Boletim informativo 028

Boletim Informativo CBH-Paranaíba Nº 28

Setembro / 2012

Nesta Edição

Audiência Pública - Plano Municipal de Resíduos Sólidos  Audiência Pública Plano Municipal de Resíduos Sólidos  XIV ENCOB  Gráfico de assiduidade dos membros nas reuniões do Comitê, da CTPI e GTs  Agenda do Presidente  Reunião Técnica Contrato de Gestão  Convênio Água: Conhecimento para Gestão  Notícias PN3  Atividades CBH Paranaíba - Outubro / 2012

Audiência Pública

No último dia 20 de setembro, aconteceu em Itumbiara Audiência Pública sobre o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos. A audiência foi marcada pela participação de entidades de classes, segmentos organizados e população em geral, que estão contribuindo para elaboração do Plano.

Atualmente, Itumbiara opera um aterro controlado. De acordo com o Presidente da AMMAI, Professor José Márcio Margonari está em processo de implantação um moderno aterro sanitário. Em relação à coleta seletiva, serão implantados quatro centros de triagem, o primeiro centro “Associação de Catadores de Materiais Recicláveis e Amigos do Meio Ambiente – Estação Reciclar” será implantado através de uma parceria entre a empresa Caramuru Alimentos, a Prefeitura de Itumbiara e a Agência Municipal de Meio Ambiente, e irá atender uma área de 5.000 m2.

XIV ENCOB Acontece de 05 a 09 de novembro, em Cuiabá (MT) o XIV Encontro Nacional dos Comitês de Bacias Hidrográficas – ENCOB, o Encontro será realizado pela primeira vez na Região Centro-Oeste e Amazônia Legal. Este ano, o encontro nacional tem como tema “Comitês de Bacias: trabalhando soluções para a sustentabilidade da gestão das Águas”.

O ENCOB é uma iniciativa do Fórum Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas, da Rede Brasil de Organismos de Bacias (Rebob), em parceria com os governos dos estados que re-

cebem o encontro, no caso de Mato Grosso, com o Governo do Estado.

A Abertura Oficial será as 19h30min do dia 05 de novembro, serão oferecidos vários mini cursos nas mais diversas áreas dos Recursos Hídricos, a programação do Encontro encerra-se no dia 09 de novembro (sexta-feira) com Assembleia Geral dos Comitês de Bacias Hidrográficas do Brasil.

Para inscrições e mais informações acesse http:// www.encob.org/portal/index.php

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Assiduidade dos membros nas Reuniões do Comitê Junho de 2008 a Agosto de 2012 ( 14 Reuniões)

(Total de 14 Reuniões, sendo 9 Ordinárias e 5 Extraordinárias)

Participação dos membros nas Reuniões da CTPI Julho de 2008 a Agosto de 2012 (18 Reuniões)

Índice de participação dos membros nas reuniões dos Grupos Técnicos

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Agenda do Presidente 13 de setembro - Brasília (DF) No último dia 13 de setembro, o Presidente do CBH Paranaíba, Professor Paulo Salles participou da Reunião do Conselho de Recursos Hídricos do Distrito Federal, na ocasião fez uma breve apresentação sobre o Plano de Recursos Hídricos da Bacia do Paranaíba, e definiu participação em uma próxima reunião do Conselho para apresentação completa do PRH.

19 de Setembro - Patrocínio (MG) O Presidente Paulo Salles participou da Reunião Extraordinária do Comitê da Bacia Hidrográfica dos Afluentes Mineiros do Alto Paranaíba – PN1, realizada no último dia 19 de setembro, na Câmara Municipal de Patrocínio. Durante a reunião, apresentou os resultados obtidos até o momento na elaboração do Plano de Bacia do Paranaíba. Foram discutidos aspectos diversos do diagnóstico, alguns dos cenários possíveis para o futuro da bacia, e as perspectivas de enquadramento dos trechos dos principais rios.

Reunião Técnica - Contrato de Gestão objetivo acompanhar a execução do Contrato de Gestão firmado entre ANA e ABHA Durante a reunião foram avaliados os indicadores de desempenho, tomando-se como base a execução das metas previstas no Plano de Trabalho. Foram avaliadas as metas já realizadas e as que precisam ser cumpridas, havendo a necessidade de integração entre o Comitê e a ABHA para execução das atividades previstas.

Leocádio Pereira - ABHA, Joanaldo Teixeira - CBH Paranaíba, Rosana Evangelista- ANA

Contrato de Gestão: No último dia 25 de setembro, aconteceu na Sede da Secretaria Executiva do CBH Paranaíba, reunião técnica com representantes da ABHA, senhores Leocádio Pereira e Ronaldo Barbosa, representante da ANA, senhora Rosana Mendes Evangelista e membros do Grupo de Acompanhamento do Contrato de Gestão criado pelo CBH-Paranaíba, senhores Joanaldo Teixeira e José Márcio Margonari. A reunião tinha como

O Contrato de Gestão nº 006/2012, foi assinado entre a Agência Nacional de Águas ANA e a Associação Multissetorial de Usuários de Recursos Hídricos do rio Araguari - ABHA, visando o exercício de funções de Agência de Água, o contrato foi assinado em 03 de março de 2012, com vigência até 31 de dezembro de 2013.

Convênio Água: Conhecimento para Gestão Uma parceria entre a Agência Nacional de Águas (ANA) e Fundação Parque Tecnológico Itaipu – FPTI gerou o convênio Água: Conhecimento para Gestão, através do projeto foi doado à Secretaria Executiva do CBH Paranaíba, equipa-

mento para produção de Spot de Rádio, o equipamento está disponível a todos os membros do Comitê.

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Notícias do Bacia Hidrográfica dos Afluentes Mineiros do Baixo Paranaíba – PN3 As últimas reuniões do Comitê da Bacia Hidrográfica dos Afluentes Mineiros do Baixo Paranaíba – PN3 estiveram bastante movimentadas em virtude da necessidade de decisão sobre alguns conflitos existentes na Bacia.

Córrego do Sucuri A plenária do Comitê foi acionada para dar sua opinião sobre um conflito existente no Córrego Sucuri, onde a mudança do curso deste córrego em um trecho, fez com que uma área normal para plantio fosse julgada como impedida para os trabalhos. Foi deslocado para tomar pé da situação, através da Câmara Técnica Institucional, o técnico Marcelo Gouveia Guimarães, membro deste Conselho, que depois de análises, conversas com os moradores do local e de ter lido o farto material que já existia sobre o caso, apresentou suas conclusões à plenária, que optou por apoiar a volta do córrego ao seu antigo leito, fazendo com que a área inicialmente seca, e depois alagada pelo desvio, voltasse a ter as características iniciais.

A Câmara técnica referendou o trabalho do técnico, e depois de apresentada a proposta ao Conselho, foi decidido por unanimidade pela Plenária à indicação da volta do córrego ao seu antigo leito. As pessoas envolvidas foram notificadas da decisão.

Sub Bacia do Baixo Piedade Foi realizada no dia 28 de Setembro, na sede da Secretaria Executiva do CBH Paranaíba, reunião entre o presidente do Comitê do PN3, Sr. Nilo André, o Presidente da Agência Municipal de Meio Ambiente de Itumbiara, Professor José Márcio Margonari, a Sra. Sheila Andrade do Hidroex, mais a Srta. Norma Bernal, pesquisadora Unesco/Hidroex, e

os doutorandos Jesus Solano, Wageningen University e Evans Agbossou, Wageningen University, visando o conhecimento do trabalho que o Hidroex pode realizar para ajudar, com o apoio do PN3, aos associados da associação dos usuários do baixo Piedade. Instalado a mais de dois anos, o conflito nesta região da Bacia, levou a formação da Associação para cuidar dos interesses de todos os usuários junto ao órgão fiscalizador, pois com o decreto do IGAM, as outorgas para uso dos recursos hídricos deixaram de ser emitidas.

O Hidroex será um mediador junto ao IGAM, para agilizar os trabalhos e estudos, que terão que ser realizados pela associação para colocar todos os usuários em condição de ter sua quantidade de água com retirada normalizada. Junto contaremos com o trabalho desenvolvido por dois doutorandos na área (são de universidade da Holanda e estão no Brasil pela Unesco), sendo que através de seus trabalhos científicos poderão nos ajudar a resolver os problemas que hoje se avolumam neste trecho da bacia, mesmo com o abaixamento da porcentagem da Q7,10, normatizado pelo governo de Minas Gerais a pouco tempo.

A reunião foi muito proveitosa e decidiu -se na continuação das conversas, que passará por uma reunião no dia 10 de Outubro, na cidade de Centralina (MG), envolvendo todos os usuários deste trecho da Bacia, o Comitê, o Hidroex e a Unesco; e depois a continuação em outras reuniões para discussão das ações que deverão ser tomadas, para efetivamente o problema ser solucionado.

Representantes Hidroex, CBH Paranaíba e AMMAI

Nilo André Bernardi Filho Secretário do CBH Paranaíba e Secretário do PN3

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Diretoria do CBHParanaíba Presidente: Paulo S érgio Breta s de Almeida Salles 1º Vice-Presidente: Antônio Ismael Ballan 2º Vice-Presidente: Angélica Haralampidou Secretário: Nilo André Bernardi Filho CTPI Coordenador: Wilson Akira Shimizu

Secretaria Executiva do CBH-Paranaíba Rua Rui de Almeida nº 630, Centro Itumbiara - GO CEP 75.526-050 Tel: 64-3433-0499 Fax: 64-3433-0499 secretaria.paranaiba@cbh.gov.br

Processo Eleitoral Estamos entrando na segunda etapa do Processo Eleitoral para renovação dos membros do CBH Paranaíba, depois de termos recebido 283 inscrições, o que nos deixa satisfeitos com o trabalho realizado por todos os mobilizadores, a Secretaria Executiva, os conselheiros, titulares e suplentes, do Paranaíba, a Agência de bacia e principalmente a Comissão Eleitoral, que através de seus membros não mediram esforços para que o sucesso da apresentação de inscrições se tornasse eficaz.

Durante a primeira quinzena do mês de outubro, estaremos compilando dados, analisando e montando a planilha com o resultado das inscrições que forem aceitas. No próximo dia 16 de Outubro, a Comissão Eleitoral irá se reunir na sede da Secretaria Executiva, para analisar os inscri-

tos, a documentação e preparar a lista de habilitados que será divulgada no dia 19 de outubro.

O trabalho de mobilização, com a preparação dos mobilizadores, os encontros regionais, apoiadores do trabalho, os telefonemas, e-mails enviados e a participação de cada conselheiro, levou ao sucesso das inscrições.

Quero aqui agradecer, em nome da Diretoria, e como coordenador do processo eleitoral, a todos os envolvidos neste processo até agora, e rogar a Deus que nos de capacidade e discernimento para levarmos o mesmo, como o foi até agora, até o final quando teremos, depois das assembleias dos setores, os novos conselheiros que irão compor o Conselho do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paranaíba para o período de 2013 à 2017.

Nilo André Bernardi Filho Coordenador da Comissão Eleitoral

Atividades CBH Paranaíba - Outubro / 2012 Evento

Data

Local

04 e 05 de Outubro

Goiânia - GO

Reunião Comissão Eleitoral

16 de Outubro

Itumbiara - GO

Reunião GT Plano

22 de Outubro

Uberlândia - MG

23 e 24 de Outubro

Uberlândia - MG

19ª Reunião da CTPI www.paranaiba.cbh.gov.br

6ª Reunião Extraordinária