Guia de Matricula Escolas de Oeiras 2015 by Projeto Ciencia

Guia de MATRÍCULA 2015 Como matricular o seu educando numa escola da rede pública Contempla as alterações introduzidas pelo Despacho normativo n.º 7-B/2015, de 7 de maio

Escolas de Oeiras

Conheça a Rede Pública de Educação e Ensino do Concelho de OEIRAS A Rede Pública de Educação e Ensino de Oeiras é composta por 46 Escolas que disponibilizam a educação pré escolar, o ensino básico e o ensino secundário. No ano letivo 2014/2015, 19.880 crianças e alunos estão matriculados nas escolas de Oeiras.

Pré-Escolar

1251

1.º ciclo

5342

2.º Ciclo

3416

3.º Ciclo

5256

Secundário

4615

ÍNDICE 1. 2. 3. 4. 5. 6. 7.

Qual é o prazo para apresentar 1 pedido de matrícula? Como é que se apresenta o pedido de matrícula na Rede Pública? De que depende a aceitação do pedido de matrícula? Como é que se sabe se 1 criança tem vaga no jardim de infância e /ou no 1.º ano de escolaridade? Quando é que se sabe se 1 criança tem vaga no jardim de infância e/ou no 1.º ano de escolaridade? Quem gere as vagas nos jardins de infância e nas escolas? Como é que se procede à distribuição do número de vagas? 7.1. Pré escolar 7.2. 1.º Ciclo do Ensino Básico 8. Qual é o Agrupamento de Escolas a que corresponde a minha morada? 9. Educação Pré escolar 9.1. O que é? 9.2. Horário de funcionamento das atividades educativas 9.3. Atividades de Animação e de Apoio à Família (AAAF) 9.4. Quais são os jardins de infância da Rede Pública de Oeiras? 10. Atividades de Animação e de Apoio à Família promovidas pelo Município no Pré escolar 10.1. Quem se pode inscrever? 10.2. Como se pode inscrever? 10.3. Qual o prazo de inscrição? 10.4. Quanto custa a frequência nas AAAF? 10.5. Em que jardins de infância o Município promove as AAAF? 10.6. Em que jardins de infância as associações de pais e encarregados de educação promovem as AAAF? 11. 1.º Ciclo do ensino Básico 11.1. O que é? 11.2. Horário de funcionamento das atividades letivas 11.3. Atividades de Enriquecimento Curricular (AEC) 11.4. Componente de Apoio à Família (CAF) 11.5. Quais são as escolas do 1.º Ciclo da Rede Pública de Oeiras? 12. Refeitórios Escolares 12.1. Qual é o custo de cada almoço? 12.2. Como se efetua o pagamento das refeições do(a) meu(minha) educando(a)? 12.3. Como se controla o consumo das refeições? 13. Ação Social Escolar 14. Existem respostas específicas para alunos com Necessidades Educativas Especiais? 15. Ligações úteis CONTACTOS

1. Qual é o prazo para apresentar 1 pedido de matrícula? Na educação pré-escolar e no 1.º ano de escolaridade a matrícula é efetuada entre o dia 15 de abril e o dia 15 de junho.

2. Como é que se apresenta o pedido de matrícula na Rede Pública? O pedido de matrícula é apresentado na internet no Portal das Escolas – https://www.portaldasescolas.pt/portal/server.pt/community/07_matriculasnet/289 – utilizando o cartão de cidadão. Não sendo possível utilizar a internet , o pedido pode ser apresentado presencialmente na sede do agrupamento de escolas a que pertence a 1.ª escola pretendida, nos horários estabelecidos para o efeito (consultar aqui). No pedido de matrícula devem ser indicados 5 estabelecimentos por ordem de preferência. No ato de inscrição deve ser apresentada a candidatura para beneficiar da Ação Social Escolar.

3. De que depende a aceitação do pedido de matrícula? Depende do número de vagas existentes nos jardins de infância e escolas pretendidos pelo encarregado de educação.

4. Como é que se sabe se 1 criança tem vaga no jardim-de-infância e no 1.º ano de escolaridade?

Terminado o prazo para apresentação do pedido de matrícula, o Agrupamento de Escolas torna públicas as listas das crianças que requerem matrícula e a lista definitiva de crianças admitidas.

5. Quando é que se sabe se 1 criança tem vaga no jardim-de-infância e no 1.º ano de escolaridade? As listas de admissão definitivas são publicadas até 29 de julho.

6. Quem gere as vagas nos jardins de infância e nas escolas? Os Agrupamentos de Escolas.

7. Como é que se procede à distribuição do número de vagas? As crianças e os alunos são posicionados nas listas de admissão de acordo com as prioridades de admissão e critérios de desempate definidos por diploma legal.

7.1. Pré escolar Na educação pré -escolar, as vagas existentes em cada estabelecimento de educação, para matrícula ou renovação de matrícula, são preenchidas dando -se prioridade, sucessivamente às crianças: 1.ª — Que completem os cinco anos de idade até 31 de dezembro; 2.ª — Que completem os quatro anos de idade até 31 de dezembro; 3.ª — Que completem os três anos de idade até 15 de setembro; 4.ª — Que completem os três anos de idade entre 16 de setembro e 31 de dezembro.

A aceitação definitiva da matrícula de crianças que completem os 3 anos de idade entre 16 de setembro e 31 de dezembro depende da existência de vaga nas turmas já constituídas, depois de aplicadas as prioridades de admissão. A matrícula das crianças que completem os 3 anos de idade entre 1 de janeiro e o final do ano letivo, pode ser feita ao longo do ano letivo, e é aceite definitivamente desde que haja vaga, depois de aplicadas as prioridades de admissão, podendo frequentar a partir da data em que perfaz a idade mínima de frequência da educação pré escolar.

No âmbito de cada uma das prioridades referidas para a educação pré escolar e como forma de

desempate em situação de igualdade, são observadas, sucessivamente, as seguintes prioridades: 1.ª — Com necessidades educativas especiais de caráter permanente, de acordo com o artigo 19.º do Decreto-Lei n.º 3/2008, de 7 de janeiro, na sua redação atual; 2.ª — Filhos de mães e pais estudantes menores, nos termos previstos no artigo 4.º da Lei n.º 90/2001, de 20 de agosto; 3.ª — Crianças com irmãos a frequentar o estabelecimento de educação pretendido; 4.ª — Crianças cujos encarregados de educação residam, comprovadamente, na área de influência do estabelecimento de educação pretendido; 5.ª — Crianças mais velhas, contando -se a idade, para o efeito, sucessivamente em anos, meses e dias; 6.ª — Crianças cujos encarregados de educação desenvolvam a sua atividade profissional, comprovadamente, na área de influência do estabelecimento de educação pretendido; 7.ª — Outras prioridades e ou critérios de desempate definidos no regulamento interno do estabelecimento de educação e de ensino.

Na renovação de matrícula na educação pré -escolar é dada prioridade às crianças que frequentaram no ano anterior o estabelecimento de educação que pretendem frequentar, aplicando–se sucessivamente as prioridades apresentadas supra.

7.2. 1.º Ciclo do Ensino Básico No 1.º ano de escolaridade, as vagas existentes em cada estabelecimento de ensino para matrícula ou renovação de matrícula são preenchidas dando -se prioridade, sucessivamente, aos alunos: 1.ª — Com necessidades educativas especiais de caráter permanente que exijam condições de acessibilidade específicas ou respostas diferenciadas no âmbito das modalidades específicas de educação, conforme o previsto nos n.os 4, 5, 6 e 7 do artigo 19.º do Decreto -Lei n.º 3/2008, de 7 de janeiro, na sua redação atual; 2.ª — Com necessidades educativas especiais de caráter permanente não abrangidos pelas condições referidas na prioridade anterior e com currículo específico individual, conforme definido no artigo 21.º do Decreto-Lei n.º 3/2008, de 7 de janeiro, na sua redação atual; 3.ª — Que no ano letivo anterior tenham frequentado a educação pré -escolar ou o ensino básico no mesmo estabelecimento de educação e ou de ensino; 4.ª — Com irmãos já matriculados no estabelecimento de educação e de ensino;

5.ª — Cujos encarregados de educação residam, comprovadamente, na área de influência do estabelecimento de ensino; 6.ª — Que no ano letivo anterior tenham frequentado a educação pré -escolar em instituições particulares de solidariedade social na área de influência do estabelecimento de ensino ou num estabelecimento de ensino do mesmo agrupamento de escolas, dando preferência aos que residam comprovadamente mais próximo do

estabelecimento de ensino escolhido; 7.ª — Cujos encarregados de educação desenvolvam a sua atividade profissional, comprovadamente, na área de influência do estabelecimento de ensino; 8.ª — Mais velhos, no caso de matrícula, e mais novos, quando se trate de renovação de matrícula, à exceção de alunos em situação de retenção que já iniciaram o ciclo de estudos no estabelecimento de ensino.

Podem ser definidas no regulamento interno do estabelecimento de educação e de ensino outras prioridades e ou critérios de desempate.

8. Qual é o Agrupamento de Escolas a que corresponde a minha morada? Acedendo ao GEOPORTAL pode informar-se sobre a organização dos territórios educativos e sobre a localização e organização de jardins de infância e escolas. Todas as escolas do concelho estão assinaladas no mapa que se apresenta e no qual pode consultar dados gerais das escolas, tais como a tipologia, o número de alunos/turmas, a existência de serviços de apoio à família e os contactos. O GEOPORTAL disponibiliza 2 menus de busca orientada: “Temas” e “Pesquisa”. No menu “Temas” pode verificar limites administrativos, obter distâncias entre moradas, consultar a rede viária e visualizar imagens do local de implantação das escolas. No menu “Pesquisa” obtém informação relativa à localização de lugares, ruas e moradas e localização de escolas. Se pretender saber qual é o território educativo correspondente à sua área de residência e/ou da atividade profissional, basta clicar sobre qualquer ponto do mapa.

9. Educação Pré-escolar 9.1. O que é?

É a 1.º etapa da educação básica no processo de educação ao longo da vida e é complementar da ação educativa da família. Destina-se a crianças entre os 3 anos e a idade de ingresso no 1.º ano de escolaridade.

A frequência do pré escolar é facultativa e gratuita.

9.2. Horário de funcionamento das atividades educativas: das 9h00 às 15h30, com pausa para o almoço e lanche da manhã. O pagamento dos almoços é comparticipado pelas famílias.

9.3. O funcionamento das atividades educativas é complementado pelas Atividades de Animação e de Apoio à Família (AAAF) que asseguram o acompanhamento das crianças antes e depois de atividades educativas e durante os períodos de interrupção dessas atividades. As AAAF são de frequência facultativa e são comparticipadas pelas famílias. São promovidas pelo Município e pelas Associações de Pais e Encarregados de Educação (APEE). O Município assegura o acolhimento, entre as 8h00 e as 9h00, a todas as crianças, de todos os jardins de infância da rede pública, a título gratuito.

9.4. Quais são os jardins de infância da Rede Pública de Oeiras? União de Freguesias de Algés, Linda-a-Velha e Cruz-Quebrada/Dafundo N.º salas atividades

Capacidade instalada

N.º vagas 2015/16

AAAF

EB1/JI Alto de Algés

MUNICÍPIO

Miraflores

JI Luísa Ducla Soares

100

MUNICÍPIO

Cruz-Quebrada/Dafundo

Santa Catarina

JI Roberto Ivens

APEE

Linda-a-Velha

Santa Catarina

JI José Martins

APEE

N.º salas atividades

Capacidade instalada

N.º vagas 2015/16

AAAF

Localidade

Agrupamento de Escolas

Estabelecimento de Educação

Algés

Miraflores

Algés

União de Freguesias de Carnaxide e Queijas Localidade

Agrupamento de Escolas

Estabelecimento de Educação

Carnaxide

EB1/JI Antero Basalisa

125

APEE

Carnaxide

Carnaxide Portela

EB1/JI Amélia Vieira Luís

N/D

Carnaxide

Carnaxide Portela

JI Tomás Ribeiro

100

MUNICÍPIO

Linda-a-Pastora

Linda-a-Velha e Queijas

EB1/JI Cesário Verde

MUNICÍPIO

Queijas

Linda-a-Velha e Queijas

EB1/JI Narcisa Pereira

APEE

Consultar contactos dos jardins de infância

União de Freguesias de Oeiras e S. Julião da Barra, Paço de Arcos e Caxias N.º salas atividades

Capacidade instalada

N.º vagas 2015/16

AAAF

EB1/JI Sá de Miranda

APEE

S. Julião da Barra

EB1/JI Gomes Freire de Andrade

100

MUNICÍPIO

Oeiras

S. Julião da Barra

EB1/JI Manuel Beça Múrias

APEE

Paço de Arcos

EB1/JI Maria Luciana Seruca

APEE

Caxias

S. Bruno

EB1/JI Nª Senhora do Vale

APEE

Localidade

Agrupamento de Escolas

Estabelecimento de Educação

Oeiras

Conde de Oeiras

Oeiras

Consultar contactos dos jardins de infância

Freguesia de Barcarena

N.º salas atividades

Capacidade instalada

N.º vagas 2015/16

AAAF

EB1/JI Jorge Mineiro

APEE

EB1/JI São Bento

APEE

N.º salas atividades

Capacidade instalada

N.º vagas 2015/16

AAAF

Localidade

Agrupamento de Escolas

Estabelecimento de Educação

Queluz-de-Baixo

Linda-a-Velha e Queijas

Valejas

Carnaxide

Freguesia de Porto Salvo

Localidade

Agrupamento de Escolas

Estabelecimento de Educação

Talaíde

Aquilino Ribeiro

EB1/JI Pedro Álvares Cabral

100

MUNICÍPIO

Porto Salvo

Aquilino Ribeiro

EB1/JI Porto Salvo

MUNICÍPIO

Consultar contactos dos jardins de infância

10. Atividades de Animação e de Apoio à Família promovidas pelo Município no Pré escolar (AAAF) 10.1. Quem se pode inscrever?

Todas as crianças que frequentam o jardim de infância onde funciona o serviço promovido pelo Município (ver página seguinte).

10.2. Como se pode inscrever?

Através da aplicação - http://formulariosweb.cm-oeiras.pt/ProlongamentoHorario/ Presencialmente na Divisão de Educação

10.3. Qual o prazo de inscrição?

De 15 de abril a 15 de junho, coincidindo com o prazo de apresentação do pedido de matricula no pré escolar.

10.4. Quanto custa a frequência nas AAAF?

As AAAF são comparticipadas pelas famílias. O valor das mensalidades é fixado com base nos rendimentos do agregado familiar. Consultar Regulamento para as AAAF nos estabelecimentos de educação pré-escolar da rede pública do concelho de Oeiras

10.5. Em que jardins de infância o Município promove as AAAF? - Jardim de infância Luísa Ducla Soares, Algés - EB1/JI Alto de Algés, Algés - Jardim de infância Tomás Ribeiro, Carnaxide - EB1/JI Porto Salvo, Porto Salvo - EB1/JI Pedro Álvares Cabral, Talaíde - EB1/JI Gomes Freire de Andrade, Oeiras - EB1/JI Cesário Verde, Linda-a-Pastora

10.6. Em que jardins de infância é que as associações de pais e encarregados de educação são os promotores das AAAF? - JI Roberto Ivens, Cruz-Quebrada/Dafundo - JI José Martins, Linda-a-Velha - EB1/JI Antero Basalisa, Carnaxide - EB1/JI Cesário Verde, Linda-a-Pastora - EB1/JI Narcisa Pereira, Queijas - EB1/JI Jorge Mineiro, Queluz de Baixo - EB1/JI Maria Luciana Seruca, Paço de Arcos - EB1/JI Nossa Senhora do Vale , Caxias - EB1/JI Manuel Beça Múrias, Oeiras - EB1/JI Sá de Miranda, Oeiras

11. 1.º Ciclo do Ensino Básico 11.1. O que é? O 1.º ciclo do ensino básico compreende 4 anos de escolaridade, sendo o início da formalização das aprendizagens e das estruturas do conhecimento. As componentes do currículo de frequência obrigatória são o Português, a Matemática, o Estudo do Meio, as Expressões Artísticas e Físico-motoras, o Apoio ao Estudo e a Oferta Complementar. O Inglês é de oferta obrigatória para o 3.º ano de escolaridade. A Educação Moral e Religiosa é uma disciplina cuja inscrição é facultativa mas de frequência obrigatória para os alunos inscritos. No 1.º ciclo a carga curricular oscila entre as 24.5 e as 27 horas por semana.

11.2. Qual é o horário de funcionamento das atividades letivas? Na generalidade das Escolas, as aulas decorrem entre as 9h00 e as 15h30, com pausas para o almoço e recreio. O pagamento dos almoços é comparticipado pelas famílias. Consultar informação sobre o Sistema de Gestão de Refeições e de Prolongamento de Horário no Portal da Educação através da ligação - http://www.educacao.cm-oeiras.pt/refeitorios/Paginas/default.aspx No início do ano letivo serão fornecidas as credenciais de acesso (palavra passe e utilizador) aos novos utilizadores dessa aplicação.

11.3. O que são as Atividades de Enriquecimento Curricular (AEC)? As AEC são atividades educativas e formativas que podem incidir na aprendizagem da língua inglesa ou de outras línguas estrangeiras e nos domínios desportivo, artístico, científico, técnico e das tecnologias de informação e comunicação. São de frequência gratuita e de inscrição facultativa. As AEC têm uma duração semanal de 5 horas, no 1.º, 2.º e 4.º ano. No 3.º ano as AEC têm uma duração semanal de 3 horas, porque o inglês integra a partir deste ano letivo a componente curricular.

11.4. O que é a Componente de Apoio à Família (CAF)? É o conjunto de atividades que asseguram o acompanhamento dos alunos antes e/ou depois da componente letiva e de enriquecimento curricular, bem como durante os períodos de interrupção letiva. A frequência na CAF é paga pelas famílias e é promovida pelas Associações de Pais e Encarregados de Educação (APEE). Constitui exceção a EB1/JI Pedro Álvares Cabral na qual o promotor da CAF é o Centro Social e Paroquial de Porto Salto.

11.5. Quais são as Escolas do 1.º Ciclo da Rede Pública de Oeiras? União de Freguesias de Algés, Linda-a-Velha e Cruz-Quebrada/Dafundo N.º turmas 1º ano 2015/16

N.º turmas escola

Promotor da CAF

EB1/JI Alto de Algés

APEE

Miraflores

EBI Miraflores

APEE

Cruz-Quebrada/Dafundo

Santa Catarina

EBI Zarco

APEE

Linda-a-Velha

Santa Catarina

EB1 Armando Guerreiro

APEE

Linda-a-Velha

Santa Catarina

EB1 D. Pedro V

APEE

Localidade

Agrupamento de Escolas

Estabelecimento

Algés

Miraflores

Algés

Consultar contactos das escolas com 1.º ciclo da rede pública

União de Freguesias de Carnaxide e Queijas N.º turmas 1º ano 2015/16

N.º turmas escola

Promotor da CAF

EB1/JI Antero Basalisa

APEE

Carnaxide

EB1 Sylvia Philips

APEE

Carnaxide

EBI Vieira da Silva

APEE

Carnaxide

Carnaxide Portela

EBI Sophia de Mello Breyner

N/D

Carnaxide

Carnaxide Portela

EB1/JI Amélia Vieira Luís

N/D

Linda-a-Pastora

Linda-a-Velha e Queijas

EB1/JI Cesário Verde

APEE

Queijas

Linda-a-Velha e Queijas

EB1 Gil Vicente

APEE

Queijas

Linda-a-Velha e Queijas

EB1/JI Narcisa Pereira

APEE

Localidade

Agrupamento de Escolas

Estabelecimento

Carnaxide

Consultar contactos das escolas com 1.º ciclo da rede pública

União de Freguesias de Oeiras e S. Julião da Barra, Paço de Arcos e Caxias Localidade

Agrupamento de Escola

Estabelecimento

Oeiras

Conde de Oeiras

EB1 António Rebelo de Andrade

Oeiras

Conde de Oeiras

EB1/JI Sá de Miranda

Oeiras

S. Julião da Barra

EB1 Conde de Ferreira

Oeiras

S. Julião da Barra

EB1/JI Gomes Freire de Andrade

Oeiras

S. Julião da Barra

EB1/JI Manuel Beça Múrias

Paço de Arcos

EBI Dr. Joaquim de Barros

Paço de Arcos

EB1 Anselmo de Oliveira

Paço de Arcos

EB1 Dionísio dos Santos Matias

Paço de Arcos

EB1/JI Maria Luciana Seruca

Caxias

S. Bruno

EB1/JI Nª Senhora do Vale

Murganhal

S. Bruno

EB1 Samuel Johnson

Caxias

S. Bruno

EBI S. Bruno

N.º turmas 1º ano 2015/16

N.º turmas escola

Promotor da CAF

APEE

Consultar contactos das escolas com 1.º ciclo da rede pública

Freguesia de Barcarena Localidade

Agrupamento de Escolas

Estabelecimento

Leceia

S. Bruno

EB1 Visconde Leceia

Valejas

Carnaxide

EB1/JI São Bento

Queluz-de-Baixo

Linda-a-Velha e Queijas

EB1/JI Jorge Mineiro

Tercena

Linda-a-Velha e Queijas

EB1 St. António de Tercena

N.º turmas 1º ano 2015/16

N.º turmas escola

Promotor da CAF

APEE

Freguesia de Porto Salvo Localidade

Agrupamento de Escolas

Estabelecimento

N.º turmas 1º ano 2015/16

N.º turmas escola

Promotor da CAF

Porto Salvo

Aquilino Ribeiro

EB1/JI Porto Salvo

APEE

Talaíde

Aquilino Ribeiro

EB1/JI Pedro Álvares Cabral

APEE

Consultar contactos das escolas com 1.º ciclo da rede pública

12. Refeitórios Escolares Existem refeitórios escolares em todas as Escolas e jardins de infância do concelho. O Município gere os refeitórios de 27 estabelecimentos que disponibilizam a educação pré-escolar e o 1.º Ciclo. As ementas podem ser consultadas na aplicação Sistema de Gestão de Refeições e de Prolongamento de Horário, no Portal da Educação e no Portal do Município de Oeiras.

12.1. Qual é o custo de cada almoço? O pagamento dos almoços é comparticipado pelas famílias, sendo o custo determinado pelo escalão de Ação Social Escolar de que beneficia a criança e/ou aluno.

Valor da comparticipação das famílias

Preço Unitário

Beneficiários do escalão A

Isento

Beneficiários do escalão B

€0,73

Beneficiários do escalão C

€1,46

12.2. Como se efetua o pagamento das refeições do(a) meu(minha) educando(a)? Através de Multibanco e homebanking com recurso a referências unipessoais. Presencialmente nas juntas de freguesia e no Espaço do Cidadão de Carnaxide e de Linda-a-Velha, nos dias úteis entre as 9h00 e as 16h30. No Espaço do Cidadão Oeiras Parque, das 9h00 às 19h00 nos dias úteis e das 9h00 às 13h00 aos sábados.

12.3. Como se controla o consumo de refeições? Através da aplicação Sistema de Gestão de Refeições e de Prolongamento de Horário que é uma aplicação informática, acessível a partir de qualquer computador com acesso à Internet. Para cada criança e/ou aluno, são criadas credenciais de acesso (utilizador e palavra passe), que permitem efetuar o controlo do número de refeições consumidas, a verificação do saldo existente para consumo de refeições. Nas Escolas em que o Município não gere os refeitórios, as informações devem ser solicitadas aos serviços do Agrupamento de Escolas.

relativas ao funcionamento

13. Ação Social Escolar A Ação Social Escolar (ASE) é uma medida de apoio que se destina a comparticipar nas despesas escolares dos alunos do 1.º Ciclo e serve para a aquisição de livros e material escolar, refeições e transportes. No pré-escolar o subsídio de Ação social Escolar destina-se ao pagamento de refeições.

Para beneficiar de subsídios de Ação Social Escolar, os encarregados de educação devem preencher os modelos de candidatura que se encontram disponíveis no Serviço de Ação Social Escolar do Agrupamento de Escola no ato de matrícula e tendo em atenção os prazos fixados para o efeito. Os processos de candidatura a subsídios são analisados pelos serviços de Ação Social Escolar dos Agrupamentos de Escola e decididos pelo Município. A utilização dos benefícios concedidos no âmbito da Ação Social Escolar só são efetivos a partir da data de decisão do Município. •

O escalão de Ação Social Escolar é indexado ao escalão de abono de família de que beneficia a criança e/ou aluno: •

O escalão A do ASE corresponde ao escalão 1 do Abono de Família

•

O escalão B do ASE corresponde ao escalão 2 do Abono de Família

•

O escalão C do ASE é atribuído às crianças e alunos com escalão 3 ou mais do Abono de Família

Decorrido o prazo inicial de candidatura e ao longo do ano letivo, se se verificar a diminuição dos rendimentos do agregado familiar que se reflita na alteração do escalão de abono de família, pode ser apresentada candidatura para atribuição de subsídio de Ação Social Escolar.

14. Existem respostas específicas para alunos com necessidades educativas especiais? Sim. As escolas procuram responder às necessidades educativas especiais de caráter permanente das crianças e jovens com limitações ao nível da comunicação, da aprendizagem, da mobilidade, da autonomia e do relacionamento e participação social, através de um conjunto de ofertas educativas.

Ao nível da Educação Pré-escolar, a Equipa Local de Intervenção Precoce

(ELI) intervém para

avaliar e apoiar as crianças as famílias no acesso a serviços e recursos dos sistemas da segurança social, da saúde e da educação. A ELI

avalia

implementa os Planos Individuais de Intervenção

Precoce (P.I.I.P.) das crianças que apresentam atraso de desenvolvimento numa ou mais áreas ou risco grave de atraso de desenvolvimento. A intervenção da ELI realiza-se nos contextos de vida da criança (domicilio, creche, ama, jardim de infância, IPSS). E.L.I.

Oeiras:

Av.

António

Bernardo

Cabral

Macedo

eli.de.oeiras@gmail.com | Tel.: 214540800/2/3 | Fax: 21 454 08 09

2770-219

Paço

Arcos

Ao nível do 1.º Ciclo, existem em Oeiras 3 Unidades de Apoio Especializado para a Educação de Alunos

com Multideficiência e Surdo - Cegueira (UAE) e 3 Unidades de Ensino Estruturado para a Educação de Alunos com Perturbações do Espetro do Autismo (UEE).

As UAE promovem a participação dos alunos com multideficiência e surdo cegueira nas atividades curriculares, aplicando metodologias e estratégias de intervenção interdisciplinares. Estas Unidades funcionam na EB1/JI Maria Luciana Seruca, EB1/JI Narcisa Pereira e EB1/JI de Porto Salvo.

As UEE promovem a participação dos alunos com perturbações do espetro do autismo nas atividades curriculares, implementando e desenvolvendo um modelo de ensino estruturado, assente num conjunto de princípios e estratégias que promovem a organização do espaço, do tempo, dos materiais e das atividades. Estas Unidades funcionam na EB1/JI do Alto de Algés, EB1 D. Pedro V e EB1/JI Sá de Miranda.

Serviço de Transporte Adaptado do Município O Município disponibiliza transporte adaptado para facilitar as deslocações às escolas, serviços de reabilitação física e socioprofissional. É dada preferência a pedidos de transporte de crianças para frequência da escolaridade obrigatória (ensino básico) . Este Serviço complementa as respostas do Ministério da Educação e Ciência. Para beneficiar desse serviço, é necessário submeter 1 candidatura até 31 de Agosto. Para mais informações contactar com a Divisão de Ação Social, Saúde e Juventude da Câmara Municipal de Oeiras através de dassj@cm-oerias.pt | 21 440 85 07 e 21 440 48 74. A ficha de candidatura e o regulamento podem ser obtidos através do endereço: http://www.cmoeiras.pt/amunicipal/AcaoSocial/ApoioPessoasDeficiencia/Paginas/ServicoTransporteAdaptado.aspx

Subsídio de Educação Especial É um apoio concedido às famílias que têm crianças e jovens com necessidades educativas especiais que se encontrem, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 3/2008, de 7 janeiro, ou no âmbito do Decreto-Lei n.º 281/2009, de 6 de outubro e que não sejam apoiados noutro âmbito terapêutico. Para a candidatura a este subsídio é necessário o preenchimento dos modelos: RP 5020-2014 – DGSS e RP 5020-1 – DGSS que estão disponíveis na página da DGEstE, através do seguinte endereço: http://www.dgeste.mec.pt/index.php/2014/09/subsidios-de-educacao-especial

Documentos a apresentar com o modelo RP 5020-2014 – DGSS : · Fotocópia de documento de identificação civil válido (Cartão de Cidadão ou Bilhete de Identidade, Certidão de Nascimento, Boletim de Nascimento, Passaporte) do requerente e dos membros do agregado familiar. . Boletim de matrícula ou documento que o substitua, no caso de frequência de estabelecimento de educação especial. . Declaração comprovativa de que o apoio individual é prestado por profissional especializado na deficiência em causa, no caso da criança ou jovem necessitar desse tipo de atendimento (cópia da cédula profissional). . Certidão comprovativa do registo do estabelecimento na Entidade Reguladora da Saúde, no caso de se tratar de uma prestação de cuidados de saúde por profissional habilitado. . Declaração médica comprovativa da deficiência, mod. RP 5020/1-DGSS. . Declaração da entidade empregadora comprovativa do não pagamento, ao encarregado de educação, de qualquer subsídio para o mesmo fim, no caso de estar abrangido pelo regime contributivo. . Documento bancário, comprovativo da titularidade do IBAN.

O requerimento deve ser entregue: . Nas Equipas Locais de Intervenção (ELI) do Sistema Nacional de Intervenção Precoce na Infância (SNIPI), no caso de crianças dos 0 aos 6 anos. . Nos serviços do Ministério da Educação e Ciência, no caso de crianças / jovens dos 6 aos 18 anos ou com idade superior a 18 anos, caso frequentem o ensino regular. Contacto da Direção de Serviço Regional de Educação LVT: 218 434 658

15. Ligações úteis - Normas para as matrículas das crianças da educação pré escolar e dos alunos dos ensinos básico e secundário – Despacho normativo n.º 7-B/2015, de 7 de maio - Normas a observar no período de funcionamento dos estabelecimentos de educação e ensino público nos quais funciona a educação pré escolar e o 1.º ciclo do ensino básico, bem como na oferta das Atividades de Animação e Apoio à Família (AAAF), da Componente de Apoio à Família (CAF) e das Atividades de Enriquecimento Curricular (AEC) – Despacho n.º 9265-B/2013 de 15 de julho - Definição dos apoios especializados a prestar na educação pré escolar e nos ensinos básicos e secundário visando a criação de condições para a adequação do processo educativo dos alunos com Necessidades Educativas Especiais – Decreto-Lei n.º 3/2008 de 7 de janeiro Este Decreto-Lei foi retificado pela Lei n.º 21/2008 de 12 de maio

CONTACTOS: Divisão de Educação Telefone

21 440 85 37

E-mail

de@cm-oeiras.pt

Fax

21 440 85 64

Página

www.educacao.cm-oeiras.pt www.cm-oeiras.pt

HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO:

entre as 09h00m e as 12h30m e as 14h00m e as 17h30m

MORADA:

Edifício ATRIUM, R. Coro de Santo Amaro de Oeiras (Parque dos Poetas), 2780 – 379 Oeiras

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CONTACTOS – SEDES DOS AGRUPAMENTOS DE ESCOLAS: AGRUPAMENTO

ESCOLA SEDE

ENDEREÇO

TELEFONE

E-MAIL | SÍTIO

Aquilino Ribeiro

EB 2,3/S Aquilino Ribeiro

Av. Domingos Vandelli 2740-123 PORTO SALVO

21 4228850

escolaaribeiro@aquilinoribeirooeiras.net http://www.aquilinoribeirooeiras.net/

Carnaxide

ES/3 Camilo Castelo Branco

Rua Luz Veloso 2790-096 CARNAXIDE

21 4254400

diretor@ecarnaxide.pt http://www.ecarnaxide.pt/

Carnaxide Portela

EBI Sophia de Mello Breyner

Rua Pedro Homem de Melo 2794-053 CARNAXIDE

21 4241610

aecpsmb@gmail.com http://www.aecarnaxideportela.pt/

Conde de Oeiras

EB 2,3 Conde de Oeiras

Rua das Escolas - Quinta do Marquês 2780-102 OEIRAS

21 4560129

condeoeiras.direcao@gmail.com http://condeoeiras.ccems.pt/

Linda-a-Velha/Queijas

ES/3 Professor José Augusto Lucas

Avenida Carolina Michäellis 2795-051 LINDA A VELHA

21 4191472

direccao@esproflucas.net http://www.esproflucas.net/

Miraflores

ES/3 de Miraflores

Avenida General Norton de Matos 1495-148 ALGÉS

21 4123540

aemiraflores@gmail.com http://www.aemiraflores.edu.pt/

Paço de Arcos

ES/3 Luís de Freitas Branco

Rua Carlos Vieira Ramos 2774-516 PAÇO DE ARCOS

21 4425049

info@aepa.pt http://www.aepa.pt/

Santa Catarina

EB 2,3/S Amélia Rey Colaço

Rua Manuel Ferreira - Alto de Santa Catarina 2799-550 LINDA A VELHA

21 4146240

ae.santacatarina@gmail.com http://www.aearc.pt/

São Bruno

EBI de São Bruno

Rua Dona Simoa Godinho, Laveiras 2760-187 CAXIAS

21 4467610

geral@saobruno.pt http://www.saobruno.pt

São Julião da Barra

ES/3 Sebastião e Silva

Rua do Liceu 2780-061 OEIRAS

21 4406990

diretor@aesjb.edu.pt http://www.aesjb.edu.pt

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CONTACTOS - JARDIM DE INFÂNCIA (JI)

Agrupamento

Morada

Telefone

E-mail

Aquilino Ribeiro

EB1/JI Porto Salvo

Av.ª Santa Casa da Misericórdia de Oeiras 2740 - 281 PORTO SALVO

21 4229181 21 4229180

eb1jiportosalvo@gmail.com

Aquilino Ribeiro

EB1/JI Pedro Álvares Cabral

R. Gaspar Corte Real, B.º Navegadores 2740 - 234 PORTO SALVO

21 4217081 21 4210449

eb1jipac@gmail.com

Carnaxide

EB1/ JI São Bento

Rua Teófilo Braga, Valejas 2730 - 181 BARCARENA

21 4358283

diretor@ecarnaxide.pt

Carnaxide

EB1/JI Antero Basalisa

Rua Manuel Santos Mónica 2790 - 100 CARNAXIDE

21 4187086

diretor@ecarnaxide.pt

Carnaxide Portela

EB1/JI Amélia Vieira Luís

Largo 7 de Junho de 1759 2790 - 153 CARNAXIDE

21 4187512

ameliavluis@gmail.com

Carnaxide Portela

JI Tomás Ribeiro

Rua Tiago de Almeida, Alto dos Barronhos 2790 - 489 CARNAXIDE

21 1582759

ebi.smb@gmail.com

Conde de Oeiras

EB1/ JI Sá de Miranda

Rua Quinta das Palmeiras 2780 - 151 OEIRAS

21 4567333

jisademiranda@gmail.com

Linda-a-Velha/Queijas

EB1/ JI Jorge Mineiro

Rua Soeiro Pereira Gomes 2730 - 176 BARCARENA

21 4353193 21 4353199 91 3957109

eb1jorgemineiro@gmail.com jijorgemineiro@hotmail.com

Linda-a-Velha/Queijas

EB1/ JI Cesário Verde

Rua Cesário Verde 2790 - 326 QUEIJAS

21 4176435 91 3957113

escolacesarioverde@gmail.com

Linda-a-Velha/Queijas

EB1/ JI Narcisa Pereira

Rua de S. Romão, 1 2790 - 435 QUEIJAS

21 4177097 91 3957116

eb1narcisapereira@gmail.com

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1/2

CONTACTOS - JARDIM DE INFÂNCIA (JI) Agrupamento

Morada

Telefone

E-mail

Miraflores

JI Luísa Ducla Soares

Av. dos Bombeiros Voluntários 1495 - 027 ALGÉS

21 4107056

jialges@gmail.com

Miraflores

EB1/ JI Alto de Algés

Rua Vítor Duarte Pedroso 1495 - 126 ALGÉS

21 4124851 21 4124850

eb1.jialtoalges@gmail.com

Paço de Arcos

EB1/JI Maria Luciana Seruca

Rua Conde de Rio Maior, 1 2770 - 038 PAÇO DE ARCOS

21 4427452 21 4415580

se.ru.c@hotmail.com

Santa Catarina

JI Roberto Ivens

Rua Policarpo Anjos 1495 - 744 CRUZ QUEBRADA/ DAFUNDO

21 4199002

ae.santacatarina@gmail.com ji.roberto.ivens@gmail.com

Santa Catarina

JI José Martins

Rua de Goa, 15 2795 - 089 LINDA-A-VELHA

21 4190874

ae.santacatarina@gmail.com

São Bruno

EB1/JI N.ª Sr.ª do Vale

Rua de Damão 2760 - 041 CAXIAS

21 4425022

nossasenhoradovale@gmail.com

São Julião da Barra

EB1/JI Manuel Beça Múrias

Rua da Medrosa 2780 - 875 OEIRAS

21 4418440

luisa.madeira@aesjb.edu.pt

São Julião da Barra

EB1/JI Gomes Freire de Andrade

Av. Embaixador Assis Chateaubriand 2780 - 197 OEIRAS

210988560 210988561

joaquim.veiga@aesjb.edu.pt

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2/2

CONTACTOS – ESCOLAS BÁSICAS COM 1.º CICLO Agrupamentos

EB1

Morada

Telefone

E-mail

Aquilino Ribeiro

EB1/ JI Porto Salvo

Av.ª Santa Casa da Misericórdia de Oeiras 2740 - 281 PORTO SALVO

21 4229181 21 4229180

eb1jiportosalvo@gmail.com

Aquilino Ribeiro

EB1/ JI Pedro Álvares Cabral

Avenida Gaspar Corte Real Bº dos Navegadores 2740 - 234 PORTO SALVO

21 4210449

eb1jipac@gmail.com

Carnaxide-Portela

EBI Sophia de Mello Breyner

Rua Pedro Homem de Melo 2794 - 053 CARNAXIDE

21 4241610 21 4241617

ebi.smb@gmail.com

Carnaxide-Portela

EB1/ JI Amélia Vieira Luís

Largo 7 de Junho de 1759 2790 - 153 CARNAXIDE

21 4187512

ameliavluis@gmail.com

Carnaxide

EB 1 Sylvia Philips

Rua 25 de Abril 2790 - 161 CARNAXIDE

21 4185074 21 4254707

diretor@ecarnaxide.pt

Carnaxide

EB1/JI Antero Basalisa

Rua Manuel dos Santos Mónica 2790 - 100 CARNAXIDE

21 4185016

diretor@ecarnaxide.pt

Carnaxide

EB1/ JI São Bento

Rua Teófilo Braga, Valejas 2730 - 181 BARCARENA

21 4358283

diretor@ecarnaxide.pt

Carnaxide

EBI Vieira da Silva

Rua Aquilino Ribeiro 2790 - 461 CARNAXIDE

21 4241030 21 4241031

diretor@ecarnaxide.pt

Conde de Oeiras

EB1/ JI Sá de Miranda

Rua Sá de Miranda 2780 - 162 OEIRAS

21 4564520

eb1jisademiranda@gmail.com

Conde de Oeiras

EB1 António Rebelo de Andrade

Rua General Norton de Matos 2780 - 116 OEIRAS

21 4582459

eb1.ara.oeiras@gmail.com

Miraflores

EBI de Miraflores

Av. 25 de Novembro de 1975 1495 - 156 ALGÉS

21 4102552 21 4102553

ebimiraflores@gmail.com

Miraflores

EB1/ JI Alto de Algés

Rua Vítor Duarte Pedroso 1495 - 126 ALGÉS

21 4124851 21 4124850

eb1.jialtoalges@gmail.com

Paço de Arcos

EB1 Dionísio dos Santos Matias

Rua Dionísio dos Santos Matias 2770 - 050 PAÇO DE ARCOS

21 4425019

dionisiomatias@gmail.com

Paço de Arcos

EBI Dr. Joaquim de Barros

Av. Elvira Velez 2780 - 053 PAÇO DE ARCOS

21 4411144 21 4420018

eb23drjbarros@netcabo.pt

Paço de Arcos

EB1 Anselmo de Oliveira

Av. Eng.º Bonneville Franco 2770 - 055 PAÇO DE ARCOS

21 4425020

Paço de Arcos

EB1/ JI Maria Luciana Seruca

Rua Conde de Rio Maior, 1, Alto da Loba 2770 038 PAÇO DE ARCOS

21 4427452 92 5773449

eb1anselmoo@gmail.com se.ru.c@hotmail.com

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1/2

CONTACTOS – ESCOLAS BÁSICAS COM 1.º CICLO Agrupamentos

EB1

Morada

Telefone

E-mail

Linda a Velha e Queijas

EB1/ JI Cesário Verde

Rua Cesário Verde 2790 - 326 QUEIJAS

21 4176435 91 3712944

escolacesarioverde@gmail.com

Linda a Velha e Queijas

EB1 Gil Vicente

Rua Gil Vicente 2790 - 352 QUEIJAS

21 4185068 91 3713242

eb1gilvicente@gmail.com

Linda a Velha e Queijas

EB1/ JI Narcisa Pereira

Rua de S. Romão 2790 - 435 QUEIJAS

21 4185017 91 3713199

eb1narcisapereira@gmail.com

Linda a Velha e Queijas

EB1/ JI Jorge Mineiro

Rua Soeiro Pereira Gomes, Queluz de Baixo 2730 - 176 BARCARENA

21 4363571 91 3711004

eb1jorgemineiro@gmail.com

Linda a Velha e Queijas

EB1 Sto. António de Tercena

Avenida Santo António de Tercena 2730 - 165 BARCARENA

21 4379038 91 3712701

eb1tercena@gmail.com

Santa Catarina

EBI João Gonçalves Zarco

Rua Quirino da Fonseca 1495 - 768 CRUZ QUEBRADA/ DAFUNDO

21 4118330 21 4118339

ae.santacatarina@gmail.com

Santa Catarina

EB1 Armando Guerreiro

Rua Pedro Álvares Cabral 2795 - 094 LINDA-A-VELHA

21 4190393

ag.agrup.es.arc@gmail.com

Santa Catarina

EB1 D. Pedro V

Av. D. Pedro V 2795 - 150 LINDA-A-VELHA

21 4195618

dpedrov.agrup.es.arc@gmail.com

São Bruno

EB1/ JI Nossa Sr.ª do Vale

Rua de Damão 2760 - 041 CAXIAS

21 4425022

nossasenhoradovale@gmail.com

São Bruno

EBI de S. Bruno

Rua D.ª Simoa Godinho, Laveiras 2760 - 501 CAXIAS

21 4467610 21 4467617

geral@saobruno.pt

São Bruno

EB1 Visconde de Leceia

Av. 25 de Abril, Leceia 2730 - 189 BARCARENA

21 4215516

eb1vleceia@gmail.com

São Bruno

EB1 Samuel Johnson

Rua Carlos Pereira, Murganhal 2760 - 151 CAXIAS

21 4425031

eb1samueljohnson@gmail.com

São Julião da Barra

EB1 Conde de Ferreira

Av. Duarte Pacheco 2780 - 316 OEIRAS

21 4425017

angelina.venancio@aesjb.edu.pt

São Julião da Barra

EB1/ JI Gomes Freire de Andrade

Av. Embaixador Assis Chateaubriand 2780 - 197 OEIRAS

21 0988560 21 0988561 21 0988562

joaquim.veiga@aesjb.edu.pt

São Julião da Barra

EB1/ JI Manuel Beça Múrias

Rua da Medrosa 2780 - 875 OEIRAS

21 4425061

luisa.madeira@aesjb.edu.pt

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2/2

Horários para efetuar pedidos de matrícula presencialmente AGRUPAMENTO

ESCOLA

ENDEREÇO

TELEFONE

DIAS | HORÁRIO

Aquilino Ribeiro

EB 2,3/S Aquilino Ribeiro

Av. Domingos Vandelli 2740-123 PORTO SALVO

21 4228850

4ªs feiras, entre as 14h00 - 16h00 6ªs feiras, entre as 9h00 – 12h00

Carnaxide

ES/3 Camilo Castelo Branco

Rua Luz Veloso 2790-096 CARNAXIDE

21 4254400

Entre as 8h30 e as 16h00

Carnaxide Portela

EBI Sophia de Mello Breyner

Rua Pedro Homem de Melo 2794-053 CARNAXIDE

21 4241610

Entre as 9h00 e as 16h00

Conde de Oeiras

EB 2,3 Conde de Oeiras

Rua das Escolas - Quinta do Marquês 2780-102 OEIRAS

21 4560129

3.ª feira, entre as 9h00 - 12h00 e as 14h00 - 16h00  a escola disponibiliza um computador para que os pais e encarregados de educação possam efetuar o pedido de matrícula no Portal das Escolas 5.ª feira, entre as 9h00 - 12h00 e as 14h30 - 16h00  entrega do pedido de matrícula em suporte de papel

Linda-a-Velha/Queijas

EB2,3 Prof. Noronha Feio

Rua António Lopes Ribeiro 2790-457 QUEIJAS

21 4241590 21 4241593

3ªs e 5ªs feiras, entre as 9h30 e as 16h00

Miraflores

ES/3 de Miraflores

Avenida General Norton de Matos 1495-148 ALGÉS

21 4123540

2ªs, 4ªs e 6ªs feiras, entre as 9h00 e as 12h30

Paço de Arcos

ES/3 Luís de Freitas Branco

Rua Carlos Vieira Ramos 2774-516 PAÇO DE ARCOS

21 4425049

Entre as 9h30 e as 15h30

Santa Catarina

EB 2,3/S Amélia Rey Colaço

Rua Manuel Ferreira - Alto de Santa Catarina 2799-550 LINDA A VELHA

21 4146240

2ªs, 3ªs e 5ªs feiras, entre as 9h00 e as 16h00

São Bruno

EBI de São Bruno

Rua Dona Simoa Godinho, Laveiras 2760-187 CAXIAS

21 4467610

Entre as 8h30 e as 16h30

São Julião da Barra

ES/3 Sebastião e Silva

Rua do Liceu 2780-051 OEIRAS

21 4406990

Mediante marcação, nos dias úteis, pelos telefones 927430888 (D. Mafalda Simões - das 8:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00) ou 927430880 (D. Andreia Figueira - das 9:00 às 13:00 e das 14:00 às 18:00)

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