Edição 4 Dezembro, 2014
BOLETIM INFORMATIVO 04 Projecto de melhora das capacidades de Autoridades Locais de Brasil e Moçambique como actores da cooperação decentralizada
Visita técnica de Nampula a Guarulhos
DENTRO DESTA EDIÇÃO : Visita técnica Nampula a Guarulhos...01 Seminário Internacional sobre “Política Urbana nas cidades de Moçambique”, Nampula 01 Cidade da Matola recebe representantes da Prefeitura de Canoas 02 Presidência Municipal Sem Paredes: Cidade de Matola 02 Cadastro Inclusivo: Ferramenta para o desenvolvimento urbano 03 O projecto apresentado no 1er Forum de Cooperação Municipalista desde a União Europeia 03 Canoas promove debate sobre cooperação descentralizada
Na conversa com a delegação moçambicana, o prefeito ressaltou que a cooperação Sul-Sul é uma prioridade para Guarulhos, permitindo repensar e melhorar as ações já em andamento, gerando aprendizagem mútuo, além de enfatizar a necessidade da participação popular no processo. A coordenadora da delegação, Maria José Moreno Cuna, destacou que a experiência em Guarulhos é de extrema importância, refletindo diretamente na melhoria dos serviços à população de Nampula.
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Cátedra Unesco organiza reunião em Porto Alegre e Canoas 04 “Espaço Público e Cidadania” evento em Porto Alegre 04 “Espaço Público e Cidadania” evento em Porto Alegre 04 Comitiva de Moçambique é recepcionada na Prefeitura de Maringá 05 ANAMM elege Órgãos directivos
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Projecto é referência em pesquisa
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Porto Alegre celebra 25 anos de OP....06 Próximas actividades........................ ...06
" Não precisamos ter tudo que vocês tiveram para triunfar como Município ou Prefeitura, mas para me o primeiro exercício é a mudança de atitude como munícipe e acreditar que podemos mudar"
O prefeito Sebastião Almeida recebeu uma delegação da cidade de Nampula (Moçambique) para uma visita técnica do projeto o passado mes de Agosto.
mais informações: http.urbaferramentas.wordpress.com 4. Crescimento urbano em Moçambique 5. Oficina final sobre a cidade de Nampula
Seminário Internacional sobre “Política Urbana nas cidades de Moçambique”, Nampula O seminário realizado na FAPF (Faculdade de Arquitetura e Planejameno Fisico) da Universidade Lúrio em Nampula, Moçambique, realizado entre os dias 11 e 14 de agosto de 2014 reuniu cerca de 80 pessoas, entre professores, alunos e técnicos municipais das cidades de Nampula, Maputo, Quelimane, Cuamba, Lichinga, Xai-Xai, Manhiça e outras. Deve ser destacada a participação do Sr. Plínio Soares, diretor de Urbanização de Guarulhos, Brasil e professores de universidades
catalãs (Francesc Magrinyá da UPC e Josep Maria Llop, UdLCátedra UNESCO) bem como o valor institucional do reitor, Dr. Samuel Moina e o Dr. Dionisio Cherewa, secretário-geral da ANAMM (Associação Nacional de municípios de Moçambique) assim como o Presidente municipal de Nampula, Dr. Mahamudo Amurane.
2. Estrutura urbana (planejamento) 3. Gestão urbana 4. Crescimento urbano em Moçambique 5. Oficina final sobre a cidade de Nampula
Os tópicos abordados alinhados, de acordo com o projeto de cooperação Brasil Moçambique, nos seguintes blocos:
O resultado mais importante é entender estes instrumentos para apoiar a política e gestão urbana: destacando seu valor em funçao dos desafios para melhorar a qualidade de vida das populações urbanas.
1 Cadastro, Gestão e Participação
mais informações: urbaferramentas.wordpress.com
Sérgio René Sabão Conselho Municipal de Nampula
Este projeto é financiado pela União Europeia
As opiniões expressadas nesta publicação não reflectem necessariamente as opiniões da Comissão Europeia.
Boletim informativo 0 4
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Cidade da Matola recebe representantes da Prefeitura de Canoas O Presidente do Conselho Municipal da Cidade da Matola, Calisto Cossa, recebeu ontem dia 25 de Agosto, no seu gabinete, a visita dos representantes da Prefeitura de Canoas, Brasil, Deise Martins, Secretaria de Relações Internacionais e o Sr. Celio Piovesan, Secretario de Relações Institucionais, a visita destes teve como objectivo de estabelecer laços de cooperação entre os dois municípios.
"Estamos logicamente satisfeitos com o trabalho que eles vêm desenvolvendo e com a experiencia que nos transmitem, naturalmente temos que adequá-las a nossa realidade."
assessor de admnistração Conselho Municipal de Matola, Gulamo Amade Tajú
Presidência Municipal Sem Paredes: Cidade de Matola
Cátedra UNESCO) bem como o valor institucional do reitor, Dr. Samuel Moina e o Dr. Dionisio Cherewa, secretário-geral da ANAMM (Associação Nacional de municípios de Moçambique) assim como o Presidente municipal de Nampula, Dr. Mahamudo Amurane. Os tópicos abordados alinhados, de acordo com o projeto de cooperação Brasil Moçambique, nos seguintes blocos: O Conselho Municipal da Matola lançou, o programa de 1 Cadastro, Gestão e Presidência Municipal Sem Participação Paredes, com sessões mensais aos Sábados e, rotativas, por Posto Administrativo.
A Presidência Municipal Sem Paredes é uma ferramenta de governação democrática participativa em que o Presidente do Conselho Municipal, todos os Vereadores, Directores e outros técnicos municipais concentram-se num determinado ponto da Cidade da Matola e recebem munícipes, em audiência, sobre as várias questões que se lhes colocam.
Este projeto é financiado pela União Europeia
mais informações: http.urbaferramentas.wordpress.com 4. Crescimento urbano em Moçambique 5. Oficina final sobre a cidade de Nampula
Além de apoiar o diálogo com os cidadãos, os sectores do Conselho Municipal que fornecem serviço aos munícipes, os quais devem ser do conhecimento público, publicitam esses serviços, como é o caso do PERPU (Programa Estratégico de Redução da Pobreza Urbana) e regularização de DUATs (direito de uso e aprovei-tamento da terra). Trata-se de uma iniciativa inspirada no modelo desenvolvido pelo município brasileiro de Canoas, Brasil.
Em Junho, o Presidente municipal e uma delegação de Matola visitou Canoas, no marco da XIV Conferência OIDP e participaram da iniciativa “Prefeitura na Rua”. Inspirados em esta iniciativa, Matola iniciou e lançou “A Presidencia Municipal sem Paredes” no passado mês de Julho.
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As opiniões expressadas nesta publicação não reflectem necessariamente as opiniões da Comissão Europeia.
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Boletim Informativo 0 4
Cadastro Inclusivo: Ferramenta para o desenvolvimento urbano em Moçambique O passado mês de Julho, realizou-se no Município de Inhambane as formações: “Cadastro Inclusivo: Ferramenta para o desenvolvimento urbano em Moçambique”.
Destacou-se o longo percurso que tem recorrido o Brasil para ter o cadastro planificado, completo e informatizado, de fácil acesso e consulta da comunidade.
Contando com a presença do Sr. Nelson Pereira de Maringá, Brasil partilhando com os técnicos municipais dos municípios de Manhiça, Lichinga, Inhambane, Maxixe e XaiXai.
Foi mencionado que em Moçambique, ainda com o trabalho realizado, faz falta dar continuidade ao processo de capacitação e informatização dos municípios para cadastrar o pais.
Outros parceiros de cooperação e dos municípios participaram também no evento, pessoal da Direcção Nacional de Terras e Florestas (DNTF), pessoal da Cooperação Alemã, GIZ assim como do Programa de Cidades e Mudanças Climáticas (PCMC) do Banco Mundial. Na programação se contou com uma análise comparativo da legislação de Brasil e Moçambique.
Posteriormente se realizarem formações no conteúdo técnico. Igualmente se realizaram propostas de trabalho da melhoria nas metodologias e realidades municipais. O encontro finalizou com um exercício prático que motivou aos técnicos a procurar informação e capacitar se em ferramentas GIS
O projecto de cooperação Brasil – Moçambique apresentado no 1er Forum de Cooperação Municipalista desde a União Europeia
" As relações internacionais contribuem para o desenvolvimento conjunto dos territórios e para o exercício da cidadania, que são atributos intrínsecos aos governos locais. Administrar a coisa pública significa governar com solidariedade e respeito a todos, dentro e fora de nossa cidade e de nosso país"
Jairo Jorge, prefeito de Canoas
Este projeto é financiado pela União Europeia
O passado 25 e 26 de Setembro realizou-se em Palma de Mallorca o 1º Fórum da Cooperação Municipalista desde que a União Europeia organizado peloFons Mallorquí de solidariedade e Cooperação bem como entidades associadas : Fons Menorquí e Fons Pitius para a Cooperação.
O Fórum foi uma excelente oportunidade para reflectir sobre o futuro da cooperação para o desenvolvimento com base na experiência das instituições presentes e tendo em vista a uma cooperação municipal mais eficiente e focada no apoio ao fortalecimento das autoridades locais como actores-chave no desenvolvimento.
Estiveram presentes representantes de mais de trinta instituições europeias e internacionais que promovam a cooperação descentralizada.
Destacou-se a grande importância da troca de conhecimentos e experiências para uma visão estratégica de colaboração entre governos locais e instituições.
Canoas promove debate sobre cooperação descentralizada O evento foi promovido pela Coordenadoria de Relações Internacionais e Cooperação da Prefeitura Municipal de Canoas em apoio com as universidades da região metropolitana de Porto Alegre. Entre os objetivos da iniciativa é debater a emergência da diplomacia das cidades a ampliar a discussão e o conhecimento sobre a relevância da atuação dos governos locais na esfera internacional assim como estreitar relações entre associações,consulados, organismos internacionais e universidades e ressaltar opapel das cidades como verdadeiras protagonistas dos processos internacionais. A segunda edição do ciclo de debates teve como tema central : “Cooperação Descentralizada do Brasil: O Desenvolvimento da Cooperação Sul-Sul e da cooperação Brasil-França” e teve a participação da FNP.
As opiniões expressadas nesta publicação não reflectem necessariamente as opiniões da Comissão Europeia.
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Boletim Informativo 04
A Cátedra Unesco organiza reunião com universidades e funcionários brasileiros em Porto Alegre e Canoas
Participaram do evento aproximadamente 35 pessoas, representantes de diversas universidades brasileiras, além de directivos e técnicos (arquitetos, geógrafos,etc) da Metroplan (planejamento Metropolitano de Porto Alegre) e de outras prefeituras da região. No evento, tanto o prof. Llop, diretor da Cátedra e o Sr. Plinio Soares, diretor de Planificação da Cidade de Guarulhos, fizeram uma breve apresentação para os participantes explicando o projeto de cooperação Brasil – Moçambique.
O encontro, além de bastante participativo, permitiu fazer uma breve reflexão sobre a aplicação dos instrumentos/ferramentas de enfoque do projeto no Brasil. Várias instituições tem expressado interesse em contribuir com material para apoiar a elaboração duma publicação reflexiva do projecto coordenada pela Cátedra.
“Espaço Público e Cidadania” evento em Porto Alegre
Durante os dias 27,28 e 29 de Outubro, aconteceu em Porto Alegre uma troca de experiências em planejamento urbano, tendo como tema o espaço público, insere-se nas discussões atuais sobre a gestão das cidades.
Técnicos de Manhiça, Lichinga e Xai Xai estiveram em Porto Alegre para participar do evento e ser parte das visitas, debates e reflexões ao longo dos três dias e compartilhar com pares sobre os desafios e experiências na temática.
O evento utilizou práticas de diversas cidades para analisar:
Após o evento, os técnicos realizaram uma visita técnica a Maringá para dar continuidad aos trabalhos iniciados em Julho sobre a temática de Cadastro Multifinalitario.
- Projetos do espaço público focados na comunidade: - Estratégias de governança e descentralização administrativa; - Espaço público como alavanca para mudança social, econômica e cultural. Este projeto é financiado pela União Europeia
Tanto Guarulhos como Maringá compartilharam com os participantes as experiências de gestão destas cidades tendo em conta a relação entre o Cadastro Multifinalitario e a provisão e manutenção do espaço público.
mais informações: urbaferramentas.wordpress.com
Também foram convidados técnicos de todas as cidades brasileiras do projecto para participar das actividades.
As opiniões expressadas nesta publicação não reflectem necessariamente as opiniões da Comissão Europeia.
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Boletim Informativo 04
Comitiva de Moçambique é recepcionada na Prefeitura de Maringá " O sistema de gestão de Maringá é uma referência para os municípios brasileiros. Será uma satisfação poder ajudar e cooperar com a promoção da quali-dade de vida dos moçambicanos "
Roberto Pupin, Prefeito de Maringá
O prefeito Roberto Pupin e o vice-prefeito Claudio Ferdinandi receberam uma comitiva de servidores públicos das cidades de Xai Xai, Manhiça e Lichinga no passado mes de Outubro. O encontro foi acompanhado pelo assessor da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), Paulo Oliveira, e assessores
da Secretaria Gestão.
Municipal
de
A comitiva esteve em Maringá para conhecer as inovações do município nas áreas de planejamento urbano e territorial, gestão cadastral e financeira.
faz parte da diretoria, no relacionamento com municípios de outros países. mais informações: urbaferramentas.wordpress.com
O prefeito Roberto Pupin destacou a atuação da Frente Nacional dos Prefeitos, da qual .
ANAMM elege Órgãos directivos durante III Congresso A Associação Nacional dos Municípios de Moçambique (ANAMM) procedeu, recentemente, à eleição dos Órgãos Sociais. Para efeitos da candidatura, foram submetidas duas listas encabeçadas, designadamente, por David Simango, Presidente do Conselho Municipal da Cidade de Maputo e Tagir Carimo, Presidente do Conselho Municipal de Pemba. Participaram no escrutínio 229 delegados e a lista vitoriosa saiu com 80.78%, o correspondente a 185 votos contra 42 votos ", sendo que 02 votos, equivalentes a 0.87% foram nulos.
Este projeto é financiado pela União Europeia
Os membros do Conselho Directivo da lista vencedora são: Presidente da ANAMM - Sr. Tagir Ássimo Carimo, Presidente do Conselho Municipal da Cidade de Pemba; Vice-Presidentes: 1. Sr. Américo Adamugy- Presidente do Conselho Municipal de Angoche; 2. Sr.Raúl Conde, Presidente do Conselho Municipal de Chimoio; 3. Sra. Maria Helena Langa, Presidente do Conselho Municipal de Manjakaze.
As opiniões expressadas nesta publicação não reflectem necessariamente as opiniões da Comissão Europeia.
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Boletim Informativo 04
Projecto é referência em pesquisa O mestrando em Relações Internacionais João Marcos Rampini tem por objetivo coletar dados das seis cidades brasileiras e das oito moçambicanas que participam do projeto e analisar desafios e potencialidades das iniciativas brasileiras de CSS-D para o desenvolvimento urbano. A pesquisa que está sendo realizada na PUC do Rio de Janeiro sobre “O engajamento das cidades brasileiras na Cooperação Sul-Sul para o Desenvolvimento Urbano: Um estudo de caso da cooperação técnica descentralizada entre Brasil e Moçambique”. Com apoio de:
O resultado poderá criar novas referências para o fomento do intercâmbio internacional de ferramentas de gestão urbana.
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Porto Alegre celebra 25 anos de Orçamento Participativo O debate foi aberto por Busatto, que destacou as melhorias que o OP trouxe para a cidade, especialmente nos investimentos em educação, saúde, saneamento básico e pavimentação destacando a importancia da implicão da comunidade para definir suas prioridades.
pontos focais de contato: Alessa Bennaton Secretariado Munidal CGLU a.bennaton@uclg.org Paulo Oliveira Secreatariado FNP paulo.oliveira@fnp.org.br Ana Carolina Cortés técnica assesora - ASF anacarolina.cortes@asfes.org Adérito Cumbane cumbanader@gmail.com
Durante o seminário de comemoração dos 25 anos do OP, celebrou-se uma mesa redonda que reuniu o prefeito José Fortunati, o secretário municipal de Governança Local licenciado, Cezar Busatto, e o ex-senador e ex-prefeito de Lages, Dirceu Carneiro, pioneiro na implantação de um sistema de democracia participativa quando estava à frente da administração municipal da cidade catarinense.
O ciclo deste ano bateu o recorde de público desde o início do OP. Nas plenárias que se encerraram na última terça-feira, 18, o número total de credeciamentos foi de 17.582. Até o momento, a maior participação registrada foi no OP 2012/2003, quando 17.395 pessoas se credenciaram.
Próximas Actividades:
Este projeto é financiado pela União Europeia
O prefeito Fortunati pediu que as comunidades se fortaleçam cada vez mais e se comprometam em manter o OP vivo, como um espaço democrático para o debate aberto onde todos devem ser ouvidos.
Janeiro de 2015: - Conselho Nacional da Associação Nacional dos Municípios de Moçambique (ANAMM); Fevereiro de 2015: Realização de missões técnicas: Guarulhos/Manhiça Porto Alegre/Inhambane Guarulhos/Nampula Março de 2015: Peer Review (Orçamento Participativo) em Inhambane; Peer Review (Cadastro) em Xai-Xai; Lançamento do Processo de OP na Matola; Realização do evento de avaliação do Projecto, na Matola. Abril de 2015: Encontro FNP III EMDS Peer Review (Cadastro) em Xai-Xai;
As opiniões expressadas nesta publicação não reflectem necessariamente as opiniões da Comissão Europeia.