Boletim Informativo CBH-Paranaíba Nº 12
Nesta Edição
Julho / 2010
Diretoria do CBH-Paranaíba se reuniu com Diretor Presidente da ANA
Diretoria do CBHParanaíba se reuniu com Diretor Presidente da ANA Diretoria do CBHParanaíba se reuniu com Superintendente de Apoio a Gestão de Recursos Hídricos da ANA 11ª Reunião da CTPI País prepara estratégias para enfrentar impactos relacionados a água CBH-Paranaíba completa dois anos de instalação
No dia 20 de julho de 2010, a Diretoria do CBH-Paranaíba, representada pelo Presidente Paulo Salles, 1º VicePresidente Antônio Ballan e o Secretário Hamilton Magalhães, e o Coordenador da Câmara Técnica de Planejamento Institucional Wilson Shimizu se reuniram com o Diretor Presidente da Agência Nacional de Águas Vicente Andreu para apresentar a nova Diretoria do CBH-Paranaíba, eleita para o biênio 2010-2012. Participaram da reunião, além da Diretoria do CBH-Paranaíba, do Coordenador da CTPI e do Diretor Presidente da ANA, seu Chefe de Gabinete Horácio Figueiredo, o Superintendente de Apoio à Gestão de Recursos Hídricos Rodrigo Flecha e os técnicos da SAG Ricardo Sandi, Rosana Evangelista e Viviani Pineli. O Presidente do CBH fez um breve histórico do Comitê e de suas realizações desde sua instalação em 2008, agradeceu o apoio da ANA neste período, ressaltando a recente contratação, pela ANA,
do Plano de Recursos Hídricos e a necessidade da continuidade desse trabalho conjunto na etapa seguinte à elaboração do Plano, ou seja, na sua etapa de implementação. O Sr. Vicente Andreu externou a sua preocupação com relação a essa etapa e as dificuldades que outros comitês vem encontrando na implementação de seus planos, bem como da importância de termos experiências exitosas, e quem sabe se o CBH-Paranaíba não se torna uma dessas experiências e referência nacional na implementação de PRH. A reunião foi finalizada com o compromisso de continuidade dos trabalhos que a ANA e o CBH-Paranaíba vem desenvolvendo em conjunto.
Diretoria do CBH-Paranaíba se reuniu com Superintendente de Apoio a Gestão de Recursos Hídricos da ANA
No dia 20 de Julho de 2010, a Diretoria do CBH-Paranaíba esteve reunida com o Superintendente de Apoio a Gestão de Recursos Hídricos - SAG da Agência Nacional de Águas, Rodrigo Flecha, e com os técnicos da SAG, Ricardo Sandi, Rosana Evangelista e Viviani Pineli. Na ocasião, foi apresentado um mapa da Bacia com a proposta de divisão territorial para a implementação de comitês, conforme vem sendo debatida pelo GT-Comitês.
Foi discutida a necessidade de um trabalho mais forte da Diretoria do CBHParanaíba junto ao Governo do Estado de Goiás, principalmente no que se refere ao estabelecimento da base territorial do Estado e a instalação dos comitês estaduais, visando a efetivação do Comitê de Integração. A Diretoria assumiu a responsabilidade de estabelecer uma agenda junto a SEMARH-GO, bem como com outros atores da bacia, que possam contribuir nesse sentido. A Secretaria ficou de apresentar uma agenda da Diretoria, envolvendo outras ações, inclusive relacionadas à elaboração do Plano de Recursos Hídricos, visando solicitar o apoio da ANA para a participação dos Diretores representantes da sociedade civil nesses eventos.
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11ª Reunião da CTPI em Itumbiara – GO e Agência e GT-Educação Ambiental. A CTPI estabeleceu que as indicações para a composição dos GTs devem ser enviadas para Secretaria Executiva do CBH-Paranaíba até o dia 16.08.2010. Na manhã do dia 16.07, a empresa COBRAPE vencedora da licitação para elaboração do Plano de Recursos Hídricos e Enquadramento dos Corpos d’Água da Bacia do Rio Paranaíba, representada pelos senhores Carlos Eduardo C. Gallego, Rodolpho Ramina, Andrei Stevanni Goulart Mora e Rafael F. Tozzi, apresentou o Plano de Trabalho a ser desenvolvido na Bacia do Paranaíba, sendo amplamente discutido com os membros da CTPI e GT Plano. 11ª Reunião da CTPI em Itumbiara-GO
Nos dias 15 e 16 de Julho de 2010, no auditório do Palácio 12 de Outubro, em Itumbiara - GO, aconteceu a 11ª Reunião da Câmara Técnica de Planejamento Institucional do CBH - Paranaíba. Dentre as atividades programadas, podemos destacar o Curso de Capacitação sobre o Plano de Recursos e Enquadramento dos Corpos d’Água, ministrado pelo senhor Wagner Vilela, representante da Superintendência de Planejamento de Recursos Hídricos da Agência Nacional de Águas, enfocando as etapas de elaboração do PRHParanaíba. Foram apresentadas Minutas de Portaria sobre a criação de dois novos Grupos de Trabalho: GT-Cobrança Wagner Vilela, representante da ANA durante 11ª Reunião da CTPI
País prepara estratégias para enfrentar impactos relacionados à água O Plano Nacional de Recursos Hídricos (PNRH) será revisado e as mudanças estão sendo discutidas nas 12 regiões hidrográficas do país. Os debates se dividem em duas vertentes: as necessidades locais e as grandes estratégias nacionais. "Os temas nacionais são especialmente a relação da água com as mudanças climáticas, com as questões ambientais e com o desenvolvimento econômico", explica o diretor de Recursos Hídricos do MMA, Marco Neves. O documento que vai consolidar todas as propostas estará pronto até o final do ano, com planejamento para os próximos 15 anos, e será encaminhado à apreciação do Conselho Nacional de Recursos Hídricos no início de 2011. Em Brasília, nos dias 27 a 29 de julho, aconteceu um dos debates sobre estratégias nacionais, com o tema: "Diálogo Água e Clima: Adaptação aos Riscos para a Gestão dos Recursos Hídricos visando a Política Nacional de Mudança do Clima (PNMC)". Serão abordadas as medidas necessárias para enfrentar os riscos de inundações, escassez de água, deslizamentos de encostas e colapsos na infra-estrutura de saneamento e habitação em áreas de ocupação irregular do solo. Ao mesmo tempo em que se desenrolam os grandes assuntos para o país, também haverão oficinas nas regiões hidrográficas. A primeira será a do rio Uruguai, que abrange o Rio Grande do Sul e Santa Catarina, entre os dias 3 e 5 de agosto, em Passo Fundo (RS). E a última na bacia do São Francisco, nos dias 29 de setembro e 1° de outubro, em Belo Horizonte, reu-
nindo Sergipe, Alagoas, Pernambuco, Bahia, Goiás, Minas Gerais e Distrito Federal. Fonte: www.mma.gov.br por Cristina Ávila em 21/07/2010
Concurso de Fotografias Estão abertas as inscrições para o Concurso de Fotografias do CBH-Paranaíba:
“Um olhar sobre a Bacia do Rio Paranaíba” O Concurso é dividido em três temas: 1) Água; 2) Beleza Natural ou Cultural; e 3) Degradação Ambiental. O(a) vencedor(a) em cada tema receberá da Diretoria do CBH – Paranaíba um Diploma de Participação e a quantia de R$ 3.000,00 em dinheiro, oferecido por patrocinadores. O período de inscrição é de 15 de junho a 30 de outubro de 2010 e está aberto para fotógrafos profissionais ou amadores, maiores de 18 anos. O edital do Concurso (Edital nº 9/2010) com o regulamento e a contextualização da Bacia Hidrográfica estão disponíveis no link: http://www.paranaiba.cbh.gov.br/_docs/ editais/20100610_Editaln09.pdf
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CBH-Paranaíba completa dois anos de instalação No último dia 10 de Junho de 2010, o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paranaíba completou 2 anos de instalação, um período de intenso trabalho no qual o Comitê realizou várias ações, sempre visando à gestão dos recursos hídricos. Nesse período o Comitê realizou 5 Reuniões Plenárias e 10 Reuniões da CTPI, podendo destacar: Em 10.06.2008, foi realizada Assembléia Geral de Instalação, Posse e Eleição da Diretoria do CBHParanaíba, na cidade de Goiânia-GO. Em 11.06.2008, foi realizada a 1ª Reunião Ordinária do CBH-Paranaíba com aprovação de três Deliberações, a saber: *Deliberação nº 8 – Define atribuições, composição e funcionamento da Câmara Técnica de Planejamento Institucional – CTPI *Deliberação nº 9 – Define como sede do Comitê, a cidade de Itumbiara – GO *Deliberação nº 10 – Define a Agenda de Atividades do CBH-Paranaíba para o período de 2008-2010. Em 22.07.2008 foi realizada em Brasília-DF, a 1ª Reunião da Câmara Técnica de Planejamento Institucional – CTPI, com a posse dos seus 15 membros. Nos dias 6 e 7.08.2008 foi realizada, em GoiâniaGO, a Oficina de Planejamento Estratégico, quando foi definido o planejamento estratégico para a Bacia Hidrográfica do Rio Paranaíba, para o período 2008-2011. Em 09.09.2008, por meio da Resolução nº 572, a ANA criou a Unidade Administrativa Regional da ANA – UAR, localizada na cidade de ItumbiaraGO. Em 18.09.2008, é inaugurada a Sede do CBHParanaíba. Em 09.12.2008 foi realizado Encontro sobre a Revitalização da Bacia do Paranaíba, na Câmara Municipal de Vereadores de Uberlândia, com o objetivo de inserir a Bacia no Programa de Revitalização de Bacias Hidrográficas com Vulnerabilidade Ambiental do Ministério do Meio Ambiente – MMA.
Inauguração da Sede do CBH-Paranaíba em Itumbiara-GO
Nos dias 20 e 21.05.2009, em Paranaíba-MS, foi realizada a 3ª Reunião Ordinária do CBHParanaíba, o colegiado deliberou os seguintes tópicos: *Concurso da Logomarca – Edital nº 08/2009 *Aprovação dos Termos de Referência para elaboração do PRH e do enquadramento dos corpos hídricos superficiais da Bacia do Rio Paranaíba – Deliberação nº 12/2009 No dia 02.12.2009, em Brasília-DF, aconteceu a 1ª Reunião Extraordinária do CBH-Paranaíba que teve como pauta a adequação do Regimento Interno, aprovando a seguinte deliberação: *Deliberação nº 14/2009 - Regimento Interno do CBH-Paranaíba. Nos dias 02 e 03.12.2009, em Brasília-DF, aconteceu a 4ª Reunião Ordinária do CBHParanaíba, que aprovou as seguintes Deliberações: *Deliberação nº 15/2009 - Aprovou a proposta de contratação, mediante Edital Público, de Organização da Sociedade Civil de Interesse Público - OSCIP, para atuar como Secretaria Executiva do CBH-Paranaíba; *Deliberação nº 16/2009 - Aprovou a agenda de atividades do CBH-Paranaíba para o período de 2010 a 2012; *Deliberação nº 17/2009 - Aprovou o Plano de Comunicação do CBH-Paranaíba. De 12 a 14.04.2010, nas cidades de Goiânia, Jataí, Rio Verde e Cristalina, aconteceu os Encontros com Representantes Regionais de Goiás, dirigido pelo Senhor João Ricardo Raiser. No dia 10.05.2010, foi assinado contrato com a Empresa COBRAPE – Companhia Brasileira de Projetos e Empreendimento para a elaboração do Plano de Recursos Hídricos e enquadramento dos Corpos Hídricos Superficiais da Bacia do Rio Paranaíba, vencedora da Concorrência nº 004/ ANA/2009.
1ª Reunião Ordinária do CBH-Paranaíba
Nos dias 09 e 10.12.2008 foi realizada a 2ª Reunião Ordinária do CBH-Paranaíba, foram aprovadas duas moções (nºs 01 e 02) solicitando a instalação do Comitê da Bacia do Paranoá, no Distrito Federal, e o Comitê do Rio Turvo e dos Bois, no Estado de Goiás. Vencedor do Concurso da Logomarca do CBH-Paranaíba, durante 4ª Reunião
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Diretoria do CBHParanaíba Presidente: Paulo S érgio Breta s de Almeida Salles 1º Vice-Presidente: Antônio Ismael Ballan 2º Vice-Presidente: Eliane Crisóstomo Dias Ribeiro Secretário: Hamilton Marques Magalhães CTPI Coordenador: Wilson Akira Shimizu
Secretaria Executiva do CBH-Paranaíba Coordenador Benedito Tavares
CBH-Paranaíba completa dois anos de instalação Nos dias 09 e 10.06.2010, em Itumbiara-GO, aconteceu a 5ª Reunião Ordinária do CBH-Paranaíba, com a eleição da nova Diretoria para o período 2010-2012, com a seguinte composição: *Presidente: Paulo Sérgio Bretas de Almeida Salles – UnB – Sociedade Civil—DF *1º Vice - Presidente: Antônio Ismael Ballan – Caramuru Alimentos – Usuários—GO *2º Vice - Presidente: Eliane Crisóstomo Dias Ribeiro – SEMAC - Poder Público Estadual—MS *Secretário: Hamilton Marques Magalhães – OAB – Sociedade Civil—MG
No dia 15.06.2010 foram abertas as inscrições para o Concurso de Fotografias do CBH-Paranaíba. No dia 20.07.2010, em Brasília-DF, foi realizada Reunião entre Diretoria do CBH-Paranaíba e Diretor Presidente da Agência Nacional de Águas e técnicos, dentre vários assuntos, reassumiram a parceira ANA e CBH-Paranaíba.
Durante a 5ª Reunião Ordinária também foi aprovado Edital nº 9/2010 que abre o Concurso de Fotografias do CBH-Paranaíba “Um Olhar sobre a Bacia Hidrográfica do Rio Paranaíba” Apresentação da empresa COBRAPE
Técnicos Cynthia Guerra Elisabete Beiriz Vanessa Faria Rua Padre Félix, nº 140, Centro Itumbiara - GO CEP 75.503-130 Tel: 64-3433-0499 Fax: 64-3433-0499
Viviani Pinelli técnica da ANA durante 5ª Reunião Ordinária
secretaria.paranaiba@cbh.gov.br CBH-Paranaíba, Diretor Presidente e técnicos da ANA
www.paranaiba.cbh.gov.br Antônio Ballan, Paulo Saulles, Hamilton Magalhães
Diretoria do CBH-Paranaíba e Diretor Presidente da ANA
5ª Reunião Ordinária