Boletim informativo 019

Boletim Informativo CBH-Paranaíba Nº 19

Nesta Edição

Sustentabilidade no rio Paranaíba: Nasce uma hidrovia

Sustentabilidade no rio Paranaíba: Nasce uma hidrovia Membros do CBH -PN3 reúnem-se em Ipiaçu - MG ANA lança hotsite do Dia Mundial da Água CTPI realiza sua 14ª Reunião

Fevereiro / 2011

Audiência Pública: Sustentabilidade no rio Paranaíba

No último dia 3 de fevereiro a Prefeitura de Itumbiara em parceria com a Agência Municipal de Meio Ambiente de Itumbiara – AMMAI e demais parceiros, promoveram Audiência Pública com o Projeto Sustentabilidade no Rio Paranaíba: Nasce uma hidrovia.

A mobilização de órgãos federais, estaduais e municipais, autoridades, empresas e sociedade civil foi o primeiro grande objetivo alcançado. Representantes da Capitania dos Portos, DNIT, Ministério dos Transportes, Ministério da Pesca, CBHParanaíba, IGAM, Furnas, Hidrovia Paraná/ Tietê, Agência de Transportes Aquaviários, SEMARH, AGETOP, AGEL, CELG, Saneago, AMMAI, Endesa Cachoeira Dourada,

prefeitos, secretários e outras lideranças participaram do evento.

A ação envolve os municípios de Itumbiara, Araporã, Centralina, Canápolis, Cachoeira Dourada de Minas e Cachoeira Dourada de Goiás. O sonho da hidrovia só será possível com união das forças das lideranças políticas da região. O estudo de batimetria, para identificar a largura, extensão e profundidade do rio, bem como a limpeza de árvores e pedras, é o primeiro passo para tornar o rio navegável. A proposta é estimular o turismo e a pesca na região, resguardando a questão ambiental, para viabilizar no futuro a construção das eclusas em Cachoeira Dourada e São Simão, que vão permitir a navegação comercial.

Mesa de Autoridades Audiência Pública

Concurso de Fotografia “Um olhar sobre a bacia hidrográfica do rio Paranaíba Você, fotógrafo profissional ou amador, interessado em inscrever suas fotos no Concurso de Fotografias do CBH-Paranaíba tem até o dia 29 de abril.

O Concurso é dividido em três temas: 1) Água, 2) Beleza Natural ou Cultural, 3) Degradação Ambiental, o concurso tem o objetivo de divulgar a importância da conservação do manancial e, por isso, as fotografias devem retratar, exclusivamente, imagens da bacia do rio Paranaíba.

O vencedor em cada tema receberá da Diretoria do CBH-Paranaíba um Diploma de Participação e a quantia de R$ 3.000,00, em dinheiro, oferecido pela Cemig.

O edital do Concurso (Edital nº 9/2010) com o regulamento e a contextualização da Bacia Hidrográfica estão disponíveis no link: http://www.paranaiba.cbh.gov.br/_docs/

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Boletim Informativo

Membros do CBH-PN3 reuniram-se em Ipiaçu - MG No dia 8 de fevereiro, membros do Comitê da Bacia Hidrográfica dos Afluentes Mineiros do Baixo Paranaíba CBH-PN3, reuniram-se no município de Ipiaçu para definir Ao centro Sr. Nilo André, Presidente PN3 ações a serem desenvolvidas ao longo de 2011. A primeira reunião do ano, realizada na Câmara Municipal, contou com a participação de 28 conselheiros, representantes do poder público municipal, estadual, sociedade civil e usuários, além de alunos da Escola Municipal José Olynto Ferreira, que na oportunidade, por meio das palavras do Presidente Nilo André Bernardi Filho, puderam entender qual são as atribuições do Comitê e como é seu o funcionamento.

Os representantes do PN3 comentaram sobre suas participações em diversos eventos, com destaque para a Audiência Pública, em Ituiutaba, realizada em dezembro de 2010, sobre a criação da Unidade de Conservação do Rio Tijuco.

Na ocasião, os conselheiros também apreciaram o “Plano de Ação”, ferramenta de avaliação das ações desenvolvidas pelo Comitê e acertaram os últimos detalhes do “Plano de Comunicação”, que tem por objetivo promover a integração do Comitê junto aos diversos órgãos, cuja oficina foi ministrada pela representante do Centro Mineiro de Alianças Intersetoriais (CeMAIS), Lívia Feu Alves.

Os Planos de Ação e Comunicação que irão promover a sustentabilidade do CBH-PN3, fazem parte de um Programa de Qualificação em Gestão de Desenvolvimento Institucional dos Comitês de Bacias Hidrográficas do Estado de Minas Gerais, com o objetivo de realizar diagnóstico or-

ganizacional do Comitê. "Neste momento concluímos mais uma etapa, em que decidimos qual caminho tomar para alcançar os objetivos propostos dentro do Plano de Ação e de Comunicação. Com isso, o Comitê passa a ser mais participativo e reconhecido nas decisões presentes e futuras da nossa bacia hidrográfica," destaca o Conselheiro do Poder Público Municipal, Fernando Alves.

Membros do Comitê - PN3

Reunião Ipiaçu - MG

Fonte: ASCOM CBH-PN3

ANA lança hotsite do Dia Mundial da Água Em sua quinta edição, o portal “Águas de Março” divulga eventos em celebração ao mês das águas e permite compartilhar informações sobre o desafios da oferta hídrica nas cidades Tradicionalmente lançado pela Agência Nacional de Águas (ANA) no início do mês, o hotsite Águas de Março 2011 já está disponível. Com o tema "Água para as Cidades Respondendo ao desafio urbano”, este ano a Organização das Nações Unidas (ONU) convida a população mundial a refletir sobre a importância de políticas públicas e do uso responsável dos recursos hídricos nas grandes cidades, com o objetivo de garantir o abastecimento das futuras gerações.

Segundo as Nações Unidas, a cada mês cinco milhões de pessoas chegam às grandes cidades nos países em desenvolvimento. No Brasil, o desafio de manter a oferta hídrica nas grandes cidades também é grande. Hospedado no site institucional da ANA, o “Águas de Março” traz informações sobre o Atlas de Abastecimento Urbano de

Água, que aponta quais são as ações e investimentos necessários para garantir o abastecimento nas cidades brasileiras.

O hotsite traz ainda dicas e exemplos de uso racional, notícias, entrevistas e o calendário de eventos em todo o Brasil. Órgãos de governo, instituições que fazem parte do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (Singreh), organizações não governamentais e o terceiro setor podem cadastrar seus eventos para serem divulgados no portal.

Para conhecer o hotsite ou cadastrar eventos, acesse www.ana.gov.br e fique por dentro do que acontece no Brasil em comemoração ao Dia Mundial da Água 2011.

Fonte: ASCOM ANA

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CTPI realizou sua 14ª reunião Diretoria do CBHParanaíba Presidente: Paulo S érgio Breta s de Almeida Salles 1º Vice-Presidente: Antônio Ismael Ballan

A CTPI – Câmara Técnica de Planejamento Institucional do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paranaíba se reuniu no último dia 17 de fevereiro, em Itumbiara – GO, tendo como pauta, além das reuniões dos Grupos de Trabalho (GT) de Agência e Cobrança e Comitês, a apresentação do Programa “Nas ondas do Paranaíba” – por Mariana Braga Coutinho – Especialista em Recursos Hídricos da Agência Nacional das Águas

CTPI Coordenador: Wilson Akira Shimizu

Secretaria Executiva do CBH-Paranaíba Coordenador Benedito Tavares Técnicos Cynthia Guerra Michelle Costa Vanessa Faria Rua Padre Félix, nº 140, Centro Itumbiara - GO CEP 75.503-130 Tel: 64-3433-0499 Fax: 64-3433-0499 secretaria.paranaiba@cbh.gov.br

www.paranaiba.cbh.gov.br

(E)Wilson Shimizu - Coordenador da CTPI / (D)Antônio Ballan - 1ª Vice-Presidente do CBH-Paranaíba

(ANA) e Andréa Carestiato do Ministério do Meio Ambiente; apresentação sobre Procedimentos para a implantação de empreendimentos hidrelétricos – Mateus Machado Neves – especialista em Regulação da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) e palestra sobre “Impactos Sócio Ambientais de PCHs” pelo professor Laurindo Pedrosa da Universidade Federal de Goiás (UFG). Para Wilson Akira Shimizu – Coordenador da CTPI “a reunião foi bastante produtiva, com um comparecimento expressivo dos membros. Pela manhã reuniram -se os Grupos Técnicos de Comitês e o Grupo Técnico de Agência e Cobrança. Destaca-se a presença do Superintendente de Recursos Hídricos de Goiás, Dr. Augusto de Araújo Almeida Netto nas reuniões, o que sinaliza para uma nova fase da participação do Governo de Goiás no processo de consolidação da gestão das águas do Paranaíba pelo Comitê, de maneira mais presente, mais integrada com o CBH Paranaíba. Com isso, há perspectivas de grande avanço nos trabalhos do GT Comitês, com a instalação do CBH dos rios Turvo e dos Bois, com a mobilização para a renovação do CBH do rio Meia Ponte e a mobilização para constituição dos demais comitês do Estado. O Grupo Técnico de Agência e Cobrança foi instalado, tendo já definido seu calendário de atividades e eleito sua coordenação, o Superintendente de Apoio a Gestão de Hídricos da Agência Nacional de Águas (SAG/ANA) participou da reunião e destacou a importância da criação de uma Agência de Bacia para atuar

como Secretaria Executiva do CBH-Paranaíba de forma a garantir maior profissionalismo das atividades desenvolvidas. Foi proposto pelo Dr. Rodrigo Flecha e aprovado pelos membros a realização de uma Oficina sobre Agência de Bacia, que tem o objetivo de promover um processo de nivelamento sobre o tema a fim de qualificar as discussões. Na reunião da tarde, da Câmara Técnica tivemos oportunidade de aprofundar o conhecimento sobre a problemática de instalação de PCHs. Foi aprovado um projeto de comunicação social e mobilização a ser implementado no processo da elaboração do Plano da Bacia e, como destaque, a proposta de criação do Prêmio “Hamilton Marques Magalhães de Boas Práticas pelo uso da água”, em homenagem ao grande companheiro que ocupou a cadeira de Secretário do Comitê e que no final do ano passado nos deixou de maneira repentina.

Essa proposição será encaminhada pela CTPI para o Plenário do Comitê para deliberação.”

Destacou Shimizu.

Participantes da 14ª Reunião d a CTPI

Para o Superintende de Recursos Hídricos do Estado de Goiás, Augusto Almeida, que participou da reunião com o objetivo de representar a SEMARH, o avanço da gestão na Bacia do Rio Paranaíba significa o avanço na gestão em Goiás. “Para o órgão gestor de Recursos Hídricos do Estado de Goiás, é estratégico uma participação ampla e pró-ativa em um Comitê desta importância, acreditamos por princípio em gestão descentralizada e participativa”, ressaltou Almeida.

Bia Montes - ASCOM CBHAraguari/ABHA Cynthia Guerra - Secretaria Executi va do CBH-Paranaíba