Boletim informativo 020

Boletim Informativo CBH-Paranaíba Nº 20 Nesta Edição

CBH Araguari realiza primeira reunião itinerante de 2011

CBH Araguari realiza primeira reunião itinerante de 2011

Curso de Gestão de Recursos Hídricos na Bacia do rio Paranaíba AMMAI comemora Dia Mundial da Água 1ª Reunião Extraordinária do GT Educação Ambiental 2ª Reunião Extraordinária do CBHParanaíba Concurso de Fotografia do CBH-Paranaíba Programa oferece tratamento para tratar esgoto

Março / 2011

Nos dias 16 e 17 de março de 2011, na cidade de Nova Ponte – MG, no Hotel Parque das Águas, o Comitê de Bacia Hidrográfica de Araguari (CBH), realizou a sua primeira reunião itinerante do ano. Na pauta da reunião, além de uma Assembleia Geral Extraordinária, também aconteceu a Primeira Oficina de Capacitação e apresentação do Programa “Produtor de Água”.

A Oficina de Capacitação teve como pauta de trabalho: Sistemas Nacional e Estadual de Recursos Hídricos - Importância, organização e atribuições e Políticas Nacional e Estadual de Recursos Hídricos; Comitês de Bacia Competências e Processo eleitoral, Regimento interno, Diretoria dos Comitês, Conselheiros, Atribuições e papéis; Câmaras técnicas - Composição e atribuições e Grupos de trabalho das Câmaras Técnicas; Agências de Bacia e entidades equiparadas - Competências e Experiências do CBH Araguari; Gestão participativa - Gestão de Recursos Hídricos: Princípios e fundamentos Gestão participativa e descentralizada representatividade dos segmentos.

Outro ponto alto do encontro foi a Palestra: “Produtor de água”, conferida pelo Sr. Devanir Garcia dos Santos – Gerente de Conservação de Água e Solos da Agência Nacional das Águas (ANA). O Programa “Produtor de Água” tem como objetivo remunerar os produtores rurais pela correta conservação do solo, manutenção da qualidade dos recursos hídricos, entre outros serviços ambientais que beneficiam a sociedade em geral, prometendo dar bons resultados na nossa cidade. Serviços ambientais são ações que vão gerar água e ar de boa qualidade, solo e florestas conservadas, qualidade de vida e chuvas e temperaturas reguladas. Para isso, os produtores rurais irão receber assistência técnica, mudas, insumos e serviços que vão possibilitar a recuperação e conservação das áreas.

Matéria editada Fonte: ASCOM/IGAM e ASCOM/CBH ARAGUARI

Curso de Gestão de Recursos Hídricos na Bacia do rio Paranaíba Entre os dias 07 e 09 de abril de 2011, o ILES/ULBRA de Itumbiara irá receber a 2ª Turma no Curso de Gestão de Recursos Hídricos na Bacia do Rio Paranaíba. O curso é oferecido pela UnB em parceria com o CNPq, é coordenado pelo Professor Doutor Paulo Sérgio B. de A. Salles e pela Professora Maria do Carmo Zinato.Os participantes terão um importante ciclo de palestras, apresentado por representantes dos Comitês de Bacia do Pará, Itajaí, Araguari, representantes da ANA e da SEMARH-GO.

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AMMAI comemora Dia Mundial da Água A Agência Municipal de Meio Ambiente de Itumbiara - AMMAI reuniu no último dia 22 de março, no Palácio das Águas, representantes dos Órgãos Municipais e Estaduais, Conselho do Meio Ambiente, Polícia Ambiental, Segmentos organizados, Estudantes das Redes Pública e Privada, e Comunidade para comemorar o Dia Mundial da Água.

As atividades foram marcadas pela apresentação do Painel da Bacia Hidrográfica do Rio Paranaíba, de uma maquete de propriedade rural sustentável, coleta de lixo na margem do Rio Paranaíba, plantio de mudas nativas e frutíferas as margens do rio Paranaíba e córrego Trindade, distribuição de manual de conscientização ambiental. Para o presidente da AMMAI, senhor José Márcio Margonari, estas iniciativas tem o compromisso de mobilizar e sensibilizar a população para a preservação deste bem tão precioso, buscando o caminho da sustentabilidade.

Boletim Informativo

1ª Reunião Extraordinária do GT Educação Ambiental No último dia 31 de março, no Espaço Endesa Cachoeira Dourada aconteceu a 1ª Reunião Extraordinária do GT Educação Ambiental do CBH-Paranaíba, conduzida pelas técnicas Andréa Carestiato do Ministério do Meio Ambiente – MMA e Mariana Coutinho da Agência Nacional de Águas – ANA. Foi apresentado o programa “Nas ondas do Paranaíba”, que tem o objetivo de desenvolver ações de mobilização e capacitação estratégica de fortalecimento do processo de elaboração e discussão do Plano de Recursos Hídricos da Bacia.

Ficou definido o público alvo do projeto e os temas a serem abordados nesta primeira etapa do trabalho, firmado um pacto de compromisso entre os participantes, convidados e o GTEA. O GT terá um importante trabalho, a fim de buscar parcerias para implantação do programa e mobilização de toda bacia.

Participe da 2ª Reunião Extraordinária do CBH - Paranaíba

Concurso de Fotografia do CBH-Paranaíba

Entre os dias 14 e 15 de abril de 2011, o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paranaíba CBH-Paranaíba, realizará sua 2ª Reunião Extraordinária, no Auditório do ILES/ULBRA, na cidade de Itumbiara-GO. A reunião terá como pauta: Apresentação do estágio atual de elaboração do diagnóstico do PRH Paranaíba, pela empresa COBRAPE; Discussão sobre o PRH quanto aos usos dos recursos hídricos; Eleição do 2º Vice – Presidente e do Secretário do CBH - Paranaíba.

Encerra no dia 29 de abril o último prazo para os interessados em participar do Concurso de Fotografias do CBH-Paranaíba “Um olhar sobre a bacia Hidrográfica do rio Paranaíba” se inscreverem.

O Concurso é divido em três temas: 1) Água, 2) Beleza Natural ou Cultural, 3) Degradação Ambiental.

O vencedor em cada tema receberá da Diretoria do CBH-Paranaíba um Diploma de participação e a quantia de R$ 3 mil, em dinheiro, oferecido pela Cemig.

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Diretoria do CBHParanaíba Presidente: Paulo S érgio Breta s de Almeida Salles 1º Vice-Presidente: Antônio Ismael Ballan CTPI Coordenador: Wilson Akira Shimizu

Secretaria Executiva do CBH-Paranaíba Coordenador Benedito Tavares Técnicos Cynthia Guerra Michelle Costa Ana Paula Lira Rua Padre Félix, nº 140, Centro Itumbiara - GO CEP 75.503-130 Tel: 64-3433-0499 Fax: 64-3433-0499 secretaria.paranaiba@cbh.gov.br

www.paranaiba.cbh.gov.br

Programa oferece pagamento para tratar esgoto O lançamento de esgotos sem tratamento é um dos principais problemas que interferem na qualidade dos mananciais no Brasil. Para reduzir os níveis de poluição, a Agência Nacional de Águas (ANA) lançou o edital de seleção de projetos (Resolução 71) de construção ou ampliação de estações de tratamento de esgotos (ETE) que receberão R$ 40,2 milhões do Programa Despoluição de Bacias Hidrográficas (Prodes) – www.ana.gov.br/prodes. As inscrições podem ser feitas até 27 de maio presencialmente na sede da Agência em Brasília – Setor Policial (SPO), Área 5, Bloco B, Sala 211.

O s projetos inscritos serão avaliados e receberão uma pontuação de zero a 100.

Terão prioridade os empreendimentos que demandarem até R$ 10 milhões do Prodes e que forem localizados em 17 regiões com baixos níveis de qualidade da água, segundo critérios da Agência.

Será dada prioridade a localidades incluídas no Atlas de Abastecimento Urbano de Água da ANA www.ana.gov.br/ atlas. Outros critérios que contam pontos na seleção dos empreendimentos são: as características de tamanho e eficiência da ETE, a existência de comitês de bacia na região onde está a estação de tratamento, a destinação de recursos da cobrança pelo uso da água ao projeto e a previsão do empreendimento em plano de recursos hídricos da bacia hidrográfica ou em programas de investimento.

O Prodes pagará ao prestador de saneamento desde 30% do valor da ETE, calculado pelo programa, quando atender a uma população acima de 200

mil pessoas, até 100%, caso o empreendimento atenda até 20 mil pessoas. Para projetos selecionados que atenderem entre 200 mil e 20 mil pessoas, o percentual de recursos do Programa cresce proporcionalmente.

Conheça o Prodes Criado em 2001 pela ANA, o Programa Despoluição de Bacias Hidrográficas visa a incentivar a implantação de estações de tratamento de esgotos para reduzir os níveis de poluição das águas brasileiras. Também conhecido como “programa de compra de esgoto tratado”, o Prodes paga pelo esgoto efetivamente tratado – desde que cumpridas as condições previstas em contrato – em vez de financiar obras ou equipamentos.

Desde seu início, o Prodes contratou 42 empreendimentos que atenderam a cerca de cinco milhões de brasileiros ao pagar R$ 152 milhões pelo esgoto tratado. Esses recursos alavancaram investimentos de 467 milhões dos prestadores de saneamento na implantação das Estações de Tratamento de Esgotos.

Após o lançamento do edital e a inscrição dos empreendimentos, as propostas são analisadas pela Agência. Depois da fase de habilitação, o próximo passo é contratar os projetos. Em seguida, os recursos são aplicados num fundo de investimentos do Prodes na Caixa Econômica Federal. O dinheiro é liberado somente quando as ETE estão operando plenamente e atingindo as metas definidas em contrato, o que é auferido pelas certificações periódicas realizadas pela ANA. Fonte: ana.gov.br em 24.03.2011