Boletim Informativo CBH-Paranaíba Nº 36
Maio/ 2013
Posse dos novos membros da Plenária do CBH Paranaíba
Nesta Edição
Posse dos novos membros da Plenária do CBH Paranaíba página 1 Programa da ANA oferece pagamento em troca de tratamento de esgoto página 1 ABHA abre seleção para contratação de Secretária - página 2 Edital do Fhidro prevê investimentos de R$ 20 milhões em recursos hídricos página 2
No próximo dia 20 de junho, na sede do Palácio 12 de Outubro, em Itumbiara (GO) serão empossados os novos membros da Plenária do CBH Paranaíba, gestão 20132017. Os representantes da sociedade civil, dos usuários e do poder público municipal, foram eleitos nas plenárias setoriais que aconteceram nos meses de novembro e dezembro de 2012 e abril de 2013, os membros dos poderes públicos federal e estadual foram indicados.
No mesmo dia, também será eleita a nova Diretoria do CBH Paranaíba, para a gestão 2013-2015. A Diretoria do CBH Paranaíba é composta por Presidente, 1º Vice Presidente, 2º Vice Presidente e Secretário. A composição da Diretoria deve garantir um representante de cada unidade da federação que compõe a bacia do rio Paranaíba (GO, MG, MS e DF) e pelo menos dois segmentos.
Programa da ANA oferece pagamento em troca de tratamento de esgoto A Agência Nacional de Águas está com inscrições abertas para o Programa Despoluição de Bacias Hidrográficas (Prodes), cujo objetivo é incentivar a implantação ou ampliação de estações de tratamento para reduzir os níveis de poluição em bacias hidrográficas consideradas críticas. Em 2013 será dada prioridade para as bacias dos rios São Francisco, Doce, Paraíba do Sul, Paranaíba e Piranhas-Açu. Também conhecido como "programa de compra de esgoto tratado", o Prodes remunera pelo esgoto efetivamente tratado – desde que cumpridas as condições previstas em contrato (metas de remoção de carga poluidora). As inscrições podem ser feitas pelas prestadoras de serviço de saneamento presencialmente na sede da ANA em Brasília – Setor Policial (SPO), Área 5, Bloco B, Sala 211 até o dia 31 de julho. As informações completas sobre as condições e os critérios da seleção
estão na Resolução ANA 644, que traz o edital publicado no Diário Oficial da União em 30 de maio. Podem participar empreendimentos destinados ao tratamento de esgotos com capacidade inicial de tratamento de pelo menos 270kg de DBO (carga orgânica) por dia, cujos recursos para implantação da estação não venham da União. Criado em 2001, o programa já contratou 55 empreendimentos que atenderam a cerca de 6,8 milhões de brasileiros e desembolsou R$257,78 milhões pelo esgoto tratado. Esses recursos alavancaram investimentos R$ 959,88 milhões dos prestadores de saneamento na implantação das Estações de Tratamento de Esgotos. O lançamento de esgotos sem tratamento nos rios, lagos e córregos é um dos principais problemas que interferem na qualidade das águas do País, que coleta 50,6% dos esgotos domésticos urbanos e trata apenas 34,6%, segundo dados do Relatório de Conjuntura dos Recursos Hídricos – Informe 2012. Fonte: ana.gov.br
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Diretoria do CBHParanaíba Presidente: Paulo S érgio Breta s de Almeida Salles 1º Vice-Presidente: Antônio Ismael Ballan 2º Vice-Presidente: Angélica Haralampidou Secretário: Nilo André Bernardi Filho CTPI Coordenador: Wilson Akira Shimizu
Secretaria Executiva do CBH-Paranaíba Rua Rui de Almeida nº 630, Centro Itumbiara - GO CEP 75.526-050 Tel: 64-3433-0499 Fax: 64-3431-5026 secretaria.paranaiba@cbh.gov.br
www.paranaiba.cbh.gov.br
ABHA abre seleção para contratação de Secretária A Associação Multissetorial de Usuários de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio Araguari – ABHA está com inscrições abertas para duas vagas para o cargo de secretária. Os interessados poderão entregar currículo até 25 de junho, na sede da Secretaria Executiva do CBH Paranaíba, em Itumbiara (GO), ou na sede da ABHA, em Araguari (MG), o currículo também pode ser enviado por correio com comprovante de recebimento. Uma das vagas será exercida na sede da Secretaria Executiva do CBH Paranaíba, em Itumbiara (GO), e outra na sede da ABHA, em Araguari (MG). O candidato deverá ser de nível médio, com experiência em atividades de natureza administrativa e/ou financeira e conhecimento em informática. O regime
de contratação é a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e carga horária de 40 horas semanais. Etapas A seleção será feita através de prova objetiva (1ª fase), análise curricular (2ª fase) e prova de habilidade em informática (3ª fase). O processo de seleção será distinto para cada uma das vagas. A prova objetiva será aplicada simultaneamente nas cidades de Itumbiara e Araguari, as 14 horas do dia 02 de julho. Para mais informações sobre o processo seletivo, acesse http:// www.paranaiba.cbh.gov.br/ABHA/ A t o C o n v o c a t o rio_ABHA_PN_002_2013_Secretaria.pdf
Edital do Fhidro prevê investimentos de R$ 20 milhões em recursos hídricos Estão abertas, até o dia 20 de agosto deste ano, as inscrições para apresentação de programas e projetos a serem financiados pelo Fundo de Recuperação, Proteção e Desenvolvimento Sustentável das Bacias Hidrográficas de Minas Gerais (Fhidro). Neste ano, estão disponíveis R$20 milhões para investimento em programas e projetos que promovam a racionalização do uso e a melhoria da quantidade e qualidade dos recursos hídricos. O edital define as seguintes linhas de ação para apresentação dos projetos: prevenção e mitigação das cheias, convivência com a seca e mitigação da escassez hídrica, recuperação de nascentes, áreas de recarga hídrica, áreas degradadas e revegetação (incluindo produção de mudas) de matas ciliares, topos de morro e demais áreas de preservação permanentes (APPs), saneamento e drenagem urbana. Podem ser inscritos, ainda, estudos, diagnósticos e pesquisas para o desenvolvimento tecnológico e adaptação de aplicativos e plataformas de monitoramento voltados para a gestão e preservação de recursos hídricos, os impactos de mudanças climáticas nos recursos hídricos, a previsão de tempo e clima, monitoramento hidrometeorológico e hidrossedimentométrico, físico, químico e biológico dos recursos hídricos e dos ecossistemas aquáticos e capacitação técnica ambiental e em recursos hídricos. Por meio do edital, publicado no
Diário Oficial de Minas Gerais, é possível saber as regras para apresentação, seleção e classificação dos projetos, bem como a documentação a ser apresentada. Segundo a diretora geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam), Marília Melo, as linhas de ação para apresentação dos projetos atendem às necessidades e aos desafios para melhorar a qualidade e a quantidade dos recursos hídricos em todas as bacias hidrográficas mineiras. “O edital publicado reflete a contribuição de todos os envolvidos na gestão das águas, como os Comitês de Bacia e o Conselho Estadual de Recursos Hídricos”, ressaltou. Podem se inscrever pessoas jurídicas, definidas de acordo com a Lei estadual 15.910/2005, como ONGs, Prefeituras, concessionárias de serviços de saneamento, organizações de ensino e pesquisa, entre outras. Os interessados podem apresentar as propostas, que deverão ser enviadas somente pelo Sistema de Cadastramento de Projetos do Fhidro, até o dia 20 de agosto. O sistema pode ser acessado pelo site do Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam), no endereçowww.igam.mg.gov.br/fhidro. Fonte: igam.mg.gov.br