amb3E assinado em Évora

terão desculpa para colocar no lixo comum os seus REE” referiu Fernando Lamy da Fontoura, Director-geral da Amb3E. A parceria protocolada entre as duas entidades envolveu desde logo o Governo Civil de Évora e as 14 Associações Humanitárias de Bombeiros Voluntários do Distrito, dando continuidade à experiência piloto decorrida no Natal de 2007, com a colocação dos primeiros cinco contentores de recolha em espaços comerciais de Lisboa e Porto, que de acordo com os promotores da iniciativa se saldou por resultados muito positivos.

Em Sessão Pública realizada no Centro Cultural de Belém, o Ministro da Administração Interna apresentou as 15 Medidas que compõem a Estratégia de Segurança para 2008. Entre m u itos convid a d os , assisti ra m à apresentação diversos membros do Governo, o Procurador-Geral da República, o Director Nacional da Polícia Judiciária, os principais dirigentes das Forças e Serviços de Segurança, Governadores Civis, Autarcas, membros dos Observatórios de Segurança e representantes dos Sindicatos e Associações Profissionais

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foto MAI

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Estratégia de Segurança para 2008

Nas sociedades modernas, a segurança – direito fundamental dos cidadãos e, em simultâneo, obrigação essencial do Estado – é um parâmetro obrigatório de avaliação da qualidade de vida democrática. Não faz sentido falar em modernização, desenvolvimento social e económico, direitos, liberdades e garantias ou exercício da cidadania plena, esquecendo que o futuro só é viável com segurança para todos.

programas especiais de protecção de jovens, idosos e outras pessoas particularmente vulneráveis e acções sistemáticas de controlo das fontes de perigo e aproveitamento das novas tecnologias. O nosso sucesso depende do esforço conjugado do Estado, das Regiões Autónomas, das Autarquias, dos Governadores Civis, das Forças e dos Serviços de Segurança, das Empresas de Segurança Privada e, afinal, da Sociedade Civil no seu todo.

(…) Na área da Administração Interna, o Governo está a desenvolver um trabalho que nos dá a tranquilidade própria dos que sabem estar a cumprir o seu dever. Porém, queremos fazer sempre mais e melhor. (…) Respeitamos o compromisso assumido perante os portugueses e estamos determinados na concretização dos objectivos que nos propomos alcançar. A segurança interna, a paz pública e a prevenção da criminalidade são missões que o Ministério da Administração Interna considera absolutamente prioritárias.

Nos últimos meses,

(…) A nossa estratégia honra o programa do Governo e assume a ideia de segurança comunitária, com policiamento de proximidade,

ouvimos, entre muitas outras entidades, a Associação Nacional de Municípios, os Governadores Civis, o Gabinete Coordenador de Segurança e o Conselho de Segurança Privada. Em conjunto, desenvolvemos as medidas que passo a apresentar e que – estamos convictos disso – darão resultados muito positivos num futuro próximo. 1) Reforço do Efectivo Policial 2) Programa de Formação e Treino das Forças de Segurança 3) Plano de Intervenção em Zonas Problemáticas 4) Desenvolvimento do Programa Nacional de Videovigilância

5) Desenvolvimento de Programas de Geo-referenciação 6) Reforma da Segurança Interna (LSI + LOIC) 7) Reforma da Segurança Privada 8) Reforma das Policias Municipais

Excertos da intervenção proferida por SE o Ministro da Administração Interna

9) Realização de um Inquérito ao Sentimento de Segurança e à Vitimação 10) Criação de um Observatório de Delinquência Juvenil 11) Execução da Lei de Programação de Infra-Estruturas e Equipamentos 12) Celebração de Contratos Locais de Segurança 13) Criação de Novos Postos Mistos de Fronteira 14) Criação dos Conselhos Coordenadores de Segurança Rodoviária 15) Criação da 2.ª Companhia de “Canarinhos” e de Equipas de Intervenção Permanente.

Nota: Intervenção integral e explanação individual das medidas em www.mai.gov.pt

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Março

foto Jorge Pereira

Reunião Gabinete Coordenador

Inauguração da Exposição

de Segurança Rodoviária

“O Pastor, A Ceifeira

Organização: CGDE 10:00, GCDE

e o Mundo Rural”, de António Póvoa Velez

Organização: CM Portel 18:00, Capela de St.º António

Assinatura do Protocolo de construção do Quartel da GNR de Estremoz, com a presença

de SE o Secretário de Estado da Administração Interna

Organização: MAI/ANSR 11:00, FIL

Organização: MAI / 11:00, Estremoz

Relatório de Sinistralidade 2007

Portugal cumpre metas antecipadamente

Durante os anos de 2005, 2006 e 2007, foram atingidas por antecipação as metas estimadas para 2009 no universo dos feridos graves e das vítimas mortais. A apresentação do Relatório Anual de Sinistralidade referente a 2007 decorreu no dia 7 de Março, em Lisboa, tendo contado com a presença dos Governadores Civis

2007 registaram-se no território continental, como vítimas de acidentes rodoviários, 43.202 feridos leves, 3.116 feridos graves e 854 vítimas mortais. Este foi ainda o ano em que se verificou o maior número de dias sem vítimas mortais nas estradas portuguesas – 56 dias.

os indicadores nacionais se situam já abaixo das metas previstas para 2009, tanto em número de feridos graves como em número de vítimas mortais ( respectivamente 3.799 e 874, de acordo com o estabelecido no Plano Nacional de Prevenção Rodoviária ).

Comparando estes dados com o período homólogo de 2006 – apontando a confrontação para menos 452 feridos leves, menos 367 feridos graves e mais 4 vítimas mortais – demonstra-se que todos

No Distrito

Durante o ano

Apresentação do Relatório Anual de Sinistralidade 2007

de Évora confirma-se a tendência nacional, com uma diminuição acentuada do número de vítimas ( especialmente vítimas mortais e feridos graves ) ao longo dos últimos três anos ( ver quadro ).

2005

2006

Vítimas Mortais

Feridos Graves

116

2007 20 76

Feridos Leves

796

633

701

Total de Vítimas

956

746

797

Fonte: ANSR / Relatório Anual de Sinistralidade Rodoviária 2007

Portugal assumiu no início do Século o compromisso de reduzir, até 2010 e em 50%, o número de feridos graves e de vítimas mortais. Essa meta foi antecipada, no programa do actual Governo, para 2009. Os indicadores permitem confirmar o cumprimento da mesma já em 2008.

da evolução que se tem verificado, a sinistralidade rodoviária continua contudo a ser um dos mais importantes problemas de Segurança Interna em Portugal. Importa por isso que todos permaneçam conscientes do muito que haverá ainda a fazer, na senda da relevância que deverá continuar a ser atribuída a esta temática.

Apesar

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7 foto Arquivo CM Portel

Inauguração do Congresso

Comemoração do

Comemorações do

das Açordas

78º Aniversário

Dia Internacional da Mulher

Organização: CM Portel 17:00, Portel

Organização: AHBV de Montemor-o-Novo 10:00, Quartel da AHBV

Organização: CIG 10:00, Palácio Foz

78º Aniversário da Associação Humanitária

A Governadora Civil presidiu às cerimónias comemorativas do 78º Aniversário da Associação H umanitária de Bombeiros Voluntários de Montemor-o-Novo, assinalada a 8 de Março no espaço de um Quartel que em breve merecerá uma intervenção substancial no âmbito do Quadro de Referência Estratégico Nacional 2007-2013 que se hasteiem as bandeiras para saudar as entidades convidadas e que em desfile apeado se honre “o brio e a disciplina do corpo activo”. Seguiramse as homenagens aos Soldados da Paz falecidos, que em 2008 incluíram ainda a inauguração de um Mausoléu da Associação. Após a Sessão Solene, cumpriu-se o rito da entrega de diplomas e medalhas por serviços prestados, atribuídos pela Liga de Bombeiros Portugueses e pela própria Associação Humanitária.

Manda a tradição

Decorreu a cerimónia no Quartel da AHBV’s, uma infra-estrutura à data da inauguração (17 de Janeiro de 1954) considerada “moderna” e dotada de “todos os requisitos exigidos para os serviços de incêndios e outros socorros”, bem como “para a vida cultural de todos os seus associados

e corpo activo” (Teresa Fonseca em Associação dos Bombeiros Voluntários de Montemor-o-Novo 1930-2005, Edições Colibri: 2005). Volvidos 54 anos, a modernidade esfumou-se e as condições das instalações reflectem hoje grande número de carências do ponto de vista operacional. do novo Programa de Apoio Infra-Estrutural para a beneficiação, ampliação e construção de edifícios operacionais para os Corpos de Bombeiros (ver caixa), este será um dos quartéis do Distrito a financiar pelo QREN no âmbito das candidaturas a obras de grande ampliação ou remodelação, estando para tanto reunidos já todos os pareceres prévios favoráveis. O processo, que contou desde o primeiro momento com o apoio do Governo Civil, está em marcha.

No quadro

Bombeiros Voluntários de Montemor de parabéns foto Joaquim Casimiro Chapa

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Março

Programa de Apoio Infra-Estrutural 2008

e o socorro às populações assentam, há mais de meio Século e na grande maioria dos municípios do País, em Corpos de Bombeiros criados e mantidos por Associações Humanitárias. Para o bom desempenho operacional desses Corpos de Bombeiros tem o Estado – através do Ministério das Obras Públicas até 1997, e do Ministério da Administração Interna de lá para cá – concretizado um considerável esforço para os dotar de instalações condignas.

A protecção

e dado que o procedimento que definia os programas-tipo de apoio à construção de quartéis dos Corpos de Bombeiros datava de Novembro de 1993, procedeu-se em 2007 e 2008 a uma revisão que permitisse a concretização de um regime de estruturas operacionais de 3.ª Geração, mais flexível e mais adequado às realidades locais, mas também às exigências das recentes alterações legislativas verificadas no sector da protecção e socorro.

Neste enquadramento,

a Portaria n.º 1562/2007, de 11 de Dezembro, complementada posteriormente pelo Despacho n.º 11735/2008, de 24 de Abril (aditado por sua vez pelo Despacho n.º 21601/2008, de 08 de Agosto), definir o Programa de Apoio Infra-Estrutural para a beneficiação, ampliação e construção de edifícios operacionais para os Corpos de Bombeiros detidos pelas Associações Humanitárias ou pelas Autarquias, integrando-se o mesmo numa visão operacional de âmbito nacional. Veio desta forma

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Março

13 a 15

Encontro de CPCJ’s “Intervir

Briefing

Espectáculo “A Guerra”

Campanha de Prevenção

para e com as Crianças”, com a

Organização: CDOS 10:00, CDOS

Organização: CENDREV 21:30, Teatro Garcia de Resende

e Segurança Rodoviárias

Protecção Civil

“Rodinhas Seguras”, integrada

Organização: GCDE e CM Estremoz Parceiros: Autarquias, Forças de Segurança, CDOS, AHBV’s, DREA, CDSSE, BRISA, EPRAL e JUMICAR Parque de Feiras e Exposições de Estremoz

presença de SE, a Secretária de Estado Adjunta e da Reabilitação

Organização: MTSS 10h00, GCDE

SE o Secretário de Estado da

na “Feira das Escolas 2008”, com a presença de SE o Ministro da Administração Interna e de

Comissões de Protecção de Crianças e Jovens em Risco

Reunião no Salão Nobre do GCDE

Dia 12 de Março, a Secretária de Estado Adjunta e da Reabilitação e o Presidente da Comissão Nacional de Protecção de Crianças e Jovens em Risco estiveram no Salão Nobre do GCDE para um encontro de trabalho com as CPCJ’s dos Distritos de Évora e Beja. O encontro subordinou-se ao tema “Intervir para e com as Crianças”, tendo como objectivo promover a reflexão conjunta da Tutela, da Comissão Nacional e das Comissões Municipais ou Intermunicipais sobre as medidas que têm vindo a ser

introduzidas no sistema, no sentido de optimizar a sua funcionalidade e o seu desempenho. o próprio tema fazia supor, para a reunião foram convidados também os destinatários dessas medidas – que tiveram oportunidade de colocar as suas questões a dirigentes e técnicos, apresentando também a sua visão particular sobre os direitos das crianças.

Como

de Évora possui Comissões de Crianças e Jovens em Risco nos Concelhos de Évora, Reguengos de Monsaraz e Viana do Alentejo.

O Distrito

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Março

Inauguração da Exposição

Abertura Solene das

Festival Nacional de Folclore

Almoço do 20º Aniversário

“85º Aniversário d’A Defesa”

Comemorações de Elevação

– 50º Aniversário

Organização: Eborensia Galeria 12:00, Évora

a Freguesia

Organização: Rancho Folclórico Fazendeiros de Montemor-o-Novo 21:00, Cine-Teatro Curvo Semedo

Organização: Grupo Cultural e Desportivo dos Bairros de Santa Maria e Fontanas 12:30, Évora

Organização: Junta de Freguesia de Cortiçadas de Lavre 18:00, Cortiçadas de Lavre

Campanha de Prevenção Rodoviária para o 1º Ciclo

“Rodinhas Seguras” arranca na Feira das Escolas

de Março marcou o arranque de uma campanha de prevenção e segurança rodoviárias destinada ao 1º Ciclo do Ensino Básico – 3º e 4º anos de escolaridade – que veio dar continuidade às diferentes intervenções para públicos-alvo distintos que nestas matérias vinham sendo desenvolvidas pelo GCDE – e de que são exemplos a campanha de sensibilização junto de todas as Escolas Secundárias do Distrito (ver página 10), a elaboração e divulgação de materiais específicos (marcadores de livro, postais e autocolantes), a colocação de outdoors com a mensagem “Mortes na Estrada – Vamos travar este drama” nos principais eixos rodoviários do Distrito, a participação em feiras e certames com um stand dedicado em exclusivo à prevenção rodoviária (ver

O dia 13

página 30), a participação em acções de fiscalização e controle de trânsito (ver página 70), ou a criação e posterior dinamização do Núcleo Executivo para a Prevenção Rodoviária – por enquadramento nacional renomeado a partir de Março (Despacho de SE o MAI justamente de 13.03.08) como Conselho Coordenador de Segurança Rodoviária do Distrito de Évora (ver página 42). A campanha iniciada na Feira das Escolas de Estremoz teve direito a uma designação própria, “Rodinhas Seguras”, tendo percorrido cinco concelhos do Distrito – Estremoz, Redondo (destaque na página 47), Reguengos de Monsaraz (destaque na página 53), Évora (destaque na página 65) e Montemor-o-Novo (des-

taque na página 91) – agrupando nestes os seus limítrofes e abarcando toda a população escolar dos últimos dois anos do Ensino Básico. Como parceiros privilegiados contou com as Autarquias, as Forças de Segurança (GNR e PSP), a Direcção Regional de Educação do Alentejo, o Comando Distrital de Operações de Socorro e as Associações Humanitárias de Bombeiros Voluntários, a EPRAL, a BRISA, a Wolksvagen e a JUMICAR.

fotos Jorge Pereira

A Campanha “Rodinhas Seguras” foi oficialmente aberta pelo Ministro da Administração Interna, que nesta deslocação a Estremoz se fez acompanhar pelo Secretário de Estado da Protecção Civil e pelo Presidente da Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária.

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“Rodinhas Seguras” arranca na Feira das Escolas

imprensa

O Governo Civil de Évora vai iniciar quinta-feira, 13, uma campanha de prevenção e segurança rodoviárias destinada ao 1º Ciclo do Ensino Básico. Notícias Alentejo, 12.03.08

certo de que esta experiência para as crianças será inolvidável. Aquilo que aprendem com esta idade sobre sinais, regras de trânsito e segurança rodoviária, jamais o esquecerão”, realçou Rui Pereira.

A campanha percorrerá vários concelhos do Distrito, agrupando nalguns destes os seus limítrofes e abarcando toda a população escolar dos últimos dois anos do Ensino Básico. A Defesa, 26.03.08

Diário do Sul, 17.03.08

Ontem, a primeira acção contou com a presença do ministro da Administração Interna, que deu início, no Parque de Feiras e Exposições de Estremoz, integrando a anual Feira das Escolas, a uma Guarda de Honra feita por 60 crianças uniformizadas (Guarda Nacional Republicana, Polícia de Segurança Pública e Bombeiros Voluntários). Público, 14.03.08

Para prestigiar o início do projecto, o Ministro da Administração Interna, Rui Pereira, visitou a Feira e declarou a importância da campanha. “Gostaria de felicitar o Governo Civil de Évora e todas as forças envolvidas no projecto Rodinhas Seguras. Na prevenção rodoviária, a educação cívica desempenha um papel fundamental. Eu estou 40

Para abordar as crianças entre os 6 e os 10 anos, o GCDE montou uma exposição itinerante com várias “estações” de sensibilização e formação com a participação das diversas Autarquias, da Direcção Regional de Educação, Bombeiros, PSP, GNR, Brisa e EPRAL. São também parceiros da iniciativa duas empresas privadas – a Wolkswagen e a Jumicar. Nas diversas estações da exposição que vai percorrer o Distrito de Évora, os miúdos dos diversos concelhos vão ter acesso a vídeos de sensibilização, aprender procedimentos de segurança em caso de avaria na estrada, participar em simulacros de acidentes rodoviários e até perceber os efeitos da ingestão de álcool sobre a condução.

Esta iniciativa foi lançada por Fernanda Ramos, Governadora Civil eborense e por Rui Pereira, Ministro da Administração Interna. O Ministro, referindo-se ao projecto Rodinhas Seguras, felicitou a iniciativa do Governo Civil de Évora afirmando que “esta experiência tem o mérito, não só de ensinar sinais e regras de trânsito, mas também de sensibilizar as crianças, que amanhã andarão de automóvel ou a pé nas vias, a usarem todas as precauções para que seja cada vez menor o número de acidentes, de feridos e de mortos nas estradas portuguesas”. Ecos, 01.04.08

Brados do Alentejo, 20.03.08

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Março

19 Briefing

Lançamento da Campanha

Organização: CDOS 10:00, CDOS

“Portugal Sem Fogos Depende de Todos”

Organização: MAI, MADRP e ECO 17:30, Forte de S. Julião da Barra

Homenagem Póstuma

Sessão de Esclarecimento

ao Poeta Popular

“Código dos Contratos Públicos”

Manuel António Pais e Silva

Organização: Instituto Nacional da Construção e do Imobiliário 09:30, Auditório da CCDRA

Organização: CM Alandroal 16:00, Fórum Cultural Transfronteiriço de Alandroal

Portugal Sem Fogos Depende de Todos

MAI e MADRP juntos contra os Incêndios Florestais da Administração Interna e da Agricultura, acompanhados pelo presidente do Movimento ECO-Empresas Contra os Fogos, Francisco Murteira Nabo, presidiram ao lançamento da campanha “Portugal Sem Fogos Depende de Todos”, que decorreu no dia 19 de Março, no Forte de S. Julião da Barra, em Oeiras.

Os Ministros

à qual assistiram entre outros convidados os Governadores Civis, fez-se a apresentação técnica de balanço da Campanha de 2007, do plano da Campanha de 2008 e dos spots TV e Rádio “Limpeza dos Matos”, correspondentes à 1ª fase da Campanha de 2008.

Na cerimónia,

foto MAI

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Março

28 e 29

Reunião sobre a Apresentação

Tomada de Posse do

Briefing

Reunião Núcleo

Reunião

dos Dispositivos de Prevenção,

Director Nacional da PSP

Executivo para a Prevenção

Governos Civis

Vigilância e Combate

Organização: Secretaria-Geral do MAI 16:30, Salão Nobre do MAI

Organização: CDOS 10:00, CDOS

Rodoviária

Organização: MAI Castelo Branco

a Incêndios Florestais

Organização: GCDE 15:00, Salão Nobre da CM Reguengos de Monsaraz

Organização: MAI 16:00, Salão Nobre do MAI

Prevenção Rodoviária

Núcleo Executivo passa a Conselho Coordenador

Desde 1992 e até ao final de 2006, os Governos Civis articularam as questões da prevenção e segurança rodoviárias com as diferentes entidades com responsabilidade nesta matéria no seio das Comissões Distritais de Segurança Rodoviária – criadas pelo Despacho Conjunto de 30 de Outubro de 1992, reformuladas ao nível da constituição e atribuição de competências pela Resolução de Conselho de Ministros n.º 41/97, de 13 de Março, e finalmente extintas pela Resolução de Conselho de Ministros n.º 39/2006, de 21 de Abril.

da Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária, enquadrada pelo disposto no Decreto-Lei n.º 77/2007, de 29 de Março, esta articulação foi reequacionada no âmbito dos Gabinetes Coordenadores de Segurança (nacional e distritais).

Com a criação

Existe porém no Governo Civil de Évora, além do Gabinete Coordena-

dor de Segurança do Distrito, uma segunda estrutura específica – o Conselho Distrital para a Promoção da Cidadania – na qual têm assento todos os serviços da Administração Pública desconcentrada e da qual se previu desde o primeiro momento pudessem emanar Núcleos Executivos, tantos quantos se viessem a considerar necessários tendo em conta a génese temática e a oportunidade específica da sua criação. Procurando recuperar o frutuoso trabalho em boa hora começado pela Comissão Distrital de Segurança Rodoviária do Distrito de Évora, entendeu a Governadora Civil criar um Núcleo Executivo do Conselho Distrital para a Promoção da Cidadania, que se dedicasse em exclusivo à prevenção e segurança rodoviárias. Assim surgiu o Núcleo Executivo para a Prevenção Rodoviária, criado simbolicamente no dia 18 de Novembro de 2007, Dia da

Em 26 de Março reuniu pela última vez o Núcleo Executivo para a Prevenção Rodoviária, que por Despacho Ministerial de 13.03.08 e com ligeiras adaptações, passou a designar-se Conselho Coordenador de Segurança Rodoviária do Distrito de Évora. A reunião decorreu no Salão Nobre da Câmara Municipal de Reguengos de Monsaraz. Para memória futura, fica o histórico de um enquadramento que faz da prevenção rodoviária objecto primeiro e último de reflexão e intervenção

Memória pelas vítimas de acidentes rodoviários. aos membros deste Núcleo Executivo, do qual fizeram desde o primeiro momento parte todas as entidades que compunham as anteriores Comissões Distritais – Autarquias, Forças de Segurança, Comando Distrital de Operações de Socorro, Direcção de Estradas de Évora, BRISA, Direcção Regional de Educação, Administração Regional de Saúde e Hospital de Évora – desta feita coadjuvados pela representação da própria Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária, foi então formalmente dada pelo Secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna.

A posse

A 13 de Março de 2008, por Despacho do Ministro da Administração Interna, é dado enquadramento nacional à actividade deste órgão e a transposição é quase literal. As

Autarquias passaram a observadores e acrescentou-se ao núcleo duro de participantes o Instituto Nacional de Emergência Médica e o Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres. As competências, essas, permaneceram intocáveis: análise da evolução da sinistralidade rodoviária na área do Distrito e promoção de acções que visem a sua diminuição; acompanhamento das intervenções na rede rodoviária e da tramitação de processos contra-ordenacionais de trânsito; desenvolvimento de campanhas de sensibilização e fiscalização, com vista à interiorização de uma cultura de segurança rodoviária e boas práticas de condução; operacionalização da Estratégia Nacional de Segurança Rodoviária; e, naturalmente, quaisquer outras matérias no mesmo âmbito propostas pela presidente – a Governadora Civil – ou por qualquer dos membros do CCSR.

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Abril

SalĂŁo Nobre

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Assinatura de Contrato Rede “Corredor Azul”, com a presença de SE o Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades

Sessão de Abertura da Conferência “Horizontes da fecundidade em Portugal: das estratégias individuais ao futuro da sociedade”

Organização: DGOTDU 10:00, CM Évora

Organização: CIDEHUS 10:00, Auditório da UE

Inauguração do Núcleo de Apoio à Vítima, com as presenças de SE o Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros e de SE a Secretária de Estado Adjunta e da Reabilitação

Briefing

Organização: GCDE Parceiros: CIG, ISS, SCM de Alandroal, GNR, PSP, UE, HESE e AMJ 18:00, Salão Nobre do GCDE e NAV

Organização: CDOS 10:00, CDOS

Violência Doméstica

Évora passa a contar com um Núcleo de Atendimento às Vítimas de Violência Doméstica

Numa parceria alargada que inclui a Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género, o Instituto de Segurança Social, a Santa Casa da Misericórdia de Alandroal, a Guarda Nacional Republicana, a Polícia de Segurança Pública, a Universidade de Évora, o Hospital do Espírito Santo e a Associação Portuguesa de Mulheres Juristas, criou o Governo Civil de Évora um Núcleo de Atendimento às Vítimas de Violência Doméstica.

do Protocolo que instituiu a parceria decorreu no dia 1

A assinatura

de Abril, no Salão Nobre do GCDE, tendo o documento final sido homologado pela Secretária de Estado Adjunta e da Reabilitação e pelo Secretário de Estado da Presidência do Concelho de Ministros. a inauguração/visita às instalações do NAV – que desde logo se deliberou pudessem funcionar num espaço perfeitamente autonomizado do edifício do Governo Civil, garantindo-se assim uma maior privacidade a todos os utilizadores, mas também um decréscimo significativo

Seguiu-se

do factor dissuasor que poderia vir a constituir a vizinhança com a Polícia de Segurança Pública. ficou integrado numa rede nacional alargada de equipamentos congéneres, que procura assegurar uma resposta descentralizada e sistemática a uma chaga social que para o bem – porque a denúncia finalmente se instituiu – e para o mal – porque a relevância do problema é talvez mais profunda do que alguma vez se chegou a pensar – tem cada vez mais visibilidade.

Este Núcleo

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Abril

Entrevista

Sessão de Abertura do

Sessão Pública de Avaliação

5 “Sabores Tradicionais – Ervas

10º Encontro de Coros

“Encontros da Cartuxa”

XV Congresso INFAD

Intercalar do I PAIPDI,

Aromáticas e Comestíveis”

Organização: Diário do Sul 13:00, Hotel da Cartuxa

Organização: Departamento de Psicologia da UE e INFAD 10:00, Auditório da UE

com a presença de SE

Organização: Confraria da Moenga 09:30, Moinho do Alcaide

Organização: Coral Évora 17:30, Palácio D. Manuel

a Secretária de Estado Adjunta e da Reabilitação

Organização: INR 14:30, Auditório da DREA

Concerto do 21º Aniversário

Estreia da Peça

Inauguração da Conservatória

Briefing

Reunião Gabinete

Organização: Coral de S. Domingos de Montemor-o-Novo 18:00, Igreja da Misericórdia

“Amor com Amor se paga”

do Registo Civil de Borba, com

Organização: Grupo de Teatro Amadores de Vila Viçosa 21:30, Cine-Teatro

a presença de SE o Secretário

CDOS de Évora 10:00, CDOS

de prevenção e combate à violência doméstica do XVII Governo Constitucional passa pela criação de respostas organizadas em rede, em todo o território nacional, particularmente em zonas do País onde as mesmas ainda não se encontram implementadas.

A política

urge dar prioridade, numa primeira fase, aos distritos desprovidos de qualquer estrutura de atendimento e dotá-los de, pelo menos, um núcleo com essa função específica, o qual se deve localizar na sede de distrito e funcionar como resposta imediata a quantas/os solicitem apoio.

Assim,

por um lado assegurar que o mencionado apoio se processe nas melhores condições técnicas e logísticas e que, por outro

É importante,

de Estado da Justiça

Coordenador de Segurança

Organização: GCDE 10:00, GCDE

Organização: MJ 10:00, Borba

lado, se evitem sobreposições e se rentabilizem os recursos públicos disponíveis.

nhamento das diferentes situações, de molde a rentabilizar os recursos e apoios disponíveis;

considerando o disposto nos Arts. 4º da Lei n.º 107/99, de 3 de Agosto e 16º do Decreto-Lei n.º 323/2000, de 19 de Dezembro, é celebrado o presente Protocolo de Colaboração [tendo] por objecto a criação do Núcleo de Atendimento às Vítimas de Violência Doméstica do Distrito de Évora.

b) Desenvolver e valorizar as parcerias locais que permitam articular soluções de atendimento, acolhimento e encaminhamento mais eficazes;

Assim,

(...) Ao Núcleo de Atendimento competirá, nomeadamente:

c) Recolher informação que permita produzir diagnósticos de caracterização local das situações de violência doméstica, identificar e qualificar os principais problemas existentes e promover soluções adequadas às problemáticas aferidas;

a) Efectuar o atendimento das vítimas de violência doméstica, cumprindo as regras mínimas de enquadramento destas situações de forma a assegurar a confidencialidade, o eficaz acolhimento e encami-

d) Comunicar ao segundo e terceiro outorgantes [CIG e ISS] os casos de violência doméstica sinalizados, de acordo com o instrumento de notação estatística a disponibilizar pelo segundo e terceiro outorgantes.

Excertos do Protocolo de Colaboração assinado pelas entidades parceiras – fundamentação e competências

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Seminário na área da

Cerimónia de inauguração do Serviço de Urgência Básica de Estremoz, com presença de SE o Primeiro-Ministro e de SE a Ministra da Saúde

Briefing

Encontros CPCJ

Organização: CDOS 09:00, CM Évora

Organização: CNCPCJ 09:00, Palácio D. Manuel

Protecção Civil

Organização: AHBV de Estremoz 09:30, Cine-Teatro Bernardim Ribeiro

foto Fernando Vintém

Organização: MS 11:00, Estremoz

PM inaugura SUB de Estremoz

foto João Dias

foto Ricardo Oliveira / GPM

acompanhado pela Ministra da Saúde e por muitos outros convidados, inaugurou a 15 de Abril o Serviço de Urgência Básica do Centro de Saúde de Estremoz. A ocasião prestou-se ainda à apresentação da nova reforma pensada pelo Governo para a rede de emergência médica nacional, que segundo José Sócrates deverá imperativamente oferecer segurança e qualidade aos utentes: “ [nesse sentido] estamos a definir três níveis de urgências, nomeadamente a básica, a médico-cirúrgica e

O Primeiro-Ministro,

a polivalente, indo ao encontro de um SNS moderno, eficiente e pensado em função das necessidades das pessoas”. No total, o Alentejo irá dispor de 9 SUB’s – Estremoz e Montemor-o-Novo no Distrito de Évora, mas também Alcácer do Sal, Castro Verde, Elvas, Moura, Odemira, Ponte de Sor e Serpa – que deverão entrar em funcionamento até ao primeiro trimestre de 2009. A Região poderá contar ainda com 3 Serviços de Urgência Médicocirúrgicos – nos Hospitais de Évora (em

breve Hospital Central), Beja e Portalegre – e uma Unidade de Urgência Polivalente em Évora, além das Viaturas Médicas de Emergência e Reanimação (VMER) e das ambulâncias do INEM de Suporte Imediato de Vida (SIV). de Urgência Básica do Centro de Saúde de Estremoz surgiu da requalificação de um SAP – Serviço de Atendimento Permanente – e dispõe de dois médicos, dois enfermeiros e um técnico de radiologia em serviço permanente.

O Serviço

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Abril

17 e 18

Inauguração das novas insta-

Apresentação Pública do

Cerimónia de Entrega de

Campanha “Rodinhas Seguras”

lações do CDOS de Portalegre,

Livro “Avaliação do Impacto

Diplomas e Asas

com a presença de SE o Minis-

da Intervenção Precoce no

Organização: Academia Aeronáutica de Évora 12:00, Restaurante Jardim do Paço

Organização: GCDE e CM Redondo Parceiros: Autarquias, Forças de Segurança, CDOS, AHBV’s, DREA, CDSSE, BRISA, EPRAL e JUMICAR Pavilhão de Exposições de Redondo

tro da Administração Interna

Alentejo”

Organização: Governo Civil de Portalegre 12:30, CDOS de Portalegre

Organização: ARS Alentejo 17:00, Auditório da UE

“Rodinhas Seguras” no Concelho de Redondo No seguimento do Concelho de Estremoz (destaque na página 39), a campanha de prevenção e segurança rodoviárias “Rodinhas Seguras” esteve nos dias 17 e 18 de Abril no Concelho de Redondo – onde se trabalharam cerca de 500 crianças, também dos Concelhos de Borba e Vila Viçosa.

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Sessão de Abertura da

Inauguração das instalações

Visita guiada de SE

Almoço e Jogo da Final

Sessão Solene

Jornada Histórico-Teológica

do CRIE, com a presença de SE

a Secretária de Estado da

da Taça Distrito de Évora

e Almoço do 31º Aniversário

sobre a Sé de Évora

o Secretário de Estado da Saúde

Cultura à Sé de Évora

Organização: Cabido Catedralício de Évora 09:30, Fórum Eugénio de Almeida

Organização: GCDE e IDT 10:30, Centro de Respostas Integradas de Évora

Organização: DRC Alentejo e o Cabido da Sé de Évora 16:30, Sé Catedral

Organização: Associação de Futebol de Évora 12:30, Estádio Sanches de Miranda

Organização: Associação de Dadores Benévolos de Sangue do Distrito de Évora 10:00, Teatro Garcia de Resende

Centro de Respostas Integradas de Évora

foto Revista ‘Dependências’

Inauguração das novas instalações do IDT

Os Centros de Respostas Integradas do Instituto da Droga e da Toxicodependência correspondem a um novo paradigma de intervenção que permite identificar localmente as necessidades e, também localmente, mobilizar todos os recursos disponíveis para as suprir, gerindo potencialidades e constrangimentos de forma mais consistente e articulada.

uma das maiores novidades introduzidas pela aprovação da nova

Esta foi

Lei Orgânica e dos novos Estatutos do Instituto (publicados respectivamente em 29 e 30 de Maio de 2007), que vieram alterar a organização estrutural quer das Delegações Regionais, quer dos próprios Serviços Centrais. o CRIE passou a concentrar num mesmo espaço prevenção – a anterior Unidade de Prevenção de Évora, até há bem pouco tempo alojada no local que se transformou no início do mês de Abril no Gabinete Em Évora,

de Apoio às Vítimas de Violência Doméstica (destaque na página 44) – e tratamento – ou seja, a estrutura que todos conheciam por CAT – Centro de Acolhimento a Toxicodependentes. O novo equipamento foi financiado em perto de 600 Mil Euros pelo Programa Operacional Saúde XXI e a cerimónia oficial de inauguração contou com a presença do Secretário de Estado da Saúde, do Presidente do IDT, da Governadora Civil e do Director do CRIE.

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Celebração Eucarística de

Almoço do 15º Aniversário

Fórum Distrital ENSR

Acção de Graças pelos

Organização: ARI do Bacelo 12:30, Páteo Alentejano

Organização: ANSR e GCDE 16:00, Anfiteatro da UE

150 Anos da Instituição

foto Diário do Sul

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Abril

Organização: Jardim Infantil N.ª Sr.ª da Piedade 17:30, Igreja de S. Francisco

Estratégia Nacional de Segurança Rodoviária em debate

Numa colaboração estreita entre a ANSR e o GCDE, realizou-se dia 22 de Abril no Anfiteatro do Colégio do Espírito Santo, Universidade de Évora, o Fórum Distrital de Segurança Rodoviária

teve como principal objectivo divulgar a Estratégia Nacional de Segurança Rodoviária (ENSR) e recolher vários contributos para o documento final então em preparação, bem como para a sua posterior implementação.

rodoviário, o socorro às vítimas, a auditoria das vias, a inspecção da sinalização e a fiscalização da segurança do parque automóvel, são alguns dos temas que estiveram em foco e análise num Fórum Distrital muito participado e interactivo.

adoptada na elaboração do documento enquadrador da Estratégia foi apresentada pelo Professor João Queiroz, coordenador da equipa do Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa (ISCTE), seguida de um período de debate e discussão.

A ENSR

A iniciativa

Governo Civil e ANSR promovem Fórum Distrital imprensa A segurança rodoviária é, precisamente, o tema em destaque num Fórum Distrital que decorre Terça-feira em Évora, promovido pelo Governo Civil e pela ANSR, no Colégio do Espírito Santo, na Universidade. LUSA, 21.04.08

A metodologia

de velocidade, a condução sob efeito do álcool e drogas, a formação, as condições do acesso ao título de condução e avaliação dos condutores, a formação e educação para segurança do ambiente O controlo

assenta em objectivos específicos, claros, quantificáveis e ambiciosos, para que Portugal se possa tornar num exemplo, sustentável no tempo, no combate à sinistralidade rodoviária. A expectativa é que, em 2015, o País se venha a situar numa posição confortável entre os 27 Estados Membros, apresentando indicadores de sinistralidade ao nível por exemplo da Áustria e do Luxemburgo, países que em 1975 integravam o conjunto que ultrapassava os 300 mortos por milhão de habitantes e que hoje se situam abaixo da média europeia.

Recorde-se que o Governo se tem empenhado fortemente nesta causa, quer apostando na criação de um ambiente rodoviário civilizado, quer promovendo uma cultura de condução defensiva e uma política de segurança preventiva, de forma a colocar Portugal entre os 10 Estados Membros da União Europeia com as taxas de sinistralidade mais baixas. Notícias Alentejo, 22.04.08

Os dados da Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária disponibilizados hoje à agência Lusa pelos governos civis de Évora, Beja e Portalegre, revelam este ano um aumento no número de vítimas

mortais, quando comparado com os 16 mortos contabilizados nos primeiros três meses e meio do ano passado. LUSA, 22.04.08

Luís Farinha [Vice-Presidente ANSR] considerou como “animadores” os dados obtidos a nível nacional, visto que “o Plano Nacional de Prevenção Rodoviária vigente entre 2000 e 2009 visava a redução de 50 por cento das vítimas mortais e nós conseguimos ultrapassar esse patamar já em 2006 e em 2007, nos quais se registaram menos 51 por cento de mortos”. Não obstante, estes números “não nos podem deixar de prosseguir o nosso trabalho”, daí que a ENRS esteja já a preparar as metas para o período de 2008 a 2015, “para que os índices possam continuar a melhorar até Portugal atingir o top 10 dos países com menor número de sinistralidade”. Diário do Sul, 24.04.08

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Apresentação da 2ª Companhia

Visita ao Governo Civil

Cerimónia de Entrega de Certi-

Reunião Conselho

da Força Especial de

Organização: CM Montemor-o-Novo 14:00, GCDE

ficação do Sistema de Gestão

Coordenador de

da Qualidade do Serviço de

Segurança Rodoviária

Apoio Domiciliário

Organização: GCDE 15:00, GCDE

Bombeiros Canarinhos

Organização: MAI 10:45, Serpa

Organização: SCM de Mora 15:00, SCM

Pequenada no Governo Civil

“À Descoberta das Quatro Cidades” traz crianças ao GCDE

foto www.Bombeiros-Portugal.net

Força Especial de Bombeiros “Canarinhos”

Em termos de Protecção Civil, 2008 fica assinalado pela integração no Dispositivo de Combate a Incêndios Florestais da Força Especial de Bombeiros “Canarinhos”. Fazem parte da Segunda Companhia e o seu Grupo – o de Évora – vem juntar-se a seis outros Grupos cuja área de intervenção se reparte por outros tantos Distritos: Beja, Castelo Branco, Guarda, Portalegre, Santarém e Setúbal.

são assumidos pela Autoridade Nacional de Protecção Civil enquanto unidade profissional de bombeiros apta a intervir

em qualquer cenário no domínio da protecção e do socorro, em território nacional ou fora do País. Por outro lado, dada a continuidade territorial entre os sete Distritos cobertos por esta Força especial, fica possibilitada uma intervenção coerente e helitransportada numa vasta zona geográfica, até que se alargue a mesma – como é intenção já anunciada do Ministério da Administração Interna – a todo o território português.

Os “Canarinhos”

A apresentação desta Segunda Companhia teve lugar a 23 de Abril, em Serpa.

O Projecto envolve oito escolas de 1º Ciclo do Ensino Básico dos Concelhos de Montemor-o-Novo, Fundão, Marinha Grande e Vila Real de Santo António. Chama-se “À Descoberta das Quatro Cidades” e trata disso mesmo, procurando estreitar relações entre os quatro municípios geminados através dos mais pequenos, que desta forma podem também alargar os seus horizontes e conhecer novos amigos.

o Governo Civil de Évora participa nesta interessante iniciativa recebendo nas suas instalações cerca de 300 meninos e meninas entre os 6 e os 10 anos de idade, a quem em “audiência” mais do que informal são explicadas as competências do serviço e as funções dos Governadores Civis.

Todos os anos,

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Projecto Parque alqueva O InterIOr AlentejAnO nA rOtA dO turIsmO de QuAlIdAde

A janela de oportunidade para o país passa pelo reforço da aposta no Turismo, através da criação de um destino turístico de Excelência. O Parque Alqueva é a Operação que promove e contribui para o Desenvolvimento Regional do Interior Alentejano. A criação de emprego e dinamização económica da região do Alqueva são os motores impulsionadores do desenvolvimento regional e do combate à desertificação pela maior procura de recursos, produtos e serviços locais, garantindo uma maior competitividade regional e nacional.

“A maior operação de ordenamento do território português de que há memória” José Roquette

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O Parque Alqueva enfrentará os desafios acrescidos de contribuir para o desenvolvimento regional e de criar um novo destino turístico.

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dp ) david prazeres designer 2008, evora, portugal dp.grafic@gmail.com Abril

Comemoração do

Sessão Solene do

34º Aniversário do

25 de Abril – Entrega de

25 de Abril

Habitação Social

Organização: CM de Reguengos de Monsaraz 11:00, Paços do Concelho

Organização: CM Évora 10:00, Paços do Concelho

Inauguração da “Obra de Requalificação do Largo do Posto”, com a presença de SE o Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades

Visita e Almoço na nova

111º Aniversário

Adega da Cartuxa, com

Organização: Sociedade Recreativa e Dramática Eborense 21:00, Sede Social

a presença de SE o Pre-

Organização: CM Alandroal 16:30, Juromenha

sidente da República

Organização: Fundação Eugénio de Almeida / 12:15, Adega da Cartuxa

foto Arquivo CM Reguengos de Monsaraz

Sessão Oficial

IV Concurso de Saltos

Audição Final do 1º Estágio

Reunião Assembleia Municipal

de Abertura

Internacional

para Jovens Músicos

de Montemor-o-Novo

Organização: OVIBEJA 16:30, Beja

Organização: CM Reguengos de Monsaraz 20:00, Parque de Feiras e Exposições

Organização: Sociedade Filarmónica Estremocense 17:00, Sede Social

Organização: AM de Montemor-o-Novo 21:00, Paços do Concelho

foto Presidência da República

Requalificação de Largo assinala 25 de Abril em Alandroal

A inauguração da “Obra de Requalificação do Largo do Posto”, na Vila de Juromenha, assinalou em Alandroal as comemorações do 34º Aniversário da Revolução dos Cravos, numa cerimónia na qual marcou presença o Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades.

situado no centro da Vila, foi recuperado pela

O Largo do Posto, foto Vicente Arrifes

Sessão Solene do

Autarquia de forma a ser um espaço acolhedor de lazer e convívio para a população, servindo também todos os turistas que diariamente visitam aquele núcleo histórico. O espaço requalificado (e daqui a designação) integra o edifício do antigo Posto da Guardafiscal, para onde estão previstas actividades no âmbito da cultura.

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Abril

28 a 30

Campanha “Rodinhas Seguras”

Inauguração da XXII FIAPE

Briefing

Organização: GCDE e CM Reguengos de Monsaraz Parceiros: Autarquias, Forças de Segurança, CDOS, AHBV’s, DREA, CDSSE, BRISA, EPRAL e JUMICAR 10:00, Parque de Feiras e Exposições de Reguengos Monsaraz

e XXVI Feira de Artesanato, com

Organização: CDOS 10:00, CDOS

a presença de SE o Ministro da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

Organização: CM Estremoz 16:00, Auditório, Parque de Feiras e Exposições

“Rodinhas Seguras” no Concelho de Reguengos de Monsaraz O mês de Abril concentrou duas das cinco iniciativas do Projecto “Rodinhas Seguras”. Depois de Estremoz (destaque na página 39) e Redondo (destaque na página 47), foi a vez de Reguengos de Monsaraz receber esta campanha de prevenção e segurança rodoviárias, agrupandose neste Concelho os meninos de Alandroal, Mourão, Portel e um dos Agrupamentos de Escolas de Évora, num total de quase 900 crianças.

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Maio

Gabinete da Governadora

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Maio

Almoço do 111º Aniversário

Apresentação do Dispositivo de Combate a Incêndios Florestais, com as presenças de SE o Ministro da Administração Interna e de SE o Secretário de Estado da Protecção Civil

Inauguração das Exposições

1º Centenário da Fundação

Briefing

“Mês da Imagem 2008”

de Recolhimento Ramalho

Organização: CM Estremoz 10:30, Estremoz

Barahona

Organização: CDOS 10:00, CM Vendas Novas

Organização: Sociedade Recreativa e Dramática Eborense 13:30, Sede Social

Organização: SCM de Évora 15:30, Sede da Fundação

Organização: MAI e GCDE 18:00, Rossio de Estremoz

Dia 2 de Maio, o Ministro da Administração Interna e o Secretário de Estado da Protecção Civil estiveram em Évora para apresentar o Dispositivo Operacional de Combate aos Incêndios Florestais ao serviço do Distrito de Évora

À semelhança do que aconteceu em anos anteriores, o Ministro da Administração Interna percorreu todos os distritos do País, em sessões de apresentação dos respectivos dispositivos. No Distrito de Évora, a apresentação decorreu no Concelho de Estremoz, por ser este o local onde se sediou a Força Especial de Bombeiros Canarinhos integrantes da 2ª Companhia/Grupo de Évora.

da sua criação, esta força especializada no combate aos incêndios florestais (destaque na página 50) dispõe hoje de um conjunto de 210 efectivos, distribuídos por 7 distritos de elevado risco.

Após 10 meses

anos, o Governo iniciou e concretizou uma reorganização profunda do sistema de Protecção Civil e da Defesa da Floresta

Nos últimos

Contra Incêndios, tendo a reforma daí resultante permitido, entre outras coisas, clarificar as missões das diferentes entidades. Definiu-se assim uma verdadeira cadeia de comando e colocaram-se em prática um conjunto de acções e medidas que melhoraram a eficácia das respostas no terreno. recentemente levadas a cabo, no domínio da prevenção e do combate aos incêndios florestais, assume especial relevância a criação da fase ECHO, que cobriu o período entre 16 de Outubro e 31 de Dezembro. O País ficou desta forma dotado de uma capacidade operacional efectiva ao longo de todo o ano, que buscou evitar os incidentes de má memória ocorridos em 2007, ano em que não obstante os bons resultados alcançados se verificou uma concen-

Das medidas

Apresentação do Dispositivo de Combate aos Incêndios Florestais tração anormal de ocorrências já fora do período designado crítico. Além da já referenciada Força Especial de Canarinhos, de realçar ainda a criação, em 2006, dos GIPS, fortalecendo igualmente o Dispositivo Operacional Nacional com mais uma equipa preparada para acções de prevenção e de intervenção de primeira linha. Actualmente, os GIPS estão presentes em 11 Distritos e contam com um efectivo de 720 elementos. Por outro lado, também ao nível do reforço dos meios humanos, Portugal pôde contar em 2008 com mais duas Brigadas de Sapadores Florestais.

ao dispositivo de meios aéreos, estiveram disponíveis este ano 56 aeronaves, incluindo 35 helicópteros e 14 aviões, a que se juntam os aerotanques pesados

Relativamente

anfíbios e os novos helicópteros pesados. A criação de Equipas de Intervenção Permanente é outra das medidas que elevou o nível de prontidão e resposta em situações de socorro e emergência às populações dos concelhos com maior nível de risco. A medida contemplou nesta fase 32 protocolos e envolveu a Autoridade Nacional de Protecção Civil, Autarquias e respectivas Associações Humanitárias de Bombeiros. As deslocações aos distritos têm neste contexto vindo a assumir-se como mais do que uma mera apresentação de um dispositivo operacional. Manifestam pessoalmente o apoio do Governo a todos aqueles que, mais uma vez, se dedicaram inabalavelmente à defesa das populações e da floresta.

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dp ) david prazeres designer 2008, evora, portugal dp.grafic@gmail.com Maio

Visita de Suas Majestades

Espectáculo “A Disputa”

Lançamento da Rede Comuni-

IV Feira do Livro

os Reis da Suécia ao Alentejo

Organização: CENDREV 21:30, Teatro Garcia de Resende

tária em Banda Larga, com a

Organização: EB1 de S. Mamede 10:00, EB1 de S. Mamede

10:30, CM Évora 16:10, Alqueva

presença de SE o Ministro da Tecnologia e Ensino Superior

Organização: AMDE de Évora 10:00, Hotel Convento do Espinheiro foto Daniel Mira

Excertos da intervenção proferida pela Governadora Civil de Évora >

Defesa da Floresta Contra Incêndios

Basta recuar um pouco para lembrarmos o que foi o desafio que, com o nosso sacrifício, o nosso esforço e a nossa determinação, levámos de vencida na vizinha Serra d’Ossa, para dessa forma compreendermos o alcance do acto que hoje aqui realizamos.

de nós cumpre agir, desde logo, numa lógica de prevenção das acções e omissões que possam pôr em risco, possam destruir ou danificar seriamente um património que é um bem comum, um activo fundamental para a sobrevivência e desenvolvimento da nossa comunidade nacional.

A cada um

Montemor-o-Novo

Mora

Mourão

Portel

Redondo

Reguengos de Monsaraz

Vendas Novas

Viana Alentejo

Vila Viçosa

110

HEBL

Veículos

Évora

Homens

Estremoz

Veículos

Efectivo

CANARINHOS

Motos

PSP

EPF

Veículos

Homens

Borba

Homens

GNR EPNA

AFOCELCA

Veículos

TOTAIS

Veículos

Arraiolos

Homens

Alandroal

Equipas

Sapadores Florestais

Efectivo

Corpos de Bombeiros ECIN ELAC

Equipas

FASE

todo o sector, clarificando cadeias de comando e responsabilidades, articulando as diferentes forças e dotando-as de novos meios e novos equipamentos, tem vindo o Governo, através do Ministério da Administração Interna, a colocar em prática uma política

Reestruturando

consistente e articulada, que atende a todas as dimensões desta problemática. Contamos com políticas correctas, com uma estratégia coerente e articulada, com meios crescentes, e contamos também com a bravura e espírito de serviço e de cidadania de tantas mulheres e homens integrados nas meritórias Associações Humanitárias e Corpos de Bombeiros Voluntários, mas também nas Forças de Segurança da GNR e da PSP, na Direcção Geral de Recursos Florestais, no Exército, na AFOCELCA, nas Equipas de Sapadores Florestais, na Cruz Vermelha Portuguesa, e ainda em todos aqueles que dão corpo ao lema “Portugal sem fogos depende de Todos”. A todos bem hajam porque é nobre o vosso espírito e é nobre a causa que vos move e que todos partilhamos. Porque Portugal sem fogos depende de todos nós.

56 Plano de Operações Distrital – 2008

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Maio

Comemorações do

Colóquio de apresenta-

Sessão de Abertura da

Jantar “Encontros da

Apresentação Gímnica

Prova Solidária de

Dia da Europa

ção do 14º Congresso

6ª Feira de Ervas

Primavera”

e Actuação da Orquestra

Kart CERCIDIANA,

Organização: Universidade de Évora 10:00, Auditório da UE

Alentejo XXI

Alimentares

Ligeira do Exército

com equipa do GCDE

Organização: Universidade de Évora 14:30, Sala de Docentes da UE

Organização: CM Borba 19:00, Orada

Organização: Serviço de Oncologia do HESE 20:30, Herdade do Esporão

Organização: Comando de Instrução e Doutrina 21:15, Arena D’ Évora

“Rodinhas Seguras”

Organização: CERCIDIANA 09:00, Kartódromo

6ª Gala ANBP

Comemorações do

Apresentação de Cinotecnia/

Visita de Trabalho

Seminário sobre

– Prémios Prestígio

82º Aniversário

Gala Equestre da Escola de

a Alqueva

o Tratado de Lisboa

Organização: ANBP 21:00, Cinema S. Jorge

Organização: AHBV Vendas Novas 11:00, Quartel da AHBV

Mafra/ Concerto da Banda

Organização: Governos Civis de Évora e Beja 10h00, Barragem de Alqueva

Organização: Comissão Europeia 14:30, Anfiteatro da UE

Militar de Évora

Organização: Comando Instrução e Doutrina 21:15, Arena D’ Évora

Visita de Trabalho a Alqueva

Com o intuito de analisar as condições de segurança da Albufeira e as eventuais dificuldades que possam vir a colocar-se em situação de acidente, os Governadores Civis de Évora e Beja deslocaram-se no dia 13 de Maio a Alqueva acompanhados dos respectivos Comandos de Operações de Socorro da ANPC – CODIS e 2os Comandantes de ambos os Distritos.

A visita foi programada no decurso de um conjunto de reuniões de trabalho decorridas previamente, nas quais foram equacionadas pelos representantes do Governo nos dois Distritos as problemáticas colocadas ao nível dos Planos de Emergência Interno e Externo da Barragem, bem como os riscos associados ao próprio espelho de água e à sua utilização.

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dp ) david prazeres designer 2008, evora, portugal dp.grafic@gmail.com Maio

Semana das Profissões

Briefing

Reunião Campeonatos

Reunião Comissão

Apresentação PODCIF

Reunião Gabinete

Organização: EPRAL 09:30, EPRAL

Organização: CDOS 10:00, CM Reguengos de Monsaraz

Nacionais de Desporto

Distrital de

Coordenador de

Escolar

Protecção Civil

Organização: DREA e GCDE 17:00, Salão Nobre do GCDE

Organização: GCDE 18:30, Salão Nobre do GCDE

Organização: GCDE 19:30, Salão Nobre do GCDE

Palestra “Hábitos de

Jornada “Fim de Vida

Civismo e Segurança na

com Dignidade”

Estrada”, inserida no

Organização: Secretariado Diocesano da Pastoral da Saúde 09:15, Évora Hotel

Abertura oficial da EXPONÁUTICA, com a presença de SE o Secretário de Estado Adjunto e da Administração Local

Workshop “O Processo Contra-ordenacional de Trânsito”

Organização: EPRAL 10:30, EPRAL

Org.: CM Reguengos de Monsaraz 18:00, Pavilhão Multiusos do Parque de Feiras e Exposições

Projecto “Jardim Natura”

Org.: GCDE, PSP e Licenciatura em Educação Física e Desporto da UE 10:00, Évora

Segurança Rodoviária

Organização: GCDE 10:00, Salão Nobre do GCDE

foto Arquivo CM Reguengos de Monsaraz

Com a Protecção Civil na ordem de trabalhos

A tarde de 14 de Maio agrupou dois importantes momentos de trabalho na área da Protecção Civil: uma reunião da Comissão Distrital de Protecção Civil e a apresentação e aprovação do Plano Operacional Distrital de Combate a Incêndios Florestais.

Durante a reunião, foi aprovado o Plano de Actividades da CDPC para 2008 e apresentado o Dispositivo de Combate a Incêndios Florestais do Distrito (destaque na página 55).

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XXVI CNC Dragões de

Jantar do

Projecto de

Dia do Comando

Reunião Conselho

Olivença

15º Aniversário

Prevenção Rodoviária

Coordenador de

“Unified Blade” 2008

Organização: Regimento de Cavalaria nº 3 09:30, Estremoz

Organização: Casa do Benfica de Évora 19:30, Sede Social

Organização: GCDE, UE, Projecto “Ligações Perigosas”, CRIE, PSP e Associação Bússola 22:00, Queima das Fitas

Organização: Comando de Instrução e Doutrina 11:20, Praça do Giraldo

Segurança Rodoviária

Organização: Estado-Maior das Forças Armadas 15:00, Salão Nobre do GCDE

Organização: GCDE 10:00, GCDE

Reunião Exercício

Prevenção em ambiente académico

Governadora e Reitor na Queima das Fitas Em três dias, três acções direccionadas para públicos-alvo em idade escolar – Ensinos Básico, Secundário e Superior – na área da prevenção e segurança rodoviárias: a 15 um Workshop sobre “O Processo Contra-ordenacional de Trânsito”, organizado pela Escola Profissional da Região Alentejo, ao qual o Governo Civil fez questão de se associar; a 16 a promoção da palestra “Hábitos de Civismo e Segurança na Estrada” (foto na página anterior), inserida no Projecto ‘Jardim Natura’ e direccionada para os alunos do 1º Ciclo; e finalmente a 17, a participação num projecto de prevenção em plena Queima das Fitas, desenvolvido por uma parceria multi-etária e multidisciplinar da meia-noite quando a Governadora Civil e o Reitor da Universidade de Évora se apresentaram no recinto da Queima das Fitas, juntando-se ao grupo que desde as 22h00 se encontrava no terreno no âmbito de um programa de prevenção em ambiente académico que juntou o GCDE, a Universidade (Associação Académica e estudantes das Licenciaturas em Sociologia e Psicologia), o Projecto “Ligações Perigosas” (da responsabilidade de um conjunto de alunos e ex-alunos da Escola Superior de Enfermagem e do Centro de Saúde de Évora), o

Passava já

Centro de Respostas Integradas do IDT, o Comando de Polícia de Évora e a Associação Bússola. apostou na prevenção em áreas tão distintas – e por vezes tão próximas – como o consumo excessivo de álcool, a ingestão de substâncias ilícitas, o sexo desprotegido e a luta contra o HIV, numa lógica de combate aos comportamentos de risco entendidos numa óptica global. Entre técnicos com responsabilidades profissionais assumidas e jovens em idade escolar, especificamente formados para a abordagem inter-

A intervenção

fotos Daniel Mira

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Maio

pares, foram mais de 50 as pessoas que se empenharam em passar esta mensagem, marcando presença diariamente, entre 17 e 24 de Maio, no espaço que em Évora já é conhecido por “Queimódromo”. O projecto foi estruturado no seguimento de um outro semelhante que surgiu em Coimbra, intitulado “Antes que te Queimes”, tendo passado por diversos encontros preparatórios e momentos formativos que ajudaram a articular os diferentes intervenientes da parceria.

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Maio

Exposição de Produtos

Cerimónia de Abertura dos

Organização: CERCIDIANA 17:00, Albergaria Vitória

Campeonatos Nacionais do Desporto

Organização: DREA 21:00, Arena D’ Évora

23 1º Congresso

Bailado “Paraíso”,

Organização: Sociedade Portuguesa de Cirurgia Minimamente Invasiva 09:00, Évora Hotel

pela Companhia Olga Roriz

Organização: CM Redondo 21:30, Centro Cultural

Campeonatos Nacionais de Desporto Escolar Em 2008, Évora foi anfitriã dos Campeonatos Nacionais de Desporto Escolar, que se realizaram entre 22 e 25 de Maio. A organização do evento, que contou com perto de 2.500 atletas a disputar 13 modalidades distintas, esteve a cargo da Direcção Regional de Educação do Alentejo (Gabinete Coordenador do Desporto Escolar) e da Direcção-Geral de Inovação e Desenvolvimento Curricular, assentando numa vasta parceria na qual o Governo Civil se envolveu desde o primeiro minuto. Na cidade Património Mundial disputaram-se nove das modalidades em competição (Actividades Rítmicas Expressivas, Andebol, Basquetebol, Futsal, Ginástica, Voleibol, Rugby, Ténis e Ténis de Mesa), tendo sido deslocalizadas duas para Montemor-o-Novo (Canoagem

e Natação), uma para Vendas Novas (Atletismo) e outra para Arraiolos (Orientação). entidades directamente relacionadas com os concelhos nos quais decorreram provas – como as Câmaras Municipais, as Associações Humanitárias de Bombeiros Voluntários e os Centros de Saúde de Arraiolos, Évora, Montemor-o-Novo e Vendas Novas – ajudaram a construir estes Campeonatos Nacionais um conjunto de entidades com responsabilidades distritais ou regionais – como as Forças de Segurança, Exército, Comando Distrital de Operações de Socorro, Administração Regional de Saúde, Hospital do Espírito Santo, Escola Superior de Enfermagem e Delegação de Évora da Cruz Vermelha Portuguesa.

Além das

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Bênção das Pastas

Inauguração

Briefing

Sessão de Informação

Colóquio “Que Futuro

Inauguração de Exposição

Organização: Conselho de Notáveis da UE 11:00, Sé Catedral

e Bênção do Busto de

Organização: CDOS 10:00, CM Portel

“A Gestão de Resíduos

para o Teatro”

sobre Educação Fiscal

na Construção”

Organização: CENDREV 15:00, Teatro Garcia de Resende

Organização: Direcção-Geral dos Impostos e Direcção de Finanças de Évora 11:45, Palácio D. Manuel

S. João Bosco

Organização: SOMEFE 11:30, SOMEFE

Organização: NERE 14:00, Auditório do NERE

29 e 30

Reunião Governos Civis

Abertura do Projecto

SE o Secretário Estado

Conselho Nacional da

Inauguração da

Organização: MAI Setúbal

“Desenvolvimento de um

Adjunto, da Agricultura

LBP em Estremoz

Casa de Estremoz,

Sistema de Informação

e das Pescas

para a Gestão Ambiental

Organização: DRA Alentejo 18:00, Auditório Municipal de Portel

Organização: Liga dos Bombeiros Portugueses 09:30, Teatro Bernardim Ribeiro

SE o Secretário de Estado

do Ecossistema Montado”, com a presença de

foto Jorge Pereira

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Maio

com a presença de do Turismo

Organização: CM Estremoz 11:00, Estremoz

Exposição “Educação Fiscal” da Direcção-Geral dos Impostos e da Direcção de Finanças de Évora, foi inaugurada dia 29 no Palácio D. Manuel a Exposição “Educação Fiscal”, cujo principal objectivo é o de explicitar o papel da Administração Fiscal e do seu desempenho na sociedade contemporânea, centrado não apenas no exercício da função coactiva de ‘cobrador de impostos’, mas também na função de agente socializador e de redistribuição da riqueza.

Por iniciativa

porque se entende que a Educação Fiscal deverá ser assumida enquanto parte integrante da educação para a cidadania democrática, nesta Exposição foi lançado ainda o jogo “Taxe Bem”, que pretende contribuir para incentivar a solidariedade e a consciência cívica desde a mais tenra idade.

Por outro lado,

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Junho

Sala cor-de-rosa

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Concerto de Lançamento do

Lançamento Concurso TGV,

Lançamento do livro infantil

3 Briefing

CD “Os Amigos do Zéthoven”

com a presença de SE

“A Fada Palavrinha e o Gigante

Organização: Associação Cultural da Beira Interior 16:30, Pavilhão Multiusos de Pinhel

o Primeiro-Ministro

das Bibliotecas”

Organização: CDOS 10:30, CM Mourão

Organização: MOPTC 12:00, Évora Hotel

Organização: CM Évora 18:00, Palácio D. Manuel

TGV: 2009 marcará o arranque em Évora da Linha de Alta Velocidade foto Ricardo Oliveira / GPM

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Junho

Concerto “Zéthoven” em Pinhel Gravação do CD ( destaque na página 32 ) e para assinalar o Dia Mundial da Criança, os “Amigos de Zéthoven” rumaram a Pinhel para um Concerto que juntou todos os participantes do Projecto.

Depois da

José Sócrates, acompanhado pelo Ministro das Obras Públicas e pela Secretária de Estado dos Transportes e Comunicações, esteve em Évora no dia 2 de Junho para a Cerimónia de Lançamento do Concurso Público do primeiro troço de Alta Velocidade (Poceirão-Caia) da ligação LisboaMadrid. Esta ligação – correspondendo a 167 quilómetros, num valor estimado de 1.450 milhões de euros – deverá estar concluída em 2013.

o Primeiro-Ministro salientou o forte impacto que a Alta Velocidade trará ao País, e em especial à Região, vindo alterar de

Na cerimónia,

forma muito positiva o panorama económico e social de cidades como Évora ou Elvas, bem como de todas as outras “Capitais da Alta Velocidade”. Modificando o ordenamento do território, o TGV vai originar uma revolução nos meios de comunicação e nas mentalidades, semelhante à ocorrida há vinte cinco anos com a construção da rede de auto-estradas. O simples facto de se poder “fazer o percurso Évora-Lisboa em trinta minutos, e daqui a Madrid em duas horas e quinze”, provocará uma mudança nos “quadros mentais, nos hábitos e nas atitudes das pessoas”, realçou José Sócrates. esfera ‘08

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dp ) david prazeres designer 2008, evora, portugal dp.grafic@gmail.com Junho

Entrega dos Prémios

Sessão de Abertura do

Jantar 30º Aniversário

Reunião Gabinete

“Escola Alerta”

V Encontro Regional de Educação

Coordenador de Segurança

Organização: GCDE 14:00, Pavilhão Multiusos de Redondo

“Aprender no Alentejo”

Organização: Associação Académica da Universidade de Évora 20:00, Restaurante Jardim do Paço

Organização: Universidade de Évora 09:00, Auditório da UE

6 Organização: GCDE 10:00, GCDE

Inauguração da Exposição

Inauguração de exposição

Apresentação pública da proposta

Inauguração da Feira da Casa e Feira

“Alentejo Minha Terra”

“Antologia Experimental”

vencedora do Concurso de Ideias,

das Velharias, com a presença de SE o

Organização: Fundação Alentejo Terra-Mãe 17:30, Fundação Alentejo Terra-Mãe

de José M. Rodrigues

com a presença de SE o Secretário de

Secretário de Estado do Ordenamento

Organização: Fundação Eugénio de Almeida 19:00, Palácio da Inquisição

Estado do Ordenamento do Território

do Território e das Cidades

e das Cidades

Organização: CM Estremoz 12:30, Parque de Feiras e Exposições

Escola Alerta 2007-2008

Organização: CM Estremoz 10:30, Casa de Estremoz

Dia 3 de Junho entregaram-se no Pavilhão Multiusos de Redondo os Prémios Distritais da Edição 2007/2008 do Programa “Escola Alerta!”, uma iniciativa do Instituto Nacional para a Reabilitação desenvolvida em colaboração estreita com os Governos Civis e as Direcções Regionais de Educação Desenvolvido numa lógica de concurso, o “Escola Alerta” é dirigido aos alunos dos Ensinos Básico e Secundário, sob a orientação pedagógica dos respectivos professores, visando a participação e a intervenção activas dos alunos na inventariação de barreiras (sociais, de comunicação, urbanísticas e arquitectónicas) e na apresentação de propostas de solução e de iniciativas que contribuam para a melhoria da qualidade de vida das pessoas com deficiências ou incapacidade. Os trabalhos daí resultantes são sujeitos à avaliação de um Júri

Distrital e posteriormente Nacional, atribuindo-se no final do processo prémios, menções honrosas e diplomas de participação, numa celebração conjunta e pública que abarca todos os participantes e colaboradores das diferentes propostas apresentadas. a cerimónia que ocorreu a 3 de Junho no Município de Redondo, juntando os perto de 380 alunos e 40 professores oriundos de 12 escolas distintas que se empenharam na apresentação dos 13 trabalhos levados a concurso. De referir que o “Escola Alerta” tem crescido de

Essa foi

forma exponencial desde o primeiro ano em que o Distrito se mobilizou em torno da iniciativa, tendo sido já nesta edição o segundo distrito do País com maior participação a nível nacional. Depois das EB1 de Portel e EBI/JI da Malagueira – que venceram a edição 2005/2006 – e das EB1 de Arraiolos e EB2/3 de Portel – que venceram a edição 2006/2007 – foi a vez do Agrupamento de Escolas de Vendas Novas e da EB2/3+S de Viana do Alentejo levarem para casa os galardões da edição 2007/2008.

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Junho

11 a 13

Concerto do Coro de Câmara

Cerimónia de atribuição dos

Campanha “Rodinhas Seguras”

da Universidade de Lisboa

“Prémios Talento 2007”

Organização: EBORAE MUSICA 18:30, Convento dos Remédios

Organização: MNE 19:00, Convento do Beato de Lisboa

Organização: GCDE e CM Évora Parceiros: Autarquias, Forças de Segurança, CDOS, AHBV’s, DREA, CDSSE, BRISA, EPRAL e JUMICAR 10:00, Arena D’ Évora

“Rodinhas Seguras” no Concelho de Évora A Arena de Évora recebeu entre 11 e 13 de Junho a quarta edição da campanha de prevenção e segurança rodoviárias “Rodinhas Seguras”. Ainda que se tenham reunido aqui apenas crianças dos Agrupamentos de Escolas da capital de Distrito – três dos quatro, já que um fora integrado na actividade desenvolvida em Reguengos de Monsaraz (destaque na página 53) – este foi o “Rodinhas” mais concorrido, agrupando ao longo dos três dias cerca de 1.000 crianças.

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14 e 15

Reunião Conselho Coordena-

Apresentação do Plano

dor de Segurança Rodoviária

Tecnológico da Educação,

“Vamos Acampar e Aprender a Proteger a Floresta”

Futebol do Distrito de Évora

Organização: GCDE 10:30, GCDE

com a presença de SE o Secre-

Apresentação do Plano Tecnológico da Educação I Numa Sessão presidida pelo Secretário de Estado da Educação, decorreu dia 13 de Junho no Auditório do Centro Cultural de Redondo uma Sessão de Apresentação do Plano Tecnológico da Educação às escolas do Alentejo, com o objectivo de esclarecer, informar e sensibilizar as várias instituições de ensino sobre a aplicabilidade desta medida do Governo.

tário de Estado da Educação

Organização: ME e DREA 10:30, Centro Cultural de Redondo

Organização: GCDE Parceiros: CM Portel, CDOS, GNR, DGRF, CDSSE, Exército, AHBV de Portel, CS Portel, CNE, CVP, Banco Alimentar contra a Fome, Assoc. Chão dos Meninos e Casa Pia de Évora 09:30, Serra de Portel

II Encontro de Árbitros de

Organização: Núcleo de Árbitros de Futebol de Vendas Novas 12:30, ES de Vendas Novas

Campanha de sensibilização na área da Protecção Civil

Governo Civil vai Acampar Sendo a Protecção Civil uma das áreas de competência privilegiadas do Governo Civil e no âmbito da 3ª edição da Semana da Prevenção dos Maus-Tratos Infantis, organizada pela Associação Chão dos Meninos, o GCDE organizou em Portel um acampamento destinado a crianças e jovens institucionalizados no Distrito, durante o qual foram ensinadas aos participantes diversas regras de protecção da floresta contra incêndios.

intensamente com este Projecto o Comando Distrital de Operações de Socorro, o Comando de Instrução e Doutrina do Exército, a Guarda Nacional Republicana, a DirecçãoGeral de Recursos Florestais, o Centro Distrital de Segurança Social de Évora, o Corpo Nacional de Escutas, a Delegação Regional da Cruz Vermelha Portuguesa, o Banco Alimentar contra a Fome, a Associação Chão dos Meninos e a Casa Pia de Évora.

A iniciativa denominou-se “Vamos Acampar e Aprender a Proteger a Floresta”, tendo como objectivos principais a sensibilização para questões relacionadas com a preservação do meio ambiente, mas também com a participação social e cívica dos envolvidos, promovendo a sua integração e reforçando a sua auto-estima.

De entre

estruturas locais, como a Autarquia, a Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários ou o Centro de Saúde de Portel, colaboraram

Além das

as actividade de sensibilização e informação para a educação ambiental, de destacar a execução de um simulacro, no segundo dia de acampamento, orientado pelo CDOS e pela AH de Bombeiros Voluntário de Portel.

A iniciativa ficou ainda marcada pela realização de um churrasco convívio com todos os participantes e pela atribuição de prémios à “Companhia” que mais se destacou na limpeza final do recinto onde se desenvolveu a actividade.

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Apresentação do Plano

Briefing

Apresentação Pública do

Workshop “Protecção

II Encontro de Jovens CAO

Tecnológico da Educação,

Organização: CDOS 10:00, CDOS

“Inquérito Nacional sobre

e Qualidade da Água em

Violência de Género”

Alqueva e Pedrógão”

Organização: APPACDM 14:00, Auditório da CCDRA

Organização: CIG 15:30, Auditório da Universidade Nova de Lisboa

Organização: EDIA 09:00, EDIA

com a presença de SE

o Primeiro-Ministro

Organização: Gabinete do PM e DREA 11:00, Escola André de Gouveia

Depois da apresentação de dia 13, com o Secretário de Estado da Educação ( ver página ao lado ), foi a vez do próprio Primeiro-Ministro, acompanhado pela equipa do Ministério da Educação e pelo Ministro do Ambiente, “ver no terreno” a implementação do Plano Tecnológico da Educação (PTE). A deslocação teve como palco a Escola Secundária André Gouveia

do cartão electrónico do aluno, José Sócrates experimentou as suas potencialidades. Estas permitem controlar a assiduidade, entradas e saídas da escola, ou compras na cantina e na papelaria sem a utilização de dinheiro.

Munido

com recurso à Internet sem fios. Este momento serviu para o PM apreciar o funcionamento do projecto Redes de Área Local, que possibilitou a implementação da Internet em todo o perímetro da Escola. há cerca um ano, o PTE pretende a modernização dos estabelecimentos e práticas de ensino, prevendo para as escolas do 2º e 3º Ciclos do Ensino Básico e Secundário a instalação de cerca de 310.000 computadores, 9.000 quadros interactivos e 25.000 videoprojectores até 2010.

foto Ricardo Oliveira / GPM

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Junho

Iniciado

das 11h30 dirigiu-se para uma aula de Geografia, onde lhe foi apresentado o projecto Kit Tecnológico, que incluiu a instalação de videoprojectores, computadores e quadros interactivos de conteúdos digitais nas salas. Já na aula, alunos e professores do Instituto Geográfico Português apresentaram temas de Geografia com recurso a mapas digitais.

Ao toque

De seguida, visitou o atelier do Curso de Educação e Formação de Informática, onde alunos realizavam trabalhos em computadores portáteis

400 milhões de euros que têm como meta, segundo João Mata, seu coordenador, colocar Portugal entre os cinco países mais avançados da Europa em termos de modernização tecnológica escolar.

São cerca de

Apresentação do Plano Tecnológico da Educação II

Primeiro-Ministro em Évora para avaliar PTE esfera ‘08

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Workshop “Convenção dos

Apresentação e Assinatura da

Abertura Oficial da

Cerimónia de “ENTREGA DE

Direitos das Pessoas com

Carta Europeia da Segurança

Feira de S. João 2008

DIPLOMAS 2006/2007”

Acção Médica

Deficiência e Saúde Sexual

Rodoviária

e Reprodutiva”

Organização: Universidade de Évora 20:00, Claustro Maior do Colégio Espírito Santo

Organização: Hospital Espírito Santo 09:00, Auditório da DREA

Organização: INR 09:30, Departamento de Psicologia UE

Organização: Representação da Comissão Europeia em Portugal e MAI 15:00, Auditório da Representação da Comissão Europeia em Lisboa

Organização: CM Évora 18:30, Évora

Comemorações do

Reunião Conselho

Reunião da Comissão de

Assinatura de Protocolo de

Briefing

17º Aniversário

Coordenador de

Acompanhamento do Plano

Colaboração IDT (CRI de Évora)

Organização: Associação Dadores Benévolos Sangue de Vendas Novas 11:00, Auditório Municipal

Segurança Rodoviária

Estratégico de Évora

e EU (Associação Académica)

Organização: CDOS 10:00, CM Viana do Alentejo

Organização: GCDE 10:30, CM Montemor-o-Novo

Organização: CM Évora 15:00, Salão Nobre da Câmara

Organização: GCDE e IDT 10:30, Salão Nobre do GCDE

I Jornadas de Auxiliares de

Comportamentos de risco

foto ANSR

Protocolo visa prevenção e sensibilização

Assinatura da Carta Europeia de Segurança Rodoviária Numa cerimónia que assinalou a adesão de mais 49 entidades portuguesas à Carta Europeia de Segurança Rodoviária, 12 Governos Civis – entre os quais o de Évora – figuraram entre os novos subscritores. Mais do que um documento de linhas de conduta, a Carta – lançada há quatro anos pela Comissão Europeia, como parte de um Programa de Acção para a Segurança Rodoviária que pretende reduzir para metade o número de mortos nas estradas europeias até 2010, salvando 25 mil vidas em seis anos – é um convite à acção concreta, à avaliação dos resultados e à promoção da necessidade de reduzir os acidentes na estrada. 68

No seguimento das actividades de prevenção desenvolvidas no âmbito da Queima das Fitas/2008 (destaque na página 59) e no quadro das iniciativas comemorativas do Dia Internacional Contra o Abuso e Tráfico Ilícito de Substâncias (assinalado a 26 de Junho), foi dia 25 assinado no Salão Nobre do GCDE um Protocolo de Colaboração entre o Centro de Respostas Integradas de Évora do Instituto da Droga e da Toxicodependência e a Associação Académica da Universidade de Évora, tendo em

vista o prosseguimento da intervenção no domínio dos consumos e dos comportamentos de risco. Este Protocolo, reflexo de uma aposta assumida na continuidade de uma parceria que se revelou bastante positiva, reflecte nas palavras da Governadora Civil “mais um passo, de outros tantos que têm sido dados, no caminho de uma visão integrada das prevenções que fazemos questão de advogar, enquanto responsáveis mas também enquanto cidadãos”.

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Campanha “Agora que

Reunião da Plataforma

Comemorações do 10º

chega o Verão, conduza

Supraconcelhia de

Aniversário, com a pre-

Formação na Área dos Fogos Florestais

com precaução”

Évora

sença de SE o Secretá-

Organização: GCDE, GNR, Jovens Lar de Betânia 12:00, Montemor-o-Novo

Organização: CDSS Évora 14H30, CM Borba

rio de Estado do Desen-

Organização: DGRF 09:00, Auditório CCDRA

volvimento Regional

Organização: ADRAL 17:00, Pousada dos Lóios foto Arquivo CM Borba

27 e 28

Reunião Governos Civis

Abertura do I Encontro

Cerimónia de Entrega

Comemoração do

Inauguração

Organização: MAI Beja

Ibérico sobre a Síndrome

de Medalhas de Mérito

26º Aniversário

da Exposição

147º Aniversário

de X-Frágil

Municipal

“Megalithica Eborae”

Organização: CM Alandroal 10:00, Fórum Cultural Transfronteiriço de Alandroal

Organização: CM Évora 10:30, Paços do Concelho

Organização: AHBV de Viana do Alentejo 12:45, Quartel AHBV

Organização: Sociedade Antiga Filarmónica Montemorense “Carlista” 21:30, Sede Social

Faça da Vida Um Sentido Único.

Governo Civil de Évora Conselho Coordenador de Segurança Rodoviária

Organização: CM Évora 17:00, Convento dos Remédios

Sessão Solene do

Prevenção Rodoviária na época Estival “Agora que Chega o Verão, Conduza com Precaução” foi o lema escolhido para um conjunto de operações de controlo e fiscalização de trânsito desenvolvidas ao longo de todo o Verão, nas quais participaram as Forças de Segurança, o Governo Civil e muitas crianças e jovens em idade escolar (do 1º Ciclo do Ensino Básico ao Secundário). Numa lógica semelhante à da actividade “Polícia por um dia” (Programa

Escola Segura), os mais novos intervieram directamente nas operações – alguns envergando mesmo as fardas de agentes da autoridade – procurando contribuir para a sensibilização dos automobilistas para uma condução mais responsável e preventiva. Todos os participantes receberam um briefing de enquadramento prévio à intervenção (na área da prevenção rodoviária e código da estrada) e, no final, certificados de participação.

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SalĂŁo Nobre

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Inauguração do Heliporto,

Briefing

II Encontro de

Sessão de Apresentação

com a presença de SE

Organização: CDOS 10:00, CDOS

Voluntariado

do Programa SIMPLEX

“Acidentes na Estrada

Organização: Fundação Eugénio de Almeida 10:00, Fundação Eugénio de Almeida

Autárquico

– A Saúde em Perigo”

Organização: PCM 15:30, Centro Cultural de Cascais

Organização: CS Évora, GCDE, CM Évora, PSP, AEAC, Escola de

o Secretário Estado da

Protecção Civil

Organização: CM Estremoz 18:30, Estremoz

Exposição

fotos Jorge Pereira

Inauguração do Heliporto de Estremoz

sensibilização rodoviária

“Acidentes na Estrada – a Saúde em perigo” No seguimento do estabelecido no Dispositivo de Combate a Incêndios Florestais para o Distrito de Évora/2008 e no dia que marcou também o início nacional da Fase Charlie, foi inaugurado na presença do Secretário de Estado da Protecção Civil o novo Heliporto de Estremoz. Aqui ficou localizado o meio aéreo que serviu o Distrito ao longo de toda a fase crítica

foi precedida por uma visita guiada ao Quartel da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Estremoz e sucedida por uma breve visita às instalações onde está instalado o Grupo de Évora da 2ª Companhia da Força Especial de Bombeiros Canarinhos.

das condições de segurança das pessoas e bens, numa zona onde as Serras d’Ossa e de Sousel são motivo de alguma preocupação, podendo no parecer da Autarquia e “além de acolher o helicóptero de combate a incêndios, ter outras utilizações, como o apoio à saúde”.

de Estremoz, investimento na ordem dos 500 mil euros que ficou a cargo do Município, traduz-se numa significativa melhoria

Em sintonia

A inauguração

O Heliporto

Condução Giraldo, GARE e Bússola Praça do Giraldo, Praça Joaquim António de Aguiar, Avenida de Lisboa e Portas do Raimundo

com esta pretensão, afirmou José Miguel Medeiros na cerimónia de inauguração: “É uma infra-estrutura que responde a ques-

tões de âmbito local e regional, mas é acima de tudo uma infra-estrutura nacional”. o importante contributo que este meio aéreo e que a Força Especial de Bombeiros Canarinhos (pela primeira vez em funções no Distrito) desempenharam no combate de primeira intervenção aos incêndios florestais, aumentando a capacidade e eficácia de resposta dada pelo Dispositivo Integrado.

De destacar

de sensibilização foi promovida pelo Centro de Saúde de Évora, ao qual se associaram o Governo Civil, a Câmara Municipal, o Comando Distrital da PSP, a Escola de Condução Giraldo e três Associações: a Associação de Estudos e Avaliação de Condutores; a Bússola – Associação de Desenvolvimento Local de Vendas Novas; e a GARE – Associação para a Promoção de uma Cultura de Segurança Rodoviária.

A campanha

de chamar a atenção para o flagelo das mortes na estrada, foram colocados diversos automóveis sinistrados nalguns dos principais pontos de passagem da cidade, com o sugestivo slogan “Cuidado! Você pode ser o próximo”. A exposição esteve patente uma semana.

Como forma

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4 Deslocação de SE o Pre-

Apresentação do Livro

sidente da República

“Fora de Portas – Memó-

Organização: Casa Civil do Presidente da República 17:30, Palácio Ducal de Vila Viçosa

ria e Reflexão de A. M. Galopim de Carvalho”

Org.: CM Évora e Âncora Editora 18:30, Palácio D. Manuel

Apresentação Pública do Protocolo de Requalificação da Estação de Caminho-de-Ferro, com a presença de SE a Secretária de Estado dos Transportes

II Gala do Desporto de

Briefing

Estremoz

Organização: CDOS 10:00, CDOS

Organização: CM Estremoz 16:00, Teatro Bernardim Ribeiro Organização: CM Estremoz 11:00, Casa de Estremoz

Reunião Gabinete

INTERMEZZO

Reunião sobre Plano de

Inauguração da

Almoço do

Coordenador de

– Música no Pátio

Controlo de Canídeos

Exposição de Alunos do

23º Aniversário

Nacional-C de

Segurança

Organização: Fundação Eugénio de Almeida 19:00, Fundação Eugénio de Almeida

Perigosos

Departamento de Artes

Organização: ARPI de Évora 13:00, Restaurante Galhetas

Montemor-o-Novo

Organização: GCDE 10:00, GCDE

Organização: DGV 10:00, Salão Nobre do GCDE

Visuais da UE

Organização: CM Portel 18:00, Auditório Municipal

Concurso de Saltos

Organização: Centro Hípico D. Duarte 16:00, Centro Hípico D. Duarte

Com a presença da Secretária de Estado dos Transportes, do Vice-Presidente

Viajando do Passado para o Futuro

da REFER, da Governadora Civil e do Presidente da Câmara de Estremoz,

Requalificação da Antiga Estação dos Caminhos-de-Ferro de Estremoz

realizou-se a 5 de Julho na Casa de Estremoz a apresentação pública do Protocolo de Requalificação da Estação dos Caminhos-de-Ferro de Estremoz

A requalificação da antiga estação e dos terrenos envolventes vai permitir dotar a cidade de novas valências, incluindo um parque urbano, uma unidade hoteleira e uma central de camionagem. Por outro lado, procurando integrar a antiga infra-estrutura ferroviária na cidade, serão construí-

dos nos terrenos circundantes à antiga estação conjuntos habitacionais de edifícios e moradias unifamiliares. a linha de comboio permitirá a ligação a Évora, e assim sendo, mais tarde, à rede de Alta Velocidade.

Assim reanimada,

do núcleo museológico, a revalorização de todo o espaço envolvente e a manutenção da linha de comboio, constituiu, nas palavras do Presidente da Câmara, uma “ambição antiga dos estremocenses”. O projecto está orçado em 12 milhões de euros e prevê-se que as obras se iniciem entre 2009 e 2010.

A recuperação

foto CP Estremoz

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Apresentação Pública

XV Encontro de Coros

Abertura Oficial da

do Projecto BUBA-CAR

Organização: Coral S. Domingos de Montemor-o-Novo Convento de São Domingos 18:00, Albergaria ACEZ

Bienal “Monsaraz

“Dança a Vida”

Museu Aberto”

Organização: Escola de Dança Amélia Mendoza e IPJ 21:30, Teatro Garcia de Resende

Organização: BÚSSOLA 17:00, Albergaria ACEZ

BUBA-CAR: Os Jovens e o Consumo de Álcool

Organização: CM Reguengos de Monsaraz 18:30, CM Reguengos de Monsaraz foto Arquivo CM Reguengos de Monsaraz

Mortes na Estrada – Vamos Travar este Drama

MAI lança Campanha de Verão foto Bússola

Dia 15 de Julho marcou o arranque oficial da Campanha de Segurança Rodoviária “Mortes na Estrada, Vamos Travar este Drama – Verão 2008”. O lançamento decorreu no Auditório da Ala Oriental do Ministério da Administração Interna, onde se juntaram aos membros do Governo que tutelam a pasta todos os Governos Civis de vítimas mortais nas estradas portuguesas diminuiu 10 por cento nos primeiros seis meses e meio de 2008 relativamente ao mesmo período de 2007, tendo entre 1 de Janeiro e 13 de Julho perdido a vida em acidentes rodoviários 375 pessoas.

O número Dia 12 de Julho realizou-se a apresentação formal do Projecto “BUBA-CAR: Os Jovens e o Consumo de Álcool”, levado a cabo pela Associação de Desenvolvimento Local de Vendas Novas ‘Bússola’ e do qual o GCDE é parceiro.

este número represente um decréscimo de 10 por cento face a igual período do ano passado, o Ministro da Administração Interna reforçou no lançamento da Campanha de Segurança Rodoviária para o período do Verão a necessidade de “redobrar o trabalho” para continuar a prevenir a mortalidade, lembrando que “nas políticas públicas de segurança rodoviária o factor humano

Ainda que

deste Projecto passa pela despistagem de níveis de álcool nos jovens em locais de divertimento nocturno e transporte para casa daqueles que não reúnam condições que garantam a segurança da condução, apostando-se fortemente na sensibilização para o desenvolvimento de comportamentos adultos e responsáveis face ao consumo de bebidas alcoólicas.

A intervenção

Espectáculo

é decisivo”, sendo por isso essencial promover “uma cultura cívica, uma ideologia democrática pelo respeito das leis e uma mentalidade de responsabilidade”. prometer nenhum número de mortos nas estradas”, disse ainda Rui Pereira; “mas vamos fazer todos os esforços para que esse número seja inferior ao do ano passado”.

“Não posso

de Évora, a Campanha Nacional ganhou um mote distrital, tendo múltiplas actividades sido desenvolvidas em torno do slogan “Agora que Chega o Verão, Conduza com Precaução” (destaque na página 70).

No Governo Civil

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Julho

Lançamento da

Colóquio sobre

Reunião Conselho

Reunião sobre Projecto

Reunião QREN – Quartéis

Reunião PCOC 2008

Campanha de Segurança

Voluntariado

Coordenador de

de Expansão da Rede

Rodoviária “Mortes na

Organização: CM Redondo 09:30, Centro Cultural

Segurança Rodoviária

Lojas do Cidadão

Organização: GCDE 10:00, GCDE

Organização: Secretaria de Estado da Modernização Administrativa 11:00, PCM

Organização: MAI 15:00, Secretaria de Estado da Protecção Civil

Organização: ARS Alentejo – Departamento Saúde Pública 10:00, HESE

Estrada – Vamos Travar este Drama”

Organização: MAI 15:00, Auditório, Ala Oriental, MAI

imprensa O Governo Civil de Évora elaborou um plano de acção para o período de Verão que se iniciou na passada terça-feira e se prolonga até 15 de Setembro para todo o distrito. Este intervalo de tempo é o estimado pelo Ministério da Administração Interna para acentuar uma série de campanhas que confluem para aquela que tem sido transversal a todo este ano de 2008 – “Mortes na Estrada – Vamos travar este Drama”. Diário do Sul, 21.07.08

Dando continuidade à campanha levada a cabo pelos diferentes organismos do Ministério da Administração Interna, foi organizada pelo GCDE – em colaboração com a PSP e a ADBES – uma operação de sensibilização e de fiscalização rodoviária, decorrida junto às Portas de Avis, na cidade de Évora.

rança rodoviária aos condutores que por ali circularam durante o período da manhã. Houve ainda tempo para alguns conselhos que, auxiliados pelos agentes mais velhos, souberam transmitir aos automobilistas, sensibilizandoos para os principais perigos e riscos que correm nas estradas do Distrito. Jornal das Freguesias, 25.07.08

Durante a acção, que contou com a presença da Governadora Civil de Évora, Fernanda Ramos, e do Comandante da PSP de Évora, Intendente Ricardo Matos, as crianças puderam aprofundar os seus conhecimentos de algumas normas de trânsito importantes, bem como da parte operacional dos agentes da brigada de trânsito da PSP. Diário do Sul, 25.07.08

Notícias Alentejo, 24.07.08

Cerca de 22 crianças, com idades compreendidas entre os 6 e os 13 anos, abordaram, fiscalizaram e distribuíram informação alusiva à segu-

Com o objectivo de alertar os condutores para os perigos da condução nesta época de tão má memória para os portugueses, o Governo Civil procura com estas acções dar o seu contributo para a redução da sinistralidade no nosso Distrito, tendo

como fim último a diminuição drástica do número de mortos nas estradas nacionais. Registo, 28.07.08

O “Diário do Sul” acompanhou as operações, em Évora, na companhia da Governadora Civil de Évora, que junto dos condutores fiscalizados efectuou acções de sensibilização, alertando-os para as práticas que devem ter como objectivo diminuir o número de acidentes e sobretudo das vítimas mortais. Diário do Sul, 30.07.08

Após a fiscalização dos veículos pelos agentes da autoridade, Fernanda

Ramos, efectuou junto dos condutores diversas acções de sensibilização que visavam, essencialmente, alertar para a necessidade de se adoptarem comportamentos adequados nas estradas, apelando para que estes transmitam “a mensagem aos amigos e familiares porque todos somos agentes de prevenção”. Ecos, 31.07.08

Para a Governadora Civil, o grande objectivo “é que as pessoas se mantenham atentas às questões rodoviárias, no sentido de mantermos os números atingidos em 2006, ano em que Portugal conseguiu reduzir para menos de mil o número de mortos na estrada”. Público, 06.08.08

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ver foto na página ao lado

Briefing

Espectáculo

19 Entrega dos

Sessão Solene do

Campanha “Agora

Briefing

Visita de SE o Presi-

Organização: CDOS 10:00, CM Estremoz

“Encontros

Troféus da XVII

10º Aniversário

que chega o Verão,

dente da República

com Arte”

Edição dos Jogos

conduza com

Organização: APPACDM 21:30, Teatro Garcia de Resende

Florais 2008

Organização: O GIRASSOL 17:00, Sede da Associação

Organização: CDOS 10:00, CDOS

fotos Ricardo Oliveira / GPM

Num investimento que ronda os 400 milhões de euros, prevendo a criação de mais de 500 postos de trabalho directo e mais de 1 .000 postos de trabalho indirecto, o Projecto da EMBRAER representa uma iniciativa de grande fôlego para a cidade e para a região

Org.: ARPIE de Évora 15:00, Sede da Soc. Recreativa e Dramática Eborense

de Cabo Verde

precaução”

a Alqueva

Organização: GCDE, PSP e Jovens da ADBES 10:00, Portas de Aviz, Évora

Organização: EDIA 11:30, Alqueva

Évora descola com a EMBRAER

Empresa aeronáutica brasileira criará mais de 500 postos de trabalho especializado

de Assinatura dos Acordos de Instalação para as Unidades Industriais decorreu dia 28 de Julho, no Salão Nobre dos Paços do Concelho, na sequência da Assinatura dois dias antes do Acordo OGMA/ EMBRAER no Centro Cultural de Belém, no âmbito da última Cimeira da Comunidade de Países de Língua Oficial Portuguesa (CPLP), entre o Presidente brasileiro Lula da Silva e o Primeiro-Ministro português José Sócrates.

A Cerimónia

“É importante que o cluster aeronáutico dê os primeiros passos em Évora”, afirmou o Ministro da Defesa Nacional, que marcou presença na cerimónia no Alentejo. Considerado de interesse estratégico nacional, o investimento é visto por Nuno Seve-

riano Teixeira como “estruturante” e fundamental para o desenvolvimento da região. o Presidente da Autarquia realçou, no dia em que se celebraram os contratos relativos à cedência de terrenos pela Câmara Municipal de Évora, que este passo abria uma “janela para o futuro” e representava “o início de uma grande viagem”, que poderá tornar Évora como “capital da indústria aeronáutica” em Portugal.

Também

mesmo sentido, a Assembleia Municipal de Évora aprovaria no dia 22 de Agosto um conjunto de isenções fiscais (IMA e IMT) à empresa brasileira, tendo em vista o “interesse municipal no projecto”.

A EMBRAER, terceira maior empresa mundial no fabrico de aeronaves, irá instalar na zona do aeródromo de Évora duas unidades, uma de fabrico de estruturas metálicas (asas), outra para produção de materiais compósitos (caudas). Estes dois “centros de excelência” serão equipadas com a mais moderna tecnologia existente no mercado, necessitando de mãode-obra altamente qualificada – o que implicará um processo prévio de formação profissional, tal como se verificou na “Auto-Europa” aquando da sua instalação.

Neste

O Projecto deverá estar pronto no final de 2009 e poderá beneficiar de 75 milhões de euros de ajudas do Estado Português, representando este montante 44% do investimento total.

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Reunião AHBV’S

Abertura oficial

Cerimónia de

Assinatura do Con-

das Obras Públicas

Campanha

Acção de Controlo

Organização: GCDE 17:30, Salão Nobre do GCDE

das Festas de Lavre

Anúncio de Investi-

trato das Obra da

e Comunicações

“Protege

e Fiscalização de

Organização: Casa do Povo de Lavre 17:00, Praça da República

mentos da EMBRAER

ER 255 (Reguengos)

Trânsito

e da ER 384 (Portel),

Org.: CNEL e EMBRAER 10:00, CCB

com a presença de

Organização: MOPTC 15:30, CM Reguengos de Monsaraz 16:30, CM Portel

a tua Floresta”

em Portugal

Organização: GCDE Portelaves

Organização: GCDE e PSP 02:00, Estremoz e Évora

SE o Secretário de Estado Adjunto

Sessão Pública de Homenagem a José Augusto Alegria e entrega de prémios do Concurso para Jovens Intérpretes

Cerimónia de Assina-

Visita de Trabalho

Cerimónia Evocativa

tura de Acordos de

PARES

do II Centenário do

Instalação de Unida-

Organização: Centro Infantil Augusto Piteira de Arraiolos 18:00, Arraiolos

Massacre de Civis

Org.: EBORAE MUSICA 19:30, Teatro Garcia de Resende

des Industriais

Org.: CM Évora e EMBRAER 13:15, Salão Nobre da CM Évora

e Militares às Inva-

Organização: CM Évora e Comando Instrução e Doutrina 10:00, Torre de Alconchel

Briefing

Acção de Controlo

Organização: CDOS 10:00, CM Alandroal

e Fiscalização de Trânsito

Organização: PSP e GCDE 02:00, Évora

sões Napoleónicas

foto Arquivo CM Reguengos de Monsaraz

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Julho

22. Campanha “Agora que chega o Verão, conduza com precaução”

17. Briefing

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Agosto

CorRedor central

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Agosto

Acção de Controlo

27º Encontro

Festival de Música

Briefing

Reunião Gabinete

Deslocação de SE

e Fiscalização de

Nacional de

“LusaVox”

Coordenador de

o Ministro Adminis-

Trânsito

Folclore

Segurança

tração Interna

Organização: GCDE e PSP 02:00, Évora

Organização: Rancho Folclórico de Landeira 18:00, Landeira

Organização: MNE 20:30, Casa da Música do Porto

Organização: CDOS 10:00, CDOS

Organização: GCDE 16:30, GCDE

Campanha “Agora que chega o Verão, conduza com precaução”

Organização: GCDE, PSP e Jovens Clube de Voley de Évora 19:00, Évora Organização: GCDE, GNR, Jovens Associação Bússola 23:00, Arraiolos

Ministro da Administração Interna em Évora Programa da Deslocação 07.08.2008, Quinta-feira

participação numa acção de prevenção e sensibilização rodoviária na área de intervenção da PSP. A acção reuniu o Governo Civil, os membros do Gabinete Coordenador de Segurança Distrital (GCS) e do Conselho Coordenador de Segurança Rodoviária do Distrito (CCSR), bem como jovens voluntários do projecto desenvolvido pelo GCDE “Agora que chega o Verão, conduza com precaução” (Clube de Voleibol de Évora).

19h00/21h00,

21h00,

jantar em Évora

22h00/02h00, participação numa acção de prevenção e sensibilização rodoviária na área de intervenção da GNR. A acção reuniu os mesmos participantes da acção anterior (desta feita com jovens da Associação Bússola).

08.08.2008, Sexta-feira

inauguração do novo Posto Territorial da GNR, em Arraiolos 10h00,

visita às instalações e beberete

11h00,

partida para Montemor-o-Novo

11h30, participação da acção de sensibilização “Protege a tua Floresta”, na qual intervieram, além do Governo Civil e das entidades participantes dos briefings semanais realizados no Comando Distrital de Operações de Socorro, jovens voluntários integrados em projectos do IPJ de Voluntariado Jovem para as Florestas, a AHBV de Montemor-o-Novo e elementos do SEPNA da GNR.

foto Bruno Calado Silva

09h30,

A 7 e 8 de Agosto, o Ministro da Administração Interna deslocou-se oficialmente ao Distrito de Évora, para presidir à inauguração do novo Posto Territorial da GNR de Arraiolos. No programa da deslocação contaram-se ainda a participação em três acções de prevenção e sensibilização: duas na área da Segurança Rodoviária, uma na área da Protecção Civil esfera ‘08

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Agosto

Deslocação de SE o Ministro Administração Interna

Campanha “Agora que

Inauguração da

Briefing

chega o Verão, conduza

XV Portelaves e da

com precaução”

XII Mostra de Actividades

Organização: CDOS 10:30, CM Redondo

Organização: GCDE, GNR, Jovens Associação Juvenil de Pavia 10:00, Rotunda de Pavia 15:00, JF de Pavia

Económicas

09:30, Inauguração do Posto da GNR de Arraiolos 10:00, participação na Campanha “Protege a tua Floresta”, Montemor-o-Novo

foto Arquivo CM Portel

imprensa 07.08

O ministro da Administração Interna deslocou-se a Évora para participar, hoje e sexta-feira, em acções na área da segurança rodoviária, no âmbito da campanha do Governo Civil “Agora que chega o Verão, conduza com precaução”, e na área da protecção civil.

Organização: CM Portel 18:00, Cerca S. Paulo

SIC Online, 07.08.08

Um elemento inovador desta campanha é a presença de voluntários nas várias operações. Jovens e adultos civis, devidamente equipados com um colete de tráfego do Governo Civil, abordam os condutores já fiscalizados pela polícia. O objectivo é fazerem um inquérito que, ao mesmo tempo que pretende verificar se os automobilistas estão a par dos números e causas da sinistralidade, lhes vai relembrando os comportamentos adequados para uma condução segura. Brados do Alentejo Online, 08.08.08

Rui Pereira dedicou o final da tarde de quinta-feira e a noite a duas acções de fiscalização e sensibilização da PSP de Évora e da Brigada de Trânsito da GNR. Durante aproximadamente cinco horas, o governante falou com os condutores alertando-os para os comportamentos a ter na estrada, advertindo para os cuidados a ter sempre que se conduz uma viatura. Diário do Sul, 08.08.08

manifestando total confiança naquela força policial. O Ministro encontrava-se em Évora para participar em acções na área da segurança rodoviária, no âmbito da campanha do Governo Civil «Agora que chega o Verão, conduza com precaução». Notícias Alentejo, 08.08.08

RTP, 08.08.08

Rui Pereira elogiou quinta-feira a “pronta” intervenção da PSP na tentativa de assalto a uma dependência do Banco Espírito Santo, em Lisboa,

Rui Pereira inaugurou esta manhã em Arraiolos o Posto Territorial da GNR local e participou posteriormente numa acção de sensibilização em Montemor-o-Novo, designada “Protege a tua Floresta”. Rádio Elvas, 08.08.08

“É preciso conduzir sem velocidade excessiva, sem manobras perigosas e sem beber em excesso”, disse o governante a um dos automobilistas. Rádio Diana, 08.08.08

Aumentaram as operações de fiscalização nas estradas. O ministro da Administração Interna acompanhou uma dessas operações em Évora.

imprensa 08.08

“É preciso conduzir com cuidado”. A recomendação, deixada inúmeras vezes pelo Ministro da Administração Interna, era invariavelmente acolhida com um sorriso pelos numerosos automobilistas que tiveram a oportunidade de apertar a mão ao homem que comanda a guerra contra o “terrorismo” na estrada. Registo, 11.08.08

Quando as obras de recuperação começaram há mais de um ano, era um edifício bastante degradado. Depois de um investimento de 250 mil euros, o antigo Quartel de Bombeiros da cidade foi requalificado e é agora o novo Posto da GNR de Arraiolos. Brados do Alentejo Online, 12.08.08

Depois da inauguração do novo posto da GNR, o Ministro esteve ainda em Montemor-oNovo, onde se associou à acção de sensibilização “Protege a tua Floresta”, na qual houve

intervenções dos jovens voluntários integrados no projecto “Voluntariado Jovem para as Florestas”. A Defesa, 13.08.08

Rui Pereira ficou impressionado com a participação dos voluntários e com o seu “ar decidido”, que segundo este “dão um contributo inestimável para esta batalha em benefício da floresta.” Diário do Sul, 14.08.08

De seguida e já noutro local do castelo, o Ministro Rui Pereira fez questão de subir à torre de vigia erguida no Castelo de Montemor, num projecto dos Bombeiros Voluntários de Montemor não integrado na rede nacional de postos de vigia, onde cumprimentou os jovens ali em vigilância. Folha de Montemor, 12.09.08

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Agosto

Cerimónia de Assinatura

Entrega de Viatura

Reunião Conselho

Briefing

Visita de Acompanhamento

Briefing

do Protocolo relativo

Pré-Hospitalar

Coordenador de

do Programa Voluntariado

a Contratos Locais de

Organização: GCDE e CM Portel 10:00, Portel

Segurança Rodoviária

Organização: CDOS 11:00, CM Borba

Organização: CDOS 10:00, CDOS

Segurança

Organização: MAI e ANMP 12:00, Salão Nobre do MAI

Organização: GCDE 10:00, GCDE

27 Jovem para as Florestas

Organização: GCDE Parceiros: IPJ, GNR e Protecção Civil 10:00, Cabeção, Mora

Inauguração das

Almoço convívio do

Obras de Requalificação

7º Aniversário

de Medalhas de Mérito

da Praça Bernardino

Organização: Associação de Caçadores de Borba 12:30, Borba

Municipal

José Cruz

Organização: CM Reguengos de Monsaraz 18:30, Campinho

Cerimónia de Atribuição

Organização: CM Estremoz 21:30, Teatro Bernardim Ribeiro

foto Arquivo CM Reguengos de Monsaraz

Nova Viatura Pré-Hospital em Portel

Contratos Locais de Segurança MAI e ANMP assinam Protocolo

da Administração Interna (MAI) e a Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) celebraram dia 13 de Agosto, no Salão Nobre do MAI, um Protocolo referente a Contratos Locais de Segurança. Este Protocolo insere-se no âmbito da Estratégia de Segurança para 2008, apresentada em Março deste ano pelo Ministro Rui Pereira (destaque na página 34).

O Ministério

O primeiro Contrato Local de Segurança foi realizado entre o MAI e a

Câmara Municipal do Porto, com o intuito específico de realizar o diagnóstico e prevenção da criminalidade no Bairro do Cerco.

ência do serviço policial, potenciando os programas de policiamento de proximidade e envolvendo as populações no processo de segurança”.

Cláusulas do Protocolo celebrado com a ANMP, salienta-se o “propósito [dos CLS’s] de reforçar objectivamente a segurança, aumentar o sentimento de segurança e o nível de confiança das populações, aproximar as Forças de Segurança das necessidades e expectativas dos cidadãos, melhorar a eficácia e efici-

O conteúdo, objecto, áreas de actuação e âmbito territorial de cada Contrato Local serão determinados por “acordo entre as partes, tendo em conta as necessidades de cada Município, sendo o respectivo diagnóstico, a estratégia definida e as acções a desenvolver alvo de análise e avaliação pelo Conselho Municipal de Segurança”.

Dentro das

conjunta do Governo Civil e da Câmara Municipal de Portel, a Corporação de Bombeiros Voluntários do Município passou a dispor de uma nova viatura pré-hospitalar, entregue dia 17 de Agosto em cerimónia pública.

Numa iniciativa

que garantirá fortes melhorias na emergência médica e no transporte de doentes, substituirá as anteriores ambulâncias utilizadas pelos Soldados da Paz, compradas em segunda mão na Alemanha e já com um grande número de quilómetros no contador.

A viatura,

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Setembro

TerraĂ§o

Vista sobre o Templo Romano

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Setembro

Deslocação de

Tomada de Posse

Briefing

Lançamento

Visita à Obra

Lançamento da

Inauguração das

SE o Ministro da

dos Dirigentes da

da Publicação

da Creche

1ª Pedra do

Obras “Arranjos

Agricultura, do

Autoridade Flores-

Organização: CDOS 10:00, CDOS

“O Chaparrinho”

Lar de Idosos

Urbanísticos

Desenvolvimento

tal Nacional

11:00, Alandroal

de Terena

no Telheiro”

Rural e das Pescas

Organização: MAOTDR 16:30, Salão do Marquês

“Cadernos do Governo Civil – Complemento Solidário para Idosos”

11:30, Terena

Organização: CM Reguengos de Monsaraz 19:30, Telheiro

Organização: 10:00, Portel

O QUE É? É uma prestação mensal do Estado para aumentar os rendimentos dos cidadãos idosos que mais precisam. QUEM TEM DIREITO?

Todos os idosos pensionistas a viver em Portugal há pelo menos 6 anos, com baixos rendimentos e que tenham 65 ou mais anos.

Cadernos do Governo Civil

GCDE lança publicação sobre Complemento Solidário para Idosos

É UMA PRESTAÇÃO VITALÍCIA? Não. Mas de 2 em 2 anos será renovada automaticamente, a menos que se verifiquem alterações aos rendimentos do beneficiário, devendo nesse caso o mesmo informar os Serviços de Segurança Social dessas alterações.

QUAIS OS VALORES

PODE USUFRUIR?

DE REFERÊNCIA?

. Apoio económico mensal; . 50% de comparticipação financeira para as despesas com medicamentos; . Apoio de 100,00€ para aquisição de óculos e lentes, a cada 2 anos; . Apoio de 250,00€ para aquisição e reparação de

no Estatuto do Governador Civil a competência de colaborar, enquanto representante do Governo no Distrito, na divulgação das políticas sectoriais dos diferentes ministérios. Surgiram assim os “Cadernos do Governo Civil”, suportes informativos relativos a algumas das medidas mais emblemáticas do XVII Governo Constitucional.

Está consagrada COMO REQUERER O COMPLEMENTO?

Preenchendo um formulário próprio e apresentando os seguintes documentos: Bilhete de Identidade, Cartão de Contribuinte e Cartão de Pensionista. Em qualquer serviço de atendimento da Segurança Social ou nas Lojas do Cidadão. Para os complementos adicionais com despesas de saúde, os beneficiários do CSI devem solicitar estes apoios no Centro de Saúde ou na Unidade de Saúde Familiar onde sejam utentes.

ONDE? DE QUE BENEFÍCIOS SE

O valor máximo do CSI é de 400,00€/Mês. Rendimentos mensais elegíveis (valores indicativos): Idoso isolado – inferior a 400€ Casal de idosos – 700€

próteses dentárias amovíveis, a cada 3 anos; . Cheque Dentista no valor de 80€/Ano.

Dia 5 de Setembro, numa cerimónia presidida pelo Secretário de Estado da Segurança Social, o Governo Civil apresentou no Fórum Cultural Transfronteiriço de Alandroal o projecto “Cadernos do Governo Civil”, numa primeira publicação dedicada ao Complemento Solidário para Idosos

tem como principal objectivo a aproximação das medidas aos cidadãos, amplificando a informação disponível sobre as mesmas e exponenciando dessa forma a probabilidade de acesso por parte dos públicos-alvo de cada uma, ao mesmo tempo que se disponibiliza a técnicos e responsáveis

Este projecto

um instrumento coligido e sistemático dos diplomas legais enquadrantes e das principais dúvidas que podem colocar-se em cada situação. A concepção dos “Cadernos” é trabalhada directamente com os diferentes serviços da Administração Pública desconcentrada responsáveis pelas matérias em apreço, sendo também em cada um dos casos solicitada a superior validação das respectivas tutelas aos documentos finais, numa triangulação que pretende trazer mais-valias de consensualidade que valorizem processos e resultados. Lançadas as publicações resultantes desse trabalho conjunto, inicia-se um percurso em que uma vez mais são

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chamados a intervir os serviços correspondentes: sessões de divulgação e esclarecimento, discussões públicas de propostas e medidas, análises SWOT pré e pós divulgação por grupos interdisciplinares, tendo em vista avaliar níveis de aplicabilidade e taxas de execução, são exemplos de algumas acções desenvolvidas e a desenvolver de forma descentralizada por todo o território do Distrito.

O primeiro “Caderno do Governo Civil”, simbolicamente divulgado num dos concelhos com índices mais preocupantes de envelhecimento e falta de recursos económicos, abordou o “Complemento Solidário para Idosos”, uma medida do Ministério do Trabalho e Segurança Social para a qual o Ministério da Saúde veio também e em boa hora concorrer. O lançamento marcou o início de um ciclo que o GCDE gostaria de antever longo.

foto Vicente Arrifes

imprensa GCDE lança publicação sobre Complemento Solidário para Idosos Título do Jornal Ecos, 03.09.08

Na próxima Sexta-feira, dia 5 de Setembro, o Governo Civil do Distrito de Évora apresentará em Alandroal o Caderno “Complemento Solidário para Idosos”. O lançamento está marcado para as 10h00 e será presidido pelo Secretário de Estado da Segurança Social, Pedro Marques. Antena Sul, 03.09.08

Procura-se com este projecto, diz o GCDE, «contribuir para a melhoria dos índices de propagação destas medidas junto da população». Notícias Alentejo, 03.09.08

No âmbito da sua deslocação oficial ao Distrito de Évora para o lançamento do Caderno do Governo Civil dedicado ao Complemento Solidário para Idosos, Pedro Marques aproveitará a presença no Alandroal para acompanhar os desenvolvimentos em curso naquele Concelho no âmbito do Programa Pares. Diário do Sul, 04.09.08

O programa da deslocação (…) prossegue, depois do lançamento da publicação, com uma visita às obras da creche “O Chaparrinho”, na sede de concelho. foto Vicente Arrifes

LUSA, 04.09.08

Pelas 11h30, o responsável pela pasta da Segurança Social rumará à Freguesia de Terena, para onde está agendado o lançamento da primeira pedra do Lar de Idosos da Associação de Protecção aos Idosos de Terena.

Secretário de Estado da Segurança Social em périplo PARES

Ecos, 04.09.08

da sua deslocação ao Alandroal, Pedro Marques visitou ainda a obra da Creche “O Chaparrinho” e lançou a primeira pedra do Lar de Idosos da Associação de Protecção aos Idosos de Terena (APIT) – projectos enquadrados pelo Programa de Alargamento da Rede de Equipamentos Sociais.

No âmbito

Pedro Marques afirmou que “foi um dia proveitoso no concelho de Alandroal, pois permitiu avançar em duas das políticas mais importantes que este Governo quis desenvolver na área social”. Diário do Sul, 09.09.08

O auditório do Fórum Cultural Transfronteiriço foi pequeno para receber as cerca de duas centenas de idosos que acorreram ao local para assistirem à promoção desta medida do Governo, para além de variadíssimas entidades locais e regionais. Terras Brancas, 18.09.08

Durante a sessão em que também intervieram a Governadora Civil de Évora e João Nabais, Presidente do Município local, Pedro Marques afirmou que o Complemento Solidário para Idosos (CSI) visa a “melhoria de vida dos idosos” e destacou que o programa está “a chegar a mais de 100 mil pessoas em idade sénior a ter benefícios com esta prestação”. Brados do Alentejo, 18.09.08

“O Chaparrinho” é da responsabilidade da Associação para a Promoção e Desenvolvimento do Concelho de Alandroal “Choupana”, tendo capacidade para 30 crianças. A obra em curso está orçada em 345.072,00€, dos quais 191.646,00€ correspondem a investimento público.

A Creche

Já a edificação do Lar de Idosos da APIT, com capacidade para 32 novos utentes, custará cerca de 965.019,00€, dos quais 568.111,00€ serão suportados pelo PARES. Só na primeira fase, o Programa de Alargamento da Rede de Equipamentos Sociais aprovou para o Distrito de Évora dez novos projectos, correspondendo estes a um financiamento público na ordem dos dois milhões de euros e a um investimento total superior aos quatro milhões de euros.

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Setembro

Comemoração do

Homenagem à Dr.ª Maria

Briefing

Sessão de divulgação

27º Aniversário

Gabriela Caixeiro Martins

“Cadernos do Governo

Organização: Rancho Folclórico Flor do Alto Alentejo 21:30, Teatro Garcia de Resende

Organização: JF de S. Sebastião da Giesteira 16:00, S. Sebastião da Giesteira

Organização: CDOS 10:00, CDOS

Civil – CSI”

Organização: GCDE 10:00, JF de S. Sebastião da Giesteira

Reunião do Projecto

Dia da Unidade

“Rodinhas Seguras”

Organização: Regimento de Cavalaria n.º 3 (Dragões de Olivença) 11:00, Estremoz

Organização: GCDE Parceiros: Autarquias, Forças Segurança, CDOS, AHBV’s, DREA, CDSSE, BRISA, EPRAL e JUMICAR 15:00, Salão Nobre do GCDE

Dia do Diploma, com a presença de SE o Ministro do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional

Organização: MAOTDR 15:30, ES de Estremoz

Deslocação de SE o Secretário de Estado da Administração Interna

Organização: MAI 18:30, Destacamento da GNR de Reguengos de Monsaraz

foto Jorge Pereira

Com o intuito de premiar os alunos que concluíram o 12º ano com melhores notas nas diversas escolas do País, o Governo lançou a iniciativa “Dia do Diploma”. Esta foi também uma nova maneira de promover o arranque do ano lectivo nas Escolas Secundárias – públicas ou privadas, de regime geral ou profissionais O aluno que, em cada escola, obteve a melhor média de conclusão do Ensino Secundário, passou a partir deste ano a receber um prémio de mérito no valor de 500 euros, bem como um diploma alusivo a essa distinção. São igualmente premiados os melhores alunos dos cursos profissionais e tecnológicos dos cursos científico-humanísticos.

dada a esta iniciativa mobilizou mais de duas dezenas de membros do Governo. Assim, no dia 12 de Setembro, nove Ministros e treze Secretários de Estado distribuíram-se pelo território na-

A importância

cional para presidir a outras tantas cerimónias que visaram fundamentalmente promover a valorização do Ensino Secundário, bem como o trabalho dos alunos, professores e escolas. No Distrito de Évora, coube à Escola Secundária Rainha Santa Isabel, em Estremoz, receber o Ministro do Ambiente, do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Regional, que entregou o prémio de mérito a duas finalistas daquele estabelecimento de ensino que concluíram o 12º ano com 16 e 18 valores. Aos restantes alunos, cerca de oitenta,

Dia ‘D’

“Dia do Diploma” marca arranque oficial do ano lectivo em todo o País foram também entregues os respectivos diplomas. realçou no seu discurso a convicção de que os alunos que estiveram nesta cerimónia “durante as suas vidas não se esquecerão que participaram num acontecimento que marcou o fim do seu ciclo de Ensino Secundário”, sendo este “um estímulo para irem para a frente, para pensarem que a vida é feita de passos sucessivos”, que exigem “esforço e dedicação”.

Francisco Nunes Correia

foto Pedro Soeiro

O “Dia do Diploma” foi de igual modo assinalado em várias escolas do Distrito.

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Setembro

Campanha “Agora

Sessão de divulga-

Briefing

“Um novo livro para

o Secretário de

Sessão de Abertu-

que chega o Verão,

ção “Cadernos do

cada novo leitor”,

Estado Adjunto

ra de Encontro de

Malagueira, com a

conduza com pre-

Governo Civil – CSI”

Organização: CDOS 10:00, CM Vila Viçosa

iniciativa integrada

e da Educação

Enfermagem

presença de SE a Mi-

caução”

Organização: GCDE 10:00, CM Mourão

no Plano Nacional

Organização: ME 10:30, EB1 de Redondo 11:30, EB1 da Malagueira

Organização: Enfermagem do HESE 09:30, Jardim Público de Évora

nistra da Educação

de Leitura, com a presença de SE

18 e 19

Reunião de

Inauguração da

Reunião da Comis-

Sessão de divulga-

Governos Civis

Piscina Terapêutica

são de Acompanha-

ção “Cadernos do

Organização: MAI 17:00, Vila Real

Organização: ARASS 16:00, ARASS

mento do Plano Es-

Governo Civil – CSI”

tratégico de Évora

Organização: GCDE 10:00, Auditório Municipal de Reguengos de Monsaraz

Organização: CM Évora 15:00, Salão Nobre da CM Évora

Organização: ME 10:00, EBI/JI da Malagueira

foto MAI

Pequenos leitores

Alunos de escolas de Évora e Redondo recebem livros no 1º dia de aulas da iniciativa “Um novo livro para cada novo leitor”, integrada no Plano Nacional de Leitura (PPNL), cada aluno do 1º ano da Escola EB1 da Malagueira, em Évora, e da Escola EB1 de Redondo recebeu no dia 17 de Setembro, das mãos do Secretário de Estado Adjunto e da Educação, um livro para que o seu primeiro dia na escola fosse marcado por mais um momento importante, desta feita associado à criação de hábitos de leitura.

Visita à EBI/JI da

Escola da Malagueira em Évora

Uma referência de “escola inclusiva”

foto António Pedro Valente

Organização: GCDE e GNR 16:00, Évora

No âmbito

é uma iniciativa conjunta dos Ministérios da Educação e Cultura, que conta também com a colaboração de associações de editores e de pais e

O PPNL

encarregados de educação. Sendo as famílias uma parte fundamental na aquisição dos hábitos de leituras das crianças, está prevista, igualmente, a distribuição de brochuras que sensibilizem e auxiliem aqueles a alcançar estes objectivos. do ano lectivo as escolas do País irão receber cerca de 115.000 livros, bem como um reforço orçamental para a aquisição de um número suficiente de obras para a leitura orientada em sala de aula, além de outras iniciativas conducentes ao estímulo e incremento da leitura infantil.

Ao longo

Foi assim que a Ministra da Educação classificou a EBI/JI da Malagueira, em Évora. A Escola que envolve o ensino pré-escolar, educação para adultos e educação especial, tem neste âmbito 69 crianças com necessidades educativas especiais, entre eles surdos, cegos, autistas e multideficientes com diversos problemas cognitivos e motores. Neste estabelecimento de ensino estas crianças são integradas em turmas

como todas as outras, beneficiando contudo de um apoio personalizado e especializado, que caracteriza, justamente, o conceito de “escola para todos”. Face a este exemplo de ‘boas práticas’, Maria de Lurdes Rodrigues salientou a necessidade de integrar estes alunos “em escolas que possuam os meios para que elas possam conviver umas com as outras desde logo”, reforçando a importância de optimizar os recursos das escolas para dar este tipo de apoio.

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foto Da

23 Inauguração do

Deslocação de SE

Workshop “Forças

Reunião da

Inauguração do

Centro Escolar de

o Secretário de

de Segurança na

Estrutura de

Pavilhão Polivalente

Portel, com a pre-

Estado do Desenvol-

Era Digital: Novas

Pilotagem da ENSR

da EB1 da Comenda

sença de SE a Minis-

vimento Rural e das

Ferramentas e Fon-

tra da Educação

Florestas a Portel

tes de Informação”

Organização: MAI 15:00, Salão Nobre MAI

Organização: CM Évora 15:00, EB1 da Comenda

Organização: CM Portel 11:00, Centro Escolar

Organização: MADRP 13:00, Portel

Organização: MAI 14:30, Auditório MAI

Portel na rota do “Magalhães”

Ministra da Educação inaugura novo Centro Escolar

Foi com muita curiosidade e entusiasmo que a população de Portel acompanhou no dia 23 de Setembro a inauguração do seu novo Centro Escolar. Espaços de lazer, salas de aula, biblioteca ou sala de multimédia captaram a atenção de crianças e adultos que acompanharam Maria de Lurdes Rodrigues e o Presidente da Câmara Municipal, entre muitos outros convidados, na visita inaugural deste novo espaço. O Centro está vocacionado para acolher as crianças do concelho que frequentam a educação pré-escolar e o 1º ciclo do ensino básico, representando um investimento da Autarquia, com recurso a financiamento comunitário no âmbito do QCA III, de mais de 1.3000.000 euros.

As obras, que marcam a conclusão do parque escolar do concelho, permitiram igualmente a requalificação e beneficiação da antiga escola feminina e cantina escolar. da inauguração, e no âmbito do programa e-escolinha, a Ministra entrou trezentos computadores “Magalhães” aos alunos do 1º ciclo de Portel. O “Magalhães” é um computador portátil, especialmente vocacionado para alunos entre os

No seguimento

seis e os onze anos, que disponibiliza um conjunto de ferramentas que visa proporcionar a aquisição de competências nas área das Tecnologias de Informação e Comunicação, vindo equipado de base com vários programas e permitindo igualmente o acesso à Internet – bem como a possibilidade de controlo parental desse acesso. O seu preço vai desde os 20 euros, para os alunos inseridos no 1º escalão de Acção Social Escolar, aos cinquenta para os restantes alunos.

fotos Arquivo CM Portel

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Setembro

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Setembro

24 a 26

Acção de Sensibilização

Apresentação Pública do Livro

Campanha “Rodinhas Seguras”

Reunião Gabinete

“A Participação das

“Aprendizagens do Interior:

Mulheres na Política”

Reflexões e Ferramentas”

Organização: CIG 09:30, Auditório CCDRA

Organização: Deputado Bravo Nico 11:30, Livraria Parlamentar

Organização: GCDE e CM Montemor-o-Novo Parceiros: Autarquias, Forças de Segurança, CDOS, AHBV’s, DREA, CDSSE, BRISA, EPRAL e JUMICAR Parque de Feiras e Exposições de Montemor-o-Novo

Organização: GCDE 10:00, GCDE

Coordenador de Segurança

“Rodinhas Seguras” no Concelho de Montemor-o-Novo

do “Rodinhas” teve como palco o Parque de Feiras e Exposições de Montemor-o-Novo, onde se juntaram crianças também dos concelhos limítrofes de Arraiolos, Mora e Viana do Alentejo. A última edição

da Câmara Municipal de Montemor e todos os parceiros da actividade assinalaram em festa um encerramento que deixou desde logo no ar uma proposta de continuidade, face à avaliação que foi sendo cimentada ao longo das cinco iniciativas do Projecto por todos quantos nele participaram.

O Presidente

O “Rodinhas Seguras”

dará por certo mais que falar em 2009.

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imprensa

A Governadora Civil de Évora faz “um balanço francamente positivo da actividade”. Esta sua afirmação resulta “das informações que chegam ao Governo Civil, quer dos professores, quer dos próprios alunos e das autarquias locais. Penso que são momentos que as crianças passam e que jamais esquecerão”, sublinhou a representante do Governo.

No Parque de Feiras e Exposições de Montemor-o-Novo, crianças dos 3os e 4os anos do Ensino Básico dos Concelhos de Arraiolos, Montemor-o-Novo, Mora e Viana do Alentejo participaram na última actividade do “Rodinhas Seguras” programada para 2008. Notícias Alentejo, 29.09.08

Diário do Sul, 17.06.08

Este projecto de prevenção e segurança rodoviárias promovido pelo Governo Civil do Distrito de Évora está no terreno desde Março deste ano – a inauguração ocorreu no Parque de Feiras e Exposições de Estremoz e contou com a presença do Ministro da Administração Interna e do Secretário de Estado da protecção Civil, entre muitos outros convidados

Na última actividade do Projecto estiveram envolvidas 751 crianças de quatro concelhos (Montemoro-Novo, Arraiolos, Mora e Viana do Alentejo) e durante três dias de actividades o balanço feito por todos os parceiros, professores, auxiliares, autarcas e pais foi muito positivo. Folha de Montemor, 01.10.08

Mais de 3.000 crianças do distrito de Évora participaram nas várias iniciativas do “Rodinhas Seguras/2008”, um projecto de prevenção e segurança rodoviárias promovido pelo Governo Civil, que arrancou em Março e terminou sexta-feira.

Em comunicado, o Governo Civil informa que “o sucesso do projecto, construído por todos os que dele participaram, ditou a sua prossecução para 2009, estando neste momento a equipa do Governo Civil a trabalhar os moldes estruturais que procurarão garantir a sustentabilidade da intervenção futura, passando esta natural e indubitavelmente, pela lógica de parceria e colaboração que permitiu atingir os bons resultados alcançados”.

Diário do Sul, 27.09.08

O Montemorense, 20.10.08

Jornal das Freguesias, 25.09.08

fotos David Prazeres

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“Rodinhas Seguras” no Concelho de Montemor-o-Novo

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Setembro

Abertura do Ano Lectivo 2008/2009

Lançamento do Livro “A Saúde como

Inauguração do espaço Mercadus

Jantar Festivo e Sessão de Fados

Organização: Escola Segura da PSP 10:30, Arena d’ Évora

Vector de uma Estratégia de Desenvol-

Organização: Numercado, Lda. 19:00, Mercado Municipal de Évora

Organização: Rotary Clube de Évora 20:00, Hotel D. Fernando

vimento Regional”, com a presença de SE o Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades

Organização: FORMASU 17:00, CCDRA

Sessão Solene do

Lançamento da 1ª Pedra do

Sessão de divulgação

73º Aniversário

Centro Social de Monte do Trigo

“Cadernos do Governo Civil – CSI”

Organização: AHBV de Reguengos de Monsaraz 10:00, Auditório Municipal

Organização: CM Portel 11:00, Monte do Trigo

Organização: GCDE 10:00, Fórum Cultural e Transfronteiriço de Alandroal

foto CM Reguengos de Monsaraz

foto Vicente Arrifes

O Comando

A entusiástica participação dos mais pequenos, de resto, foi bem reveladora de uma grande empatia com as Forças de Segurança, factor que em muito contribui para a transmissão de uma cultura de cidadania responsável que tem na polícia um defensor e um garante.

Civil e o Presidente da Câmara de Portel lançaram a 27 de Setembro a primeira pedra do Centro Social de Monte do Trigo, edifício que reunirá num mesmo espaço as valências de Lar, Centro de Dia e Creche. Esta resposta repartida entre a terceira idade e a infância potenciará o convívio entre os mais de 80 idosos – capacidade de resposta do equipamento entre o Lar e o Centro de Dia – e as 40 crianças – capacidade prevista para a Creche – que “habitarão” o novo Centro Social.

A Governadora

foto Arquivo CM Portel

de Polícia de Évora assinalou a 26 de Setembro a abertura do ano lectivo com um grande espectáculo que encheu a Arena de Évora de estudantes e professores. A ideia passou por transmitir à comunidade educativa alguns conselhos básicos de segurança, ao mesmo tempo que se reforçaram laços de proximidade e confiança que existem já entre as crianças e jovens e os agentes da PSP, de alguma forma alicerçados no desenvolvimento do programa “Escola Segura”.

Lançada a 1ª pedra do Centro Social de Monte do Trigo foto António Pedro Valente

PSP assinala arranque do ano lectivo

A cerimónia decorreu após um almoço convívio que juntou cerca de 700 reformados do Concelho.

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Outubro

Sala cor-de-rosa

Acesso ao Gabinete da Governadora

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Outubro

Briefing

Sessão de divulgação

Comemoração do

Apresentação do Livro

Lançamento da 1ª Pedra

Organização: CDOS 10:00, CDOS

“Cadernos do Governo

133º Aniversário, com a

“Aprendizagens do

do Centro Escolar do

Civil – CSI”

presença de SE o Secre-

Interior: Reflexões

Bacelo

Organização: GCDE 15:00, Arraiolos

tário de Estado da Admi-

e Fragmentos”

nistração Interna

Org.: Deputado Bravo Nico 18:30, Livraria Dom Pepe

Organização: CM Évora 11:00, Bairro do Bacelo

Org.: Comando da PSP de Évora 10:00, Estremoz

Confirmação no Aniversário da PSP

Centro Comercial Eborim será a nova ‘casa’ do Comando Distrital

O dia das comemorações do 133º Aniversário do Comando de Évora da PSP, celebrado a 3 de Outubro em Estremoz, foi o aprazado pelo Secretário de Estado da Administração Interna, Rui Sá Gomes, para anunciar a mudança para novas instalações. Fazendo parte de uma política definida pelo MAI, este anúncio, desde há muito esperado no Distrito, visa dotar as Forças de Segurança de modernas e adequadas instalações, apropriadas às funções cada vez mais exigentes que a PSP enfrenta actualmente.

irá situar-se no antigo Centro Comercial Eborim, que para o efeito receberá obras de adaptação e beneficiação, cuja conclusão se prevê já para 2009,

A nova esquadra

fotos Jorge Pereira

permitindo a transferência do Comando da PSP algures durante o ano que vem. O novo espaço contará, entre outras valências, com auditórios, salas de formação e lugar para oitenta viaturas. Para o comandante da PSP de Évora, Intendente Ricardo Abreu Matos, esta é “uma necessidade há muito sentida” e uma forma da PSP poder “prestar um melhor serviço às populações” que serve. Além da Sessão Solene no Salão Nobre da Câmara Municipal de Estremoz, o 133º Aniversário do Comando de Évora da PSP ficou marcado pela realização de alguns simulacros e exercícios que tiveram lugar no Rossio Marquês de Pombal.

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Outubro

Briefing

XIV Jornadas

Convenção do ACIDI “Or-

75º Aniversário,

Reunião Conselho

Organização: CDOS 10:00, CDOS

de Pediatria

questra Intercultural”,

com a presença de SE

Coordenador de

Organização: Serviço de Pediatria do HESE 11:00, Évora Hotel

com a presença de SE o

o Secretário de Estado

Segurança Rodoviária

Ministro da Presidência

da Protecção Civil

Organização: PCM 17:00, Hotel D. Fernando

Organização: AHBV de Estremoz 11:00, Teatro Bernardim Ribeiro

Organização: GCDE 10:00, GCDE

foto Jorge Pereira

Briefing

Balanço do Período

Reunião Gabinete

Reunião Plataforma

Organização: CDOS 10:00, CDOS

Crítico de Combate aos

Coordenador de

Supraconcelhia do

Incêndios Florestais

Segurança

Alentejo Central

Organização: MAI 10:00, Salão Nobre do MAI

Organização: GCDE 10:00, GCDE

Organização: CDSS Évora 14:30, Auditório da CM de Alandroal

Lançamento da Obra “Género, Diversidade e Cidadania”, com a presença de SE o Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Org.: Universidade de Évora 11:00, Sala dos Docentes da UE

foto Vicente Arrifes

Defesa da Floresta Contra Incêndios

Período Crítico termina com balanço positivo

De acordo com os Relatórios da Autoridade Nacional de Protecção Civil e da Autoridade Florestal Nacional, a área ardida em Portugal entre 01 de Janeiro e 15 de Outubro de 2008 reduziu para mais de metade relativamente ao mesmo período do ano passado (ver quadro n.º 1).

das condições climatéricas que ajudaram na diminuição dos incêndios, quer a filosofia que desde 2005 tem vindo a ser desenvolvida – privilegiando a primeira intervenção e o reforço de meios – quer a Para além

consciencialização progressiva das populações para o axioma que tem dado mote às campanhas nacionais e distritais de Defesa da Floresta Contra Incêndios – “Portugal sem Fogos Depende de Todos” – tornaram possíveis os resultados alcançados. Évora foi um dos distritos do País com menos ocorrências e menos área ardida no cômputo geral das quatro Fases de Alerta consignadas até 15 de Outubro, com apenas 52 ocorrências e 53ha de área ardida (ver quadro n.º 2).

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Outubro

Sessão Pública “Contra o Trá-

Colóquio O Canto

Comemoração do

Sessão de divulgação

fico de Seres Humanos”

a Vozes – 2008

17º Aniversário

“Cadernos do Governo Civil

Organização: PCM 10:00, Livraria Byblos

Organização: DRC Alentejo 10:00, Auditório Municipal de Portel

Organização: Núcleo Sportinguista “Os Leões de Évora” 19:30, Páteo Alentejano

– CSI”

Inauguração da V Feira do

Workshop “Inspecções Tribu-

Mesa Redonda “A Europa

Mármore do Alentejo, com

tárias: problemas e soluções”

e a Região Alentejo

a presença de SE o Secretário

Organização: Núcleo Empresarial da Região de Évora 14:30, Auditório do NERE

foto Diário do Alentejo

Organização: CDOS 10:00, CDOS

23 Inauguração do Centro Nacional de Valorização do Montado, com a presença de SE o Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e de SE o Secretário de Estado do Desenvolvimento Rural e das Florestas

Organização: CM Portel / 10:30, Portel

de Estado Adjunto, da Indústria e da Inovação

Organização: MEI 11:00, Vila Viçosa

– o Desafio”

Organização: Agência de Desenvolvimento Regional do Alentejo 14:30, Auditório da UE

Ministro da Agricultura inaugura Centro Nacional de Valorização do Montado em Portel A salvaguarda do Montado, uma das paisagens mais carismáticas do Alentejo, foi a razão da criação do Centro Nacional de Valorização do Montado, inaugurado dia 22 de Outubro na Vila de Portel, que contou com a presença do Ministro da Agricultura, do Secretário de Estado do Desenvolvimento Rural e das Florestas, bem como dos três Governadores Civis de Évora, Beja e Portalegre.

foto Diário do Sul

Criado no âmbito da reestruturação dos serviços florestais sob a alçada da

Autoridade Florestal Nacional, o Centro é fruto de uma parceria com a Câmara Municipal de Portel, tendo o apoio dos Governos Civis do Alentejo – abrangendo os Distritos de Évora, Beja, Portalegre, Setúbal e Santarém. O Município, que tem já um vasto interesse histórico pelas questões relacionadas com o Montado, conta agora com esta infra-estrutura que visa “dinamizar todas as vertentes” relacionadas com aquele ecossistema, procurando estar perto dos agricultores e dos seus pro-

foto Arquivo CM Portel

Briefing

Organização: GCDE 10:00, CM de Estremoz

blemas. Deve ser “um centro de acção desburocratizado e ágil”, salientou Jaime Silva na cerimónia de inauguração, capaz de estabelecer parcerias “com as Autarquias e os Produtores Florestais” de forma a “olhar para o Montado não como algo que está em declínio, mas para a importância que tem em termos económicos e sociais”. oficial do novo Centro foi integrada no âmbito da Semana Europeia da Floresta, que decorreu entre os dias 20 e 27 de Outubro.

A abertura

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Outubro

Inauguração da Área de Deposi-

Jornada Histórico-Artística

Sessão de divulgação “Cader-

Reunião Comissão Distrital de

ção Comum de Borba, com a pre-

sobre a Sé de Évora

nos do Governo Civil – CSI”

Protecção Civil

sença de SE o Ministro do Ambien-

Organização: Cabido Catedralício de Évora 09:30, Fórum Eugénio de Almeida

Organização: GCDE 10:00, Cine Teatro de Borba

Organização: GCDE 15:30, GCDE

te, do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Regional

Organização: MAOTDR 15:00, Borba foto Arquivo CM Borba

Visita ao Museu de Évora por

Comemorações do Mês do

Almoço comemorativo do Dia

Apresentação Pública do Sis-

Sessão de divulgação “Cader-

SE a Secretária de Estado da

Idoso

do Idoso

tema Nacional de Informação

nos do Governo Civil – CSI”

Cultura

Organização: JF S. Sebastião da Giesteira 19:30, S. Sebastião da Giesteira

Organização: ARPI de Valverde 12:30, Valverde

Territorial e Sistema Nacional

Organização: GCDE 10:00, Fórum Cultural de Redondo

Organização: MC 16:30, Évora

de Informação Geográfica

Organização: DGOTDU 14:30, Auditório do LNEC

Valorizar os subprodutos provenientes das unidades extractivas e de transformação dos mármores, tendo em vista o seu reaproveitamento, escoamento e comercialização, é o objectivo desta Área de Deposição Comum (ADC) que começou a funcionar dia 23 de Outubro em Borba. A empresa que gere este investimento, a EDC Mármores – Empresa Gestora das Áreas de Deposição Comum,

resultou de uma parceria público-privada, sendo o seu corpo de accionistas constituído pelos Municípios de Borba, Vila Viçosa, Estremoz e Alandroal, bem como a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo e a Associação Portuguesa dos Industriais de Mármores, Granitos e Ramos Afins (Assimagra). Consideradas de “extrema importância” para uma gestão susten-

foto Arquivo CM Borba

Borba inaugura Área para Deposição Comum de resíduos de mármores tada dos resíduos produzidos nas pedreiras, estão previstas mais três unidades similares no Alentejo, sendo duas no Concelho de Vila Viçosa e outra no Concelho de Estremoz. Para permitir o acesso entre as unidades extractivas de transformação de mármores e a ADC, foram construídas pela autarquia quatro novas vias de circulação no Concelho, num investimento de 2,3 milhões de euros. esfera ‘08

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Outubro

Assinatura do Protocolo

Sessão de divulgação

Briefing

Sessão de esclarecimento

Lançamento do Livro “Novos

de Cooperação

“Cadernos do Governo Civil

“Novo Regime dos Empreen-

Cenários de Desenvolvimento

“Alqueva vai à Escola”

– CSI”

Organização: CDOS 10:00, CDOS

dimentos Turísticos”, com a

do Alentejo”

Organização: EDIA e DREA 10:30, Auditório da EDIA

Organização: GCDE 10:00, St.ª Susana, Redondo

presença de SE o Secretário

Organização: Universidade de Évora 18:00, Sala dos Docentes da UE

de Estado do Turismo

Organização: MEI 15:00, Palácio D. Manuel

Sessão de divulgação

Reunião Governos Civis

Inauguração da Feira

Lançamento do Concurso

Tomada de Posse da

“Cadernos do Governo Civil

Organização: MAI 11:00, Viseu

EncontrArtes

Público Internacional para

Nova Junta Regional de Évora

Organização: CM Estremoz 17:00, Parque de Feiras e Exposições

o Hospital Central do Espírito

Organização: Corpo Nacional de Escutas 19:00, Convento do Calvário

– CSI”

Organização: GCDE 10:00, Redondo

Santo, com a presença de SE a Ministra da Saúde

Organização: MS 19:00, CCDRA

Novo Hospital Central de Évora será unidade de referência

foto António Pedro Valente

Dia 31 de Outubro, a Ministra da Saúde esteve presente na cerimónia de lançamento do Concurso Público Internacional para o novo Hospital Central do Espírito Santo, em Évora. Esta infra-estrutura representa um investimento de cerca de 94 milhões de euros e é uma reivindicação antiga dos habitantes de Évora, da Autarquia e dos responsáveis hospitalares da cidade, que nos últimos anos insistiram por diversas vezes na necessidade do equipamento. “Este é um passo muito importante para a região e o início da concretização de uma aspiração de longa data da nossa população”, frisou o presidente da Câmara Municipal, José Ernesto de Oliveira Espera-se que o novo Hospital Central de Évora esteja pronto em 2013, pois os actuais hospitais existentes na cidade – Espírito Santo e Patrocínio – além de estarem separados por uma via pública com tráfego automóvel, têm os serviços dispersos por cinco edifícios distintos, o que logicamente promoverá tudo menos a eficiência. Além de permitir a concentração dos serviços, o novo equipamento terá ainda à disposição as mais modernas

tecnologias. De acordo com as previsões, as obras deverão ser iniciadas em 2010, para que a abertura ao público aconteça no final de 2013.

será uma unidade de referência na prestação de cuidados de saúde, com uma elevada diferenciação clínica e tecnológica.

Abrangendo as 150.000 pessoas dos 14 concelhos do Distrito de Évora numa primeira linha, mas também e numa segunda linha as 440.000 pessoas dos restantes 33 concelhos da Região Alentejo (incluindo Portalegre, Beja e Alentejo Litoral), este Hospital

A construir

numa propriedade do Estado situada numa das principais entradas da cidade (Quinta da Latoeira), o novo Hospital ocupará um total de 25 ha, tendo uma área bruta construída de 70.000m² e um parque de estacionamento de 32.000m²

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Novembro

SalĂŁo Nobre

Pormenor da Mesa Cerimonial

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Novembro

Dia da Universidade

Cerimónia de Entrega de

Dia de Finados

Organização: Universidade de Évora 09:30, Sala dos Actos

Prémios da 21ª Prova de Atle-

Organização: Comando de Instrução e Doutrina 09:30, Cemitério dos Remédios

Assinatura de Acordo de Colaboração – Loja do Cidadão 2G, com as presenças de SE o Secretário de Estado Adjunto e da Administração Local e de SE a Secretária de Estado da Modernização Administrativa

tismo da Cruz da Picada

Organização: Grupo Desportivo e Cultural da Cruz da Picada 12:00, Sede da Associação

Organização: CM Borba / 15:00, Salão Nobre

Debate “Como crescer

Briefing

Iniciativa Polícia por 1 dia

em Segurança”

Organização: CDOS 10:00, CDOS

Organização: GCDE e PSP (Escola Segura) 10:00, EBI da Malagueira

Organização: Agrupamento de Escolas de Arraiolos 14:30, Cine Teatro

Borba vai ter Loja do Cidadão de Segunda Geração Será a primeira no Alentejo e uma das primeiras no País. O Protocolo de instituição foi assinado dia 4 de Novembro, entre a Agência para a Modernização Administrativa e a Câmara de Borba, tendo a cerimónia decorrido no Salão Nobre do Município, contado com as presenças da Secretária de Estado da Modernização Administrativa e do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Local. As Lojas do Cidadão de Segunda Geração caracterizam-se por serem pontos privilegiados de contacto com o serviços públicos da Administra-

ção Central e Local, e mesmo com os serviços conexos, prestando um conjunto de serviços adequados às necessidades dos cidadãos residentes nos diversos concelhos. Está prevista a sua abertura em Borba no primeiro trimestre de 2009, ficando instalada no novo edifício da Conservatória do Registo Civil e Predial e do Cartório Notarial de Borba. Com uma área em torno dos 400m², irá representar um investimento de 250.000 euros. Esta é “uma parceria para a modernidade” que tem como base uma

foto Arquivo CM Borba

noção de “justiça e coesão territorial”, referiu o Secretário de Estado Adjunto e da Administração Local. O Presidente da Câmara de Borba salientou também as vantagens para os cidadãos do concelho, com a “introdução de medidas que visam a redução de custos, essencialmente os custos de tempo”, vendo aqui um passo importante para a modernização e desburocratização.

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Novembro

8 Sessão de Abertura da Festa

Comemoração do

Cerimónia de Homenagem

Cerimónia de Bênção

da Vinha e do Vinho

17º Aniversário

ao Dispositivo de Combate

das Pastas e Entrega

Organização: CM Borba 10:00, Borba

Organização: ARI de N.ª Sr.ª da Boa Fé 12:30, Sede do Grupo Desportivo

a Incêndios Florestais 2008

de Diplomas 2008

Organização: MAI 11:00, Pavilhão da FIL de Lisboa

Organização: Escola Profissional da Região Alentejo 15:30, Pólo de Estremoz da EPRAL

foto Arquivo CM Borba

Inauguração das

XIV Concerto de Outono

Comemoração do

Briefing

Deslocação do

novas instalações CDI

Organização: Coral de S. Domingos de Montemor-o-Novo 18:00, Igreja da Misericórdia

9º Aniversário

Organização: CDOS 10:00, CDOS

e da Solidariedade Social

Organização: Clínica de Diagnóstico pela Imagem, SA e EUROMEDIC 16:00, Instalações da CDI

um pequeno-almoço com a comunicação social, que ajudou a planificar a visita numa lógica de conferência de imprensa em registo informal, Vieira da Silva e dois dos seus Secretários de Estado – Fernando Medina e Pedro Marques – marcaram presença numa das sessões de esclarecimento e divulgação promovidas pelo GCDE em torno do Complemento Solidário para Idosos (destaque na página 84). Na Casa do Povo de Canaviais, mais de 100 idosos ouviram atentamente as palavras do Ministro, que desta forma se juntou aos habituais interlocutores da iniciativa – Governo Civil, Centro Distrital de Segurança Social de Évora e Administração Regional de Saúde do Alentejo. O CSI tinha à data perto de 4.200 beneficiários no Distrito, o equivalente a uma taxa de penetração de 10% – ligeiramente superior à média nacional (de 9%).

Depois de

da CCDRA, teve lugar uma cerimónia abrangente das diversas actividades do Instituto do Emprego e Formação Profissional: entrega de diplomas da Iniciativa novas Oportunidades (níveis de ensino Básico e Secundário), assinatura de contratos para lançamento de novas empresas e estágios profissionais apoiados pelo Centro de Emprego

Já no Auditório

Organização: ARPIFSS 16:00, Sociedade Recreativa e Dramática Eborense

de Évora e no âmbito do Programa INOV-Jovem. Em 31 de Outubro, o Distrito contava com 11.265 adultos inscritos em Centros de Novas Oportunidades – e entre o Básico e o Secundário, atingia perto de 3.000 adultos certificados. um almoço que decorreu ainda sob o signo do emprego e formação profissional, a equipa do Ministério do Trabalho e Solidariedade Social rumou ao Governo Civil, onde procedeu ao anúncio dos resultados da Medida de Apoio à Segurança dos Equipamentos Sociais (MASES), criada pelo Despacho n.º 16790/2008, de 20 de Junho, no âmbito do Despacho Normativo n.º 22/2008, de 14 de Abril. Num panorama nacional de 575 Projectos apoiados – abrangendo mais de 65.000 novos lugares – o Distrito conta com 34 Projectos aprovados – 4.065 lugares abrangidos – correspondendo estes a um investimento global de 1.634.000 euros (dos quais 1.307.204 euros de investimento público).

Depois de

Para finalizar um programa muito preenchido, Ministro e Secretários de Estado estiveram em Vendas Novas, onde lançaram e primeira pedra da Creche D. Lídia Maia Cabeça (valência da Santa

Ministério do Trabalho

Ministério do Trabalho e Solidariedade Social em peso no Distrito Dia 12 de Novembro a equipa do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social esteve em peso no Distrito de Évora, para um conjunto de iniciativas que colocou em destaque diversas áreas de intervenção da Tutela

Casa da Misericórdia de Vendas Novas) e inauguraram o mais recente equipamento para a infância de Bombel (valência da Associação “Renascer”). Ambos os Projectos foram financiados pelo Programa de Alargamento da Rede de Equipamentos Sociais (PARES), que entre a primeira e a segunda fase de candidaturas atinge já um financiamento distrital na ordem dos 3 milhões de euros de investimento público (para 5,7 milhões de euros de investimento total). Este orçamento serve 17 novas respostas, num total de 463 novos lugares.

foto António Pedro Valente

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Novembro

Comemoração do

Reunião Gabinete

Lançamento do

Dia do Armistício de 1918

Coordenador de

programa CUIDA-TE

Organização: Núcleo de Évora da Liga do Combatentes 10:30, Rossio de S. Brás de Évora

Segurança

Organização: IPJ 15:00, Parque Expo

Organização: GCDE 14:30, GCDE

Doutoramento Honoris Causa Graça Machel

Organização: Universidade de Évora 10:30, Sala dos Actos

Organização: OEFP e EDIA 09:30, Auditório da EDIA foto Susana Rodrigues

Carta Aberta

Dia da Memória

No terceiro Domingo de Novembro, assinala-se o Dia da Memória – um dia de luto por todos quantos perderam a vida nas estradas e que nesta efeméride se recordam com o carinho e a saudade incontornável de quem conheceu os que partiram, de quem convive com a ausência, de quem lida com as consequências da amputação prematura.

da memória, honrando de forma simbólica as vítimas mortais dos acidentes rodoviários, pode no entanto ser encarado também enquanto acto pró-activo, com impacte directo nas nossas atitudes e comportamentos, porquanto fará tanto mais sentido a evocação dos que já se não encontram entre nós quanto mais determinados estivermos, sobretudo aqueles sobre quem recai responsabilidade directa de

Este exercício

Seminário de apresentação do Estudo “Impacte do Projecto de Fins Múltiplos do Alqueva na Configuração dos Recursos Humanos do Alentejo”

Em 2008, o GCDE assinalou o Dia da Memória com uma Carta Aberta da Governadora Civil. Uma mensagem de solidariedade para com os familiares e amigos dos que partiram, mas também um breve enunciado do trabalho realizado em prol da redução das vítimas nas estradas portuguesas, incitando todos e cada um a somar esforços nesta tarefa de progressiva consciencialização e educação cívica que se acredita constituirá o caminho mais seguro para reduzir os índices de sinistralidade e para travar o drama das mortes na estrada. Reproduz-se aqui o conteúdo dessa Carta

intervenção, a agir sobre as causas que estão na origem de tal drama. Consciente da multiplicidade de factores que convergem para que as nossas estradas sejam ainda, demasiadas vezes, um percurso sem regresso, tem o XVII Governo Constitucional vindo a implementar um conjunto de políticas – suportadas ou não em alterações legislativas – que procuram responder a essa realidade. A campanha “Mortes na Estrada – Vamos Travar este Drama” (desenvolvida pelo Ministério da Administração Interna em parceria directa com a Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária e os 18 Governos Civis, aos quais se juntaram muitos outros agentes com competências e/ou interesse na matéria em apreço); as diversas intervenções de informação

e mobilização promovidas pela sociedade civil (por via da comunidade educativa ou das forças policiais, de associações dedicadas à temática ou mesmo de cidadãos anónimos); as melhorias constantes na rede viária e em todas as infra-estruturas relacionadas; as inúmeras actualizações e adaptações das actuais molduras legais aplicáveis ao processo contraordenacional de trânsito, aos sistemas de protecção e retenção, ao próprio Código da Estrada; o reenquadramento de todas as sedes de diagnóstico, planeamento e gestão de informação (com a aprovação da nova Lei Orgânica do MAI, a criação da ANSR, do IMTT, dos Conselhos Coordenadores de Segurança Rodoviária); entre tantos outros que haveria a destacar, estes são apenas alguns exemplos ilustrativos de uma preocupação que é patente e é constante,

uma relação de causa-efeito que procuramos acentuar e da qual, com uma alegria imensa e alguma sensação de dever cumprido, começamos a perceber resultados. a criança para que não tenhamos de corrigir o adulto”, defende-se na pedagogia. É pois na educação das nossas crianças, cidadãos e condutores do amanhã, mas também na exigência junto dos adultos, que temos de continuar a ser irredutíveis. Façamos deste um compromisso de honra. Um compromisso com a vida, um compromisso com a nossa segurança e com a segurança daqueles que connosco se cruzam nas estradas portuguesas.

“Eduque-se

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Novembro

Dia Mundial em Memória

Comemoração do

Concerto pelo Coro

Encerramento do

das Vítimas da Estrada

20º Aniversário

Sinfónico de Portugal

Voluntariado Jovem

Organização: CM Évora e GARE

Organização: Associação para o Desenvolvimento Cultural e Desportivo da Malagueira 13:00, Restaurante Galhetas

Organização: Cabido da Sé de Évora 16:30, Sé Catedral

para as Florestas

Lançamento da Publicação “Cadernos do Governo Civil – Porta 65 Jovem”, com a presença de SE o Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades

Organização: IPJ 10:30, Salão Nobre do GCDE

Reunião da Comissão de Acompanhamento do Plano Estratégico de Évora

Organização: CM Évora 15:00, Salão Nobre da Câmara

Organização: GCDE 11:00, Sala dos Docentes da UE

Porta 65 – Arrendamento Jovem

Segundo “Caderno” dedicado às Medidas de Governo Dia 18 de Novembro foi lançado o segundo Caderno do GCDE, desta feita dedicado à Medida “Porta 65 – Arrendamento Jovem”. O Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades presidiu à cerimónia, que decorreu na Sala dos Docentes da Universidade de Évora

Depois do Caderno dedicado ao “Complemento Solidário para Idosos” (destaque na página 84), lançado no Alandroal com a presença do Secretário de Estado da Segurança Social, foi a vez do Caderno “Porta 65 – Arrendamento Jovem”, cujo lançamento foi presidido pelo Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades, João Ferrão. A cerimónia ficou também marcada pela assinatura de um conjunto de protocolos celebrados entre o Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (entidade responsável pela execução da Medida), o Governo Civil, sete Autarquias (Alandroal, Borba, Estremoz, Évora, Portel, Redondo e Reguengos de Monsaraz) e uma Junta de Freguesia do Distrito de Évora (Vera Cruz). Os Municípios de Mourão e Montemor-o-Novo juntar-

se-ão a este grupo a breve trecho, visto os termos propostos terem sido entretanto aprovados em reunião das respectivas Câmaras. Protocolo de Colaboração teve em vista a instituição de mediadores locais, que em cada concelho pudessem auxiliar os jovens com os processos de instrução de candidaturas, sendo que todos estes mediadores foram previamente alvo de uma acção de formação promovida pelo IHRU em parceria com o GCDE.

Este

Esta é uma solução inovadora na qual o Distrito foi pioneiro, numa lógica de relacionamento entre a Administração Central e a Administração Local que na perspectiva do GCDE não só pode como deve ser estimulada – com evidente benefício dos processos, mas sobretudo dos cidadãos.

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Novembro

Briefing

Abertura do II Congresso

Assinatura do Protocolo

Entrega dos Prémios

Organização: CDOS 10:00, CDOS

Nacional de Educação

“Escolas Livres de Tabaco

Mais Alentejo 2008

para a Saúde

2008/2010”

Organização: Centro de Investigação em Educação e Psicologia da Universidade de Évora 14:00, Auditório da UE

Organização: ARS, DREA e IPJ 16:00, Salão Nobre do GCDE

Organização: Revista Mais Alentejo 19:30, Convento do Espinheiro

foto António Pedro Valente

Escolas Livres de Tabaco

Porta 65 - Arrendamento Jovem

O QUE É? É um apoio financeiro do Estado que visa incentivar o arrendamento jovem para residência permanente, estimulando estilos de vida mais autónomos nos jovens e simultaneamente contribuindo para a dinamização do mercado de arrendamento e para a reabilitação de imóveis degradados. QUE BENEFÍCIOS?

Subvenção económica mensal, sob a forma de percentagem do valor da renda, para despesas com arrendamento de residência permanente, pelo período de um ano, renovável por igual prazo até ao máximo de duas renovações consecutivas, de forma decrescente nos 2º e 3º anos. Benefícios especiais para o Distrito de Évora: > Majoração de 10% no apoio mensal apurado, por ser considerada zona

com características de interioridade. > Casas situadas nos centros históricos do Distrito de Évora são igualmente majoradas em 10 %, mas não cumulativamente com o benefício adicional anterior. QUEM TEM DIREITO?

Jovens, isolados ou em coabitação, com idades compreendidas entre os 18 e os 30 anos, bem como casais de jovens – podendo, nestes casos, um dos elementos ter idade até 32 anos. QUAIS OS RENDIMENTOS DE REFERÊNCIA PARA TER ACESSO?

O Rendimento Mensal Bruto Corrigido (RMC), não poderá ultrapassar 4 vezes a Retribuição Mínima Mensal Garantida (RMMG = 403,00€/Mês, em 2007) corrigida nos termos do n.º 2 do artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 61A/08, de 28 de Março.

Em 2008: 1 Candidato: RMC ≤ 1.612,00 € 1 Candidato + 1 dependente: RMC ≤ 2.015,00 € 1 Candidato + 1 dependente + 1 deficiente com incapacidade ≥ 60%: RMC ≤ 2.418,00 € QUAL O VALOR DA RENDA ELEGÍVEL? O valor

da renda não pode ultrapassar os 60% do RMC e tem de se enquadrar na Renda Máxima Admitida (RMA), por tipologia e localização da casa.

Valores de RMA para o Distrito de Évora em 2008: T0 a T1 – 330,00 € T2 a T3 – 450,00 € T4 a T5 – 580,00 € COMO FORMALIZAR A CANDIDATURA? On-line,

no Portal da Habitação (www.portaldahabitacao. pt/porta65j).

Protocolo assinado no Governo Civil de Évora foi assinado no Salão Nobre do GCDE o Protocolo “Escolas Livres de Tabaco 2008/2010”, num projecto pioneiro que envolverá os quatro distritos da Região Alentejo. O Protocolo foi celebrado entre a Administração Regional de Saúde, a Direcção Regional de Educação e a Direcção Regional do Instituto Português da Juventude.

Dia 19 de Novembro,

do Protocolo assinado entre os três serviços da Administração Pública desconcentrada é o de contribuir para que as escolas do 3º Ciclo da Região Alentejo reduzam significativamente o consumo de tabaco.

O grande objectivo

Neste sentido, foram escolhidas quatro Escolas de cada uma das NUTIII que compõem o Alentejo, que numa lógica de experiência-piloto se pudessem constituir enquanto Escolas Livres de Tabaco. Os estabelecimentos de ensino abrangidos neste primeiro ano são a EBI da Amareleja (Distrito de Beja), a EBI da Malagueira (Distrito

de Évora), a EBI de Arronches (Distrito de Portalegre) e a EB2,3 Vasco da Gama de Sines (Distrito de Setúbal). As Escolas seleccionadas irão desenvolver as temáticas do Ambiente, Saúde, Cidadania e Desporto, respectivamente. e acções desenvolvidos pelos alunos serão posteriormente apresentados e expostos à comunidade escolar e extra-escolar, no final de cada ano lectivo, sendo que os autores dos melhores trabalhos serão premiados com estadias nas Pousadas da Juventude.

Os trabalhos

Para além das quatro escolas e respectivas comunidades escolares, será disponibilizado pela ARS Alentejo um elemento do Centro de Saúde da respectiva área da escola, pertencente à Equipa de Saúde Escolar. Participarão igualmente professores, pais, alunos e funcionários. As acções a desenvolver contarão ainda com a colaboração das Associações RNAJ (Registo Nacional do Associativismo Jovem) da área da escola onde se realizem.

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Novembro

Lançamento da

Inauguração do Tribunal do

Inauguração da IX Feira do

“Agenda do Professor”

Trabalho e do Tribunal de Exe-

Montado, com a presença de

Organização: GCDE 10:00, Escola EBI da Malagueira

cução de Penas de Évora, com

SE o Secretário de Estado do

a presença de SE o Secretário

Desenvolvimento Rural e das

de Estado Adjunto e da Justiça

Florestas

Organização: MJ 16:00, Largo das Alterações

Organização: CM Portel 18:00, Portel foto Registo

Rodinhas Seguras

“Agenda do Professor” lançada na EBI/JI da Malagueira

(fotógrafos, gráficos e crianças responsáveis pelos desenhos constantes da publicação), familiares e parceiros directos do projecto “Rodinhas Seguras” (professores, autarcas, monitores, agentes das Forças de Segurança e da Protecção Civil), reuniram-se mais de 150 pessoas dia 22 de Novembro no Auditório da Escola Básica Integrada da Malagueira. Motivo: o lançamento da “Agenda do Professor 2008/2009”.

Entre co-autores

De algum modo como corolário do “Rodinhas Seguras”, projecto de

prevenção e sensibilização rodoviárias desenvolvido pelo Governo Civil de Évora durante o ano 2008, no âmbito de uma parceria alargada que envolveu múltiplos intervenientes (destaque nas páginas 39, 47, 53, 65 e 91) foi concebida e elaborada uma “Agenda do Professor 2008/2009”. Esta “Agenda” reuniu um conjunto de instantâneos fotográficos captados ao longo das cinco iniciativas levadas a cabo – centralizadas nos Concelhos de Estremoz, Redondo, Reguengos de Monsaraz, Évora e Montemor-o-Novo,

ainda que abrangentes de todo o Distrito – bem como uma selecção dos desenhos elaborados pelas crianças de 3º e 4º anos das Escolas de Ensino Básico que constituíram o público-alvo preferencial da actividade. envolveu alunos e professores, técnicos e responsáveis, pais e auxiliares de acção educativa. Juntou quase 4.000 pessoas, entre participantes directos e indirectos, entre promotores e destinatários. 4.000 pessoas que em conjunto ajudaram a construir e enraizar a ideia da prevenção rodoviária trabalhada desde a mais tenra idade e numa lógica de educação para a cidadania.

O “Rodinhas Seguras”

Inauguração da XVI Edição da

97º Aniversário

Sessão de Abertura

Entrega de Diplomas CNO

Cozinha dos Ganhões

Organização: Lusitano Ginásio Clube 21:00, Jardim do Paço de Évora

e Colóquio “750 Anos do Foral

Organização: EPRAL 15:30, CCDRA

Organização: CM Estremoz 18:30, Parque de Feiras e Exposições

de Estremoz l 1258-2008”

Organização: CM Estremoz 10:00, Casa de Estremoz

Inaugurações

Tribunal do Trabalho e Tribunal de Execução de Penas do Tribunal da Relação do Largo das Alterações para o Palácio Barahona (destaque na página 24), ficou vago o edifício pertencente ao Ministério da Justiça. Assim, em lugar de se alienar o património – solução que chegou a ser equacionada – instalaram-se naquele espaço o Tribunal do Trabalho e o Tribunal de Execução de Penas. A inauguração contou com a presença do Secretário de Estado Adjunto e da Justiça.

Com a saída

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Dezembro

ﾃ》rio do piso tﾃｩrreo

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2 Sessão Pública de

nal, SE o Secretário de

Apresentação e Assi-

Estado do Ordenamento

natura dos Contratos

do Território e das Cida-

de Financiamento, com

des e SE o Secretário de

as presenças de SE o

Estado da Educação

Secretário de Estado do

Organização: CCDR Alentejo 09:30, Auditório CCDRA

Desenvolvimento Regio-

Inauguração de Exposição “Portugal em Vésperas das Invasões Francesas – Conhecimento Geográfico e Configurações”

Organização: Comando de Instrução e Doutrina / 17:30, CME

2 a 31

Comemorações do Dia

Apresentação Pública

Tomada de Posse do

Internacional da Pessoa

do Jardim das Casas

Presidente do Tribunal

com Deficiência 2008

Pintadas

da Relação de Évora

Organização: Fundação Eugénio de Almeida 14:30, Fórum Eugénio de Almeida

Organização: Tribunal da Relação de Évora 15:00, Salão Nobre do Tribunal

Assinatura de contratos QREN

Verbas europeias dinamizam Alentejo

Com a presença de três Secretários de Estado, Governadores Civis, Presidentes de Câmara e demais entidades, foram dia 2 de Dezembro solenemente assinados diversos contratos relativos à atribuição de verbas oriundas da Comissão Europeia, inscritas no Quadro de Referência Estratégica Nacional (QREN), distribuídas através do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) e integradas no programa INALENTEJO. Na cerimónia de assinatura, o Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional fez questão de referir que os contratos ali assinados, tais como aqueles para construção de Escolas do 1º Ciclo do Ensino Básico ou de reabilitação do Património Cultural e Ambiental, “mostram que é possível conciliar a modernização da economia portuguesa e o estímulo à actividade das pequenas e médias empresas, tornando o território mais atraente para quem cá vive e quem queira vir para cá trabalhar”, apostando designadamente na “progressiva qualificação dos nossos jovens, que serão os activos da economia portuguesa na próxima geração”.

foto Jorge Pereira

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Dezembro

Évora concebe programa distrital de 2 a 31 de Dezembro

Dia Internacional da Pessoa com Deficiência A 3 de Dezembro assinala-se o Dia Internacional da Pessoa com Deficiência, que em 2008 no Distrito de Évora venceu todo o mês de Dezembro recheado de actividades, organizadas por uma vasta parceria da qual o GCDE fez parte integrante. Exposições e tertúlias, encontros e seminários, acções de sensibilização rodoviária e espectáculos musicais. Assim se assinalou ao longo de todo o mês de Dezembro o Dia Internacional da Pessoa com Deficiência no Distrito de Évora, num programa desde logo marcado por uma enorme adesão de serviços e instituições à utilização do logótipo da campanha nacional em toda a comunicação oficial escrita.

especificamente o Governo Civil, ficaram as acções “O seu veículo está mal estacionado?” – destinadas a alertar os condutores para não estacionarem os seus automóveis em lugares destinados aos cidadãos portadores de deficiência, ou que de alguma interfiram com suas as acessibilidades, como por exemplo em cima de passeios ou nas passadeiras de peões – e “Os animais são indiferentes à diferença” – iniciativa na qual cães pisteiros, cavalos (hipoterapia) e burros (asnoterapia) se constituiram enquanto agentes mobilizadores da comunidade em geral (e das crianças em particular) para sensibilização de todos para as questões da deficiência. Ambas as iniciativas decorreram em diversos pontos do Distrito com o apoio das Autarquias, das Forças >

A cargo

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Dezembro

Sessão de divulgação

Cerimónia Comemorativa do

Divulgação dos resultados

Dia Internacional dos Volun-

90º Aniversário

“Cadernos do Governo Civil

“Dia da Arma e da Escola

da 3ª fase MODCOM, com a pre-

tários, com a presença de SE

– CSI”

Prática de Artilharia”

sença de SE o Secretário de

a Secretária de Estado Adjunta

Organização: Juventude Sport Clube 21:00, Pavilhão Gimnodesportivo

Organização: GCDE 10:00, JF Senhora da Saúde

Organização: Comando de Instrução e Doutrina 10:00, Escola Prática de Artilharia

Estado do Comércio, Serviços

e da Reabilitação

e Defesa do Consumidor

Organização: Fundação Eugénio de Almeida 14:30, Fórum Eugénio de Almeida

Organização: MEI 15:00, GCDE

Entrega de Diplomas – Ciclo de

Sessão Solene Comemorativa

Comemoração do

9 Visita às Associações de

Exposição

Formação 2005/2008, com

do 4º Aniversário da Elevação

108º Aniversário

Criadores de Raças Autóctones

“Vivenciar Realidades”

a presença de SE o Secretário

de Reguengos de Monsaraz

de Estado da Educação

a Cidade

Organização: SOIR 18:00, Sede da Associação

Organização: APPACDM de Évora 15:00, Colégio do Espírito Santo

Organização: EPRAL 16:30, Universidade de Évora

Org.: CM Reguengos de Monsaraz 15:30, Auditório Municipal

Organização: Sub-Comissão Parlamentar de Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas 12:20, Posto Experimental de Évora

de Segurança e de muitas Instituições Particulares de Solidariedade Social.

Apoios ao Comércio Tradicional

ainda no dia 5 de Dezembro, a presença em Évora da Secretária de Estado Adjunta e da Reabilitação, que acompanhou várias das actividades programadas.

De destacar

Idália Moniz presidiu à abertura do Encontro “Um olhar positivo sobre a deficiência”, promovido pela Associação Tempo Principal; homologou os protocolos de constituição de cinco novos SIM-PD (Serviço de Informação e Mediação para Pessoas com Deficiência) para os Municípios de Borba, Estremoz, Portel, Redondo e Reguengos de Monsaraz; esteve na actividade “Os animais são indiferentes à diferença” que decorreu em Reguengos; inaugurou a Exposição “Alqueva e Luz: um território de mudança”, no Concelho de Mourão; e participou ainda da cerimónia alusiva ao Dia Internacional dos Voluntários, organizada pela Fundação Eugénio de Almeida. 108

Fernando Serrasqueiro em Évora para divulgar resultados MODCOM

da divulgação dos resultados da terceira fase de candidaturas ao Sistema de Incentivos à Modernização do Comércio (MODCOM), o Secretário de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor esteve em Évora dia 4 de Dezembro.

No âmbito

Nesta deslocação, o Secretário de Estado visitou quatro lojas cujos projectos de modernização foram apoiados por anteriores edições do MODCOM – Palloran, Casas Novas, Fernando Antunes e João Assis.

de candidaturas concorreram no Distrito 21 projectos (mais um que na 2ª fase), sendo que 14 dos quais serão apoiados – através de um incentivo na ordem dos 300 mil euros. A nível nacional, foram

À terceira fase

disponibilizados para esta terceira fase mais de 24 milhões de euros a fundo perdido, que permitiram apoiar 829 projectos. Por se tratar de “um programa que está ter um papel muito importante para que pequenas unidades possam melhorar o nível de modernização”, o Secretário de Estado avançou que é intenção do Governo avançar com uma quarta fase do MODCOM já em 2009.

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Dezembro

Sessão de divulgação

Reunião Gabinete

Reunião de Parceria – Agenda

Conferência Fórum Europa/Por-

Tomada de Posse do

“Cadernos do Governo Civil

Coordenador de Segurança

Local de Turismo de Évora

tugal “Erradicação da Pobreza,

Inspector-Geral da

– CSI”

Organização: GCDE 14:00, GCDE

Organização: Turismo do Alentejo, E.R.T 10:00, Salão Nobre da Câmara de Évora

uma Visão de Futuro”, com a

Administração Interna

presença de SE o Secretário de

Organização: MAI 14:30; Salão Nobre do MAI

Organização: GCDE 10:00, JF Sé/S. Pedro e St.º Antão

Estado da Segurança Social

Org.: Gabinete do Parlamento Europeu 16:00, Sala dos Actos, Universidade de Évora

Reunião Governos Civis

13 Inauguração da Ampliação do

Lançamento do Caderno do Go-

Briefing

Reunião Plataforma

Organização: MAI 15:00, Lisboa

Quartel da AHBV’s de Évora,

verno Civil “Segurança Rodoviá-

Supraconcelhia do

com a presença de SE o Minis-

ria – Um Compromisso de Todos”,

Organização: CDOS 10:00, CDOS

tro da Administração Interna

com a presença de SE o Ministro

Organização: AHBV de Évora 09:45, Évora

da Administração Interna

Organização: GCDE 16:30, Salão Nobre do Garcia de Resende

Ministro da Administração Interna em Évora O Ministro da Administração Interna agendou uma deslocação ao Distrito de Évora no dia 13 de Dezembro de 2008 com dois propósitos específicos: presidir à cerimónia de inauguração da Ampliação do Quartel da Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de Évora (que assinalaram também nessa data o seu 125º Aniversário); e participar do lançamento do terceiro Caderno do Governo Civil de Évora, especialmente dedicado a uma das áreas mais emblemáticas da tutela: “Segurança Rodoviária – Um Compromisso de Todos”

“Caderno do Governo Civil” – e de todos os editados até ao momento, é aquele que mais directamente se enquadra na definição de competências e responsabilidades atribuídas ao Organismo. A Segurança Rodoviária, área de intervenção à qual o XVII Governo Constitucional tem vindo a atribuir particular relevância, assume especial dimensão no quadro de actividades desenvolvidas pelos Governos Civis, que sob a tutela do Ministério da Administração Interna se têm empenhado em trazer para a ordem do dia uma temática que é

É o terceiro

Alentejo Central

Organização: CDSS de Évora 14:30, Cine Teatro de Mourão

afinal absolutamente transversal a toda a sociedade. O “Caderno” tem a mesma designação que uniformiza a colecção – “Medidas do Governo” – mas a transversalidade referida, bem como a imensa produção legislativa que de 2005 para cá tem colaborado para alterar quadros mentais e comportamentais, ao mesmo tempo que consagra as novas molduras legais nas quais passou a enformar o processo rodoviário e contra-ordenacional de trânsito, são em si mesmas justificativas de um título

que jamais poderia ter o enfoque único de uma medida específica. “Segurança Rodoviária – Um Compromisso de Todos”, surge assim enquanto assunção de um colectivo que se apresentou de incontornável importância, um colectivo que por isso mesmo haveria desde logo a destacar. lançado no dia 13 é fruto da articulação de muitas pessoas e entidades. Do Conselho Coordenador de Segurança Rodoviária do Distrito de Évora aos membros do Gabinete Coordenador de Segurança Distrital, do Gabinete de

O volume

Apoio ao Processo Contra-ordenacional de Trânsito do GCDE à própria Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária e mesmo ao MAI, por via da Secretaria de Estado da Protecção Civil. No cruzamento das diferentes abordagens e perspectivas, se verificou o quão justa e apropriada se revelou a escolha para a denominação do terceiro “Caderno”. A edição faz um ponto de situação a Novembro de 2008, mas a consciência de que o processo está em curso e de que muito mais haverá ainda a fazer está bem patente para os vários intervenientes – sejam técnicos ou responsáveis, decisores ou cidadãos. Diz-se nas notas finais que este é um trabalho e um investimento que não estará nunca acabado; e que nas nossas diferentes esferas de responsabilidade e intervenção, “cá estaremos todos para o assumir e para o levar por diante”. Esse foi o compromisso que a Governadora Civil fez questão de reiterar no dia do lançamento do “Caderno”.

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dp ) david prazeres designer 2008, evora, portugal dp.grafic@gmail.com Propriedade Governo Civil do Distrito de Évora Coordenação Editorial Gabinete de Comunicação da Universidade de Évora Produção e Revisão de Conteúdos Governo Civil do Distrito de Évora e Gabinete de Comunicação da Universidade de Évora Fotografia e Ilustração António Pedro Valente; Arquivos Fotográficos das Câmaras Municipais de Alandroal, Borba, Estremoz, Évora, Portel e Reguengos de Monsaraz; Associação Cultural da Beira Interior; Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária; Bruno Calado Silva; Bússola; Daniel Mira; David Prazeres; Fernando Vintém; Fundação Alentejo; Governos Civis dos Distritos de Évora, Santarém e Setúbal; Grupo Territorial da GNR de Évora; Jerónimo Coelho; João Dias; Joaquim Casimiro Chapa; Jorge Pereira; Jornais ‘Brados do Alentejo’, ‘Diário do Alentejo’, ‘Diário do Sul’, ‘Ecos’ e ‘Registo’; Ministério da Administração Interna; Pedro Soeiro; REFER/CP Estremoz; Ricardo Oliveira / Gabinete de Imprensa do Primeiro-Ministro; Salvador Esteves / Amb3E; Susana Rodrigues / Gabinete de Comunicação da Universidade de Évora; e Vicente Arrifes

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Direcção Artística, Paginação e Pós-produção Fotográfica David Prazeres Execução Gráfica: Tipografia PERES Tiragem: 2000 Exemplares / Dezembro 2008 Depósito Legal: 286 432 / 08 ISSN: 1647-1369

Governo Civil do Distrito de Évora Rua Francisco Soares Lusitano 7004-511 ÉVORA Telefone: 266 739 842 Fax: 266 739 841 Email: mail.geral@gov-civil-evora.gov.pt www.gov-civil-evora.gov.pt Gabinete de Comunicação da Universidade de Évora Rua Cardeal-Rei, n.º 19 7002-554 ÉVORA Telefone: 266 740 897 Fax: 266 740 811 Email: gabcom@uevora.pt

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