Edição 2 Janeiro, 2013
BOLETIM INFORMATIVO 02 Projecto de melhora das capacidades de Autoridades Locais de Brasil e Moçambique como actores da cooperação decentralizada DENTRO DESTA EDIÇÃO: Encontro de técnicos
1
Congresso Mundial CGLU em Rabat
2
Forum Internacional de Lleida
2
A Satisfação do trabalho em Inhambane
3
Dondo visita Guarulhos
4
BHrecebe visita de Maputo
4
Eleições em Moçambique
5
Próximos passos e atividades
5
“Nos queremos ir longe e rápido porque queremos com a nossa inteligência, o nosso conhecimento, o nosso saber contribuir para que as pessoas saiam da pobreza”. Presidente do município de Nampula: Castro
Namuaca.
“Este encontro deve ser visto e assumido como uma plataforma de cooperação descentralizada a partir da qual devemos todos nós construir uma aprendizagem de pares e em rede.” Dionisio
Cherewa, Secretario Geral de ANAMM
Este projeto é financiado pela União Europeia
Encontro de técnicos brasileiros e moçambicanos em Nampula A cidade de Nampula, no norte de Moçambique, abriu as portas a técnicos brasileiros e moçambicanos que se reuniram em um seminário de troca de experiências e desafios nas áreas de planejamento urbano, cadastral e de gestão financeira. Foi realizado entre os dias 26 a 28 de agosto. O evento, que faz parte do projeto de cooperação das autoridades locais de ambos os países, como agentes da cooperação descentralizada financiados pela União Europeia, Aliança de Cidades , o Governo norueguês e o Municipio de Barcelona, reuniu mais de 40 participantes . Este evento marca o ponto culminante da primeira fase do projeto em andamento que tem sido focada na definição de prioridades e necessidades das cidades moçambicanas para identificar as demandas e fazer o processo de intercâmbio mais eficaz através do desenvolvimento de diagnósticos envolvendo técnicos municipais. Se reconhece uma gran relevância para otimizar o conhecimento adquirido através da experiência e partilhá-la com os seus pares , tanto entre os municípios de Moçambique e entre as cidades brasileiras e moçambicanas .
reformas ou instrumentos de gestão ou planejamento urbano irá beneficiar de experiências práticas de cidades de pares. Esta cooperação está sendo mobilizada pelas associações locais, ANAMM e FNP , com o apoio da CGLU ea assistência técnica dos Arquitectos Sem Fronteiras (ASF) e as universidades : UDL Lleida – Cátedra Unesco, Universidade Lúrio em Moçambique e UPC em Barcelona. Após o evento, técnicos brasileiros viajaram a cidades de Moçambique, para fazer visitas de assistência técnica .
Posteriormente as visitas, as cidades iram a desenvolver um plano de trabalho conjunto a ser implementado ao longo dos próximos 18 meses , que será tecnicamente e financeiramente apoiadas pelo projeto. Todos os parceiros envolvidos no projecto agradecem o apoio que podem ser fornecido para implementar a experiência de cidades brasileiras sobre o ” direito à cidade ” como um princípio de planejamento urbano e gestão como um passo para a otimização da cooperação descentralizada. Consulte o relatorio oficial do evento.
A cooperação entre cidades é um mecanismo eficiente para a troca de conhecimento. As 14 cidades, brasileiras e moçambicanas identificaram áreas de cooperação para orientar seu crescimento e melhorar a sua gestão, a aplicação na otimização de
As opiniões expressadas nesta publicação não reflectem necessariamente as opiniões da Comissão Europeia.
Boletim informativo 0 2
folha 2
Presidente municipal de Nampula: Dr. Castro Namuaca em Foro Internacional de CGLU de Cidades Intermedias, Lleida Espanha “Um papel-chave é conectar o campo com o mundo urbano porque Moçambique é eminentemente um país rural. A cidade intermediária é o primeiro ponto de acesso e serviços para um grande número de pessoas que vivem na zona rural” : Castro
Namuaca.
Moçambique, o Sr. Castro Armindo Sanfins Namuaca, o Sr. Roberto Bernardo, Urbanista e especialista em desenvolvimento do município de Nampula – em UNHabitat e o Sr. Paulo Oliveira, representando o Frente Nacional de Prefeitos, que durante o evento, tiveram de apresentar a perspectiva de cidades intermédias do Brasil e Moçambique, sobre os temas abordados. O fórum internacional em Lleida teve lugar os dias 28 e 29 de Junho e foi o cenário para prefeitos, profissionais, especialistas, parceiros de desenvolvimento e representantes da redes de autoridades locais se reuniram para discutir as prioridades das cidades intermédias.
colaboradores: UN Habitat, a Organização Internacional do Trabalho (OIT), a Aliança de cidades e FMDV. O fórum reuniu prefeitos de vários países do mundo, incluindo Marrocos, Bangladesh, Equador, África do Sul, Moçambique, Filipinas, além de representantes políticos de Itália e Espanha e profissionais e representantes da redes de Argentina, Brasil, Holanda, África do Sul, Turquia, Israel e Egito, entre outros.
O Fórum fecho com um debate entre os parceiros sobre o melhor curso de ação para a agenda das cidades intermediárias e os próximos passos em termos de funções e capacidades dos atores envolvidos. Grande parte do interesse demonstrado pelos participantes do Fórum foi ainda mais se envolver em atividades e iniciativas na sequência deste evento.
O fórum foi um esforço conjunto da cidade de Lleida- anfitriã, a Comissão de Planeamento Urbano Estratégico de CGLU e da No marco do projecto, Consulte aqui a publicação rede de cidades agradecemos a oficial do evento. (em inglês intermediárias – CIMESparticipação do prefeito da junto com sócios cidade de Nampula colaboradores: UN Habitat, a Organização Internacional do Trabalho (OIT), a Aliança de cidades e FMDV. O fórum reuniu prefeitos de vários países do mundo, incluindo Marrocos, Bangladesh, Equador, África do Sul, Moçambique, Filipinas, Entre 1 e 4 de construir a democracia”, o discutiram como melhorar a além os de dias representantes outubro, cidade de encontro contou com qualidade de vida, promover políticos ocorreu de Itáliana e Espanha Rabat aprofissionais Cúpula Mundial ede representantes e líderes de a diversidade, reforçar a e entre os Líderes Locais edaRegionais representantes redes de e governos locais de todo o solidariedade oArgentina, IV Congresso territórios e apoiar o novo Brasil, Holanda,da mundo. associação Cidades governo local e as dinâmicas África do Sul, Turquia, e Governos Locais mudança. Foram Israel e Egito, entre Unidos outros. – Os mais de três mil de CGLU. Sob o fu slogan participantes vindos de cerca analisados os desafios atuais ufoweiuroisdjfoasid “Imaginar a sociedade, de mil cidades de 155 países e futuros. osdijfoaeiwjfoeaosdijfsoadifj asodifjaosdifjoasdifjoasdifjo asdifjaoweiruwoaeighaosdf As opiniões expressadas nesta publicação não reflectem necessariamente as opiniões da Comissão Europeia.
Prefeitos brasileiros e presidentes municipais de Moçambique concordam no IV Congresso Mundial CGLU em Rabat
Este projeto é financiado pela União Europeia
folha 3
“Fico muito satisfeito com os avanços que já alcançamos nessa parceria com Moçambique. Nossos técnicos têm muito carinho por esse projeto e sabemos da relevância dele para ambas as partes. Por isso, tratamos essa cooperação com muito vigor e atenção”
José Fortunati, presidente da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) e prefeito de Porto Alegre (RS).
Boletim Informativo 0 2
Um café da manhã reuniu os prefeitos dos municípios brasileiros de Porto Alegre, Vitória e Canoas, além do prefeito da cidade moçambicana de Inhambane e os representantes da CGLU, FNP, ABM e ASF. A reunião começou com uma apresentação do projeto feita pela CGLU e ASF. Foram apresentadas a motivação estratégica do projeto, o progresso e as futuras metas.
Como um evento importante a mencionar, está o encontro de técnicos moçambicanos e brasileiros realizado em agosto em Nampula. Nesta ocasião, os prefeitos de Porto Alegre, Canoas e Vitória, , reiteraram o seu compromisso com o projeto e o prefeito de Inhambane reafirmou a importância da cooperação entre os dois países.
sessões paralelas e mesas redondas temáticas sobre temas relevantes relacionados ao projeto de compartilhando suas experiências. Outro fato importante foi que Porto Alegre tomou nesta reunião, juntamente com Durban na África do Sul, a presidência da Comissão de Planejamento Urbano Estratégico.
Além desta reunião, os líderes brasileiros e moçambicanos tiveram um papel de liderança em
A Satisfação do trabalho em Inhambane por: Rene Souza Machado, Gabinete de Planejamento Estratégico, Porto Alegre Comecei o trabalho com Municípios de Moçambique em 2012, e em novembro daquele ano tive a oportunidade de iniciar o trabalho com o Município de Inhambane. Momento importante para este Município que vinha de uma Eleição recente e o Presidente com o compromisso de cumprir um mandato de pouco mais de um ano até a realização de um novo pleito eleitoral, programado para este final de 2013.
Naquele momento debatemos com o Presidente e alguns de seus Vereadores e respectivas Equipes Técnicas alguns temas, priorizando o processo de Participação Popular para a definição de prioridades com vistas ao desenvolvimento urbano e ambiental da cidade.
de avaliar e ver respectivos resultados.
os
Analisando os resultados obtidos, considerando ser este o primeiro ano de participação popular na definição de prioridades, foi extremamente positivo observamos várias obras prontas de pavimentação e de urbanização na cidade Debate este que gerou uma oriundas deste processo. série de encaminhamentos por parte daquele Município, Deixo um grande elogio e e que agora, recentemente, parabenizo os gestores da neste início de outubro de Cidade de Inhambane pelo 2013, tivemos a oportunidade êxito obtido no processo! osdijfoaeiwjfoeaosdijfsoadi fjasodifjaosdifj
Este projeto é financiado pela União Europeia
As opiniões expressadas nesta publicação não reflectem necessariamente as opiniões da Comissão Europeia.
folha 4
Boletim Informativo 02
Dondo visita Guarulhos e juntos firmam Memorando de Entendimento Fotos e artigo: Aline Andrade, Orçamento Participativo Guarulhos Com muita satisfação Guarulhos recebeu de 16 a 19 de dezembro de 2013 a delegação moçambicana de Dondo. Já atuando em parceria no Projeto de Melhoria das Capacidades das Autoridades Locais de Brasil e Moçambique como Atores da Cooperação Descentralizada, as duas cidades puderam encontrar-se novamente depois da missão em Nampula, desta vez para além do referido projeto.
Lima e com a participação de toda a equipe do Departamento, podendo ainda aprofundar a apresentação sobre a metodologia do OP e as finanças da cidade. Na oportunidade os gestores conversaram sobre o andamento do processo participativo em Dondo e de que forma as metodologias desenvolvidas no Brasil e em Moçambique dialogavam.
Estiveram presentes em Guarulhos o Prefeito Manuel Cambezo, o Secretário de Finanças Anselmo Figueira e o Inspetor Joaquim Tomo. O cronograma contou com a vivência de parte do planejamento estratégico do Orçamento Participativo (OP), conduzido pela Diretora Kátia
Além do OP a agenda de trabalho se estendeu também para outras áreas, a fim de apresentar e discutir experiências de gestão e uma série de políticas em curso. A programação contou assim com visitas as Secretarias de Serviços Públicos, Planejamento Urbano, Habitação, Educação e Assistência Social; e ao
Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE). O encontro gerou um Memorando de Entendimento entre os dos municípios, como uma base para o desenvolvimento da cooperação de acordo com as leis e regulamentos existentes nos seus países nas áreas de Gestão de resíduos sólidos urbanos; Gestão financeira e orçamento participativo; Promoção de relações comerciais, industriais e investimentos; Gestão de solos urbanos; Descentralização e transferências nas áreas de educação e saúde; Promoção de habitação social e implantação de sistema condominial de coleta de esgoto sanitário.
Belo Horizonte recebe visita da delegação de Fonte: www.portalpbh.pbh.gov.br e FNP Maputo No dia 7 de dezembro, a Prefeitura de Belo Horizonte recebeu uma delegação oficial do país sul-africano Moçambique, composta por 9 integrantes do Conselho Municipal de Maputo. Eles coincidieram com autoridades e servidores públicos municipais da Prefeitura de Belo Horizonte diretamente envolvidos com intervenções estruturantes em assentamentos informais e precários e o assesor internacional da Frente Nacional de Prefeitos, Paulo Oliveira. A PBH e o Conselho Municipal de Maputo vêm experimentando um estreitamento de laços e Este projeto é financiado pela União Europeia
iniciativas de cooperação. O objetivo desse encontro é reforçar os movimentos de cooperação descentralizadas entre as duas cidades, tendo em vista que Maputo apresenta um grande potencial para aplicação e desenvolvimento de projetos baseados em políticas que que já foram implementadas na capital mineira. Os representantes de Maputo reforçaram que a Metodologia para Intervenção em Assentamentos Informais está sendo desenvolvida em parceria com a AVSI e que existem 2(dois) Projectos de Requalificação em curso: um no Bairro de Chamanculo C,
com participação de Aliança
das Cidades, Brasil e Itália; e outro no Bairro George Dimitrofe com participação do BIRD. Também explicitaram o interesse em sistematizar informações sobre todos assentamentos informais (mais de 70% da cidade), para priorização de planos para priorização de planos locais e de intervenções. A comunicação entre as cidades vai continuar para determinar a melhor escolha de aplicabilidade dos instrumentos.
As opiniões expressadas nesta publicação não reflectem necessariamente as opiniões da Comissão Europeia.
folha 5
Boletim Informativo 0 2
Eleições em Moçambique
Com apoio de:
No dia 20 de Novembro de 2013 tiveram lugar nas 53 autarquias de Moçambique, as quartas eleições autárquicas que resultaram na vitória do partido no poder, Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO) em 49 autarquias, 3 autarquias foram ganhas pelo partido da oposição, Movimento Democrático de Moçambique (MDM) e em 1autarquia, neste caso concreto, Gurue, os resultados foram considerados inválidos
Fonte: ANAMM
devido as irregularidades detectadas durante o processo. No marco do projecto, os resultados destas eleições são relevantes porque das oito cidades do projecto, houve reeleição dos presidentes em apenas duas cidades nomeadamente Maputo e Inhambane e nas outras seis houve mudança de Presidentes, havendo assim necessidade de envolver os novos Presidentes no projecto, logo após a tomada de posse que vai decorrer dentro de poucos dias.
Importa referir também que este ano vão decorrer, em Outubro, as eleições gerais, presidenciais e legislativas no País para a eleição do Presidente da República e dos membros da Assembleia da República. Mais informaçao: em urbaferramentas.wordpress.co m
Próximos passos e actividades O Fórum Urbano Mundial – Medellin Abril 2014 disse Joan Clos, secretario Convidamos a postular suas geral de ONU Habitat.
pontos focais de contato: Alessa Bennaton Secretariado Munidal CGLU a.bennaton@uclg.org Paulo Oliveira Secreatariado FNP paulo.oliveira@fnp.org.br Ana Carolina Cortés técnica assesora - ASF anacarolina.cortes@asfes.org Adérito Cumbane cumbanader@gmail.com Abel Manhique belmino.manhique@gmail.com
Este projeto é financiado pela União Europeia
A cidade colombiana de Medellín sediará o VIII Fórum Urbano Mundial em abril de 2014, o mais importante evento da temática urbana, que contará com mais de 10.000 participantes de 100 países. Esta reunião tem periodicidade Bienal e desta vez pretende discutir a equidade no desenvolvimento urbano. “Uma cidade bem planejada, com ruas e calçadas bem iluminadas que garantem segurança e convivência, contribui para a equidade, não só para a eqüidade social, mas também a igualdade de género”,
No âmbito do projeto temos proposto e aprovado um evento para compartilhar a experiência de cooperação entre as cidades do Brasil e Moçambique intitulado: “Promover parcerias para profissionalizar a cooperação descentralizada em planejamento urbano e gestão”. O principal objetivo do evento é oferecer um espaço para as cidades do projeto apresentar a sua experiência de cooperação com foco em os instrumentos selecionados e os planos de trabalho desenvolvidos conjuntamente. Pela parte do projeto podemos financiar a vinda e estancia de uma das parcerias para compartilhar a sua experiência neste importante evento internacional, que sera também uma oportunidade para conhecer as iniciativas mais actuais e atores de desenvolvimento urbano.
propostas a todas aquelas parcerias interessadas até o dia 21 de Fevereiro. A decisão sobre qual parceria financiar será determinada de acordo com a pontualidade do envio da proposta assim como a sua estrutura coesa e concisa. As associações nacionais ANAMM e FNP vão a difundir em breve os termos de referência com os requisitos e a pontuação para esta convocatoria. Esta é uma oportunidade de reviver a comunicação com as suas cidades parceiras e prosseguir com os planos de trabalho conjuntos, tendo em conta as actividades deste ano. Apesar de que apenas a parceria eleita será financiada para apresentar sua experiências no evento, todas as parcerias que estiverem dispostas a arcar com os custos da viagem serão muito bem vindas para apresentar suas experiências no evento.
As opiniões expressadas nesta publicação não reflectem necessariamente as opiniões da Comissão Europeia.