Perfil dos dados básicos das cidades de Moçambique (edição preliminar)
Projeto de melhora das capacidades institucionais em gestão do desenvolvimento e da consolidação de Autoridades Locais e redes de AL do Brasil e Moçambique, como atores de cooperação descentralizada Documento de consulta para “Mesa de Cooperação-Brasil Moçambique”. II Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável, Brasilia 23 Abril de 2013
créditos CONTEÚDO: Albert Gerard Ventura, ASF - Catalunya Renata Pazero, ASF - Catalunya Sara Hoeflich, Secretariado Mundial CGLU Alessa Bennaton, Secretariado Mundial CGLU Josep Maria Llop, Cátedra UNESCO - Red CIMES LAYOUT E DISENHO GRÁFICO: Aritz Garcia de Cortázar Arriola, ASF - Catalunya COLABORADORES: Pedro Laice, ANAMM Thekla Engelien, ANAMM Abel Manhique, ANAMM Adérito Cumbane, ANAMM Ana Carolina Cortes, ASF - Catalunya Manel Rebordosa, ASF - Catalunya FONTES DA INFORMAÇÃO : ANAMM, 2009. Perfil das primeiras 33 autarquias de Moçambique. Associação Nacional dos Municípios de Moçambique, 2009 ANAMM, 2013. Síntese da situação e demande municipae. Associação Nacional dos Municípios de Moçambique, 2013 (em progresso) CMM, 2011. Perfil estatístico do município de Maputo, 2011. Conselho Municipal da Cidade de Maputo, 2011 INE, 2007. lll Recenseamento geral da população e habitação 2007. Instituto Nacional de Estatística de Moçambique, 2007 INE, 2011. Projecções anuais da população total das províncias e distritos 2007-2040. Instituto Nacional de Estatística de Moçambique, 2011 MAE, 2005. Perfis distritais, edição 2005. Ministério da Administração Estatal, 2005 Além das fontes acima mencionadas, foram usados documentos municipais disponíveis como Planos Quinquenais, Planos de Estructura Urbana (PEU), Planos de Estructura, Planos Anuais e Relatórios Anuais.
MAPAS E IMAGENS: Elaboração própria a partir de Google, 2013. Ortofotografia. Google Maps, 2013 CENACARTA, 2000. Bases de dados geográficos. Centro Nacional de Cartografia e Teledetecção de Moçambique, 2000
Todas informações apresentadas neste documento são de carácter preliminar e estão em processo de validação pelo projecto. O conteúdo desta publicação não pode em nenhuma maneira ser tomadas para refletir as opiniões da União Europeia.
índice
I_INTRODUÇÃO 4 II_DESAFIOS 5 III_FERRAMENTAS 6 CIDADES: 01_DONDO 02_INHAMBANE 03_LICHINGA 04_MANHIÇA 05_MAPUTO 06_MATOLA 07_NAMPULA 08_XAI-XAI
8 12 16 20 24 28 32 36
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I
introdução
O projeto que tem previsto uma duração de 28 meses e foi iniciado em janeiro de 2013, prevê a melhoria da capacidade de gestão do desenvolvimento de oito municípios em Moçambique e seis no Brasil, assim como de duas associações de autoridades locais (Associação Nacional de Municípios de Moçambique - ANAMM - e Frente Nacional de Prefeitos do Brasil -FNP), mediante ações de intercâmbio de boas práticas, capacitação institucional e articulação em rede das AL. O projeto é coordenado por Cidades e Governos Locais Unidos (CGLU), juntamente com Arquitectos sem Fronteiras (ASF) e Cátedra UNESCO / Rede-CIMES. Conecta-se com os processos de descentralização e fortalecimento dos governos locais. No Brasil, cuja trajetória é mais larga, estes vêm marcados principalmente pelas políticas do Ministério das Cidades e do Estatuto da Cidade (2001), que desenvolveu o Plano Diretor como a peça central do desenvolvimento definido na Constituição de 1988, além de outros instrumentos de gestão urbana. De um modo similar mais recente, em Moçambique se está desenvolvendo uma política de descentralização da gestão urbana municipal. Usando instrumentos similares de planejamento, definidos na Lei de Ordenamento do Território, a Política Nacional de Habi4
tação reconhece a acesso à habitação adequada como um direito e vetor de inclusão social e define as ferramentas para a sua implementação. No entanto, estas políticas ainda não tem uma dotação orçamentária definida. A ação propõe os seguintes objetivos específicos: 1. Melhorar as capacidades institucionais de gestão do desenvolvimento das Autoridades Locais (AL), consolidando-as como agentes de desenvolvimento em nível local e como atores de desenvolvimento em nível nacional e internacional no âmbito da cooperação descentralizada Sul-Sul. 2. Consolidar a articulação em rede de Autoridades Locais em Associações de Autoridades Locais (AAL), possibilitando a sua projeção como atores em cooperação, a criação de sinergias entre Autoridades Locais e fomentando a sua interação com outros atores descentralizados Concretamente, o projeto inclui o desenvolvimento, a adaptação local, a gestão e conhecimento de três ferramentas: o Planejamento Base, o Cadastro Inclusivo e o Plano de Orçamento Participativo / Business Plan mediante a troca de experiências entre as cidades dos dois países.
II
alguns desafios dos municípios Moçambicanos visão geral
Como a maioridade dos municípios no mundo, os de Moçambique também lutam com o orçamento disponível. O problema começa com a base tributaria, que precisa ser ampliado e a economia local que precisa de estimulação. Aqui já entra a pergunta de prestação de serviços – e de contas. Para cumprir com o seu papel, os Municípios precisam uma administração eficiente e eficaz. Não só havemos de falar de equipamento técnico (TIC, SPG, etc.), de instrumentos básicos, espaço e mobiliário para gestão municipal e planeamento urbano, mas também dos Recursos Humanos suficientes e bom educados e treinados que internalizassem como primeiro objectivo do seu trabalho a ideia de Prestar Serviços ao Cidadão, se calhar, no futuro, pelo uma janela única. Já estão em andamento processos tradicionais bem como processos inovadores - como o de orçamento participativo – que permitem ao cidadão uma articulação no processo de tomada de
decisões do seu município. Embora, a usufruição amplo destes processos pelo cidadão ainda deve ser motivado para não afundar-se nos deveres e nas necessidades da vida quotidiana. Em Moçambique, encontramos um grande parte da população trabalhando na economia informal com todos implicações conhecidos, e faltas em termos de seguro, suporte pelos créditos da pequena escala, educação financeira básica, reserva financeira, e finalmente, de um salário confiável e suficiente para garantir a sobrevivência das famílias. Embora, em termos gerais, o total dos municípios mostra um crescimento financeiro e econômico, e a exploração dos recursos naturais de grande escala promete de trazer investimentos e novos impulsos para o desenvolvimento. Naturalmente os municípios começam pensar mais e mais em soluções que poderiam ajudar a superar o desafio da prestação dos serviços aos cidadãos, tais como as Parcerias Públicos Privadas.
5
III
ferramentas
As Autoridades Locais associadas ao projeto estariam trabalhando para implementar sistemas de apoio à informação baseados nos instrumentos de políticas urbanas, de ordenamento territorial, assim como a
extensão do uso do cadastro tanto em planificação como em política fiscal local. Concretamente, o projeto inclui o desenvolvimento, a adaptação local, a gestão e o conhecimento de três ferramentas:
POLÍTICA DE GESTÃO TERRITORIAL / PLANEJAMENTO DE BASE Trabalhar sobre os instrumentos de gestão territorial existentes: Plano de Estructura (PEU) em Mozambique e Plano Diretor no Brasil. Desenvolver o Plano Base como método de síntese entre os
planos estratégicos e planos urbanísticos. O método cruza ações e projetos sobre a base física de cada cidade, para conseguir uma visualização e a priorização de metas de planejamento e gestão urbana.
CADASTRO INCLUSIVO: INSTRUMENTO DE GESTÃO TERRITORIAL, SOCIAL E FISCAL Desenvolver o Cadastro Inclusivo como instrumento de gestão territorial, social e fiscal. Se pretende aproveitar os avançes das municipalidades na aplicação de sistemas geo referenciados (GIS) para a gestão da terra. A inclusão
de informações sociais sobre as bases de dados dá a possibilidade de uma posterior estratificação dos serviços básicos e investimentos públicos para promover a redução da pobreza e promover a igualdade.
O “BUSINESS PLAN” E/OU O ORÇAMENTO PARTICIPATIVO Gestão e organização administrativa interna. Visa envolver todos os departamentos municipais na implementação de estratégias e acordos. Como bom exemplo dos acordos sociais, está o orçamento participativo como método de governança participativa. Esta dupla 6
ação assegura a prestação de contas, para a totalidade do município, em negociação com a comunidade e o setor privado (estratégia) e, assim, torna mais viável a implementação do orçamento participativo (de maneira gradual - no caso de aplicabilidade).
EXEMPLO: PLAN BASE PROVISÓRIO DE LICHINGA
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01
Dondo
DESCRIÇÃO A cidade de Dondo, a 30 km de Beira, a capital da província de Sofala no centro de Moçambique, encontra-se se a cerca de 1,150 km ao norte de Maputo. Pelo EN 6 e conectado com Mafambisse e Beira. A oeste, é limitada pelo Rio Pungue. A proximidade da Cidade da Beira, a integração no corredor da Beira e o acesso fácil aos distritos da Província e mesmo aos países vizinhos, possibilita ao Município uma boa integração na rede de circulação de mercadorias e bens. CARACTERÍSTICAS DO MUNICÍPIO Principais actividades econômicas: O município de Dondo foi concebido como pólo de desenvolvimento complementário à cidade da Beira. Globalmente, a economia do município da Cidade do Dondo baseia-se no sector primário e comércio informal.
A agricultura é a principal actividade económica, sobretudo em culturas de arroz, mandioca, uma variedade de hortícolas e fruteiras. A actividade industrial no município de Dondo é bastante desenvolvida: Encontram-se instaladas aí as indústrias de cimento, produção de chapas de fibrocimento, indústria de produção de manilhas, travessas, serração e panificadoras. As autoridades apostam em seu potencial para a instalação de novas indústrias de exploração de calcário, embora a maioria da população local encontrar-se distribuída na economia informal. O município de Dondo tem uma rede comercial ainda em crescimento, apresentando uma localização privilegiada ao longo do corredor de Beira.
DADOS GERAIS Província Sofala Distrito Dondo Categoria D Superfície 382 km2 ANAMM, 2009 População 71,644 ANAMM, 2013 70,817 INE, 2007 Densidade populacional 175 hab/km² ANAMM, 2013 Distância a Maputo cerca de 1,150 km ao norte Distância a capital de província 30 km de Beira Taxa de crescimento populacional Efectivo: 4.7%; Natural: 2.3% ANAMM, 2009 Nº de unidades administrativas 4 localidades urbanas, 10 bairros com um total 51 unidades comunais, 244 quarteirões ANAMM, 2013 8
Uma parte da população da cidade encontra-se a trabalhar na cidade de Beira e na Açucareira de Mafambisse, localizada no distrito de Dondo. Observa-se, deste modo, a migração pendular que se torna possível graças à existência de transportes públicos e privados interurbanos. Taxa de emprego: n.d. Emprego em sector privado 10%, sector publico 7% e emprego informal 83% Receita municipal anual por hab. n.d. Taxa alfabetização 89.3% ANAMM, 2013 Nº de centros de saúde: 3 centros de sáude e 3 postos de sáude INFRAESTRUCTURA Principais vias de ligação às outras cidades são a Estrada N6 e Linha Férrea conectando Dondo com os distritos Marromeu, Machipanda, Sena, Muanza, Beira e Zimbabwe e Malawi. Dondo apresenta um desafio meio ambiental relacionado aos charcos de água retida, que levam à proliferação de mosquitos. Dondo poderá num futuro muito breve ser avassalado pela erosão, o que poderá limitar a disponibilidade de terra para a instalação de infraestructuras e a prática de agricultura. Casas com água canalizada: Um pouco mais de um terceiro (35%) Casas com saneamento dreno e fossa e ligação: Cerca de um terceiro (30%) O sistema público de saneamento é inexis-
tente. Prevalecem as fossas sépticas, dominando as latrinas tradicionais melhoradas. Casas com acesso à electricidade: Um pouco inferior a três quartos (70%) Casas com acesso à gestão de resíduos sólidos: n.d. GESTÃO MUNICIPAL Número de técnicos no município: Tem um quadro de aprox. 258 funcionários distribuídos em 6 vereaçoes. (ANAMM 2013) Número de técnicos no área técnica de urbanismo: 4 topógrafos, 1 desenhista, 1 chefe de sevicio e 1 vereador Documentos normativos em vigor: Dondo tem o Plano de Estructura aprovado em 2012, com projetos de urbanização e reordenamento territorial. Também criou núcleos de Planificação Participativa e de Desenvolvimento nos bairros para os processos de Orçamento Participativo. Estado do cadastro municipal: O cadastro começou há um ano e meio atrás. Orçamento Participativo: Dondo é um dos municípios inovadores que delineou e introduziu o processo de Orçamento Participativo. O método está bem documentado e em estado de implementação. Apesar de ter começado a organização de sua gestão urbana, a redução do período de tempo na tramitação de expedientes municipais ainda é um desafio, além da legalização de parcelas de ocupação irregular e a gestão das receitas cobradas de comerciantes nos mercados.
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Dondo MAPA E ZONEAMENTO DE ÁREA URBANA
5 km 10
N
LOCALIZAÇÃO
10 km
N
LEGENDA Núcleo Colonial Área urbana Área semiurbana Área não-residencial Aeroporto/porto Limite Município Limite urbano Estrada Ferrovia Rio 11
02
Inhambane
DESCRIÇÃO
CARACTERÍSTICAS DO MUNICÍPIO
O Município da Cidade de Inhambane, capital da Província do mesmo nome, situa-se na parte sudeste da Província de Inhambane. Cidade portuária, localiza-se na extremidade de uma baía. Está limitado ao norte e a oeste pelabaía do mesmo nome, ao sul pelo Distrito de Jangamo através do Rio Guiúa - que a abastece em água potável - e a leste pelo Oceano Índico. A Cidade de Inhambane, de características urbanas, tem um padrão e tecido rico que abrange áreas urbanas, semi-urbanas e rurais.
Principais atividades econômicas: A cidade de Inhambane possui um sector formal estabilizado. A indústria do turismo, aliada a um litoral exótico, é a principal fonte que contribui para o PIB local. Tanto as praias como a cidade têm um alto potencial turístico. Abundam plantações do coqueiro, que constituem fonte de subsistência para parte significativa dos seus habitantes. A pesca é praticada a escalas sustentáveis. A cidade possui pequenas indústrias de transformação.
DADOS GERAIS Província Inhambane Distrito Cidade de Inhambane Categoria C Superfície 192 km2 ANAMM, 2009 População 72,508 [Fem. 38,604; Masc. 33,904] projeçaõ 2011, INE 65,149 [Fem. 34,509; Masc.30,640] 2007, INE Densidade populacional 371.7 hab/km2 referencia 2011, INE 333.9 hab/km2 2007, INE Distância Maputo 480 km ao norte Taxa de crescimento populacional Efectivo: 3.5%; Natural: 2.2% 2008, ANAMM Nº de unidades administrativas 22 bairros ANAMM 2013 12
Taxa de emprego: n.d Receita municipal anual por hab: n.d Taxa alfabetização: 80.9% INE 2007 Rede sanitária: 1 hospital, 2 centros de saúde, 1 posto de saúde, 4 maternidades e 2 centros de aconselhamento. ANAMM 2013 INFRAESTRUCTURA Em Inhambane a principal via de ligação às outras cidades é a estrada EN1. A cidade possui um porto de mar que perdeu importância econômica e um sistema de transportes marítimo de pequenas embarcações em funcionamento. Os caminhos de ferro caíram em desuso. As principais realizações consistem na construção de mercados, a extensão da energia eléctrica para a zona turística, a construção de latrinas públicas e a abertura de poços de água. Os principais desafios da cidade são a ocupação desordenada do solo urbano, a resposta à forte demanda turística, a ligação célere com Maxixe e prevenção da erosão na zona costeira e em outras áreas.
Acceso a água: Cerca de metade das casas com água canalizada (INE 2007), 19 furos, 44 poços, 20 fontanários públicos (ANAMM 2013). Casas com saneamento dreno e fossa e ligação: cerca de um décimo (INE 2007) Acesso à electricidade: cerca de um terço das casas (INE 2007) Acesso à gestão de resíduos sólidos: n.d. GESTÃO MUNICIPAL Número de funcionários no município: Tem um quadro de 218 funcionários, dos quais 3 são técnicos superiores e 13 são técnicos médios, distribuídos por 6 departamentos municipais. (ANAMM 2008) Número de técnicos na área técnica de urbanismo: Documentos normativos em vigor: A cidade tem um Plano Quinquenal para o período 2009-2013. Também elabora o Plano anual e o Relatório Anual. Em 2011, o Plano Director de Gestão de Resíduos Sólidos foi elaborado. Estado do cadastro municipal: n.d.
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Inhambane MAPA E ZONEAMENTO DE ÁREA URBANA
5 km 14
N
LIMITES DO MUNICÍPIO
10 km
N
LEGENDA Núcleo Colonial Área urbana Área semiurbana Área não-residencial Aeroporto/porto Limite Município Limite urbano Estrada Ferrovia Rio 15
03
Lichinga
DESCRIÇÃO Lichinga é a atual capital da província de Niassa, no norte de Moçambique. É limitada a noroeste pelo rio Sambula e a localidade de Lussanhando; a oeste pelas vilas de Lione e Meponda e por Chibonila ao sul. Localiza-se em uma zona de planalto, mas também abarca uma grande extensão de planícies que vão de encontro às montanhas, interceptadas por numerosos cursos de água. CARACTERÍSTICAS DO MUNICÍPIO Principais actividades econômicas: Economia de caráter eminentemente agrícola da economia, apresentando pequenas indústrias de processamento primário de produtos agrícolas.
Taxa de emprego: n.d. Receita municipal anual por habitante: sobre 370 MZN /hab (ANAMM, 2013) Taxa alfabetização: 70.9% (INE 2007) Nº de centros de saúde: 1 hospital, 2 centros de saúde, 7 postos de saúde (ANNAM, 2013) INFRAESTRUCTURA A distância da capital e a má conexão por estrada com as principais províncias do país impõem à Lichinga a condição de influência econômica bastante reduzida em nível regional, se comparada às outras capitais de província. É prejudicada pelo fato da estrada não estar asfaltada e de a linha férrea necessitar melhorias entre Lichinga – Cuamba, o que a torna dependente de Nampula, como terminal do Corredor de Nacala.
DADOS GERAIS Província Niassa Distrito Cidade de Lichinga Categoria C Superfície 290 km2 ANAMM, 2009 População 177,886 [Fem. 83,360; Masc. 83,743] INE, 2011 142,331 [Fem. 70,533; Masc. 71,798] INE, 2007 Densidade populacional 693.2 hab/km2 INE, 2011 554.68 hab/km2 INE, 2007 Distância Maputo 2,400 km ao norte Taxa de crescimento populacional Efectivo: 3.9%; Natural: 2.7% ANAMM, 2009 Nº de unidades administrativas 15 bairros ANAMM 16
A cidade, cuja infraestrutura ainda é incipiente, tem realizado melhorias em vias e passeios, construção de pontes sobre os rios e expansão da rede de fornecimento de energia aos bairros, além da reabilitação dos mercados locais e estabelecimento de sistema de coleta de lixo. Acceso a água canalizada: 2,500 ligações com uma cobertura de 22% (ANAMM 2013) Casas com saneamento dreno e fossa e ligação: 14.3% (ANAMM 2009) Acesso à electricidade: município ligado a rede nacional desde 2005, 15,000 ligações de energia eléctrica (ANAMM 2013) Porcentagem de casas com acesso à gestão de resíduos sólidos: n.d. GESTÃO MUNICIPAL Lichinga elaborou o seu Plano Parcial e tem realizado projetos de melhorias em infraestrutura urbana. O município possui um orçamento muito limitado, recebendo um fundo mínimo do governo e não tendo registradas outras fontes de ingresso. Número de funcionários no município: Tem um quadro de 241 funcionários, dos quais 5 são técnicos superiores e 10 são técnicos médios. Número de técnicos no área técnica de urbanismo: n.d. Documentos normativos em vigor: Plano Quinquenal, 2009-2013 Plano estratégico de município, 2011-2021 Relatorio Anual, 2011
OBSERVAÇÕES É parte do triângulo de desenvolvimento Lichinga - Cuamba - Marrupa descrito em o Plano Estratégico Provincial 2017. Pela localização geográfica da cidade em um planalto, o solo é muito propenso a erosões e causa muitos problemas nas épocas de chuvas. Grande parte de sua massa vegetal original foi extinta, embora haja uma tendência e potencial facilidade para o reflorestamento. Apesar de ter começado alguns processos de melhora na infraestrutura urbana, o sistema de abastecimento de água e energia na cidade ainda é um desafio, assim como o controle de erosão nas vias e a reabilitação da linha férrea que conecta Lichinga a Cuamba, que contribuiria para o abastecimento da cidade e o desenvolvimento do comércio.
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Lichinga MAPA E ZONEAMENTO DE ÁREA URBANA
5 km 18
N
LIMITES DO MUNICÍPIO
10 km
N
LEGENDA Núcleo Colonial Área urbana Área semiurbana Área não-residencial Aeroporto/porto Limite Município Limite urbano Estrada Ferrovia Rio 19
04
Manhiça
DESCRIÇÃO A Vila da Manhiça, sede do distrito do mesmo nome, situa-se ao longo da estrada EN1, sendo limitada ao norte pelo posto Administrativo 3 de Fevereiro, ao sul pela localidade de Maciane, a leste pelo Posto Administrativo de Calanga e a oeste pelos Distritos de Magude e Moamba. CARACTERÍSTICAS DO MUNICÍPIO Principais atividades econômicas: As principais atividades econômicas são a agricultura e o comércio. A vila da Manhiça, situada no corredor de transportes que liga o país do sul ao centro e norte por estrada e ao Zimbabwe
pela via ferroviária, constitui um entreposto de passagem rápida, potenciando assim a atividade comercial. A Vila possui um elevado potencial agrícola (banana, milho, amendoim, etc.) cujo desenvolvimento é apoiado pela sua integração na rede de estradas de região. Esta em curso a implementação de um regadio de cerca de 1000 ha para entre outros cultivar cana de açúcar, e outras actividades para intensificar a agricultura
(Publicação de Gabinete do Presidente, Manhiça, 21 Janeiro 2011).
Taxa de emprego n.d. Receita municipal anual por hab: n.d. Taxa alfabetização: n.d. Rede sanitária: 1 hospital, 2 centros de saúde e 1 centro de investigação de saúde
DADOS GERAIS Província Maputo Distrito Manhiça Categoria C Superfície 406 km2 ANAMM População 56,165 2007, INE Densidade populacional 125.4 hab/km2 2007, INE Distância Maputo 75 km Distância capital de província 75 km de Matola Taxa de crescimento populacional Efectivo: 4.7%; Natural: 2.2% 2009, ANAMM Nº de unidades administrativas 9 bairros, ANAMM 20
INFRAESTRUCTURA
GESTÃO MUNICIPAL
A vila da Manhiça está situada no corredor de transportes que liga o país de sul ao centro e norte por estradas e ao Zimbabwe pela ferroviária. A principal via de ligação as outras cidades é o estrada EN1.
Número de funcionários no município: 52 do quadro e 70 fora do quadro (ANAMM 2013) Departamento de Planeamento Urbano e Cadastro: 6 personas Manhica está a sensibilizar munícipes para o pagamento dos impostos, e mobilizou uma brigada móvel para cobrança de IPA. Documentos normativos em vigor: Instrumento de planeamento estratégico e urbano e datas (mais recente)
As principais realizações consistem na construção de postos de saúde, a construção de escolas, a urbanização e parcelamento de alguns bairros e a pavimentação e sinalização de uma parte da área consolidada da Vila Os principais desafios da cidade são a ocupação desordenada do solo urbano, a expansão da rede de abastecimento de água e energia eléctrica para os bairros suburbanos, o desenvolvimento da agricultura afectada pelas cheias e a conclusão do mercado central principal. Acceso a água: 104 fontes existentes com a taxa de cobertura de 90%, 48 furos, 18 poços e 20 fontanários públicos. Menos de um quinto das casas com água canalizada. (INE, 2007) Porcentagem de casas com saneamento dreno e fossa e ligação: n.d. Acesso à electricidade: 10 bairros electrificados (ANAMM, 2013) Acesso à gestão de resíduos sólidos: 1 aterro sanitário (ANNAM, 2013)
Relatório Anual, 2010 PEU, 2012 Plano de Pormenores (PP) 4 (2008-2013) Outros: Cadastro do Solo Urbano Activação, 2013 Plano Director da Água (PDA), 2013 O Plano Director da Água (PDA) prevê melhoramento e expansão da rede de abastecimento de água. Estado do cadastro municipal: Melhoramento do Cadastro em processo. OBSERVAÇÕES _Ocupação desordenada do solo urbano. _Extensão de rede de abastecimento da água e de energia eléctrica. _Regadio e drenagem ainda a ser estabelecidos (Ribângua, 1000 ha). _Melhoramento dos sistemas de gestão financeira. 21
Manhiรงa MAPA E ZONEAMENTO DE ร REA URBANA
5 km 22
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LIMITES DO MUNICÍPIO
N
10 km
LEGENDA Núcleo Colonial Área urbana Área semiurbana Área não-residencial Aeroporto/porto Limite Município Limite urbano Estrada Ferrovia Rio 23
05
Maputo
DESCRIÇÃO Maputo é a capital e a maior cidade de Moçambique. Localiza-se no sul do país e tem como limites o distrito de Marracuene ao norte; Matola e Boane ao noroeste; e a sul o distrito de Matutuíne. Localizado ao nível do mar, contando com praias, ilhas, e uma infraestructura hoteleira forte ao longo do seu litoral. Maputo tem um papel estratégico ao nível nacional e internacional, pois, entre outros aspectos, é a cidade que tem as melhores infra-estruturas e serviços em Moçambique, é dotada de uma rede de estradas e caminhos de ferro que a ligam aos principais centros urbanos do país, possui um porto com um enorme potencial para servir vários países do “interland”. Tem o maior aeroporto do país, tem um largo potencial para o turismo, é banhada por uma vasta costa marítima e possui uma excelente rede de serviços bancários, empresas seguradoras e serviços de telecomunicações.
Nela concentra-se cerca de 40% de toda a população urbana de Moçambique e produz-se 20,2% do PIB Nacional. CARACTERÍSTICAS DO MUNICÍPIO Principais actividades econômicas: Os sectores de comércio, transporte e comunicações e indústria manufactureira são os mais significativos. Apresenta grande concentração de equipamentos educativos e sanitários do país. Transporte e Comunicação 16.7% Comércio e Serviços a Empresas 16.7% Comércio 15.7% Serviços Financeiros 14.9% Indústria Transformadora 12.7% Social Obrigatória 4% Outros (entre 0.1 – 2%) 19.3% O sector informal ocupa a maior força de trabalho com 64,4% do total da população ocupada, seguido do sector privado formal com 19,7% da população ocupada.
DADOS GERAIS Província Maputo Distrito Maputo Categoria A Superfície 347 km2 CMM População 1,178,116 [Fem. 608,569; Masc. 569,447] (CMM, 2011) 1,094,628 [Fem .562,058; Masc.532,570] 2007, INE Densidade populacional 3,395 hab/ km² (CMM, 2011) 3,156 hab/km² 2007, INE Taxa de crescimento populacional Efectivo: 1.3%; Natural: 2.2% 2008, ANAMM Nº de unidades administrativas 7 distritos, 63 bairros (ANAMM, 2009) / 44 bairros (PEU) 24
Taxa de emprego: 62,3% (PEUM) Receita municipal anual por habitante: sobre 760 MZM / hab. (CMM, 2011) Taxa alfabetização: 90.8% (INE, 2007) Rede sanitaria: 6 hospitais, 29 centros de saúde 9 e postos de saúde INFRAESTRUCTURA Casas com água canalizada: 52% de habitações abastecidas (PEUM) Casas segum a sistema de saneamento: 13,7% unidades de habitação tem casa de banho com rede de esgotos; 21,6 fossa séptica; 33,6% latrina melhorada; 30.6% latrina não melhorada, INE 2007 Casas com acesso à electricidade: 45.9% unidades de habitação usam electricidade; 38,9% usam petróleo/gas; resto vela, bateria, lenha, etc. (PEUM) Porcentagem de casas com acesso à gestão de resíduos sólidos n.d GESTÃO MUNICIPAL Número de técnicos no município Tem um quadro de 333 funcionários, dos quais 61 técnicos são superiores e 33 técnicos médios Núm. de técnicos no área técnica de urbanismo Departamento de planeamento urbano: 15 pessoas e um consultor externo Assentamentos informais: 2 pessoas e um consultor externo Departamento de cadastro: 22 pessoas (contando os trabalhos técnicos e topógrafos em terra) Documentos normativos em vigor Plano Quinquenal, Plano anual (=PES) Relatório Anual, PEU e Planos Parciais Urbanos (PPU)
_Zoneamento (tipo “plano base”) : Zoneamento Ecológico, Plano de Zoneamento Mangal (Costa do Sol) _Plano de Gestão Ambiental : Mudanças Climáticas; Manejamento de Ilha Inhaca; Protecção ambiental e social _Plano de Acção de Regularização dos assentamentos informais _Método das Intervenções nos Assentamentos Informais, 2013 _Regularização do DUAT, Estudo de Impacto, 2013 Estado do cadastro municipal Cadastro do Solo Urbano: 2012, Cadastro dos Contribuintes OBSERVAÇÕES Como uma grande parte da zona urbana do município se constitui de assentamentos irregulares, grande parte do esforço da gestão municipal da capital tem sido a melhoria de acesso a estes bairros, seu reordenamento e a expansão da rede de distribuição de serviços básicos. Os principais desafios de infraestructura que enfrenta o município são a expansão dos serviços básicos nos bairros periféricos, a gestão do tráfico e do transporte público, a gestão do meio ambiente e do lixo, melhoramento da mobilidade e acessibilidade urbana, expansão da rede de água potável e gestão da iluminação púbica nos bairros periféricos. No âmbito da planificação, a cidade se encontra na necessidade de realizar a ordenação dos assentamentos irregulares, que representam cerca de 70% das habitações, e a sua planificação como área metropolitana, englobando Matola e municípios conurbados, como Boane e Marracuene. 25
Maputo MAPA E ZONEAMENTO DE ÁREA URBANA
5 km 26
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LIMITES DO MUNICÍPIO
N
10 km
LEGENDA Núcleo Colonial Área urbana Área semiurbana Área não-residencial Aeroporto/porto Limite Município Limite urbano Estrada Ferrovia Rio 27
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Matola
DESCRIÇÃO Matola localiza-se na província de Maputo ao sul do país sendo um dos municípios que conformam a região metropolitana da cidade de Maputo.
to da infra-estrutura básica deve manter ritmo com esta demanda crescente.
É limitada a noroeste e norte por Moamba; a oeste e sudoeste por Boane; ao sul por Catembe e a leste por Maputo e a noroeste também faz fronteira com o distrito de Marracuene.
CARACTERÍSTICAS DO MUNICÍPIO Principais atividades econômicas: A fonte de rendimento mais importante neste município é a terra, sobretudo aquela destinada à exploração industrial, comercial, agro-pecuária, entre outras. É importante mencionar que os mercados informais constituem, juntamente à terra, a base para a captação de receitas para o funcionamento do município.
Matola possui uma taxa de crescimento efetivo maior que Maputo, evidenciando a aceleração do processo de crescimento urbano nos distritos da região metropolitana da capital do país. Embora cerca de 65% do território municipal é rural, Matola possui um parque industrial de tamanho significativo. Alem disso Matola torna-se numa opção importante para os habitantes da região que procuram habitações ou terra a preços acessíveis. O desenvolvimen-
A cidade está a nível do mar, situando-se na Baía de Maputo.
O município da Matola possui o maior parque industrial do país que vai dos agro-industriais às confecções metalomecânicas e aos materiais de construção.Conta com cerca de 50 estabelecimentos industriais de diversos ramos de actividade.
DADOS GERAIS Província Maputo Distrito Cidade de Matola Categoria B Superfície 368 km2 ANAMM, 2009 População 796,263 [Fem. n.d.; Masc. n.d.] projeçaõ 2011, INE 671,556 [Fem. 347,737; Masc. 323,819] 2007, INE Densidade populacional 2,167.2 hab/km2 projeçaõ 2011, INE 1,827.8 hab/km2 2007, INE Distância Maputo 10 km Taxa de crescimento populacional Efectivo: 4.5%; Natural: 2.6% 2008, ANAMM Nº de unidades administrativas 3 postos administrativos, 42 bairros 28
O porto industrial de Matola está voltando carvão, alumínio, cereais e açúcar. O Corredor de Maputo é uma das maiores infra-estruturas projectadas de desenvolvimento que atravessa o Município da Matola. Fundamentalmente, o Corredor liga o Porto de Maputo aos principais centros industriais de Mphumalanga e Gauteng, na África do Sul. Taxa de emprego: n.d. Receita municipal anual por hab: n.d. Taxa alfabetização: 88.6% (INE 2007) Nº de centros de saúde: 1 hospital, 10 centros de saúde, 4 postos de saúde INFRAESTRUCTURA Porcentagem de casas com água canalizada: 8.2% dos domicílios possuem água canalizada dentro de casa; 44.8%, fora dela; 19.3% fontenária, 10.2%, por meio de poço/furo protegido e 14.9% poço sem bomba (céu aberto) Porcentagem de casas com saneamento dreno e fossa e ligação: latrina melhorada (26.8%), latrina tradicional melhorada (17.6%) não melhorada (37.8%), ligada a fossa séptica ( 16.3%) e 1.6% não possuem latrina. Porcentagem de casas com acesso à electricidade: 40.7 % das habitações têm acesso à eletricidade. Entre outras fontes de energia, destacam-se o petróleo, a parafina, o querosene (52.8%) e a vela (5.4%). Porcentagem de casas com acesso à gestão de resíduos sólidos: n.d.
GESTÃO MUNICIPAL Número de funcionários no município: Tem um quadro de 728 funcionários, dos quais 23 são técnicos superiores e 116 são técnicos médios, distribuídos por 10 departamentos municipais. Número de técnicos no área técnica de urbanismo: 17 pessoas: 5 topógrafos, 5 planejadores físicas, 1 diretor, 1 arquiteto, 2 mapeadores e 3 cadastro técnico Documentos normativos em vigor: Plano Quinquenal2009-2013 Plano anual (=PES) 2012 Relatório Anual 2011/2012 Planos Parciais (por bairro) A ser desenvolvidos Plano de Pormenores A ser desenvolvidos Estado de cadastro municipal: Informatização a correr OBSERVAÇÕES Os maiores desafios da gestão estão relacionados com sua consolidação como região metropolitana de Maputo, planificando novas rotas interdistritais, a reabilitação das estradas e iluminação pública, abastecimento de serviços básicos nos bairros periféricos, a reabilitação de estradas do município, fortalecimento de segurança pública, conclusão do cadastro de solo urbano, resolução de conflitos de terra, construção de jardins, feiras e parques municipais e os problemas de poluição ambiental.
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Matola MAPA E ZONEAMENTO DE ÁREA URBANA
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LIMITES DO MUNICÍPIO
5 km
N
LEGENDA
5 km
N
Núcleo Colonial Área urbana Área semiurbana Área não-residencial Aeroporto/porto Limite Município Limite urbano Estrada Ferrovia Rio 31
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Nampula
DESCRIÇÃO
CARACTERÍSTICAS DO MUNICÍPIO
O Município de Nampula, capital administrativa da província do mesmo nome é, depois de Maputo e Beira, o terceiro maior centro urbano de Moçambique. Situa-se a cerca de 200 km do litoral e 350 metros acima do nível médio das águas do mar.
Principais atividades econômicas: Comercio 82.36% Industria 5.90% Turismo 2.97% Prestação de Serviços 6.90% Agricultura 0.47% Pecuária 1.40%
A sua importância deve-se essencialmente à sua boa inserção na região com ligações directas às zonas norte e das vias férreas de Nacala para o Malawi. A cidade cobre uma superfície de cerca de 334 km2 divididos em 18 bairros. (INE, 2011)
Taxa de emprego 38% ( Municipio, 2008) Receita municipal anual por habitante 530,50 MZN (2012) 325,28 MZN (2010) Taxa alfabetização n.d. Nº de centros de saúde 11 (2 hospital, 2 centros de saúde, 7 postos de saúde)
DADOS GERAIS Província Nampula Distrito Distrito de Cidade de Nampula Categoria B Superfície 404 km2 ANAMM, 2009 População 471,717 [Fem. 231,284; Masc. 240,433] 2007, INE Densidade populacional 1,660.1 hab/Km² projeçaõ 2011, INE 1,414.3 hab/Km² 2007, INE Distância Maputo 2,039 km ao norte Taxa de crescimento populacional 2.4%, ANAMM 2013 Nº de unidades administrativas 6 postos administrativos, 18 bairros, 121 unidades comunais, ANAMM 32
INFRAESTRUCTURA As principais vias de ligação às outras cidades são as estradas N1, N13 e a estrada de ligação com Angoche. Porcentagem de casas com água canalizada 4.1% dos domicílios possuem água canalizada dentro de casa; 22.4%, fora dela; 41 % fontenária; 3.4%, por meio de poço/furo protegido, 22.7% poço sem bomba (céu aberto) e 3.2% rio, lago ou lagoa Porcentagem de casas com saneamento dreno e fossa e ligacão latrina melhorada (19,4%), latrina tradicional melhorada (11.4%) não melhorada (37.4%). Ligada a fossa séptica ( 7,3%) e 24,5% não possuem latrina. Porcentagem de casas com acesso à electricidade 31.6 % das habitações têm acesso à eletricidade. Entre outras fontes de energia, destacam-se o petróleo, a parafina, o querosene (63.8%) e a vela (21.7%). Porcentagemde casas com acesso à gestão de resíduos sólidos n.d GESTÃO MUNICIPAL Número de técnicos no municipio Tem um quadro de 841 funcionários Número de técnicos no área técnica de urbanismo n.d. Documentos normativos en vigor Realizou-se Plano Quinquenal 2009-2013. Está em elaboração o Plano de Estrutura Urbana da Nampula, 2012
O Departamento de Urbanização e Gestão de Terras está a implementar o cadastro de solo urbano, como também os PEU (Plano de Estrutura Urbana), Planos Parciais (por bairro) e plano de pormenores. No processo de elaboração do Plano e Pormenores (já elaborados e aprovados pela Assembleia Municipal: Muthita, Nampaco e Marerre). Estado de cadastro municipal Cadastro do Solo Urbano, 2012 Cadastro dos Contribuintes, 2012 OBSERVAÇÕES A cidade Nampula apresenta problemas ambientais relacionados com a erosão nas zonas urbanas e peri-urbanas. Os maiores desafios estão relacionados com o deficiente abastecimento de água, o saneamento do meio e, a ocupação desordenada do território. Estes problemas são causados entre outros motivos, pela debilidade institucional, exiguidade de meios, fraca capacidade técnica, falta de coordenação interinstitucional, fraca consciência e envolvimento das comunidades. A Cidade não possui um local para o depósito de resíduos sólidos, sendo estes abandonados algures nos bairros suburbanos, originando doenças.
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Nampula MAPA E ZONEAMENTO DE ÁREA URBANA
5 km 34
N
LIMITES DO MUNICÍPIO
10 km
N
LEGENDA Núcleo Colonial Área urbana Área semiurbana Área não-residencial Aeroporto/porto Limite Município Limite urbano Estrada Ferrovia Rio 35
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Xai-xai
DESCRIÇÃO
CARACTERÍSTICAS DO MUNICÍPIO
A cidade é sede do distrito homônimo e capital da província de Gaza, em Moçambique. Com uma população estimada em cerca de 124.000 habitantes (INE 2011) e área de 135km², o município é constituído por 12 bairros, divididos em quatro Postos Administrativos, e está localizado a 210 km a norte da cidade capital moçambicana, Maputo. Xai-Xai é delimitada ao norte pelo Rio Limpopo; ao sul, pelo Oceano Índico; a oeste, por Chicumbane; e a leste por Chongoene.
Principais actividades econômicas: Cerca de 70% de todos os habitantes dedican-se à agricultura de subsistência familiar. Parte da população desenvolve suas actividades no sector da indústria ligeira (latoaria, mecânica auto, gráfica e artesanato).
A cidade foi definida como centro de organização e apoio às actividades econômicas do complexo agro-industrial do Limpopo, por se encontrar em uma posição privilegiada quanto ao tráfego rodoviário.
Com a paralização de algumas indústrias transformadoras (fábricas de descasque e processamento da castanha de caju, de descasque de arroz, de refrigerantes -INAR-, e de óleo e sabão) uma percentagem baixa da população dedica-se ao sector terciário, a destacar a administração pública, o comércio em geral e o turismo. O literal do Xai-Xai tem um potencial turístico vasto que idealmente será gerido pelo um plano director turístico, tomando em conta a necessidade de protecção ambiental, a profissionalização dos serviços, e a mobilização dos investimentos, etc.
DADOS GERAIS Provincia Gaza Distrito Distrito de Cidade De Xai-Xai Categoria C Superficie 131 km2 ANAMM, 2009 População 121,062 [Fem. n.d.; Masc. n.d.] projeçaõ 2011, INE 115,752 [Fem. 61,926; Masc. 53,826] 2007, INE Densidade populacional 895.5 hab/Km² projeçaõ 2011, INE 856.22 hab/Km² 2007, INE Distancia Maputo 120 km ao norte Taxa de crescimento populacional Efectivo: 3.8%; Natural: 2.5% (2008, ANAMM) Núm. de unidades administrativas 4 postos administrativos, 12 bairros (ANAMM) 36
Taxa de emprego n.d. Receita municipal anual por hab n.d. Taxa alfabetização 48%, 2005 Nº de centros de saúde 7 ( 1 hospital, 3 centros de saúde, 3 postos de saúde) INFRAESTRUCTURA Porcentagem de casas com água canalizada 7,4% dos domicílios possuem água canalizada dentro de casa; 48,4%, fora dela; 0 21,5% fontenária; e 11,8%, por meio de poço/furo protegido. Porcentagem de casas com saneamento dreno e fossa e ligacao latrina melhorada (57,5%), ou não melhorada (32%). Fossa séptica somam 8,4%, e 2,1% não possuem latrina. Porcentagem de casas com acesso à electricidade 46,2% das habitações têm acesso à eletricidade. Entre outras fontes de energia, destacam-se o petróleo, a parafina, o querosene (31,1%) e a vela (21,4%). Porcentagem de casas com acesso à gestão de resíduos sólidos n.d.
Documentos normativos em vigor Em 2008/2009, realizou-se o processo de Planejamento Estratégico, resultando no Plano Estratégico para o período de 2009-2019. Também foi elaborado o Plano de Estrutura Urbana da Cidade de Xai-Xai. Conselho Municipal da Cidade de Xai-Xai, 2010. Estado do cadastro municipal n.d. OBSERVAÇÕES
GESTÃO MUNICIPAL
O município possui duas zonas distintas: uma alta, e outra, baixa. Ambas enfrentam problemas de índole ambiental. Na zona alta, a ocupação espontânea para a construção de habitação e abertura de machambas (roças) nas dunas interiores acelera os processos de erosão e deslizamento de terras. Na zona baixa, onde os solos têm fraca capacidade de absorção de águas e onde a altitude está ao nível das águas do Rio Limpopo, as inundações são frequentes. Os diques de defesa por vezes são insuficientes. Cerca de 60% do território de Xai-Xai não possui condições para o desenvolvimento de habitação, nem infraestructuras ou equipamentos.
Número de técnicos no município Tem um quadro de 327 funcionários, dos quais 5 são técnicos superiores e 35 são técnicos médios, distribuídos por 9 departamentos municipais. Número de técnicos na área técnica de urbanismo 8 (6 técnicos topógrafos, 1 planificador físico e 1 geógrafo)
Principais desafios de gestão urbanística: _Cadastro não consolidado e não abrangente; _Conflitos de posse de terra; _Existência de bairros com ocupações desordenadas (assentamentos informais) _Ocupações em áreas baixas inundáveis; _Ocupações em áreas suscetíveis à erosão;
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Xai-xai MAPA E ZONEAMENTO DE ÁREA URBANA
5 km 38
N
LIMITES DO MUNICÍPIO
10 km
N
LEGENDA Núcleo Colonial Área urbana Área semiurbana Área não-residencial Aeroporto/porto Limite Município Limite urbano Estrada Ferrovia Rio 39