Boletim Informativo nº 81

CONCURSO FOTOGRÁFICO

pág.
14

Acompanhe as atividades da CâmaraTécnica de Planejamento Institucional

Ações realizadas utilizando os recursos da cobrança pelo uso de água

pág.
05

CBH Paranaíba capacita membros sobre planos de recursos hídricos e enquadramento de corpos d'água

Comitê do Rio Paranaíba tem nova Secretária Adjunta

pág.
17

pág.
09 pág.16

No
mês
de
março
participei,
em
nome
do
CBH
Paranaíba, daquele que foi considerado o mais
importante
encontro
sobre
água
e
saneamento
dos
ú l t i m o s 5 0 a n o s , a C o n f e r ê n c i a d e Á g u a d a
Organização
das
Nações
Unidas
(ONU)
2023.

A
Conferência
teve
o
intuito
de
reunir
os
países
membros,
agências
ONU,
organizações
da
sociedade
civil e setor empresarial para expor os projetos,
iniciativas
e
linhas
de
financiamento,
com
objetivo
de
conscientização
sobre
a
crise
global
de
água e
o
estabelecimento
de
ações
conjuntas
para
alcançar
o
Objetivo do Desenvolvimento Sustentável (ODS)
número 6, da Agenda 2030, de “assegurar a
disponibilidade e gestão sustentável da água e
saneamento
para
todas
e
todos”.

O
Brasil
levou
sua
agenda
para
a
Plenária
da
ONU
no
dia
23
de
março,
por
meio
da
declaração
do
Secretário-Executivo
do
Ministério
do
Meio
Ambiente
e
de
Mudanças
do
Clima,
João
Paulo
Capobianco.
Ele
foi
claro
na
sua
fala
sobre
trazer
as
ações
de
segurança
hídrica e acesso à água potável para agenda de
discussão climática. Mais do que isso, o Brasil se
p o s i c i o n o u p a r a c o r r i g i r e r r o s h i s t ó r i c o s d e
negligência
no
acesso
à
água.
A
delegação
brasileira
também
destacou
a
necessidade
de
fortalecimento
do saneamento para cumprimento da meta de
universalização
até
2033.
Nesse
sentido,
foi
destaque
a
importância
não
só
dos
investimentos,
mas
também

da
capacitação
e
seu
engajamento
com
as
questões
ambientais.

O
acesso
à
água
e
o
saneamento
básico
estão
na
centralidade
do
ODS
nº
6
e
a
participação
do
CBH
Paranaíba
na
Conferência
reforça
o
protagonismo
do
Comitê
e
seu
papel
político
na
gestão
de
nossas
águas.
Além
do
evento
oficial,
tive
a
chance
de
participar
de
diversos eventos paralelos dentro da ONU e na
Semana
da
Água
de
Nova
York,
com
destaque
para
o
lançamento do IPSA (International Pesticides
Standards
Alliance),
uma
rede
de
instituições
de
vários
países, que tem como objetivo criar padrões
internacionais
para
o
uso
de
agrotóxico
de
forma
que
substâncias comprovadamente danosas ao meio
ambiente
e
aos
seres
humanos
e
recursos
hídricos
possam
ser
controladas
e,
em
alguns
casos,
banidas.

Vice-Presidente do CBH Paranaíba

Fábio Bakker Isaías

Grupo deTrabalho Segurança Hídrica realiza sua primeira reunião

O
Plenário
do
Comitê
da
Bacia
Hidrográfica
do
Rio
Paranaíba
(CBH
Paranaíba)
aprovou
a
criação
do
Grupo
de
Trabalho
Segurança
Hídrica
(GT
Segurança
Hídrica)
por
meio
da
Deliberação
nº
132/2022,
e
no
dia
09
de
fevereiro
de
2023
foi
realizada,
na
cidade
de
Goiânia-GO,
a
primeira
reunião
do
Grupo.

Compete
ao
GT
Segurança
Hídrica
propor
ações
visando
a
cooperação
mútua
em
caráter
preventivo
e
em
situações
de
emergência
na
escassez
de
água
para
os
diversos
segmentos,
quanto
ao
uso
racional
da
água;
solicitar
aos
órgãos
gestores
as
medidas
tomadas
para
a
garantia
de
segurança
hídrica
na
bacia;
propor
ações
para
a
implementação
de
um
banco
de
dados;
e
propor
e
promover
adequação
dos
parâmetros
para
os
instrumentos
de
gestão.

A
primeira
atividade
do
Grupo
foi
a
definição
da
Coordenação. A representante do segmento
Sociedade
Civil,
Cristiandrea
Ciciliato,
e
o
representante
do
segmento
de
Usuários
de
Recursos
Hídricos,
Paulo
Henrique
de
Almeida,
foram
escolhidos,
respec-

tivamente, para Coordenador e Coordenador
Adjunto.

Na sequência foram definidos o Plano de
Trabalho
e
o
Cronograma
de
Reuniões,
com
aprovação
de
quatro
reuniões,
visando
atender
o
prazo
do
grupo
para
a
conclusão
dos
trabalhos,
que
é
de
seis
meses.
O
GT
se
reunirá
novamente
em
28
de
março,
por
videoconferência.
Nesta
reunião
os
membros
do
grupo
compartilharão
experiências
para
o
enfrentamento
de
crise
hídrica
na
Bacia.

ALGUNS CURSOS:

NoçõesdeCiênciaPolítica aplicadaàGestãode RecursosHídricos

Conra as ações do CBH Paranaíba realizadas no Dia Mundial da Água

O
CBH
Paranaíba
esteve
presente,
dia
22,
no
“I
Workshop
Nossa
Água
‒
Reflexões
e
perspectivas
sobre
os
córregos
urbanos”,
que
foi
organizado
pela
Agência
Municipal
de
Meio
Ambiente
da
Prefeitura
de
Itumbiara-GO.

Além
do
CBH
Paranaíba,
instituições
de
ensino
da
cidade,
representantes
de
órgãos
públicos,
empresas ligadas ao ramo da reciclagem, tratamento e
fornecimento
de
água,
pesca,
saúde,
esporte,
produtos
químicos
e
indústria
de
alimentos
também
participaram
do
Workshop.
O
evento
ocorreu
no
Palácio
das
Águas,
onde
também
fica
a
sede
do
Comitê.

O
tema
da
Conferência
da
ONU
sobre
água,
que
aconteceu
em
Nova
York,
entre
os
dias
22
e
24
de
março,
foi
“Seja
a
mudança
que
você
deseja
ver
no
mundo”.
Comunidade
e
membros
do
CBH
Paranaíba
foram
convidados
a
responder
à
pergunta:
Qual
a
mudança
você
quer
ver
no
mundo
em
relação
à
água?
Foram
várias
respostas
que
foram
publicadas nas redes sociais do CBH Paranaíba
durante
a
Semana
Mundial
da
Água,
ocorrida
entre
os
dias
20
e
24
de
março.

as atividades da CâmaraTécnica de Planejamento Institucional

principalmente
em
relação
ao
enquadramento
dos
corpos
de
água
em
classes.

A C â m a r a T é c n i c a d e P l a n e j a m e n t o
Institucional
(CTPI)
do
Comitê
da
Bacia
Hidrográfica
do
Rio
Paranaíba
(CBH
Paranaíba)
se
reuniu
nos
dias
09
e
10
de
fevereiro,
na
cidade
de
Goiânia-GO,
para
tratar
da
revisão
do
Plano
de
Recursos
Hídricos
da
Bacia
Hidrográfica
do
Rio
Paranaíba
(PRH
Paranaíba)
e,
ainda,
participaram
de
uma
oficina
sobre
o
Plano
de
Aplicação
Plurianual
(PAP).

Em
2022,
o
CBH
Paranaíba
iniciou
os
procedimentos para a revisão de seu Plano de Recursos
Hídricos
(PRH).
Por
meio
de
uma
empresa
contratada,
foi
realizado
o
balanço
da
implementação
do
PRH
e,
agora,
se
inicia
o
processo
para
o
desenvolvimento
do
Termo
de
Referência
do
edital
para
a
contratação
da
revisão
do
Plano.

Durante
a
68ª
Reunião
da
CTPI,
o
Presidente
do
CBH
Paranaíba,
João
Ricardo
Raiser,
esclareceu
aos
membros
quanto
às
tratativas
que
têm
sido
realizadas
visando
a
revisão
do
PRH
Paranaíba.
De
acordo
com
Raiser,
a
Diretoria
do
Comitê
tem
articulado,
junto
aos
órgãos
gestores
de
recursos
hídricos
das
Unidades
da
Federação
que
compõem
a
bacia
do
Rio
Paranaíba,
a
construção
conjunta
do
novo
Plano,
a
integração
e
a
implementação
das
ações
que
estarão
contidas
nele,

Na sequência, a Câmara Técnica avaliou a
minuta de Deliberação que institui o Grupo de
Trabalho
para
o
acompanhamento
da
revisão
do
PRH
Paranaíba
e
Enquadramento
dos
corpos
de
água
em
classes (GT Revisão Plano e Enquadramento). A
proposta
analisada
pela
CTPI,
prevê
13
membros
na
composição
do
Grupo,
sendo
quatro
representantes
do
Poder
Público;
quatro
representantes
da
Sociedade
Civil;
e
cinco
representantes
dos
Usuários
de
Água.
Caberá ao GT acompanhar e avaliar os produtos
resultantes
do
edital
de
contratação
da
revisão
do
Plano.
O
Grupo
terá
duração
de
dois
anos.

Além
da
revisão
do
Plano
de
Recursos
Hídricos,
os
membros
da
CTPI
terão
como
pauta
a
análise
do
Plano
de
Aplicação
Plurianual
(PAP),
que
tem
vigência
até
2025,
a
fim
de
verificar
possíveis
revisões.
Para
contribuir
com
as
discussões,
a
Abha
Gestão
de
Águas
realizou
uma
oficina
para
os
membros
da
CTPI
sobre
o
PAP.
A
oficina
esclareceu
as
nomenclaturas
utilizadas
no
PAP
e
sua
correspondência
no
Plano
de
Recursos
Hídricos.

Acompanhe

A
CTPI
voltou
a
se
reunir
em
março
e,
na
ocasião,
Sala de Situação da bacia hidrográfica do rio
Paranaíba, projetos de recuperação de Áreas de
Preservação
Permanente
(APP)
em
Goiás
e
Distrito
Federal,
combate
a
perdas
hídricas
na
irrigação
em
Goiás
e
a
revisão
do
Plano
de
Recursos
Hídricos
foram
alguns
dos
temas
abordados.

A
reunião
da
Câmara
teve
início
com
os
esclarecimentos
do
departamento
técnico
da
Abha
Gestão
de
Águas
sobre
o
Projeto
de
Recuperação
de
Áreas
de
Preservação
Permanente
(APP)
em
Goiás
e
no
Distrito
Federal.
De
acordo
com
a
Abha,
aproximadamente
um
milhão
de
reais,
recurso
proveniente
da
cobrança
pelo
uso
da
água,
serão
aplicados
na
região
do
Alto
Descoberto.
Para
a
execução
do
Projeto
Piloto
de
combate
a
perdas
hídricas
na
irrigação
em
Goiás,
a

entidade delegatária ressaltou que estão sendo
buscadas
parcerias.

A Abha Gestão de Águas, também com os
recursos
da
cobrança
pelo
uso
de
água,
contratou,
em
2022,
a
empresa
Envex
Engenharia
e
Consultoria
LTDA
para
a
concepção
da
Sala
de
Situação
da
Bacia
do
Paranaíba Representantes da empresa estiveram
presentes
na
reunião
da
CTPI,
apresentaram
o
status
atual do trabalho e colheram contribuições dos
membros
para
aperfeiçoar
a
proposta
de
Termo
de
Referência
que
será
construído.

Os
membros
da
CTPI
também
tiveram
a
oportunidade
de
contribuir
com
os
critérios
que
constarão
no
"Diagnóstico
e
proposição
de
municípios
prioritários
para
investimentos
em
esgotamento
sanitário
para
a
bacia
do
rio
Paranaíba".
Apresentada
pela
Abha,
a
proposta
utilizou
como
indicadores:
balanço
hídrico
quantitativo,
capacidade
de
diluição
de
esgoto,
bacia
crítica,
índice
de
segurança
hídrica,
taxa
de
coleta
e
tratamento de esgoto, população e Índice de
Desenvolvimento Humano (IDH). A partir desses
indicadores
foi
construído
um
Relatório
com
o
diagnóstico
da
situação
de
esgotamento
sanitário
na
bacia
do rio Paranaíba e cenarização com definição de
priorização
dos
municípios.
O
Relatório
constituí
uma
das
metas
da
Matriz
de
Indicadores
e
Metas
para
o

Monitoramento de Ações do Plano de Aplicação
Plurianual
2021-2025,
constante
na
Deliberação
do
CBH
Paranaíba
nº
128/2021.

Ao
longo
deste
ano,
o
CBH
Paranaíba
trabalhará
na
revisão
do
Plano
de
Aplicação
Plurianual
(PAP)
2024-2025.
O
PAP
é
uma
ferramenta
para
a
priorização
da
implementação
dos
instrumentos
de
gestão
para
aplicação dos recursos financeiros oriundos da
cobrança
pelo
uso
da
água.
A
Abha
apresentou
aos
membros
da
CTPI
uma
proposta
de
cronograma
e
etapas
para
a
revisão
do
PAP.
As
discussões
iniciam
em
maio, com a apresentação das demandas/ações
levantadas
pela
Câmara
Técnica
para
análise
da
Abha.
Em
junho
a
Câmara
Técnica
aprovará
as
ações
selecionadas,
e
analisará
a
Minuta
de
Deliberação
com
a
proposta
de
revisão
do
PAP
2024-2025
e
iniciará
às

discussões
do
Plano
de
Execução
Orçamentária
Anual
(POA)
2024
no
mês
de
agosto;
a
Plenária
do
Comitê
analisa
a
proposta
de
revisão
do
PAP
2024-2025
no
início
do
mês
de
outubro;
ainda
no
mês
de
outubro
a
CTPI
aprova
o
POA
2024;
e
a
proposta
segue
para
a
Plenária
no
mês
de
novembro.

Outros
temas
analisados
pela
Câmara
foram
o
acréscimo
de
quatro
vagas
para
os
órgãos
gestores
de
recursos hídricos que compõem a bacia do Rio
Paranaíba
no
Grupo
de
Trabalho
que
atuará
na
revisão
do
Plano
de
Recursos
Hídricos
e
Enquadramento
dos
Corpos
de
Água
em
Classes,
e
a
revogação
da
Portaria
nº
37,
que
instituía
o
Grupo
de
Trabalho
Boas
Práticas,
uma
vez
que
os
objetivos
do
Grupo
já
estão
previstos
no
Grupo
de
Trabalho
Segurança
Hídrica.

Já
na
reunião
realizada
nos
dias
11
e
12
de
maio,
a
CTPI
se
manifestou
favorável
à
renovação
da
Abha
Gestão de Águas como Entidade Delegatária das
funções
de
Agência
de
Água
do
Comitê
junto
ao
Conselho
Nacional
de
Recursos
Hídricos
(CNRH)
por
mais
sete
anos.
A
minuta
de
Deliberação
ainda
seguirá
para o Plenário para aprovação O Presidente do
Comitê,
João
Ricardo
Raiser,
destacou
a
atuação
da
atual
entidade
delegatária.
“A
percepção
da
Diretoria
é
que
estamos
avançando
nesse
processo
[execução

das
ações
previstas
no
Plano
de
Aplicação].
A
nossa
nota
na
última
avaliação
pela
Agência
Nacional
de
Águas
e
Sanemaneto
Básico
foi
9,6,
o
que
demonstra
que também estamos amadurecendo enquanto
Comitê”.

Durante
a
70ª
Reunião
da
CTPI
também
foram
construídas
duas
moções,
a
primeira
delas
recomendando
a
permanência
da
coordenação
da
Política
Nacional
de
Recursos
Hídricos
(PNRH)
e
do
CNRH
no
Ministério
de
Meio
Ambiente
e
Mudança
do
Clima
e
uma segunda moção, que recomenda ao mesmo
Ministério
que
fortaleça
a
coordenação
da
PNRH
e
do
CNRH,
de
forma
a
alcançarem
a
mesma
relevância
observada
de
quando
dispunham
de
uma
Secretaria
Nacional.
Essas
moções
foram
aprovadas
ad
referendum
pela
Diretoria
do
CBH
Paranaíba
em
função
do
prazo
de
votação
na
Câmara
dos
Deputados.

O Diretor de Planejamento e Regulação do
Instituto
Mineiro
de
Gestão
das
Águas
(Igam),
Allan
Passos,
apresentou
aos
membros
da
CTPI
uma
meto-

comitês
de
rios
afluentes
ao
Paranaíba.

Foi
solicitado
aos
membros
da
CTPI
que
sugeris-

sem
ações
a
serem
financiadas
utilizando
os
recursos
da
cobrança
pelo
uso
da
água
e
que
serão
avaliadas
na
revisão do Plano de Aplicação Plurianual (PAP
2024/2025).
Os
membros
analisarão
uma
proposta
de
revisão
do
Plano
e,
para
isso,
a
equipe
técnica
da
Abha
Gestão
de
Águas
solicitou
à
Câmara
que
seja
realizada
uma
reunião
extraordinária
com
data
a
ser
definida.

Você já segue o CBH Paranaíba nas redes sociais?

ÇREALIZADAS COM OS RECURSOS DA COBRANÇA PELO USO DE RECURSOS HÍDRICOS

Contrato ABHA/PN Nº 009/2022

ETE RIACHO FUNDO I

Distrito Federal

OBJETO:
Implantação
do
tanque
de
amortecimento
de
vazão
na
Estação
de
Tratamento
de
Esgoto
Riacho
Fundo
(ETE.RF1.001).

VALOR:
R$
3.747.067,37

PARCEIRO:
Companhia
de
Saneamento
Ambiental
do
Distrito
Federal
(CAESB)

STATUS:
Execução
em
85-90%
das
obras.
Etapa
final
da
impermeabilização
do
Tanque
de
Amortecimento
e
urbanização
do
local.

Contrato ABHA/PN Nº 015/2022

AMPLIAÇÃO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO - ETE

Coromandel – Minas Gerais

OBJETO: Construção de um filtro biológico
percolador, um decantador secundário, uma
elevatória de recirculação e interligações e
emissário.

VALOR:
R$
2.836.286,07

PARCEIRO:
Município
de
Coromandel

STATUS:
Execução
em
75-80%
da
obras.
Etapas
finais
de
execução
do
filtro
biológico
percolador
e
decantador
secundário.

IMPLANTAÇÃO DE EMISSÁRIO

FINAL DE ESGOTO

Morrinhos – Goiás

OBJETO: Implantação de Emissário Final de
Esgoto,
no
Sistema
de
Esgotamento
Sanitário

VALOR:
R$
3.036.041,39

PARCEIRO:
Companhia
de
Saneamento
de
Goiás

(SANEAGO)

STATUS:
Em
etapa
de
assinatura
de
contrato
com
a
empresa
vencedora.

REALIZADAS COM OS RECURSOS DA COBRANÇA PELO USO DE RECURSOS HÍDRICOS

Contrato ABHA/PN Nº 016/2022

INTERCEPTORES DE ESGOTO PARA O SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO

Tupaciguara – Minas Gerais

OBJETO:
Implantação
de
interceptores
de
esgoto
para
o
sistema
de
esgotamento
sanitário.

VALOR:
R$
5.303.882,94

PARCEIRO:
Município
de
Tupaciguara
e
Departamento
de
Água
e
Esgoto
(DAE)

STATUS:
Execução
em
80-85%
das
obras.
Etapa
de
execução
dos
últimos
trechos
dos
interceptores.

Contrato ABHA/PN Nº 014/2022

ELABORAÇÃO DE PROJETO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO

Região Norte de Senador Canedo – Goiás

OBJETO:
Elaboração
do
Estudo
de
Concepção,
Projetos
Básico
e
Executivo
e
Estudo
Ambiental
e
para
o
Sistema
de
Esgotamento
Sanitário
‒

ESGOTO IV, Região Norte do Município de
Senador
Canedo,
no
Estado
de
Goiás.

VALOR:
R$
1.149.176,05

PARCEIRO: Município de Senador Canedo e
Agência
de
Saneamento
(SANESC)

STATUS:
Execução
em
45%
dos
projetos.
Área
definida
para
a
construção
da
concepção
e
da
futura
estação
de
tratamento
de
esgoto.

Contrato ABHA/PN Nº 008/2023

INSTALAÇÃO DE FOSSAS

SÉPTICAS EM COMUNIDADES RURAIS

Cristalina – Goiás

OBJETO:
fornecimento
e
instalação
de
sistemas
individuais
de
tratamento
de
efluentes
domésticos
na
área

rural,
no
Assentamento
Vitória.

VALOR:
R$
583.191,83

PARCEIRO:
Assentamento
Vitória
e
Instituto
Rede
Terra

STATUS:
Em
processo
de
emissão
da
ordem
de
serviço
e
início
das
obras.

Bacia do Rio Araguari recebe 18ª Reunião da CâmaraTécnica de Integração do Paranaíba

Dando
início
às
atividades
de
2023,
a
Câmara
Técnica
de
Integração
(CTI)
do
CBH
Paranaíba,
se
reuniu
na
cidade
de
Uberlândia-MG.
A
cidade
está
localizada
na
Unidade
de
Gestão
Hídrica
(UGH)
do
Rio
Araguari
e,
portanto,
o
Comitê
da
Bacia
Hidrográfica
do Rio Araguari (CBH Araguari) foi o anfitrião da
reunião.

O encontro foi o primeiro de uma série de
reuniões itinerantes da Câmara, que tem como
objetivo
conhecer
mais
sobre
a
realidade
de
cada
região
e
propiciar
a
integração
entre
todos
os
comitês
de
rios
afluentes
ao
Paranaíba.
O
Presidente
do
CBH
Araguari,
Bruno
Gonçalves,
apresentou
o
Comitê
e
destacou
os
avanços
na
implementação
dos
instrumentos
de
gestão.
O
CBH
Araguari
já
possui
Plano
de
Recursos Hídricos, Outorga de Direito de Uso e

Cobrança pelo Uso da Água implementados, está
desenvolvendo um Sistema de Informações de
Recursos Hídricos e debatendo sobre o Enquadramento dos corpos de água. De acordo com o
Presidente,
nos
próximos
anos,
o
CBH
Araguari
pretende revisar seu Plano Diretor, implementar o
Sistema de Informações, bem como o Programa
Produtor
de
Água,
ampliar
viveiros
de
mudas,
entre
outros.

Ainda
tratando
sobre
instrumentos
de
gestão,
os órgãos gestores de recursos hídricos de Minas
Gerais,
Goiás,
Mato
Grosso
do
Sul
e
do
Distrito
Federal
foram
convidados
pela
CTI
para
apresentarem
o
status
da
implementação
dos
instrumentos
de
gestão
nos
comitês estaduais localizados na bacia do Rio
Paranaíba.

Fábio Bakker (Vice-Presidente do CBH Paranaíba), Bruno Gonçalves (Presidente do CBHAraguari), João Ricardo Raiser (Presidente do CBH Paranaíba) e Bruno Marques (Coordenador da CTI)

O
primeiro
estado
foi
Minas
Gerais,
representado
pelo
Diretor
de
Planejamento
e
Regulação
do
Instituto
Mineiro
de
Gestão
das
Águas
(Igam),
Allan
Passos,
que
apresentou
uma
metodologia
de
avaliação
desenvolvida
por
ele,
na
qual
são
analisados
36
indicadores
para
a
obtenção
do
Índice
de
Suporte
à
Gestão
(ISG).
De
acordo
com
a
metodologia
e
utilizando
dados
de
2022,
o
Comitê
da
Bacia
Hidrográfica
dos

Afluentes Mineiros do Alto Paranaíba (CBH PN1)
apresentou
o
índice
de
54%
de
percentual
do
ótimo,
o
CBH
Araguari
(CBH
PN2)
58,33%
e
o
CBH
dos
Afluentes

Mineiros
do
Baixo
Paranaíba
(CBH
Pn3)
54,17%.
A
apresentação
foi
acompanhada
pelo
Diretor
Geral
do
Igam,
Marcelo
da
Fonseca.

Falando
em
nome
do
estado
de
Mato
Grosso
do
Sul,
o
Gerente
de
Recursos
Hídricos
do
Instituto
de
Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (Imasul),
Leonardo Sampaio Costa, também apresentou o
status
atual
da
implementação
dos
instrumentos
de
gestão
na
área
do
estado
pertencente
à
bacia
do
Paranaíba.
O
único
instrumento
que
ainda
não
foi
aprovado,
de
acordo
com
o
Gerente,
é
a
cobrança
pelo
uso
de
recursos
hídricos.

O Gerente Substituto de Instrumentos de
Gestão
da
Secretaria
de
Estado
de
Meio
Ambiente
e
Desenvolvimento
Sustentável
de
Goiás
(Semad
GO),
Fabrício Aires, tratou sobre a implementação dos
instrumentos
de
gestão
nos
comitês
de
rios
goianos
afluentes
ao
Paranaíba.
De
acordo
com
Aires,
todos
os
quatro
comitês
da
bacia
do
Rio
Paranaíba
já
possuem
Plano de Recursos Hídricos, Enquadramento e
Outorga
aprovados.

O
Comitê
da
Bacia
Hidrográfica
dos
Afluentes
do
Paranaíba
no
Distrito
Federal
(CBH
Paranaíba-DF),
de
acordo
com
seu
Presidente,
Ricardo
Minoti,
já
possui
os
instrumentos
Outorga,
Plano
de
Recursos
Hídricos,
Enquadramento
e
Sistema
de
Informações
aprovados.
A
Cobrança
já
foi
aprovada
no
âmbito
do
Comitê,
no
entanto,
ainda
necessita
ser
aprovada
pelo
Conselho
Distrital
de
Recursos
Hídricos.

Por fim, o Coordenador de Instâncias Colegiadas do SINGREH/SAS da Agência Nacional de
Águas
e
Saneamento
Básico
(ANA),
Luiz
Henrique
Pinheiro
Silva,
abordou
alguns
aspectos
da
implementação
dos
instrumentos
de
gestão
em
toda
a
bacia.

CONCURSO FOTOGRÁFICO

Fotógrafos profissionais ou amadores poderão receber prêmios em dinheiro no Concurso de Fotografia promovido pelo Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Paranaíba (CBH Paranaíba). O objetivo é ampliar o conhecimento da sociedade sobre o papel e a importância do CBH Paranaíba, por meio de ações que proporcionem maior visibilidade as suas atividades.

As inscrições são gratuitas e devem ser feitas até às 17h30, do dia 31 de maio, por meio de documentação protocoladas na Secretaria da Abha Gestão de Águas. Cada participante terá o direito a inscrever, no máximo, dez fotografias coloridas, originais e inéditas, independente do tema. As fotos devem retratar, exclusivamente, imagens da bacia do Rio Paranaíba.

O concurso é dividido em quatro temas: Água (retratada em ambientes aquáticos); Beleza Natural ou Cultural (imagens que retratem paisagens, fauna, flora, populações, aspectos históricos, comunidades etc.); Túnel do tempo (imagens antigas que retratem o Rio Paranaíba, seus afluentes ou histórias relacionadas com a Bacia Hidrográfica); e Usos da água ( imagens que destaquem os diferentes usos dos recursos hídricos, como: irrigação, agropecuária, indústria,

geração de energia, consumo humano, navegação, lazer, mineração, aquicultura e outros)

Serão premiadas 12 fotografias, ou seja, as três melhores em cada um dos temas. Os vencedores vão receber um prêmio de R$ 5 mil Já os segundos colocados, R$ 2 mil. E os terceiros colocados, a quantia de mil reais. Ao todo, um montante de R$ 32 mil será distribuído entre os premiados Os vencedores serão escolhidos por uma comissão julgadora.

O Concurso de Fotografia é uma das ações previstas no Plano de Comunicação do CBH Paranaíba, aprovado pela Diretoria e em conformidade com os objetivos da Política Nacional de Recursos Hídricos.

Inscriçõesaté30dejunho

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GACG analisa resultado dos Indicadores do Contrato de Gestão no ano de 2022

Em
reunião
ocorrida
dia
14
de
abril
de
2023,
por
m e i o d e v i d e o c o n f e r ê n c i a , o G r u p o d e
Acompanhamento
do
Contrato
de
Gestão
(GACG)
do
Comitê
da
Bacia
Hidrográfica
do
Rio
Paranaíba
(CBH
Paranaíba)
analisou
o
resultado
dos
indicadores
do
Contrato
de
Gestão
com
a
Agência
Nacional
de
Água
e
Saneamento
Básico
(ANA)
para
o
ano
de
2022.

O Grupo é composto por representantes do
Poder
Público,
Sociedade
Civil
e
Usuários,
segmentos
que
compõem
o
CBH
Paranaíba.
Suas
atribuições
são:
avaliar os resultados alcançados pela Entidade
Delegatária,
face
às
metas
e
indicadores
de
desempenho
acordados
no
Contrato
de
Gestão,
na
perspectiva
de
sua
eficácia,
de
sua
eficiência
e
de
sua
efetividade;
elaborar
e
encaminhar
à
Diretoria
do
CBH
Paranaíba
relatório
conclusivo
sobre
cada
avaliação
procedida,
contendo
comparativo
específico
das
metas
propostas

com
os
resultados
alcançados;
e
acompanhar
a
prestação
de
contas
correspondente
ao
período
avaliado. De
acordo
com
a
apresentação
feita
pela
Abha
Gestão de Águas, Entidade Delegatária do CBH
Paranaíba,
grande
parte
das
metas
do
ano
de
2022
foram
alcançadas.
Foram
cumpridos
em
sua
totalidade,
alcançando
100%
da
meta,
os
Indicadores
1,
2,
3
e
6,
que
se
referem,
respectivamente,
ao
nível
organização
do
Planejamento
Anual
de
Atividades
(PAA),
atendimento
aos
encaminhamentos,
índice
de
execução
física
de
ações
e
taxa
de
administração
real
da
entidade
delegatária
priorizadas.
O
índice
de
desembolso
em
ações
finalísticas, representado pelo Indicador 4, atingiu
94,78%
da
meta;
o
Indicador
5,
que
avalia
o
índice
de
desembolso
total,
atingiu
93,53%
da
meta;
e
o
Indicador
7,
que
diz
respeito
ao
cumprimento
de
recomendações
da
Auditoria
Interna
da
ANA,
atingiu
85,2%
da
meta.

CBH Paranaíba capacita membros sobre planos de recursos hídricos e enquadramento de corpos d'água

O
evento
teve
como
objetivo
preparar
membros
do
CBH
Paranaíba
e
dos
9
comitês
de
rios
afluentes
para
a
revisão
do
Plano
de
Recursos
Hídricos
da
Bacia
do
Rio
Paranaíba (PRH Paranaíba) e para a elaboração do
enquadramento
dos
corpos
de
água
em
classes.

O
PRH
Paranaíba
será
atualizado
com
base
no
Plano
Integrado
de
Recursos
Hídricos
(PIRH),
modelo
da
ANA
que
apresenta
uma
visão
conjunta
para
a
tomada
de
decisões,
em
busca
de
uma
gestão
de
recursos
hídricos
de
forma
mais
eficiente.
“Vamos
construir
o
plano
em
conjunto,
contemplando
o
somatório
das
necessidades
de
toda
a
bacia
[do
Paranaíba],
de
forma
integrada com os Comitês Afluentes, para garantir
segurança hídrica aos múltiplos usos”, explicou o
Presidente
do
CBH

Paranaíba,
João
Ricardo
Raiser

A
capacitação
aconteceu
na
sede
da
Agência
Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e
contou
com
palestras
apresentadas
por
servidores
da
agência.
A
abertura
do
evento
teve
a
participação
do
diretor
da
ANA,
Mauricio
Abijaodi
e
da
Coordenadora
de
Capacitação
do
Singreh
e
do
Setor
de
Saneamento
Básico, Vivyanne Graça Representando os órgãos

gestores de recursos hídricos das Unidades da
Federação que compõem a bacia do Paranaíba: o
Superintendente de Recursos Hídricos da Adasa,
Gustavo
Carneiro;
Camila
Aida
Couto,
Superintendente
de
Recursos
Hídricos
e
Saneamento
da
Secretaria
de
Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável
de
Goiás
(Semad);
Allan
Mota,
Gerente
de
Planos de Recursos Hídricos e Enquadramento dos
Corpos
de
Água
do
Instituto
Mineiro
de
Gestão
de
Águas
(Igam);
e
Leonardo
Sampaio
Costa,
Gerente
de
Recursos
Hídricos
do
Instituto
de
Meio
Ambiente
de
Mato
Grosso
do
Sul
(Imasul).
Por
fim,
representando
a
Diretoria do CBH Paranaíba: João Ricardo Raiser,
Presidente;
e
Flávia
Stela
Vieira,
Secretária.

A
capacitação
foi
ministrada
pelos
colaboradores
da
ANA:
a
coordenadora
de
Apoio
à
Implementação
de
Planos
de
Recursos
Hídricos
da
Agência,
Luciana
Zago;
a
coordenadora de Qualidade de Água e Enquadramento, Ana Paula Generino; o especialista em
geoprocessamento
Gonzalo
Fernandez;
e
os
especialistas
em
regulação
de
recursos
hídricos
e
saneamento
básico
da
ANA
Daniel
Izoton
e
Rosana
Evangelista.

O CBH Paranaíba reuniu, em 26 de abril, 114 pessoas para uma capacitação com foco em instrumentos de gestão de recursos hídricos.

Comitê do Rio Paranaíba tem nova Secretária Adjunta

Leonardo
Klosovski,
ex-representante
do
Ministério
do
Desenvolvimento
Regional
(MDR),
que
também
se
desligou
de
suas
funções
no
CBH
Paranaíba.

O
Superintende
de
Regulação
e
de
Recursos
Hídricos
da
Agência
Nacional
de
Águas
e
Saneamento
Básico
(ANA),
Marco
Neves,
participou
da
reunião
e,
na
abertura, ressaltou o trabalho desenvolvido pelo
Comitê
na
busca
pelo
aprimoramento
das
políticas
públicas de recursos hídricos. “Considero o CBH
Paranaíba uma plataforma de hidropolítica, uma
plataforma da governança da água, com atuação
muito
importante
para
o
Brasil”,
elogiou.

A
Diretoria
do
Comitê
de
Bacia
Hidrográfica
do
Rio
Paranaíba
(CBH
Paranaíba)
‒
gestão
2022/2024
está
completa.
Durante
a
31ª
Reunião
Extraordinária
do
Comitê,
realizada
no
dia
27
de
abril,
na
sede
da
Agência
Nacional
de
Águas
e
Saneamento
Básico
(ANA),
em
Brasília/DF,
a
representante
da
Prefeitura
Municipal
de
Araporã/MG,
Elaine
Aparecida
Santos
Oliveira,
foi
eleita
por
aclamação
para
o
cargo
de
secretária
adjunta.
A
vaga
estava
ociosa
devido
à
saída
do
Deivid
Lucas
de
Oliveira.

Na
oportunidade,
o
presidente
do
CBH,
João
Ricardo
Raiser,
entregou
uma
placa
de
reconhecimento
ao
ex-Secretário
Adjunto,
Deivid
Lucas
de
Oliveira,
pelos
10
anos
de
relevantes
serviços
prestados
ao
Comitê. Ele, ainda, enalteceu a dedicação do

O
presidente
João
Ricardo
Raiser
relembrou
que
o
CBH
Paranaíba,
em
2008,
foi
o
primeiro
Comitê
a
encaminhar ao Conselho Nacional de Recursos
Hídricos
(CNRH)
uma
proposta
de
enquadramento
dos
corpos
de
água
em
classes.
Posteriormente,
em
2013,
o
primeiro
a
elaborar
um
plano
de
bacia,
o
que
representou
uma
mudança
na
construção
dos
planos
de
recursos
hídricos
dos
demais
Comitês.
“Tivemos
boas
experiências,
de
sucesso
e
de
aprendizado,
que
contribuíram
para
que
o
CBH
Paranaíba
compreendesse
seu
papel
político
e
a
importância
de
tomar
decisões para a evolução do sistema de recursos
hídricos”,
complementou.

Na sequência, outras pautas administrativas
foram
apresentadas
e
deliberadas.
A
entidade
delegatária,
Abha
Gestão
de
Águas,
também
pontuou
a
necessidade
de
renovar
a
indicação
da
entidade
ao
Conselho
Nacional
de
Recursos
Hídricos
(CNRH).
O
Diretor presidente da Abha, Thiago Nascimento,
enfatizou
o
interesse
da
instituição
em
permanecer
à
frente
da
gestão
do
CBH
Paranaíba
e
apresentou,
de
forma
resumida,
o
trabalho
desenvolvido.

A Abha também apresentou o Plano de
Execução
Orçamentária
Anual
(POA),
exercício
2022,
a
Prestação de Contas de 2022 e o Relatório de

Avaliação
do
Contrato
de
Gestão
nº
035/2020/ANA,
também do exercício 2022. Conforme avaliação
procedida
pela
Comissão
de
Avaliação
dos
Contratos
de
Gestão,
face
as
metas
do
Plano
de
Trabalho
do
Contrato
de
Gestão,
em
2022,
a
Abha
atingiu
a
nota
de
9.62,
configurado
desempenho
ótimo.

Houve,
ainda,
a
apresentação
sobre
a
“Implementação
dos
Instrumentos
de
Gestão
de
Recursos
Hídricos
nos
CBHs
Afluentes
Mineiros
do
Paranaíba”,
pelo
Gerente
de
Planejamento
de
Recurso
Hídricos
do
Instituto
Mineiro
de
Gestão
das
Águas
(Igam),
Allan
de
Oliveira
Mota.

COMPOSIÇÃO 2022/2024 - DIRETORIA DO COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARANAÍBA

João Ricardo Raiser Representando a Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Goiás (Semad-GO)

Flávia Stela Gonçalves Vieira Representando o Instituto Rede Terra