Encontro Técnico Guarulhos – Nampula
CONTEÚDOS
Apresentação Introdução Histórico da parceria Guarulhos – Nampula Objetivos do encontro Metodologia Abertura e Momento inicial Palestras e visitas técnicas:
Ordenamento Territorial e Desenvolvimento Urbano: Palestra sobre planeamento urbano e Plano Diretor; Palestra sobre Plano Local de Habitação de Interesse Social e regularização fundiária; Reunião com Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano Visita ao Conjunto Habitacional Pimentas III; Visita à Secretaria de Desenvolvimento Urbano Cadastro inclusivo: Palestra sobre Cadastro Inclusivo da Secretaria de Habitação; Palestra sobre cadastro dos programas sociais da Prefeitura de Guarulhos e visita ao cadastramento do Programa Ser Gestante; Palestra sobre Cadastro imobiliário e visita à Secretaria de Finanças. Planejamento Orçamentário e Orçamento Participativo Palestra sobre o planejamento e execução orçamentária do governo municipal de Guarulhos; Reunião com equipe de Coordenação do Orçamento Participativo Reunião e troca de experiências com representantes e conselheiros do Orçamento Participativo. Infraestrutura urbana: Palestra e visita ao Departamento de Iluminação Pública; Palestra sobre o sistema de abastecimento de água de Guarulhos Palestra sobre o Plano Diretor de Resíduos Sólidos. Visitas a Estação de Tratamento de Água – ETA e Estação de Tratamento de Esgoto – ETE; Visita ao Aterro Sanitário Quitaúna, Posto de Entrega Voluntária de Resíduos Sólidos – PEV, Cooperativa de Reciclagem, Recicladora de Resíduos da Construção Civil (gerenciado pela Proguaru); Outras visitas: Visita à Central de Atendimento ao Cidadão - Fácil. Visita ao Centro de Educação Unificado – CEU Pimentas; Visita e almoço no Restaurante Popular – Taboão;
Atividades de encerramento do Encontro Propostas e Próximos passos Conclusões
Encontro Técnico Guarulhos – Nampula Encontro técnico Guarulhos – Nampula – Julho de 2014
Introdução
Apresentação O presente relatório registra de forma sucinta um pouco do que foi o encontro entre técnicos de Guarulhos e de Nampula em julho/agosto deste ano.
Realizado em Guarulhos entre os dias 28 de julho e 2 de agosto de 2014 o encontro de trabalho entre técnicos das cidades de Nampula (Moçambique) e da Prefeitura de Guarulhos(Brasil) faz parte de uma das etapas do Plano de Trabalho aprovado entre as prefeituras envolvidas e insere-se no âmbito do “Projeto de Melhorias das capacidades das Autoridades locais do Brasil e de Moçambique como Atores de Cooperação Descentralizada”, que tem como objetivo melhorar a gestão do desenvolvimento à escala local sob uma ótica de boa governança, sustentabilidade e participação para a extensão do direito às cidades da população de Moçambique e Brasil.
O projeto é coordenado por Cidades e Governos Locais Unidos (CGLU), juntamente com Arquitectos sem Fronteiras (ASF) e Cátedra UNESCO / Rede-CIMES, A experiência do encontro provou a além de associações de Autoridades Locais urgente necessidade de se promover (Associação Nacional de Municípios de mais debates e estabelecer ações Moçambique - ANAMM - e a Frente Nacional de coletivas na construção dos instrumentos Prefeitos do Brasil -FNP). que irão contribuir para a troca de experiências entre as duas cidades. O encontro contou com a participação de dezenas de técnicos da Prefeitura de Guarulhos de diferentes áreas de atuação que tiveram a O resultado desta ação, contudo, não oportunidade de apresentar um pouco da deve ser pensado apenas como um experiência brasileira nas áreas de planeamento encontro de troca de experiência, físico territorial, orçamento participativo, cadastro acreditamos que este intercâmbio nos permitiu avançar na construção de uma inclusivo e infraestrutura urbana além de conhecer um pouco da realidade Moçambicana. parceria cada vez mais sólida e duradoura com vistas a garantir uma Estiveram presentes representando o Município efetiva aplicação de ferramentas de de Nampula, Maria José Moreno Cunha, gestão que nos auxiliem para a Vereadora de Infraestrututura, Urbanização e superação do quadro de desigualdade Meio Ambiente e chefe da equipe; Sérgio Rene social que existe em nossas cidades. Sabão, técnico na área de Planificação Estatística do Orçamento Municipal; Delfim Ali Salimo, Plínio Soares Coordenador de Guarulhos na parceria técnico na área de Planificação Energética de com Nampula Eletricidade de Moçambique; Chaual Muride Faquira, técnico de Planificação de Abastecimento de Água; e Luis Pereira Mussa, chefe do cadastro.
Encontro Técnico Guarulhos – Nampula
Histórico da parceria Guarulhos – Nampula A parceria entre as cidades de Nampula e Guarulhos teve início em agosto de 2013, quando aconteceu o primeiro encontro geral das cidades envolvidas na parceria Brasil - Moçambique. A partir daquele encontro, foi possível construir uma proposta de trabalho onde foram identificados os principais objetivos da parceria, tendo sido então elaborada uma agenda de trabalho que resultou num cronograma de atividades, a ser cumprido até meados de 2015.
A visita à Guarulhos superou as minhas expectativas, principalmente no que diz respeito às políticas sociais implementadas no município, as quais considero bastante fortes. Percebemos que o cadastro que nós temos pode ser melhorado. Precisamos mudar a forma como nós o abordamos. Se tivermos a cidade mapeada e cadastrada, isto facilitará a implantação de políticas públicas, pois poderemos ir agregando valor às nossas ações. A experiência adquirida em Guarulhos foi de extrema importância, e poderá se refletir diretamente na melhoria dos serviços à população de Nampula. Maria José Moreno Coordenadora da Missão de Nampula
Com o início das atividades em agosto de 2013, foi então iniciada a etapa preliminar dos trabalhos com troca de informações com vistas à análise e avaliação das legislações urbanísticas existentes em Nampula. Vale destacar que, por conta das eleições autárquicas no final da ano passado e a composição da nova equipe de gestores do município moçambicano, os trabalhos só foram retomados em abril de 2014, quando o novo Presidente de Nampula se reuniu conosco (Arquiteto Plínio Soares) em Medellin, durante o Fórum Urbano Mundial. Na oportunidade foram então traçadas as novas estratégias para retomar os trabalhos. O atual presidente não só reiterou seu interesse em dar continuidade à parceria de cooperação técnica, como assumiu compromisso de enviar técnicos de outras áreas de interesse à Guarulhos. Foram então retomadas as tratativas com vistas à vinda de técnicos Moçambicanos ao Brasil. A visita ficou marcada para o final do mês de julho, depois da realização da Copa do Mundo de Futebol. O objetivo inicial era construir uma agenda que permitisse aos técnicos, não só dar continuidade as discussões relacionadas ao planeamento físico Territorial e de Cadastro, mas também incluir temas relacionados a infraestrutura urbana, especialmente os relacionados aos resíduos sólidos, abastecimento de água e Energia elétrica.
Encontro Técnico Guarulhos – Nampula
Objetivos do encontro técnico Guarulhos - Nampula Os objetivos do encontro para troca de experiências foram: 1. Contribuir para a criação da rede de aprendizagem mútua: 1.1 Conhecer pessoalmente os atores do projeto para saber as funções, responsabilidades, expectativas e melhores maneiras de contribuir dentro do projeto; 1.2 Fortalecer o contato entre os técnicos de ambos os países tendo em vista os trabalhos que serão realizados nos próximos meses em conjunto ou à distância; 1.3 Difundir as vias de comunicação criadas no marco do projeto para fortalecer o intercâmbio técnico à distância. 2. Harmonizar e contextualizar as diferentes ferramentas de gestão municipal: 2.1 Trocar impressões sobre a realidade das cidades dos dois países e sua situação evolutiva e atual, na temática urbana; 2.2 Conhecer os desafios, obstáculos e lições aprendidas sobre a implementação de ferramentas / instrumentos de planejamento e gestão urbana; 2.3 Partilhar experiências positivas e difundir boas práticas. 3. Capitalizar as parcerias para o fortalecimento da capacidade dos municípios: 3.1 Adequação do Plano de Trabalho aprovado em 2013.
Reunião com Presidente de Nampula, técnico de Guarulhos e representantes da UNHabitat em Medellin, durante o Forum Urbano Mundial
Encontro Técnico Guarulhos – Nampula Metodologia Com vistas a garantir os objetivos propostos para o encontro, a metodologia de trabalho fundamentou-se: Nas apresentações pelas cidades de Guarulhos e Nampula das experiências nas áreas de Planeamento físico territorial, cadastro e orçamento participativo. Troca de opiniões e experiências sobre temas específicos; Realização de oficinas de trabalho Consultas e troca de documentos e arquivos. Debates e mesas redondas; Visitas técnicas a diversos Órgãos da Prefeitura de Guarulhos. Metodologias participativas para a construção dos roteiros das parcerias.
Abertura do evento A abertura do evento contou com a participação de algumas autoridades da Prefeitura de Guarulhos que tiveram a oportunidade de dar as boas vindas à Missão de Nampula e reiterar o compromisso de Guarulhos em se empenhar para fortalecer cada vez mais o Projeto de Cooperação Técnica entre as duas cidades. Na abertura do evento o coordenar apresentou os objetivos do encontro e apresentou a agenda de atividades da semana.
Técnicos da Secretaria de Desenvolvimento Urbano de Guarulhos e de Nampula
Encontro Técnico Guarulhos – Nampula
Participação do Vereador de Desenvolvimento Urbano de Guarulhos Paulo Carvalho
Reunião da Missão de Moçambique com o Presidente de Guarulhos, Deputada Federal Janete Pietá, representante da Frente Nacional de Prefeitos e demais autoridades locais
Encontro Técnico Guarulhos – Nampula
Missão de Nampula com a representante do Consulado de Moçambique e o Diretor de Planeamento Urbano de Guarulhos
Fernando Santomauro, Coordenador de Relações Internacionais de Guarulhos
Encontro Técnico Guarulhos – Nampula Lista com os nomes dos técnicos que participaram do primeiro dia do encontro
Tarjetas com visão geral dos técnicos sobre as duas cidades
Encontro Técnico Guarulhos – Nampula
Momento Inicial Na etapa inicial do encontro cada participante de Guarulhos recebeu três cartelas. Uma para escrever o nome, a área de atuação e a outra para escrever como imaginavam a cidade de Nampula. Os técnicos Moçambicanos também tiveram a oportunidade de se apresentar e descrever como imaginavam Guarulhos, além de falar sobre as suas expectativas em relação ao encontro. O moderador organizou as tarjetas em nuvens de aproximação agrupando por assuntos específicos. O painel com os registros dos participantes permitiu construir uma visão geral de cada Município a partir das percepções de cada técnico.
Alinhamento das expectativas: A partir das expectativas levantadas pelos técnicos de Nampula, foi possível realizar um alinhamento das expectativas, através de rodas de conversas, onde técnicos de áreas afins de Guarulhos e de Nampula puderam discutir sobre as áreas de interesse e fazer os ajustes de agenda com vistas a garantir a inclusão dos temas propostos na agenda da semana. A seguir, o moderador falou dos objetivos do encontro e apresentou a Programação proposta além de fazer os ajustes da agenda em comum acordo com o grupo.
Realização de rodas de conversas para alinhar expectativas
Encontro Técnico Guarulhos – Nampula
Registro de algumas expectativas apresentadas pelos técnicos de Nampula
Sessões de trabalho Em função das áreas de interesse de Nampula, foi então possível construir coletivamente uma agenda de trabalho que nos permitiu não só atender aos objetivos traçados inicialmente, mas também contemplar outras prioridades do Conselho Municipal de Nampula relacionadas, sobretudo à infraestrutura urbana. Foram contemplados na agenda da visita técnica à Guarulhos temas relacionados não só ao Planeamento Físico Territorial e Cadastro, mas também outros associados às ações de saneamento básico, energia, resíduos sólidos, planeamento e gestão orçamentária, etc. Com os novos ajustes programáticos nos foi possível elaborar uma agenda que nos permitiu não só incluir debates e reflexões sobre os temas âncora do projeto, mas também visitas técnicas a diversos setores da Prefeitura relacionados as áreas de interesse.
Encontro Técnico Guarulhos – Nampula
Palestras e Visitas Técnicas As visitas técnicas foram planejadas com o objetivo de atender as expectativas da equipe visitante, ou seja, para além das metas globais a que o Projeto de intercâmbio se propôs, procurou viabilizar o encontro com técnicos de áreas específicas que tratam da infraestrutura urbana da cidade, como a empresa pública SAAE (Serviço Autônomo de Água e Esgoto), os departamentos de Iluminação Pública e Limpeza Urbana da Secretaria de Serviços Públicos e Obras e a Autarquia PROGUARU (Progresso e Desenvolvimento de Guarulhos). Na organização destes relatórios, que seguem como anexo, agregamos as visitas e palestras segundo temáticas: Ordenamento Territorial e Desenvolvimento Urbano: Oficina de planejamento urbano e Plano Diretor; Palestra sobre Plano Local de Habitação de Interesse Social e regularização fundiária; Visita ao Conjunto Habitacional Pimentas III; Reunião com Membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano Visita à Secretaria de Desenvolvimento Urbano Cadastro inclusivo: Palestra sobre Cadastro Inclusivo com técnicos da Secretaria de Habitação; Palestra sobre Cadastro dos programas sociais da Prefeitura de Guarulhos Visita ao Programa de cadastramento do Programa Ser Gestante; Palestra sobre Cadastro imobiliário e visita à Secretaria de Finanças. Planejamento Orçamentário e Orçamento Participativo Palestra sobre o planejamento e execução orçamentária do governo municipal de Guarulhos; Reunião com equipe de Coordenação do Orçamento Participativo Reunião e troca de experiências com representantes e conselheiros do Orçamento Participativo. Infraestrutura urbana: Palestra e visita ao Departamento de Iluminação Pública; Palestra sobre o sistema de abastecimento de água de Guarulhos - SAAE Palestra sobre o Plano Diretor de Resíduos Sólidos. Visitas a Estação de Tratamento de Água – ETA e Estação de Tratamento de Esgoto – ETE; Visita ao Aterro Sanitário Quitaúna, Posto de Entrega Voluntária de Resíduos Sólidos – PEV, Cooperativa de Reciclagem, Recicladora de Resíduos da Construção Civil (gerenciado pela Proguaru); Outras visitas: Visita à Central de Atendimento ao Cidadão - Fácil. Visita ao Centro de Educação Unificado – CEU Pimentas; Visita e almoço no Restaurante Popular – Taboão; Visita ao Centro Municipal de Educação – Adamastor Centro
Encontro Técnico Guarulhos – Nampula
ORDENAMENTO TERRITORIAL E DESENVOLVIMENTO URBANO Oficina de Planeamento Territorial Realizada no dia de abertura do encontro (28 de julho), a Oficina de Planeamento Territorial contou com a participação de técnicos da área de planeamento Urbano do Conselho Municipal de Guarulhos e os técnicos de Nampula.
Objetivos da Oficina: - Conhecer as realidades/características de cada município - Identificar similaridades e diferenças - Identificar pontos fortes e fracos de cada município - Entender a dinâmica de crescimento físico territorial e as tendências - pensar em que medida os instrumentos urbanísticos implementados contribuem para superar os desafios de cada cidade
Oficina de trabalho Um dos momentos mais importantes do evento foi o das apresentações das experiências de cada cidade. Os representantes de cada município tiveram a oportunidade de apresentar um breve diagnóstico de suas cidades, com ênfase nos aspectos relacionados ao uso e ocupação do solo. Para facilitar o encontro foi elaborado um roteiro com os principais pontos que deveriam ser abordados pelos expositores de forma a homogeneizar as falas e permitir a identificação de similaridades e diferenças de forma mais objetiva. Durante as apresentações o moderador registrou no flipchart os principais destaques das falas. Após as apresentações o grupo teve a oportunidade de fazer uma análise comparativa buscando identificar as similaridades e diferenças existentes, além de fazer importantes reflexões sobre as principais características de cada município. Os técnicos tiveram também a oportunidade de identificar as diferenças e semelhanças entre as duas cidades e avaliar como as principais ferramentas de gestão urbana são utilizadas tanto em Guarulhos quanto em Nampula. Um dos principais objetivos desta etapa foi o de pensar em que medida algumas ferramentas de gestão aplicadas em Guarulhos poderiam ser adaptadas/utilizadas pelos municípios. Buscou-se através da metodologia adotada estimular um processo de trabalho efetivamente participativo e colaborativo, respeitando a heterogeneidade das equipes e nivelando os especialistas de cada área aos demais participantes. Este nivelamento inicial foi importante para garantir que todos pudessem participar efetivamente do processo. Um dos principais objetivos desta oficina foi estimular que as afinidades encontradas fossem apontadas com vistas a contribuir para um diagnóstico mais preciso das principais características de cada cidade.
Encontro Técnico Guarulhos – Nampula Apresentação dos diagnósticos de Nampula
A partir dos resultados da etapa inicial foi então construída uma matriz com os resultados obtidos a fim de delinear uma visão geral sobre a situação atual nas cidades abordadas e os pontos em comum. Apesar de não ter rigor científico, o levantamento realizado ofereceu subsídios importantes para se desenhar os passos posteriores do trabalho. Com a identificação dos pontos em comum, foi possível também eleger as prioridades que deveriam ser abordadas nos próximos passos do trabalho de cooperação, bem como incluir na agenda temas que pudessem vir de encontro às prioridades elencadas.
Encontro Técnico Guarulhos – Nampula Palestra: Plano Local de Habitação de Interesse Social e Regularização Fundiária Data da palestra: 30 de julho de 2014 Palestrantes da Secretaria/Vereação de Habitação: Carla Rosana B. Pereira – Diretora do Departamento de Ação Comunitária Larissa Bortoloti – Departamento de Ação Comunitária Liliana D. F. Polilo – Departamento de Assuntos Fundiários Rodney A. Tonelotto – Departamento de Assuntos Fundiários A reunião se iniciou com uma rápida apresentação dos participantes e logo em seguida a palavra foi passada à diretora do Departamento de Ação Comunitária, Carla Rosana, que fez sua palestra com o apoio de apresentação de slides (ver arquivo eletrônico em anexo: Apresentação DAC-Moçambique -versao 3.ppt) . Carla falou sobre a estrutura da Secretaria de Habitação e os trabalhos desenvolvidos e da equipe multidisciplinar que atua naquela secretaria/vereação. Explicou que as informações relacionadas aos critérios para o atendimento habitacional de interesse social, seriam abordados na temática “2. Cadastro Inclusivo”. Em continuidade, Liliana Polilo, do Departamento de Assuntos Fundiários, fez uma breve explanação sobre regularização fundiária. Citou alguns dos marcos legais do parcelamento do solo e regularização fundiária e como o município se utiliza dessas legislações para o ordenamento territorial que resulta, ao final, na regularização fundiária. Explicou ainda que a Divisão onde trabalha trata apenas dos loteamentos irregulares em áreas particulares, e que por essa razão sua explanação seria breve por não haver tal situação em Nampula.
Exposição do técnico da Secretaria de Habitação
Encontro Técnico Guarulhos – Nampula
Rodney Tonelotto, gerente técnico da Divisão de Regularização de Assentamentos, deu continuidade à palestra. Explicou que grande parte desses assentamentos irregulares se dão em áreas públicas oriundas de destinação de loteamentos, geralmente as áreas livres, espaços de lazer e áreas de preservação permanente (APP). Falou sobre o Programa Minha Casa Minha Vida e a Lei Federal que instituiu dispositivos que facilitaram a regularização desses assentamentos. Rodney também explicou que na medida do possível,
desde que não se trate de áreas de risco à ocupação, são feitos esforços para que a maior parte da população moradora desses assentamentos permaneçam no local. No entanto, quando se faz necessária alguma remoção de áreas de risco ou para abertura de vias, essa população normalmente é atendida pelos projetos de habitação popular produzidas pela municipalidade. O encontro contou também com a participação do Secretário/Vereador da Secretaria de Habitação, que colocou sua equipe à disposição para contribuir com os trabalhos desta cooperação técnica. Relator: Kátia Ayumi Tani
Secretário de Habitação de Guarulhos
Considerações O encontro permitiu que os técnicos das duas cidades identificassem suas semelhanças e diferenças. Destaca-se que um grande diferencial é o território físico. Enquanto Guarulhos possui grandes restrições à ocupação pela presença de inúmeros Mananciais e de terrenos com alta declividade, além, é claro, de quase não possuir mais áreas vazias, Nampula tem um extenso território plano e livre de edificações. Enquanto em Guarulhos só se constrói conjuntos habitacionais verticais, em Nampulaos técnicos de Nampula se mostraram preocupados com essa tipologia de edificação
.
Encontro Técnico Guarulhos – Nampula
Visita técnica ao Conjunto Habitacional Pimentas III Data da visita: 30 de julho de 2014 Instituição responsável: Secretaria de Habitação
Projetos/atividades A Secretaria/Vereação de Habitação busca promover programas destinados a facilitar o acesso da população de baixa renda à habitação, bem como promover a melhoria da moradia e das condições de habitabilidade como elemento essencial no atendimento do princípio da função social da cidade. Tem como objetivos universalizar o acesso à moradia com condições adequadas de habitabilidade; priorizar os segmentos sociais vulneráveis; garantir o acesso a serviços de saneamento ambiental, bem como dos serviços públicos de saúde, educação, espaços de lazer, transporte e outros. Setores visitados Conjunto Habitacional Pimentas III Av. José Miguel Ackel – Pimentas Participantes Guarulhos: Suely Akemi Fugiwara Siro, Kátia Ayumi Tani, Luciana de Oliveira Santos, Marco Antonio Teixeira da Silva, Elizabeth C. M. Affonso, Andreia Mota, Larissa Bortoloti, Karen Amaral Marioti Nampula: Maria José Moreno Cunha, Luis Pereira Mussa, Sérgio Rene Sabão, Delfim Ali Salimo e Chaual Muride Faquira
Descrição da visita A visita teve como objetivo apresentar uma das realizações das políticas habitacionais da Municipalidade de Guarulhos, apresentada pelos técnicos da secretaria da habitação em relação à regularização de habitações em áreas irregulares. Foram visitados alguns empreendimentos financiados pelo Programa Minha Casa Minha Vida – parceria com o Governo Federal, além de assentamentos informais que foram reurbanizados. Relator: Renato Gimenes
Encontro Técnico Guarulhos – Nampula
Considerações A avaliação dos técnicos é de que a atividade foi bastante produtiva, pois possibilitou conhecer uma unidade habitacional, programas da política habitacional do município e as áreas de lazer do conjunto habitacional. Os técnicos puderam observar também a experiência do pós-ocupação e conversar com os moradores sobre as novas moradias. http://www.guarulhos.sp.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=144&Itemid=322
.
Encontro Técnico Guarulhos – Nampula Reunião do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano de Guarulhos – CMDU Data da reunião: 31 de julho de 2014 Instituição responsável Secretaria de Desenvolvimento Urbano Projetos/atividades De composição paritária, o Conselho é integrado por representantes da Sociedade Civil organizada e órgãos públicos municipais. Tem entre suas atribuições: I – propor e debater planos, projetos, diretrizes, programas e estratégias visando o desenvolvimento urbano de Guarulhos; II – acompanhar a implementação das diretrizes estabelecidas na Lei Municipal de Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo, no Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano, Econômico e Social, bem como no Estatuto das Cidades e outras legislações pertinentes ao desenvolvimento urbano; III – debater e emitir parecer sobre proposta de alteração no Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano, Econômico e Social, na Lei de Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo, bem como propor normas gerais de direito urbanístico; IV – deliberar sobre casos omissos ou aqueles que não se enquadrem na legislação vigente, relacionados com o uso, ocupação e parcelamento do solo; V – criar câmaras técnicas; VI – elaborar e publicar resoluções relativas à política municipal de desenvolvimento urbano; VII articular as ações dos Conselhos Municipais vinculados à política urbana, visando a integração e compatibilização das políticas de transporte, habitação, meio ambiente, proteção ao patrimônio histórico e cultural e uso do solo para a promoção do pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade; VIII – promover a Conferência Municipal da Cidade de Guarulhos.
Membros do Conselho participativo de Desenvolvimento Urbano e técnicos de Nampula
Encontro Técnico Guarulhos – Nampula
Participantes Guarulhos: Plínio Soares dos Santos, Elizabeth C. M. Affonso, Potyra Tibiriçá Lopes Sartori, Jose Antonio Lecussan, Márcia Ribeiro Rosa, Ana Rosa Metram, Kátia Ayumi Tani, Rubens de Almeida Rodrigues e conselheiros do CMDU. Nampula: Maria José Moreno Cunha, Luis Pereira Mussa, Sérgio Rene Sabão, Delfim Ali Salimo e Chaual Muride Faquira Descrição da visita A equipe de Nampula foi convidada a participar da reunião do CMDU com o objetivo de trocar experiências sobre as instâncias de participação popular na gestão pública. O Conselho tratou das pautas previstas antes da chegada da equipe, e dessa forma, todo o restante da reunião foi dedicado a essa conversa. A reunião foi realizada no salão de reuniões do Zoológico Municipal. Plínio Soares fez uma breve explanação sobre o Programa de Cooperação Técnica e os objetivos da visita da equipe de Nampula aos membros do CMDU e logo em seguida convidou o conselheiro arquiteto Roberto Moreno, representante das entidades de classe e categoria profissional, para falar sobre o CMDU. Roberto Moreno falou sobre o histórico da política de desenvolvimento urbano, desde a Constituição de 1988, passando pelo Estatuto da Cidade e criação do Ministério das Cidades, o Plano Diretor Municipal de 1971 e sua revisão pautada nos preceitos do Estatuto da Cidade, resultando no Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano, Econômico e Social, aprovado em 2004 e que previu a criação do CMDU. Destacou que a posse dos primeiros conselheiros ocorreu em novembro de 2009 durante a realização da 4ª Conferência Municipal da Cidade de Guarulhos. Em seguida, Sérgio Sabão, da equipe de Nampula fez uma explanação sobre como funciona o Orçamento Participativo em sua cidade. Explicou que Nampula se pauta pela territorialidade e transparência das despesas municipais. Com relação ao território, ilustrou que a cidade se divide em 6 postos administrativos que estão subdivididos em bairros, alguns com dois, outros com três bairros, mas totalizando 15 bairros. Segundo Sabão, a dinâmica que envolve as ações do orçamento participativo fortalece as redes sociais e ajuda a mediar as diferenças entre os líderes eleitos e os grupos da sociedade civil. Mostrou que as fases do ciclo de definição orçamental são: 1. Preparação do processo; 2. Divulgação e mobilização pública; 3. Definição de projetos prioritários; 4. Análise e validação de projetos; 5. Aprovação do Plano e Orçamento e; 6. Avaliação global do processo. Relator: Kátia Ayumi Tani
Encontro Técnico Guarulhos – Nampula
Sérgio Sabão, da equipe de Nampula fez uma explanação sobre como funciona o Orçamento Participativo em Nampula
Considerações Os conselheiros do CMDU puderam conhecer a metodologia de participação popular na questão da definição do orçamento, aplicado em Nampula, e puderam destacar que existem outros canais de participação popular, que não se restringem aos assuntos ligados às finanças, mas também para a proposição e definição de políticas públicas. Aparentemente há muitas semelhanças entre o Orçamento Participativo de Guarulhos e Nampula, ambos trabalham as plenárias através de um recorte territorial (bairro, no caso de Nampula e, regiões, no caso de Guarulhos). As demandas, geralmente estão pautadas nas questões de infraestrutura urbana e social, envolvendo principalmente a população de renda baixa, nas zonas mais pobres da cidade.
Encontro Técnico Guarulhos – Nampula Visita ao Departamento de Gestão Urbana da Secretaria de Desenvolvimento Urbano Data da visita: 01 de agosto de 2014 Instituição responsável Secretaria de Desenvolvimento Urbano Projetos/atividades A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano tem por finalidade promover a qualificação e requalificação urbana, através do ordenamento físico e territorial, visando o desenvolvimento econômico/social com qualidade de vida. Tem ainda, como objetivos principais gerenciar a implementação do Plano Diretor; elaborar e implantar o Plano de Desenvolvimento Urbano, em consonância com o Plano Diretor e a política ambiental; coordenar medidas que visem à regularização fundiária; licenciar padronizar e normatizar tecnicamente os projetos de edificação. Setores visitados: Divisão Técnica de Planejamento, Divisão Técnica de Gestão Urbana, Divisão Técnica de Gestão de Áreas Públicas e Divisão Técnica de Gestão de Informações. Participantes Guarulhos: Servidores do Departamento de Gestão Urbana Nampula: Maria José Moreno Cunha, Luis Pereira Mussa, Sérgio Rene Sabão, Delfim Ali Salimo e Chaual Muride Faquira
Visita à Secretaria de Desenvolvimento Urbano
considerações Foi uma visita muito breve que tinha como objetivo apenas apresentar as instalações do Departamento de Gestão Urbana. Mesmo assim, cada Divisão Técnica fez uma rápida explicação dos trabalhos que desenvolvem. A equipe de Nampula apresentou especial interesse nas seções de Topografia e Arquivo. Os técnicos conversaram, mostraram alguns processos administrativos para explicar alguns serviços que são realizados pelo Departamento.
Encontro Técnico Guarulhos – Nampula
CADASTRO INCLUSIVO Cadastro Único para o atendimento da demanda por habitação de interesse social Data da palestra: 30 de julho de 2014 Palestrantes da Secretaria de Habitação: Carla Rosana B. Pereira – Diretora do Departamento de Ação Comunitária Larissa Bortoloti – Departamento de Ação Comunitária Breve relato: Carla Pereira, diretora do Departamento de Ação Comunitária, após apresentar a estrutura da Secretaria de Habitação, os trabalhos desenvolvidos pela pasta e sobre o Plano Local de Habitação de Interesse Social, explicou o trabalho desenvolvido por seu Departamento. Segundo ela, o Departamento de Ação Comunitária desenvolve um trabalho social que compreende um conjunto de estratégias e ações, realizadas a partir de estudos diagnósticos integrados e participativos do território, compreendendo as dimensões social, econômica, produtiva, ambiental e político-institucional da população beneficiária, visando promover o exercício da participação e a inserção social dessas famílias em articulação com as demais políticas públicas. Explicou que inicialmente é feito o arrolamento, passo inicial para a identificação prévia do número de famílias e de domicílios de uma área ou trecho. Através dele obtém-se o chefe de família e cônjuges, assim como o número de famílias, de pessoas por domicílio, número de crianças e de idosos, de pessoas portadoras de deficiência, o tempo de moradia e renda. Em resumo, oferece uma fotografia da ocupação, mostrando a precariedade das moradias e a vulnerabilidade das famílias. É base para estudos, proposições e projetos de intervenções urbanísticas.
Exposição dos Técnicos da Secretaria de Habitação
Encontro Técnico Guarulhos – Nampula Complementou dizendo que após o arrolamento é feito o cadastro que identifica e registra os moradores. Ele fornece elementos para elaboração de diagnóstico socioeconômico da ocupação em relação a sua organização social, infraestrutura, domicílios, detalhando os membros que compõem o grupo familiar, escolaridade, renda, saúde, entre outros. Conforme diretrizes do governo federal, deve-se adotar o Cadastro Único (CadÚnico) para o atendimento nos projetos produzidos pelo Programa Minha Casa Minha Vida. A arquiteta Carla explicou ainda que o CadÚnico é gerido pelo Ministério do Desenvolvimento Social, a partir do cadastro. Cada membro da família é registrado com um número de identificação social – NIS. Esse cadastro tem como objetivo monitorar os programas desenvolvidos pelas três esferas de governo (Federal, Estadual e Municipal). Falou também sobre o selamento dos imóveis, ou seja, da identificação, através de um selo do imóvel que está inserido no limite da área de assentamento que será urbanizada. Medida adotada não somente para identificação, mas também como forma de evitar que novas ocupações aconteçam. Apresentou a experiência do CisCumbica (Cidade Industrial Satélite de Cumbica), que removeu ocupações que foram assentadas em áreas destinadas ao sistema viário. Falou sobre a necessidade de realocar toda aquela população para outro local tendo em vista que a área que ocupavam se localizava em Zona Industrial onde, segundo a legislação municipal de zoneamento, não são permitidos os usos residenciais. Complementou dizendo que foram construídos conjuntos habitacionais no bairro dos Pimentas para atender àquela população e encerrou dizendo que estava prevista uma visita à um desses conjuntos residenciais. Após a exposição da Carla a arquiteta Larissa falou sobre o trabalho de pós ocupação dos conjuntos residenciais e apresentou um vídeo produzido Considerações pela prefeitura que mostrou um estudo de caso. As palestras provocaram um intenso debate sobre o tema. Luis Mussa, chefe do cadastro do Conselho de Nampula apresentou algumas informações sobre sua cidade (ver arquivo eletrônico Apresentacão Geral.ppt). A explanação de Mussa permitiu à equipe de Guarulhos entender melhor a realidade de Nampula e os grandes desafios que ela possui. Mussa informou também que em Nampula não existe uma Secretaria para cuidar exclusivamente da Habitação.
Relatora: Kátia Ayumi Tani
Encontro Técnico Guarulhos – Nampula Cadastro dos programas sociais da Prefeitura de Guarulhos Visita técnica à Inclusão no Cadastro Único das mulheres participantes do Programa Ser Gestante Data da visita: 01 de agosto de 2014 Instituição responsável Secretaria de Desenvolvimento e Assistência Social e Coordenadoria de Políticas para as mulheres Projetos/atividades A Secretaria de Desenvolvimento e Assistência Social é responsável pela política de atendimento básico às famílias e pessoas em situação de vulnerabilidade social de forma descentralizada no território municipal, por meio dos Centros de Referência de Assistência Social – CRAS e CREAS, além de oferecer informações legais às instituições parceiras na execução da política, orientar tecnicamente, monitorar e avaliar a rede, propor, estimular a troca de experiências, possibilitando que cada ator social envolvido na política pública cumpra o seu papel. A Coordenadoria de Políticas para as Mulheres tem por objetivo articular e promover ações que enfrentem as desigualdades de gênero, especialmente no que se refere à violência contra a mulher. O atendimento também ocorre de forma descentralizada, por meio das Casas Clara Maria e Centro de Referência em Atendimento às Mulheres em situação de violência doméstica – Casa das Rosas, Margaridas e Beths. Setores visitados Cadastro Único para as mulheres participantes do Programa “Ser Gestante”, desenvolvido pela Coordenadoria de Políticas para as Mulheres, realizado no Ginásio Paschoal Thomeo. Participantes Guarulhos: Plínio Soares dos Santos, Elizabeth C. M. Affonso, Suely Akemi Fugiwara Siro, Jose Antonio Lecussan, Márcia Ribeiro Rosa e Kátia Ayumi Tani Nampula: Maria José Moreno Cunha, Luis Pereira Mussa, Sérgio Rene Sabão, Delfim Ali Salimo e Chaual Muride Faquira Relatores: Kátia Ayumi Tani e Suely Akemi Fugiwara Siro
Descrição da visita A equipe da Secretaria de Desenvolvimento e Assistência Social e demais Coordenadorias iniciaram o expediente ainda de madrugada para preparar o local onde o Cadastro Único seria apresentado às mulheres participantes do Programa Ser Gestante, desenvolvido pela Coordenadoria de Políticas para as Mulheres e onde também seria feito o cadastramento para as futuras mães e mães que ainda não possuíam tal cadastro.
Encontro Técnico Guarulhos – Nampula
O local foi aberto ao público antes das 8h00 da manhã e um lanche foi oferecido logo na chegada. Com a presença do senhor Prefeito/Presidente de Guarulhos, juntamente com a Secretária de Desenvolvimento e Assistência Social, Genilda Sueli Bernardes, da Coordenadora do Fundo Social de Solidariedade, Andréa dos Santos Grucci de Oliveira, da Coordenadora da Coordenadoria da Mulher, Maria Helena Gonçalves. A equipe de Nampula foi recebida pelo Presidente e apresentada a todos os presentes.
Presidente de Guarulhos e Vereadora de Nampula durante o evento
Após a execução dos hinos nacional e de Guarulhos, a Coordenadora de Políticas para as Mulheres apresentou a rede de atendimento às Mulheres e as respectivas Coordenadoras das Casas Clara Maria. Em seguida, a Secretaria de Desenvolvimento e Assistência Social apresentou os benefícios do Cadastro Único: Programa Bolsa Família, isenção de pagamento de taxa de inscrição em concursos públicos, ProJovem Adolescente, Programa de Erradicação do Trabalho Infantil, Programa Brasil Carinhoso, Aposentadoria para pessoa de baixa renda, Telefonia Popular (Tarifa Social), Carteira do Idoso, Programa Minha Casa Minha Vida, Tarifa Social de Energia Elétrica, Carta Social, Passe Livre para pessoas com mobilidade reduzida.
Encontro Técnico Guarulhos – Nampula
A equipe de Nampula visitou o espaço onde o cadastramento estava sendo realizado e conversaram com alguns dos funcionários que estavam preenchendo o cadastro no sistema, que é feito online. Os técnicos da Prefeitura de Guarulhos disponibilizaram exemplar do Formulário do Cadastro Único do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome onde constavam todas as perguntas que deveriam ser respondidas para efetuar o cadastro.
Considerações A visita possibilitou vislumbrar a experiência de articulação entre programas sociais desenvolvidos pela Secretaria de Desenvolvimento e Assistência Social e Coordenadoria de Políticas para as Mulheres além do conhecimento da rede de atendimento descentralizada territorialmente, aproximando o poder público dos bairros mais periféricos. Possibilitou também perceber a importância de se manter um banco de dados unificado e atualizado para monitoramento e acompanhamento da implantação das políticas sociais em âmbito nacional e Municipal, tanto no que se refere à transferência de renda, tarifa social e benefícios sociais. A participação nessa atividade reforçou a percepção do grau de investimento que a Prefeitura de Guarulhos tem efetuado na área de desenvolvimento social, e propiciou a ampliação da importância do cadastro e informações necessárias para a implantação e monitoramento de políticas públicas. A partir dos comentários da equipe de Nampula, percebemos que o enfoque inicial era o cadastro de terras, mas essa visão foi se alterando ao longo da semana, ampliando-se para a necessidade da articulação com um cadastro social para contribuir no planejamento físico-territorial.
Encontro Técnico Guarulhos – Nampula
Palestra sobre Cadastro imobiliário e visita à Secretaria de Finanças. Data da visita: 01 de agosto de 2014 Instituição responsável: Secretaria de Finanças Projetos/atividades A Secretaria Municipal de Finanças tem como atribuição fiscalizar, administrar e arrecadar os tributos municipais, como Imposto Sobre Serviços - ISS, Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU, Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis - ITBI, Taxa de Fiscalização de Estabelecimentos - TFE, Taxa de Resíduos Sólidos de Serviços de Saúde - TRSS e Contribuição de Melhoria. Participantes Guarulhos: José Luiz Ribeiro de Aguiar, Suely Akemi Fugiwara Siro, Jose Antonio Lecussan, Márcia Ribeiro Rosa, Kátia Ayumi Tani e Fabio Augusto Paradinha Nampula: Maria José Moreno Cunha, Luis Pereira Mussa, Sérgio Rene Sabão, Delfim Ali Salimo e Chaual Muride Faquira Descrição da visita O gerente da Divisão Administrativa de Gestão Imobiliária, José Luiz, levou a equipe de Nampula para conhecer as áreas de trabalho e apresentou os dois Sistemas que a prefeitura utiliza para a gestão do cadastro imobiliário e outros serviços: SIRF (Sistema de Informações de Receitas e Fiscalização) e SiCad (Sistema de Informações Cadastrais). Após uma breve explanação, todos se dirigiram para o auditório da Secretaria onde o gerente explicou a métodologia utilizada por Guarulhos para atribuir uma identificação aos imóveis urbanos. Para isso, utilizou uma Planta de Referência Cadastral – PRC e um mapa do território municipal com a divisão da articulação dessas PRCs. Falou sobre o histórico do cadastro imobiliário desde os anos 60 onde tudo era produzido em papel e que só mais recentemente é que passamos a ter um sistema informatizado. Primeiro com a utilização do SIRF, que agrega banco de dados e, posteriormente, o SiCad, que congrega uma série de informações espaciais e banco de imagens.
Encontro Técnico Guarulhos – Nampula
O técnico do Departamento de Informática e Tecnologia, Fábio Paradinha, explicou a questão técnica das imagens de foto aérea que possibilitaram fazer a restituição (vetorização – transformação da imagem de foto em linhas, desenhando os limites dos lotes) e o nível de detalhe que a imagem permitia visualizar e que possibilitou que a Secretaria de Finanças pudesse realizar a atualização do cadastramento das construções.
Exposição sobre o cadastro na Secretaria de Finanças
A equipe de Nampula demonstrou grande interesse no assunto, mas manifestou também as dificuldades que eles podem encontrar para implantar algo semelhante, começando por questões de segurança nacional com relação à autorização de sobrevoo para a confecção das fotos aéreas do território de Nampula e os custos de tal operação. Falaram sobre a equipe técnica reduzida que o Conselho de Nampula possui (prefeitura), entre outros. Porém, avaliaram que essa, sem dúvida, seria uma demanda que eles colocariam como prioridade ao conversar com o presidente do Conselho (prefeito).
Considerações A visita foi rápida, mas mesmo assim possibilitou demonstrar que a tarefa de se construir um cadastro territorial, de receitas e de fiscalização é bastante árduo, mas é um processo que se constrói a partir da aquisição e construção de bases (mapas cartográficos, digitalização e vetorização, informações, etc), para finalmente chegar num sistema. O técnico da secretaria de Finanças José Luiz sugeriu se propôs a enviar cópia do Termo de Referência da contratação do sobrevoo e do recadastramento de Guarulhos.
Relatores: Kátia Ayumi Tani e Suely Akemi Fugiwara Siro Fotos: Kátia Ayumi Tani
Encontro Técnico Guarulhos – Nampula
Palestra: Planejamento e Execução Orçamentária do governo municipal de Guarulhos Data da palestra: 29 de julho de 2014 Palestrantes da Secretaria de Governo Jeferson Ribeiro Breve relato: O Diretor de Planejamento Orçamentário da Secretaria de Governo fez uma breve exposição sobre o Orçamento da Prefeitura de Guarulhos. Explicou as principais fontes de receita da Prefeitura e apresentou os projetos estratégicos que estão sendo realizados pelo governo municipal. Jeferson Destacou ainda que existem muitas obras que estão sendo feitas com recursos do Governo Federal que tem sido um parceiro importante para Guarulhos. Destacou ainda que a Prefeitura aplica boa parte de seus recursos nas áreas de educação e saúde. Após a Fala do Diretor o representante da Frente Nacional de Prefeitos - FNP, Paulo Oliveira, fez uma breve exposição sobre o Projeto de Cooperação Brasil Moçambique e destacou os avanços obtidos na parceria entre Guarulhos e Nampula.
Apresentação do representante da FNP e do Coordenador de Relações Internacionais
Encontro Técnico Guarulhos – Nampula Reunião com equipe de coordenação do Orçamento Participativo e Conselheiros Data das reuniões: 29 e 31 de julho de 2014 Instituição responsável Secretaria de Governo – Coordenadoria do Orçamento Participativo http://www.guarulhos.sp.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=399&Itemid=444
Projetos/atividades O Orçamento Participativo é um mecanismo direto de participação popular. Através dele, a população discute e decide sobre o orçamento público e as políticas públicas, e faz o levantamento das necessidades de seu setor para discutir as prioridades de acordo com o orçamento do município. Dessa forma, o cidadão passa a ser um dos protagonistas da gestão pública, não restringindo sua participação apenas ao ato de votar. Setores visitados Coordenadoria do Orçamento Participativo Participantes Guarulhos: Elizabeth C. M. Affonso e Kátia Cacilda Pereira Lima. Conselheiras do OP: Maria Lucia de Oliveira de Carvalho, Sueli Ramos de Oliveira e Maria Izabel de Castro Nampula: Maria José Moreno Cunha, Luis Pereira Mussa, Sérgio Rene Sabão, Delfim Ali Salimo e Chaual Muride Faquira Descrição da visita Durante a reunião, a diretora do OP apresentou a estrutura e as ações do departamento, e mostrou vídeo e fotos das plenárias, projetos e atividades realizadas. Em seguida as conselheiras fizeram uma apresentação dos bairros que representam e relataram suas participações durante o processo.
Encontro Técnico Guarulhos – Nampula
Reunião com membros do OP de Guarulhos
Para finalizar a reunião, Sérgio Rene Sabão fez uma apresentação sobre a participação cidadã em Nampula. Durante a reunião, sempre após os relatos, os participantes fizeram perguntas e comentários sobre as diferenças e semelhanças que permitiram profundar o intercâmbio técnico.
Considerações Ao longo de toda a da reunião, os técnicos puderam trocar experiências e com os depoimentos das conselheiras do OP, puderam ter a visão complementar à da Prefeitura. Foi interessante, pois a Prefeitura teve a oportunidade de contar como são planejadas e executadas as ações do Orçamento Participativo e os representantes dos dois bairros puderam contar a visão da população que participa e inclusive fazer críticas ao processo. Contaram também os êxitos e os desafios enfrentados ao longo dos últimos 10 anos. Ao ouvir os relatos dos representantes de Nampula, os participantes de Guarulhos puderam ver que as cidades possuem desafios semelhantes e que existem ações da cidade de Nampula que podem ser adaptadas em Guarulhos. Por final, conclui-se que a reunião possibilitou contar como é o acompanhamento da sociedade às ações municipais por meio do OP e a importância em manter uma relação consistente e transparente entre poder púbico e sociedade civil. Relator: Elizabeth C. M. Affonso Fotos: Kátia Tani
Encontro Técnico Guarulhos – Nampula
INFRAESTRUTURA URBANA Palestra sobre Iluminação Pública Data: 29 de julho de 2014 Instituição responsável Secretaria de Obras http://www.guarulhos.sp.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=126&Itemid=201
Projetos/atividades Responsável por todo o sistema de iluminação pública instituído no município, o departamento tem por finalidade propor medidas que visam melhorias e eficiências nos serviços geradores de energia elétrica, que abrangem o gerenciamento e administração de contratos e projetos em parceria com a EDP Bandeirantes S/A, em conformidade com a lei promulgada. Em suas ações foram implantados programas que viabilizaram e aprimoraram o sistema de iluminação da cidade, valorizando assim os espaços e serviços urbanos e a qualidade energética dos logradouros para melhor atender a população. Ações: Implantação do Programa de Eficiência Energética e de iluminação em edificações históricas, ornamentais eventos festivos; criação do Projeto Reluz que promoveu a troca de lâmpadas a vapor de mercúrio por lâmpadas a vapor de sódio alcançando 50% maior eficiência na iluminação e economia; ampliação de iluminação em 21 km de vias públicas e 225 vielas na cidade; implementação da Serralheria para a recuperação de braços e postes e do Laboratório/Oficina ligado à Seção Técnica de Inspeção e Manutenção de Equipamentos de Iluminação Pública; aquisição de caminhão dotado de cesto aéreo para a manutenção dos segmentos do sistema de iluminação pública, instalados em grandes avenidas, parques e praças; programa de aquecimento solar em conjuntos habitacionais populares beneficiando centenas de famílias. Setores visitados Departamento de Iluminação Pública Participantes Guarulhos: Jośe Antonio Lecussan e Marcello Bonavoglia Santos Nampula: Delfim Ali Salimo
Encontro Técnico Guarulhos – Nampula
Descrição da palestra e da visita técnica Apresentação do sistema de planejamento, implantação, monitoramento e manutenção dos equipamentos de iluminação pública com utilização de software georreferenciado próprio do município de Guarulhos (Web Geo) no qual estão cadastradas a localização, tipo e potência das lâmpadas e outras informações dos componentes utilizados na iluminação da cidade. Visita ao laboratório com equipamentos desenvolvidos e implementados pelos próprios técnicos do departamento atendendo normas aplicáveis onde, através de ensaios determina-se a vida útil remanescente de componentes como lâmpadas, reatores, relês fotossensíveis e outros que apresentaram falha durante a operação com o objetivo de orientar a análise de viabilidade financeira para a reinstalação desses componentes na rede pública. Considerações A visita proporcionou conhecer o gerenciamento da infraestrutura da iluminação pública, porém, havia uma expectativa por parte do engenheiro Delfim Salimo em conhecer as questões técnicas e econômicas da prestação do serviço, que no caso de Guarulhos, é executado por uma empresa privada que possui uma concessão para realizar tal serviço, a Bandeirantes Energia. Os técnicos de Guarulhos se comprometeram a enviar material sobre procedimentos e rotinas de trabalho do empresa Bandeirantes de Energia. Relator: José Antonio Lecussan Fotos: Kátia Tani
Encontro Técnico Guarulhos – Nampula
Palestra sobre abastecimento de água Visitas ao SAAE- Serviço Autônomo de Água e Esgoto e as Estações de Tratamento de Água e Esgoto Data da visita: 29 e 31 de julho de 2014 e 01 de agosto Participantes Chaual Muride Faquira, Fátima Regina Cnatadeiro, Luciana de Oliveira Santos, Marcia Rosa, Maria Fernanda Correia, Sergio René, Suely Akemi Fugiwara Siro, Tatiana Rodrigues Moura, Teresa Cristina Farias Campos e Blessa. Descrição da visita As visitas ao SAAE, foram monitoradas pela Diretora Tatiana Rodrigues Moura do Departamento de Relações Comunitárias, foram expostos o organograma da estrutura e os serviços elaborados por cada setor. Na unidade Gopoúva, foram demonstrados os serviços de conscientização e atitude preventiva, para garantir a qualidade do produto oferecido pelo SAAE. Toda a água produzida (cerca de 513 litros por segundo) é distribuída (aproximadamente 4.066 litros por segundo) e é monitorada periodicamente. Em operação desde o início de março de 2004, o laboratório do SAAE equipado para realizar a maioria das análises físico-químicas e microbiológicas exigidas pela atual legislação, realiza diariamente cerca de 35 amostras dessas análises. A melhoria e o investimento na qualidade analítica das amostras de água continuam com o início do processo de implantação dos requisitos da norma ABNT NBR ISO/IEC 17025:2005. Além disso, é feito o monitoramento operacional diário nas estações de tratamento de água (ETAs) com dados “on line” de telemetria, totalizando 2060 amostras por dia (aproximadamente 1 análise a cada 7 minutos).
Encontro Técnico Guarulhos – Nampula
Na visita a ETE (estação de tratamento de esgoto) e na ETA (estação de tratamento de água) foi visto todo o processo de tratamento de água e esgoto, abrangência dos serviços prestados pelo SAAE, histórico da captação de recursos para a construção das estações de tratamento.
Estação de Tratamento de Água – Barragem Cabuçu - Cabuçu
Encontro Técnico Guarulhos – Nampula
Considerações Atividade produtiva, possibilitou a apresentação de diversas formas de trabalho, a tecnologia utilizada, equipamentos, a estrutura para atendimento à população de Guarulhos, os sistemas que facilitam o atendimento ao cidadão, novos empreendimentos e os projetos e desafios futuros. Foi apresentada também a metodologia para melhorar a qualidade no abastecimento de água e tratamento de esgoto, e principalmente foi destacado que a conscientização através da educação ambiental tem como missão promover a participação e a organização comunitária com ações permanentes de educação ambiental e saúde.
Estação de Tratamento de Esgoto – Varzea do Palácio Como forma de atingir estes objetivos, O SAAE passou a disponibilizar informações sobre o uso adequado dos sistemas de abastecimento de água e esgotamento sanitário, e minimizar a diminuição do volume de perdas na rede. A partir dos questionamentos levantados pelos participantes de Nampula, percebeuse a preocupação na questão do montante de investimentos financeiros necessários para a construção das estações de tratamento. Nampula, assim como Guarulhos, possui uma escassez de recursos hídricos, e a prioridade é a universalização dos serviços de abastecimento de água. Relator: Márcia Ribeiro Rosa, Luciana de Oliveira Santos e Tatiana Rodrigues Moura
Encontro Técnico Guarulhos – Nampula Visita ao Aterro Sanitário Quitaúna, Posto de Entrega Voluntária de Resíduos Sólidos – PEV, Cooperativa de Reciclagem, Recicladora de Resíduos da Construção Civil (gerenciado pela Proguaru); Objetivo das visitas: Estabelecer intercâmbio entre as Cidades, através das visitas técnicas, com o intuito de demonstrar a importância do tratamento dos resíduos sólidos na construção, ordenação do uso e ocupação do solo. Projetos/atividades QUITAUNA – responsável pela coleta e destino final de resíduos sólidos domésticos Engenheiro Bruno Leinster – e-mail: diretoria@quitauna.com.br
PROGUARU Gerência de Desenvolvimento Sustentável – Marli de Almeida Araujo – Arquiteta Urbanista / e-mail: marliaraujo@hotmail.com Responsável pelos projetos de construção e manutenção de próprios públicos, pela varrição de pontos estratégicos da Cidade, asfalto, com destaque a usina de reciclagem de resíduos da construção civil (produção de pavimento de concreto) no Bairro do Cabuçú. Usina de Reciclagem da PROGUARU - Centro Industrial Cabuçú. email: pga@proguaru.com.br
Encontro Técnico Guarulhos – Nampula
COOPERATIVAS DE CATADORES Coop-reciclável - Presidente Cristiano Aparecido da Silva – catador. Carla Alves de Sousa - catadora. Responsável pela coleta de resíduo doméstico, porta a porta, que se realiza em alguns pontos da Cidade. A separação do resíduo, por esteira manual e o produto final em fardos que são negociados no mercado de reciclado de alumínio, papel/papelão e plásticos em geral.
Coop-Reciclável
Encontro Técnico Guarulhos – Nampula
PEV – responsável PMG – Secretaria de Serviços Públicos, são pontos de entrega voluntária de pequenos volumes da construção civil. Esclarecemos que o Município possui atualmente 17 (dezessete) PEVs. O PEV visitado foi o de Vila Barros. 3. Descrição da visita Nas visitas técnicas do circuito de resíduos sólidos, a Srª Claudia Regina de Castro – Pedagoga, responsável pelo serviço integrou nossa equipe. Nos acompanhando em todo o circuito. Fomos também recebidos pela Secretária Engª Maria Helena Ribeiro; Diretor de Limpeza Urbana Jonathas Durães Junior e o Eng.º Bruno Leinster . Em todas as frentes de trabalho descritas abaixo, fomos recebidos pelos Gestores/Técnicos responsáveis pela execução dos programas em questão. Visitamos todo o circuito: Aterro sanitário (QUITAUNA), viveiro de mudas (QUITAUNA), cooperativa de catadores (PMG / CATADORES), pontos de entrega voluntário - PEVs (PMG), usina de reciclagem para pavimentação (PROGUARU). Os recursos utilizados Áudio visual, Maquete, Planilhas, Exposição oral através de quadro e Visitas monitoradas. Todo material apresentado foi entregue à equipe de Nampula em arquivo digital, cartilhas, panfletos educativos e outros. 4. Considerações Atingimos boa parte dos objetivos traçados pelo programa. Nas visitas, conseguimos sensibilizar os técnicos de Nampula da importância de se estabelecer uma política municipal de resíduos sólidos, participativa e de inclusão social. Os técnicos da Cidade obtiveram informações e firmaram contatos referentes aos equipamentos, conhecimento teórico, metodologia e tecnologia dos diferentes tipos de tratamento dos resíduos sólidos,o que permitirá pensar estratégias efetivas de desenvolvimento urbano. Ressaltamos que, a nossa identidade cultural, o nosso idioma em comum, facilitou muito a nossa integração técnica, administrativa e o nosso envolvimento de equipe e interação.
Encontro Técnico Guarulhos – Nampula
Visita técnica a – Central de Atendimento ao Cidadão - Fácil Data da visita: 29 de julho e 01 de agosto de 2014 Instituição responsável Secretaria de Administração e Modernização Projetos/atividades A Secretaria de Administração e Modernização visa formular e promover políticas de gestão de Pessoas, documentos, patrimônio e serviços e modernização organizacional e serviços de atendimento ao cidadão. Setores visitados Fácil – Central de Atendimento ao cidadão e Fácil - SAAE - unidade Bom Clima
Participantes Guarulhos: Plínio Soares dos Santos, Elizabeth C. M. Affonso, Paulo Roberto Araújo de Oliveira, Jose Antonio Lecussan, Márcia Ribeiro Rosa, Márcia Hisae Morita, Rita de Cássia Paulenas e Paulo Pina Babam Nampula: Maria José Moreno Cunha, Luis Pereira Mussa, Sérgio Rene Sabão, Delfim Ali Salimo e Chaual Muride Faquira Relatora: Márcia Ribeiro Rosa
Descrição da visita Rita de Cássia Paulenas, Gerencia Técnica e Paulo Pina Babam, Tecnólogo em Banco de Dados do Fácil, acompanharam a visita e apresentaram a estrutura e serviços oferecidos pela rede. Explicaram que a Rede Fácil é composta de doze unidades de atendimento dos serviços públicos municipais, realizado por servidores selecionados e capacitados nos mais de 700 serviços da Prefeitura e SAAE (Serviço Autônomo de Água e Esgoto) tendo como objetivo maior descentralizar o atendimento proporcionando que até os bairros mais afastados do centro tivessem acesso ao atendimento com qualidade e eficácia, através da desburocratização dos serviços, eliminando procedimentos desnecessários; serviços prestados em tempo real - antes demoravam até um mês; local apropriado e agradável para espera e atendimento; atendimento diferenciado, com maior respeito ao cidadão; criação de postos descentralizados, levando o atendimento mais próximo dos munícipes; maior respeito do cidadão para com o servidor, através do reconhecimento de seu trabalho.
Encontro Técnico Guarulhos – Nampula
Apresentaram ainda o Fácil Móvel, inaugurado em 2012, que atua no atendimento itinerante, deslocando-se por vários bairros da cidade, principalmente para aqueles que se situam distantes das unidades fixas existentes. O serviço é realizado em uma carreta de 15m, com capacidade para 150 atendimentos diários.
Considerações Nas visitas ao Fácil, foi possível observar na prática como são iniciados os procedimentos administrativos solicitados pelos cidadãos; o local de abertura de processos administrativos onde são recebidas as informações; confeccionado o documento e encaminhamentos aos seus respectivos destinos. Foi apresentado ao grupo as diversas formas de trabalho, a tecnologia utilizada e equipamentos que objetivam proporcionar o melhor atendimento à população de Guarulhos. Os sistemas utilizados facilitam o acesso à informação e agilidade na prestação dos serviço de atendimento ao cidadão. O Fácil busca levar o atendimento aos bairros mais distantes do centro e onde não há uma estrutura física fixa, com o serviço móvel.
Encontro Técnico Guarulhos – Nampula
Visita técnica ao Centro de Educação Unificado - Pimentas Data da visita: 30 de julho de 2014 Projetos/atividades É de responsabilidade da Secretaria de Educação a administração de 138 Escolas da Prefeitura onde estudam mais de 116 mil alunos. Também faz parte da Rede Municipal os Centro de Educação Unificada-CEUs, os Centros Municipais de Educação e os Centros de Incentivo à Leitura. A Rede Municipal de Educação de Guarulhos tem cerca de 5 mil professores, contanto todos os servidores da Secretaria de Educação, ela contabiliza cerca de 8 mil servidores.
CEU Pimentas
Participantes Guarulhos: Suely Akemi Fugiwara Siro, Kátia Ayumi Tani, Luciana de Oliveira Santos, Marco Antonio Teixeira da Silva, Elizabeth C. M. Affonso, Andreia Mota, Larissa Bortoloti, Karen Amaral Marioti Nampula: Maria José Moreno Cunha, Luis Pereira Mussa, Sérgio Rene Sabão, Delfim Ali Salimo e Chaual Muride Faquira Relator: Renato Gimenes
Considerações Visita às instalações do CEU-Pimentas na periferia de Guarulhos. O CEU Pimentas concentra atividades de música, dança, atividades esportivas, Balé, cursos de capacitação, bibliotecas, piscinas, teatro (prédio anexo), etc. A explanação contou com a colaboração de uma monitora daquele espaço. O CEU foi muito elogiado e admirado pelos visitantes, onde a Vereadora/Secretária Moreno comparou nosso equipamento com o visto por ela na Austrália, onde há equipamentos de integração da educação, cultura e esporte.
Encontro Técnico Guarulhos – Nampula
Visita técnica Ao Restaurante Popular do Taboão A equipe de Nampula teve a oportunidade de almoçar com a Primeira Dama e Presidente do Fundo Social de Solidariedade no Restaurante Popular do Taboão. O Restaurante Popular Josué de Castro, no Taboão, tem capacidade de preparar 3 mil refeições diárias com preço popular de R$ 1. Além disso, o desjejum é gratuito, beneficiando principalmente a população de baixa renda. A terceira e maior unidade do gênero na cidade foi inaugurada em novembro de 2013 e tem 40 cozinheiras treinadas para lidar com equipamentos profissionais de grande porte, para preparar as refeições em grande quantidade. Atualmente, os Restaurantes Populares Zilda Arns, no Macedo, e o Herbert de Souza – Betinho, em Cumbica, servem, respectivamente, 1.300 e 1.000 refeições diariamente.
Com 7 mil m² de área livre e 2.542 m² de área construída, o Restaurante Popular do Taboão integra outras atividades além de servir refeições. O local tem espaço para receber apresentações, feiras itinerantes e manifestações culturais variadas. O restaurante possui duas salas multiuso, sendo que cada uma tem um sanitário feminino, um masculino e outro adaptado para deficientes, vestiários para funcionários, além de infraestrutura para estocar e preparar toda refeição que será servida. Outra atividade é a padaria-escola, destinada à qualificação de profissionais para o setor de panificação.
Almoço no Restaurante Popular do Taboão
Encontro Técnico Guarulhos – Nampula
Atividades de encerramento do encontro O encontro foi concluído no quinto dia de atividades com uma reunião geral entre os técnicos das duas cidades onde foi possível fazer uma importante discussão sobre os Planos de Ordenamento Territorial e o Cadastro Inclusivo, além do detalhamento de
algumas propostas de parcerias incluindo os próximos passos do trabalho e a definição das principais áreas de ação. O evento foi concluído com um debate realizado ao redor do grande mapa de Guarulhos, onde cada profissional pôde fazer considerações sobre as visitas de campo e a identificação no mapa de todos os locais visitados durante a semana. Esta dinâmica permitiu aos técnicos de Nampula uma visão geral do território de Guarulhos; entender as relações centro preriferia, e perceber em que medida as ações do Poder Público estão espacializadas no município.
Análise do mapa de Guarulhos com identificação dos locais visitados
Encontro Técnico Guarulhos – Nampula
Próximos passos do Projeto de Cooperação: Disseminacão das experiencias e conhecimentos obtidos em Guarulhos aos técnicos do Conselho Municipal do Município de Nampula a ser ministrado pelos técnicos que estiveram no Brasil. Encontro de Equipes técnicas em Nampula ( Fevereiro de 2015) para avaliacão dos progressos obtidos com a parceria firmada e partilha de experiencias e conhecimentos sobre ferramentas de planejamento urbano e de cadastro inclusivo. Produção de material com vistas à capacitação à distância de técnicos nas áreas de planejamento urbano e de cadastro
Encaminhamentos: Os técnicos de Guarulhos, em conjunto com a equipe de Nampula deverão produzir um relatório com o registro de todas as atividades do encontro. Deverão ser encaminhados documentos em anexo com detalhamento dos temas de interesse dos técnicos de Nampula. A equipe de Moçambique deverá promover encontros setoriais com vistas a socializar as experiências relevantes registradas no relatório e que poderão ter desdobramentos na parceria. O Plano de Trabalho aprovado no início da parceria deverá ser aditado na adequação do seu escopo e quanto à revisão dos prazos de conclusão de algumas tarefas. Com a ida do Diretor Plínio Soares à Nampula na semana do dia 10 de agosto, foi então realizada uma reunião com o Presidente de Nampula, a Vereadora Maria Moreno, representantes da ANAMM, da Cátedra da Unesco e da Universidade de Lúrio no dia 14 de agosto em Nampula para definir estratégias com vistas a estreitar as relações entre a universidade de Lúrio, e o Conselho de Nampula. Foi também realizada uma oficina de trabalho entre o Diretor de Gestão Urbana Plínio Soares e os técnicos do Cadastro, Fiscalização e Planeamento Urbano da cidade de Nampula no dia 15 de agosto em Moçambique. Na oportunidade ficou definido que é do interesse do Conselho Municipal de Nampula que sejam intensificados os estudos visando à implantação de cadastro de terras usando tecnologias de georreferenciamento. Para tanto, é preciso avaliar o acervo existente (hardware, software, base de dados) adquiridos pela parceria com a Millenium Challenge. É preciso também definir qual a metodologia de trabalho que vai ser adotada, bem como a capacitação de técnicos para iniciarem os trabalhos de digitalização.
Encontro Técnico Guarulhos – Nampula
Foi proposto e debatido nas reuniões realizadas, a necessidade de revisão do Plano de Estrutura Urbana - PEU como instrumento de ordenamento territorial, estabelecido por legislação do Governo Central, para todos os Municípios de Moçambique. De acordo com o interesse da cidade de Nampula, este Plano deverá trabalhar questões como a organização do território e da ocupação do solo, em especial para aquelas regiões da cidade com crescimento espontâneo, assim como, estabelecer diretrizes de crescimento ordenado da cidade. A elaboração dos Planos Urbanísticos deverão contar com a parceria da UNilúrio (universidade de Nampula), não só através da participação dos seus professores, mas também com o envolvimento dos estudantes.
Avaliação do encontro Os técnicos fizeram avaliaram dos resultados da semana com o objetivo de selecionar as questões mais relevantes apontadas e de propor novas reflexões. O olhar dos profissionais ajudou a selecionar as contribuições recebidas, inclusive aquelas que apontaram caminhos pouco explorados. Como Atividade final foi então apresentado um painel onde os técnicos tiveram a oportunidade da avaliar o encontro em três categorias: Muito Bom; Bom e Regular, tendo sido unânime a avaliação de que o encontro foi muito bom. Segundo os representantes de Nampula o intercâmbio serviu para ajudar a entender um pouco mais da realidade brasileira e principalmente contribuiu para mostrar como problemas de Nampula são resolvidos aqui no Brasil.
Painel com registro das avaliações feitas pelos técnicos
Encontro Técnico Guarulhos – Nampula
A avaliação dos técnicos moçambicanos é que algumas experiências brasileiras são passíveis de serem replicadas em Moçambique bem como o uso de algumas ferramentas. Contudo, face às especificidades de cada município, alguns aspectos terão que ser adaptados para se ajustarem à realidade africana, considerando principalmente as diferenças em relação ao tamanho dos municípios, além de aspectos relacionados à legislação, fatores sócioeconômicos, e culturais entre os dois países.
CONCLUSÕES A vinda dos profissionais Moçambicanos ao Brasil permitiu uma valiosa troca de experiência entre os técnicos de Guarulhos e de Nampula e se constituiu num marco importante na relação de cooperação entre as duas cidades. O intercâmbio estabelecido contribuiu para que os técnicos dos municípios pudessem criar uma verdadeira sinergia entre as duas cidades além de permitir compreender como cada um dos municípios tem procurado superar problemas em comum. Quanto às experiências apresentadas por Guarulhos, o que se pode perceber é que, o avanço na implementação das políticas públicas urbanas nos municípios brasileiros se deu pelo fato de Guarulhos ter iniciado um processo de gestão de cidades há mais tempo que Nampula; pela implementação de políticas que buscaram reduzir os profundos desequilíbrios urbanos; além do fortalecimento/descentralização dos municípios que começou a partir das mudanças na Constituição Federal de 1988. Foi destacado no encontro que os problemas dos assentamentos informais em Nampula agravam-se pelo deficiente sistema de cadastro e de um Plano de Estruturação Urbana desatualizado e incompatível com a realidade atual do município, o que prejudica sobremaneira uma efetiva gestão do território. Neste sentido, torna-se imprescindível a viabilização de ações com vistas a formar quadros capacitados bem como investir num sistema que permita um efetivo planeamento e controle do uso e ocupação do solo no município. O tema relacionado ao cadastro, pela sua pertinência e utilidade, constituiu um dos principais pontos de interesse para todos os participantes. As visitas técnicas somadas às palestras feitas pelos Gestores da prefeitura de Guarulhos ajudaram a reforçar a tese de que uma boa base de cadastro atualizada e confiável é essencial para subsidiar ações estratégicas do Poder Público, seja aumentando a capacidade de arrecadação das receitas próprias, seja dando suporte a um efetivo controle do uso e ocupação do solo, especialmente nos assentamentos informais. Esta avaliação foi consensuada entre os técnicos moçambicanos tanto do Conselho Municipal como os da Companhia de abastecimento de água e de Energia elétrica. Acreditamos que um dos grandes resultados do encontro foi perceber que temos muitos problemas em comum, e que os instrumentos apresentados para a superação destes problemas em Guarulhos, em sua maioria podem ser adaptados e aplicáveis à realidade moçambicana, especialmente as ferramentas relacionadas ao planeamento físico territorial e ao cadastro.
Encontro Técnico Guarulhos – Nampula
Por outro lado, observamos que algumas características de Moçambique, sobretudo aquelas relacionadas à legislação, a centralização de alguns serviços como educação e saúde, o fato da terra pertencer ao Estado, além dos poucos recursos que são repassados aos municípios, levam as cidades moçambicanas a definirem, em alguns casos estratégias próprias para resolverem determinados problemas. Fica claro também que, a partir das experiências apresentadas, grandes desafios relacionados, sobretudo, ao aumento constante da população, aos graves problemas sócioeconômicos e a carência de infraestrutura urbana ainda persistem e precisam ser superados. No entanto, o que se percebe é que o Município de Nampula precisa muito do apoio das cidades brasileiras. O intenso crescimento urbano dos assentamentos informais sem infraestrutura em Nampula, mostra que é preciso investir principalmente nos aspectos ligados ao planeamento territorial, de cadastro e de infraestrutura urbana.
Guarulhos, Setembro de 2014