Boletim Informativo nº 80

Comitê

Capacitação orienta sobre o Marco Regulatório na Bacia do Rio São Marcos

Cobrança

O
fim
do
ano
representa
o
encerramento
de
um
ciclo
e
começo
de
outro.

É
tempo
de
olhar
para
trás
e
analisar
tudo
o
que
foi
feito,
celebrar
as
conquistas
e
aprender
com
os
erros.
Após
isso,
é
tempo
de
começar
a
olhar
para
o
futuro,
planejar,
traçar
metas
e
botar
a
mão
na
massa.

Coincidência
ou
não,
o
momento
atual
do
CBH
Paranaíba
desperta
em
nós
esse
mesmo
olhar
para
o
passado
e
para
o
futuro.

Assim
como
a
Terra
ao
final
de
cada
ano,
o
Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paranaíba
também
está
dando
uma
volta
completa
ao
redor
do
sol - aqui nesta analogia, o sol representa os
instrumentos
de
gestão.

Estamos
finalizando
a
fase
de
implementação
de
todos
os
instrumentos
de
gestão,
iniciando
uma
nova
volta
em
torno
do
sol
com
a
revisão
do
primeiro
instrumento
‒
o
Plano
de
Recursos
Hídricos
(PRH)
‒
e

colhendo
os
bons
resultados
do
ciclo
anterior.

Revisar
nosso
PRH
é
ir
em
busca
dos
detalhes,
é
como
caminhar
por
aquela
trilha
que
já
foi
aberta,
tendo
a
oportunidade
de
observar
melhor
a
paisagem
e
andar
com
mais
segurança,
já
sabendo
o
que
a
caminhada
nos
reserva.

Ao refazer a nossa volta também podemos
observar
as
sementes
que
germinamos
pelo
caminho
e
que
já
estão
dando
frutos.

Em 2022 realizamos várias obras e ações
utilizando
os
recursos
da
cobrança
pelo
uso
de
água.
Nas
próximas
páginas
vamos
tratar
melhor
cada
uma
delas,
a
parte
que
me
cabe
aqui
é
a
de
mãe
orgulhosa,
que
olha
com
alegria
os
primeiros
passos
dos
filhos
e
valoriza
cada
conquista.

Que
o
nosso
novo
ciclo
seja
repleto
de
colheitas,
aprendizados
e
semeadura.
Feliz
novo
ciclo!

Secretária do CBH Paranaíba

Flávia Stela Gonçalves Vieira

Comitê do Rio Paranaíba inicia as atividades para atualização do Plano de Recursos Hídricos

O P l a n o d e R e c u r s o s H í d r i c o s d a B a c i a
Hidrográfica
do
Rio
Paranaíba
(PRH
Paranaíba)
é
um
importante instrumento da Política Nacional de
Recursos
Hídricos
(PNRH),
por
embasar
ações
para
a
gestão
compartilhada
e
o
uso
múltiplo
integrado
dos
recursos hídricos superficiais e subterrâneos. No
Comitê
da
Bacia
Hidrográfica
do
Rio
Paranaíba
(CBH
Paranaíba),
o
instrumento
foi
elaborado
entre
2010
e
2013,
com
a
previsão
para
sua

revisão
em
10
anos.

Portanto,
em
2022,
a
Abha
Gestão
de
Águas,
entidade delegatária à agência de água da Bacia
Hidrográfica do Rio Paranaíba, deu início aos
procedimentos
para
a
revisão
do
PRH
Paranaíba.
Em
maio
foi
contratada
a
empresa
RHA
Engenharia
para
avaliar a implementação do Plano de Recursos
Hídricos
da
Bacia
Hidrográfica
do
Rio
Paranaíba
e
elaborar
o
Termo
de
Referência
para
a
contratação
de

empresa
que
fará
a
atualização
do
PRH.

Em
30
de
novembro,
foi
realizada
a
“Capacitação
e Oficina para Atualização do Plano de Recursos
Hídricos
da
Bacia
Hidrográfica
do
Rio
Paranaíba
(PRH
Paranaíba)”.
O
evento
aconteceu
na
capital
goiana
e
contou
com
a
presença
de
membros
indicados
por
cada um dos nove comitês de rios afluentes ao
Paranaíba e dos órgãos gestores com atuação na
bacia.
No
início
do
evento,
a
Agência
Nacional
de
Águas
e
Saneamento
Básico
(ANA),
por
meio
de
seu
técnico, Gonzalo Alvaro Vazquez Fernandez, da
Coordenação
de
Planos
de
Recursos
Hídricos,
apresentou os detalhes sobre a estrutura dos Planos
Integrados
de
Recursos
Hídricos
(Pirh)
dos
comitês

No início do mês de novembro, Diretoria do CBH Paranaíba e equipe da Abha Gestão de Águas, foram até a sede da empresa contratada para alinhar os detalhes das avidades de avaliação do Plano.

Capacitação e Oficina para Atualização do PRH Paranaíba

Gonzalo Fernandez, da ANA, apresentando o Pirh

federais.
Na
sequência,
a
empresa
contratada
pela
Abha
Gestão
de
Águas,
RHA
Engenharia,
apresentou
os
resultados
da
avaliação
do
PRH
e
ao
final
do
evento,
os
representantes
dos
comitês
afluentes
contribuíram
com
aspectos
que
deverão
ser
observados
na
revisão
do
Plano.

Avaliação
do
PRH

Julia Bianek, Engenheira Ambiental da RHA
Engenharia,
ponderou
que
a
avaliação
do
PRH
atual
encontrou alguns desafios, como a ausência de
métricas intermediárias de avaliação, objetivos
específicos,
entre
outras
questões.
De
acordo
com
o
levantamento
realizado,
o
avanço
global
da
implementação
do
PRH
Paranaíba
até
o
momento
foi
de
16%.

Algumas
das
diretrizes
propostas
para
a
atualização
do
Plano
apresentadas
é
a
integração
com
os
planos
das
bacias
afluentes;
atuação
focada
em
áreas
críticas;
desenvolvimento
do
Manual
Operativo
(MOP)
com
detalhamento
das
estratégias
para
as
ações
de
curto
prazo;
definição
de
ciclos
de
implementação

para
avaliação
do
andamento
do
plano
a
cada
cinco
anos;
implementação
do
enquadramentos
dos
corpos
d'água
e;
a
criação
de
Grupos
de
Trabalho
(GT)
formado
por
membros
do
CBH
Paranaíba
e
dos
nove
CBHs
para
contribuírem
de
forma
participativa
e
integrada.

Próximos
passos

O
próximo
passo
para
a
atualização
do
PRH
é
a
consolidação
das
contribuições
obtidas
no
evento
em
forma
do
Relatório
de
Diretrizes
da
Atualização
do
PRH
Paranaíba.
Para
o
próximo
ano
há,
ainda,
a
formação
de
um
Grupo
de
Trabalho
e
mais
uma
capacitação.
A
previsão
é
que
o
novo
PRH
seja
contratado
no
ano
de
2023.

Analista ambiental da RHA Engenharia apresentando a avaliação da implementação do PRH Paranaíba.

Ações prioritárias para 2023 são denidas pelo Comitê

Ao
final
de
cada
ano,
os
membros
do
Comitê
da
Bacia
Hidrográfica
do
Rio
Paranaíba
(CBH
Paranaíba)
têm a atribuição de analisar e aprovar o Plano
Orçamentário
Anual
(POA).
A
ferramenta
é
o
detalhamento
do
Plano
de
Aplicação
Plurianual
(PAP)
dos
recursos
originários
da
cobrança
pelo
uso
de
recursos
hídricos
de
domínio
da
União
na
Bacia
Hidrográfica
do
Rio
Paranaíba
com
as
ações
prioritárias
para
o
ano
seguinte.

No
CBH
Paranaíba,
o
POA
começou
a
ser
construído
no
mês
de
outubro,
durante
a
67ª
Reunião
da
Câmara
Técnica
de
Planejamento
Institucional
(CTPI),
realizada em Brasília A proposta analisada pela
Câmara
já
previa
o
incremento
de
recursos
provenientes
do
saldo
remanescente,
no
entanto,
o
POA
aprovado
pelo
Plenário
do
CBH
Paranaíba,
durante
a
28ª
Reunião
Ordinária
do
Comitê,
aportou
ainda
mais
recursos
para
o
próximo
ano.

cos
e;
ações
finalísticas
do
comitê
de
bacia.
Em
função
do volume de recursos aportados, foi necessário,
ainda,
realizar
alterações
no
PAP
em
cumprimento
à
Deliberação
nº
127/2022
do
CBH
Paranaíba.

Os
programas
que
receberão
maior
incremento
d e r e c u r s o s s ã o : M e l h o r i a s n o S i s t e m a d e
Esgotamento
Sanitário;
Combate
a
perdas
hídricas
na
irrigação;
Sistemas
de
Informações
sobre
Recursos
Hídricos;
Proteção
e
conservação
dos
recursos
hídri-

Os
principais
investimentos
para
o
próximo
ano
são
a
ampliação
da
Estação
de
Tratamento
de
Esgoto
(ETE) de Coromandel-MG; a construção da rede
i n t e r c e p t o r a d e e s g o t o s d o m u n i c í p i o d e
Tupaciguara-MG;
a
execução
de
emissário
de
esgoto
para
ampliação
da
ETE
de
Morrinhos-GO
e;
o
projeto
piloto
de
combate
a
perdas
hídricas
na
irrigação.

67ª Reunião da Câmara Técnica de Planejamento Instucional (CTPI), realizada em Brasília.

28ª Reunião Ordinária do Comitê

Conra o Planeja Atividades para o

PLENÁRIO

Data prevista: 27/abril/2023

Local: Brasília - DF Reunião: 31ª Reunião Extraordinária

Ações previstas:

- Aprovação do Relatório Anual de A Paranaíba, exercício 2022; - Aprovação da criação do GT Revisão Plano; - Apresentação do Plano de Execuç (POA), exercício 2022; - Apresentação do Relatório de A Gestão nº 035/2020/ANA, exercício 2022.

Data prevista: 22/junho/2023

Local: Itumbiara - GO Reunião: 29ª Reunião Ordinária Ações previstas: - Alteração da Deliberação 52/2015, que trata da concessão de diárias a membros do CBH; - Premiação concurso de fotografia.

Data prevista: 30/novembro/2023

Local: Araxá - MG Reunião: 30ª Reunião Ordinária Ações previstas: - Acompanhamento do PRH Paranaíba; - Aprovação do Planejamento Anual de Avidades, exercício 2023; - Renovação da Delegação daEndade junto ao CNRH; - Aprovação do POA 2024.

CÂMARA
TÉCNICA
DE
PLANEJAMENTO
INSTITUCIONAL
(CTPI)

Data prevista: 09 e 10/fevereiro/2023

Local: Goiânia-GO Reunião: 68ª Reunião e Oficina Ações previstas: - Tratavas para revisão do PRH Paranaíba; - Apreciação da criação do GT Revisão Plano; - Oficina PAP.

Data prevista: 16 e 17/março/2023

Local: Uberlândia-MG Reunião: 69ª Reunião Ações previstas: - Diretrizes para priorização de municípios para invesmentos na área de saneamento; - Revisão da Deliberação 52/2015, que trata da concessão de diárias a membros do CBH; - Revisão do PAP.

Data prevista: 11 e 12/maio/2023

Local: Goiânia-GO Reunião: 70ª Reunião Ações previstas: Revisão do PAP.

Data prevista: 24 e 25/agosto/2023

Local: Uberlândia-MG Reunião: 71ª Reunião

Ações previstas: - Retorno dos trabalhos do GT Segurança Hídrica; - POA 2024.

Data prevista: 19 e 20/outubro/2023 Local: Goiânia-GO Reunião: 72ª Reunião Ações previstas: - POA 2024; - Planejamento de Avidades da CTPI 2023.

CÂMARA
TÉCNICA
DE
INTEGRAÇÃO
(CTI)

Data prevista: 28/fevereiro/2023

Local: Uberlândia - MG (Comitê Anfitrião CBH Araguari) Reunião: 18ª Reunião

Ações previstas: - Status de implementação dos instrumentos de gestão de recursos hídricos nas respecvas Bacias. (O.G.); - Acompanhamento da Atualização do PRH Paranaíba;

Data prevista: 18/abril/2023

Local: Itumbiara - GO (Comitê Anfitrião CBH Meia Ponte) Reunião: 19ª Reunião

Ações previstas: - Balanço do PRH Paranaíba - 2013 (Apresentação dos produtos);

- Acompanhamento da Atualização do PRH Paranaíba; - Período da tarde visita técnica no Rio Paranaíba (flutuante).

Data prevista: 11/maio/2023

Local: Goiânia - GO (Comitê Anfitrião CBH Meia Ponte) Reunião: 20ª Reunião

Ações previstas: - Avanços CBHs Afluentes (Acompanhamento das Metas 3º Seminário de Integração); - Acompanhamento da Atualização do PRH Paranaíba.

Data prevista: 24/agosto/2023

Local: Uberlândia – MG (Comitê Anfitrião CBH Araguari) Reunião: 21ª Reunião Ações previstas: Acompanhamento da Atualização do PRH.

Data prevista: 26 e 27/outubro/2023

Local: Coromandel – MG (Comitê Anfitrião CBH PN1) ou Brasília – DF (Comitê Anfitrião CBH Paranaíba-DF) Reunião: 22ª Reunião

Ações previstas: - Planejamento Anual de Avidades da CTI; - Acompanhamento da Atualização do PRH Paranaíba; - Período da tarde visita técnica ETE Coromandel/MG ou visita técnica (Projeto Produtor de Água na Bacia do Pipiripau).

GRUPO
DE
ACOMPANHAMENTO
DO
CONTRATO
DE
GESTÃO
(GACG)

Data prevista: 24/janeiro/2023 Local: Videoconferência Reunião: 3ª Reunião

Ações previstas: - Apresentação do Relatório Final do Contrato de Gestão nº 035/2020/ANA, exercício 2022; - Apresentação do Plano de Execução Orçamentária Anual (POA), exercício 2022.

Data prevista: 22/agosto/2023

Local: Videoconferência Reunião: 4ª Reunião

Ações previstas:

- Apresentação do Relatório Parcial do Contrato de Gestão nº 035/2020/ANA, exercício 2023 - 1º semestre;

- Apresentação do Plano de Execução Orçamentária Anual (POA) 1º semestre 2023.

Data prevista: 28/novembro/2023

Local: Videoconferência Reunião: 5ª Reunião

Ações previstas: - Apresentação do Relatório Parcial do Contrato de Gestão nº 035/2020/ANA, exercício 2023 - 2º semestre;

- Apresentação do Plano de Execução Orçamentária Anual (POA) parcial, 2º semestre de 2023.

GRUPO
DE
TRABALHO
SEGURANÇA
HÍDRICA

Data prevista: 09 de fevereiro/2023

Local: Goiânia-GO Reunião: 1ª Reunião

Ações previstas: - Eleição dos Coordenadores; - Início dos trabalhos.

Data prevista: Maio/2023

Local: Videoconferência Reunião: 2ª Reunião

Ações previstas: Desenvolvimento dos trabalhos.

Data prevista: Julho/2023

Local: Goiânia – GO, Brasília – DF ou Uberlândia – MG Reunião: 3ª Reunião Ações previstas: Conclusão dos trabalhos.

GRUPO
DE
TRABALHO
REVISÃO
PLANO

Data prevista: Junho/2023

Local: Goiânia – GO, Brasília – DF ou Uberlândia – MG Reunião: 1ª Reunião Ações previstas: - Eleição dos Coordenadores; - Início dos trabalhos.

Data prevista: Julho/2023

Local: Goiânia – GO, Brasília – DF ou Uberlândia – MG Reunião: 2ª Reunião Ações previstas: Desenvolvimento dos trabalhos.

Data prevista: Agosto/2023

Local: Goiânia – GO, Brasília – DF ou Uberlândia – MG Reunião: 3ª Reunião Ações previstas: Desenvolvimento dos trabalhos.

Data prevista: Setembro/2023

Local: Goiânia – GO, Brasília – DF ou Uberlândia – MG Reunião: 4ª Reunião Ações previstas: Desenvolvimento dos trabalhos.

Data prevista: Outubro/2023

Local: Goiânia – GO, Brasília – DF ou Uberlândia – MG Reunião: 5ª Reunião Ações previstas: Desenvolvimento dos trabalhos.

Data prevista: Novembro/2023

Local: Goiânia – GO, Brasília – DF ou Uberlândia – MG Reunião: 6ª Reunião Ações previstas: Conclusão dos trabalhos.

EVENTOS

Data prevista: 26/04/2023

Local: Brasília – DF Ações previstas: Capacitação PRH Paranaíba e Enquadramento dos Corpos de Água em classe.

Capacitação orienta sobre o Marco Regulatório na Bacia do Rio São Marcos

O
Comitê
da
Bacia
Hidrográfica
do
Rio
Paranaíba
(CBH
Paranaíba)
realizou,
na
manhã
do
dia
26
de
outubro,
uma
capacitação
voltada
para
usuários
de
recursos
hídricos
da
bacia
hidrográfica
do
Rio
São
Marcos,
a
montante
da
UHE
Batalha.
A
necessidade
de
preparar
usuários,
profissionais
da
área
e
membros
dos
comitês
de
bacia
se
deu
em
função
do
Marco
Regulatório, definido pela Resolução Conjunta nº
109/2021, que dispõe sobre as diretrizes para a
regulação
de
uso
de
recursos
hídricos
superficiais
na
bacia
hidrográfica
do
Rio
São
Marcos.

Foram
convidados
o
da
Superintendente
de
Regulação
de
Usos
de
Recursos
Hídricos
da
Agência
Nacional
de
Águas
e
Saneamento
Básico
(ANA),
Marco
José
Melo
Neves,
que
esclareceu
os
detalhes
sobre
o
Marco
Regulatório,
sua
construção
e
seus
impactos;
da
Coordenação
de
Outorga
da
ANA,
André
Onzi,
,
que
orientou
os
usuários
de
águas
e
consultores
quanto
à
utilização do Regla, sistema para a obtenção de
outorgas;
e
da
Coordenação
de
Fiscalização
de
Uso
da

ANA, Luiz Henrique Amorim Moura, que explicou
s o b r e o m é t o d o d e fi s c a l i z a ç ã o e m e d i ç ã o
preconizados
no
regramento
do
Marco
Regulatório.

Também
participaram
na
abertura
do
evento
o
da
Superintendente
de
Apoio
ao
Sistema
Nacional
de
Gerenciamento de Recursos Hídricos da ANA,
Humberto Cardoso Gonçalves; o Coordenador da
Unidade
Regional
do
Instituto
Mineiro
de
Gestão
das
Águas
(Igam)
do
Noroeste
de
Minas,
Ciro
Leonardo
Rabelo Coelho; e a Superintendente de Recursos
Hídricos
e
Saneamento
da
Secretaria
de
Estado
de
Meio
Ambiente
e
Desenvolvimento
Sustentável
de
Goiás
(Semad-GO),
Camila
Aída
Campos.
A
mediação
do
evento
foi
feita
pelo
Presidente
do
CBH
Paranaíba,
João
Ricardo
Raiser.

A
capacitação
foi
assistida,
ao
vivo,
por
mais
de
70
participantes,
no
entanto,
o
evento
na
íntegra
está
disponível
no
canal
do
YouTube
do
CBH
Paranaíba
e
você
pode
assisti-lo
quando
quiser
clicando
aqui.

Entenda
o
conflito
pelo
uso
da
água
na
bacia
do
Rio
São
Marcos

A
bacia
do
rio
São
Marcos
vive
um
conflito
pelo
uso
da
água
desde
2010,
quando
a
Resolução
nº
562
da
Agência
Nacional
das
Águas
(ANA)
estabeleceu
o
Marco Regulatório do Uso da Água na bacia
hidrográfica
do
São
Marcos.
A
resolução
garantia
a
disponibilidade
hídrica
para
a
Usina
Hidrelétrica
(UHE)
de
Batalha,
ao
passo
que
previa
uma
área
irrigada
pelo
método
de
pivô
central
equivalente
a
33.500
ha
para
o
estado
de
Goiás
e
30.000
ha
para
Minas
Gerais.
É
atribuição
dos
comitês
de
bacia
arbitrar
em
primeira
instância
administrativa
os
conflitos
pelo
uso
da
água,
portanto,
o
CBH Paranaíba,
realizou
em 2016
um
encontro
técnico,
com
consultas
públicas
e
oficina
de
trabalho
para
ouvir
a
população
das
cidades
da
bacia

a c e r c a d a p r i o r i d a d e p a r a o u t o r g a n a b a c i a
hidrográfica
do
rio
São
Marcos.

Ao
final
de
2016,
foi
aprovada
a
Deliberação
nº
070/2016,
que
definiu
o
uso
da
água
superficial
na
irrigação
como
prioridade
para
outorga
de
direito
de
uso
de
recursos
hídricos
a
montante
da
UHE
Batalha,
no Rio São Marcos. Em março de 2018 foram
aprovadas
as
diretrizes
para
regulação
de
usos
na
bacia
por
meio
da
Deliberação
nº
88/2018
e
também
a
necessidade de elaboração de acordos de gestão
entre
os
órgãos
gestores
de
recursos
hídricos
dos
estados
de
Minas
Gerais,
Goiás
e
Distrito
Federal.
Essa
articulação
entre
os
estados
deu
origem
ao
Novo
Marco
Regulatório
da
Bacia
do
Rio
São
Marcos,
por
meio
da
Resolução
Conjunta
nº
109/2021,
em
vigor
desde
dezembro
de
2021.

Cobrança pelo uso da água tem reajuste de 6,47%

A
Agência
Nacional
de
Águas
e
Saneamento
Básico
(ANA)
emitiu,
no
mês
de
novembro,
a
Nota
Informativa
Nº
24/2022/CSCOB/SAS.
Nela,
foi
estabelecido
o
reajuste
dos
Preços
Públicos
Unitários
(PPUs)
aplicados
na
Cobrança
pelo
Uso
da
Água
em
rios
de
domínio
da
União
para
o
exercício
de
2023,
de
acordo
com
a
variação
medida
pelo
Índice
Nacional
de
Preços
ao
Consumidor
Amplo
(IPCA),
entre
novembro
de
2021
e
outubro
de
2022.

O
PPU
é
utilizado
no
cálculo
da
cobrança
pelo
uso de água e foi reajustado em 6,47%. No CBH
Paranaíba,
o
novo
valor
de
PPU
para
captações
de
usos
gerais
é
de
R$
0,0398
m³,
para
captações
para
usos
rurais
é
R$
0,0052
m³
e
para
lançamentos
de
efluentes
o
novo
valor
é
R$
0,2117
m³.

Você
pode
conferir
a
Nota
Informativa
clicando
aqui.

CBH Paranaíba tem nova sede

O
CBH
Paranaíba
se
mudou
e
está
de
casa
nova.
A
nova
casa
do
Comitê
fica
no
Palácio
das
Águas,
na
cidade
de
Itumbiara-GO,
na
orla
do
Rio
Paranaíba.
O
novo
endereço
é
Av.
Beira
Rio,
343
-
Nova
Aurora,
os
telefones
para
contato
seguem
os
mesmos:
(64)
34315026
e
(34)
98851-2963.

Troca de experiências e aprendizado

A
Diretoria
do
CBH
Paranaíba
e
a
equipe
da
Abha
Gestão
de
Águas
visitaram
a
sede
da
Agevap,
em
Resende-RJ.
A
Agevap
é
a
agência
de
bacia
de
17
comitês
do
Rio
Paraíba
do
Sul,
envolvendo
os
estados
de
Minas
Gerais,
São
Paulo,
Rio
de
Janeiro
e
Espírito
Santo.

Nossa
comitiva
foi
conhecer
de
perto
a
experiência da agência na aplicação dos recursos da
cobrança em programas e projetos ambientais e
sociais;
gestão
administrativa
e
de
processos;
entre
outros.

"A
busca
por
novos
caminhos
e
estratégias
são
fundamentais
para
a
evolução
do
CBH
Paranaíba
e
da
Abha
Gestão
de
Águas,
bem
como
para
a
consolida-

ção
da
gestão
dos
recursos
hídricos
na
Bacia.
Neste
sentido,
a
reunião
com
a
Agevap
foi
um
importante
passo”,
destacou
João
Ricardo
Raiser,
Presidente
do
CBH
Paranaíba.

REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DO

PARH

UGH Santana-Aporé

O Plano de Ação de Recursos Hídricos (PARH) da Unidade de Gestão Hídrica (UGH) Santana-Aporé é um instrumento de planejamento que orienta as ações estratégicas para a região, que envolve os municípios sul-matogrossenses de Aparecida do Taboado, Cassilândia, Chapadão e Paranaíba. O objetivo do PARH é propor ações para minimizar conflitos potenciais ou existentes pelo uso da água, tendo em vista os múltiplos interesses dos usuários, do poder público e da sociedade civil organizada.

Valor: R$ 213.947,58

Benefícios:

• Um plano de ações direcionado para as necessidades da bacia;

• Comitê novo, precisa de cobrança;

• Estabelecer objetivos estratégicos do PARH do Santana –Aporé;

• Estruturação de metas a serem alcançadas.

BALANÇO DO PRH DO RIO PARANAÍBA

Bacia do Rio Paranaíba

O Plano de Recursos Hídricos da bacia do Rio Paranaíba se constitui como importante instrumento da Política Nacional de Recursos Hídricos (PNRH), por embasar ações para a gestão compartilhada e o uso múltiplo integrado dos recursos hídricos superficiais e subterrâneos. A avaliação da implementação do PRH se deve à necessidade de se ter um instrumento atualizado de planejamento para a bacia hidrográfica, norteador da agenda dos recursos hídricos.

Valor: R$ 177.651,33

Benefícios:

• Realizar uma reflexão sobre o PRH de 2013, que fará 10 anos em 2023;

• Identificar as lacunas e compreender quais mudanças e diretrizes necessárias para a construção de um Plano Integrado;

• Aprimoramento na elaboração com foco na implementação.

AMPLIAÇÃO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO – ETE

Coromandel

– Minas Gerais

A construção do filtro biológico percolador, do decantador secundário, da elevatória de recirculação e interligações e emissário é fundamental para garantir uma eficiência total de mais de 90% do sistema de tratamento de esgoto do município, promovendo impactos positivos, qualitativos e quantitativos, relacionados aos recursos hídricos e ecossistemas aquáticos.

Valor: R$ 2.836.286,07

Parceiro: Município de Coromandel

Benefícios:

· Complementação do sistema de tratamento da ETE;

· Aumento da eficiência do sistema de tratamento > 90%.

ETE RIACHO FUNDO I

Distrito Federal

A ETE Riacho Fundo I/DF tem como modo de operação, o processo em regime batelada (descontínuo) A execução da obra tem como objetivo a implementação do sistema de amortecimento de vazão, modificando o sistema de lançamento de esgoto tratado no Córrego Riacho Fundo, em regime constante (contínuo).

Valor: R$ 3.747.067,37

Parceiro: Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (Caesb)

Benefícios:

· Amortecimento do lançamento de efluente tratado no Córrego Riacho Fundo, reduzindo a vazão lançada por meio de lançamento constante;

· Manter a vazão próxima do valor de vazão outorgada de lançamento;

CONCEPÇÃO DA SALA DE SITUAÇÃO

Bacia do Rio Paranaíba

A sala de situação é uma importante ferramenta para a tomada de decisão pois, podem ser reunidas e disponibilizadas, informações quantitativas sobre os recursos hídricos como também informações e avisos meteorológicos, climáticos bem como níveis de reservatórios e outras informações úteis.

Valor: R$ 223.616,34

Benefícios:

• Acompanhamento das condições hidrometeorológicas das bacias hidrográficas;

• Armazenamento dos principais reservatórios da BHRP;

• Subsídios na tomada de decisões no que se refere a minimização dos efeitos de secas e inundações;

• Dados da bacia centralizados.

ELABORAÇÃO DE PROJETO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO

Região Norte de Senador Canedo – Goiás

A Região Norte do Município de Senador Canedo é uma área de intensa expansão urbana, or isso torna se p necessário a ampliação da cobertura do sistema de esgotamento sanitário do município, a fim de reduzir os impactos ocasionados pelo lançamento de esgoto sanitário “in natura” e melhorar a qualidade ambiental do rio Meia Ponte, afluente do Rio Paranaíba.

Valor: R$ 1.149.176,05

Parceiro: Município de Senador Canedo e Agência de Saneamento (Sanesc)

Benefícios:

· Diagnóstico da situação atual do sistema;

· Conhecimento das obras necessárias para captação, afastamento e tratamento do efluente gerado na região;

· Estudos e projetos são importantes para que o município consiga recursos financeiros no âmbito dos governos Estadual e Federal, bem como, requerer financiamentos para execução das obras

ESTUDO DE RACIONALIZAÇÃO DE ÁGUA NA IRRIGAÇÃO

Bacia do Rio Paranaíba De acordo com o PRH Paranaíba, a irrigação é o principal setor usuário da bacia, correspondendo a aproximadamente 89,5% do consumo de água, e todos os cenários elaborados indicam que esta condição deverá ser mantida nos próximos anos. O setor tem apresentado um expressivo crescimento nos últimos anos. Neste caso é fundament al que sejam desenvolvidos estudos para melhorar o conhecimento sobre o padrão de uso de água neste setor.

Valor: R$ 188.750,27

Benefícios:

• Evitar perdas hídricas;

• Otimização do uso dos recursos hídricos;

• Diagnóstico atual das áreas irrigadas (tipos de irrigação, tamanho das áreas irrigadas, conhecimento da disponibilidade hídrica);

• Definição de metas de racionalização das água na bacia hidrográfica;

• Projeto de unidades demonstrativas de uso racional das águas.

ELABORAÇÃO DE PRAD (LIXÕES)

Abadia de Goiás, Campo Alegre de Goiás, Cezarina, Corumbá de Goiás, Cristianópolis, Davinópolis e Itajá. A Lei n° 12.305/2010, que trata da implementação da Política Nacional dos Resíduos Sólidos (PNRS), instituiu prazo máximo para a desativação dos lixões e substituição destes por formas de destinação final ambientalmente adequada. O Projeto de Recuperação de Áreas Degradadas - PRAD é um estudo realizado em área que sofreu degradação ambiental por ações antrópicas, como o caso dos “lixões”.

Valor: R$ 1.095.352,92

Parceiros: Municípios de Abadia de Goiás, Campo Alegre de Goiás, Cezarina, Corumbá de Goiás, Cristianópolis, Davinópolis e Itajá

Benefícios:

· Diagnóstico atual das áreas dos lixões;

· Conhecimento das intervenções e obras necessárias para o encerramento dos lixões e recuperação das áreas;

· O PRAD é um documento importante para que os municípios possam conseguir recursos financeiros no âmbito dos governos estadual e federal, bem como, requerer financiamento para execução das obras.

INTERCEPTORES DE ESGOTO PARA O SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO

Tupaciguara – Minas Gerais

A implementação dos interceptores de esgotos vai canalizar (receber e transportar) todo o volume esgoto bruto coletado e afastá-lo da malha urbana, melhorando assim as condições sanitárias da população e ambientais do local. implementação dessa etapa tem A o intuito de facilitar e subsidiar a execução da futura Estação de Tratamento de Esgoto

Valor: R$ 5.303.882,94

Parceiro: Município de Tupaciguara e Departamento de Água e Esgoto (DAE)

Benefícios:

· Coleta e afastamento de todo o esgoto do município;

· O interceptor é uma estrutura que fundamental para o projeto do sistema de tratamento de esgoto do município.

João Ricardo Raiser