Boletim informativo 004

NÚMERO

Diretoria do CBH-Paranaíba:

04

Presidente: Roberto Gonçalves Freire 1º Vice-Presidente: Paulo Sérgio Bretas de Almeida Salles

Boletim Informativo

CBH-PARANAÍBA

SET/OUT 2009

2º Vice-Presidente: Sidinea Faria Gonçalves Silva Secretário: Hamilton Marques Magalhães

Nesta Edição

Câmara Técnica de Planejamento Institucional—CTPI: Coordenador: Wilson Akira Shimizu

Secretaria –Executiva: Benedito Tavares Cynthia Rosa Cristiane Borges Elisabete Beiriz

CBH-Paranaíba Rua Padre Félix, 140 - Centro Itumbiara—Go

Inauguração da AMMAI ‐ Agência Municipal do Meio Ambiente em Itumbiara‐ GO

Inauguração da AMMAI P.1 Seminário Água, Comunicação e Sociedade P.2 Patos de Minas sedia 7ª Reunião da CTPI P.3 Reunião de Planejamento do CBH-Paranaíba P.4

Tel: 64-3433-0499 Fax: 64-3433-0499 Email: cristiane.borges@ana.gov.br

CBH-Paranaíba “Comitê de Integração” Foi inaugurada no último dia 08 de outubro de 2009, no prédio onde funcionava o Ministério Público, a Agência Municipal do Meio Ambiente de Itumbiara, (AMMAI) secretariada pelo Sr. José Márcio Margonari Borges, sendo um órgão ligado à Prefeitura e pertencente ao Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA), que tem como objetivo primordial a gestão compartilhada das políticas públicas ambientais, como licenciamento ambiental, monitoramento e fiscalização, educação ambiental e conscientização do uso sustentável dos recursos naturais. E vale ressaltar que é a segunda agência criada no estado, sendo a primeira instalada no interior do Estado de Goiás. Para suprir o quadro de pessoal da nova Agência, o prefeito José Gomes fez o lançamento de Concurso Público para os cargos de licenciadores e de fiscalizadores ambientais.

Na oportunidade, o Prefeito José Gomes deu posse aos novos membros do Conselho de Desenvolvimento Sustentável do Meio Ambiente – CONDEMAI, que conta com dois membros do CBH-Paranaíba. O Sr. Joanaldo Teixeira Oliveira, como titular e o Dr. Hamilton Marques Magalhães, como suplente.

Na inauguração estiveram presentes diversas autoridades do Estado de Goiás, e dentre elas, o Dr. Ary Soares dos Santos, Superintendente do IBAMA – GO.

Foto: Rubinho/Decom

FIQUE DE OLHO

Seminário “Água, Comunicação e Sociedade” lota Auditório da FIEMG, em Belo Horizonte-MG

Os cursos de Capacitação em Gestão dos Recursos Hídricos, promovidos pela UFG serão realizados nos municípios de Jataí, Rio Verde, Itumbiara, Morrinhos e Paranaíba/MS. A carga

Rosana Hessel / ASCOM/ANA.

O seminário “Água, Comunicação e Sociedade”, realizado na última sexta-feira (25) em Belo Horizonte, atraiu mais de 150 pessoas ao auditório da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (FIEMG).

Organizado pela Agência Nacional de Águas (ANA) e pela Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano (SRHU), com apoio da Global Water Partnership (GWP) e do instituto Mineiro das Águas (IGAM), a terceira edição do seminário “Água, Comunicação e Sociedade” reuniu especialistas, comunicadores dos comitês de bacias hidrográficas, de órgãos gestores de recursos hídricos e estudantes de comunicação e meio ambiente para uma discussão sobre formas eficientes de gestão da comunicação no Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (SINGREH), uma vez que o Plano Nacional de Recursos Hídricos prevê a criação de uma rede de comunicadores do Singreh.

O evento foi inaugurado por Gisela Damm Forattini, assessora da Presidência da ANA, João Bosco Senra, diretor de recursos hídricos da SRHU, Anna Virgínia Machado, coordenadora da Parceria Global pela Água (GWP, na sigla em inglês para Global Water Partneship), e Wagner Soares Costa, gerente de Meio Ambiente da Fiemg.

A palestra de abertura foi feita pelo o jornalista Washington Novaes, colaborador dos jornais “O Estado de São Paulo” e “O Popular”, de Goiás. Além de fazer um alerta em relação ao aquecimento global e ressaltar a importância de preservar o meio ambiente, especialmente os recursos hídricos, Novaes defendeu o uso de novas ferramentas de comunicação e destacou a importância das redes sociais e da internet.

O primeiro painel da manhã, “O Papel Educativo dos Comunicadores”, teve a participação de Francisco de Assis Moraes Costa, do Departamento de Educação Ambiental do Ministério do Meio Ambiente (MMA), e da jornalista Viviane Amaral. Ambos destacaram a necessidade de capacitar comunicadores no tema recursos hídricos e falaram sobre Educomunicação, um novo conceito que, entre outras coisas, estimula e capacita comunidades locais na disseminação de suas mensagens. Viviane apresentou a experiência do site institucional do sub-comitê da Bacia do Alto Tiête.

Na parte da tarde, o painel “Comunicação e Gestão das Águas: Experiências em Debate” teve a participação de Adalberto Marcondes, da Rede de Jornalistas Ambientais e da Revista Envolverde, e de Nathalia Barrios, da Rede de Comunicadores de Gestão dos Recursos Hídricos da América do Sul (GWP) e de Viviane Amaral, que falou sobre a experiência da Rebea (Rede Brasileira de Educação Ambiental). Marcondes detalhou a experiência bem sucedida da rede de jornalistas da Envolverde, que hoje tem 175 mil assinantes..

O segundo painel da tarde, sobre o mesmo tema, teve como expositores o professor da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Elton Antunes, que falou sobre as ações de comunicação do Projeto Manuelzão, no Rio das Velhas, onde os trabalhos de conscientização estão rendendo frutos e, em algumas partes, a vida está retornando ao rio. Simone Mamede falou sobre o Projeto Ondas do Radio do Cerrado e mostrou a experiência positiva de uma rádio comunitária voltada para a preservação do cerrado.

O número de inscritos superou as expectativas dos organizadores. Por causa da grande demanda, a ANA e a SRHU tiveram que transferir o local do seminário do Instituto de Educação Continuada da PUC de Minas Gerais para o auditório da FIEMG, que comporta um número maior de pessoas. Com capacidade para 156 pessoas, o auditório da FIEMG ficou lotado pela manhã e manteve o quórum bastante elevado à tarde.

O terceiro seminário “Água, Comunicação e Sociedade” teve também apoio da FIEMG e da Secretaria do Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior de Minas Gerais por meio do projeto Polo de Excelência em Recursos Hídricos (Hidroex).

horária é de 80 horas.

O primeiro curso será realizado em JataíGO, possivelmente ainda no mês de outubro. Em Itumbiara o curso está previsto para o início de 2010. Serão 40 vagas em cada município. As inscrições serão gratuitas. Será distribuído material didático para os participantes.

Contamos com o apoio de todos na divulgação destes cursos.

Patos de Minas sedia a 7ª Reunião da CTPI

A reunião da CTPI ocorrida na cidade de Patos de Minas, nos dias 22 e 23 de Setembro de 2009, contou com a participação de 11 dos seus membros, além de representantes dos Grupos Técnico, da ANA e de autoridades locais.

A reunião foi coordenada pelo Sr. Wilson Akira Shimizu que agradeceu a presença de todos e em especial dos representantes do município de Patos de Minas. Seguiu-se a pauta da reunião com a leitura da Ata da 6ª Reunião realizada em Itumbiara-GO. Com relação às atividades da Secretaria Executiva do CBH-Paranaíba, foi ressaltado o papel do Boletim Informativo, no sentido de garantir uma maior comunicação do Comitê com os seus membros. O Secretário do CBH-Paranaíba, Dr. Hamilton Marques Magalhães destacou o crescimento profissional da equipe técnica da UAR-Itumbiara.

A CTPI aprovou a Portaria CTPI nº 11, que dispõe sobre a nova composição do Grupo Técnico do Plano de Recursos Hídricos – GT Plano.

O Sr. Wilson José da Silva apresentou a nova proposta do Plano de Comunicação do CBH-Paranaíba, que prevê a utilização de ferramentas de interatividade e de convívio profissional, com a utilização de mensagens eletrônicas e a elaboração de manuais. Destacou a inclusão de um novo item no Plano que trata do relacionamento do CBH com a mídia.

O Prof. Sylvio Andreozzi, coordenador do GT Capacitação informou que na pesquisa realizada entre os membros do Comitê os cursos mais solicitados foram: 1º) Treinamento Oficial Para Todos os Membros do Comitê e CTPI; 2º)Legislação Ambiental e Recursos Hídricos; 3º) Sistema de Gestão de Meio Ambiente e Recursos Hídricos; e 4º) Gestão de Micro-Bacias, A proposta inicial é que o primeiro curso seja realizado logo após a 4ª Reunião Ordinária do CBH-Paranaíba, no dia 03 de dezembro de 2009, com uma duração de aproximadamente quatro horas e com o apoio da ANA. A proposta para o segundo curso é que seja realizado com uma duração de oito horas, e foi sugerida uma fusão com o terceiro curso e incluindo uma Oficina de Capacitação e para o quarto curso que é o de Micro-Bacias a proposta é que seja realizado com uma duração de quatro horas. Há a necessidade de definição de locais, datas e instrutores para todos os cursos citados.

Com relação ao realinhamento dos mandatos dos membros do CBH-Paranaíba e dos CBHs Afluentes, o Sr. Wilson Shimizu informou que o CERH-MG aprovou a Deliberação nº 30/2009, estabelecendo normas e diretrizes para a formação e funcionamento de Comitês de Bacias Mineiros, e que de acordo com o disposto no seu art. 22, deverão conter em seus regimentos internos,duração do mandato de seus membros por período de quatro anos, visando compatibilizar com o período do mandato dos prefeitos municipais.

O representante da ANA, Sr. Wilde Cardoso Gontijo, atendendo solicitação dos presentes fez uma apresentação sobre “Gestão de Conflitos” em substituição a palestra programada sobre “Agências de Bacia”.

Em função do mau tempo, a visita técnica ao Rio Paranaíba foi cancelada.

Seminário de Agricultura Irrigada em Uberlândia [

O Instituto de Geografia da Universidade Federal de

Uberlândia tomou a iniciativa de trazer as discussões a respeito da Agricultura Irrigada com Desenvolvimento Sustentável para a mesorregião do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba, dando continuidade aos primeiros seminários sobre o tema. O primeiro foi realizado pela Agência Nacional de Águas - ANA, em Brasília-DF, no mês de novembro de 2008.

O segundo foi realizado pelo Ministério da Integração Nacional, no mês de maio de 2009, também em Brasília-DF. No dia 24 de setembro de 2009 tivemos a oportunidade de analisar este tema em uma escala regional, assistindo a palestras e participando dos debates em Uberlândia - MG. Confira os textos dos dois seminários anteriores em www.agriculturairrigada.ufu.br/biblioteca. Lá também, já estão disponibilizados os textos dos palestrantes do Seminário de Agricultura Irrigada com Desenvolvimento Sustentável, realizado em Uberlândia-MG, em 24 de setembro de 2009.

VALE LEMBRAR QUE:

No II Encontro dos CBHs Interestaduais que acontecerá nos dias 11 e 12 de novembro, das 8h30 às 12h30, na sala anexa do Hotel Plaza Shopping,em Uberlândia – MG, cada Comitê deverá apresentar dois temas. Estão sendo sugeridos os seguintes temas: 1. CBH-DOCE: Plano de Recursos Hídricos e Comitê de Integração; 2. CBH-VERDE GRANDE: Comitê Único e Marco Regulatório; 3. CBH-PARANAIBA: Funcionamento da CTPI e seus Grupos Técnicos e o Concurso da Logomarca 4. CBH-PARAÍBA DO SUL: Relação com a Agência de Bacia e Manual de Investimentos; 5. CBH-PCJ: Relação Secretaria com a Agência de Bacia e Manual de Investimentos; 6. CBH-SÃO FRANCISCO: Vazão Ecológica e Cobrança pelo Uso.

Reunião de Planejamento de Ações do CBH-Paranaíba para 2010

Coordenada pelo Sr. Wilde Cardoso Gontijo, Gerente de Gestão de Recursos Hídricos/ANA, no último dia 02 de outubro de 2009, na sede da ANA em Brasília – DF, foi realizada Reunião de Planejamento das Ações do CBH-Paranaíba para o ano de 2010.

Na reunião foi apresentada uma exposição geral sobre o ciclo de planejamento e de gestão das atividades dos Comitês e especificamente sobre o CBH-Paranaíba.

Dentre os assuntos abordados durante a reunião, vale destacar a informação do Dr. Roberto Freire/SEMARH sobre o revigoramento (recriação) do Conselho Estadual de Recursos Hídricos de Goiás – CERHI. Segundo observações do Sr. Ricardo Sandi da ANA, com essa reativação, e a idéia de prorrogação dos mandatos dos membros do CBH-Paranaíba, ter-se-á fôlego para iniciar a discussão sobre a criação dos Comitês do Sudoeste e Sudeste Goianos.

Outro assunto abordado, foi que a ANA construirá um projeto com o objetivo de fortalecer o Comitê do Meia Ponte e de apoiar a instalação do CBH-Rios Turvo e dos Bois.

O Sr. Wilde Cardoso Gontijo informou que a Reunião de Planejamento acontecerá todos os anos, no mês de outubro, e haverá reunião com todos os Comitês para elaborarem uma agenda de atividades para o ano seguinte, quando serão esboçadas algumas sugestões para o Planejamento das Ações: • Obter as demandas dos Comitês; • Discussões coletivas em novembro do Orçamento Participativo; • Aprovação na Plenária do Comitê da Agenda Anual de Atividades; • Aprovação do relatório de atividades do ano anterior; • Execução das atividades do ano seguinte; • Realização de Encontros com os representantes regionais do CBH-Paranaíba; • Realização de cursos sobre Elaboração de Projetos com o apoio institucional (prefeituras); • Estruturação da Secretaria do CBH-Paranaíba para acompanhamento das ações do CBH; • Agenda política da diretoria do CBH e sua divulgação; • Visita da Diretoria do CBH aos Parlamentares e ao Ministro do Meio Ambiente.

Na apresentação sobre o Plano de Recursos Hídricos do Paranaíba, o Sr. Wagner Vilella informou que a equipe do Plano já está fechada e reestruturada, e que a contratação do Plano está prevista para o começo de março de 2010.

Na sequência, a Sra. Hilda Renck Teixeira, representante da Superintendência de Outorga e Fiscalização da ANA, discorreu sobre o funcionamento da área de Outorga e informou que até o dia 10 de cada mês é publicada no Diário Oficial da União e disponibilizada na página da ANA, a relação dos usuários que solicitaram outorgas.