Boletim Informativo nº 79

Começamos
um
novo
ciclo
no
CBH
Paranaíba
e
seguimos
na
consolidação
e
no
fortalecimento
do
nosso
colegiado.
Cientes
de
que
cada
componente
do
Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos
Hídricos
tem
o
seu
papel,
trabalharemos
juntos
para
que,
quando
se
falar
em
gestão
de
águas,
na
implementação
de
seus
instrumentos,
na
mediação
de
conflitos,
todos
compreendam
que
o
Comitê
não
é
um
convidado
nesses
processos
e
sim
peça
fundamental
para
a
promoção
de
um
ambiente
propício
ao
debate
democrático
sobre
as
águas
de
um
território.

Da
mesma
forma,
nós,
membros
representantes
dos
poderes
públicos,
dos
usuários
e
da
sociedade
civil,
não
somos
convidados
no
Comitê
ou
na
gestão
das
águas
-
uma
vez
que
esse
Sistema
foi
concebido
tendo
a
participação
e
o
envolvimento
desses
atores
na
base
de
suas
decisões.

Assim,
apesar
de
já
termos
resultados
práticos
do
nosso
trabalho
para
mostrar
à
sociedade
-
como
a
aplicação
de
recursos
em
projetos
para
a
melhoria
da
quantidade
e
qualidade
das
águas
-
e
de
termos
aberto
as
portas
para
a
solução
de
importantes
conflitos
na
Bacia
-
articulando
e
aprovando
diretrizes
para
a
regularização
dos
usos
por
meio
das
devidas
outorgas
a
serem
emitidas
pelos
órgãos
gestores
-
precisamos
fazer
mais,
há
muito
mais
a
ser
feito.

Então,
sigamos!
Juntos!
Planejando,
definindo
diretrizes,
articulando
e
mediando
os
interesses
e
conflitos,
cumprindo
nosso
papel
e
sendo
o
palco
maior
para
a
gestão
das
águas,
em
prol
do
desenvolvimento
sustentável
da
nossa
bacia.

João Ricardo Raiser Presidente do CBH Paranaíba

Parh Santana-Aporé é apresentado em Paranaíba-MS

Foi
realizada
no
dia
20
de
julho,
em
ParanaíbaMS,
a
2ª
Reunião
Pública
do
processo
de
atualização
do
Plano
de
Ação
de
Recursos
Hídricos
da
Unidade
de
Gestão Hídrica Santana Aporé (Parh) Foram
apresentados os resultados alcançados; colhidas
contribuições
para
os
eixos
centrais,
prioridades
e
hierarquização; esclarecidas dúvidas e; realizado
debate
para
troca
de
informações,
aprimoramento
e
validação
dos
produtos.

O
Parh
Santana-Aporé
é
um
instrumento
de
planejamento
que
orienta
as
ações
estratégicas
em

recursos
hídricos
para
a
região.
O
objetivo
do
PARH
é
propor
ações
para
minimizar
conflitos
potenciais
ou
existentes pelo uso da água, tendo em vista os
múltiplos
interesses
dos
Usuários,
do
Poder
Público
e
da
Sociedade
Civil
organizada.
O
Plano
irá
também
estabelecer
metas
a
serem
alcançadas,
e
formas
de
prevenção e mitigação de eventos hidrológicos
críticos,
como
secas
e
inundações.
A
atualização
do
Parh
Santana-Aporé
está
sendo
realizada
utilizando
os
recursos
da
cobrança
pelo
uso
da
água
de
domínio
da
União
na
bacia
hidrográfica
do
rio
Paranaíba.

CBH Paranaíba participa do XXIV Encob

O
Comitê
da
Bacia
Hidrográfica
do
Rio
Paranaíba
(CBH
Paranaíba)
participou,
entre
os
dias
22
e
26
de
agosto,
em
Foz
do
Iguaçu
(PR),
do
XXIV
Encontro
Nacional
de
Comitês
de
Bacias
Hidrográficas
(Encob),
realizado
em
Foz
do
Iguaçu,
no
Paraná.
Destinado
a
divulgar
e
discutir
a
atuação
dos
comitês
de
bacias
e
a
gestão
de
recursos
hídricos,
o
Encob
é
considerado
um
dos
mais
importantes
eventos
do
setor
no
país.

C

Responsabilidade de todos”, o XXIV Encob reuniu
representantes de todos os estados brasileiros. A
programação,
que
incluiu
palestras
técnicas,
oficinas
e

r o d a s d e d i á l o g o , c o n s o l i d a o m o d e l o d e
protagonismo
dos
comitês
de
bacias
nas
políticas
públicas,
legislação
e
tomada
de
decisões
acerca
da
gestão
dos
recursos
hídricos.
Foram
abordados
temas
como mudanças climáticas, eventos críticos, uso
racional
da
água,
boas
práticas
e
gestão
participativa.

O
CBH
Paranaíba
esteve
representado
por
sua
Diretoria,
por
dois
representantes
no
Fórum
Nacional
de
Comitês
de
Bacia
Hidrográfica
(FNCBH)
e
por
nove
membros,
além
de
representantes
dos
comitês
de
rios
afluentes
ao
Paranaíba.

A
bacia
do
Paranaíba
teve
papel
de
destaque
no
terceiro
dia
de
evento,
quando
o
Secretário
Adjunto,
Deivid
Lucas
de
Oliveira,
participou
como
palestrante
na
roda
de
diálogo
sobre
uso
racional,
reuso
e
inovação.
“É
sempre
motivo
de
muito
orgulho
levar
as
experiências
do
CBH
Paranaíba
e
do
setor
que
eu
represento em um evento nacional e de grande
importância
como
o
Encob.
A
cada
ano
fortalecemos
o
nosso
papel
na
gestão
de
recursos
hídricos,
tanto
na
nossa bacia, quanto em todo território nacional”,
celebrou
Deivid
Lucas.
O
Secretário
Adjunto
do
CBH
Paranaíba esteve ladeado por Jordana Girardello,

Brasil.
Que
possamos
levar
um
pouco
do
que
aprendemos
com
os
representantes
de
cada
canto
do
Brasil,
aplicando
esses
conhecimentos
no
nosso
Estado
e
nas
nossas Bacias Hidrográficas e contribuindo para
melhorar
a
gestão,
a
proteção
e
o
uso
das
águas”.

Agência

Saneamento
Básico
do
Distrito
Federal
(Adasa).

O
Presidente
do
CBH
Paranaíba,
João
Ricardo
Raiser,
destacou
a
relevância
do
evento
“O
Encob
é
uma
oportunidade
única
para
conversar,
articular
e
trocar
experiências
com
representantes
de
todo
o

A n t ô n i o P a s q u a l e t o , r e p r e s e n t a n t e d a
Sociedade
Civil
no
CBH
Paranaíba,
também
destacou
os
pontos
altos
do
evento.
"Foi
o
primeiro
Encob
que
eu tive a oportunidade de participar e considero
fundamentais
os
aprendizados
sobre
o
planejamento
na gestão dos recursos hídricos, as experiências
compartilhadas
por
cada comitê e as
orientações repassadas
pela
Agência
Nacional
de
Águas
e
Saneamento
Básico
( A N A ) q u a n t o à
Política
Nacional
de
Recursos
Hídricos".

Câmara de Integração do Paranaíba dialoga temas de interesse da Bacia e da gestão de recursos hídricos

A
Câmara
Técnica
de
Integração
do
Comitê
da
Bacia
Hidrográfica
do
Rio
Paranaíba
(CTI),
se
reuniu
na
manhã
do
dia
1º
de
setembro,
na
cidade
de
Uberlândia-MG,
para
sua
16ª
Reunião.
Conduzida
pelo
seu
Coordenador,
Bruno
Marques,
a
Câmara
discutiu
três
temas
principais:
a
participação
do
CBH
Paranaíba
no
Grupo
Técnico
Operacional
do
Rio
São
Marcos
(GTO),
os
encaminhamentos
do
Seminário
de
Integração
e
o
Projeto
de
Lei
nº
4.546/2021.

O
Comitê
tem
promovido
debates
sobre
o
conflito
na
bacia
do
rio
São
Marcos
nos
últimos
anos
e
definiu,
por
meio
da
Deliberação
nº
88/2018,
as
diretrizes
para
regulação
de
usos
na
bacia
do
rio
São
Marcos
e
também
a
necessidade
de
elaboração
de
acordos
de
gestão
entre
os
órgãos
gestores
de
recursos
hídricos
da
União
e
dos
estados
de
Minas
Gerais,
Goiás
e
do
Distrito
Federal.
A
partir
de
então,
a
Agência
Nacional
de
Águas
e
Saneamento
Básico
(ANA),
em
conjunto
aos
órgãos
gestores
de
recursos
hídricos
de

Minas
Gerais,
Goiás
e
Distrito
Federal,
revisou
o
Marco
Regulatório
da
Bacia
do
Rio
São
Marcos.
Entre
as
diretrizes,
estava
a
criação
de
um
Grupo
Técnico
Operacional
(GTO),
que
executa
ações
e
orienta
a
regulação
dos
usos.
O
Coordenador
da
CTI,
Bruno
Marques,
questionou
a
ausência
do
CBH
Paranaíba
no
GTO
e
informou
que
foi
solicitado
a
Diretoria
do
Comitê
que
pleiteie
uma
vaga
no
Grupo.

Durante
o
3º
Seminário
de
Integração,
ocorrido
no
dia
22
de
junho,
os
representantes
dos
comitês
de
rios
afluentes
ao
Paranaíba
definiram
os
desafios
e
metas
para
a
integração
da
bacia.
Utilizando
essas
definições
como
base,
na
16ª
Reunião
foram
definidas
sete
ações
para
o
cumprimento
das
metas,
são
elas:
Plano
de
Recursos
Hídricos
Integrado;
instrumentos
de
gestão;
estratégias
de
articulação
e
mobilização
com
os
municípios;
Plano
de
Comunicação
Integrado;
fortalecimento
do
Sistema
de
Informações
de
Recursos
Hídricos;
pesquisas
e
desenvolvimento;
e
integração
de

Conheça as regras em discussão para o Processo Eleitoral 2022-2026 assuntos
comuns
na
bacia.
A
CTI
definiu
como
encaminhamento
que
na
próxima
reunião
o
CBH
Paranapanema
seja
convidado
para
contar
sua
experiência
no
Plano
Integrado
de
Recursos
Hídricos
da
Bacia.
Ainda,
definiram
como
pauta
para
2023
uma
reunião
conjunta
aos
órgãos
gestores
para
apresentação
do
status
dos
instrumentos
de
gestão
em
cada
UF.

Também
esteve
na
pauta
da
CTI
o
Projeto
de
Lei
nº
4.546/2021,
que
tem
como
escopo
a
criação
da
Política
Nacional
de
Infraestrutura
Hídrica
(PNIH).
Essa
proposta
tem
o
poder
de
provocar
mudanças
no
atual

marco
da
água,
Lei
nº
9.433/97,
e
na
lei
que
criou
a
Agência Nacional de Água e Saneamento Básico
(ANA).
O
novo
PL
também
traz
a
criação
da
cessão
onerosa
pelo
uso
de
recursos
hídricos.
Pelo
texto,
o
detentor
do
direito
de
uso
de
um
recurso
hídrico
(por
exemplo,
um
açude
ou
lago)
poderá
cedê-lo
a
outro,
mediante
contrato
e
pagamento.
O
Coordenador
da
CTI
informou
que
a
Diretoria
do
CBH
Paranaíba
sugeriu
a
realização
de
um
evento
para
que
o
Projeto
de
Lei
seja
apresentado
aos
membros
do
CBH
Paranaíba
para
que
se
manifestem.

Câmara de Planejamento Institucional do Comitê do Rio Paranaíba elege nova coordenação

Foi eleita a nova Coordenação da Câmara
Técnica de Planejamento Institucional (CTPI) do
Comitê
da
Bacia
Hidrográfica
do
Rio
Paranaíba
(CBH
Paranaíba).
A
eleição
ocorreu
durante
a
66ª
Reunião,
realizada
em
Uberlândia-MG,
nos
dias
1º
e
02
de
setembro.

Foram
eleitos
Leonardo
Sampaio
Costa,
representante
do
Instituto
de
Meio
Ambiente
de
Mato
Grosso
do
Sul
(Imasul),
e
Wilson
Akira
Shimizu,
representante
da
Universidade
Federal
de
Uberlândia-MG
(UFU),
para
os
cargos
de
Coordenador
e
Coordenador
Adjunto,
respectivamente.
A
nova
Coordenação
se
comprometeu
com
a
celeridade
dos
trabalhos
da
Câmara,
com
a
representatividade
e
o
espaço
para
que todos os setores representados no Comitê

contribuam de maneira ativa nas discussões. De
acordo
com
o
Regimento
Interno
da
CTPI,
o
mandato
da
Coordenação
é
de
dois
anos.

Seguindo
a
reunião,
a
equipe
técnica
da
Abha
Gestão
de
Águas
apresentou
as
bases
para
a
elaboração
das
diretrizes
para
a
priorização
de
projetos
de
demanda
induzida.
Foram
apresentadas
duas
formas
de priorização: por municípios prioritários para
investimentos,
categorizados
de
acordo
com
o
nível
de
criticidade;
e
por
projetos
de
demanda
induzida,
levando
em
consideração
indicadores
para
conservação
ambiental
e
uso
sustentável
de
recursos
hídricos.
A
priorização
proposta
utiliza
dados
atuais
fornecidos
por
órgãos
oficiais
e
já
vem
sendo
utilizada
para
os
projetos
em
andamento
no
CBH
Paranaíba.
No
entan-

to,
as
diretrizes
para
priorização
serão
aprimoradas
pela
CTPI
e
deliberadas
pelo
Plenário
do
Comitê.

A
equipe
técnica
da
Abha
Gestão
de
Águas
também
apresentou
a
proposta
do
Plano
de
Execução
Orçamentária
Anual
(POA)
para
2023.
Os
membros
analisarão
a
proposta
e
será
agendada
uma
nova
reunião
para
tratar
exclusivamente
sobre
o
tema,
nos
dias
05
e
06
de
outubro.

Finalizando
a
66ª
Reunião,
a
CTPI
optou
por
extinguir
o
Grupo
de
Trabalho
de
Boas
Práticas,
e
sugerir
à
Diretoria
que
incorpore
suas
atribuições
ao
Grupo
de
Trabalho
de
Segurança
Hídrica,
por
entender
que
os
dois
grupos
são
equivalentes.
A
Câmara
também
irá
propor
que
estenda
o
prazo
para
composição
do
Grupo
em
10
dias.

O
boletim
do
Programa
Mensal
de
Operação
(PMO)
com
as
projeções
do
Operador
Nacional
do
Sistema Elétrico (ONS), aponta que a Energia
Armazenada
(EAR)
prevista
para
o
final
do
mês
de
setembro nos quatro subsistemas pode chegar a
níveis
superiores
aos
registrados
no
mesmo
período
do
ano
passado.
A
estimativa
atual
é
que
o
estoque
de
água
nas
hidrelétricas
do
Sudeste/Centro-Oeste
fique
em
a
49,2%,
ante
14,9%
em
2021,
uma
diferença
de
69,7%.

A
Energia
Natural
Afluente
(ENA)
-
a
quantidade
de
água
que
chega
em
uma
usina
e
que
pode
ser
transformada
em
energia
-
também
deverá
atingir,
em
30
de
setembro,
percentuais
superiores
aos
aferidos
no
ano
passado.
De
acordo
com
as
estimativas
atuais,
o
subsistema
Sudeste/Centro-Oeste
pode
chegar
ao
fim
do
mês
com
67%
da
Média
de
Longo
Termo
(MLT).
Os
mesmos
dados,
no
mesmo
período
de
2021,
foram
de
59%
da
MLT.

ONS aponta que reservatórios chegarão ao m de setembro em situação mais favorável do que em 2021

A Superintendência de Água e Esgotos
( S A E ) d e I t u i u t a b a , f o i s e l e c i o n a d a n o
Procedimento
de
Manifestação
de
Interesse
nº
001/2022
da
Abha
Gestão
das
Águas,
que
teve
como
objetivo
selecionar
projetos
e
ações
voltadas à recuperação de Áreas de Preservação
Permanente
(APPs).
Como
critério
avaliativo,
os
proponentes
deveriam
atender
as
diretrizes
do
Plano
de
Recursos
Hídricos
da
Bacia
Hidrográfica
do
Rio
Paranaíba,
que
definem
os
objetivos
e
metas
a
serem
alcançadas
em
relação
à
quantidade
e
qualidade
das
águas.

No
dia
30
de
agosto,
foi
divulgado
o
resultado
da
seleção,
no
qual
a
SAE
foi
aprovada
com
o
Programa
Amigos
do
São
Lourenço.
O
programa
tem
como
intuito
a
revitalização
da
bacia
do
Ribeirão
São
Lourenço,
com
vistas
à
melhoria
da
quantidade
e
qualidade
de
água
do
manancial,
que
é
a
principal
fonte
de
captação
de
água
para
abastecimento
público
do
município.

No
projeto
enviado
para
a
seleção
do
certame,
foram
apresentadas
diversas
ações
realizadas

pela
autarquia
desde
o
ano
de
2019,
como
recuperação
de
APP's
com
cercamento
de
áreas
e
plantio
de
espécies
nativas
da
região
e
construção
de
terraços
em
nível
(curvas
de
nível)
nas
áreas
integrantes
do
Programa.

O
programa
é
mantido
com
recursos
próprios da autarquia, porém, a partir dos recursos
financeiros
oriundos
da
cobrança
pelo
uso
da
água
de
domínio
da
União
na
Bacia
Hidrográfica
d

290.000,00
,
a
SAE
intensificará
a
implementação
das
ações
planejadas
pelo
programa
ao
longo
da
bacia
do
Ribeirão
São
Lourenço.

Fernandes Garcia, celebrou

conquista “Este
importante
marco

resposta
da
nossa
equipe
de
que
estamos
trilhando
o
caminho
correto
e,
acima
de
tudo,
reforçando
o
nosso
compromisso
em
investir
na
recuperação
e
preservação
dos
recursos
hídricos
para
que
as
futuras
gerações
não
sejam
prejudicadas”,
finaliza.

Município de Senador Canedo-GO será beneciado com projeto de esgotamento sanitário

Foi
finalizado
pela
Abha
Gestão
de
Águas
o
Ato
Convocatório
nº
009/2022,
que
selecionou
uma empresa para elaboração de estudos e
projetos para o Sistema de Esgotamento
Sanitário
-
ESGOTO
IV
Região
Norte
-
Município
de
Senador
Canedo,
no
Estado
de
Goiás,
inserido
na
Bacia
Hidrográfica
do
Rio
Paranaíba.

A
Região
Norte
do
Município
de
Senador
Canedo
é
uma
área
de
intensa
expansão
urbana,
por
isso,
torna-
se
necessário
a
ampliação
da
cobertura
do
sistema
de
esgotamento
sanitário
do município, a fim de reduzir os impactos
ocasionados pelo lançamento de esgoto
sanitário in natura e melhorar a qualidade
ambiental
do
rio
Meia
Ponte,
afluente
do
Rio
Paranaíba.

A
ação
está
prevista
no
Plano
de
Aplicação
Plurianual do CBH Paranaíba e atende ao
programa 2.1 “Recuperação da Qualidade da
Á g u a ” . O v a l o r i n v e s t i d o s e r á d e
aproximadamente
1,1
milhão
de
reais,
utilizando
os recursos financeiros oriundos da cobrança
pelo
uso
de
recursos
hídricos
em
rios
de
domínio
da
União.

A
população
estimada
a
ser
beneficiada
por
esse
projeto
é
de
85
mil
habitantes,
elevando
a
cobertura
e
tratamento
de
esgoto
de
Senador
Canedo
em
aproximadamente
20%.
O
prazo
para
execução
dos
serviços
é
de
300
dias.

A
Abha
Gestão
de
Águas
publicou,
no
dia
05
de
setembro, a hierarquização do Procedimento de
Manifestação de Interesse PMI nº 002/2022, que
selecionou municípios goianos pertencentes às
Unidades
de
Gestão
Hídrica
(UGHs)
Turvo
e
dos
Bois,
Corumbá, Veríssimo e São Marcos, Meia Ponte e
Afluentes
Goianos
do
Baixo
Paranaíba,
interessados
na
elaboração
de
projeto
de
recuperação
ambiental
de área degradada (PRAD) por disposição final
inadequada
de
resíduos
sólidos
a
céu
aberto
(lixão).

O
objetivo
da
ação
é
a
elaboração
de
projetos
que
visem
a
desativação
e
a
recuperação
de
áreas
utilizadas
como
lixão,
promovendo
impactos
positivos,
qualitativos
e
ou
quantitativos,
relacionados
aos
recursos hídricos, ecossistemas aquáticos e uso e
ocupação
do
solo,
em
consonância
com
o
Plano
de
Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio
Paranaíba.

apresentada
pelos
municípios,
que
consiste
em
08
(oito)
critérios.
Os
principais
deles
são:
se
o
município
possui
lixão
desativado;
se
o
município
possui
Plano
Municipal de Gestão de resíduos Sólidos (PGRS)
elaborado;
e
se
após
a
elaboração
do
PRAD,
o
município
selecionado
apresenta
estratégias
de
continuidade.
Para
cada
critério
foi
atribuída
uma
pontuação
para
a
hierarquização
dos
municípios
interessados.

De
acordo
com
a
metodologia,
foram
selecionados
os
seguintes
municípios,
por
ordem
de
pontuação:
Cristianópolis,
Cezarina,
Davinópolis,
Corumbá
de
Goiás,
Itajá,
Campo
Alegre
de
Goiás
e
Abadia
de
Goiás.

Esta
ação
é
financiada
utilizando
os
recursos
da
cobrança
pelo
uso
da
água
de
domínio
da
União
na
bacia
hidrográfica
do
Rio
Paranaíba
e
prevista
no
Plano de Aplicação Plurianual do CBH Paranaíba,
aprovado
pela
Deliberação
CBH
Paranaíba
n°116,
de
25 de novembro de 2020 , em atendimento ao
Programa
“Saneamento
Ambiental”,
com
sub-ação
direcionada
para
“Estudos,
projetos
ou
obras
para
implantação,
expansão
e
adequação
de
sistemas
para
coleta, tratamento e disposição final de resíduos
sólidos”.

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Atualizadastodososdiascomtudoquevocêprecisa sabersobreoseucomitê.

Utilizando
recursos
provenientes
da
cobrança
pelo
uso
de
recursos
hídricos
em
águas
de
domínio
da
União na bacia hidrográfica do Rio Paranaíba, o
Comitê
da
Bacia
Hidrográfica
do
Rio
Paranaíba
(CBH
Paranaíba),
financiará,
por
meio
da
Abha
Gestão
de
Águas,
a
ampliação
da
Estação
de
Tratamento
de
Esgoto
na
cidade
de
Coromandel,
Minas
Gerais.

A obra está prevista no Plano Plurianual de
Aplicação
dos
recursos
da
cobrança
pelo
uso
dos
recursos
hídricos
em
âmbito
da
Bacia
Hidrográfica
do
R i o P a r a n a í b a , F i n a l i d a d e 2 , P r o g r a m a d e
Recuperação
da
qualidade
da
água.

Serão
investidos
aproximadamente
2,8
milhões
de
reais
na
ampliação
da
ETE,
que
passará
a
contar
com
filtro
biológico
percolador,
decantador
secundário, elevatória de recirculação e emissário. Dessa
maneira,
a
ampliação
da
ETE
de
Coromandel
visa
complementar
a
eficiência
do
tratamento
de
esgoto
do município, promovendo impactos positivos,
qualitativos e ou quantitativos, relacionados aos
recursos hídricos e ecossistemas aquáticos, em
consonância
com
o
Plano
de
Recursos
Hídricos
da
Bacia
Hidrográfica
do
Rio
Paranaíba.

O
prazo
de
execução
das
obras
é
de
180
(cento
e
oitenta) dias consecutivos, contados a partir da
emissão
da
Ordem
de
Serviço.

CBH Paranaíba nanciará a ampliação da ETE em Coromandel-MG

COMPOSIÇÃO 2022/2024 - DIRETORIA DO COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARANAÍBA

João Ricardo Raiser Representando a Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Goiás (Semad-GO)

Fábio Bakker Isaías

Flávia Stela Gonçalves Vieira Representando o Instituto Rede Terra

Deivid Lucas de Oliveira Representando Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (FIEMG)