Boletim informativo 021

Boletim Informativo CBH-Paranaíba Nº 21

Abril / 2011

Nesta Edição

CBH-PN3 promove capacitação para conselheiros CBH-PN3 promove capacitação para conselheiros CTPI realizará 15ª Reunião

sua

Curso de Gestão de Recursos Hídricos na Bacia do Paranaíba CBH-Paranaíba realiza sua 2ª Reunião Extraordinária 1ª Oficina sobre Agência de Água do CBH-Paranaíba

Capacitação conselheiros - PN3

Conselheiros do Comitê da Bacia Hidrográfica dos Afluentes Mineiros do Baixo Paranaíba (CBH-PN3) participaram, nos dias 4 e 5 de abril, em Cachoeira Dourada - MG, da 2ª Oficina de Capacitação. O evento teve o objetivo de capacitar e promover uma qualificação ainda mais efetiva dos representantes em relação à preservação dos recursos hídricos.

Além de tirar dúvidas sobre a atuação do Ministério Público na área ambiental e por bacia hidrográfica, os

participantes também receberam orientações sobre os procedimentos para pleitear recursos do Fundo de Recuperação, Proteção e Desenvolvimento Sustentável das Bacias Hidrográficas do Estado de Minas Gerais (Fhidro) e a importância do Sistema Nacional e Estadual de Recursos Hídricos.

Para o presidente do PN3, Nilo André Bernardi Filho, uma oportunidade de aperfeiçoar conhecimentos e receber orientações para captação dos recursos oferecidos, através de projetos, para desenvolver ações preservacionistas dos recursos hídricos nos 20 municípios que compõem o PN3.

“Treinamentos assim fazem com que a equipe fique mais integrada e por dentro dos detalhes de como proceder, agregando benefícios para toda a comunidade”, destaca.

Fonte: ASCOM/CBH-PN3

CTPI realizará sua 15ª Reunião A Câmara Técnica de Planejamento Institucional do CBH-Paranaíba realiza nos próximos dias 19 e 20 de Maio, na ETA Bom Jardim – DMAE, em Uberlândia-MG sua 15ª Reunião. Os grupos de trabalho Agência e Cobrança, Comitês e Educação Ambiental também se reúnem na manhã do dia 19.

Durante a reunião será apresentado o Programa Cultivando Água Boa, pelo senhor Odacir Fiorentin da Itaipu Binacional; o Marco Regulatório do Rio São Marcos, pelo senhor Bruno Collischonn da ANA; Análise do Impacto da Resolução ANA nº 562/2010 no Agro-

negócio, pelo senhor Fernando Costa Faria; o PRH Paranaíba e o Marco Regulatório, pelo senhor Ney Maranhão da ANA.

Uberlândia - MG

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Curso de Gestão de Recursos Hídricos na Bacia do Paranaíba sua satisfação com a realização do curso, agradeceu a todas as parcerias e destacou a importância em capacitar os atores envolvidos na gestão dos recursos hídricos visando à sustentabilidade.

O curso foi marcado por estudos de caso, trabalhos em grupo, debates e discussões que enriqueceram as atividades.

Mesa de abertura - Encontro Uberlândia

O mês de abril foi marcado pela realização do 2º módulo do Curso de Gestão de Recursos Hídricos na Bacia do Paranaíba, o primeiro encontro presencial foi realizado na cidade de Itumbiara-GO nos dias 07 a 09. A palestra inaugural foi realizada pelo Dr. Augusto de Araújo Almeida Netto, Superintendente de Recursos Hídricos da SEMARH-GO, as demais palestras foram conduzidas por importantes representantes da gestão de recursos hídricos: Regina Greco e Juliano Albano, representantes dos Comitês do Rio Pará e Itajaí, respectivamente; Fernando Rodrigues e Angélica Valeiro – Interáguas; Luciano Menezes – Gerente de Outorga da ANA, Leocádio Pereira- Presidente da ABHA; Professor Claudio Antônio Di Mauro – UFU. Foram abordados os seguintes temas: alocação de água e outorga; outorgas no rio São Marcos; cobrança pelo uso da água; recursos hídricos e sociedade.

O segundo encontro aconteceu em Uberlândia-MG, entre os dias 28 e 30, a Diretora do Instituto de Geografia da Universidade de Uberlândia, Professora Marlene T. de Muno Colensati deu as boas vindas aos participantes e comentou a grandiosidade e importância deste Curso. Dando início ao ciclo de palestras o senhor Ramon Rodrigues da Secretaria de Integração Nacional abordou a perspectiva setorial de um grande usuário de recursos hídricos; o senhor Ricardo Brito da EMBRAPA falou sobre a disponibilidade e produtividade da água, o senhor Fernando Rodrigues evidenciou os aspectos metodológicos para soluções de conflitos; o Superintendente Adjunto de Apoio a Gestão de Recursos Hídricos da ANA, Dr. Victor Sucupira falou sobre articulação institucional estratégica na gestão de recursos hídricos, o senhor Paulo Paim abordou os Conflitos Transfronteiriços (o caso do rio Quaraí), a palestra de encerramento foi proferida pelo senhor Wilson Akira Shimizu, que falou sobre o CBHAraguari e a ABHA. O Professor Dr. Paulo Sérgio Bretas de Almeida Salles, Presidente do CBH-Paranaíba e Coordenador do Curso realizado pela UnB e financiado pelo CNPq esteve presente nos dois módulos e comentou

Manuella Moreira e Dr. Augusto de Araújo Almeida Netto

Leocádio Pereira - ABHA(E) e Luciano Menezes - ANA (D)

Palestra Professor Paulo Salles

Participantes do Curso de Gestão em Recursos Hídricos

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CBH-Paranaíba realiza sua 2ª Reunião Extraordinária Dando sequência as atividades, os participantes foram divididos em 5 grupos de trabalho: abastecimento e saneamento, agricultura e pecuária, indústria, energia e uso do solo para discutirem sugestões para a elaboração do Plano quanto aos usos dos recursos hídricos, após o processo de discussão cada grupo apresentou suas propostas ao Plenário.

Mesa de abertura da 2ª Reunião Extraordinária

Nos dias 14 e 15 de abril de 2011, o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paranaíba CBH - Paranaíba, realizou sua 2ª Reunião Extraordinária, em Itumbiara - GO. No dia 14, dentro da pauta proposta, foi apresentado o estágio atual de elaboração do diagnóstico do Plano de Recursos Hídricos da Bacia do Paranaíba pela empresa COBRAPE. Em um momento solene os membros do CBH-Paranaíba prestaram uma singela homenagem ao saudoso Dr. Hamilton Marques Magalhães, ex - Secretário do Comitê que faleceu no dia 11 de dezembro de 2010. Durante a homenagem, o Presidente do CBH-Paranaíba Professor Paulo Salles e o Coordenador da CTPI, Wilson Shimizu, proferiram belas palavras lembrando o valoroso trabalho que o inestimável amigo desempenhou junto ao CBH-Paranaíba e pelo avanço da gestão dos recursos hídricos. A família estava representada na pessoa do senhor Thiago Marques, sobrinho do Dr. Hamilton, que recebeu das mãos do 1º Vice - Presidente do Comitê, senhor Antônio Ismael Ballan, uma placa de prata.

Homenagem ao Dr. Hamilton Marques Magalhães

Grupos de trabalho

No dia 15, foi apresentado e discutido o Plano Integrado de Recursos Hídricos da Bacia do Rio Doce, pelo senhor Nelson de Freitas, Gerente de Recursos Hídricos da Agência Nacional de Águas.

Durante a Reunião, aconteceu a eleição para as vagas de 2ª Vice - Presidente e Secretário da Diretoria do Comitê, a senhora Angélica Haralampidou, foi eleita a 2ª Vice - Presidente representando a Secretaria de Estado de Meio Ambiente, das Cidades, do Planejamento, da Ciência e Tecnologia do Estado do Mato Grosso do Sul SEMAC e o senhor Nilo André Bernardi Filho, foi eleito como Secretário, representando a Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais FIEMG.

Plenário

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Diretoria do CBHParanaíba Presidente: Paulo S érgio Breta s de Almeida Salles 1º Vice-Presidente: Antônio Ismael Ballan 2º Vice-Presidente: Angélica Haralampidou Secretário: Nilo André Bernardi Filho CTPI Coordenador: Wilson Akira Shimizu

Secretaria Executiva do CBH-Paranaíba Coordenador Benedito Tavares Técnicos Ana Paula Lira Cynthia Guerra Michelle Costa Rua Padre Félix, nº 140, Centro Itumbiara - GO CEP 75.503-130 Tel: 64-3433-0499 Fax: 64-3433-0499 secretaria.paranaiba@cbh.gov.br

www.paranaiba.cbh.gov.br

1ª Oficina sobre Agência de Água do CBH-Paranaíba Nos dias 28 e 29 de abril, em Goiânia-GO, aconteceu a 1ª Oficina sobre Agências de Água do CBHParanaíba. A abertura do evento foi marcada pela presença da Secretária de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Estado de Goiás, em exercício, Sra. Jacqueline Vieira e do Superintendente de Recursos Hídricos, Sr. Augusto de Araújo Almeida Netto. O encontro reuniu técnicos, secretários, presidentes de CBHs afluentes e interessados no assunto, que puderam conhecer a base legal, as atribuições e exemplos de experiências que deram certo em outras regiões do Brasil.

O primeiro bloco da Oficina foi aberto com uma apresentação do Sr. Nelson Netto de Freitas, Gerente de Recursos Hídricos da ANA, que abordou os aspectos legais sobre agência de água, as funções técnicas e de secretaria executiva. A apresentação foi seguida de um debate, que contou com a participação dos convidados das Agencias AGEVAP e PCJ, que contribuíram com suas experiências na elucidação das questões apresentadas.

Senhor Nelson salientou que a proposta é audaciosa, por pretender estabelecer uma Agência única, ou seja, que atenda tanto ao Comitê do Paranaíba quanto aos comitês estaduais com atuação na bacia. A bacia abrange os estado de Goiás, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul além do Distrito Federal. “A Agência deverá atender aos dois domínios das águas, união e estados, mas isso é perfeitamente possível. A dificuldade inicial passa pelo ajuste das legislações dos estados envolvidos, mas isto pode ser feito paulatinamente”, diz o gerente.

No segundo bloco de atividades o Sr. Leocádio Alves Pereira, Diretor Presidente da ABHA – Associação Multissetorial de Usuários de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio Araguari, apresentou a entidade que recebeu a equiparação à Agência de Bacia, e atua como a Agência do CBH Araguari.

Foi apresentado um breve histórico da ABHA, sua estrutura, atividades desenvolvidas, recursos arrecadados em 2010,

previsão para 2011 e 2012, plano de aplicação desses recursos e o contrato de gestão da ABHA com o IGAM. O segundo dia iniciou com a apresentação do Sr. Edson Fujita, Diretor da AGEVAP - Entidade Delegatária das funções de Agência de Água do CBH do Paraíba do Sul, que apresentou em detalhes a AGEVAP, sua estrutura, as atividades que desempenha, mostrou as dificuldades encontradas, as formas de controle existentes, o contrato de gestão da AGEVAP com a ANA, que trabalha com a definição de metas aferidas por indicadores, os recursos financeiros e seu plano de aplicação.

Em seguida o Sr. Sergio Razera, Diretor da Fundação PCJ, Entidade Delegatária das funções de Agência de Água dos Comitês PCJ, realizou sua apresentação enfatizando alguns dos pontos ressaltados pela AGEVAP, apresentando a estrutura da Fundação PCJ, discutindo sobre a questão da personalidade jurídica da Agência, as atividades desempenhadas, as fontes de recursos e os custos para o funcionamento da Agência.

Hoje existem quatro agências de bacias hidrográficas, em bacias de rios de domínio da União. São elas: a Fundação PCJ; a Agevap, a Peixe Vivo, da bacia do Rio São Francisco e a Agência Doce, da bacia do Rio Doce, em Minas Gerais e Espírito Santo, que se encontra em fase final de implantação. A Agência da Bacia do Paranaíba seguiria o mesmo conceito, visando o aprimoramento da gestão das águas.

Conforme frisou Nelson Neto de Freitas, o primeiro momento é de entender as expectativas de cada estado e, eventualmente, adequar suas legislações para, assim, possibilitar o consenso pela criação e efetivação da Agência Única para a bacia hidrográfica do rio Paranaíba.