Boletim informativo 015

Boletim Informativo CBH-Paranaíba Nº 15

Nesta Edição

Outubro/2010

Membros do Comitê da Bacia Hidrográfica dos Afluentes Mineiros do Membros do CBH PN3 reúnem-se em Uberlândia

Baixo Paranaíba – CBH PN3 reúnem-se em Uberlândia Membros do Comitê da Bacia Hidro-

sustentabilidade da Bacia Hidrográfica dos

gráfica dos Afluentes Mineiros do Baixo Para-

Afluentes Mineiros do Baixo Paranaíba, teve

Bate Papo com naíba CBH-PN3, no total de 22 conselheiros Wilson Akira Shi- e demais convidados, estiveram reunidos na mizu sobre PRH sede da FIEMG, Regional Vale Paranaíba, em Araguari

início em abril deste ano e faz parte de um

2ª Reunião Ordi- de 2010. nária do CBHDentre os itens discutidos na pauta, Paranoá o relato dos participantes que representaram

rais.

Uberlândia-MG, no último dia 05 de outubro

o PN3 em eventos como: Oficina de Capaci-

PERH do MS é retação para execução do Convênio com o ferência Nacional

Programa de Qualificação em Gestão de Desenvolvimento Institucional dos Comitês de Bacias Hidrográficas do Estado de Minas Ge“O objetivo do Programa é fortalecer os Comitês com articulação, participação, co-gestão e governança social dos recursos hídricos para o exercício de sua competência

Fundo de Recuperação, Proteção e Desenvol-

legal, para que sejam efetivos em sua atuação

Plano Estadual vimento Sustentável das Bacias Hidrográficas amplia proteção do Estado de Minas Gerais – FHIDRO, realiaos recursos hízado em Belo Horizonte-MG; reunião do dricos de Minas

e alcancem os resultados esperados pelo Es-

Fórum Mineiro de Comitês de Bacia Hidro-

de diagnóstico organizacional do Comitê,

COBRAPE se reu- gráfica, realizado em Frutal-MG; oficina para niu com segmenatualização e revisão do Plano Nacional de tos na cidade de Recursos Hídricos da Bacia Paraná, em CamItumbiara

produzindo um mapeamento do atual estágio

pinas-SP e reunião do GT Plano do CBH-

gestão, comunicação e a efetividade de sua

A bacia do Para- Paranaíba, em Ituiutaba-MG. naíba vista de ciAinda durante o encontro, os consema lheiros participaram de oficina para atualiza-

ção do Plano de Ação de Fortalecimento do Comitê, ministrada pelo representante do Centro Mineiro de Alianças Intersetoriais – CeMAIS, Giovani Guedes, em parceria com a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. O Plano de Ação que tem como objetivo promover a

tado e pela sociedade”, destacou Guedes.

Uma das ações desse Programa é a realização

de seu desenvolvimento institucional no que diz respeito à sua estrutura, funcionamento, atuação.

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Boletim Informativo

Bate papo com Wilson Akira Shimizu sobre o Plano de Recursos Hídricos da Bacia do Rio Araguari Durante o processo de mobilização como foi a aceitação dos agentes envolvidos na Bacia (Indústria, Irrigantes, Agricultores)?

Quando da elaboração do Plano da Bacia, a equipe responsável se reuniu em praticamente todos os municípios da bacia com técnicos municipais, representantes de entidades, mas, de uma maneira geral a participação foi restrita.

Foram realizadas também quatro consultas públicas ao longo do processo, em Patrocínio, Araxá e Uberlândia.

Nestas a participação foi mais significativa, embora confrontada com a importância do Plano, tenha ficado ainda a desejar.

Wilson Akira Shimizu Quais as principais dificuldades Presidente do CBH-Araguari para implementação do PRH na Coordenador da CTPI do CBHBacia?

Paranaíba Coordenador Geral do Fórum Mineiro Um Plano de Bacia se traduz num conde Comitês de Bacias Hidrográficas junto de ações estruturadas, com o objetivo de assegurar a sustentabilidade hídrica, dentro dos preceitos da Políti- repassar recursos à Prefeitura de Ibiáca Nacional de Recursos Hídricos, ou MG para um projeto de horto que seja, da gestão integrada, descentraliza- fornecerá mudas de espécies nativas da e participativa e garantia de acesso à para a recuperação de matas ciliares e água a todos os segmentos usuários. zonas de recarga nos municípios de Isso demanda detalhamento de proje- Ibiá, Campos Altos e Pratinha num tos, articulação institucional, mobilida- horizonte de três anos; acabamos de de da Agência na bacia, enfim, ações aprovar um projeto com recursos do que demandam recursos financeiros CNPq para mobilização em torno da para sua efetivação. Só com o início da recuperação das áreas ripárias nessa cobrança pelo uso dos recursos hídri- sub-bacia; estamos com um edital acos neste ano e o reforço do convênio berto para a contratação do projeto de repasse de parcela do FHIDRO para de estação de tratamento de esgotos manutenção de Comitês, tivemos fôle- de Indianópolis; estamos articulando a go para iniciar a implementação dos formação de um consórcio intermunicipal com Sacramento, Uberaba, projetos do Plano.

Nova Ponte e Uberlândia, para a consÉ possível concretizar todos os tituição de unidade de proteção em projetos idealizados durante a área de chapada, fundamental para a construção do Plano? recarga de mananciais que abastecem Uberlândia. Enfim, vamos caminhando Ainda é cedo para esse tipo de avalia- na implementação das ações prevista ção porque estamos agora dando os no Plano da Bacia. primeiros passos, tendo em vista o repasse dos recursos da cobrança so- Como se dá a participação dos mente no final do primeiro semestre agentes envolvidos na Bacia para deste ano. De qualquer maneira, esta- viabilizar a inserção do PRH? mos na seguinte situação: acabamos de

De diversas maneiras. Primeiro através das representações dos segmentos no Plenário e nos órgãos técnicos do Comitê. De outro modo, pelo atendimento aos editais de chamamento para financiamento de projetos nas temáticas e/ou localidades contempladas no Plano, ou em reuniões e encontros realizadas diretamente com os agentes envolvidos, como no caso do consórcio inter-municipal.

Sabemos que o PRH-Araguari tem ações a curto, médio e longo prazo, o ritmo em que se avança a aplicação do Plano é adequado?

Diria que não é o ritmo desejável, mas sim o possível no momento. É preciso contextualizar porque a Agência, executora do Plano, está ainda consolidando sua estruturação, contratando e capacitando seus técnicos.

Quais os desafios da Bacia na Gestão dos Recursos Hídricos?

Aumentar a representatividade e capilaridade social do Comitê. Esse é o grande desafio para uma efetiva gestão democrática das águas, porque os meios técnicos e financeiros estão de uma certa forma disponíveis, é preciso saber buscá-los.

O CBH-Paranaíba está em processo de elaboração do PRH, como o senhor avalia que possa ser o processo de integração do Plano do Araguari com o Plano do Paranaíba?

A ideia da integração como caminho para a gestão das águas é uma coisa nova. Teremos que negociar, que articular, que interagir bastante nos âmbitos federal e estadual, isto em termos de Comitês como também em termos de órgãos gestores. Existe uma coisa que é o pacto federativo, com as particularidades de cada Estado em termos de política, legislação e arranjo institucional para gestão. E existem os Comitês e suas Agências como novos personagens nesse cenário. De maneira

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que se não for construído um caminho de solidariedade em torno dos Recursos Hídricos nessa integração, não haverá efetividade na gestão. É nessa perspectiva que se inserem os Planos das bacias afluentes. Tem que se articular o Plano do Paranaíba que está sendo construído com o Plano da Bacia do Araguari, já existente.

“Um Plano de

Dada a participação do senhor na elaboração do PRH-Araguari, o que acredita que podemos esperar do PRHParanaíba, uma vez que é uma Bacia mais ampla e que se trata de um Comitê de Integração?

turadas, com o

Uma coisa fundamental num Plano de Recursos Hídricos é o quanto ele está enraizado nos planos e perspectivas dos atores da Bacia. Os Municípios têm que estar contemplados, os usuários têm que se reconhecer

Bacia se traduz num

conjunto

de ações estruobjetivo de assegurar a sustentabilidade hídrica”

como integrados e contemplados nas ações, projetos e programas apontados pelo planejamento; o Plano tem que ser validado pela sociedade civil e os demais segmentos da Bacia como um instrumento que eles entendam que alavanca as potencialidades da Bacia, respeitando as limitações impostas pela Natureza. Esse instrumento pode ser um importante norteador das políticas em torno das águas ou pode também ser uma peça técnica muito bem elaborada para enfeitar estantes. O que vai fazer a diferença é justamente o envolvimento dos diferentes interesses da Bacia no seu processo de confecção.

2ª Reunião Ordinária do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Paranoá– CBHPR Foi apresentado o Relatório das Atividades do Comitê de 2010, um trabalho da CAESB sobre o assoreamento no Lago Paranoá e o Projeto Matriz F2 do Conselho Ambiental Comunitário Administrativo Gama/DF – CACAGDF. Foi aprovado que o CBHRP irá enviar Moção à equipe de transição do governo referente ao sistema de gestão de recursos hídricos do DF e o Comitê do Paranoá, com o objetivo de desenvolver ações de manutenção da quantidade e da qualidade da água no DF e alertando sobre a urgência de medidas para frear o processo de assoreamento dos corpos de água do DF. Durante a reunião foram indicados três represenEm 18 de outubro de 2010, foi realizada a Segunda

tantes do CBHRP para atuarem nas atividades propostas

Reunião Ordinária e última atividade do ano de 2010 do

pela Agenda 21 de Taguatinga. Como fechamento das

Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paranoá - CBHPR.

atividades, o CBHRP foi homenageado pela Professora

Na reunião foi elaborado o cronograma de atividades de

Vera Catalão, da UnB, que entregou um estandarte con-

2011 (Primeira Reunião Ordinária em 15/03/2011, Se-

feccionado por alunos em oficina do Projeto Água - cur-

gunda Reunião Ordinária em 18/10/2011) e também foi

so de extensão da UnB.

marcada a Primeira reunião da Câmara Técnica de Assessoramento - CTA de 2011 (15/02/2011).

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Plano Estadual de Recursos Hídricos do MS é referência nacional No último dia 30 de setembro de 2010, a versão impressa do Plano Estadual de Recursos Hídricos (PERH-MS) foi entregue pelo Conselho Estadual de Recursos Hídricos às entidades que compõem o conselho, durante a 15ª reunião ordinária.

A entrega foi realizada às 9h, no auditório do Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (Imasul), no Parque dos Poderes. Vinte e oito entidades, entre órgãos governamentais e não governamentais, receberam as versões impressas do Plano. São dois volumes impressos e um CD. As publicações têm 308 páginas. O Resumo executivo, com 114 páginas, que apresenta os resultados do processo de elaboração do Plano, que se constituiu das etapas de diagnóstico, prognóstico e de programas. A divisão do Estado em 15 Unidades de Planejamento e Gerenciamento (UPGs) é a base físicoterritorial adotada para o seu desenvolvimento e apresentada, em mapas, pelo documento.

O objetivo do plano é a avaliação da situação atual da qualidade e quantidade dos recursos hídricos, aspectos econômicos, sociais, de legislação e recomendações à melhoria do Sistema de Gerenciamento de Recursos Hídricos de Mato Grosso do Sul. Para o diretor de Recursos Hídricos do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Marco Neves, a construção do PERH em Mato Grosso do Sul é exemplar. “A construção, de forma participativa, do Plano Estadual de Recursos Hídricos em Mato Grosso do Sul é modelo e serve de exemplo para implementação em outros estados brasileiros. Este plano traz vários ganhos não só para o Estado, mas também para a Política Nacional de Recursos Hídricos”.

Para a elaboração do plano foi constituído um Grupo de Trabalho composto por 40 entidades, o GT40.

O PERH-MS é o primeiro a sistematizar e unificar dados de diversas organizações e instituições da área e possibilita que a população, políticos e usuários da água conheçam melhor a realidade local.O Plano foi lançado oficialmente em dezembro de 2009, pelo governador André Puccinelli, durante o 18º Simpósio Brasileiro de Recursos Hídricos, realizado em Campo Grande e aprovado pelo Conselho Estadual de Recursos Hídricos, no final de 2009.

Ao todo foram dois anos de trabalho para elaborar o plano, que contempla o diagnóstico da situação dos recursos hídricos do Estado, apresenta o prognóstico para os próximos anos e traz os programas a serem desenvolvidos em âmbito estadual,

compreendidos como ações preventivas nas áreas de desenvolvimento e fortalecimento institucional, planejamento e gestão e conservação do solo, água e ecossistemas. Estas ações, reunidas em 16 programas, serão executadas nos próximos quatro anos.

O PERH foi elaborado pela Secretaria de Meio Ambiente, do Planejamento, da Ciência e Tecnologia (Semac) em conjunto com o Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (Imasul) e contou com o apoio financeiro e técnico da Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano (SRHU) do Ministério do Meio Ambiente (MMA).

Participaram do PERH representantes de instituições de ensino e pesquisa, representantes de serviços de água e esgoto, indústrias, pescadores, navegação, turismo, justiça, municípios, consórcios e comitês de bacias hidrográficas, além de organizações da sociedade civil e representantes da Organização dos Estados Americanos (OEA).

O PERH abrange o uso de águas superficiais e subterrâneas, elencando aspectos positivos e as principais dificuldades. Durante a sua elaboração, um dos problemas identificados foi a dinâmica de uso e a qualidade da água. Situações como a rede de esgoto e o descarte de produtos nos ecossistemas precisam ser reavaliados no Estado.

Sobre a quantidade de recursos hídricos, o Estado está localizado sobre o Aquífero Guarani, um gigantesco repositório subterrâneo de água potável, que também foi tema de estudo e de discussão durante a elaboração do PERH. Entre os cenários possíveis já construídos pelo Plano, estão situações de escassez e mal gerenciamento, além de previsões possíveis de se garantir água para todos com fortalecimento de instrumentos, da gestão e de políticas de recursos hídricos.

Fonte: Notícias MS

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Plano Estadual amplia proteção aos recursos hídricos de Minas O Conselho Estadual de Recursos Hídricos do estado de Minas Gerais, aprovou no último dia 27 de outubro, primeiro Plano Estadual de Recursos Hídricos de Minas Gerais. A elaboração do Plano está prevista na Lei 13.199 que, em 1999, estabeleceu a Política Estadual de Recursos Hídricos e teve um investimento total de cerca de R$ 3 milhões.

O documento tem como objetivo servir como ferramenta para orientar a administração das águas no Estado e o trabalho do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema), especialmente do Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam) e do próprio CERH. A diretora de Gestão de Recursos Hídricos do Igam, Luiza de Marillac Moreira Camargos, conta que, desde o início do trabalho em 2008, foram realizadas cerca de vinte oficinas em todo o Estado para esclarecimento e captação de sugestões que foram incluídas na versão final aprovada hoje pelo CERH. Junto com os Planos Diretores das Bacias Hidrográficas, a iniciativa será o principal instrumen-

to para definir a agenda para gestão dos recursos hídricos identificando ações, programas, projetos, obras e investimentos prioritários. Luiza de Marillac observa ainda que a elaboração do Plano teve grande participação de todos os segmentos da sociedade.

Luiza de Marillac conta que no plano "estão previstas ações para manejo do solo e de vegetação que são essenciais para a conservação dos recursos hídricos". Critérios para a emissão de outorgas para o uso de recursos hídricos serão definidos e programas para a melhoria da quantidade e da qualidade das águas nos rios de Minas serão implantados.

A diretora destaca ainda que os programas definidos nesse plano serão incluídos no Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG) que define o programa de trabalho do governo para um horizonte de quatro anos. "É uma garantia de que a gestão das águas continuará um dos principais focos do governo em Minas", observa.

Fonte: AMDA

COBRAPE reuniu-se com segmentos na cidade de Itumbiara da reunião foi o uso da água, onde estão presentes as principais indústrias consumidoras dos diversos setores de usuários. A pretensão da reunião foi de coletar dados sobre os diversos usos da água na região, por meio de um debate e de um questionário enviado posteriormente aos presentes, a fim de compor um banco de dados para melhor elaboração do Plano de Bacia Hidrográfica. A reunião teve participação de vários segmentos das cidades de Itumbiara, Goiatuba e Cachoeira Dourada-Go.

No último dia 21 de outubro de 2010, no Palácio 12 de Outubro, na cidade de Itumbiara-GO, a COBRAPE, empresa vencedora de licitação para elaboração do Plano de Recurso Hídricos da Bacia do Rio Paranaíba, visitou a cidade para uma reunião de levantamento de dados. Durante a reunião foi apresentado o Plano de Trabalho Consolidado do PRH-Paranaíba, seus objetivos, região de abrangência e a sua importância no contexto do gerenciamento dos recursos hídricos. O enfoque principal

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A bacia do Paranaíba vista de cima

Diretoria do CBHParanaíba Presidente: Paulo Sérgio Bretas de Almeida Salles 1º Vice-Presidente: Antônio Ismael Ballan 2º Vice-Presidente: Eliane Crisóstomo Dias Ribeiro Secretário: Hamilton Marques Magalhães CTPI Coordenador: Wilson Akira Shimizu

Secretaria Executiva do CBH-Paranaíba Coordenador Benedito Tavares Técnicos Cynthia Guerra Vanessa Faria Rua Padre Félix, nº 140, Centro Itumbiara - GO CEP 75.503-130 Tel: 64-3433-0499 secretaria.paranaiba@cbh.gov.br

Nos dias 29 e 30 de setembro e 1º de outubro, uma equipe da COBRAPE, acompanhada de dois técnicos da ANA e um representante do CBH-Paranaíba, realizaram o primeiro sobrevoo da bacia, cerca de 20h de voo e mais de 5.000 km percorridos, com o objetivo de coletar dados para a elaboração do Plano de Recursos Hídricos da bacia do Paranaíba.

Vimos uma bacia pujante, fortemente agrícola e altamente produtiva. A importância crescente das lavouras de cana de açúcar e soja é facilmente identificável. Áreas urbanas que se modernizam e uma boa infraestrutura de comunição por meio de rodovias, algumas ferrovias e hidrovias garantem a mobilidade da população e o transporte de cargas, tão importante para escoar a produção em direção a outras partes do país e ao exterior.

O potencial turístico da bacia é alto e, além das regiões já consolidadas, como Araxá e Caldas Novas, novos polos poderão ser desenvolvidos. Destacamse áreas próximas a Rio Verde e Jataí, na bacia do Rio Claro, onde, além de bonitas cachoeiras, já existem atividades de canoismo e „rafting‟, e áreas limítrofes entre as bacias do Paranaíba e do Araguaia, onde as montanhas e as lindas paisagens de serra e chapadões poderão atrair visitantes de todo o país.

Entretanto, são muitos os sinais de ameaça à sustentabilidade das atividades econômicas e dos próprios sistemas naturais. Destacam-se as perdas de nascentes, banhados e veredas devido ao desmatamento, barramento e aterramento, e a ocorrência de processos erosivos que representam grande perda de solos e causam o assoreamento de rios e lagos. Com efeito, esses fenômenos podem causar grandes prejuízos ambientais e para a quantidade e a qualidade dos recursos hídricos. O Plano certamente vai recomendar a urgente implantação de programas de proteção às nascentes, merecendo especial atenção às veredas, frequentemente desmatadas e transformadas em barragens.

Foi uma experiência muito rica, que amplia significativamente a compreensão que se pode ter do uso do solo na bacia. Essa experiência certamente contribuirá para aperfeiçoar e tornar mais eficaz o nosso Plano.

Professor Dr. Paulo Sérgio Bretas de Almeida Salles Presidente do CBH-Paranaíba Presidente do CBHPR

www.paranaiba.cbh.gov.br